Governo Lula anuncia desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou na quarta-feira (18), o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior.Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda. A medida atingirá 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais. O Ministério da Cultura também prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior. A pasta também informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) a 353 projetos. Fonte

Desemprego recua 8,1% no trimestre encerrado em novembro, diz IBGE

A taxa de desocupação ficou em 8,1% no trimestre terminado em novembro. O percentual representa recuo de 0,9 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses anteriores, quando atingiu 8,9%. É, ainda, o menor resultado desde o trimestre de fevereiro a abril de 2015. Com a queda para 8,7 milhões, o número de desempregados alcançou o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2015. Ao todo, são 953 mil pessoas a menos em busca de emprego no país, ou recuo de 9,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a pesquisa, há seis trimestres móveis consecutivos, que a taxa de desocupação vem caindo de forma significativa. Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, o motivo da retração no trimestre encerrado em novembro é o aumento de 0,7% na ocupação no período, que mais uma vez chegou ao maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. O percentual equivale a um acréscimo de 680 mil pessoas no mercado de trabalho. “Embora o aumento da população ocupada venha ocorrendo em um ritmo menor do que o verificado nos trimestres anteriores, ele é significativo e contribui para a queda na desocupação”, observou. Ainda segundo a coordenadora, as quedas sucessivas na taxa de desocupação foram também um reflexo do aumento no número de ocupados, durante a recuperação do mercado de trabalho que foi verificada desde 2021. “A partir desse momento, houve essa expansão da população ocupada, primeiramente dos trabalhadores informais e, depois, do emprego com carteira assinada nos mais diversos grupamentos de atividades, como comércio e indústria. Mais recentemente, também houve aumento nos serviços, que exercem um papel importante na recuperação da população ocupada no país”. Com carteira Com a ampliação do seu contingente em 2,3% ou 817 mil pessoas a mais, a categoria de empregados com carteira assinada no setor privado provocou o principal impacto para o aumento da ocupação no trimestre de agosto a novembro. Adriana Beringuy informou que desde o segundo semestre de 2021, se verifica o crescimento dessa categoria. “É um registro importante, uma vez que não apenas indica o aumento do número de trabalhadores, mas também sinaliza a redução na informalidade da população ocupada”. A pesquisa indica que, no ano, o contingente de trabalhadores com carteira no setor privado cresceu 7,5%, o que significa mais 2,6 milhões de pessoas. Sem carteira O número de empregados sem carteira no setor privado ficou estável em relação ao trimestre anterior. No trimestre até novembro, o contingente era equivalente a 13,3 milhões de pessoas. No entanto, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve avanço de 9,3% ou 1,1 milhão de pessoas. Também no mercado de trabalho informal, os empregadores sem CNPJ permaneceram estáveis frente ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2021. O número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ teve movimento diferente e recuou 2,9% frente ao trimestre anterior e foram menos 563 mil pessoas e 4,1% em relação ao trimestre terminado em novembro de 2021 ou menos 796 mil. Informalidade De acordo com o IBGE, esses resultados provocaram impacto de 0,8 p.p. da taxa de informalidade, que chegou a 38,9%, sendo a menor desde o trimestre terminado em novembro de 2020 ou 38,7%. A proporção corresponde a um contingente de 38,8 milhões de trabalhadores informais. “Nesse período, houve uma expansão do emprego com carteira de trabalho e também uma retração do trabalhador por conta própria, que responde por parte significativa do trabalho informal. A queda nesse número acabou influenciando a taxa de informalidade”, disse a coordenadora. Na soma de trabalhadores formais e informais, a categoria ficou estável na comparação com os três meses anteriores, mas apresentou crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2021. O número sofreu impactos, principalmente, do crescimento de 12,5% no número de empregadores com CNPJ, o que equivale a 389 mil pessoas. A pesquisa mostrou também que a partir do aumento do número de trabalhadores, o nível da ocupação, o percentual de ocupados na população em idade de trabalhar, foi estimado em 57,4%. Isso representa uma variação de 0,3 p.p. se comparado ao trimestre anterior, quando ficou em 57,1%. Desalentados A população fora da força de trabalho cresceu 1% no trimestre. Com este percentual, são 660 mil pessoas sem emprego. No caso das pessoas que não estavam ocupadas nem procuravam uma vaga no mercado, mas tinham potencial para se transformarem em força de trabalho, ou que formam a força de trabalho potencial, foi registrado um recuo houve uma redução de 454 mil pessoas ou de 5,8%. A estimativa é que no mesmo período, os desalentados somam 4,1 milhões. Frente ao último trimestre, houve redução de 4,8% ou menos 203 mil pessoas. Entre os grupamentos de atividades analisados pela pesquisa, houve alta de 2,6%, ou mais 307 mil pessoas, no contingente de trabalhadores dos setores de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. Já nas de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais a elevação ficou em 1,8%, ou mais 319 mil pessoas. Nesta categoria, os segmentos de saúde e educação se destacaram no avanço da ocupação. Embora o setor comercial, geralmente ofereça mais oportunidades de trabalho com a proximidade das festas de fim de ano, foi um dos que não avançaram significativamente na comparação com o trimestre anterior. “Além do comércio, os outros grupamentos de atividades pesquisados também ficaram estáveis no trimestre”, informou. Rendimento A Pnad Contínua estimou o rendimento médio real em R$ 2.787, o que representa um aumento de 3% em relação ao trimestre encerrado em agosto. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento ficou em 7,1%. Houve avanço também na massa de rendimento nas duas comparações e chegou a R$ 273 bilhões, atingindo mais uma vez um recorde na série histórica da pesquisa. Em relação ao trimestre anterior, a elevação ficou em 3,8%, ou mais R$10,1 bilhões.

Acadêmico de medicina condenado por estupro é preso na Argentina; saiba mais

O acadêmico de medicina, Marcos Vitor Aguiar Dantas, foi preso na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Mar Del Plata, na Argentina. A operação que contou com apoio da Polícia Civil do Piauí e da Polícia Federal Argentina, conseguiu localizar e prender o jovem condenado a 33 anos de cadeia pelo estupro da própria irmã e de uma prima. Confira: O Portal Capital AM, abordou o tema com exclusividade em 2021, após a própria madrasta nos procurar para relatar suspeitas de novas vítimas do acusado. Na época, ele também foi acusado de abusar de uma prima, filha de uma irmã da madrasta. Além dela, uma quarta criança da família também teria sido molestada. A Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DEPCA), presidiu toda a investigação, inclusive colhendo dados e relatos de possíveis vítimas. Ainda segundo a Polícia Civil, a operação com intuito de prender o acusado já perdurou por quase um ano, todas com objetivo de cumprir o mandado de prisão. Com as novas informações em mãos, foi descoberto que Marcos Vitor estaria morando de maneira ilegal na Argentina e se apresentando com uma nova identidade, várias diligências foram direcionadas afim de localizar o acusado. Fique por dentro do caso: O acadêmico de medicina, Marcos Vitor Aguiar Dantas, foi condenado à trinta e três anos, oito meses e sete dias de prisão em regime fechado. O jovem que está foragido desde que foi acusado de estuprar a própria irmã e uma prima, teve condenação proferido pelo Juíz Raimundo Holland Moura de Queiroz. As condenações foram divididas por vítimas, pelo abuso da própria irmã, Marcos Vitor, pegou uma pena de 23 anos e 04 meses. Pelo abuso cometido contra a prima, ele pegou pena de 10 anos, 04 meses e 07 dias. O abusador segue foragido. Segundo informações, pelo menos seis pessoas da mesma família relataram abusos sofridos por Marcos Vitor. De acordo com Lucivânia Vidal, Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), os inquéritos foram abertos contra o estudante, em razão dos supostos abusos. Fonte

Funcionário de oficina pega carro de cliente, causa acidente e mata duas pessoas

Na tarde de ontem (18), o funcionário de uma oficina identificado como James Clei Gomes, 44 anos, pegou o carro de um cliente e acabou causando um acidente gravíssimo na Av. Margarita, bairro Nova Cidade. Após o acidente, James tentou fugir por uma área de mata com medo de ser linchado pela população, mas acabou sendo alcançado. Uma mulher identificada como Antônia Hélida, 35 anos, estava na garupa da motocicleta quando atingida pelo veículo e arremessada contra chão e foi a óbito a hora.O piloto da motocicleta, identificado como Antônio Lopes, quebrou a perna e socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na manhã de hoje (19).  Antônio Lopes era motorista de aplicativo e estaria finalizando uma corrida no momento do acidente.  Segundo informações a moto teria estacando. O motorista do veículo alegou para os policiais que tentou frear, mas não conseguiu e acabou causando o acidente.  James Lei Gomes foi conduzido para a delegacia onde passou pelos procedimentos cabíveis.  Fonte

Jovem é executado a tiros no meio da rua na zona oeste de Manaus

Um jovem identificado como Vinicius Rocha, de apenas 22 anos, foi morto na noite da última quarta-feira (18), na Comunidade Parque São Pedro, no Tarumã, bairro localizado na zona oeste de Manaus. De acordo com informações dos próprios moradores da região, ao ouvirem disparos na Avenida Santo Antônio, foram verificar o que seria e encontraram o jovem já sem vida no chão. Agentes da 20ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM) foram acionados para atender a ocorrência. Não há informações sobre a motivação do crime. O corpo da vítima foi removido pela equipe do Instituto Médico Legal (IML) e o caso vai ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte

Inscrições para o concurso da Receita Federal terminam hoje às 16h

Termina hoje (19) o prazo para as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São oferecidas 699 vagas, sendo 230 vagas de auditor-fiscal e 469 vagas de analista-tributário, com remuneração inicial de R$ 21.029,09 e de R$ 11.684,39, respectivamente. As inscrições podem ser feitas até as 16h (horário de Brasília), pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição é de R$ 210 para o cargo de auditor-fiscal e R$ 115 para analista-tributário. Para participar, os candidatos precisam ter nível superior, em nível de graduação, em qualquer área do conhecimento. O concurso será realizado em duas etapas. A primeira etapa possui três fases: prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e pesquisa de vida pregressa, de caráter eliminatório. As provas serão realizadas em todas as capitais do país, na data provável de 19 de março, de manhã e à tarde. A segunda etapa do concurso será o curso de formação profissional, de caráter eliminatório. Um edital específico será publicado para convocação desta etapa. Ela será desenvolvida na modalidade online síncrona e assíncrona, ensino a distância, com provas realizadas online e presencialmente, em até cinco polos: Brasília (DF); Manaus (AM); Recife (PE); São Paulo (SP); e Curitiba (PR). O curso abrangerá ainda uma semana de integração presencial dos candidatos. No ato da matrícula, o candidato deverá ordenar em ordem decrescente de preferência os cinco polo em que deseja realizar as provas presenciais e participar da semana de integração. A distribuição em cada polo considerará a classificação obtida na primeira etapa do concurso, a ordem de preferência indicada pelo candidato e a disponibilidade de vagas em cada polo a ser definida pela administração. Fonte

Acumulou! próximo concurso da Mega-Sena deve pagar R$ 51milhões

O concurso 2.556 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 – 06 – 10 – 14 – 34 – 56.O próximo concurso (2.557), no sábado (21), deve pagar prêmio de R$ 51 milhões. A quina teve 156 ganhadores e cada um vai receber R$ 31.797,29. Os 9.200 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 671,49 . As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Fonte

Homem é morto com cerca de dez tiros na zona sul de Manaus

Um indivíduo identificado como Rodrigo Santos, de 38 anos, foi morto com cerca de dez disparos de arma de fogo na noite da última quarta-feira (18), na Avenida Ramos Ferreira, na Aparecida, bairro localizado na zona sul de Manaus. Segundo informações a vítima estava sendo perseguida por supostos membros de uma facção local desde o início da semana. Porém ontem ele foi avistado pelos suspeitos enquanto falava ao celular e morto em seguida. Segundo policiais militares da 24ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM) o crime pode ter relação com briga entre facções criminosas. Fonte

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 2

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. A partir deste mês, o programa social volta a ser Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Compromisso Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente. O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte

Breaking do Verão abre calendário mundial da dança no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro recebe, a partir de hoje (19),  a competição internacional Breaking do Verão. De acordo com o idealizador do evento, Fernando Bó, o evento, que está na na segunda edição, abre o calendário deste ano do breaking em todo o mundo. “É a primeira competição que acontece no ano. Serve como preparação para o restante do calendário de b-boys e b-girls”, diz.. Com duração prevista até o próximo domingo (22), o Breaking do Verão, maior festival da dança do Brasil, será no Velódromo do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital. Realizada pela agência Fábrica, a competição internacional contará com grandes b-boys e b-girls de todo o mundo, além de show gratuito com o artista carioca Kiaz, que já gravou com nomes como Anitta e L7nnon. A abertura está prevista para as 14h. A entrada é gratuita e a classificação é livre. A competição tem apoio do governo fluminense, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e da Petrobras Fernando Bó explica que o breaking é um estilo de dança de rua que se popularizou nos anos 70 no Bronx, em Nova York, nos Estados Unidos, e constitui um dos elementos que compõem a Cultura Hip Hop. “É cultura e uma filosofia de vida”, definiu. Luan San – Divulgação/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro Olimpíadas O breaking se tornou modalidade olímpica, assim como aconteceu com o surf e o skate, que tiveram as primeiras disputas na Olimpíada de Tóquio, em 2021. O estilo de dança esportiva fará sua estreia como modalidade olímpica na Olimpíada de Paris, em 2024, e traz boas promessas de medalhas para o Brasil. O criador do Breaking do Verão explicou que assim como o skate e surf, o breaking possui seu próprio estilo de vida, com sua própria música, arte e dança. Disputas Com o dobro de dias em relação à edição anterior, o evento contará com 32 atletas convidados, sendo 16 do sexo masculino e 16 do sexo feminino, além dos inscritos para as disputas previstas para hoje (19) e amanhã, preliminares às eliminatórias. Já não há mais vagas para inscrição de b-boys que queiram competir no evento. Para b-girls, há ainda vagas. As inscrições podem ser feitas no site. Os três melhores de cada gênero vão participar das disputas eliminatórias no sábado (21) e domingo (22). “Acreditamos que essa competição vai fazer com que as pessoas conheçam mais a fundo a cultura e o que está por trás dessa dança desportiva. O breaking é uma ferramenta de transformação fortíssima e queremos trazer esse olhar para as pessoas”, destacou Fernando Bó. O Breaking do Verão tem curadoria técnica de Pelezinho, b-boy que cresceu em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, e se tornou o responsável por colocar o Brasil no mapa mundial do breaking. Dos inscritos, 12 são atletas internacionais, vindos de países como Cazaquistão, Estados Unidos, Venezuela, França, Marrocos, Holanda, Alemanha, Rússia, Argentina e Japão, além do Brasil. Os atletas convidados apresentaram melhores performances em competições importantes realizadas no ano passado, de acordo com mapeamento feito por Pelezinho. Fernando Bó informou que o time de jurados será composto por dois b-boys (um mexicano e um francês) e por uma b-girl brasileira. Além das batalhas, conhecidas como cyphers, que terão as carrapetas comandadas pelos DJs Def Brks e MF, o evento promoverá apresentações musicais com a presença do cantor Kiaz, o MC Badin, os DJs Thai, Thamy e RV (da festa Errejota), DJ Laís Conti, DJ Feijão e DJ Bruno X. O BDV também promoverá um bate-papo com o CNDD Breaking – Departamento de Breaking do Conselho Nacional de Dança Desportiva – sobre as Olimpíadas 2024 e um workshop com o b-boy argelino-francês Lilou, membro do Red Bull BC One All Stars. Breaking do Verão – Fernando Souza Igualdade O idealizador do evento ressaltou que a premiação não faz diferenciação entre homens e mulheres, bem como as vagas ofertadas. “A importância é a mesma para homens e mulheres. Há igualdade de gênero no Breaking do Verão. É tudo igual”, afirmou. Fernando Bó esclareceu que o evento é independente, ou seja, não tem chancela de nenhuma confederação brasileira, nem do Comitê Olímpico Nacional e Internacional, não tem pontuação nem ranking para os atletas. A única parceria é com o Conselho Nacional de Dança Desportiva (CNDD). Os critérios para a escolha dos melhores atletas de breaking são criatividade, musicalidade e passos limpos, “de preferência não errar nos movimentos”, informou Fernando Bó. “Quem se encaixar melhor, os jurados dão os votos”. Fernando Bó salientou ainda que o breaking é uma ferramenta de transformação fortíssima e quer trazer esse olhar para as pessoas. Fonte