Filha da cantora Joelma é condenada a pagar quase um milhão por calote em condomínio de luxo
A filha da cantora Joelma, Natália Saraff, de trinta e dois anos, foi condenada pela Justiça do Estado de Goiás, a pagar uma dívida de R$ 820 mil, com juros e correção monetária, por conta de um imóvel em um condomínio de luxo, que a cantora teria adquirido. De acordo com a sentença da Juíza Patrícia Bretas, em agosto do ano passado a cantora comprou o imóvel no valor de R$ 3,7 milhões, porém na hora da assinatura do acordo, ela pediu que ficasse no nome de sua filha. Porém de acordo com o advogado da proprietária do local, a filha da cantora não cumpriu com o acordo, o que acarretou em bloqueio das conta de Natália Sarraf em dezembro do ano passado, até que a dívida fosse paga. A cantora Joelma negociou o pagamento do sinal em R$ 110 mil, divididos em 11 parcelas, mas a cantora pagou apenas parte dele. O valor restante, de R$ 3,6 milhões, deveria ser quitado um ano depois, em abril de 2020. No processo, o advogado de defesa da filha da cantora alegou que os pagamentos não foram feitos por causa da pandemia de covid. Mas, a juíza entendeu que esse argumento não foi válido por que o contrato foi assinado antes do estado de calamidade pública decretada pela presidência em março de 2020. ‘Como se vê, o contrato foi celebrado, muito antes da decretação de estado de calamidade pública. Dessa forma, até a decretação do estado de calamidade pública, a compradora, que já estava ciente da obrigação do pagamento do restante do valor, teve o período de quase um ano para se programar’, escreveu a magistrada. Fonte
Na zona leste, PMAM recupera motocicleta furtada
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 25ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou uma motocicleta furtada, na noite de terça-feira (17/01), no bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus. Durante a ação, um homem, de 31 anos, foi detido por receptação. Por volta das 21h, a viatura 7101 foi acionada para dar apoio a uma mulher, que teve sua motocicleta furtada e o Sistema de Posicionamento Global (GPS) apontava a localização do veículo em uma vila de quitinetes, localizada na avenida Itacolomi. Durante diligências no local, uma mulher informou aos militares que seu esposo havia encontrado a motocicleta e a levou para sua residência. O homem foi detido e encaminhado, juntamente com o veículo, para o 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. Fonte
Procon-AM fiscaliza preço de passagem no Porto de Manaus e Rodway
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) iniciou nesta quarta-feira, (18/01), uma ação de fiscalização nos pontos de venda de passagens de barco no Porto de Manaus e Rodway. A fiscalização ocorre após denúncia, feita através dos canais de comunicação do Procon-AM, por usuários de transporte hidroviário interestadual nesse período de férias. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, neste momento a fiscalização tem caráter de apuração de denúncia feita por consumidores, sobre a subida de preço e a falta de informação por parte das empresas e funcionários das embarcações que comercializam passagens, e sobre os direitos dos consumidores, como idosos, crianças e deficientes. O consumidor deve ter direito à informação sobre o aumento no preço da passagem, a garantia da gratuidade de duas vagas para idosos e deficientes. Crianças com idade até 5 anos não pagam passagem, desde que não ocupem acomodação e, os responsáveis devem informar, no ato da compra, quantas crianças irão levar. Além da fiscalização de preços e a garantia dos direitos do consumidor, estamos verificando também a questão da capacidade dos barcos, para que não haja passageiros acima do que a embarcação suporta, caracterizando o overbooking, que é quando uma empresa de transporte vende passagens acima da capacidade de passageiros. “Esse é o tipo de ocorrência que acontece muito no período de férias e festejos nos municípios”, acentuou Fraxe. “A participação da população no trabalho do Procon-AM é fundamental para que possamos realizar ações de fiscalização, blitz educativas e assim orientar, autuar, multar e fazer valer o direito do consumidor amazonense. As pessoas sempre reclamam, mas não formalizam. Pedimos para que as pessoas nos procurem”, afirma o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe. O Procon-AM pede a colaboração da população amazonense para que formalize suas denúncias. O Procon-AM está aberto de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo para atender a população e receber as denúncias, ou via telefone 0800 092 1512/ 3215 4009. Ou através do site www.procon.am.gov.br e e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br Fonte
Homem é morto a facadas por suposto desafeto no interior amazonense
Um homem ainda não identificado foi morto a facadas no Ramalho Júnior, na tarde desta quarta-feira (18), no município de Maués, interior do estado amazonense. A polícia militar recebeu um chamado e ao chegarem no local, só encontraram a vítima nos seus últimos momentos de vida. Ela chegou a ser socorrida e levada a uma unidade hospitalar com urgência, porém já chegou sem vida. Ainda de acordo com informações, a vítima teria sido esfaqueada até a morte por um desafeto que rivalizava com ele. A motivação ainda será investigada e o suspeito não foi localizado. Fonte
Margareth Menezes anuncia desbloqueio de quase R$ 1 bi da Lei Rouanet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior. Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda. A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais. Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior. A pasta também informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) a 353 projetos. Source link
Em Manacapuru, PC-AM prende homem por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na terça-feira (17/01), por volta das 19h, um homem, de 32 anos, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, de 39 anos. A prisão ocorreu na rua Adolfo Cavalcante, bairro do Figueirinha, naquele município. De acordo com a delegada Roberta Merly, titular da unidade policial, a vítima relatou que ela e o autor tiveram uma relação por, aproximadamente, 1 ano e cinco meses, e, na segunda-feira (16/01), ele a agrediu e desferiu golpes de arma branca contra ela. “Ele compareceu à residência dela pedindo para reatar o relacionamento, no entanto, ela negou o pedido. Então, ele se revoltou e deu um soco na boca da mulher e, em seguida, lhe desferiu um golpe nas costas com uma tesoura”, disse. Ainda conforme a titular, em virtude da ação delituosa, a mulher foi à delegacia e registrou um Boletim de Ocorrência (BO) para relatar o ocorrido. Em seguida, em diligências, foi feita a prisão em flagrante do indivíduo, que responderá por tentativa de feminicídio e ficará à disposição do Poder Judiciário. Fonte
Combate a incêndio no Galeão mobiliza 13 unidades e 80 bombeiros
O combate ao incêndio que atinge um módulo próximo ao terminal de carga do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim mobiliza 13 unidades e 80 militares do Corpo de Bombeiros na tarde de hoje (18). Ao todo, 30 viaturas foram acionadas e, entre os quartéis que atuam no local estão os da Ilha do Governador, do Grajaú, de São Cristóvão, Central, de Irajá, Nova Iguaçu, da Penha, Tijuca e do Catete. Desde o início da tarde, as chamas produzem uma intensa coluna de fumaça que pode ser vista de diversos bairros. Não há informações sobre feridos, e a concessionária RioGaleão, que administra o aeroporto, diz que não há impacto nos pousos e decolagens. O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro informa que tomou conhecimento do incêndio nas redes sociais e que não foi oficialmente acionado pela administração do aeroporto, pelo número 193. “Segundo relatos, a Brigada de Incêndio do Galeão tentou combater as chamas, sem o apoio da corporação, permitindo que o fogo se alastrasse. O Corpo de Bombeiros soube do incêndio graças à busca ativa nas diversas mídias e com isso conseguiu chegar a tempo de isolar as chamas no local onde [se] iniciaram, afastando o risco de propagação para a área da Base Aérea”, diz a corporação. A RioGaleão disse, por meio de nota, que a brigada do aeroporto atua em conjunto com o Corpo de Bombeiros para combater o incêndio. Por medida de segurança, a área foi isolada. O isolamento da área impactou os trabalhos da Receita Federal no aeroporto. A Seção de Comunicação Institucional e Cidadania Fiscal da Superintendência Regional na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) informou que, “por precaução, a RioGaleão pediu que o prédio administrativo onde a Receita ocupa algumas salas fosse evacuado. “Nesse prédio funcionam alguns setores da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão e também está localizada a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7a Região Fiscal (RJ/ES)”, explica o órgão. Fonte
Em Manaus, entregador é executado com vários no bairro Adrianópolis
Na tarde desta quarta-feira (18), Leonardo Castro Mendonça, 27, foi morto a tiros na na Travessa Amazonas, Conjunto Vila Amazonas, bairro Adrianopolis, zona centro-sul de Manaus. A vítima era entregador de gás. De acordo com informações preliminares, o homem morto trabalhava entregando água e gás em um estabelecimento da área e estava fazendo uma entrega quando foi surpreendido por um homem armado em um carro e desferiu vários disparos de arma de fogo contra ele. Leonardo não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Ainda segundo as informações, a vítima não teria envolvimento com o tráfico de drogas e era conhecido na área por trabalhar sério. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para constatar o óbito. O Instituto Médico Legal (IML) também foi acionado para fazer a remoção do corpo. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte
Dólar sobe para R$ 5,16, influenciado por Brasil e exterior
Após o alívio de ontem (17), o mercado financeiro teve um dia de tensão nesta quarta-feira (18). O dólar subiu mais de 1%, influenciado pelo Brasil e pelo exterior. O pessimismo no mercado internacional fez a bolsa reduzir os ganhos durante a tarde, mas não impediu a alta do índice Ibovespa. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,163, com alta de R$ 0,057 (+1,12%). A cotação operou em baixa durante a manhã, mas inverteu a tendência após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de uma correção da tabela do Imposto de Renda. Apesar da valorização de hoje, a divisa acumula queda de 2,22% em 2023. Além dos fatores internos, a deterioração no mercado norte-americano durante a tarde contribuiu para a alta do dólar. Ibovespa No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.228 pontos, com alta de 0,71%. O indicador chegou a subir 1,68% por volta das 12h15, mas desacelerou ao longo da tarde. O bom desempenho de bancos e de mineradoras, no entanto, impediram que o índice fechasse em queda. No caso das mineradoras, a reabertura da economia chinesa está aquecendo a demanda por metais. No Brasil, as declarações de Lula de que estaria disposto a discutir, com a equipe econômica, o aumento da isenção da tabela do Imposto de Renda para R$ 5 mil foram mal recebidas pelos investidores, que receiam um déficit maior que o previsto para 2023. Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia declarado que a reforma do Imposto de Renda ficaria para o segundo semestre. No mercado externo, a divulgação de quedas nas vendas no varejo e na produção industrial dos Estados Unidos aumentaram o receio de que a maior economia do planeta entre em recessão. Paralelamente, dirigentes do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) voltaram a fazer comentários duros sobre a necessidade de controlar a inflação no país. As bolsas norte-americanas tiveram hoje as maiores quedas em mais de um mês. *com informações da Reuters Fonte
Tortura em presídios cresce mais de 37%, aponta Pastoral Carcerária
Os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na comparação com igual período de 2019 e 2020, aponta relatório da Pastoral Carcerária Nacional, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa, divulgado hoje (18). Na edição anterior, foram 162 registros. Entre as denúncias reunidas, estão situações de violência física, falta de alimentação e de água e ausência de atendimento médico. “O último relatório de tortura foi feito durante a pandemia de covid-19 e, nesse período, muitos familiares e a assistência religiosa não conseguiam entrar no cárcere. Elas estavam sendo barradas. A gente acredita que a volta dessas visitas, tendo em vista que muitas denúncias chegam pelos agentes da pastoral e pelos familiares, foi um dos fatores que fizeram aumentar as denúncias. Recebemos mais casos”, explica Carol Dutra, do setor jurídico da Pastoral Carcerária. A maioria dos casos denunciados pela pastoral está em São Paulo. Foram 71 registros, o que representa 31,83% do total. Em seguida está Minas Gerais, com 31 casos. Não foram recebidas denúncias de Acre, Alagoas e Rio Grande do Norte. A entidade destaca que o estado paulista permanece como “território de extrema truculência e brutalidade contra as pessoas presas”. Nos relatórios anteriores, o estado, que tem a maior população carcerária do país, com mais de 200 mil detentos, também estava na liderança das denúncias. A entidade chama atenção que o número reduzido de denúncias, ou mesmo a ausência de casos em alguns estados, não representa ausência de violações ou preservação dos direitos dos presos nesses locais. “Pelo contrário, o baixo números de casos pode ser resultado de atmosferas punitivas que circundam o espaço prisional, que ameaçam e alimentam o medo dos/as denunciantes que são coagidos/as a ficarem em silêncio”, alerta o documento. Tipos de violações A agressão física é o tipo de violação mais frequentes nos presídios, mais da metade das denúncias apresentadas são de socos, tapas, chutes, tiros, pauladas, entre outras. Outra comportamento frequente, com 81 casos (36,32%), é o tratamento humilhante ou degradante, como manter pessoas presas sentadas no chão debaixo de sol quente, impedir o banho de sol por dias, semanas e até meses, manter as pessoas presas dormindo no chão, aplicar castigo coletivo, entre outras. Também são comuns violações contra familiares, como negar direitos como de visita, de envio de itens básicos de sobrevivência, direito de envio de cartas e de entrada de determinados alimentos, humilhações e xingamentos. “Infelizmente a ausência do Estado é recorrente em qualquer relatório, seja de qualquer ano. A gente recebe poucas respostas, elas costumam demorar muito tempo e, quando a gente recebe, eles [instituições] alegam que as respostas são genéricas porque a gente mantém as vítimas no anonimato, por uma questão de segurança”, aponta Carol. Encaminhamentos A partir do recebimento das denúncias, a Pastoral Carcerária Nacional encaminha ofícios aos órgãos do sistema de justiça criminal, solicitando a investigação do caso e a adoção de medidas. A depender dos casos, também são adotadas medidas que envolvem as próprias lideranças da pastoral mais próxima da unidade prisional. Dos 223 casos, portanto, 37 foram monitorados por agentes locais da entidade e, por isso, não constam na análise das respostas institucionais. Foram encaminhadas 186 denúncias a órgãos públicos, 31 não tiveram resposta. “O número é assustador, mas não surpreende. A Pastoral Carcerária vem relatando ao longo dos anos a insensibilidade dos órgãos da execução penal na apuração das denúncias enviadas”, aponta o documento. A entidade também critica o descrédito ou valorização dos relatos apresentados. Em 80% dos casos, a instauração de procedimento interno é a medida adotada pelo órgão de controle. A pastoral avalia que essa dinâmica é natural do ponto de vista burocrático, mas deve ser repensada quanto a preferência em ouvir “a própria Administração, ignorando as vítimas”. “A partir do momento que as pessoas são presas, elas perdem a sua voz, perdem sua subjetividade, sua identidade, então quando elas denunciam, quando os familiares denunciam, eles não são entendidos como pessoas que são dignas, que têm o direito de denunciar as violências que eles próprios estão submetidos. As instituições não dão voz e deslegitimam totalmente a fala delas ou até mesmo responsabilizam elas pela violência que sofrem”, critica Carol. Ela acrescenta que, ao enviar os ofícios, a pastoral sugere uma série de medidas, mas há um procedimento padrão que deveria ser adotado pelos órgãos de controle, como inspeção in loco, oitivas com parte ou com o total de pessoas presas, além de exame de corpo de delito das vítimas. A Agência Brasil solicitou um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. Fonte
Inscrição ao processo de sorteio às vagas em creches de Manaus é prorrogada
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que prorrogou o período de inscrição para o processo de sorteio para as vagas em creches municipais. Desta forma, o procedimento que terminaria nesta quinta-feira (19), será estendido até a próxima sexta-feira (20). A medida se faz necessária devido a instabilidades no site de inscrição, devido aos inúmeros acessos à página. Até o momento, 8.982 mil crianças já foram inscritas no processo. Em 2023, inicialmente serão disponibilizadas 1.950 vagas para crianças de 1 a 3 anos, nas turmas do maternal 1, 2 e 3, que serão definidas por meio de um sorteio, realizado em conjunto com o Processamento de Dados Amazonas (Prodam). Todo o processo será feito somente pelo site, sem atendimento presencial. Fonte
China e Indonésia habilitam frigoríficos brasileiros para exportação
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou nesta quarta-feira (18) a habilitação de 11 plantas frigoríficas brasileiras para a Indonésia, além da derrubada da suspensão de três plantas para a China. Fávaro reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para atualizar as medidas da pasta. “Posso garantir que o humor favorável ao Brasil voltou. Os bons ventos da economia mundial estão olhando diferente para o Brasil. Desde 2019, o Brasil não tinha uma habilitação de plantas para exportação de carne para a China”, disse o ministro a jornalistas após encontro com o presidente. A possibilidade de abertura é para uma empresa de abate de bovinos e duas de aves. No caso da Indonésia, todas as novas habilitações são para plantas bovinas. Algodão Estima-se que o Brasil tenha potencial para atender de 20% a 25% da demanda egípcia de algodão – Arquivo/Agencia Brasil Também foi anunciada hoje a primeira abertura de mercado do ano, que é de exportação de algodão em pluma para o Egito. As negociações para a abertura do mercado iniciaram-se em 2006 e se intensificaram a partir de 2020, resultando agora na abertura do mercado. Segundo o ministro, essa abertura representa o reconhecimento da qualidade do produto brasileiro. “Quem não quer comprar uma camisa ou um lençol com a qualidade do algodão egípcio? Se o Brasil vai exportar para o Egito, significa que tem qualidade, tem credibilidade e tem respeito. Ao receber essa habilitação para exportar para o Egito, recebemos a chancela de qualidade do algodão brasileiro para o mundo todo”, disse. O Egito importa aproximadamente 120 mil toneladas de algodão em pluma anualmente, tendo como principais fornecedores Grécia, Burkina Faso, Benin e Sudão. O Brasil pode se beneficiar de uma janela de oportunidade entre os meses de julho e setembro, já que as exportações gregas só se iniciam em outubro, informou a pasta. Estima-se que o Brasil tenha potencial para atender, a princípio, de 20% a 25% da demanda egípcia, calcula o ministério. Fonte
Embalado com título em Durban, Calderano estreia bem no WTT de Doha
Recém-campeão em Durban (África do Sul) no último domingo (15) , o mesa-tenista carioca Hugo Calderano começou bem no segundo torneio do circuito mundial, o WTT Contender de Doha (Catar). Nesta quarta-feira (18) o número seis do mundo bateu o porto-riquenho Angel Naranjo (191º no ranking) por 3 sets a 0 (parciais de 11/4, 11/4 e 11/6) e avançou às oitavas de final. Resumão dos resultados do Brasil 🇧🇷 no primeiro dia de fase principal do WTT de Doha 🇶🇦 Calderano segue na disputa pelo título e volta a ação nesta quinta-feira (19) 🏓 pic.twitter.com/8sXhsDNZIQ — CBTM (@CBTM_TM) January 18, 2023 Calderano volta a competir às 9h45 (horário de Brasília) desta quinta (19). O adversário nas oitavas será o austríaco Robert Gardos (44º). O brasileiro de 25 anos concorre ao prêmio Atleta da Torcida do Prêmio Brasil Olímpico. A votação online ocorre até 2 de fevereiro. Outros resultados A paulista Bruna Takahashi, número 27 do mundo, se despediu da disputa de simples em Doha após ser superada na estreia pela chinesa Liu Weishan por 3 sets a 0. Depois nas duplas mistas, ao lado do compatriota Vitor Ishiy, a paulista perdeu nas duplas mistas para os austríacos Sofia Polcanova e Robert Gardos por 3 sets a 1. Antes, Vitor Ishiy, que se classificara para a competição individual no qualificatório, acabou derrotado na primeira rodada pelo chinês Yuan Licen, por 3 sets a 2. Fonte
Posto da Vpreshaf da Prefeitura de Manaus tem atendimento alterado na galeria Espírito Santo
A Prefeitura de Manaus informa que o posto de atendimento da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf) terá mudança nos dias, funcionando às terças e quintas-feiras, de 8h30 às 13h, na galeria popular Espírito Santo, na rua 24 de Maio com a Joaquim Sarmento, Centro, zona Sul. Os serviços realizados nesse posto são para atualização de cadastro habitacional para quem está no banco de dados municipal. O atendimento segue sendo por agendamento prévio, feito pelo telefone (92) 98844-2001. “No momento, o serviço é exclusivo para atualização de dados e o atendimento é unicamente para os agendados”, afirmou o vice-presidente Renato Queiroz. Para fazer a atualização de cadastro é preciso levar os seguintes documentos: Carteira de Identidade e CPF; comprovante de residência (água, energia); Certidão de Casamento/Divórcio; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos; e Título de Eleitor. Atualmente, dois pontos da Habitação funcionam na capital, para atender cidadãos que já têm cadastro para o programa municipal: um na galeria Espírito Santo, e outro no shopping Phelippe Daou, no bairro Cidade de Deus, zona Norte, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) municipal, que funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), também de 8h30h às 13h. Quem não tem cadastro no sistema deve esperar uma nova fase. Os dados cadastrais disponíveis hoje na rede municipal são interligados ao Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH). Antes de divulgar informações pessoais em cadastramento, a população deve verificar nas redes sociais e no site da Prefeitura de Manaus se está ocorrendo alguma ação oficial. Fonte
Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro
A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10. O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 mil no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado. O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60. Para os MEIs caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Caso o salário mínimo passasse para R$ 1.320, o valor aumentaria para R$ 158,40. Centrais sindicais Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais, Marinho afirmou que o salário mínimo não será reajustado para R$ 1.320 antes de maio. “Hoje é R$ 1.302 e, em maio, pode ser que haja alteração a partir do trabalho que vamos construir [em conjunto com as centrais sindicais]”, declarou o ministro. Também no evento, o presidente Lula indicou que pretende retomar a política de reajuste que vigorou entre 2011 e 2019, com o salário mínimo subindo pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Ainda não está claro se a variação do PIB considerará o crescimento de dois anos antes ou do ano imediatamente anterior. Recolhimento Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEIs caminhoneiros contribuem com 12% do salário mínimo. O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde moram. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habitam. Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEIs, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais. O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês. Fonte
