PM diz que seguiu orientações da Secretaria de Segurança do DF
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que a responsabilidade por eventuais falhas de planejamento nas ações de proteção à Praça dos Três Poderes é de exclusividade da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que tinha à frente o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Diante da repercussão dos ataques deste domingo (8), o secretário foi exonerado pelo governador Ibaneis Rocha. Perguntada sobre como avalia a imagem de policiais facilitando a passagem de manifestantes, a assessoria informou que tudo será apurado pela corregedoria e pela Diretoria de Correição e Controle. Sobre o efetivo insuficiente, que resultou na invasão das sedes dos Três Poderes, a assessoria disse que todas as ações da PMDF têm, por base, orientações que são determinadas pelas autoridades de segurança do Governo do Distrito Federal. “A PM só pode executar ações quando determinado pela Secretaria de Segurança. Todo planejamento tem por base o que é determinado pela Secretaria”, informou a assessoria. Ataques Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro fizeram ato antidemocrático na Esplanada dos Ministérios, na região central de Brasília, que culminou na invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, que são as sede dos Três Poderes da República. Segundo a PM, 100% de seu efetivo foi acionado, o que abrange “todos policiais que não estejam de atestado médico”, para retomar a área. Porém, a decisão de aumentar o efetivo foi tomada só depois que se iniciou a depredação dos três prédios. De acordo com a assessoria da instituição, foram mobilizados o Comando de Operações Especiais, com cavalaria de choque, Batalhão de Operações Especiais e grupos táticos operacionais. A ordem foi dada pelo Comando de Missões Especiais. A reportagem da Agência Brasil flagrou, no momento em que a invasão ocorria, sete viaturas da PM paradas por cerca de 30 minutos no Eixinho Sul (altura da SQS 102) para fazer a troca do pneu furado de uma delas. Após os ataques aos prédios dos Três Poderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. Fonte
AGU criará força-tarefa para cobrar indenizações por danos em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) montará força-tarefa para cobrar indenizações aos responsáveis pelos danos causados ao patrimônio público nas invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. O órgão atuará como assistente de acusação em ações penais contra extremistas identificados nas depredações na capital federal e contra agentes públicos coniventes com os atos antidemocráticos. Caberá à força-tarefa ajuizar ações para cobrar indenizações. O grupo também ingressará com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que tornaram possíveis a prática de tais atos. Segundo a AGU, a força-tarefa também acompanhará o desdobramento das apurações dos crimes praticados, atuando como assistente da acusação de eventuais ações penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público para responsabilizar criminalmente os autores dos atos ilegais. O órgão informou que também entrará na Justiça com ações de interdito proibitório para prevenir novas investidas ilícitas contra o patrimônio público federal, incluindo os edifícios que abrigam os Poderes da República. Pedido de prisão Mais cedo, a AGU havia anunciado que enviou ao Supremo o pedido de prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O órgão também requereu a prisão de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões e pediu a reintegração imediata de posse da Esplanada dos Ministérios. Source link
Paulo Pimenta pede união de brasileiros contra terrorismo
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, pediu a união dos brasileiros contra o terrorismo doméstico. Em sua conta no Twitter, ele classificou a invasão das sedes dos Três Poderes de golpismo e reafirmou o compromisso com a punição dos envolvidos. “O ato terrorista de hoje [8] em Brasília é reflexo da política de ódio implantada ao longo do governo anterior”, e que a tarefa a ser feita é a de identificar e responsabilizar os envolvidos, “inclusive financiadores e divulgadores, para defender o Estado Democrático de Direito e retornar à normalidade”, escreveu Pimenta na rede social Twitter. “Chegou a hora de todos os brasileiros que defendem a democracia se unirem contra o terrorismo bolsonarista. Vamos acabar com a desordem promovida pela horda golpista que atenta contra o estado”, acrescentou o ministro. Segundo Pimenta, com o decreto assinado neste domingo pelo presidente Lula, estabelecendo intervenção federal na área da Segurança Pública no Distrito Federal, “todos os terroristas que participaram dos atos antidemocráticos devem ser identificados e responsabilizados, inclusive os financiadores. Estes atos não se repetirão”. Além das postagens no Twitter, o ministro postou um vídeo em que mostra a destruição no segundo andar do Palácio do Planalto. As imagens mostram gabinetes revirados, computadores e monitores destruídos e obras de arte danificadas. “Tô chegando na minha sala, aqui no segundo andar do Planalto. Como vocês podem ver, tudo foi destruído. Olha aqui, esse monitor. É uma coisa criminosa que foi feita, uma coisa revoltante. Obras de arte. Olha o que os vândalos fizeram aqui. O caos. Obras de arte destruídas, patrimônio do país. É inacreditável o que foi feito aqui no Palácio. Olha o estado das salas, os equipamentos, computadores. São marginais que têm de ser tratados como criminosos”, disse o ministro no vídeo. CAOS E DESTRUIÇÃO: UMA SÍNTESE DO TERRORISMO BOLSONARISTA A horda que invadiu a sede dos poderes em Brasília fez exatamente o que foi plantado ao longo dos últimos quatro anos: baderna e destruição! pic.twitter.com/f1Opw0Qu5f — Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) January 8, 2023 Source link
Líderes mundiais condenam tentativa de golpe em Brasília
Líderes de diversos países condenaram a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida nesta tarde (8). Em postagens nas redes sociais, chefes de Estado e de Governo manifestaram solidariedade e ofereceram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”, escreveu, na rede social Twitter, o primeiro ministro francês, Emmanuel Macron. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também se pronunciou. “Todo meu apoio ao presidente Lula e às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro. Condenamos veementemente o assalto ao Congresso brasileiro e pedimos o retorno imediato à normalidade democrática”, postou. Presidentes latino-americanos também repudiaram os atos antidemocráticos em Brasília. “Toda minha solidariedade a Lula e ao povo do Brasil. O fascismo decide dar um golpe. As direitas não puderam manter o pacto da não violência. É hora urgente de reunião da OEA [Organização dos Estados Americanos] se quiser seguir viva como instituição e aplicar a carta democrática”, escreveu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez a postagem poucos minutos após a invasão ao Congresso Nacional. O presidente do Chile, Gabriel Boric, considerou “inadmissível” a ocupação da Praça dos Três Poderes. “Ataque inadmissível aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”, postou Boric nas redes sociais. “Como presidente da Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e do Mercosul, ponho em alerta os países membros para que nos unamos nesta inaceitável reação antidemocrática que tenta se impor noBrasil. Demostremos com firmeza e unidade nossa total adesão ao governo eleito democraticamente pelos brasileiros que encabeça o presidente Lula. Estamos junto do povo brasileiro para defender a democracia e não permitir nunca mais o regresso dos fantasmas golpistas que a direita promove”, escreveu Fernández. Source link
DF: pelo menos 100 pessoas são detidas após de atos antidemocráticos
Cerca de 100 pessoas foram detidas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PDCF) depois de atos antidemocráticos na tarde deste domingo em Brasília. Segundo a instituição, todos são suspeitos de participar de atos criminosos de invasão das sedes dos Três Poderes da República. Informamos que, até o momento, já são cerca de 100 pessoas detidas e encaminhadas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) da PCDF. Todos suspeitos de participar de atos criminosos de invasão das sedes dos Poderes da República. Os números serão divulgados ao final da ação. — PCDF – Polícia Civil (@pcdf_oficial) January 8, 2023 A PCDF também informou no Twitter que equipes de papiloscopistas, peritos criminais e médicos legistas estão em prontidão para atender a situações de flagrante decorrentes da detenção dos suspeitos de cometer atos criminosos na Esplanada dos Ministérios. Inconformados com o resultado das eleições, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Houve destruição nos três prédios, com vidros quebrados, móveis e aparelhos danificados, em um cenário de guerra. Mais cedo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes, classificou como “inaceitáveis” os atos e prometeu apurar responsabilidades. Depois dos ataques, o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, decretou intervenção federal na segurança pública do DF. Fonte
Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo
Foto: Divulgação Inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). O ato criminoso começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. Os manifestantes começaram as invasões pelo Congresso Nacional, ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram o vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa. Após a depredação no Congresso, os manifestantes golpistas invadiram o Palácio do Planalto, onde também subiram a rampa e conseguiram chegar até o terceiro andar, que abriga o gabinete do presidente da República. Em seguida, houve depredação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram quebrados vidros e móveis, arrancadas as cadeiras do plenário, em um cenário de destruição. Veja imagens: Com informações de Agência Brasil* Fonte
Ibaneis pede desculpas a Lula após invasão de prédios em Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pediu no começo da noite deste domingo (8) desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão às sedes dos Três Poderes na capital federal. Em vídeo postado nas redes, ele classificou o ato de “inaceitável” e prometeu apurar a responsabilidade da Polícia Militar pela violência. “Todos sabem da minha origem democrática. Todos sabem do meu trabalho na ordem dos advogados em defesa da democracia do nosso país. O que aconteceu hoje na nossa cidade foi inaceitável”, declarou Rocha. Ele disse que vinha monitorando, desde ontem à tarde, as caravanas que estavam chegando ao Distrito Federal com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Conversamos de ontem para hoje várias vezes e não acreditávamos, em momento nenhum, que as manifestações tomariam as proporções que tomaram”, acrescentou o governador do DF, que considerou os atos uma mostra de terrorismo. “São verdadeiros vândalos, verdadeiros terroristas que terão de mim todo o efetivo combate para que sejam punidos. É isso que nós queremos. Brasília é um palco de manifestações pacíficas, onde as pessoas merecem e têm o direito de viver em liberdade. Isso que aconteceu foi inaceitável e eu, em momento nenhum, vou admitir”, declarou. O governador Ibaneis Rocha disse que vai apurar a responsabilidade da Polícia Militar pela escalada da violência em Brasília. No entanto, não explicou como se dará a investigação, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou há pouco intervenção na segurança pública do Distrito Federal. “A responsabilidade da Polícia Militar será apurada para que nós demos a resposta devida à população brasileira deste momento, não só à população do Distrito Federal. Confiem no nosso trabalho. Vamos seguir, em frente, unidos”, afirmou Rocha. Source link
Ministros do STF classificam de “terroristas” os atos antidemocráticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes hoje (8) em Brasília. A presidente da corte, Rosa Weber, divulgou uma nota na qual garante que o STF atuará “para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos e que o prédio histórico será reconstruído”. “A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito”, acrescentou. Em sua conta no Twitter, o ministro Alexandre de Moraes disse que “os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil”. Nota conjunta Em uma nota conjunta, os presidentes dos cinco principais tribunais do país – STF, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar – manifestaram “indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo”. “Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem”, diz a nota. Source link
Anvisa faz audiência pública sobre laboratórios de análises clínicas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar uma audiência pública virtual na quarta-feira (11), das 14h30 às 17h30, para discutir uma proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que trata sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EACs). A proposta foi elaborada no processo regulatório de revisão da RDC 302/2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos. A integra da minuta está disponível no site da Anvisa desde o dia 20 de dezembro de 2022. O tema já foi discutido anteriormente em uma consulta pública em 2020 e em uma audiência pública em 2022. Para participar do evento, não é necessário fazer cadastro prévio. A participação na audiência será garantida por ordem de acesso, limitado à capacidade máxima da plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessado neste link. As contribuições escritas dos participantes serão feitas por meio de formulário próprio, que ficará disponível por 24 horas a partir do início do evento, às 14h30min do dia 11/1, no link https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/562696?lang=pt-BR. Fonte
Blocos de carnaval tomam ruas do centro do Rio neste domingo
Blocos de carnaval vão às ruas no Rio de Janeiro neste domingo (8) marcando a abertura do carnaval não oficial da cidade. A programação começou pela manhã e segue até a noite. Depois de dois anos de pandemia, os foliões voltam a ocupar as ruas. “Eu acho que, acima de tudo, ocupar as ruas que é algo que o carnaval sempre se propôs e acho que todo mundo está contando que esse ano vai ser melhor, tem esse movimento. É meio que um alivio depois de quatro anos de governo Bolsonaro e depois de pelo menos dois anos pandemia”, diz o economista Bruno Oliveira, de 32 anos. O evento que tem à frente o movimento Desliga dos Blocos, que se formou para ser uma manifestação livre dos foliões. Os grupos que se apresentam não fazem parte do calendário da Riotur. Mesmo sem recomendação da prefeitura do Rio, em consequência da covid-19, alguns deles saíram às ruas na data oficial no ano passado, que seria em fevereiro, e também no carnaval fora de época em abril, quando ocorreram os desfiles das escolas de samba. Agora, os blocos voltam livremente. Blocos carnavalescos de rua fazem a Abertura do Carnaval Não Oficial 2023 na Praça XV. – Fernando Frazão/Agência Brasil Vestida de malévola, a aeroviária Karina Soares, de 33 anos, estava muito feliz de voltar às ruas. Amante de carnaval, esta é a primeira vez que ela e o marido, o empresário Artur Oliveira, de 43 anos, levam os filhos para a festa. Núbia, de 2 anos, saiu vestida de circense e Kalel, de 1 ano, de dinossauro dormia tranquilo no carrinho. “A gente ama carnaval. No último, eu estava gravida da Núbia. Então, desde 2020 a gente não curte nada de carnaval. A gente estava super na expectativa de curtir alguma coisa e encontro dos blocos é o que abre o carnaval no Rio”, diz. Teve também quem veio de longe. O economista chileno Felipe Vial, de 30 anos, veio passar o fim de semana no Rio de Janeiro para a despedida de solteiro de dois amigos de escola. “Hoje pegamos o início do carnaval e gostamos muito, porque é democrático, tem todas as idades, todas as classes sociais dançando juntas. A pessoas são inclusivas, tem todos os corpos e sexualidades, tudo é bem-vindo no carnaval, todos se juntam e celebram a vida. A América Latina é o melhor lugar de festa do mundo”, disse o economista. A aposentada Araci Dutra, de 75 anos, aproveitou o início dos festejos para comemorar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Com faixa vermelha, adesivos de campanha e com uma bolsa, com rostos de mulheres como a pintora mexicana Frida Kahlo, a filósofa, escritora e ativista estadunidense Angela Davis e a cantora argentina Mercedes Sosa, ela estava emocionada. “É muita emoção que estamos sentindo. Nosso país vai ser reconstruído. Eu sou brasileira e não desisto nunca. Estou na luta desde os tempos de ditatura e não quero que ditadura volte”, afirmou. Vestida de onça, a vendedora Gracielia Nascimento, de 52 anos, estava animada para retomar as vendas de bebidas. “Estou achando que está bom, estão meio fracas as vendas, mas está pingando. Estava bem complicado [nos últimos anos], mas agora vai melhorar, com fé em Deus, todo mundo vai ganhar seu dinheirinho. Vamos nos divertir e voltar ao que era antes”, diz, e logo a entrevista foi interrompida para que foliões pudessem comprar caipirinhas. Blocos carnavalescos de rua fazem a Abertura do Carnaval Não Oficial 2023 na Praça XV. – Fernando Frazão/Agência Brasil O geógrafo Rafael Della Fávera, de 31 anos, vascaíno, aproveitou o carnaval para homenagear Roberto Dinamite, considerado o maior ídolo da história do Vasco, que faleceu hoje, aos 68 anos de idade. Ele estava com uma grande bandeira do time amarrada às costas. “Eu fiquei muito emocionado, já tinha um tempo que estávamos vendo ele indo e voltando do hospital, mas, mesmo assim, quando chegou a notícia, eu fiquei muito, mas muito emocionado mesmo, eu chorei, fiquei emocionado”, disse. A bandeira serviu de ponto de encontro. “É legal como todo os vascaínos vieram conversar. Eu achei muito legal. É como se fosse ponto de encontro de escape dos vascaínos”. Além de festejar e promover o encontro, o Desliga dos Blocos chama atenção para o cuidado com a cidade. O movimento preparou uma carta que alerta para a decadência do centro do Rio, considerado o berço da cultura carnavalesca carioca, que “acontece há séculos, independentemente de organização prévia, do mercado ou do poder público”. O movimento vê com preocupação o cenário atual da festa, que define como agonizante e pedindo socorro. Fonte
Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo
Inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). O ato criminoso começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. Os manifestantes começaram as invasões pelo Congresso Nacional, ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram o vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa. Após a depredação no Congresso, os manifestantes golpistas invadiram o Palácio do Planalto, onde também subiram a rampa e conseguiram chegar até o terceiro andar, que abriga o gabinete do presidente da República. Em seguida, houve depredação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram quebrados vidros e móveis, arrancadas as cadeiras do plenário, em um cenário de destruição. Veja imagens: Fonte
Covid-19: Amazonas registra cinco novos casos da doença neste domingo
O Amazonas registrou o diagnóstico de 5 novos casos de Covid-19, totalizando 625.012 ocorrências. Sem registro de óbito nas últimas 24 horas, permanece em 14.420 o total de mortes pela doença neste domingo, 08. A informação foi divulgada pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que atualiza os boletins de Covid-19 e vacinação no estado. Dados parciais do Programa Nacional de Imunização apontam que 8.571.125 doses foram aplicadas em todo o estado até este domingo (08/01), sendo 3.353.567 de primeira dose, 2.839.248 de segunda dose, 75.248 com dose única, 1.670.943 de 1ª dose de reforço,629.861 de 2ª dose de reforço e 2.258 de dose adicional para os imunossuprimidos. Todas as informações são atualizadas diariamente e estão disponíveis no site da FVS-RCP. Fonte
AGU envia pedido de prisão de ex-secretário de Segurança Pública do DF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série de medidas judiciais em resposta aos atos antidemocráticos ocorridos hoje (8) em Brasília. Entre os pedidos, está a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado pelo governador Ibaneis Rocha. Além de Torres, a AGU requereu a prisão de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões. O ex-secretário de Segurança Pública está em viagem à Flórida (EUA) e teria antecipado o retorno ao Brasil. A petição foi ajuizada aos inquéritos 4.781 e 4.874, que tramitam no STF e investigam atos antidemocráticos. De acordo com a AGU, os pedidos se baseiam na grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito. A AGU também pediu a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O governo pediu que o STF autorize o uso de todas as forças de segurança pública do Distrito Federal e dos estados. O órgão pediu ao STF que determine a interrupção da monetização de perfis em redes sociais que incentivaram a tentativa de depredação de prédios públicos. As empresas de telecomunicações, em especial as companhias de telefonia celular, deverão armazenar, por 90 dias, os registros de conexão suficientes para a identificação e a geolocalização dos usuários que estão nas imediações na Praça dos Três Poderes e do Quartel-General do Exército no Distrito Federal. A AGU também pediu ao Supremo que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. Também foi pedida a apreensão de todos os veículos e dos demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manter registro de todos os veículos ligados aos atos de hoje que entraram no DF entre 5 e 8 de janeiro. Fonte
Presidente interino do Congresso convoca reunião para esta segunda
O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (PTB-PB), convocou uma reunião para amanhã (9), às 10h, para discutir os próximos passos do Parlamento após a invasão das sedes dos Três Poderes por radicais que pedem a anulação das últimas eleições presidenciais. O encontro ocorrerá na residência oficial da Presidência do Senado. Veneziano preside o Congresso interinamente durante o recesso parlamentar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retornará a Brasília amanhã no fim da tarde. Na reunião, os parlamentares avaliarão se será necessário que o Congresso aprove o decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal, assinado neste domingo (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2018, os parlamentares tiveram de aprovar a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Neste momento, o Congresso Nacional desligou a energia elétrica e a água para estimular a saída dos extremistas e impedir curtos-circuitos que pudessem provocar incêndios no interior do prédio. No Palácio do Planalto, peritos começam a entrar no prédio para avaliar os danos. Source link
Entidades divulgam notas de repúdio contra invasões antidemocráticas
Entidades classistas representantes de magistrados, advogados, procuradores e peritos criminais federais divulgaram notas reprovando os atos golpistas e extremistas ocorridos hoje (8) na capital federal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública na qual “repudia veementemente os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. “As liberdades constitucionais de manifestação do pensamento e reunião não podem se travestir de instrumento de ataque às instituições públicas, que são essenciais ao funcionamento do Estado Democrático de Direito”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade, Frederico Mendes Junior. A AMB se diz “contrária aos atos de violência e depredação do patrimônio público, defendendo a imediata identificação e punição dos indivíduos que praticam tais atos”, acrescentou ao informar que “segue atenta com relação às agressões praticadas contra integrantes do Judiciário e está pronta para atuar, dentro de suas incumbências estatutárias, para assegurar a segurança e a atuação independente da magistratura.” Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. – Marcelo Camargo/Agência Brasil Conamp e OAB Também por meio de nota de repúdio, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) disse condenar as “manifestações violentas e de ataque” aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.“Para que o Brasil encontre a paz e a união, é preciso que as manifestações violentas contra a democracia sejam reprimidas e punidas com o rigor da lei, dentro do devido processo legal”, diz a nota. A entidade se diz alinhada às entidades civis que atuam em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. “A Conamp acompanhará com atenção os desdobramentos dos episódios deste domingo e estará pronta a atuar ativamente em defesa das instituições da República e também da classe que representa, buscando assegurar a integridade e a independência dos membros do Ministério Público”, acrescentou a nota assinada pelo presidente Manoel Murrieta. Já a nota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – assinada pela Diretoria Nacional, pelo Conselho Pleno e pelo Colégio dos Presidentes de Seccionais – diz considerar “inaceitável” a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes. “Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório”, diz a nota ao lembrar que as liberdades de expressão e manifestação não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito. Depredação no Supremo Tribunal Federal em dia de manifestação antidemocrática – Alex Rodrigues/Agência Brasil APCF Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe disse que a entidade representada por ele recebeu com preocupação a notícia sobre os ataques contra prédios públicos e instituições públicas neste domingo. “A APCF se coloca ao lado das instituições civis que, neste momento, se posicionam em defesa do Estado Democrático de Direito”, disse Hauffe. “A apuração das invasões deve ser conduzida com o rigor demandado pela Constituição e pelo Código de Processo Penal, que exige a realização de exames periciais pelo corpo de peritos oficiais, isento e equidistante das partes, para averiguar a autoria e a materialidade das infrações cometidas”, acrescentou. Fonte
