RJ: mais de 1 milhão começam a receber a guia de pagamento do IPTU
Cerca de 1,2 milhão de cariocas começam a receber, a partir de hoje (16), as guias físicas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2023), distribuídas pelos Correios. Os contribuintes terão até o dia 7 de fevereiro de 2023 para pagar a cota única ou a primeira parcela do imposto predial. Os que optarem pelo pagamento em cota única garantem o desconto de 7%, mesmo percentual concedido em 2022. As guias chegarão em formato de carta com uma única folha. O documento terá dois códigos de barras – um para pagamento da cota única, e outro para quitação da primeira parcela. As demais guias poderão ser emitidas de forma on-line, a partir de 23 de janeiro, tanto no site carioca.rio, quanto no aplicativo do Carioca Digital, disponível para iOS e Android. Os cariocas poderão baixar e imprimir de uma só vez todas as parcelas para serem pagas mensalmente, sem a necessidade de acessar o site todos os meses. Também no dia 23, os contribuintes também poderão solicitar a guia nos Postos de Atendimento do IPTU. Para realizar o procedimento, pela internet ou de forma presencial, é necessário informar o número da inscrição do imóvel, identificado no IPTU de anos anteriores. Golpes na Internet A prefeitura do Rio faz um alerta para que contribuintes fiquem atentos a golpes na internet. Foram identificados sites falsos e números de telefone que enviam mensagens a contribuintes solicitando dados pessoais para emissão de boletos falsos. A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento não envia comunicações ou boletos de pagamento aos contribuintes via WhatsApp ou SMS. O canal de atendimento da prefeitura para esclarecimento de dúvidas é a Central 1746 e o único endereço para emissão da guia e das cotas do IPTU é o Carioca Digital: www.carioca.rio. Fonte
Nova presidenta do BB promete conciliar atuação comercial e social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimenta a nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros O Banco do Brasil (BB) terá o compromisso de conciliar a atuação comercial com o papel social, disse hoje (16) a nova presidenta da instituição financeira, Tarciana Medeiros. Primeira mulher a comandar o banco, ela tomou posse nesta noite em cerimônia que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que sua gestão será caracterizada pela diversidade. Com informações da Agência Brasil. No discurso de posse, Medeiros prometeu manter a rentabilidade do Banco do Brasil aos acionistas, sem deixar de lado a atuação pública do banco. “A missão que assumo, a partir de hoje, é extremamente relevante e desafiadora. A melhor forma de agradecer é assumir aqui o compromisso de continuar a entregar resultados sustentáveis para os nossos acionistas e ser relevante na vida das pessoas, em todos os momentos, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil”, disse. Segundo a nova presidenta, o Banco do Brasil continuará a dar lucros sólidos, sem abandonar o compromisso social. “O BB continuará a ser um banco rentável e sólido, criando valor para a sociedade. Podemos, sim, conciliar nossa atuação comercial com uma atuação pública. Ajudaremos ainda mais os nossos clientes a se desenvolverem, criando relacionamentos de confiança e duradouros”. Em relação à diversidade, Tarciana Medeiros disse que a gestão será marcada não apenas pela multiplicidade na composição da equipe como será caracterizada pela liberdade no debate de ideias. “Construiremos um diagnóstico preciso. Adotaremos medidas concretas para diversificar ainda mais os times e as lideranças. Enriquecendo o debate de ideias, a proposição de soluções e a tomada de decisões”, disse. Fonte
Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido de inclusão foi feito pelo PDT no processo aberto na Corte no ano passado para apurar a legalidade do encontro de Bolsonaro com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica. Na decisão, Gonçalves afirma que a minuta pode ter relação com os fatos investigados no processo. “Constata-se, assim, a inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos e a demanda estabilizada, uma vez que a iniciativa da parte autora converge com seu ônus de convencer que, na linha da narrativa apresentada na petição inicial, a reunião realizada com os embaixadores deve ser analisada como elemento da campanha eleitoral de 2022, dotado de gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e, assim, configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, argumentou o ministro. Além da juntada da minuta, o ministro deu prazo de cinco dias para a defesa de Bolsonaro se manifestar no processo. Ainda não há prazo para julgamento da ação, que pode terminar com a condenação à inelegibilidade do ex-presidente. A minuta foi encontrada pela Polícia Federal após busca a apreensão realizada na casa de Anderson Torres em Brasília. Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de se entregar à PF, Torres disse que o documento foi vazado fora do contexto”. Fonte
Entregador de delivery ‘voa’ de moto após ser atingido por carro da Rede Amazônia na capital; confira
Um entregador de comida por delivery foi atropelado por um condutor da Rede Amazônica, afiliada da Rede globo, na noite do último domingo (15), na zona centro-sul da capital amazonense. Nas imagens registradas por câmeras de segurança, é possível ver o veículo cruzando uma avenida quando uma motocicleta vinha no sentido contrário e foi atingida. Com a força da colisão, o motociclista foi arremessado e teve diversas fraturas pelo corpo, entre elas fraturas expostas. A moto do entregador ficou destruída, enquanto o carro da emissora teve a parte frontal parcialmente danificada. CONFIRA COMO FICOU OS DOIS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NA GRAVE COLISÃO: Em nota, o Grupo Rede Amazônica lamentou o ocorrido e informou que ‘o motorista em questão está afastado de suas atividades enquanto apuramos internamente os desdobramentos juntamente com nossos departamentos jurídicos’. Fonte
Lira diz não ver motivos para investigar deputados em atos golpistas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que os deputados eleitos para a próxima legislatura André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) tenham incitado o grupo de vândalos golpistas que invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 8. “Não vi, nos deputados Nikolas Ferreira, André Fernandes e Clarrisa Tércio nenhum ato que corroborasse com os inquéritos”, disse Lira, referindo-se ao pedido de abertura de inquérito que o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 11. Na petição do MPF, contudo, os procuradores pedem autorização do Supremo para investigar não o deputado eleito e já diplomado Nikolas Ferreira, mas sim a parlamentar Silvia Waiãpi (PL-AP). Nikolas e outros cinco deputados eleitos são alvos de uma petição apresentada por advogados do chamado Grupo Prerrogativas, que tentam impedir a posse dos seis parlamentares acusando-os de terem ferido o decoro parlamentar ao apoiarem publicamente os ataques ao Estado Democrático de Direito – crime previsto no Código Penal. Alertado para a confusão ao relacionar Nikolas ao pedido da PGR, Lira se corrigiu e disse não ter conhecimento do caso específico de Silvia Waiãpi. Lira também revelou já ter conversado com Nikolas, Fernandes e Clarissa Tércio e que voltaria a discutir o assunto com o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda hoje. Postagens O presidente da Câmara disse que, em alguns casos, as postagens citadas pelos procuradores para sustentar o pedido de investigação foram publicadas até seis meses antes dos violentos atos antidemocráticos do último dia 8. Lira, no entanto, avisou que deputados federais que relativizam a gravidade ou negam a depredação das sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em particular a Câmara dos Deputados, serão convocados a se explicar. “Estes parlamentares que andam difamando com vídeos, dizendo que houve inverdade nas agressões que a Câmara sofreu, serão chamados à responsabilidade. Todos viram as cenas terríveis, violentas, gravíssimas. Eles terão que ser chamados à responsabilidade [porque] um parlamentar eleito não pode divulgar fatos que não condizem com a realidade”, disse Lira, sem citar nomes. Lamentando os estragos, Lira destacou o trabalho de cerca de 400 servidores da casa que, já na noite de domingo, começaram os serviços de limpeza do prédio para que a Câmara pudesse votar e aprovar o decreto presidencial de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. Questionado se considera que o ex-presidente Jair Bolsonaro também pode ser responsabilizado por estimular parte de seus apoiadores a atentarem contra a democracia brasileira, Lira respondeu que cada um deve responder por seus atos. “Cada um responde pelo que faz. Meu CPF é um, o do presidente é outro. Temos que ter calma neste momento, investigar todos os aspectos. Todos que praticaram e contribuíram para estes atos de vandalismo precisam ser severamente punidos.” Entenda Desde que o presidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no segundo domingo do ano, dia 8 de janeiro. Matéria alterada às 13h32 para ajuste de título. Source link
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor. Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país. pic.twitter.com/7rRoCmzIMZ — Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) January 17, 2023 Source link
Raul Gazolla fala sobre morte de Guilherme de Pádua: “Pagou com a vida”
O ator Raul Gazolla voltou a falar sobre Guilherme de Pádua, assassino confesso da atriz Daniella Perez . O ator confessou que ficou “feliz e com raiva” por conta da impunidade do pastor, mas que ele pagou o crime bárbaro com a própria vida. As informações são do site Metrópoles. “Ele não pagou (o que fez) na prisão, mas pagou com a vida. O demônio não vem com chifre na cabeça, pintado de vermelho, com rabo. O demônio vem disfarçado de anjo. Ele estava na igreja disfarçado de pastor, falando a palavra de Deus”, pontuou Gazolla, ao podcast PodSempre. “Senti alegria e raiva”, completou o ator. Raul acredita que o assassinato da atriz que completou 30 anos, o fez infartar anos depois. “Qual o fator que faz com que eu tenha tido esses infartos? O primeiro, é hereditário e outro fator é o estresse. Eu tive alguns estresses na minha vida. Um, que a gente já sabe, que foi o assassinato da minha mulher”, opinou. Entretanto, o ator especula que outra tragédia também causou estresse. “Eu tive um outro estresse muito grande na minha vida, que foi: eu tinha um sobrinho, de 22 anos, que morreu atropelado por um trem em Minas Gerais. Eu o criei como um irmão mais novo, eu tinha uma paixão enorme por ele”, disse. Fonte
Mais de 610 toneladas de lixo são recolhidos das praias do Rio
O primeiro fim de semana de sol forte na cidade, com sensação térmica acima dos 50º Celsius (0°C) após um longo período de temperaturas amenas e chuva, atraiu uma multidão às praias do Rio de Janeiro. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), responsável pela limpeza dos 56 quilômetros (km) de orla da capital recolheu da areia das praias 610 toneladas de detritos, como vasilhames de plásticos, copos descartáveis, guimbas de cigarro, garrafas de cerveja, entre outros. A quantidade é quase o dobro do coletado em um fim de semana típico de verão, em torno de 350 toneladas. Desde dezembro, a companhia já vem reforçando o serviço de limpeza com a operação Praia Limpa, realizada todo ano no verão, com a ampliação do efetivo de garis e mais turnos de trabalho. Além disso, a companhia aumentou a quantidade de contêineres para incentivar os banhistas a fazer o descarte correto. Nas praias da zona sul do Rio foram instalados mais mil equipamentos desse tipo. A contribuição dos frequentadores para a manutenção da limpeza da praia é essencial. Por isso, a companhia resolveu reforçar a partir da próxima quinta-feira (19) as campanhas de conscientização do Praia Limpa, com ações de orientação aos banhistas Chegando de Surpresa, um grupo formado por garis usa a música e a dança para ensinar sobre o descarte correto. As ações educativas vão ocorrer todas as quintas, sextas e sábados, até o fim do verão, nas diferentes praias da cidade. A primeira atividade, nesta quinta-feira será em Ipanema, nos postos 9 e 10. No feriado de sexta-feira (20), destinado a São Sebastião, a equipe vai para o Arpoador. E, sábado (21), a campanha de conscientização será na praia do Leblon, nos Postos 11 e 12. Pagode na praia A Comlurb multou os organizadores de uma festa clandestina realizada neste domingo (15) na praia do Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. O show do Grupo Clareou, na areia da praia, resultou em multa de R$ 140.928,80. Desse total, R$ 136.428,80 foram aplicados pela Comlurb com base na Lei de Limpeza Urbana. A multa levou em consideração, os seguintes agravantes: dano ambiental, volume gerado, ausência de forma de disposição dos resíduos, além da área afetada e dano paisagístico. O total de resíduos recolhidos em um domingo normal de verão na Praia do Recreio é de cerca de 20 toneladas. Neste domingo, com a promoção deste evento clandestino, o total de resíduos gerados chegou a 88,4 toneladas. Fonte
MP vistoria condições do local em que Anderson Torres está preso
O Ministério Público do Distrito Federal realizou hoje (16) uma vistoria no local onde estão presos o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fabio Augusto Vieira. De acordo com o órgão, não foram encontradas regalias nas instalações. Torres está detido no Batalhão de Aviação Operacional e Vieira está preso no Regimento de Polícia Montada, instalações da PM. Ambos estão em salas de estado maior, beneficio concedido pela lei a policiais e delegados, que não ficam detidos em celas comuns. Torres é delegado da Polícia Federal. O ex-comandante e Torres foram presos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As prisões foram solicitadas pela PF, que apontou omissão e conivência das autoridades locais no controle dos atos, que ocorreram, segundo a corporação, com a anuência dos responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal. Após também sofrer um mandado de busca e apreensão, a PF encontrou na casa de Torres, em Brasília, uma minuta de um decreto de estado de defesa para ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento teria objetivo de “mudar o resultado das eleições de 2022”. Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de se entregar à PF, Torres disse que o documento foi vazado fora do contexto”. De acordo com reportagens divulgadas pela imprensa, o ex-comandante declarou em depoimento à PF que recebeu informes de que a manifestação seria pacífica e não ocorreria radicalização. Fonte
Brasil registra 12,6 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou hoje (16) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 12,6 mil novos casos da doença e 67 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 36,6 milhões de casos confirmados da covid-19 e 695,4 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,5 milhões. O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,7 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,6 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,6 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,8 mil óbitos). Boletim covid-19 de 16 de janeiro, por Ministério da Saúde Vacinação Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 500 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,7 milhões da primeira dose e 164,2 milhões da segunda, além de 103 milhões da primeira dose de reforço e 40,9 milhões do segundo reforço. Fonte
Moraes está impedido de ser relator de habeas corpus preventivo para Bolsonaro
Embora esteja no guarda-chuva de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, o pedido de habeas corpus (HC) preventivo, antecipado, que chegou à Corte na madrugada do último sábado (14/1) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres não poderá ficar com Alexandre de Moraes. Apesar de o ministro seja relator das ações que investigam, a pedido da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), os responsáveis pelas invasões de bolsonaristas extremistas ocorridas no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF, Moraes está impedido de ficar com a relatoria do caso. O também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria, por prevenção, acumular também essa relatoria, mas, como o processo pede o encerramento do inquérito em andamento, Alexandre de Moraes fica em status de suspeição — por ser uma espécie de parte interessada. correio Brasiliense. Foto: Reprodução/ internet Fonte
Nova presidenta do BB promete conciliar atuação comercial e social
O Banco do Brasil (BB) terá o compromisso de conciliar a atuação comercial com o papel social, disse hoje (16) a nova presidenta da instituição financeira, Tarciana Medeiros. Primeira mulher a comandar o banco, ela tomou posse nesta noite em cerimônia que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que sua gestão será caracterizada pela diversidade. No discurso de posse, Medeiros prometeu manter a rentabilidade do Banco do Brasil aos acionistas, sem deixar de lado a atuação pública do banco. “A missão que assumo, a partir de hoje, é extremamente relevante e desafiadora. A melhor forma de agradecer é assumir aqui o compromisso de continuar a entregar resultados sustentáveis para os nossos acionistas e ser relevante na vida das pessoas, em todos os momentos, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil”, disse. Segundo a nova presidenta, o Banco do Brasil continuará a dar lucros sólidos, sem abandonar o compromisso social. “O BB continuará a ser um banco rentável e sólido, criando valor para a sociedade. Podemos, sim, conciliar nossa atuação comercial com uma atuação pública. Ajudaremos ainda mais os nossos clientes a se desenvolverem, criando relacionamentos de confiança e duradouros”. Em relação à diversidade, Tarciana Medeiros disse que a gestão será marcada não apenas pela multiplicidade na composição da equipe como será caracterizada pela liberdade no debate de ideias. “Construiremos um diagnóstico preciso. Adotaremos medidas concretas para diversificar ainda mais os times e as lideranças. Enriquecendo o debate de ideias, a proposição de soluções e a tomada de decisões”, disse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira dama Janja Lula da Silva, do secretário executivo do ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo e da ministra da Cultura, Margareth Mezes, durante posse da nova presidente do BB, Tarciana Medeiros – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Pequeno e médio produtor Ao discursar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da escolha da primeira mulher a comandar o Banco do Brasil. Ele pediu que a instituição, a principal concessora de crédito agrícola no país, dedique mais atenção para o pequeno e o médio produtor rural. “Desejo um Banco do Brasil muito forte, com muita gente depositando dinheiro. E quero mostrar uma coisa que eu dizia em 2003 e vou dizer agora: o pobre, neste país, não é o problema. Ele é a solução na medida em que ele é incluído na economia. E nós vamos, outra vez, incluir o povo pobre na economia e queremos que o Banco do Brasil cumpra com sua parte”, declarou Lula. Além de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, compareceram à cerimônia a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e assessores da equipe econômica. Também prestigiaram a posse os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Cultura, Margareth Menezes; e da Igualdade Racial, Anielle Franco. Eu sei que o Banco do Brasil é um dos grandes financiadores do agronegócio, mas, no meu tempo, financiávamos também com muito orgulho os pequenos e médios produtores rurais. Porque são eles que mais colocam alimento na mesa de todos nós. — Lula (@LulaOficial) January 16, 2023 Biografia Funcionária de carreira do BB, Medeiros começou a trabalhar na instituição pública em 2000, na agência Posto da Mata (BA). Natural de Campina Grande (PB), antes de ir para o banco trabalhou como feirante e professora. Formada em administração de empresas, a nova presidenta do BB tem pós-graduação em administração, negócios e marketing e em liderança, inovação e gestão. Em sua carreira no banco, Medeiros liderou a Superintendência Comercial da BB Seguros de 2013 a 2018. Em 2018, foi executiva na Diretoria de Empréstimos e Financiamentos da instituição. Ela também atuou como administradora da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Projetos culturais A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o lançamento do novo edital conjunto do Banco do Brasil e do ministério para a seleção de projetos culturais de 2023 a 2025. O BB é um dos grandes promotores da cultura no país, oferecendo exposições de arte, sessões de teatro e de cinema em centros culturais em quatro capitais: Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. “Os conceitos do edital lançado pelo Banco do Brasil estão sintonizados com as nossas políticas, e terão como pilares as principais características da cultura brasileira: diversidade, identidade, contemporaneidade e criatividade”, anunciou a ministra nas redes sociais. “Para saudar este momento de renovação, o Banco do Brasil e o MinC fazem o lançamento do Novo Edital de seleção de projetos culturais 2023/ 2025.” — Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) January 16, 2023 Fonte
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária. Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto. No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto. Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia. Fonte
Chuvas melhoram nível dos reservatórios de São Paulo, diz Sabesp
As fortes chuvas que têm atingido o estado de São Paulo desde dezembro do ano passado melhoraram o nível dos reservatórios. Principalmente do Cantareira, sistema que abastece a região da Grande São Paulo e que hoje estava operando com 48,5% de sua capacidade. Há um mês, o nível do reservatório estava em 38,3%, em nível de alerta. Isso é o que aponta a situação dos mananciais, que é publicada diariamente no site da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Apesar de ainda estar distante do nível normal, que é estabelecido acima dos 60%, hoje o Cantareira opera em nível de atenção, uma situação bem melhor do que havia há um mês. A situação também é bem mais confortável ao que era registrado há um ano, quando o sistema estava operando com 29,6% de sua capacidade. Desde o dia 1º de janeiro até hoje (16), o Cantareira ganhou 6,3% de sua capacidade, variando sempre positivamente a cada dia. A capacidade máxima do Sistema Cantareira (volume útil, sem considerar a reserva técnica) é 982 bilhões de litros. Hoje, esse volume útil estava em 476,3 bilhões de litros. Esse é o maior volume operado pelo sistema desde janeiro de 2017, quando o Cantareira contava com cerca de 49,6% de sua capacidade. Demais sistemas Além do Cantareira, outros sistemas de São Paulo operam com bons níveis para o mês. O reservatório do Alto Tietê tem operado com nível de 51,2%. O do Guarapiranga com nível próximo dos 80% e, o de Cotia, com nível de quase 68%. O Rio Grande é o que está em melhor situação, operando acima de 102% de seu nível. O São Lourenço está em 98,7%. Já a pior situação é do Rio Claro, com 41,9% de sua capacidade. Somados todos os sistemas, o nível dos mananciais atingiu 57,5% hoje. Procurada pela Agência Brasil, a Sabesp informou “que o período de chuvas beneficiou o Sistema Integrado Metropolitano, que neste momento, opera com 57,5% da capacidade, nível superior aos 45,8% de 2022”. “Assim, como no ano passado, não há risco de desabastecimento de água na RMSP [região metropolitana de São Paulo] neste período. Mas a companhia segue orientando sobre a importância do uso consciente da água pela população”, disse a Sabesp, por meio de nota. Níveis A captação de água do Sistema Cantareira é condicionada ao nível de armazenamento de água do manancial observada no último dia de cada mês. Foram criadas cinco faixas, definidas por uma resolução conjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), em 2017, e que devem ser seguidas pela Sabesp. Os cinco níveis criados pela resolução são: normal, quando o nível do reservatório é igual ou maior que 60%; atenção, quando é igual ou maior que 40% e menor que 60%; alerta, quando está maior que 30% e menor que 40%; restrição, quando é maior que 20% e menor que 30%; e especial, quando o volume acumulado é menor que 20%. Estas faixas orientam os limites de retirada de água do sistema. Como no último dia 31 de dezembro o Sistema Cantareira estava com 42,2% de sua capacidade total, ele hoje opera na fase de atenção – fase que deve ser mantida se, no dia 31 de janeiro, ele mantiver seu nível entre 40% e 60%. Fonte
Taxação de super-ricos tiraria 2 bilhões de pessoas da pobreza
Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase duas vezes a riqueza obtida pelo restante do planeta. O dado consta no relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade, tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza. “Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento, Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A organização defende, portanto, “um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada em 2020, por conta da pandemia”. A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos super-ricos. Segundo a Oxfam, esse percentual poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano. Entre as medidas possíveis de serem implementadas com esses recursos seriam: financiar apelos humanitários, desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos; apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos; e garantir saúde pública global e proteção social. Nascimento destaca que o tema da tributação ganhou força com o avanço das desigualdades, especialmente no contexto da pandemia de covid-19. “A gente tem visto diversos países, inclusive com troca de governo por conta do debate sobre a reforma tributária, como o caso da Colômbia, o tema sendo pautado também no Chile, o próprio governo [Joe] Biden falando da necessidade de ter taxação de mais ricos. É um debate que está espraiando pelo mundo”, avaliou. Os impactos climáticos como expressão da desigualdade global também é um ponto de destaque do relatório. De acordo com o documento, “um bilionário emite 1 milhão de vezes mais carbono do que uma pessoa média e tem duas vezes mais probabilidades do que o investidor médio de investir em indústrias poluidoras, como as de combustíveis fósseis”. “A própria reunião de Davos é o maior trânsito de jatinhos que a gente vê no planeta naquele momento, mesmo quando alguns daqueles governos advogam por restrição em voos domésticos. E tem o elemento das pessoas que são impactadas por isso. Quem é impactado principalmente pelas emissões são as pessoas mais pobres que têm visto cada vez mais eventos climáticos extremos, enchentes, secas”, exemplifica. Além de aumentar permanentemente os impostos sobre a renda de capital e trabalho do 1% mais rico do mundo, a Oxfam propõe que sejam introduzidas, extraordinariamente, taxas solidárias e únicas sobre riqueza e lucros extraordinários para acabar com a crise do excesso de lucros. Outra proposta é a taxação do patrimônio, incluindo a implementação de taxas sobre heranças, propriedades e terras, bem como riqueza. Fonte
