Grêmio consegue primeira vitória na Copa São Paulo
O Grêmio conseguiu a primeira vitória na edição 2023 da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O Tricolor Gaúcho bateu o Guarani por 3 a 1, nesta quinta-feira (5) no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho, em Franca. Fim de jogo! Guarani 1×3 #GrêmioO Tricolor assume a liderança do grupo 8. Com gols de João Pedro, Pedro Clemente e Zinho, vencemos o Guarani. PARABÉNS, GURIZADA!🇪🇪 #BaseGremista #Sub20 #Copinha2023 @gerdau pic.twitter.com/ADcX1VSAsc — Grêmio FBPA (@Gremio) January 6, 2023 O resultado levou o Grêmio à liderança do Grupo 8 com quatro pontos, um a mais do que o Guarani, que aparece na segunda posição da classificação. A equipe gaúcha abriu o marcador logo aos 19 minutos do primeiro tempo, quando João Pedro aproveitou sobra de bola para bater de primeira da entrada da área. Cinco minutos depois Zinho chutou para defesa parcial do goleiro Álvaro. Dentro da área, Pedro Clemente teve apenas o trabalho de escorar para ampliar. Um minuto depois Eliseu descontou, mas já aos 40 minutos da etapa final Zinho marcou para dar números finais ao marcador. Triunfo rubro-negro Outra equipe a vencer a primeira na Copinha, o torneio mais tradicional da base do futebol brasileiro, foi o Flamengo, que bateu a Aparecidense por 2 a 1 no Estádio Zezinho Magalhães, em Jaú. FFFFFFFIIIIIIIIIIIIIMMMMMMMM DE PAPO EM JAÚ (não Goiânia)!! COM DOIS GOLS DE LORRAN, OS #GAROTOSDONINHO CONQUISTAM TRÊS PONTOS NA COPINHA! VVVAAAAMMMOOOOS, FLAMEEENGOOOO!#VamosFlamengo pic.twitter.com/JGYTuuzdK4 — Flamengo (@Flamengo) January 6, 2023 A equipe da Gávea abriu uma vantagem de dois gols, ainda no primeiro tempo, graças ao faro de gol do camisa 10 Lorran, que não perdoou o goleiro adversário aos 27 e aos 39 minutos. A Aparecidense ainda ensaio uma reação aos 14 da etapa final, quando Felipe Vieira marcou contra de cabeça. Mas o 2 a 1 perdurou até o apito final. Outros resultados: Francana 2 x 1 Cruzeiro-ALXV de Jaú 1 x 2 Floresta-CE Fonte
Primeiro caso da Ômicron XBB.1.5 no Brasil é identificado em São Paulo
Vacina Oxford/AstraZeneca para imunizacao em profissionais de saude no Centro de Controle de Agravos (CCA) em Pinhais na regiao metropolitana de Curitiba. 03/02/2021. Foto: Geraldo Bubniak/AEN A rede de saúde integrada Dasa informou hoje (5) ter identificado o primeiro caso da subvariante da Ômicron XBB.1.5 no Brasil. O caso foi identificado em amostra de uma paciente de Indaiatuba, no interior de São Paulo. A amostra teria sido coletada em novembro do ano passado. Segundo a Dasa, o caso já foi comunicado ao Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, e a amostra se encontra no Gisaid, o repositório mundial de sequenciamento. Segundo a epidemiologista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, a subvariante XBB.1.5 é a versão mais transmissível da covid-19 identificada no mundo até agora. A epidemiologista disse que a subvariante já foi identificada em 29 países e pode estar circulando em outros locais sem ter sido detectada. “Esperamos mais ondas de infecção em todo o mundo, mas isso não precisa se traduzir em mais ondas de morte porque nossas contramedidas continuam funcionando.” Especialistas brasileiros têm demonstrado preocupação com a chegada dessa subvariante que, além de mais transmissível, parece também escapar parcialmente das defesas, embora, até este momento, não haja indicação de que provoque doença mais grave do que já é conhecido, até agora, das Ômicrons. Eles recomendam que a população continue a usar máscaras de proteção e complete o esquema vacinal contra a covid-19, que protege principalmente contra formas graves da doença. A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo para obter mais informações sobre a identificação deste caso em Indaiatuba, mas, até o momento, não obteve retorno. Com informações de Agência Brasil* Fonte
Polícia resgata avó e neta que viviam em cárcere privado no interior do AM
Uma mulher de 52 anos, e uma adolescente de 13 anos, que não tiveram os nomes divulgados, foram resgatadas pela polícia nesta quarta-feira, 04, no município de Manacapuru, interior do Amazonas. A avó e a adolescente viviam em cárcere privado dentro da própria residência, e o autor seria parente das vítimas. Segundo a investigadora de polícia Gilmara Batista, que está respondendo interinamente pela unidade policial, a mulher vivia maritalmente com o autor há, aproximadamente, 10 anos e, desde o início do relacionamento, ele cometia agressões físicas e psicológicas, além de abusos sexuais contra ela e sua neta. “Ele acostumava agredir fisicamente as vítimas, usava palavras de baixo calão contra a companheira e cometia estupro de vulnerável contra a adolescente, desde que ela tinha 11 anos. Além disso, o autor ainda as obrigava a dormir na mesma cama que ele e elas só podiam sair de casa com a autorização dele”, relatou. Ainda segundo a investigadora, ao tomarem conhecimento do fato, as equipes policiais iniciaram as diligências e conseguiram retirar as vítimas da residência, situada na vila do Sacambu, comunidade Botafogo, zona rural do município. A investigadora disse que a mulher e a adolescente foram conduzidas à delegacia e, posteriormente, foram levadas para casa de familiares. Quanto ao indivíduo, ele evadiu-se do local, entretanto, as diligências continuarão para localizá-lo e prendê-lo. Fonte
Pai muda de gênero para brigar pela guarda das filhas: “Agora também sou mãe”
René Salinas Ramos, um pai equatoriano, tomou uma decisão radical em sua luta pela guarda de suas filhas: ele mudou de gênero no Registro Civil e agora se identifica como mulher. Segundo o El Universo, a mudança de gênero não está relacionada a questões de diversidade de gênero, mas sim a uma tentativa de obter mais atenção e consideração no processo de disputa pela guarda das crianças. A decisão foi tomada na província de Azuay e tem sido um assunto importante na cidade e no país. René afirma que suas filhas não moram com ele e que ele as vê com pouca frequência, e deseja que isso mude. Embora agora se identifique como mulher, ele afirma se sentir seguro e convencido de sua sexualidade. No entanto, ele acredita que o ordenamento jurídico do Equador beneficia as mães em detrimento dos pais neste tipo de disputa, e espera que sua decisão radical possa mudar isso e permitir que ele seja tratado de forma semelhante à mãe de suas filhas. “A lei está tirando o nosso direito de sermos pais. É uma prova de amor”, disse René. “Agora também sou mãe. É assim que me considero. Tenho muita certeza da minha sexualidade. O que tenho procurado é dar o amor e a proteção que uma mãe pode dar aos seus filhos”, disse ele à La Voz del Tomebamba. Segundo René, ele não pôde ver a primeira filha por um ano e meio, e a segunda sofreu maus tratos. “Enquanto isso não for resolvido, eles têm que ficar com a mãe”, disse ele. Essa é uma situação difícil e complexa, e é compreensível que um pai desesperado faria qualquer coisa para proteger seus filhos. No entanto, mudar de gênero não é uma solução fácil ou simples, e é importante levar em consideração todas as implicações e possíveis consequências dessa decisão. Fonte: Mistérios do Mundo Fonte
Polícia prende estelionatários que aplicavam golpe da ‘casa fácil’ em Manaus; áudios
Emerson Souza Mota e outras nove pessoas da empresa Grupo Smart, foram presas na tarde desta quinta-feira (5) pelo crime de estelionato, a quadrilha foi detida na Rua Gergelin, bairro Chapada, zona centro-oeste de Manaus. A polícia conseguiu apreender materiais de escritório, um carro de luxo, dinheiro em espécie, celulares e uma arma de fogo. Segundo as informações repassadas pelo delegado Gersson Aguiar, titular do 17° Distrito Integrado de Polícia (DIP) a empresa replicava postes de vendas de imóveis em redes sociais e aplicativos de compras por um preço abaixo do mercado, oferecendo as vítimas diversas facilidades. “Eles também anunciavam imóveis que nem estavam à venda e tudo está lá no site deles. Veja, um imóvel com piscina estava sendo vendido por R$ 100 mil, um apartamento pequeno custa mais que isso, além da facilidade, dando entradas pequenas como R$ 10 mil a R$12 mil. Esta mesma quadrilha já foi presa há oito meses, por esse mesmo tipo de golpe por nós, mas continuam aplicando o golpe na praça”, pontuou o delegado. Ainda conforme a Polícia, os criminosos conseguiam convencer as vítimas a fazerem os pagamentos da entrada, até mesmo sem ver o imóvel. Ainda conforme o delegado Aguiar, a arma de fogo foi apreendida com o proprietário da empresa, Emerson Souza, além do carro de luxo, modelo audi A5. “Ele ainda chegou a dizer que tinha o CAC (Concessão de Certificado de Registro), mas isso não dá o direito de portar a arma de fogo ou ficar ostentando por aí. Ele também será indiciado por porte ilegal de arma fogo”, salientou. Uma das vítimas, a gerente comercial de cosmético Adriana Lima, foi até o local para ver a quadrilha sendo presa. Ela revelou que chegou a investir R$ 22 mil em uma casa, e que no caso dela, chegou a visitar, mas depois descobriu que o imóvel era alugado. Quadrilha já havia sido desmarcada No dia dia 14 de abril de 2022, uma vítima do estelionatário Emerson já havia denunciado após encontrá-lo em um lanche no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. De acordo, com a denunciante através de um vídeo gravado em um lanche no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul da capital, a mulher diz ter depositado na conta dele cerca de R$ 28 mil. O suposto estelionatário estaria aplicando golpes com uma empresa fantasma chamada CNK. Nas imagens, a vítima encontro o suspeito comendo em um lanche acompanhado de uma mulher e resolve gravar para denunciá-lo. “Ele fica me ameaçando dizendo que não é para eu mexer com ele, porque eu não sei onde o calo aperta”, relata a mulher em parte do vídeo. O suposto estelionatário desmascarado fica desconfortável com as denuncias ditas pela mulher e resolve pedir a conta e deixa o local, em um carro modelo Jaguar cor preto. “Olha só o carro dele, nem eu que trabalho […] tenho um carro desse”, diz a denunciante. Em um determinado momento do vídeo, a mulher que estava acompanhada com o suspeito chega a mostrar o dedo, em forma de xingamento contra a vítima. Fonte
Homens suspeitos de homicídios em áreas distintas de Manaus são presos
Dois homens identificados como Edney Tavares dos Santos, de 20 anos, e Luiz Ricardo Falcão Otaviano de 38 anos, foram presos nesta quarta-feira, 04, suspeitos de assassinatos cometidos no ano de 2022, nas zonas Oeste e Centro-Oeste da capital amazonense. De acordo com informações repassadas pela polícia, Edney Tavares conhecido como ‘maestro’ é suspeito de envolvimento nas mortes de Joel da Silva Florêncio, 26 anos, e Lucas Bicharra Aquino, 23 anos, que foram executados a tiros no início da manhã do dia 10 de outubro de 2022, no beco Luz e Vida, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste. O suspeito foi preso em uma quitinete localizada no bairro Alvorada, mesma zona onde o crime aconteceu. O outro suspeito, Luiz Ricardo é apontado como autor do homicídio de Eduardo Araújo alcântara, de 19 anos, que foi localizado no dia 9 de dezembro de 2022 dentro de uma mala no bairro Tarumã, zona Oeste da Cidade. A vítima foi estrangulada e teve os pés e as mãos amarradas. O homem foi preso em casa, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Ainda de acordo com a polícia, Edney é o sexto preso de envolvimento nesse duplo homicídio. A morte teria sido causada por uma disputa por tráfico de drogas e posição na facção criminosa. No caso de envolvimento de Luiz Ricardo ele alegou para a polícia na ocasião do crime que era motorista de aplicativo e que o carro não estava com ele no momento do crime, mas essa versão não convenceu a polícia.A vítima tinha envolvimento com o crime e participou de assaltos a postos de combustíveis envolvendo grandes quantias de dinheiro. O último roubo praticado pela vítima foi a um posto de combustível onde ele roubou $50 mil junto com o grupo que integrava. A polícia acredita que o crime de Luiz Carlos tenha sido um acerto de contas. Edney Tavares responderá por duplo homicídio e Luiz Ricardo por homicídio, os dois ficarão agora à disposição da justiça. Fonte
Covid-19: Rio retoma vacinação para maiores de 12 anos na segunda
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (5), que a vacinação contra a covid-19 para pessoas com 12 anos ou mais será retomada na próxima segunda-feira (9). A imunização foi suspensa por falta de vacinas, que distribuídas pelo Ministério da Saúde. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, destacou que 1 milhão de cariocas ainda não tomaram a dose de reforço, e que isso deve ser feito o quanto antes. Até o momento, a cobertura vacinal contra a covid-19 no Rio de Janeiro atingiu 90,2% da população total com as duas doses do esquema básico, subindo para 99,8% dos adultos a partir dos 18 anos. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, não houve notificação de outros municípios de suspensão da vacinação. A secretaria também informou que possui baixo estoque das vacinas Pfizer Pediátrica e Baby, e que já enviou ofício ao Ministério de Saúde solicitando novas doses. Fonte
Banco Central alerta para golpes relativos a valores a receber
O aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao sistema Valores a Receber fez o Banco Central (BC) emitir um alerta. A autoridade monetária recomendou uma série de medidas para evitar cair em golpes. Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias. A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens e a não clicar em links. Esses links, informou o BC, roubam senhas em redes sociais e pode instalar vírus e programas espiões no celular do usuário. Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais do órgão, jamais por aplicativos de mensagens ou SMS. O Banco Central esclareceu que a consulta a valores esquecidos está suspensa desde abril. Apesar de as instituições financeiras recomeçarem a enviar dados em janeiro, a reabertura das consultas e dos saques continua sem previsão de retorno. Em dezembro, o BC anunciou que, quando o sistema voltar a funcionar, passará a permitir o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos. Fonte
Handebol: Brasil derrota EUA em preparatório para Mundial
A seleção brasileira masculina de handebol derrotou os Estados Unidos por 27 a 22, nesta quinta-feira (28) na Suécia, na Gjensidige Cup, competição que faz parte da preparação para o Mundial da modalidade, que será disputado na Polônia e na Suécia a partir do dia 11 de janeiro de 2023. Os próximos compromissos da equipe comandada pelo técnico Marcus Tatá são um confronto com a Noruega, a partir das 12h45 (horário de Brasília) de sábado (7), e outro com Portugal, a partir das 10h15 de domingo (8). No Mundial, o Brasil está no Grupo C, ao lado de Suécia, Cabo Verde e Uruguai. A estreia da seleção brasileira será, a partir das 16h30 do dia 12 de janeiro, contra os suecos. Fonte
Homem é preso e por integrar organização criminosa em Manaus
Com os números de PIX, a unidade representou pela prisão temporária e busca e apreensão Um homem identificado como Romário da Silva Vidinha, 28 anos, pelos crimes de roubo majorado e organização criminosa. A prisão aconteceu no Distrito Industrial I, zona Sul de Manaus. Segundo a delegada Elizabeth de Paula, titular da unidade policial, as equipes policiais estavam investigando um roubo majorado envolvendo cinco indivíduos, que adentraram armados em uma empresa de reciclagem, situada na zona Sul, tendo sido dois deles identificados. “Durante o roubo foi identificado que uma das vítimas tinha realizado um pagamento via pix para um homem identificado como Warley Silva de Vasconcelos. O indivíduo, por sua vez, transferiu o valor de R$ 7.300 mil, também por meio do mecanismo pix, para Romário”, disse. Ainda conforme a autoridade policial, durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso chegou a realizar um segundo roubo na zona Norte da cidade e, também, transferiram um valor de R$ 4 mil para Romário. “Durante o cumprimento do mandado, expedido pela juíza Aurea Lina Gomes Araújo, da Central de Inquéritos, apreendemos aparelhos celulares que comprovam o envolvimento de Romário, bem como, toda a empreitada criminosa”, falou. Romário responderá por roubo majorado e organização criminosa e ficará à disposição da Justiça. Fonte
Com apoio do Governo do AM, alunos do Ensino Médio desenvolvem boné automatizado para auxiliar deficientes visuais
Com o uso de tecnologia sensorial, um boné automatizado foi desenvolvido para auxiliar deficientes visuais nas suas atividades diárias. O protótipo detecta objetos distantes até 60 centímetros. A ferramenta foi elaborada por estudantes do ensino médio da Escola Estadual Homero de Miranda Leão, localizada na Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, a partir do apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). O projeto “A construção e testes de um protótipo de um boné automatizado para deficientes visuais” é amparado pelo Programa Ciência na Escola (PCE) e foi iniciado e concluído no ano passado. De acordo com o professor de matemática e coordenador do projeto, Ivan Viana dos Santos, a ideia de construir um boné automatizado surgiu ao saber que um aluno da escola com deficiência visual tinha dificuldades de locomoção nos espaços em que frequentava. “A solução proposta pelo projeto teve o intuito de criar uma ferramenta automatizada para auxiliar deficientes visuais nas suas atividades diárias, de modo a identificar obstáculos e evitar colisões e assim oportunizar que os mesmos possam frequentar ambientes diferentes dos seus habituais, sem grandes dificuldades”, explicou. Materiais e participação Além do boné, foram usados, na confecção do equipamento, arduino, bateria, sensor ultrassônico, buzzer (dispositivo para geração de sinais sonoros), fios e linhas de algodão. Um computador auxiliou para programar toda a tecnologia explorada na pesquisa. O coordenador destacou que, para a montagem do protótipo, foram utilizados materiais de baixo custo. Ao todo, cinco alunos participaram das atividades e todos do 2º ano do Ensino Médio. As funções desempenhadas por eles abrangeram desde a construção do protótipo até a análise dos resultados da pesquisa. O professor celebrou o apoio recebido da Fapeam por possibilitar que o projeto saísse do papel, e trazendo inovação na educação e transformação na vida dos estudantes que participaram da iniciativa. “O papel da Fapeam para realização desse projeto foi muito importante, pois possibilitou a compra e produção de alguns materiais para construir o protótipo, e também a locomoção dos alunos em eventos fora da escola”, comentou. PCE O projeto foi contemplado pelo edital nº 004/2022 do Programa Ciência na Escola. O programa é uma ação criada pela Fapeam direcionada à participação de professores e estudantes de escolas públicas estaduais do Amazonas e municipais de Manaus em projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas. O PCE apoia a participação de professores e estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, da 1ª à 3ª série do ensino médio e suas modalidades: educação de jovens e adultos, educação escolar indígena, atendimento educacional específico e Projeto Avançar, em projetos de pesquisas, desenvolvidos em escolas públicas estaduais sediadas no Amazonas e municipais de Manaus. Fonte
Câmeras corporais continuarão a ser utilizadas pela PM em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse hoje (5) que não vai alterar, nesse momento, a medida que obriga o uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo (SP). “Não vamos alterar nada. Para quem está esperando que a gente mexa nesse programa agora, não vamos mexer”, disse ele, durante entrevista concedida a jornalistas logo após participar de uma reunião com secretários e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. “Nesse primeiro momento, nada muda, não vamos alterar nada. Ao longo do tempo, vamos observar e reavaliar, o que faremos com qualquer outra política”, disse o governador. Ontem (4), em entrevista a uma rádio do interior paulista, o novo secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que o governo iria rever o uso das câmeras corporais. “Nós vamos rever o programa. O que existe de bom vai permanecer e o que não está sendo bom, e que pode ser cientificamente comprovado, a gente vai propor ao governador possíveis alterações”, disse o secretário. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado no final do ano passado apontou que o uso de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar de São Paulo evitou 104 mortes. Segundo o estudo, as câmeras corporais tiveram um impacto positivo, reduzindo em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais em relação a unidades policiais onde ainda não houve a implantação desse tipo de tecnologia. A fala de Derrite ontem gerou preocupação para o governo federal. Por meio de nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania escreveu que “o sucesso dessa política, demonstrado pela ciência, faz com que ela não apenas tenha que ser reforçada e ampliada nas regiões em que é aplicada, mas também que seja estendida a todas as unidades da federação”. “Esperamos que toda e qualquer revisão do programa seja lastreada nas melhores evidências disponíveis e que tenha como objetivo precípuo o respeito e a proteção do direito humano à vida, tanto dos trabalhadores da segurança pública quanto da população em geral”, diz a nota do ministério. As câmeras operacionais portáteis, conhecidas como câmeras corporais, começaram a ser utilizadas pela Polícia Militar paulista em 2020. Essas câmeras de lapela são fixadas nos uniformes dos policiais para que suas ações nas ruas de São Paulo sejam monitoradas. O objetivo do governo paulista ao instalar essa câmeras nos uniformes foi de buscar reduzir a violência policial. Cracolândia Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Paulo discutiram hoje ações conjuntas para a região conhecida como Cracolândia, ocupada por usuários e dependentes de drogas. Segundo o governador, uma nova reunião foi agendada para ocorrer no dia 23 de janeiro para apresentar ações em busca de soluções para esse problema. Fonte
Polícia do DF prende instrutor de tiro que utilizava documentos falsos
Policiais civis do Distrito Federal prenderam, hoje (5), o instrutor de tiro e influenciador digital Maciel Carvalho, suspeito de usar documentos falsos para comercializar armas e ocultar sua participação em empresas. Segundo a Polícia Civil, Carvalho é sócio de um clube de tiro e de uma loja de armas que funcionam na capital federal. Com a autorização da Justiça, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos comerciais e na casa do instrutor. De acordo com a Polícia Civil, Carvalho foi preso em flagrante por posse e comércio ilegal de armas de fogo. Os policiais que participam da operação batizada de Falso Coach (do inglês, treinador) também apreenderam armamentos, munições, aparelhos celulares, computadores e documentos que, acreditam, podem ajudar nas investigações. Carvalho já cumpria pena em liberdade provisória e recorria a documentos falsos para ocultar seus antecedentes criminais, inclusive para obter o registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC),diz Polícia Civil. “Com esse registro, ele adquiriu armas e passou a ministrar cursos de armamentos e tiros, utilizando-se das redes sociais para atrair clientes”, afirmou o coordenador da Divisão de Operações Especiais (DOE), delegado Wisllei Salomão, em um vídeo divulgado pela própria Polícia Civil. Sem informar por qual crime o instrutor já respondia em liberdade provisória, a Polícia Civil afirma que ele agora também responderá pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uso de documento falso e disparo de arma de fogo. “O autuado poderá ser condenado a até 19 anos de reclusão pelos crimes praticados”, acrescentou Salomão, destacando que, além de usar as redes sociais para atrair alunos para seus cursos, Carvalho também se valia do fato de ter muitos seguidores para comercializar armas. Em uma única rede social, o instrutor tem 430 mil seguidores. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa de que Carvalho é sócio, mas não foi atendida. Até o momento, a reportagem não conseguiu identificar o advogado do instrutor. Fonte
Municípios questionam queda de receita com base em prévia do Censo
Prefeituras de cidades de diversos estados do país vêm manifestando preocupação com uma possível queda de receita em decorrência da divulgação da prévia do Censo 2022. Isso porque, em alguns casos, as estimativas indicam uma diminuição populacional o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base na prévia do Censo 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a publicar no final do mês passado os coeficientes que embasariam os repasses em 2023. Questionamentos já chegaram à Justiça Federal e, ontem (4), 63 municípios pernambucanos conseguiram uma liminar que impede a redução da receita. O FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a sua distribuição, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita. O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro, causa da pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias. Com dificuldades para concluir todas as visitas, o IBGE já anunciou diversas vezes mudanças na previsão de conclusão. Na semana passada, divulgou a prévia dos dados populacionais. Trata-se de uma estimativa com base na coleta realizada até 25 de dezembro de 2022, correspondente a 83% da população brasileira. Esses foram os dados abarcados pelo TCU na Decisão Normativa 201/2022, que estabeleceu coeficientes para os repasses do FPM a serem efetuados em 2023. Segundo o IBGE, um dos entraves para a conclusão do Censo 2022 envolve a recusa de muitos moradores em atender os recenseadores e responder o questionário, o que é obrigatório por lei. Quem se negar a prestar informações pode receber uma multa de até dez vezes o salário mínimo. Apesar disso, até o momento, houve rejeição de mais de 1,9 milhão de brasileiros. A média nacional de recusa é de 2,82% e o índice mais alto, de 5,42%, foi registrado em São Paulo. Diante da situação, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) moveu uma ação na Justiça Federal em favor dos 63 municípios do estado que teriam queda de receita. Juntos, eles deixariam de receber R$ 374,3 milhões. Na ação, a Amupe aponta violação da Lei Complementar 165/2019, que proíbe a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico. De acordo com a entidade, há notícias de “deficiências crassas” na prévia, o que acarretaria prejuízos irreparáveis nos repasses que serão efetuados a partir da próxima terça-feira (10). O juiz Frederico Botelho de Barros Viana concordou com a argumentação e determinou que os índices utilizados no ano passado fossem mantidos, proibindo a atualização com base na prévia do Censo 2022. Ele citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo casos ocorridos no passado onde também foi suspensa a redução de repasses relacionados ao FPM. “Os dados obtidos pelo IBGE no Censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total”, escreveu Viana. Ele explicou que, conforme a legislação, o IBGE deve enviar os dados ao TCU até 31 de agosto de cada ano. Dessa forma, o uso das informações que constam na prévia configuraria violação do prazo legal, já que foram enviadas apenas na semana passada. O TCU ficou assim impedido de reduzir coeficientes com base nos novos dados repassados pelo IBGE, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão, no entanto, vale apenas para os 63 municípios de Pernambuco. Em outros estados, também ocorrem mobilizações. Segundo levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), 85 municípios de Minas Gerais deixariam de receber ao todo R$ 375 milhões em repasses no ano de 2023. Em seu site, a entidade informa que fará uma contestação administrativa diretamente ao TCU. Nos cálculos da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), 22 cidades do estado seriam impactadas. A entidade, que anunciou ontem (4) a decisão de recorrer à Justiça, afirma que a operação censitária ainda não chegou a alguns lugares de difícil acesso, como cabeceiras de rios e comunidades ribeirinhas, impactando na aferição populacional. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 700 cidades em todo o país podem ser afetadas com a redução dos repasses. Fonte
Prefeitura do Rio se posiciona contra o serviço de Uber por motos
No dia em que o serviço de transporte por motos da plataforma Uber foi anunciado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, demonstrou, em suas redes sociais, ser contra a nova modalidade de transporte. Da mesma forma, a prefeitura se manifestou contrária à iniciativa. Embora já esteja funcionando em dezenas de municípios brasileiros, o Uber Moto poderá ter dificuldades, a depender do poder municipal, para operar na capital carioca. “A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, informa que vai adotar as medidas cabíveis para impedir o uso de Uber Moto na cidade. A empresa de mobilidade lançou mais um serviço em que visa somente o lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos”, se manifestou a prefeitura nesta quinta-feira (5). A plataforma Uber se pronunciou em nota, alegando que já oferece viagens de moto desde novembro de 2020 no Brasil e, no Rio de Janeiro, a modalidade já está presente na região metropolitana desde o final de 2021. “Embora a chegada da modalidade seja uma novidade no município, o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo. As viagens de Uber Moto ocorrem principalmente para complementar os deslocamentos dos usuários da plataforma e promover a conexão com modais de transporte como terminais de ônibus e estações de trem e metrô”, explicou a empresa. Porém, a prefeitura carioca sustenta que já existe serviço de mototáxi regulamentado por decreto municipal, desde setembro do ano passado. “O objetivo foi o de organizar o meio de transporte, que atualmente opera na informalidade, principalmente em comunidades da cidade, onde o transporte público coletivo, como ônibus e vans, tem dificuldade de acesso. Uma ação benéfica sem qualquer tipo de intermediário tanto para trabalhadores quanto para cidadãos que utilizam esse serviço. A prefeitura já enviou ao Legislativo um projeto de lei que complementa a regulamentação e tem como objetivo atualizar a legislação existente”, destacou a prefeitura. Lei federal A Uber sustenta que existe legislação federal regulando o assunto e considera que se trata de um transporte complementar a mais oferecido ao cidadão. “Na modalidade moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido”, defendeu a empresa. De acordo com a plataforma, todas as viagens feitas com a Uber – e incluindo também o Uber Moto – têm, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real. O uso de capacete pelo passageiro é obrigatório: “A Uber recomenda que os usuários levem o próprio capacete, mas os parceiros terão capacetes para emprestar, sempre higienizados com produtos específicos, antes e após o uso. O uso de toucas higiênicas também é recomendado”. Para pedir o serviço Uber Moto, basta abrir o aplicativo normalmente e selecionar a modalidade moto. Fonte
