Ministra diz que Brasil do futuro precisa responder dívidas do passado
A jornalista e ativista Anielle Franco assumiu o cargo de ministra da Igualdade Racial nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, em uma solenidade que também marcou a chegada de Sônia Guajajara à frente do Ministério dos Povos Indígenas. Em um longo discurso, no qual fez um balanço crítico das marcas do racismo na sociedade brasileira, Anielle Franco chamou a atenção para a necessidade de fortalecer políticas de reparação da dívida histórica do país com o povo negro. “Não podemos mais ignorar ou subestimar o fato de que a raça e a etnia são determinantes para a desigualdade de oportunidades no Brasil em todos os âmbitos da vida. Pessoas negras estão sub-representadas nos espaços de poder e, em contrapartida, somos as que mais estamos nos espaços de estigmatização e vulnerabilidade”, afirmou. Apesar de a maioria da população brasileira se autodeclarar negra, Anielle Franco disse que “é possível observar que os brancos ocupam a maior parte dos cargos gerenciais, dos empregos formais e dos cargos eletivos”, acrescentando que, por outro lado, a população negra está no topo dos índices de desemprego, subemprego e de ocupações informais, além de receber os menores salários. A nova ministra cobrou o envolvimento dos não negros na superação das desigualdades. “O Brasil do futuro precisa responder às dívidas do passado. E é por isso que em um governo de reconstrução nós gostaríamos também de falar com os não negros. O enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial é um dever de todos nós”, disse. Propostas A nova ministra da Igualdade Racial disse que, nos próximos 4 anos, vai trabalhar para fortalecer a Lei de Cotas e ampliar a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas. Também disse que buscará aumentar a visibilidade e a presença de servidores negros e negras em cargos de tomada de decisão da administração pública. Ela adiantou que a pasta ainda deve relançar o plano Juventude Negra Viva, que promoverá ações que visem a redução da letalidade contra a juventude negra brasileira e a ampliação de oportunidades para jovens brasileiros. Anielle Franco também mencionou o fortalecimento da política nacional de saúde integral da população negra, e a necessidade garantir direitos de comunidades quilombolas e ciganas. As cerimônias assunção de cargos de Anielle Franco e Sônia Guajajara, que seriam realizadas separadamente, tiveram que ser remarcadas em uma só solenidade após os atos golpistas do domingo (8), que destruíram os prédios da República, incluindo a depredação do Palácio do Planalto. Desta vez, a assunção ministerial contou com a presença do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não acompanhou as de outros auxiliares a longo da semana passada. Ele estava acompanhado da esposa, Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros. Source link
Covid-19: Brasil tem 26,4 novos casos e mais 103 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, em 24 horas, 26.433 novos casos de covid-19 e mais 103 mortes pela doença, informou o boletim epidemiológico divulgado hoje (11) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, 695.088 morreram no país por covid-19. Os casos confirmados somam 36.578.865. Segundo o boletim,Desde o início da pandemia, 695 mil morreram no país em consequência da covid-19. Casos confirmados passam de 36,5 milhões, e pacientes recuperados são mais de 35 milhões. pessoas se recuperaram da doença e 431.404 casos estão em acompanhamento. O boletim desta quarta-feira não inclui os dados atualizados do Tocantins, de Mato Grosso e do Piauí. Estados De acordo com os dados disponíveis, São Paulo tem o maior número de casos (6,35 milhões), seguido por Minas Gerais (4,11 milhões) e Rio Grande do Sul (2,92 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (159,8 mil). Em seguida, aparecem Roraima (181,4 mil) e Amapá (183,1 mil). Quanto às mortes, São Paulo apresenta o maior número (177.740), seguido de Rio de Janeiro (76.566) e Minas Gerais (64.616). Os estados do Acre, com 2.041, do Amapá, com 2.166, e de Roraima, com 2.180, são os que registram menor número de óbitos em consequência da doença. Boletim epidemiológico 11.012023 – Ministério da Saúde Vacinação Até hoje, foram aplicadas 499,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,6 milhões com a primeira dose e 164,1 milhões com a segunda. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. A primeira dose de reforço foi aplicada em 102,8 milhões e o reforço adicional, em 40,7 milhões de pessoas. Fonte
Mulher que se passava por professora para cometer crime de estelionato é presa em Manaus
Uma mulher identificada como Cristiane Cardoso Coutinho, de 46 anos, foi presa pela prática de estelionato. A prisão aconteceu na manhã desta terça-feira, 11, na avenida São João, bairro Santa Luzia, zona Sul de Manaus. Segundo o delegado Costa e Silva, titular da unidade policial, a mulher utilizava uma identidade falsa com os dados pessoais de uma professora de uma instituição de ensino, a fim de acessar a conta bancária da vítima. “A infratora conseguiu fazer a portabilidade da conta bancária da vítima, para a sua, financiou um veículo Volkswagen Jetta e fez empréstimos no nome da professora. Toda a empreitada criminosa resultou em um prejuízo de aproximadamente R$ 600 mil”, disse. Cristiane responderá por estelionato e ficará à disposição do Poder Judiciário. Fonte
Após apoio de Hang a Lula, internet “pinta” terno de empresário de vermelho
O empresário Luciano Hang viralizou nas redes sociais após as recentes declarações em que desejou sucesso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal opositor de Jair Bolsonaro (PL) — a quem apoiou, financiou e defendeu nos últimos quatro anos. Desde a sexta-feira (6/1), quando fez o primeiro apoio ao petista, os internautas começaram a publicar imagens em que transformaram o tradicional terno verde e amarelo usado pelo dono da Havan — que simbolizava as cores da “pátria”, bandeira defendida por Bolsonaro e os bolsonaristas — por um modelo vermelho, em referência às cores do PT. “Grave: Luciano Hang aposenta terno verde e amarelo e deseja uma ótima administração ao governo Lula”, escreveu um usuário do Twitter. Nesta quarta-feira (11/1), Hang publicou um vídeo em que criticou os atos golpistas ocorridos no domingo (8/1), pediu a punição dos extremistas bolsonaristas. O bolsonarista também afirmou que o Brasil tem um presidente novo e pediu que os apoiadores de Bolsonaro torçam “para o piloto”. “Que faça uma ótima viagem. Até eu estou dentro do mesmo avião”, diz o empresário. Correio Brasiliense. Fonte
Sônia Guajajara diz que povos indígenas vivem crise humanitária
Em uma cerimônia carregada de emoção, apenas três dias após os atos terroristas que depredaram os prédios da República, tomaram posse nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, as ministras Sônia Guajajara, no Ministério dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, no Ministério da Igualdade Racial. As cerimônias de ambas, que não seriam realizadas conjuntamente, tiveram que ser remarcadas em uma só solenidade após o vandalismo golpista do domingo (8). A união acabou gerando um encontro simbólico da riqueza ancestral que compõe a identidade brasileira. Povos de terreiro, e sua herança africana, ao lado de indígenas de diferentes etnias, coloriam o Salão Nobre do Palácio do Planalto e emocionaram as centenas de presentes. Desta vez, a assunção ministerial contou com a presença do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não acompanhou as de outros auxiliares ao longo da semana passada. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros. Violações Em seu discurso de posse, Sônia Guajajara, a primeira indígena a ocupar um cargo de ministra, afirmou que os povos originários vivem uma crise humanitária no Brasil. Ele citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros. “Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos”, afirmou. Questão climática e ambiental Guajajara também falou da emergência climática e de como os territórios indígenas são essenciais no combate ao aquecimento global. “Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sob as terras em que vivem”, disse a ministra. A nova ministra também chamou a atenção da sociedade para a preservação do planeta. “Nós não somos os únicos que necessitam aqui viver. Nós apenas coabitamos a mãe Terra junto com milhões de outras espécies. O desprezo por essas outras formas de vida, as práticas de desmatamento intenso feitas sempre em nome da economia de curto prazo, têm efeitos devastadores para o futuro de todos nós”, alertou. Guajajara aproveitou para anunciar a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, extinto em 2019, pelo governo anterior. “[O conselho] garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os estados brasileiros e órgãos do executivo federal”, enfatizou a ministra. Ao final do discurso da ministra dos Povos Indígenas, o povo Terena fez uma apresentação da Dança da Ema. Source link
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, hoje (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertação de pessoas hipervulneráveis presas durante os atos antidemocráticos em Brasília, no domingo (8). Em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o órgão argumenta que idosos, mulheres gestantes, puérperas, mães de crianças menores de 12 anos de idade e responsáveis por crianças com deficiência podem ter a prisão substituída por medidas cautelares. “Calha esclarecer que não se ignora que parte dos vulneráveis, notadamente, idosos, já foi liberada. Todavia, documentos recentes recebidos pela Defensoria Pública dão conta de que ainda há pessoas nessa situação presas”, afirmam os defensores. Os órgãos sugerem que sejam aplicadas medidas como proibição de saída dos estados de origem, frequentar quartéis e unidades militares, utilizar redes socais e de manter contato com outros manifestantes que não sejam parentes. Em coletiva de imprensa, os órgãos informaram que estão atuando para assegurar condições dignas de recolhimento, mas sem deixar de apurar as responsabilidades. Segundo o secretário de Acesso à Justiça da DPU, Murillo Martins, 37 defensores públicos acompanham as audiências de custódia que estão sendo realizadas. “A atuação da DPU, em conjunto com a Defensoria do DF, tem ocorrido no sentido de reforçar o Estado Democrático de Direito, apurar responsabilidades, buscar reparações e também de atuar na garantia processual das pessoas que foram presas”, declarou. Ontem (10), a Polícia Federal informou que 1,5 mil pessoas foram presas, 727 continuam detidas e 599 foram liberadas, entre elas, idosos, pessoas com problemas de saúde, pessoas em situação de rua e pais acompanhados de crianças. O STF criou uma força-tarefa para realizar as audiências de custódia dos presos, que serão realizadas por juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos serão centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões. Fonte
Novos sistemas de produção impulsionam a cadeia produtiva de laranja e limão no Amazonas
Com o apoio do Governo do Estado, produtores rurais estão recebendo mudas geneticamente melhoradas O titular da Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Petrucio Magalhães Júnior, recebeu, nesta quarta-feira (11/01), lideranças e representantes da citricultura no Amazonas. A pauta do encontro foi o pedido de apoio do Governo do Estado para um projeto de pesquisa e aplicação de tecnologias de alta produtividade a serem aplicadas na cadeia produtiva dos citros. Estavam presentes o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço; os professores José Ferreira, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); e Cláudio Leone, da Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cruz das Almas (BA); o empresário Cláudio Decares, da Amazonas Citrus; e o secretário adjunto de Políticas Agropecuárias e Florestais da Sepror, Airton Schneider. Durante o encontro, Petrucio Magalhães comentou o êxito do programa de distribuição de mudas de citros desenvolvidos pelo governo com participação da Sepror, que nos próximos meses deverá alcançar um total de 180 mil mudas entregues a agricultores familiares de regiões vocacionadas e de maior produção da cultura, como Rio Preto da Eva, Careiro, Manacapuru e Presidente Figueiredo. O secretário citou as projeções de grande produtividade para as culturas de laranja e limão, de superior qualidade, que poderão alcançar dez milhões de frutas já nos próximos dois anos, em plantações, totalizando mais de 500 hectares nos quatro municípios. “Estamos saindo muito confiantes de verificar, mais uma vez, a sensibilidade do secretário Petrucio em relação a projetos de grande importância para o desenvolvimento de nosso setor primário, em particular da citricultura do Amazonas, uma cadeia produtiva consolidada e com um potencial enorme em termos de atendimento à demanda do mercado consumidor amazonense, principalmente laranja, tangerina e limão”, disse Muni Lourenço, presidente da Faea. Para o empresário Cláudio Decares, da Amazonas Citrus, “a cultura de citros no Amazonas tem evoluído muito nos últimos anos como resultado da parceria entre o setor privado e órgãos do governo estadual. Agora estamos partindo para um novo ciclo de estudos e transferência da tecnologia alcançada para nossos produtores rurais, e contamos mais uma vez com o apoio dos órgãos governamentais para isso” Fonte
Dólar cai para R$ 5,18 e atinge menor valor em quase três semanas
Num dia de alívio doméstico e externo, o dólar caiu para abaixo de R$ 5,20 e atingiu o menor valor em quase três semanas. A bolsa teve forte alta e alcançou o nível mais alto em dois meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (11) vendido a R$ 5,181, com recuo de R$ 0,021 (-0,4%). A cotação começou o dia em alta, chegando a R$ 5,23 pouco antes das 10h, desacelerou durante a manhã e passou a cair fortemente ao longo da tarde, após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciar o secretariado. A moeda norte-americana está no menor valor desde 23 de dezembro, quando estava em R$ 5,16. Nos 11 primeiros dias de 2023, a divisa acumula queda de 1,88%. No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.517 pontos, com alta de 1,53%. Com ganho pelo sexto pregão seguido, o indicador alcançou o nível mais alto desde 14 de novembro. Fatores domésticos e externos contribuíram para o bem-estar do mercado nesta quarta. No Brasil, os investidores receberam bem as nomeações dos novos secretários do Ministério do Planejamento, que indicam o compromisso com as contas públicas. Durante a cerimônia, a própria ministra anunciou que a Secretaria de Orçamento Federal vetará medidas que violem a Lei de Responsabilidade Fiscal. No mercado internacional, os investidores estavam otimistas com a divulgação da inflação ao consumidor nos Estados Unidos em dezembro, que ocorrerá amanhã (12). Caso os preços subam menos que o esperado, aumentam as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) elevar os juros da maior economia do planeta em apenas 0,25 ponto percentual na próxima reunião, em 25 e 26 de janeiro. * com informações da Reuters Fonte
STF julgará decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã de hoje em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para às 18h desta quarta-feira (11) em todo o país. A decisão do ministro Moraes será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada. Moraes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na petição, a advocacia anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram. Pela decisão do ministro, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil. Devido aos ataques de domingo, que tiveram como alvo o Supremo, o Palácio do Planalto e o Congresso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro. Com a convocação, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais serão retomados em 1º de fevereiro.com informações de Agência Brasil* Fonte
São Paulo tem início de ano mais frio desde 1965, aponta Inmet
Os primeiros dias de 2023 na cidade de São Paulo (SP) foram os mais frios para um mês de janeiro desde 1965. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em pleno verão, a média de temperatura máxima observada nos dez primeiros dias deste ano ficou em 23,9ºC. É o menor valor já registrado para o período desde 1965, quando a média chegou a 23,8ºC. De acordo com o Inmet, na capital e em grande parte do estado de São Paulo, as temperaturas estão abaixo da média, por causa da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), resultado do encontro de ventos úmidos vindos do Atlântico, mais frios, passando pela faixa leste do estado, com ventos vindos da Bacia Amazônica. “Este sistema foi potencializado por águas costeiras mais frias que o normal para a época do ano e por áreas de baixa pressão, assim ajudando a promover dias seguidos de tempo nublado à encoberto, volumes expressivos de chuva e temperaturas abaixo da média”, diz nota do instituto. Historicamente, a média de temperatura máxima que costuma ser registrada nos primeiros dez dias do mês de janeiro é em torno de 27,9ºC. A média de temperatura mínima observada nos primeiros dez dias deste ano, estabelecida em 17,6º C também está abaixo da média histórica para o período, que é em torno de 18,8ºC. Para o fim de semana, no entanto, a expectativa é de temperaturas em elevação, mas com tempo ainda instável, com possibilidade de chuvas e trovoadas fortes. Chuvas Segundo o Inmet, o acumulado de chuvas registrado entres os dias 1º e 10 de janeiro foi de 79,8 milímetros (mm), volume que se encontra dentro da média para o período, em torno de 81 mm. Fonte
Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou hoje (11) que em fevereiro vai apresentar a proposta de um novo Bolsa Família. Segundo o ministro, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do Cadastro Único. Ao sair de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o ministro disse que a partir de fevereiro o governo vai começar a fazer uma busca ativa para incluir quem está fora do programa, vai começar a pagar R$ 150 reais para quem tem filhos menores de seis anos e atualizar cerca de 10 milhões de benefícios que têm “indícios de irregularidades”. “Uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessas atualizações. São cerca 10 milhões [de benefícios], desses, temos cerca de 6 milhões que são aqueles que estamos olhando com prioridade, onde estão as famílias unipessoais, que entraram principalmente nesse último período”, explicou o ministro, e complementou: “sempre com foco em garantir que a gente tenha todo o cuidado com os que mais precisam”. Dias ressaltou que a meta do governo é ainda durante o mandato tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional. Source link
Buraco se abre após drenagem romper devidos às fortes chuvas em Manaus
Imagem meramente ilustrativa Uma cratera gigante se abriu na Rua 24 no Cidade Nova, bairro localizado na zona norte de Manaus. A rede de drenagem se rompeu por contas das fortes chuvas que caíram sobre a cidade nesta semana. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) comunicou que uma obra já está sendo realizada afim de sanar o problema na rua e evitar transtornos aos moradores. ‘Estamos atuando emergencialmente substituindo peças danificadas por novas emodernas, em manilhas de concreto, que têm a capacidade de gerir mais águas. Uma ação necessária, por conta da antiguidade da estrutura, que acabou sendo rompida por não comportar mais o fluxo de águas, sobretudo nesse período de inverno’, explicou o engenheiro. Diversas equipes da cidade, além das drenagens, atuam em obras de recuperação asfáltica, meio-fio, sarjetas e todos os serviços básicos necessários para melhorar a infraestrutura da comunidade. Fonte
SP: prefeituras são alertadas sobre risco de descumprir Lei Fiscal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo informou que emitiu alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a 89% das 644 prefeituras fiscalizadas pelo órgão. Os alertas são baseados em análises contábeis dos dados de receitas e despesas relativas ao quinto bimestre de 2022. De acordo com o TCE, as análises apontaram indícios de irregularidades na gestão orçamentária em 568 municípios e arrecadação menor do que o planejado em 79. O levantamento revelou ainda que 42 prefeituras, nove câmaras municipais e 11 entidades municipais deixaram de enviar o balancete contábil, conforme previsto no calendário de obrigações do TCE. “A não apresentação das contas configura ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, ficando o responsável sujeito a diversas penas, inclusive ao pagamento de multa, nos termos da Lei Complementar nº 709, de 1993”, destaca nota do tribunal. A lista completa dos municípios, câmaras municipais e entidades municipais que foram alertados pelo TCE, ou deixaram de enviar o balancete contábil, pode ser vista aqui. Fonte
Estádio Mané Garrincha receberá Supercopa do Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na tarde desta quarta-feira (11), que a final da Supercopa do Brasil entre Palmeiras e Flamengo será disputada no estádio Mané Garrincha, em Brasília. A decisão, que envolve o Rubro-Negro (campeão do Brasileiro) e o Verdão (vencedor da Copa do Brasil), será disputado a partir das 16h (horário de Brasília) do dia 29 de janeiro. A Supercopa do Brasil, competição que marca o início da temporada do futebol brasileiro em âmbito nacional, voltou a ser disputada em 2020. Assim como neste ano, o Flamengo esteve presente em todas as edições anteriores, vencendo em 2020 e em 2021. Em 2022 o campeão foi o Atlético-MG. Já o Palmeiras disputa o título pela segunda vez, após o vice no ano de 2020. Agência Brasil. Fonte
Saúde mental: Sancionada com vetos nova lei de prevenção ao suicídio para policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública. O chefe do Poder Executivo, no entanto, vetou três dispositivos da proposta original (PL 4.815/2019), relatada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado em 2021 e modificado pela Câmara dos Deputados, foi ratificado pelos senadores em dezembro. Agora, os vetos serão submetidos à análise do Congresso Nacional. A norma amplia e detalha o Programa Pró-Vida, criado em 2018 para atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos profissionais da área, e também inclui esses profissionais na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819, de 2019). Vetos Os dois primeiros dispositivos vetados referem-se à inclusão da Polícia Legislativa na ampliação dos programas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta contraria o interesse público, já que a inclusão desses profissionais aumentaria o escopo do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), de responsabilidade do Poder Executivo, para atender profissionais do Legislativo. Também foi vetada a garantia do exercício do direito de opinião, da liberdade de expressão e de escalas de trabalho aos profissionais de segurança pública e defesa social. A mensagem de veto afirma que a proposição também contraria o interesse público, tendo em vista que profissionais como os da polícia militar, do corpo de bombeiros militar e das policiais civis estão sujeitos a regimentos internos e, de acordo com a Constituição, são subordinados aos princípios da hierarquia e da disciplina. Ainda segundo a mensagem, o irrestrito uso da liberdade de expressão por parte dos profissionais é um “fato capaz de ensejar múltiplas interpretações ou contradições, e promover insegurança jurídica”. Com informações da Agência Senado** Fonte
