Governo federal fará levantamento de obras e ações prioritárias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas. Ao final do encontro, por volta das 15 h, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente. “O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta. Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas. O ministro da Casa Civil, pasta que centraliza as ações dos demais ministérios, anunciou a retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e a construção de escolas e creches que estão com obras paralisadas. “Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para que possamos entregar o mais rápido possível”, explicou. Nomeações Rui Costa foi questionado por jornalistas sobre as nomeações dos cargos em ministérios e outros órgãos de governo, que devem compatibilizar, segundo ele, capacidade técnica e política. A previsão é que até o final de janeiro os principais cargos de primeiro escalão dos ministérios, formado por secretários e diretores, estejam preenchidos. Mais cedo, o próprio presidente Lula enfatizou que boa parte dos cargos ainda precisará ser preenchida levando em conta esse critério. “Eu sei que nenhum de vocês ainda montou o ministério. Só foi dado a vocês o direito de escolher o secretário-executivo e o chefe de gabinete. Quero que vocês levem em conta o seguinte, eu não tenho vergonha de dizer que vamos montar um governo com gente da política muito competente, com gente técnica. Eu não faço distinção e nem quero criminalizar a política”, disse Lula. O presidente também destacou a necessidade de contar com apoio e votos no Parlamento e que, por isso, manterá a mais importante relação com o Congresso Nacional em seu governo. Lula deve embarcar nesta sexta-feira para São Paulo, onde passará o fim de semana. Source link
Ministério da Saúde afirma que vacinas para crianças até 4 anos estão esgotadas
O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças até quatro anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer – a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade – para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel. Segundo ela, há a expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos. A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos de idade. A secretária, contudo, disse que o contrato com o instituto foi paralisado pela gestão anterior do Ministério da Saúde, devendo ser retomado em breve. Vacinação de adultos Também hoje, a secretária informou que o Ministério da Saúde possui estoque excessivo de vacinas contra covid-19 para adultos, e que planeja regularizar a disponibilidade de doses junto aos conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais. Apesar de haver número de doses expressivo em poder do governo federal, há situações como a do Rio de Janeiro, que ontem (5) anunciou a interrupção da vacinação para o público adulto em razão da escassez de imunizantes. Para o ministério, há gargalos deixados pela administração anterior na comunicação e na distribuição de vacinas. “Precisamos reestabelecer esses fluxos que ficaram muito confusos”, disse Ethel. “A missão do ministério é restituir esse diálogo com as unidades de federação”, acrescentou. Ela anunciou que uma reunião da Câmara Técnica de Assessoramento à Imunização contra Covid-19 (Ctai), da qual participam representantes de estados e municípios, foi marcada para a próxima terça-feira (10). A meta é discutir a provável antecipação de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19. A secretária afirmou, também, ser possível que alguns estados recomendem uma quarta dose para o público abaixo de 30 anos sem comorbidades, o que será discutido na câmara técnica. A prioridade, contudo, deve ser completar o esquema vacinal de todos os adultos com ao menos uma dose de reforço. Ethel salientou que a ciência hoje tem como ideal para a efetividade dos imunizantes a aplicação de ao menos três doses. Explicou que o número de pessoas com essa cobertura vacinal não chega a 50% do público-alvo, faltando aplicar a terceira dose em ao menos 100 milhões de pessoas. Nova variante Em relação ao primeiro caso da variante XBB.15 no Brasil, identificado em São Paulo, a secretária destacou que esse é um fator que leva o Ministério da Saúde a considerar a antecipação de uma nova campanha de vacinação, e que a prioridade no momento será completar o esquema vacinal de adultos. “Recebemos a informação de que a variante está circulando e a amostra é de novembro. Vamos discutir com a Câmara Técnica. O que temos sobre a nova variante é a alta transmissibilidade e queremos retomar esses esquemas vacinais com pessoas com dose em atraso”, finalizou. com informações de Agência Brasil* Fonte
Inmet alerta para chuvas intensas durante o fim de semana
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (6), alerta de chuvas intensas em parte das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país neste fim de semana. Segundo o Inmet, também há previsão ventos intensos e riscos de alagamentos, descargas elétricas e queda de galhos de árvores. No sábado (7) e no domingo (8), a previsão indica volumes significativos de chuva em seis estados, entre os quais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, acrescenta o instituto. As chuvas intensas estão sendo provocadas pelo fenômeno chamado de Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que teve início na noite de quarta-feira (4) e é responsável pela criação de nebulosidade nas regiões afetadas. O Inmet recomenda que a população fique atenta aos avisos meteorológicos e siga a orientação da Defesa Civil das regiões afetadas. Fonte
Resistência bolsonarista surta após desmonte de acampamento golpista em Belo Horizonte; veja as imagens
A Prefeitura de Belo Horizonte em conjunto com a Guarda Municipal desmontou na manhã desta sexta-feira (6), um acampamento bolsonarista que funcionava em frente ao 4º Comando da Região Militar do Exército, em Belo Horizonte. Nas imagens amplamente divulgadas nas redes sociais, é possível ver a equipe atuando no desmonte e remoção de objetos como sofás, cadeiras, barracas e entre outros. Durante o desmonte, bolsonaristas surtaram e espernearam ao verem os acampamentos sendo desmontados. Teve gente que se ajoelhou, se jogou no chão e gritou com a força municipal. Confira: A Prefeitura de Belo Horizonte destacou que a operação foi autorizada por conta da violência que estava se escalando nos últimos meses, tais como a obstrução de rodovias, queima de materiais no meio da rua e demais atos antidemocráticos. Alguns membros da resistência bolsonarista afirmaram que só deixarão o local mediante ordem das próprias Forças Armadas. Fonte
Ruas do Centro recebem serviços de limpeza da Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), segue desenvolvendo atividades para melhorar os serviços de limpeza na capital. Na última quinta-feira, 5/1, equipes do órgão deram continuidade aos serviços de poda, capina, pintura de meio-fio e varrição no Centro. De acordo com o secretário da Semulsp, Sabá Reis, o objetivo do trabalho é de manter a área central ainda mais limpa e organizada. “Estamos aproveitando o momento da revitalização da praça da Saudade, por determinação do prefeito David Almeida, para limpar algumas vias do Centro que estavam necessitando”, disse. Os serviços foram executados por 100 servidores que foram distribuídos nas ruas Joaquim Nabuco, Comendador Clementino, José Clemente, Silva Ramos e avenidas Ayrão e Lourenço Braga, além do Parque Elsa Simões. Em algumas localidades, foram encontrados uma grande quantidade de lixo espalhado e grandes objetos deixados em cantos de rua. As equipes de sensibilização da Semulsp estão visitando esses locais, orientando moradores e comerciantes quanto ao horário da coleta domiciliar, da importância de manter os logradouros públicos sempre limpos e como agendar o serviço da coleta agendada. Coleta Agendada O programa Coleta Agendada recolhe objetos de grande porte que serão descartados e funciona por agendamento, realizado via aplicativo de mensagens ou ligação. Para utilizar o serviço, é necessário entrar em contato com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), por meio do WhatsApp (92) 98415-9563 ou 98459-5618, entre 8h e 16h, durante a semana, e informar quais os objetos serão recolhidos, enviando fotos, endereço da retirada, telefone para contato e nome da pessoa que vai acompanhar a equipe. Fonte
Blogueira presa durante operação em Manaus diz que recorrerá ao OnlyFans para pagar dívidas
A blogueira amazonense Yasmin Froes realizou uma postagem em suas redes sociais, onde dá a entender que irá aderir à plataforma de conteúdos adultos OnlyFans, pois de acordo com ela: ‘agora não teria mais jeito.’ Como uma alternativa para ganhar dinheiro. A plataforma que conta com sistema de assinatura, pode render uma boa grana se bem administrada e contar com muitos assinantes. A jovem que foi presa recentemente por envolvimento no ‘Golpe da Imobiliária’ em Manaus, foi solta após audiência de custódia nesta sexta-feira (6). O ‘chefão’ conhecido como Emerson Souza Mota e mais nove pessoas também foram presos na operação que visava o Grupo Smart em Manaus, ambos foram presos na tarde da última quinta-feira (5). Saiba mais clicando aqui. Fonte
Na zona oeste, Polícia Militar prende cinco pessoas com drogas
Policiais militares da Força Tática prenderam cinco pessoas, com idades de 19, 20, 21, 25 e 26 anos, e apreenderam entorpecentes, durante ação na tarde de quinta-feira (05/01), no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. Os suspeitos já tinham passagem pela polícia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A equipe realizava patrulhamento naquela localidade quando recebeu denúncia anônima relatando que alguns indivíduos estariam vendendo drogas na Rua Bela vista. Já no local, os militares encontraram cinco homens em atitude suspeita e realizaram a abordagem. Durante revista pessoal, foram encontradas com eles seis porções de drogas, sendo três de cocaína, duas de oxi e uma de maconha. Também foram apreendidos três aparelhos celulares, além de outros objetos. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Ministério manda agilizar indenização à família de Genivaldo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodoviários federais. “Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, afirma Dino em mensagem publicada em sua conta pessoal no Twitter. À Agência Brasil, o secretário Marivaldo Pereira disse que a intenção é agilizar o processo legal, reconhecendo a responsabilidade do Estado. “Nessas situações de violência praticadas pelo Estado, um processo judicial que se prolongue no tempo acaba aumentando o sofrimento da família [da vítima], que é revitimizada”, declarou o secretário, garantindo que membros da equipe ministerial já têm conversado com os representantes legais da família de Genivaldo. “Vamos trabalhar para concretizar a resolução disso o mais rápido possível. Já há uma ação judicial tramitando, e é possível buscarmos um acordo entre a União e a família. Já estamos buscando contatos e dialogando para ver como resolver isso juridicamente”, acrescentou Pereira, enfatizando que a iniciativa tem uma importância que pode se estender a outros casos. “Buscarmos formas de resolver essas situações em que a responsabilidade do Estado está mais que confirmada é uma forma de interrompermos o sofrimento ilegalmente causado pelo Estado. E não se trata só de indenizar, mas também de vermos formas de dar o apoio assistencial e psicológico que a família precisa, tendo em vista que um caso destes traz muita dor e sofrimento para o filho [de Genivaldo], para a esposa, que ficou com a responsabilidade [de criar o] filho [do casal] e para a mãe [da vítima].” Histórico Em maio de 2022, Genilvado foi parado por policiais rodoviários federais por dirigir uma moto sem usar capacete. A abordagem ocorreu em um trecho da BR-101, que corta a cidade de Umbaúba, em Sergipe. Testemunhas filmaram o momento em que os agentes federais detiveram Genilvado, que foi trancado no interior de uma viatura na qual os policiais rodoviários lançaram uma bomba de gás. Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais por pessoas que acompanharam a ocorrência, é possível ouvir alguém alertando os policiais de que o homem negro, de 38 anos, era conhecido na cidade e diagnosticado como esquizofrênico. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado. “Essa obstrução pode se dar através de diversos fatores e nesse primeiro momento não foi possível estabelecer a causa imediata da asfixia, nem como ela ocorreu”, informou nota preliminar do instituto. A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo e, ao fim das investigações, indiciou, ou seja, responsabilizou pela morte, os três policiais rodoviários federais que participaram ativamente da operação que resultou na asfixia do motociclista. Com base nas conclusões da PF, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu a prisão preventiva de William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kleber Freitas, denunciando-os à Justiça pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Os mandados de prisões preventiva foram cumpridos em 14 de outubro de 2022. Na ocasião, o MPF informou que, dois dias antes da morte de Genivaldo, os agentes Noia e Nascimento tinham abordado e agredido duas pessoas (uma delas, um adolescente) por trafegarem de moto sem usar capacete. Para o MPF, no caso de Genivaldo, os três policiais rodoviários “praticaram uma série de ações violentas contra um cidadão que, em momento algum, investiu contra a equipe policial, a partir de um abordagem motivada por infração de trânsito”. Fonte
Atuação de agentes da Força Nacional na Base Fluvial Arpão irá continuar em 2023
A atuação dos agentes da Força Nacional, fixados na Base Fluvial Arpão, irá continuar em 2023. A informação foi publicada na portaria nº271/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na quinta-feira (05/01). Projeto inédito de combate ao narcotráfico e pirataria, a Base foi inaugurada pelo governador Wilson Lima, em 2020, e fica localizada no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A portaria confirma a continuação, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, de policiais da Força Nacional que atuam na Base Arpão desde sua inauguração, em agosto de 2020. Conforme a portaria, o emprego dos agentes da Força Nacional colabora nas ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais, nas calhas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Mensalmente, mais de 170 agentes do Sistema de Segurança Pública são treinados e enviados para atuarem em ações policiais no interior do Amazonas. Parte do efetivo é enviada para a Base Arpão, entre policiais militares, civis, além do efetivo do Corpo de Bombeiros, perícia criminal, Força Nacional e Marinha do Brasil. As equipes ficam no local por 30 dias. No mês seguinte, o efetivo é substituído. Hórus – Ao longo do ano passado, a Operação Hórus/Fronteira Mais Segura, que é uma parceria entre o MJSP e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), gerou R$ 421 milhões de prejuízo ao crime. Em 2022, a operação contabilizou a apreensão de 28 toneladas de drogas, 217 armas de fogo, R$ 170 mil de dinheiro em espécie e mais de 7 mil munições, além da prisão em flagrante de 426 pessoas por ilícitos praticados. Base Arpão – Coordenada pelo Governo do Amazonas, por meio da SSP-AM, as ações da Base Fluvial Arpão fazem parte da Operação Hórus/Fronteira Mais Segura. Em 2022, a Base causou o prejuízo de mais de R$ 51 milhões ao crime. A Base atua na calha do rio Solimões e integra as ações de combate à criminalidade no interior do estado. De janeiro a dezembro de 2022, os agentes da Base Arpão apreenderam 3,5 toneladas de entorpecentes, 21 toneladas de pescado ilegal, 13 embarcações, 24 armas de fogo e 1,7 mil munições, além de efetuar a prisão em flagrante de 106 pessoas. FOTO: Arquivo/SSP-AM Fonte
Jovem que fingiu ter câncer para aplicar golpes é indiciada
Uma mulher identificada como Camilla Maria Barbosa dos Santos, de 27 anos, foi indiciada por estelionato após raspar a cabeça para fingir que tinha câncer e aplicar golpes. O fato aconteceu em Morrinhos, região sul de Goiás. A Polícia Civil afirmou que a jovem fazia campanhas e rifas para arrecadar dinheiro, dizendo que era para pagar o tratamento da doença. Além de vídeos e relatos publicados nas redes sociais, Camilla também mostrava a cabeça raspada, como consequência do tratamento da doença. A jovem usava o Hospital Araújo Jorge em Goiâniapara fazer fotos e vídeos deitadas em macas de sessão de quimioterapia. Em nota, o hospital que é referência em tratamento contra câncer no Estado, disse que ela nunca foi paciente e que foi retirada do local em algumas ocasiões ao ser flagrada sem autorização. A jovem afirmou em depoimento que teve câncer há alguns anos e que foi curada. Mas depois descobriu que a doença voltou após fazer exames de dengue, e que já estava com metástase no intestino e pulmão. Nenhum exame apresentado por ela comprovou que ela tenha a doença. O delegado que investiga o caso disse que algumas pessoas próximas a Camilla, como ex-namorados e ex-sogras compareceram à delegacia e registraram ocorrência. As vítimas relataram que começaram a desconfiar da veracidade da história devido às atitudes dela. Fonte
MPEs foram responsáveis por 93,5% dos empregos em novembro de 2022
Estudo realizado pelo Sebrae a partir de dados disponibilizados pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis, em novembro de 2022, por 93,5% dos empregos formais gerados no país. Segundo o levantamento, foram criados 135 mil postos de trabalho no mesmo período. Desse universo, 126 mil vagas estavam entre os pequenos negócios, o que corresponde a 93,5% das novas vagas. O estudo mostra que, mesmo com a geração de empregos, o mês de novembro representou o segundo menor saldo de geração de trabalho de todo o ano. “Os 135 mil empregos criados na economia superaram apenas os 97 mil gerados no mês de março e representaram apenas 58% da média de geração de vagas de 2022, que era de 233 mil até outubro”, disse o Sebrae. O destaque ficou para o setor de comércio das Micro e Pequenas Empresas que foi o grande gerador de empregos, com 84 mil postos criados. O saldo se deve, principalmente, em razão das festas de final de ano. Já o setor de Serviços, principal responsável pela geração de emprego ao longo do ano, ficou em segundo lugar com 53 mil vagas de trabalho. “Apesar desses bons resultados nesses dois setores, tanto as MPE quanto as Médias e Grandes Empresas (MGE) apresentaram mais desligamentos do que admissões em quatro setores de atividade: indústria de transformação, agropecuária, construção civil e indústria de transformação”, disse o Sebrae. Ainda de acordo com a entidade, no acumulado de todo o ano passado, as MPE geraram quase 1,8 milhão de novos postos de trabalho. O número representa cerca de 73% do total de empregos gerados no país, que ficou na marca dos 2,5 milhões. A participação das médias e grandes na geração de empregos ficou em 21,5%, com quase 530 mil contratações. Fonte
Sistema carioca do BRT recebe 40 novos ônibus
A Prefeitura do Rio de Janeiro entregou hoje (6) a segunda leva de ônibus novos, comprados em três licitações no ano passado, para requalificar o sistema do BRT, o transporte rápido por ônibus com corredores exclusivos. Com os 40 veículos entregues hoje, a frota conta com 76 ônibus novos, que serão utilizados nas linhas entre o Centro Olímpico e o Terminal Alvorada com o Jardim Oceânico, todos na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, atendendo 17 estações do corredor Transoeste. De acordo com o prefeito Eduardo Paes, mais entregas ocorrerão até março do próximo ano, totalizando 561 novos veículos para todo o sistema, que tem, ainda, os corredores Transcarioca e Transolímpica. “Vamos entrar em uma rotina positiva, em que os ônibus estão chegando. Hoje, são mais 40 ônibus aqui neste trecho que vai do Jardim Oceânico, onde tem o metrô, até o Terminal Alvorada. Daqui a 2 meses, chegam mais 110 ônibus para circular na Transcarioca. Daqui para a frente, só teremos melhorias no BRT com reforma de estações, melhora do pavimento da Transoeste e ônibus novos”, disse o prefeito. A secretária de Transportes, Maína Celidonio, adiantou que o novo corredor Transbrasil, na Avenida Brasil, deve entrar em operação parcial no segundo semestre. “Estamos avançando nessa etapa de requalificação do Sistema BRT. Começamos com os ônibus novos na Transolímpica e agora com dois serviços que atendem os três corredores, principalmente essa parte dos terminais Alvorada e Jardim Oceânico. Vamos colocar agora mais 20 ônibus rodando e, em março, teremos a reinauguração da Transcarioca com mais 110 ônibus”, disse. Reestruturação O sistema do BRT foi inaugurado em 2012, operado por um consórcio de empresas, mas, diante de problemas recorrentes como estações fechadas, depredadas e retirada de ônibus de circulação, a prefeitura encampou o serviço em março de 2021 e decretou a caducidade do contato no início do ano passado. Entre as obras tocadas no momento estão a recuperação do corredor da Nova Transoeste, com melhora da qualidade da pista, a construção do BRT Transbrasil, que terá 18 estações e quatro terminais, e o Terminal Intermodal Gentileza, na região portuária, que vai integrar o BRT ao VLT e linhas de ônibus municipais. Fonte
TJSP mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP à Claro
A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de mais de R$ 10 milhões por diversas violações do Código de Defesa do Consumidor, entre as quais, o vazamento de dados cadastrais de clientes. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para confirmar a multa imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP). O Procon instaurou, em 2020, processo administrativo contra a Claro por violações como ausência de informação de taxa de visita técnica, cobranças indevidas, inserção irregular do nome de clientes no serviço de proteção ao crédito, propaganda enganosa e vazamento de dados cadastrais. O processo administrativo resultou na cobrança de multa no montante de R$ 10.779.044,27. Em seu voto , o relator do recurso, desembargador Marcos Pimentel Tamassia, lembrou que o papel do Judiciário nesses casos é analisar a existência de possíveis vícios que possam levar à anulação ou alteração da decisão em sede administrativa, não havendo nos autos nenhum motivo que leve a tanto. Quanto ao valor da multa, Tamassia ressaltou que “é compatível com o porte econômico da requerente, tendo em consideração que se trata de companhia aberta cujo capital social é de R$ 18.716.643.026,21”. Em contato com a assessoria de imprensa da operadora de telefonia, a Claro S.A. informou que não comenta decisões judiciais. Fonte
Bomba de origem artesanal é encontrada na casa de homem executado em Manaus
Uma bomba artesanal foi encontrada dentro da residência de um homem, vulgarmente conhecido como ‘Minhoca’, que foi morto na manhã desta sexta-feira (6). O fato aconteceu no Jorge Teixeira, bairro localizado na zona leste de Manaus. O artefato explosivo foi encontrado por policiais na área externa em volta da casa, no momento em que a perícia estava sendo realizada no local. A hipótese é que o artefato tenha sido implantado pelos assassinos do homem, a área foi isolada e o Grupo Marte foi acionado para desarmar a bomba. Fonte
Vacinas para crianças até 4 anos estão esgotadas, diz ministério
O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças até quatro anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer – a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade – para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel. Segundo ela, há a expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos. A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos de idade. A secretária, contudo, disse que o contrato com o instituto foi paralisado pela gestão anterior do Ministério da Saúde, devendo ser retomado em breve. Vacinação de adultos Também hoje, a secretária informou que o Ministério da Saúde possui estoque excessivo de vacinas contra covid-19 para adultos, e que planeja regularizar a disponibilidade de doses junto aos conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais. Apesar de haver número de doses expressivo em poder do governo federal, há situações como a do Rio de Janeiro, que ontem (5) anunciou a interrupção da vacinação para o público adulto em razão da escassez de imunizantes. Para o ministério, há gargalos deixados pela administração anterior na comunicação e na distribuição de vacinas. “Precisamos reestabelecer esses fluxos que ficaram muito confusos”, disse Ethel. “A missão do ministério é restituir esse diálogo com as unidades de federação”, acrescentou. Ela anunciou que uma reunião da Câmara Técnica de Assessoramento à Imunização contra Covid-19 (Ctai), da qual participam representantes de estados e municípios, foi marcada para a próxima terça-feira (10). A meta é discutir a provável antecipação de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19. A secretária afirmou, também, ser possível que alguns estados recomendem uma quarta dose para o público abaixo de 30 anos sem comorbidades, o que será discutido na câmara técnica. A prioridade, contudo, deve ser completar o esquema vacinal de todos os adultos com ao menos uma dose de reforço. Ethel salientou que a ciência hoje tem como ideal para a efetividade dos imunizantes a aplicação de ao menos três doses. Explicou que o número de pessoas com essa cobertura vacinal não chega a 50% do público-alvo, faltando aplicar a terceira dose em ao menos 100 milhões de pessoas. Nova variante Em relação ao primeiro caso da variante XBB.15 no Brasil, identificado em São Paulo, a secretária destacou que esse é um fator que leva o Ministério da Saúde a considerar a antecipação de uma nova campanha de vacinação, e que a prioridade no momento será completar o esquema vacinal de adultos. “Recebemos a informação de que a variante está circulando e a amostra é de novembro. Vamos discutir com a Câmara Técnica. O que temos sobre a nova variante é a alta transmissibilidade e queremos retomar esses esquemas vacinais com pessoas com dose em atraso”, finalizou. Fonte
