Projeto de Lei permite a aplicativo bloquear motorista após acúmulo de reclamações
Está em análise no Senado um Projeto de Lei (PL 2.772/2022) que permite aos aplicativos de transporte bloquear motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros, sobretudo em casos que envolvam conduta inapropriada e assédio sexual. A proposta, que é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acrescenta um artigo à Lei 12.587, de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Mecias ressalta que o objetivo é dar mais segurança ao usuário desse tipo de serviço. Ele argumenta que, atualmente, quando uma plataforma de aplicativo desativa a conta de um motorista após reclamações recorrentes de usuários, fica sujeita a enfrentar um processo judicial no qual pode responder por danos materiais e danos morais, além de arcar com as custas judiciais e de contratação de advogado. “Em outras palavras, as plataformas de aplicativo são demandadas em juízo para comprovar que agiram pautadas pela segurança dos usuários. Isso precisa acabar. As plataformas de aplicativo precisam ter segurança jurídica para agir pensando no que é melhor para o usuário, que, no caso de reclamações recorrentes contra a conduta do motorista, é o cancelamento do cadastro”, afirma ele. De acordo com o senador, o Poder Judiciário está alerta para a questão e vem tomando decisões pelo cancelamento do cadastro de motorista de aplicativo quando as reclamações dos usuários são recorrentes. Ele cita como exemplo uma sentença definida pela Justiça de São Luís, em que uma juíza decidiu não acolher os pedidos de um motorista de aplicativo, que faz parte das mais de 900 mil pessoas que trabalham nessa função no país. “O efeito danoso de tudo isso é que os bons motoristas acabam pagando pelo erro dos maus por não haver critérios para diferenciá-los. Hoje, a única segurança dos usuários de transporte por aplicativo são as reclamações feitas por outros usuários alertando para o comportamento de um determinado motorista. Em outras palavras, a segurança dos usuários de transporte por aplicativo são os próprios usuários”, diz ele. Com informações da Agência Senado** Fonte
Conheça perigos e consequências da picada de escorpião
Parentes das aranhas e dos carrapatos, os escorpiões são animais peçonhentos cuja picada pode causar sérios problemas à saúde. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2021, foram registrados mais de 154 mil acidentes por picada de escorpião no Brasil. A pasta alerta que não há evidências científicas de que tratamentos caseiros funcionem e diz que, em caso de picada, o paciente deve procurar atendimento médico imediato. Algumas espécies de escorpião já estão fortemente adaptadas ao ambiente urbano. Em caso recente registrado em Brasília, o menino Thomas Caitano, de 2 anos, foi picado pelo animal enquanto dormia, em um apartamento em Águas Claras. A criança permanece internada em estado grave, sem previsão de alta, e a família pede doação de sangue do tipo A+. O ministério reforça que, no verão, a atenção deve ser redobrada por causa do clima úmido e quente. Espécies No Brasil, existem quatro principais espécies de escorpião: escorpião-amarelo, encontrado em todas as regiões e o que mais preocupa, por ser o mais venenoso; escorpião-marrom, encontrado na Bahia e em alguns locais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul; escorpião-amarelo-do-nordeste, mais comum no Nordeste, com registros em São Paulo, no Paraná e em Santa Catarina; e escorpião-preto-da-amazônia, principal causador de acidentes e mortes na Região Norte e em Mato Grosso. Sinais e sintomas De acordo com o ministério, quando a pessoa é picada por escorpião, a dor é imediata em praticamente todos os casos. Há ainda sensação de formigamento, vermelhidão e suor no local. Após alguns minutos ou horas, principalmente em crianças, que são mais vulneráveis ao veneno, podem aparecer sintomas como tremores, náuseas, vômitos, agitação incomum, produção excessiva de saliva e hipertensão. A pasta destacou que todos os escorpiões são venenosos e diz que os riscos aumentam de acordo com a quantidade de veneno injetado e em quão nocivo o veneno de cada espécie é para o corpo humano. Os casos leves, que não necessitam da aplicação do antiveneno, representam cerca de 87% do total de acidentes. O soro antiescorpiônico é disponibilizado apenas nos hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). Prevenção Os escorpiões que habitam no meio urbano alimentam-se principalmente de baratas e são comuns em locais onde há acúmulo de lixo. São animais que não atacam, mas se defendem quando ameaçados. Segundo o ministério, para evitar encontros indesejados, é importante manter sacos de lixo bem fechados, jardins e quintais limpos e evitar acúmulo de entulho, folhas secas, lixo doméstico e materiais de construção nas proximidades das residências. Em casas e apartamentos, é importante usar soleiras nas portas e janelas; telas em ralos do chão, pias e tanques; afastar camas e berços das paredes; evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão e manter o gramado aparado. Outra recomendação é não colocar a mão em buracos, embaixo de pedras ou em troncos apodrecidos e usar luvas e botas de raspas de couro para realizar atividades que representem certo risco, como manusear entulho e material de construção. Nas áreas rurais, além de todas essas medidas, é essencial preservar os chamados inimigos naturais dos escorpiões: lagartos, sapos e aves de hábitos noturnos, como corujas. “O Ministério da Saúde não recomenda a utilização de produtos químicos (pesticidas) para o controle de escorpiões. Esses produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando o risco de acidentes.” Fonte
Fiocruz: InfoGripe apresenta queda lenta de SRAG em adultos
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre adultos estão com tendência lenta de queda, segundo o Boletim InfoGripe divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o levantamento, o motivo é a diminuição de agravamentos da covid-19 nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Nas outras unidades da federação, a Fiocruz aponta para a interrupção da tendência de crescimento, mas ainda há 11 estados com aumento nas últimas seis semanas. O pesquisador Marcelo Gomes ressalta que os eventuais impactos das celebrações de final de ano ainda não podem ser observados nesse boletim, que incluiu dados processados até o dia 2 de janeiro, referentes à última semana epidemiológica de 2022. “Caso as exposições das festas realmente gerem impacto, ele só poderá ser observado nos casos associados a internações a partir da próxima semana.” Segundo o boletim, nas últimas quatro semanas epidemiológicas, as internações por infecção pelo vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19, ainda respondem por 78,3% dos casos. Entre os resultados positivos para vírus respiratórios, 1,2% foram de influenza A, 0,1% são de influenza B e 11,1% foram causados pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Entre os óbitos 96,1% são por Sars-CoV-2. Na faixa etária de 0 a 4 anos, o VSR mantém a prevalência, principalmente em São Paulo, Distrito Federal e nos três estados da região Sul. O InfoGripe detectou aumento também entre as crianças do Espírito Santo, Minas Gerais e de Roraima. Estados e capitais Entre as 27 unidades federativas, 11 tiveram crescimento moderado de casos da síndrome na tendência de longo prazo, que analisa as últimas seis semanas, principalmente na faixa acima de 60 anos, associados à covid-19. São eles: o Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Das capitais, apenas seis apresentam crescimento moderado na mesma análise: Boa Vista (RR), Goiânia (GO), Manaus (AM), Palmas (TO), Recife (PE) e Rio Branco (AC). Fonte
Comandante da Marinha diz que orçamento ampliará capacidade naval
O novo comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, elogiou hoje (5), na transmissão de cargo, as orientações iniciais do novo governo que, segundo ele, manifestou boa vontade para garantir o orçamento necessário para assegurar “capacidade e prontidão operacional” à força militar que será comandada por ele. “Expresso aqui notória gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo apanágio ao nomear-me comandante da Marinha. Agradeço o introdutório de orientações e estímulo, particularmente ao referir-se à necessidade premente de prover o requerido espaço orçamentário para aumentar a capacidade e prontidão operacional da Marinha”, disse, acrescentando “asseverar lealdade, comprometimento, disponibilidade e diligência” na condução da força naval. Ele reiterou o compromisso de avançar nas políticas estratégicas e planos nacionais e setoriais de defesa, e cobrou de seus pares que deem continuidade ao aprimoramento profissional tendo como base no Plano Estratégico da Marinha. “Destaco adicionalmente os programas estratégicos da Marinha, rastro para se constituir força moderna, prestada e motivada, com alto grau de independência tecnológica, composta por meios pessoal e material compatíveis com a dinâmica e amplitude atuais do emprego do poder naval”, disse. O ministro da Defesa, José Múcio, disse em seu pronunciamento, que o ritmo da construção naval é imprescindível para a modernização do poderio naval brasileiro, destacando o programa de desenvolvimento de submarinos, a construção do primeiro submarino com propulsão nuclear e de quatro fragatas de classe Tamandaré e de patrulhas oceânicas, bem como do navio de apoio antártico. “Essas iniciativas concorrem para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e social, na medida em que gera emprego de qualidade para a população brasileira em diferentes polos de produção”, disse. Source link
Polícia Militar do Rio recebe 114 viaturas semiblindadas
A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) recebeu, nesta quinta-feira (5), 114 viaturas semiblindadas,que fazem parte de um pacote de 513 veículos que começaram a ser entregues no segundo semestre do ano passado. O objetivo é recompor a frota da corporação. As unidades recebidas hoje são de três modelos: Duster, da montadora Renault, para patrulhamento nas ruas; Ranger, da Ford, que serão empregadas nas operações policiais; e duas picapes L200, da Mitsubishi, adaptadas para uso pelo Batalhão de Ações com Cães (BAC). A ordem é que as viaturas sejam empregadas imediatamente no policiamento ostensivo e em outros tipos de ação, disse o secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires, durante a cerimônia de apresentação dos veículos na área externa do Maracanã, nas proximidades do Museu do Índio, zona norte do Rio. Segundo o secretário, algumas viaturas vão para a patrulha escolar. “Aí fica a critério de cada comandante para o emprego.” Pires disse que a característica de parcialmente blindados dos veículos é para garantir mais segurança aos policiais militares, principalmente em locais de maior incidência criminal. “Nossos estudos apontam que, na maioria [dos casos],quando os policiais são atingidos em serviço, o disparo é feito na parte da frente do carro, no vidro dianteiro, então, a blindagem é visando essa proteção ao policial militar.” Têm prioridade no recebimento dos veículos os batalhões que estão com mais deficiência de viaturas. A entrega de hoje contemplou batalhões de todas as regiões do estado. “A gente tem um trabalho técnico na nossa área administrativa que aponta aquela unidade que está com mais deficiência de viaturas”, disse o coronel. De acordo com o secretário, antes desse lote, as últimas viaturas entregues tinham sido adquiridas pelo Gabinete de Intervenção Federal em 2018. “Tem quatro anos que a gente não consegue renovar a frota, na verdade foram viaturas adquiridas pela Intervenção em 2018. Só que nossas viaturas rodam 24 horas por dia, nos sete dias da semana. É uma frota que requer atenção, tem um desgaste muito grande, e aí é necessário estar sempre repondo viaturas.” O coronel adiantou que neste ano será aberta licitação para a compra de mais 350 viaturas destinadas à renovação da frota. A aquisição está em fase inicial do projeto de elaboração dos estudos, e a perspectiva é a entrega ainda em 2023. “Ainda não teve [a licitação]. Nós trabalhamos sempre com o ano de 2023. Nosso trabalho é sempre para ontem, então, trabalhamos para serem entregues neste ano ainda.” Fonte
Ministros vão manter pastas funcionando no mesmo prédio da Esplanada
Os ministérios da Agricultura e Pecuária; Pesca e Aquicultura; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar vão funcionar no mesmo prédio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ficava o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no bloco D. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), após reunião dos chefes de cada pasta, os ministros Carlos Fávaro, André de Paula e Paulo Teixeira, respectivamente. Eles concluíram por manter os ministérios no mesmo prédio para melhor funcionalidade e operacionalidade das equipes que atuam em áreas correlatas. Os espaços e andares destinados a cada pasta foram definidos pelos ministros durante o encontro. “Cada um de nós estará focado nas prioridades de sua pasta, mas sempre trabalhando em sintonia, buscando a transversalidade para o melhor desenvolvimento das ações. E essa proximidade entre as equipes é muito salutar para um trabalho eficiente e alinhado nas diferentes esferas”, disse Carlos Fávaro, ministro Agricultura e Pecuária. Source link
Corpo é encontrado em cova rasa na zona centro-sul de Manaus
Foto: Ana Cecília/GDC Um cadáver ainda sem identificação foi encontrado em uma cova rasa em um matagal, na tarde desta quinta-feira (5), no União, bairro localizado na zona centro-sul de Manaus. Segundo os agentes do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), após receberem uma denúncia da mãe da vítima, as buscas iniciaram-se. A progenitora da vítima conta que recebeu a informação de que seu filho estaria nesse lugar. Por conta do estado avançado de decomposição, não foi possível confirmar ‘por vista’ se era de fato o filho da senhora. A polícia pediu para a mãe que se deslocasse até o Instituto Médico Legal (IML) para confirmação e reconhecimento. O crime deve ser investigado pela Delegacia de Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte
Príncipe Harry relembra que William o agrediu fisicamente por causa de Meghan Markle
Em seu novo livro de memórias intitulado “Spare”, o príncipe Harry afirma que o seu irmão mais velho, o príncipe William, o atacou fisicamente durante uma discussão sobre sua esposa, Meghan Markle. A revelação polêmica foi divulgada pelo jornal The Guardian. Em um trecho do livro – que será lançado na próxima terça-feira (10) – obtido pelo jornal, William, de 40 anos, teria classificado a esposa de Harry como “difícil”, “rude” e “abrasiva”. “Tudo aconteceu tão rápido. Muito rápido. Ele me agarrou pela gola, rasgou meu colar e me jogou no chão”, escreve o autor. “Caí na tigela do cachorro, que rachou nas minhas costas, os pedaços me cortando. Fiquei ali por um momento, atordoado, depois me levantei e disse a ele para sair”, relatou o príncipe, de 38 anos. Ele também afirma que a briga o deixou com uma lesão visível nas costas. Segundo ele, a confusão aconteceu em 2019, em Nottingham Cottage (uma casa nos terrenos do Palácio de Kensington, em Londres, onde Meghan e Harry moravam), depois que William expressou interesse em discutir a “catástrofe contínua” de sua relação com o irmão. Após a troca de insultos, Harry escreve que William alegou que só queria ajudar seu irmão mais novo. “Você está falando sério? Me ajudar? Desculpe, é assim que você chama isso? Ajudar?”, respondeu Harry na ocasião. De acordo com o marido de Meghan Markle, ao ouvir isso, William ficou irritado e começou a fazer xingamentos enquanto caminhava em sua direção. Os irmãos tiveram um relacionamento turbulento desde que Harry e sua esposa renunciaram os seus deveres reais em 2020 e se mudaram para a Califórnia. Apesar da grande repercussão do caso na imprensa nacional e internacional, a família real ainda não se pronunciou sobre o assunto. Fonte
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (15), devido a uma “publicação indevida”. No falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”, isto é, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível. Trecho da falsa decisão determina a remessa “de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz trecho da decisão. Em outra passagem, o texto diz que Moraes teria autorizado a medida “sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência”. O caso é investigado pelo CNJ, que acionou a Polícia Federal (PF) para apurar o cometimento de crime pelo uso indevido da plataforma. Segundo o órgão, o BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de prisão, deverá ser restabelecido ainda hoje. “O Conselho Nacional de Justiça informa que a inconsistência encontrada na quarta-feira (4), no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, foi causada pelo uso indevido de credencial de acesso ao sistema, que já foi devidamente bloqueada”, diz o CNJ. Em nota,o CNJ informa que, até as 13h de hoje, o sistema estaria completamente restabelecido. Fonte
Antonieta de Barros é inscrita no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que registra o nome dos brasileiros que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo. A sanção foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU). Negra e de origem humilde, Antonieta de Barros se destacou por sua luta contra o preconceito e a discriminação racial. Nascida em 1901, em Florianópolis, Antonieta de Barros foi educadora, escritora, jornalista, ativista pelo voto feminino e deputada estadual por Santa Catarina. Antonieta disputou a primeira eleição em que as mulheres brasileiras puderam votar e serem votadas para o Executivo e Legislativo, no ano de 1934. Ela concorreu para uma das vagas de deputada à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e ficou suplente do Partido Liberal Catarinense (PLC). Como o titular, Leônidas Coelho de Souza não assumiu, ela tomou posse na vaga, exercendo o mandato na legislatura de 1935-1937. Durante o mandato, foi a primeira mulher a assumir no Brasil a Presidência de uma Assembleia Legislativa, presidindo a sessão da casa legislativa em 19 de julho de 1937. Em 1945, após o fim do Estado Novo, que fechou os parlamentos de todo o país, Antonieta disputou novamente uma vaga para deputada estadual, pelo Partido Social Democrático (PSD), ficando na segunda suplência do partido. Convocada, assumiu a vaga em junho de 1948. No mesmo ano apresentou um projeto de lei criando o Dia do Professor, em Santa Catarina, com feriado escolar em 15 de outubro. “Educar é ensinar os outros a viver; é iluminar caminhos alheios; é amparar debilitados, transformando-os em fortes; é mostrar as veredas, apontar as escaladas, possibilitando avançar, sem muletas e sem tropeços”, diz trecho do discurso proferido por Antonieta na ocasião da promulgação da lei que instituiu o Dia do Professor. Concluiu o mandato em 1951. Uma lei de 2006, denominou Deputada Antonieta de Barros o Auditório da Assembleia Legislativa. Educação e jornalismo Em 1922, fundou o Curso Particular Antonieta de Barros, em Florianópolis, que era destinado à alfabetização. Dirigiu a instituição até o ano de sua morte, em 1952. Também foi professora na Escola Normal Catarinense, ensinando português e literatura, a partir de 1934; lecionou no Colégio Coração de Jesus e no Colégio Dias Velho, tendo sido Diretora, de 1937 a 1945. Foi professora ainda do atual Instituto Estadual de Educação, entre os anos de 1933 e 1951. Ingressou no jornalismo em 1920. Criou e dirigiu o jornal A Semana, que funcionou de 1922 a 1927 e o periódico Vida Ilhoa, em 1930. Antonieta de Barros faleceu em 28 de março de 1952, em Florianópolis, e sepultada no Cemitério São Francisco de Assis. Source link
Instrutor de clube onde filho de Bolsonaro treinava tiro é preso por comércio ilegal de armas no Distrito Federal
O empresário e influenciador Maciel Carvalho, de 41 anos, foi presos em flagrante na manhã desta quinta-feira (5), durante a operação ‘Falso Coach’, realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF). Com meio milhão de seguidores nas redes sociais, ele é acusado de vender armas de forma ilegal e forjar a documentação para ter acesso ao Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O filho de número ’04’ de Jair Messias Bolsonaro já realizou alguns treinos no clube em que o suspeito lecionava. Maciel Carvalho foi preso por posse e comercialização de armas de fogos, em um de seus endereços a polícia descobriu que funcionava uma loja de maneira clandestina, onde eram vendidos armas, munições e demais acessórios como coldre, colete e torçais. Fonte
SP: tempestade em Franco da Rocha deixa alagamentos na cidade
As ruas de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, ficaram alagadas entre a noite de quarta-feira (4) e a madrugada desta quinta-feira (5) depois que uma tempestade atingiu o município. Segundo a prefeitura da cidade, foram registrados 88mm de chuva nas últimas 12h e não houve vítimas ou desabrigados. A prefeitura informou que as equipes estão nas ruas desde às 6h da manhã atuando na limpeza das vias afetadas pelos alagamentos e que os terminais de ônibus e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estão funcionando normalmente. A Defesa Civil Municipal está realizando vistorias e acompanhando as solicitações dos moradores. Até o momento, informou a prefeitura em nota, foram feitas três interdições totais e quatro interdições parciais. Os moradores que precisarem solicitar vistoria da Defesa Civil, podem acionar o serviço pelos telefones 4800-6658 e 4800-6659 ou também preencher o formulário online: Represa do Juqueri, localizada em Franco da Rocha, está operando dentro da cota de segurança A Represa Paulo de Paiva Castro, também conhecida como Represa do Juqueri, localizada em Franco da Rocha, está operando dentro da cota de segurança, informou a prefeitura. A Represa Paiva Castro faz parte do Sistema Cantareira que abastece a Grande São Paulo. Fonte
Vídeo: Presidente do UFC, Dana White pede desculpas após ser filmado batendo na esposa: “foi a primeira vez”
Um vídeo divulgado pelo site americano especializado em notícias de celebridades, “TMZ”, mostra o presidente do UFC, Dana White, agredindo a esposa com dois tapas na noite de ano novo. A filmagem mostra ele e a mulher, Anne White, com a qual é casado há cerca de 30 anos, em uma festa na cidade de Cabo San Lucas, no México. No vídeo, é possível perceber uma discussão em que ela dá um tapa no marido, que revida com dois tapas. Fonte
Canecão irá novamente a leilão em fevereiro
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) republicou, hoje (5), o edital para a concessão do equipamento cultural multiuso no campus Praia Vermelha que será construído no local onde ficava a icônica casa de shows Canecão. A primeira tentativa de leilão, no mês passado, não aconteceu por falta de candidatos. O novo edital mantém o valor mínimo de outorga, de R$ 625 mil, mas traz novidades, segundo a universidade, para diminuir restrições à entrada de potenciais licitantes. Tanto a etapa de entrega de propostas quanto a abertura dos envelopes e fase de lances ocorrerão no dia 2 de fevereiro. Entre as modificações está a redução do valor de comprovação do patrimônio líquido para licitantes individuais de 10% para 5% do valor do contrato, disposto em R$ 181,3 milhões – o mesmo valor referenciado no primeiro edital. No caso de consórcio, esse valor será acrescido em 10%, sendo permitido o somatório dos patrimônios líquidos das consorciadas, sem que seja considerada a participação proporcional. Outra mudança é a redução do valor mínimo do capital social da futura concessionária de R$ 40 milhões para R$ 20,5 milhões. Com isso, a quantia do capital social que deverá ser integralizada antes da assinatura do contrato de concessão foi reduzida de R$ 25 milhões para R$ 15 milhões. O edital completo está disponível no site da UFRJ. Para ser elegível à concorrência, a empresa precisa comprovar que tem experiência ou conta com um parceiro que já administrou espaços multiuso com capacidade para, pelo menos, 1.000 pessoas. Regras O período de concessão do chamado novo Canecão é de 30 anos. A empresa vencedora precisará fazer intervenções que chegam a R$ 137,7 milhões em todo o projeto, sendo R$ 53,7 milhões nas instalações acadêmicas e R$ 84 milhões na parte cultural. Além de investir em equipamentos culturais, quem vencer terá que dar contrapartidas para a UFRJ, como construir um restaurante universitário no campus Praia Vermelha com capacidade para fornecer 2 mil refeições por dia, além de dois prédios acadêmicos no mesmo campus. Isso possibilitará que o Palácio Universitário concentre atividades de pesquisa e extensão das unidades ali atuantes. O projeto conceitual prevê que o novo Canecão será em formato multiuso. Mas há a exigência de que a empresa selecionada ofereça pelo menos 3 mil lugares no módulo show, com público em pé, ou 1,5 mil lugares sentados. O uso do nome Canecão não é obrigatório, já que o espaço pode ser batizado com a marca de um patrocinador. Também será construído o Espaço Ziraldo, que poderá receber exposições e apresentações. Ele abrigará o mural produzido pelo artista para o antigo Canecão. Com 32 x 6 metros, a obra, inspirada nos traços de Picasso e Portinari, será restaurada pela universidade. A UFRJ terá direito a uso de 270 dias por ano do Espaço Ziraldo e a 50 dias por ano do espaço cultural multiuso. Fechado desde 2010, o Canecão foi uma tradicional casa de espetáculos localizada em Botafogo, onde se apresentaram importantes artistas nacionais e internacionais. Em 2019, a universidade conseguiu o destombamento do espaço, o que permitirá a revitalização da área e construção de um novo espaço de cultura no local. Fonte
Alexandre de Moraes determina a própria prisão após sistema do CNJ ser invadido por hacker
Na noite desta quarta-feira (4), um documento inserido no sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consta que Alexandre de Moraes ‘determinou’ sua própria prisão. Ao que tudo indica, o sistema foi alvo de um ataque hacker. O texto contém vários trechos ironizando a atuação do ministro, evidenciando a invasão ao site. “Sem me explicar, porque sou como um deus do olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na presidência”, diz um trecho do documento. “DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz o suposto mandado de prisão. Além da prisão de Alexandre de Moraes, o texto falso ainda destaca que o ministro deverá pagar uma multa de R$ 22,9 milhões. Após o ocorrido, o CNJ restringiu todos os acessos ao sistema. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e segue em sigilo. Uso indevido de credencial Nesta quinta-feira (5), o CNJ informou ter identificado que o “pedido de prisão” aconteceu através do uso indevido de credencial de acesso ao sistema, o que indica que um funcionário pode ter sido o responsável pela ação. De acordo com a instituição, a credencial usada ilegalmente já foi bloqueada. Além disso, o CNJ ainda anunciou que já iniciou os procedimentos para restabelecimento do sistema. Fonte
