Leandro Karnal faz homenagem ao marido, 32 anos mais jovem: “Uma conquista”
O historiador e professor Leandro Karnal, de 59 anos, assumiu, nesta sexta-feira (6), o casamento com o cantor Vitor Fadul, de 27 anos. O anúncio foi feito através de uma publicação no Instagram. Além disso, também foi revelado que os dois estão juntos há quatro anos, mesmo que nenhum sinal da relação tenha sido divulgado até esta data. “O amor é um dom e uma conquista”, disse Karnal, afirmando que está feliz com o relacionamento. A novidade surpreendeu os fãs, já que Karnal é conhecido por manter sua vida pessoal privada. “Nunca achei que vida pessoal fosse muito relevante para terceiros… Porém, parece haver um momento em que não declarar pode parecer concordância com preconceitos”, disse o apresentador da CNN. Veja a publicação aqui! Depois disso, Vitor compartilhou em seus stories no Instagram um vídeo com Karnal em um restaurante. As imagens mostram um pianista cantando a música “Shallow”, de Lady Gaga e Bradley Cooper, e Vitor diz: “nossa música, amor”. Fonte
Jovem morre na porta de hospital após espera por maca para gordos
Um jovem de 25 anos de idade morreu na quinta-feira (5) em frente ao Hospital Geral de Taipas, na zona norte de São Paulo, enquanto aguardava uma maca especial para pessoas obesas. Vitor Augusto Marcos pesava 190 quilos e foi recusado em, pelo menos, mais um hospital. A mãe do jovem, Andreia Marcos, aparece em um vídeo ao vivo, por volta das 14h, nas redes sociais, em frente ao Hospital Geral Vila Nova Cachoeirinha. Em desespero, ela pede atenção das autoridades para que o filho seja socorrido. O vídeo foi publicado pela esposa de Vitor, Thauany Xavier. Ele trabalhava como autônomo. “Meu filho vai morrer dentro da ambulância? Eu quero só o direito do meu filho. Uma vaga pra ele lutar pela vida. Tem que virar lei. Todo hospital tem que ter suporte pra obeso”, diz Andreia no vídeo, com 7 minutos, e mostra a ambulância estacionada em uma área do Vila Nova Cachoeirinha. Na tarde desta sexta-feira (6), Andreia relatou, por telefone à Agência Brasil, que enfrenta dificuldades na condução do velório. “Nenhuma autoridade me procurou. Toda ajuda que recebemos foi de parentes e amigos. Agora o IML [Instituto Médico Legal] disse que precisa de 12 a 15 pessoas para carregar meu filho. Só quero receber meu filho”, apelou. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse que “instaurou uma sindicância para investigar o caso de forma rigorosa”. O órgão destaca que os responsáveis, diante das irregularidades, serão penalizados com as medidas cabíveis. O texto informa ainda que as duas unidades de saúde citadas dispõem de mobiliário para o atendimento de pacientes com comorbidades, incluindo obesidade. “A pasta se solidariza com a família, dará todo suporte necessário e segue à disposição para mais informações”, diz a nota. Fonte
Quadrilha que aplicava ‘golpe da casa fácil’ é xingada por vítimas em frente a Delegacia em Manaus
Na manhã desta sexta-feira, 06, integrantes de quadrilha que aplicava golpes em Manaus foram xingados por cerca de 50 pessoas que foram vítimas do denominado ‘golpe da casa fácil’. Os suspeitos foram encontrados pelo grupo de pessoas no 17º Distrito Integrado da Polícia (DIP), quando estavam saindo para a audiência de custódia. Uma investigadora da Polícia Civil informou as vítimas que se elas agredissem os presos também seriam penalizadas. Os suspeitos foram colocados em camburões de duas viaturas da Polícia Civil e a operação para tirá-los da delegacia teve apoio dos policiais das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam). Segundo a polícia, a quadrilha atuava por meio de uma empresa chamada Grupo Smart, localizada na Rua Gergelin, bairro Chapada, zona Centro-Oeste da cidade, e divulgava posts de vendas de imóveis em redes sociais e aplicativos de compras, como se fossem deles e anunciavam estes imóveis, abaixo do valor mercado e com inúmeras facilidades com a finalidade de chamar a atenção das vítimas. Emerson Souza, proprietário da empresa, foi apontada como chefe da quadrilha e com ele foi apreendido um carro de luxo, modelo audi A5, e arma de fogo. Fonte
Transversalidade e cooperação são orientações de governo, diz Pimenta
Ao assumirem o comando de suas respectivas pastas ao longo desta semana, vários ministros manifestaram a intenção de trabalhar em conjunto com outros ministérios, destacando a transversalidade das políticas públicas. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, isso não foi casual. “Esta é uma orientação do nosso governo, uma orientação do presidente Lula”, disse Pimenta a jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde participou na tarde desta sexta-feira (6) do programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional da Amazônia, e gravou uma participação no programa A Voz do Brasil. “Hoje, você não discute desenvolvimento industrial, educação, saúde, direitos humanos ou qualquer área do governo sem levar em conta [outras] questões que, antigamente, eram pensadas dentro de um único ministério”, acrescentou Pimenta, destacando a importância da transversalidade nas políticas públicas. “O tema ambiental não é uma tarefa restrita ao Ministério do Meio Ambiente. Da mesma forma como quando você pensa na questão da democracia, da defesa dos direitos humanos, da importância de termos pautas amplas que dialoguem com a sociedade, é preciso pensar o governo como um todo, com um discurso, um objetivo, e não um somatório de pequenos espaços”, argumentou o ministro, ao comentar que todas as estruturas de governo terão uma assessoria para Diversidade e Participação Social própria. “Queremos criar, dentro do governo, uma rede que estimule políticas transversais, capaz de levar para muitos setores da sociedade temas que muitas vezes não são enxergados nem pelo Poder Público”, comentou Pimenta, confirmando que, na Secom, este cargo será ocupado pela drag queen, pedagoga e produtora cultural Ruth Venceremos, que este ano concorreu ao cargo de deputada federal, tendo terminado a disputa como primeira suplente da federação PT/PcdoB/PV. Ao ser questionado, Pimenta minimizou as críticas que o governo recém-empossado recebeu por contradições em algumas das primeiras medidas anunciadas, como a prorrogação da isenção de impostos sobre os combustíveis – implementada ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida perderia a validade em 31 de dezembro de 2022 e o presidente Lula chegou a dizer que não estenderia o prazo. “A primeira coisa que qualquer órgão, qualquer empresa, faz é uma reunião para as pessoas se conhecerem e construir uma metodologia comum de trabalho. Imagine um governo formado por 37 ministérios, em um país da complexidade do Brasil. Tivemos a posse dos ministros esta semana. Muitos deles foram governadores, são líderes políticos. É natural que, neste primeiro momento, cada um deles traga também a mensagem do que considera prioritário e pretende fazer”, comentou o ministro, comparando a primeira semana do governo federal com os preparativos de uma seleção de futebol antes de disputar uma Copa do Mundo. “Todos os jogadores [convocados] que chegam vêm de [diferentes] times, onde são craques e jogam conforme o esquema tático dos treinadores de seus times. Quando chegam à seleção, precisam se adaptar a um novo técnico e a outro esquema tático. Eles não deixam de ser grandes jogadores, mas precisam aprender a jogar dentro da tática do novo treinador. Esta primeira semana de governo seria a do exame médico, da preparação física. Hoje, houve a primeira preleção do treinador. Agora todo mundo já sabe o esquema tático que vai funcionar e vai procurar adaptar suas qualidades aos objetivos da seleção para o nosso país no próximo período”, finalizou o ministro, referindo-se a primeira reunião ministerial, realizada na manhã de hoje. Amazônia Participando ao vivo do Programa Tarde Nacional, apresentado pela jornalista Juliana Maya e transmitido de Brasília para toda a região amazônica por ondas curtas, o ministro revelou que, desde que aceitou o convite do presidente Lula para comandar a Secom, queria conhecer de perto a programação da Rádio Nacional. “Vocês fazem um trabalho que é diferenciado”, disse Pimenta, que, por formação, é jornalista. “A comunicação instantânea que diz respeito ao dia a dia das pessoas é [transmitida pelo] rádio. E uma emissora como a Rádio Nacional da Amazônia, que transmite em ondas curtas, permitindo que esta mensagem chegue a locais onde nenhuma outra emissora chegaria é algo fantástico”, comentou o ministro, parabenizando os funcionários da emissora inaugurada em setembro de 1977. Source link
Dupla de Marcelo Melo vence 3º jogo seguido e vai à semi de Adelaide
A parceria do mineiro Marcelo Melo com o norte-americano Mackenzie McDonald emplacou a terceira vitória seguida no ATP 250 de Adelaide (Austrália) e assegurou presença na semifinal do torneio, o primeiro desta temporada. Na madrugada desta sexta-feira (6) eles despacharam a dupla do monagesco Hugo Nys com o polonês Jan Zielinski – cabeças de chave 7 – por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (7-2) e 6/3. Melo e McDonald vão disputar uma vaga na final logo mais às 22h30 (horário de Brasília) em partida contra o britânico Lloyd Glasspool e o finlandês Harri Heliovaara . “Então, hoje, foi mais um importante jogo para nós. Sabendo que a gente pode começar bem, ou começar mal, mas estamos firmes até o fim. Realmente uma partida muito dura, que terminamos muito bem, com confiança. E espero passar essa confiança para a próxima rodada, para seguir adiante”, afirmou Melo, após segundo triunfo sobre duplas cabeças de chave. Melo e McDonald seguem sobrando no ATP de Adelaide, que serve de preparatório para o Aberto da Austrália, cuja abertura é no próximo dia 15. Na quinta (5), eles derrotaram nada menos que a dupla número 1 do mundo no ranking da ATP – Wesley Koolhof (Holanda) e Neal Skupski (Inglaterra) – por 2 sets a 1 (6/3, 5/7 e 12-10). O ATP de Adelaide marca o retorno da dupla de Melo com McDonald. No ano passado, a dupla conquistou o título do ATP 500 de Tóquio, no Japão. Fonte
‘Vocês traíram a pátria’, chora bolsonarista para militares
“Vocês traíram a pátria”, gritou um bolsonarista para militares que estavam dentro do Comando da 4ª Região Militar do Exército, na Av. Raja Gabaglia, depois que o acampamento montado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi retirado pela Guarda Municipal de Belo Horizonte. Conforme publicado pelo Correio Brasilense, o homem chora e diz que o exército vai “pagar por tudo que fez com Deus” e “comer o pão que o diabo amassou”. Em lágrimas, o bolsonarista afirma que confiou no Exército e que não está “acreditando no que está acontecendo”. “O diabo vai pegar vocês, vocês não estão entendendo a gravidade. Não estou acreditando nisso”, esbraveja. Foto: Reprodução/ Redes sociais Fonte
Vacinas pediátricas contra a covid-19 estão esgotadas, diz ministério
O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças de até 11 anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer – a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade – para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel. Segundo ela, há a expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos. A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos de idade. A secretária, contudo, disse que o contrato com o instituto foi paralisado pela gestão anterior do Ministério da Saúde, devendo ser retomado em breve. Vacinação de adultos Também hoje, a secretária informou que o Ministério da Saúde possui estoque excessivo de vacinas contra covid-19 para adultos, e que planeja regularizar a disponibilidade de doses junto aos conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais. Apesar de haver número de doses expressivo em poder do governo federal, há situações como a do Rio de Janeiro, que ontem (5) anunciou a interrupção da vacinação para o público adulto em razão da escassez de imunizantes. Para o ministério, há gargalos deixados pela administração anterior na comunicação e na distribuição de vacinas. “Precisamos reestabelecer esses fluxos que ficaram muito confusos”, disse Ethel. “A missão do ministério é restituir esse diálogo com as unidades de federação”, acrescentou. Ela anunciou que uma reunião da Câmara Técnica de Assessoramento à Imunização contra Covid-19 (Ctai), da qual participam representantes de estados e municípios, foi marcada para a próxima terça-feira (10). A meta é discutir a provável antecipação de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19. A secretária afirmou, também, ser possível que alguns estados recomendem uma quarta dose para o público abaixo de 30 anos sem comorbidades, o que será discutido na câmara técnica. A prioridade, contudo, deve ser completar o esquema vacinal de todos os adultos com ao menos uma dose de reforço. Ethel salientou que a ciência hoje tem como ideal para a efetividade dos imunizantes a aplicação de ao menos três doses. Explicou que o número de pessoas com essa cobertura vacinal não chega a 50% do público-alvo, faltando aplicar a terceira dose em ao menos 100 milhões de pessoas. Nova variante Em relação ao primeiro caso da variante XBB.15 no Brasil, identificado em São Paulo, a secretária destacou que esse é um fator que leva o Ministério da Saúde a considerar a antecipação de uma nova campanha de vacinação, e que a prioridade no momento será completar o esquema vacinal de adultos. “Recebemos a informação de que a variante está circulando e a amostra é de novembro. Vamos discutir com a Câmara Técnica. O que temos sobre a nova variante é a alta transmissibilidade e queremos retomar esses esquemas vacinais com pessoas com dose em atraso”, finalizou. Matéria alterada às 18h17 para corrigir informação no primeiro parágrafo. Fonte
Governo do Amazonas antecipa abertura do exercício financeiro em 2023
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) abriu o exercício financeiro de 2023 durante reunião, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (06/01), no auditório da sede da instituição. A retomada dos empenhos em tão curto espaço de tempo é um marco na administração pública. Representantes de todos os órgãos do estado assim como dos poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público) receberam as orientações sobre as mudanças que serão implementadas pelo governo do Amazonas na execução do orçamento, estimado em R$ 26,3 bilhões. “Diferentemente dos outros anos em que o contingenciamento é de 20%, este ano será de 30%. Isto aconteceu porque na Lei Orçamentária de 2023 foi estimada uma redução de R$ 1,4 bilhões de ICMS por conta das aprovações das Leis nº 192 e 194, que reduziram as alíquotas de itens essenciais para a arrecadação. O Estado teve de se adequar reduzindo também a liberação de recursos”, explicou a secretária Executiva do Orçamento, Christiane Travassos. A contenção dos gastos públicos permanecerá até que o Governo, com bases nas análises de mercados, sinta segurança para aumentar a liberação de recursos. “Vamos esperar os acontecimentos nos cenários internacional, nacional e também estadual para promover o descontingenciamento dos recursos. A Sefaz prosseguirá com os controles rígidos, avaliando a arrecadação. Tão logo se estabilize a economia, o estado fará a liberação gradual dos recursos. Esta medida de prudência fiscal foi adotada por causa das incertezas de mercado”, salientou Christiane Travassos. Abertura do AFI Em gestões passadas, a Administração Financeira Integrada (Sistema AFI) voltava à plena operacionalização, permitindo que os órgãos e poderes estaduais empenhassem a partir de fevereiro. No Governo de Wilson Lima, a retomada das etapas para a liquidação de despesas com folhas de pagamento assim como cumprimento de obrigações com fornecedores foi antecipada. “Foi um aspecto positivo a abertura do sistema AFI na primeira semana de janeiro. Em 2022, por exemplo, abrimos na segunda quinzena de janeiro e este ano procuramos otimizar ainda mais os serviços prestados nesta área pela Sefaz a fim de atender com celeridade as demandas”, enfatizou a chefe do Departamento de Contabilidade da Sefaz/AM, Conceição Guerreiro. Padronização Em 2023, a Sefaz irá adotar a padronização de fontes, seguindo determinação do Governo Federal. Esta etapa faz parte de um projeto para uniformizar os lançamentos contábeis em todo o país, ampliando a transparência sobre as ações da administração pública. “No primeiro momento, o Governo Federal padronizou o Plano de Contas, que envolveu a mudança do AFI. No segundo momento, padronizou os códigos de classificação de receita. Neste terceiro momento, a União padronizou a fonte de recurso. Todos os estados deverão utilizar os mesmos códigos. Agora será possível identificar, por exemplo, o ingresso de receitas via emendas dos parlamentares federais. O detalhamento poderá ser acompanhado pela população por meio do Portal da Transparência”, afirmou Guerreiro. O Portal da Transparência do Governo do Amazonas, em 2022, trouxe como inovação o detalhamento das emendas parlamentares estaduais, discriminando os autores beneficiados, assim como os valores direcionados. No ano passado, o estado pagou mais de R$ 178 milhões de emendas dos 24 parlamentares estaduais. Sendo que mais da metade das 58 emendas, foram direcionadas para ampliação, aparelhamento ou adequação das unidades de saúde do Amazonas. Pagamentos Os órgãos públicos estão liberados para executarem as despesas do exercício financeiro de 2023. Os empenhos podem ser efetivados, desde que se atenham ao ano vigente. “Vale ressaltar que ainda não é possível executar as despesas do ano passado (2022), que são classificados como restos a pagar. Acreditamos que este grupo deve ser liberado até o final da próxima semana”, esclareceu Marcos André Pontes, chefe do Departamento de Finanças da Sefaz/AM. A efetivação dos pagamentos obedecerá a ordem cronológica estabelecida no Decreto n° 46.558 de 4 de novembro de 2022. “Nós trabalhamos com três filas. Temos uma fila de todas às PDs (Programação de Desembolso) onde estão inseridas as categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. Na segunda fila, estão os restos a pagar que são despesas dos anos anteriores e na terceira fila, os pequenos credores”, detalhou Marcos André. O Governo de Wilson Lima foi o primeiro, no Amazonas, a dar visibilidade a lista cronológica de pagamento de credores, que pode ser consulta diretamente no site da Secretaria de Fazenda. Fonte
Igor Gomes chega ao Atlético-MG com sentimento de gratidão
O Atlético-MG apresentou, nesta sexta-feira (6) na Cidade do Galo, mais um reforço para a temporada 2023, o meio-campista Igor Gomes. Em entrevista coletiva, o jogador, que estava no São Paulo, afirmou que chega com sentimento de gratidão ao Galo. O novo meio-campista do #Galo já treinou com o grupo. Pra cima deles, Igor! 🐔💪 pic.twitter.com/rwAovrh3ly — Atlético (@Atletico) January 6, 2023 “Meu sentimento é de gratidão pelo Galo, por ter apostado no meu futebol, na minha pessoa. Gratidão pelo pessoal que me acolheu muito bem, me recepcionou muito bem”, afirmou o meio-campista de 23 anos que firmou vínculo com o Atlético-MG até o dia 31 de dezembro de 2026. “Quero agradecer o carinho que vocês [torcedores] vêm demonstrando por mim e dizer que, dentro de campo, podem ter certeza que tem alguém que quer vencer tanto quanto vocês”, declarou Igor Gomes. Reforço no São Paulo Também nesta sexta o São Paulo apresentou o meia-atacante Wellington Rato no Centro de Treinamento da Barra Funda. Em sua primeira entrevista com a camisa do Tricolor, o jogador falou da expectativa de atuar por sua nova equipe: “[Estou] feliz e honrado em vestir essa camisa. A grandeza, o histórico e os títulos do São Paulo pesaram muito na minha decisão. Esperamos um ano feliz para conquistarmos muitos títulos”. 🎥🎙️ ᴀᴘʀᴇꜱᴇɴᴛᴀᴅᴏ 2️⃣7️⃣🐭 Wellington Rato: “Honrado em vestir essa camisa. Que seja uma temporada feliz pra nós”.#VamosSãoPaulo 🇾🇪 📸 Rubens Chiri / saopaulofc pic.twitter.com/DoZi31L02Q — São Paulo FC (@SaoPauloFC) January 6, 2023 “Hoje realizo o sonho de vestir essa camisa. Espero poder construir uma boa trajetória e ser muito feliz aqui no São Paulo”, afirmou o meia-atacante de 30 anos, que defendeu o Atlético-GO na última temporada. Botafogo anuncia volante Já o Botafogo anunciou que chegou a um acordo com o volante Marlon Freitas. O jogador de 27 anos, que foi revelado pelo Fluminense, defendeu o Atlético-GO nas últimas três temporadas. O vínculo é válido até o final de 2025. Aqui é FOGO! 🔥😁 #VamosBOTAFOGO 📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/hKk2DvzLp0 — Botafogo F.R. (@Botafogo) January 6, 2023 Fonte
Governo do Amazonas inicia realização do Teste de Aptidão Física do concurso da Polícia Militar
O Governo do Estado, por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deu início, nesta sexta-feira (06), ao Teste de Aptidão Física (TAF) para o concurso público da PMAM. As atividades integram a última etapa do concurso e ocorrem na Vila Olímpica de Manaus, zona centro-oeste da capital amazonense. Com a participação de 1.350 candidatos, sendo mil soldados do nível médio e 350 oficiais de nível superior, o TAF será aplicado até o dia 16 de fevereiro, e o resultado definitivo dessa etapa será divulgado no dia 16 de março. O coordenador de logística da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição organizadora do certame, Lucivan Vieira, ressalta que as interferências climáticas não interferem na aplicação dos testes e reforça que os candidatos devem ficar atentos aos comunicados no site da instituição. “O teste se dá início ao acolhimento dos candidatos, que é a identificação, a verificação do laudo médico. Os candidatos devem apresentar um laudo médico original atestando sua aptidão e autorização para realização dos testes. Conforme está previsto no edital de convocação é verificada a resistência dos candidatos através dos testes dos índices que são previstos em edital”, disse. Conforme o cronograma da FGV, outros resultados definitivos de etapas classificatórias como avaliação psicológica, investigação social e toxicológicos serão divulgados no dia 24 de fevereiro. O resultado final com a classificação definitiva será anunciado no dia 21 de março. O tenente da PM, Ricardo Fortes, reforça para que os candidatos fiquem atentos às orientações do edital de convocação, sobretudo com relação às datas e horários. “Eles devem se atentar primeiramente quanto ao horário, esse tempo de chuva o trânsito costuma ficar um pouco mais complicado. Então, preste atenção no horário, traga sua documentação, seguindo as recomendações do edital”, acrescentou o tenente. Concurso Os candidatos aprovados e classificados serão matriculados nos Cursos de Formação de Soldados (CFSD/PM), com 10 meses de duração, de Formação de Oficiais (CFO/PM), com 36 meses de duração, e de Formação de Oficiais de Saúde (CFOS/PM), com quatro meses de duração. As remunerações iniciais variam de R$ 2.657,28 (aluno soldado) a R$ 7.180,34 (aluno oficial e aluno oficial de saúde). Fonte
BNDES financia R$ 3,5 bilhões em energia renovável
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais. A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. A participação do banco ocorrerá por meio do programa BNDES Finem. A energia gerada será equivalente à necessária para atender cerca de 2,6 milhões de residências. Com isso serão evitadas emissões superiores a 8,6 milhões toneladas de CO2. Os empreendimentos contribuem para o aumento da capacidade instalada em energias renováveis e para o desenvolvimento do mercado livre de energia no país. O Complexo Eólico Serra do Assuruá, implementado pelo Grupo Engie, está localizado no município de Gentio do Ouro (BA). É composto por 24 parques eólicos com 188 aerogeradores da Vestas. Sua capacidade instalada total é de 846 MW. Com um empréstimo do BNDES de R$ 1,5 bilhão, o empreendimento tem previsão de entrada em operação comercial, de forma escalonada, a partir de julho de 2024 até junho de 2025. O Complexo Eólico Novo Horizonte, do Grupo Pan American Energy, localizado nos municípios baianos de Novo Horizonte, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã, é formado por 10 parques eólicos, dos quais oito receberão apoio de R$ 900 milhões do BNDES para implantação. O empreendimento somará investimentos de R$ 3 bilhões, com uma capacidade instalada total de 423 MW. O Complexo Solar Boa Sorte, do Grupo Atlas, será composto por oito usinas fotovoltaicas. Está localizado no município mineiro de Paracatu. O apoio do banco será de R$ 1,1 bilhão. O escopo do projeto também engloba a instalação de sistema de supervisão, segurança, controle, monitoramento local e remoto, assim como sistemas de comunicações. O complexo contará com mais de 778 mil painéis solares. A data prevista para o início da operação comercial é janeiro de 2025. Fonte
Governo do AM aprova pacote de leis em favor do bem-estar animal e fauna doméstica
O Governo do Amazonas sancionou uma série de leis em favor do bem-estar animal e da fauna doméstica, ao longo de dezembro de 2022. Entre elas destacam-se a inclusão do tema da guarda responsável como conteúdo escolar na rede pública estadual de ensino, além da criação de datas para conscientizar sobre a castração animal e o combate a maus-tratos. E além das normativas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), também tem avançado com a obra de construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas. Os serviços estão, atualmente, com 72% de execução. O investimento total é de R$ 4,2 milhões. A previsão é que a obra seja concluída ainda no primeiro semestre de 2023. Em 2020, o Governo trouxe, de forma pioneira, a agenda de bem-estar animal para o Estado. Foi criada uma Assessoria de Bem-Estar Animal e Fauna Doméstica (Assbea), vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), responsável por implementar a Política Estadual de Bem-Estar Animal. Em dezembro de 2022, o Estado sancionou um pacote de normativas referentes à temática. Uma das mais notáveis foi a inclusão do tema “Guarda Responsável e Bem-Estar Animal” como conteúdo transversal do currículo das escolas estaduais, por meio da Lei nº 6.162, de 29 de dezembro de 2022. Conforme a normativa, o ensino pode fazer parte da disciplina de ciências ou educação ambiental, área de conhecimento normalmente tratada em caráter interdisciplinar. O Estado, junto com os Municípios, poderá contar com a participação de entidades governamentais e não governamentais para viabilizar o conhecimento de forma ampla. Ao todo, sete proposituras foram sancionadas, sendo seis de autoria da deputada estadual Joana Darc e uma do deputado Ricardo Nicolau. Datas comemorativas O Estado também sancionou as Leis nº 6.119 e nº 6.120, ambas de 26 de dezembro de 2022, que instituem o Dia Estadual do Combate aos Maus-tratos de Animais e a Semana da Conscientização sobre o Controle Populacional Animal, respectivamente. Desta forma, o Dia Estadual do Combate aos Maus-tratos de Animais ficou instituído para o dia 4 de outubro, oportunidade em que devem ser realizadas atividades de caráter educativo e palestras, com o objetivo de combater e prevenir maus-tratos contra animais. E a semana de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal deverá ser celebrada na segunda semana de março, em consonância com o dia 14 de março, Dia Nacional do Animal. O objetivo é dedicar o período à promoção de iniciativas relacionadas, visando a educação sobre a guarda responsável e medidas de controle de reprodução. Proibição Também foi sancionada a Lei nº 6.137, de 26 de dezembro de 2022, que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na realização de procedimentos cirúrgicos em animais. O descumprimento poderá acarretar multa de R$ 1 mil ao infrator, podendo ser dobrada em caso de reincidência em período inferior a cinco anos. A normativa ainda deve ser regulamentada, para tratar sobre fiscalização e dotações orçamentárias. Tratamento para leishmaniose canina Por meio da Lei nº 6.144, de 27 de dezembro de 2022, o Estado permite aos tutores de animais acometidos por leishmaniose visceral canina a optarem pelo tratamento clínico de seus cães. Considerada uma zoonose crônica, alguns protocolos de controle recomendavam a imediata eutanásia do animal. Caso o tutor opte pelo tratamento, a lei estipula que seja autorizado mediante alguns critérios. Os tutores deverão, primeiro, comprovar a doença perante o órgão sanitário responsável após a assinatura de um Termo de Ciência e Responsabilidade. O tratamento de animais portadores da doença só será aceito se realizado sob supervisão de um veterinário; e com uso de medicamentos autorizados pelos ministérios da Saúde ou da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Outras normativas Uma Política de Orientação quanto aos Riscos Causados por Animais Peçonhentos no Estado do Amazonas foi instituída por meio da Lei nº 6.138, de 26 de dezembro de 2022. Desta forma, fica autorizada a promoção de seminários, debates e eventos em escolas estaduais cuja temática sirva de esclarecimento sobre os perigos de acidentes domésticos do gênero, além dos procedimentos de primeiros-socorros. A afixação de placas informativas sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais nos cemitérios públicos também passou a ser obrigatório por lei, por meio do decreto nº 6.156, de 28 de dezembro. Ambas as legislações podem ser regulamentadas pelo poder público. Fonte
Campanha quer veto à lei que revoga medida anti-homofobia no Maranhão
Entidades do movimento LGBTQIA+ estão em campanha, no Maranhão, contra o Projeto de Lei (PL) 404/2022, que revoga a obrigação de estabelecimentos afixarem placas alertando para a proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. As entidades pedem que o governador do estado, Carlos Brandão, vete o projeto, aprovado em dezembro, na Assembleia Legislativa do estado. A Lei estadual 11.827/2022 determinando a colocação dos avisos anti-homofobia em bares, restaurantes, espaços de lazer e órgãos públicos foi sancionada em outubro do ano passado. O objetivo é educar e conscientizar a população sobre a necessidade de respeito à comunidade LGBTQIA+. A legislação determina que esses espaços devem fixar, em local visível, no lado externo ou em uma de suas entradas, uma placa no tamanho mínimo de 50 centímetros de largura por 50 centímetros de altura e conter a seguinte frase: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. A autora do projeto que revoga a lei, deputada Mical Damasceno (PSD), justificou a iniciativa argumentando que leis apenas para “minorias” não precisam ser defendidas. “Eu quero aqui pedir aos nossos deputados que nos ajudem a derrubar essa lei e, assim, revogá-la. Peço a compreensão de todos porque, na verdade, isso daí é voltado apenas para a minoria e eu acho que a lei é feita para todos. Então, não há porque defender leis apenas para a minoria”, disse a deputada durante a sessão que aprovou o projeto. Campanha As entidades estão promovendo uma campanha com o mote “veta, Brandão”, para que o governador não sancione o projeto. Elas também divulgaram uma carta, encaminhada ao governador no estado, criticando a proposta. A carta, assinada por diversas entidades do movimento LGBT+, esclarece que o projeto viola os direitos humanos de pessoas LGBT+, consolidados em normativas legais internacionais, federais e estaduais. O texto reforça ainda que a lei aprovada em outubro tem um caráter educativo. “É preciso que se entenda que este manifesto não é apenas fruto de um descontentamento da comunidade LGBT+ do Maranhão, mas também uma manifestação de Defensores Humanos que jamais poderiam concordar na implementação de um retrocesso, que fere diretamente os Direitos Humanos de pessoas LGBT+”, diz a carta. O manifesto também afirma que a deputada promoveu a distorção do que diz a lei ao sugerir que a medida visa extinguir a distinção de gêneros nos banheiros dos estabelecimentos. “Além desses equívocos e flagrantes violações de direitos humanos, Mical Damasceno falta com a verdade quando então, distorce o que diz o próprio texto da Lei 11.827/2022, quando então sugere e/ou interpreta que após sancionada, o uso do banheiro público no Maranhão será feito sem distinção de gêneros ou que se deva a partir de então instalar banheiros multigêneros em todos os estabelecimentos comerciais privados e Órgãos Públicos”, diz outro trecho. A secretária geral do Conselho Estadual dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEDLGBT) do Maranhão, Lourrane Pausini, disse à Agência Brasil que o argumento usado pela deputada não se sustenta e que atenta contra garantias e direitos para as pessoas LGBT+ já previstas no ordenamento jurídico nacional. “O que ela apresentou para revogar a lei não se justifica, e outro ponto foi o que ela distorceu a interpretação do que determina a legislação para revogar a lei. A lei não apenas beneficia uma minoria, ela beneficia a sociedade como um todo”, explicou Louranne. “O movimento está indo para as ruas pedindo que o governador não acate esse retrocesso e não sancione essa lei”. Espaço Mulher trans, Lourrane, que também é secretária de Comunicação da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), chama a atenção para a necessidade de a população LGBT+ ter mais representatividade na política. Para a ativista, é preciso que essa parcela da população conquiste maior representação em espaços no Legislativo. “Temos uma fragilidade que é a fragilidade politica. A gente tentou duas candidaturas para deputadas federais e uma para estadual, mas não conseguimos elegê-las. A comunidade precisa acordar para a importância de ter uma representatividade politica. Atualmente, a gente não tem um representante na casa legislativa, que é a casa do povo. Que nas próximas eleições a gente possa eleger alguém”, disse. Após o sancionar a lei, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, se manifestou a respeito de interpretação da lei. “Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz nenhuma referência a uso de banheiros”, disse o governador por meios de uma rede social. O Ministério Público do Maranhão se manifestou sobre a lei aprovada, classificando como um retrocesso legislativo. “O Ministério Público do Estado do Maranhão entende como altamente recomendável que não ocorram retrocessos legislativos nem sociais no campo dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, para que seja prevenida a prática de crime de homotransfobia, bem como de discriminação contra a diversidade de gênero e a orientação sexual de cidadãos sujeitos de direitos e, em consequência, grave ofensa à dignidade da pessoa humana”, disse o Ministério Público. Na avaliação do órgão, a lei que estabelece a afixação das placas está em sintonia com uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou a tese de repressão penal à prática da homotransfobia‘’. Na ocasião, a corte deliberou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, em conjunto com o Mandado de Injunção coletivo nº 4.733, que pediam a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, em face da omissão do Congresso Nacional em editar a legislação pertinente, definindo que quem discriminar ou ofender pessoas LGBTI será enquadrado no art. 20 da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo). Para o ativista dos direitos LGBT+ e superintendente de Promoção e Educação aos Direitos Humanos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Airton Ferreira, a lei que determinou a instalação das placas tem por objetivo contribuir para a promoção de direitos de uma parcela da população que “é historicamente massacrada pela homofobia e transfobia”.
“Quem fizer algo errado será convidado a se retirar”, diz Lula sobre corrupção
Durante a primeira reunião ministerial, na manhã desta sexta-feira (6/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou contra a corrupção e garantiu que os ministros que se envolverem em irregularidades serão afastados e investigados. “Não faço distinção e não quero criminalizar a política”, afirmou. Conforme publicado pelo Correio Brasilense, “Quem fizer errado, sabe que tem só um jeito. A pessoa será simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo e, se cometeu algo grave, a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça”, declarou. O presidente emendou: “Eu já carreguei na pele muitas coisas ruins. Eu já presidi esse país por oito anos e fiz muitas reuniões nesta mesa. Eu só tenho um compromisso com esse país: ser honesto com o povo brasileiro e ser leal e honesto com vocês”. Fonte
Prefeitura de Manaus libera dose de reforço para crianças de 5 a 11 anos de idade a partir de segunda-feira, 9/1
A Prefeitura de Manaus informa que a primeira dose de reforço da vacina contra a Covid-19, também chamada de terceira dose, será liberada para as crianças de 5 a 11 anos de idade a partir da próxima segunda-feira, 9/1. A incorporação da dose de reforço para esse público na Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19 foi aprovada pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) e recomendada por meio de Nota Técnica do Ministério da Saúde. Os detalhes sobre a nova fase da campanha foram repassados em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira, 6/1, pela secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, acompanhada do subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, e da gerente de Imunização da Semsa, Isabel Hernandes. “As crianças que completaram o ciclo vacinal com a segunda dose há pelo menos quatro meses já poderão ser levadas aos postos, na segunda-feira, para receber essa dose adicional. O reforço deverá ser administrado com a Pfizer pediátrica, de frasco com tampa laranja, mesmo que a criança tenha recebido CoronaVac no esquema vacinal inicial”, explicou a secretária. Shádia chamou atenção para o grande número de crianças que ainda não estão protegidas contra as formas graves da Covid-19 em Manaus, mesmo após diversos meses passados do início da imunização desse público. Conforme o Vacinômetro municipal (vacinometro.manaus.am.gov.br), cerca de 160,2 mil crianças nessa faixa etária tomaram a primeira dose, apenas 60% do público esperado (260,7 mil). Desse total, apenas 59% completaram o esquema vacinal com a segunda dose (94,6 mil). “Gostaríamos de convidar os pais a levarem suas crianças em nossos postos de vacinação, principalmente aquelas que ainda não receberam nenhuma dose. A Semsa estima que mais de 80 mil já estão aptas para receber a dose de reforço, pois já completaram o intervalo de quatro meses após a segunda dose, e essa medida com certeza vai garantir os níveis de proteção adequados contra a doença”, disse. A gerente de Imunização da Semsa, Isabel Hernandes, reforçou que a vacina é um direito das crianças, e os pais precisam ter responsabilidade de levá-las até os pontos de imunização. “As crianças estão prestes a voltar às aulas e muitas escolas exigem o comprovante de vacinação. Então peço que os responsáveis busquem nossas unidades, e lá mesmo eles podem emitir o certificado, para apresentar nas instituições de ensino”, afirmou Isabel. Serviço As crianças devem ser levadas por um responsável maior de 18 anos de idade, portando certidão de nascimento ou documento de identificação com foto, CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS) e cartão de vacina. As vacinas do calendário básico infantil podem ser administradas juntas do imunizante contra a Covid-19. Para o público de 5 a 11 anos de idade, a Semsa disponibiliza 34 pontos de vacinação contra a Covid-19 de segunda a sexta-feira, distribuídos em todas as zonas geográficas da capital, sendo que alguns estendem o funcionamento até as 20h. Aos sábados, a vacina é ofertada em dez endereços, que funcionam das 8h às 12h. A lista completa com os locais de vacinação contra a doença, assim como os horários, públicos atendidos e vacinas disponíveis, pode ser acessada no site da Semsa (semsa.manaus.am.gov.br), ou diretamente no link bit.ly/localvacinacovid19. A população também pode obter outros detalhes por meio das redes sociais da secretaria (@semsamanaus no Instagram e Semsa Manaus no Facebook). Atrasados Dados da Semsa mostram que mais de 619 mil usuários estão com a terceira dose atrasada e outros 481 mil estão com a quarta dose pendente. Além das quatro doses para a população acima de 18 anos, atualmente a quinta dose está disponível para adultos com alto grau de imunossupressão. Fonte
