Vamos tratar nossos indígenas como seres humanos, diz Lula após visita
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (21) que a situação dos povos yanomamis, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, como malária e pneumonia. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami. “Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinham pessoas sendo tratadas da forma desumana como o povo yanomami é tratado aqui, eu não acreditaria”, disse. “Nós vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos, responsáveis por parte daquilo que nós somos”, destacou. Lula visitou o hospital e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Boas Vista, e argumentou que as melhorias podem acontecer a partir de mudanças de comportamento. “Uma das formas de resolver isso é montar o plantão da saúde nas aldeias, para cuidar deles lá. Fica mais fácil a gente transportar dez médicos do que 200 indígenas que estão aqui”, disse. “Nós queremos mostrar que o SUS [Sistema Único de Saúde] é capaz de fazer um trabalho que honra e orgulha o povo brasileiro como fez na [pandemia de] covid-19”, completou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena em Boa Vista, capital de Roraima – Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto Hoje, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades. “Não pode ser feito em poucas horas, mas meu compromisso é de fazer”, disse Lula. Cerca de 200 indígenas que estão na casa de apoio em Boa Vista já tiveram alta, mas não puderam retornar ainda por falta de transporte. “Fiz o compromisso com os irmãos [indígenas] que vamos dar a eles a dignidade que eles merecem na saúde, na educação, na alimentação, no direito de ir e vir para fazer as coisas que eles necessitam na cidade”, completou Lula. O presidente criticou ainda o governo anterior por permitir que a situação se agravasse. “Sinceramente, o presidente que deixou a presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”, argumentou. Lula viajou acompanhado de vários ministros de Estado e da primeira-dama, Janja Silva. Emergência em saúde Ontem (20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa. No mesmo sentido, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami. Profissionais da Força Nacional do SUS começam a chegar a Roraima na segunda-feira (23) para oferecer atendimento multidisciplinares, principalmente focados na readequação alimentar, já que o principal problema é a desnutrição grave. As Forças Armadas também montarão um hospital de campanha próximo à casa de apoio, em Boa Vista. Além disso, o governo enviará insumos médicos e alimentos para as comunidades. Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami e devem apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas. A região tem mais de 30,4 mil habitantes. Garimpo A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades. O presidente Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas. “Sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes e eles voltam”, argumentou. “Mas nós vamos levar muito a sério de acabar com qualquer garimpo ilegal e mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, afirmou Lula. “É importante as pessoas saberem que esse país mudou de governo e o governo agora vai agir com a seriedade no tratamento do povo que esse país tinha esquecido”, completou. Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a retomada de ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Em novembro, o órgão também apresentou ao Ministério da Saúde pedido de intervenção em um dos distritos sanitários locais por suspeita de desvios de recursos públicos. Assista na TV Brasil: Fonte
Incomodado com barulho, homem invade casa e esfaqueia duas crianças
Duas crianças, uma de 10 e outra de 12 anos, foram esfaqueadas por um vizinho no bairro Retiro, em Contagem, que estava incomodado com os barulhos. A Polícia Militar foi acionada, localizou o homem em um lote vago e ele foi preso por homicídio tentado. O caso ocorreu na noite de sexta-feira (20). O menino de 12 anos sofreu uma facada no pescoço, teve os dois pulmões perfurados e o couro cabeludo cortado. Ele se encontra em estado grave no Hospital Municipal de Contagem. O irmão dele, de 10 anos, sofreu facadas na face, no pescoço e nas mãos. Ele está estável, em observação na UPA. O crime ocorreu quando as duas crianças estavam em casa. Segundo a PM, o vizinho se enfureceu com o barulho das brincadeiras dos irmãos. Aproveitando que a mãe das crianças foi colocar o lixo para fora, o homem invadiu a residência e os esfaqueou. Primeiramente, ele desferiu facadas no menino de 12 anos, que estava deitado. Ao ver o irmão sendo agredido, o garoto de 10 anos tentou impedir o autor de continuar com a violência. Ele também passou a ser esfaqueado pelo vizinho. De acordo com a polícia, ainda durante os ataques, o menino de 10 anos falou com o irmão para sair da casa e pedir ajuda. Nesse momento, o autor do crime fugiu para um lote vago próximo à residência. Através de informações dos cidadãos sobre o paradeiro do homem, a PM fez a prisão do autor após buscas durante a noite. Ele foi detido por homicídio tentado. De acordo com o Tenente Teles, que participou da operação da PM, o homem será levado à polícia judiciária, ficando à disposição da Polícia Civil. Além disso, o autor já havia sido foi preso no dia 6 de dezembro do ano passado, pelo crime de roubo. Ele utiliza tornozeleira eletrônica e já teria arramessado água quente contra as duas crianças em outro dia. Ainda segundo a corporação, o autor teria avisado à sua companheira que ontem (20), data do crime com as facadas, ele estaria novamente fervendo água para atacar os irmãos. Porém, decidiu se armar com uma faca. O objeto utilizado no crime ainda não foi localizado pela polícia. Fonte
Porto Alegre recebe Fórum Social Mundial de 2023
Centrais sindicais e movimentos sociais realizam, de segunda-feira (23) até sábado (28), em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial (FSM) de 2023. Com o tema Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta – Outro Mundo É Possível, o evento será realizado nos espaços da Assembleia Legislativa, no centro da capital gaúcha. O FSM foi realizado pela primeira vez em Porto Alegre, em 2001. Segundo os organizadores, o encontro é um contraponto à agenda econômica do Fórum Econômico Mundial, que ocorre no mesmo período em Davos, na Suíça. “Vivemos uma mudança de rumos no maior país da América Latina. Essa mudança é popular, é democrática, é negra, é indígena, é feminista, é de resgate de direitos, é em defesa do meio ambiente, mas só será concreta se houver organização e mobilização da sociedade”, afirma o secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo. Atividades De acordo com a organização, o evento deste ano não é conduzido pelo Conselho Internacional do FSM. Trata-se de um evento regional, porém de caráter mundial. A edição de 2023 do fórum terá atividades na Assembleia Legislativa nos dias 23 e 24. No dia 25, será realizada marcha pela cidade e, nos dias 26 e 27, haverá o Seminário Internacional e, no dia 28, no Parque da Redenção, o Festival Social Mundial. As centrais sindicais irão promover no dia 25, às 9h, uma mesa sobre Sindicalismo e Trabalho Decente – Salário Igual para Trabalho Igual, no Teatro Dante Barone. No mesmo dia e local, às 14h, haverá mesa sobre Economia Solidária e, às 17h, será realizada a Marcha do Fórum Social Mundial, com concentração no Largo Glênio Peres. As inscrições para o evento estão abertas no site do evento. Fonte
Municipal de SP tem ações educativas para população em situação de rua
Ateliês itinerantes de artes, plantio de flores e ervas e construção de instrumentos musicais para o público que circula no entorno do Theatro Municipal de São Paulo são as ações do projeto De onde si vê, preferencialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Além das oficinas culturais, realizadas em ateliês itinerantes em diversos locais do bairro República e na Praça das Artes, o projeto oferece ações de escuta e acolhimento. A coordenadora do Núcleo de Educação do Theatro Municipal, Adriane Bertini, explica o nome do projeto De onde si vê, dizendo que a intenção é que pessoas em situação de rua consigam ver a si mesmas em um lugar onde podem se transformar em cidadãs e também sonhar. “Parece uma coisa muito desafiadora, mas é a nossa intenção, criar esse lugar onde as pessoas vejam a si mesmas ou pelo menos se vejam em um outro lugar, um lugar onde também possam sonhar.” “O objetivo é ampliar o diálogo do teatro com as pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade do entorno. O projeto olha para essas pessoas, o ateliê de artes é conectado com as linguagens artísticas das ruas do entorno do teatro. Então, tem grafite, oferece propostas de elaboração de tipografias feitas pelas pessoas relatando os sentimentos!, diz Adriane. Ela destaca o lado terapêutico das oficinas de jardinagem, em que pessoas em situação de rua lidam com a terra e aquelas que vieram do campo para a cidade em busca de melhores oportunidades acabam por resgatar muitas memórias. “Por isso temos esses dois eixos de oficinas.” Os ateliês, conduzidos por educadores sociais, contam com equipe técnica de psicólogo e assistente social, que oferecem oportunidade de escuta e acolhimento à população do entorno da praça. A Jangada Social, equipe que faz as ações, é formada por quatro educadores, um assistente social, um psicólogo, um coordenador e em supervisor. Adriane ressalta o papel das ações de acolhimento e escuta, que ocorrem em todos os eixos. É na escuta que podem ocorrer possíveis encaminhamentos para equipamentos de saúde e de assistência social, diz a coordenadora do Núcleo de Educação do Municipal. “As oficinas culturais são acompanhadas por uma assistente social e um psicólogo que oferecem o momento de escuta, em que os participantes conversam e contam suas histórias, suas memórias.” Os ateliê Artes Na Rua, que trabalham com arte impressa e construção de instrumentos musicais, funcionam às terças-feiras, das 14h30 às 16h30. Já os ateliês itinerantes Roça Na Rua, com oficinas de jardinagem, estão disponíveis às quintas-feiras, das 14h30 às 16h30. Há também mutirões culturais, com apresentações musicais, oficinas e intervenções artísticas, de artistas de bairros distantes do centro da cidade, que ocorrem todo último sábado do mês, das 14h30 às 19h30. A programação dos Mutirões Culturais faz parte do projeto De onde si vê. O próximo mutirão cultural está previsto para o dia 28 deste mês, das 14h30 às 19h3, com oficinas de arte impressa, tipografia, plantio de flores e ervas, oficina de palhaçaria, vivência de maracatu e shows, das 16h30 às 19h30, com participação do Coletivo Xemalami, Pombas Urbanas e Grupo Ago Anama. No último sábado de fevereiro (25), das 14h30 às 19h30, haverá oficinas de arte impressa, tipografia e plantio de flores e ervas. Estão previstos ainda shows, com a participação do Pagode na Lata, Sarau da Brasa e Inconsciente Coletivo, das 16h30 às 19h30. Fonte
Após audiências, Alexandre de Moraes decide manter 942 presos por atos
A audiência de custódia dos 1.406 manifestantes envolvidos nos atos do dia 8 de Janeiro foi finalizada na sexta-feira (20), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu converter em prisão preventiva mais de 942 suspeitos e liberar 464 pessoas, mas com medidas cautelares. De acordo com informações do jornal O Globo, no caso dos manifestantes que foram liberados, não foram encontradas provas de que eles estavam envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes. Entretanto, o ministro ainda optou por impor determinações como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país e utilizar as redes socais, toque de recolher noturno e no fim de semana, além de outras medidas. No caso dos presos que tiveram prisão preventiva mantida, Moraes considerou que houve provas que apontam para atos terroristas, tentativa de golpe de Estado, ameaça, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, perseguição, incitação ao crime e também associação criminosa. Fonte
Tortura em presídios cresce mais de 37%, aponta Pastoral Carcerária
Os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na comparação com igual período de 2019 e 2020, aponta relatório da Pastoral Carcerária Nacional, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa, divulgado hoje (18). Na edição anterior, foram 162 registros. Entre as denúncias reunidas, estão situações de violência física, falta de alimentação e de água e ausência de atendimento médico. “O último relatório de tortura foi feito durante a pandemia de covid-19 e, nesse período, muitos familiares e a assistência religiosa não conseguiam entrar no cárcere. Elas estavam sendo barradas. A gente acredita que a volta dessas visitas, tendo em vista que muitas denúncias chegam pelos agentes da pastoral e pelos familiares, foi um dos fatores que fizeram aumentar as denúncias. Recebemos mais casos”, explica Carol Dutra, do setor jurídico da Pastoral Carcerária. A maioria dos casos denunciados pela pastoral está em São Paulo. Foram 71 registros, o que representa 31,83% do total. Em seguida está Minas Gerais, com 31 casos. Não foram recebidas denúncias de Acre, Alagoas e Rio Grande do Norte. A entidade destaca que o estado paulista permanece como “território de extrema truculência e brutalidade contra as pessoas presas”. Nos relatórios anteriores, o estado, que tem a maior população carcerária do país, com mais de 200 mil detentos, também estava na liderança das denúncias. A entidade chama atenção que o número reduzido de denúncias, ou mesmo a ausência de casos em alguns estados, não representa ausência de violações ou preservação dos direitos dos presos nesses locais. “Pelo contrário, o baixo números de casos pode ser resultado de atmosferas punitivas que circundam o espaço prisional, que ameaçam e alimentam o medo dos/as denunciantes que são coagidos/as a ficarem em silêncio”, alerta o documento. Tipos de violações A agressão física é o tipo de violação mais frequentes nos presídios, mais da metade das denúncias apresentadas são de socos, tapas, chutes, tiros, pauladas, entre outras. Outra comportamento frequente, com 81 casos (36,32%), é o tratamento humilhante ou degradante, como manter pessoas presas sentadas no chão debaixo de sol quente, impedir o banho de sol por dias, semanas e até meses, manter as pessoas presas dormindo no chão, aplicar castigo coletivo, entre outras. Também são comuns violações contra familiares, como negar direitos como de visita, de envio de itens básicos de sobrevivência, direito de envio de cartas e de entrada de determinados alimentos, humilhações e xingamentos. “Infelizmente a ausência do Estado é recorrente em qualquer relatório, seja de qualquer ano. A gente recebe poucas respostas, elas costumam demorar muito tempo e, quando a gente recebe, eles [instituições] alegam que as respostas são genéricas porque a gente mantém as vítimas no anonimato, por uma questão de segurança”, aponta Carol. Encaminhamentos A partir do recebimento das denúncias, a Pastoral Carcerária Nacional encaminha ofícios aos órgãos do sistema de justiça criminal, solicitando a investigação do caso e a adoção de medidas. A depender dos casos, também são adotadas medidas que envolvem as próprias lideranças da pastoral mais próxima da unidade prisional. Dos 223 casos, portanto, 37 foram monitorados por agentes locais da entidade e, por isso, não constam na análise das respostas institucionais. Foram encaminhadas 186 denúncias a órgãos públicos, 31 não tiveram resposta. “O número é assustador, mas não surpreende. A Pastoral Carcerária vem relatando ao longo dos anos a insensibilidade dos órgãos da execução penal na apuração das denúncias enviadas”, aponta o documento. A entidade também critica o descrédito ou valorização dos relatos apresentados. Em 80% dos casos, a instauração de procedimento interno é a medida adotada pelo órgão de controle. A pastoral avalia que essa dinâmica é natural do ponto de vista burocrático, mas deve ser repensada quanto a preferência em ouvir “a própria Administração, ignorando as vítimas”. “A partir do momento que as pessoas são presas, elas perdem a sua voz, perdem sua subjetividade, sua identidade, então quando elas denunciam, quando os familiares denunciam, eles não são entendidos como pessoas que são dignas, que têm o direito de denunciar as violências que eles próprios estão submetidos. As instituições não dão voz e deslegitimam totalmente a fala delas ou até mesmo responsabilizam elas pela violência que sofrem”, critica Carol. Ela acrescenta que, ao enviar os ofícios, a pastoral sugere uma série de medidas, mas há um procedimento padrão que deveria ser adotado pelos órgãos de controle, como inspeção in loco, oitivas com parte ou com o total de pessoas presas, além de exame de corpo de delito das vítimas. Outro lado A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo disse, por meio de nota, que a população prisional do estado não é a maior do país, considerando a taxa de encarceramento por 100 mil habitantes. Segundo o órgão, é essa proporção que permite a comparação entre os estados brasileiros. Nesse sentido, o encarceramento em São Paulo, portanto, ocupa a 10ª posição, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pasta questiona ainda o fato de o relatório não especificar “onde teriam ocorrido as violências cometidas, o que prejudica a verificação dos fatos relatados”. A nota também informa que a secretaria possui Ouvidoria, Corregedoria e Protocolo para recebimento de denúncias e que todas são apuradas. “Se forem verdadeiras, as medidas cabíveis são tomadas”, diz o texto. Matéria atualizada às 16h27 do dia 19/01/2023 para acréscimo do posicionamento da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo. Source link
Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo do estado para pessoas com idade entre 60 e 65 anos. Com a publicação do decreto, as pessoas dessa faixa etária poderão voltar a usufruir da gratuidade no metrô, nos trens, no VLT (veículo leve sobre trilhos) e nos ônibus intermunicipais. No entanto, as empresas de transporte público terão ainda prazo de 15 dias para instalar o sistema que vai permitir que os idosos usem o benefício por meio de um bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível. Segundo o governo de São Paulo, no sistema metroferroviário, o benefício será garantido por meio do cartão TOP ou do Bilhete Único. Além dos trens e do metrô, o cartão TOP também poderá ser usado no sistema de ônibus intermunicipais da região metropolitana de São Paulo. No VLT da Baixada Santista e nos demais serviços gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) nas regiões metropolitanas de Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba, o benefício será oferecido por cartões de bilhetagem eletrônica emitidos pelas concessionárias ou permissionárias de cada região. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos oferecerá mais informações sobre tais bilhetes na próxima semana. O passageiro que já tem o cartão TOP não precisará solicitar outro, informou o governo, terá apenas que encostá-lo em um validador (abelhinhas) nas estações do metrô, CPTM, ViaQuatro, ViaMobilidade e em terminais e ônibus intermunicipais da EMTU para habilitar o benefício. Quem ainda não tem o cartão, poderá solicitá-lo por meio do aplicativo TOP ou por agendamento em um dos estabelecimentos parceiros. No App, é necessário seguir o passo a passo, inserir os dados e marcar a retirada do cartão. Quem preferir agendar o pedido nos locais credenciados deve levar comprovante de residência e CPF ou RG físico no dia e horário marcados. São mais de 80 locais credenciados e distribuídos em toda região metropolitana de São Paulo. A gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos era garantida até janeiro de 2020, momento em que a prefeitura e o governo de São Paulo decidiram retirar o benefício. Mas, em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei garantindo a gratuidade do transporte para essas pessoas. A lei foi sancionada depois pelo então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. Prefeitura A prefeitura de São Paulo também informou que as pessoas com idade entre 60 e 65 anos voltarão a ter gratuidade nos ônibus que circulam na capital paulista. Para garantir o benefício, será preciso apresentar o Bilhete Único, que terá que ser recarregado mensalmente. O benefício começa a valer em 1º de fevereiro. Para ter acesso à gratuidade, o passageiro deverá levar o cartão do bilhete único comum e aproximá-lo de um dos equipamentos de recarga dos terminais, estações ou nos ônibus. O procedimento de recarga tem que ser feito todo mês. Para saber se o cartão está ativo, basta digitar o CPF no site do cartão. Quem ainda não tem, pode fazer a solicitação no site do Bilhete Único A prefeitura alerta que o Bilhete Único é de uso pessoal e que, se for usado por outros, o benefício será suspenso. Fonte
Covid-19 causou mais mortes em gestantes e puérperas, revela estudo
A pandemia de covid-19 provocou mais mortes em gestantes e puérperas do que na população em geral, revela o Estudo do Observatório Covid-19 Fiocruz. O levantamento, publicado na revista cientifica BMC Pregnancy and Childbirth, estimou o elevado número de mortes maternas causadas direta e indiretamente pela covid-19 no Brasil no ano de 2020. Segundo o estudo, em 2020, houve um excesso de óbitos maternos de 40%, quando comparado aos anos anteriores. Mesmo considerando a expectativa de aumento das mortes em geral em decorrência da pandemia de covid-19, ainda assim, houve um excesso de 14%. As chances de uma moradora da zona rural morrer foi 61% maior; mulheres negras tiveram 44% mais chances de falecer e aquelas internadas fora do município de residência, 28% mais do que o grupo controle. Ao longo de 2020, o país registrou 549 mortes maternas por covid-19, principalmente em gestantes no segundo e terceiro trimestre. A pesquisa identificou que as chances de hospitalização de gestantes com diagnóstico de covid-19 foram 337% maiores. Para as internações em UTI (unidades de terapia intensiva], as chances foram 73% maiores e o uso de suporte ventilatório invasivo 64% maior que os pacientes em geral com covid-19 que morreram em 2020. O estudo usou dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) para óbitos por covid-19 nos anos de 2020 e 2021, e comparou com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade no ano de 2020 (quando já havia pandemia) e nos cinco anos anteriores, para estimar o número esperado de mortes maternas no país. Na avaliação do pesquisador Raphael Guimarães, o atraso na imunização contra o vírus pode ter provocado o aumento de mortes entre mulheres grávidas. Para ele, o estudo mostrou que a morte materna é marcada pelas iniquidades sociais, que têm relação estreita com a oferta de serviços de qualidade. “A rede de serviços parece ter sido mais protetiva às gestantes e puérperas, garantindo internações mais imediatas e direcionamento para terapias intensiva e invasiva. Contudo, o atraso do início da vacinação entre as grávidas e puérperas pode ter sido decisiva na maior penalização destas mulheres. Destacamos ainda que o excesso de óbitos teve a covid-19 não apenas como causa direta, mas aumentou o número de mortes de mulheres que não conseguem acesso ao pré-natal e condições adequadas de realização do seu parto no país”, disse o principal investigador do estudo. Fonte
Pai mata filha de 5 anos após criança fazer xixi no chão
Uma criança de cinco anos foi morta pelo próprio pai após urinar no chão. O fato aconteceu em Minas Gerais. Adrian Juliano Martins Herculano, de 21 anos, confessou à polícia que deu um soco na filha, Mirelly, para “corrigi-la” após urinar pela terceira vez no chão, mas a menina morreu e ele ocultou o cadáver, que foi achado parcialmente queimado. O homem e a atual namorada foram presos pela morte da criança. Adrian foi à Delegacia de Polícia Civil de Monte Santo de Minas, acompanhado da defesa, para relatar que brigou com a atual companheira, saiu da casa dela e voltou para a sua residência acompanhado da criança no dia 12. Ele alegou estar nervoso pela briga e disse que viu a filha urinar no chão por duas vezes e na terceira ação decidiu “corrigi-la”, dando um soco na criança, que caiu no chão e bateu a cabeça. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança disse ter achado que ela havia desmaiado, mas se desesperou ao notar que a menina não tinha mais os sinais vitais. Neste momento, ele decidiu enrolar o corpo da filha em um cobertor e ocultou o cadáver próximo a um riacho na zona rural da cidade, local de mata e de difícil acesso. À corporação, ele indicou a localização exata onde o corpo da menina estava. O cadáver foi achado na terça-feira (17) parcialmente queimado, em avançado estado de decomposição, embaixo de alguns galhos e folhas, “utilizados para escondê-lo”, diz a polícia. No depoimento, o pai não citou que queimou o corpo da menina. A perícia foi acionada e o corpo da criança foi encaminhado ao PPI (Posto de Perícias Integradas) na cidade de Passos. Adrian, que tem antecedentes criminais por tráfico de drogas, e a namorada dele, de 24 anos, foram presos preventivamente após emissão dos mandados de prisão temporária. As prisões foram cumpridas contra o homem no início da noite de terça-feira (17) e contra a companheira dele na tarde de quarta-feira (18). A Polícia Civil apontou haver “indícios de participação da namorada do investigado nos fatos” e, por isso, a prisão dela foi solicitada pela corporação. “O casal encontra-se no sistema prisional, à disposição da Justiça. O trabalho investigativo prossegue para a completa elucidação dos fatos.” Fonte
Ministério da Saúde declara emergência em saúde dos povos que vivem em território yanomami
O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraims. A portaria foi publicada na noite desta sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. A pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos. Entre outros, o comitê será o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde. Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami. A região tem mais de 30,4 mil habitantes. “O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos”, informou a pasta. As equipes devem apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas. A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde registrou três óbitos de crianças indígenas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e 27 de dezembro de 2022. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami. Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima, para ver de perto a situação dos indígenas. Também na noite de ontem (20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa. Fonte
Comissão de Anistia precisa revisar indeferimentos, dizem entidades
A recomposição da Comissão de Anistia por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi comemorada pelo Grupo Tortura Nunca Mais e pelo Instituto Vladimir Herzog, que defendem que a equipe escolhida precisará rediscutir pedidos indeferidos e avançar com os que se acumulam após um período que classificam como de paralisação dos trabalhos de reparação às perseguições cometidas pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988, o que inclui a ditadura militar. A legislação prevê que uma série de violações deve ser reparada quando é comprovada a motivação exclusivamente política, como transferências forçadas de local de trabalho, demissões e afastamentos de servidores públicos, cassação de aposentadoria e de mandato político. A comissão avalia esses pedidos de reparação e emite um parecer reconhecendo a perseguição e declarando a vítima como anistiado político. A portaria que recompôs a comissão foi publicada na última terça-feira (17) no Diário Oficial da União, nomeando 16 novos integrantes. A nova presidenta da comissão é a jurista Eneá de Stutz e Almeida, professora da Universidade de Brasília e especialista em Justiça de Transição, conceito que lida justamente com os processos necessários para superação de um regime autoritário. Dentre as medidas que compõem essa ideia estão a busca pela verdade sobre as violações, as reparações simbólicas e financeiras às vítimas e a responsabilização por abusos cometidos no período autoritário. A advogada já havia sido membro da comissão durante quase dez anos. O membro da diretoria colegiada do grupo Tortura Nunca Mais, Rafael Maul, disse que a recomposição da comissão com integrantes ligados à defesa dos direitos humanos não é uma surpresa e retoma o perfil que o órgão teve quando foi criado no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, e que permaneceu nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois mandatos de Dilma Rousseff. “Mesmo esperada, é uma atitude a ser apreciada. Essa recomposição é muito importante, de fato, depois desse último governo, com a destruição de tantas políticas públicas, e especialmente nesse caso das políticas públicas de memória e reparação. É um passo importantíssimo.” Apesar da crítica direta ao trabalho da comissão no governo de Jair Bolsonaro, medidas implementadas desde o mandato de Michel Temer já haviam sido apontadas como retrocessos por defensores dos direitos humanos. Em 2016, o Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação repudiou uma intervenção do governo Temer na comissão, quando 19 dos 25 membros do grupo foram substituídos e, entre os indicados, havia nomes apontados como simpatizantes da ditadura militar. Quatro mil pedidos negados Ao nomear a nova equipe da comissão, porém, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania destacou que a principal missão da comissão será reverter a interferência política propagada desde 2019, quando teve início o governo Bolsonaro. O ministério indica que a descaracterização do conceito de reparação integral levou ao indeferimento de 95% dos casos analisados entre 2019 e 2022, com um total de 4.081 processos negados. “Os prejuízos a gente só vai conseguir dimensionar nos próximos anos, porque têm prejuízos profundos”, avalia Rafael Maul. “O Brasil é um país que caminha em passos muito vagarosos nas políticas de reparação. E, nesses últimos anos, o que se fez aprofundou tudo que a gente tinha de pior e trouxe mais entraves inclusive na construção de uma memória na sociedade que pudesse transformar e reparar de fato.” O diretor do grupo Tortura Nunca Mais ressalta que é preciso rever os indeferimentos e avançar na análise dos que aguardam parecer. E o tempo pesa contra as vítimas, que muitas vezes estão em idade avançada. “Se a gente já precisava anteriormente de uma maior velocidade, e, claro, têm muitas dificuldades para realizar isso, com seis anos de inoperância, seis anos de políticas contrárias àquilo vinha sendo construído, isso atinge diretamente a vida das pessoas que deixam de estar entre nós, não recebem essa reparação em vida, e nem seus parentes. É muito grave a inoperância em uma comissão como essa.” O trabalho da comissão, na visão de Maul, deve alimentar uma visão de memória e reparação vivas, que sejam articuladas com o presente para reconhecer no Estado brasileiro de hoje as violações aos direitos humanos que permanecem contra minorias, grupos vulneráveis e estigmatizados. Ele acrescenta que a construção social da memória sobre essas violações também vai permitir que mais pessoas reconheçam que foram vítimas de perseguições e ações autoritárias do Estado. “A política de memória precisa avançar para que as pessoas entendam que as atingidas pela ditadura militar e principalmente pela violência de Estado não são só aquelas que estavam em militância política organizada. A gente tem milhares e talvez milhões de pessoas que foram atingidas, e elas próprias e seus descendentes não se veem neste lugar de reparação e não se veem como atingidas porque nosso país não constrói uma política de memória que ajude as pessoas a se verem na história.” Ataques à democracia O diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, concorda que a falta de memória sobre ditadura militar deixa não apenas cicatrizes na sociedade brasileira, mas alimenta novos ataques aos direitos humanos e à democracia, como os realizados em 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram as sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na expectativa de que as Forças Armadas depusessem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil não promoveu uma justiça e transição e permitiu que uma parcela importante da sociedade brasileira fosse fundada por uma cultura de violência, especialmente naturalizando a violência do Estado. E isso resultou no 8 de janeiro, com ameaças à democracia, ameaças violentas”, afirma. “O Brasil vive um momento tão delicado porque não fez sua tarefa de casa como tinha que ter feito a partir da redemocratização.” Sottili avalia que o processo de reparação estava em uma crescente quando foi interrompido, a partir de 2016, e isso provocou perdas que não poderão mais ser corrigidas no caso dos processos indeferidos. “Provavelmente foram perseguições políticas. Como são pessoas que têm a idade avançada, é bem provável que algumas dessas pessoas tenham morrido e não vão ter sua
Clube mexicano rescinde contrato com Daniel Alves
O jogador de futebol brasileiro Dani Alves foi cortado do Pumas de la UNAM, apenas seis meses depois de ingressar no clube. O brasileiro foi desligado após se envolver em uma acusação de agressão sexual em Barcelona. Foi Leopoldo Silva, presidente do Club Universidad, quem fez o anúncio sobre Alves na tarde desta sexta-feira (20). Em coletiva de imprensa, Silva explicou as razões pelas quais o clube Casa Máxima de Estudos tomou a decisão de não trazer qualquer conflito à equipa em termos de contrato. Isso depois que o jogador brasileiro foi preso em Barcelona após comparecer para depor, ele foi colocado em prisão preventiva, que pode durar 72 horas. Segundo palavras do presidente esportivo do Pumas, o contrato de Dani Alves com o clube terminou porque suas ações não condizem com os valores da instituição. “O Club Universidad Nacional decidiu rescindir, por justa causa, o contrato de trabalho com o jogador Daniel Alves a partir desta data”, foram as primeiras palavras de Leopoldo Silva. “As ações do brasileiro são tomadas como um ataque aos valores da UNAM, razão pela qual a declaração oferecida pelo Pumas enfatizou que esse tipo de atitude não será tolerada independentemente de quem seja. “É uma instituição que promove o respeito, integridade e comportamento profissional dentro e fora do campo de seus jogadores, já que são um modelo na sociedade, no México e em qualquer lugar do mundo”, acrescentou o dirigente. “Não podemos permitir que a conduta de uma pessoa prejudique a nossa filosofia de trabalho , que tem sido um exemplo ao longo da história, na formação e desenvolvimento de jovens atletas na história do nosso país”, concluiu o presidente desportivo. Durante a coletiva transmitida por Leopoldo Silva, não foi permitido questionar os repórteres, pois eles buscam não se envolver em uma situação jurídica alheia ao Clube. O Pumas não terá nenhum problema econômico por cortar o vínculo empregatício de Alves antes da data estabelecida, isso se deve a uma cláusula que os jogadores universitários têm em seu contrato, o que facilita a equipe rescindi-lo antecipadamente ao ser apontado como suposto criminosos. A transferência do jogador brasileiro foi gratuita para os universitários, já que chegou como agente livre em julho de 2022 após não renovar com o Club Barcelona , porém o Pumas oferecia um salário entre 2 e 3 milhões de dólares por ano que tinha que pagar . pagar junto com seus patrocinadores. Durante o mês de dezembro especulou-se que o futebolista não regressaria ao México após a sua participação no Mundial do Qatar com o Brasil , sendo o próprio Dani quem se apresentou para esclarecer esta situação, referindo que cumpriria o resto do contrato. Fonte
PF prende homem por ameaças a Lula em redes sociais
A Polícia Federal (PF) de Roraima, prendeu na noite desta sexta-feira (20) um homem suspeito de fazer ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a PF, o homem teria cometido o crime por meio de um comentário que fez em uma rede social e é suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o Presidente da República. Hoje (21), Lula visita a capital Boa Vista para ver de perto a situação dos Yanomami, povo que vive uma crise sanitária. Em publicação nas redes sociais, ele anunciou a viagem à região e o homem teria dito que seria “a hora de colocar a bala na cabeça dele”. A prisão foi feita em flagrante e o homem encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte
Festival Mimo para Crianças chega ao Espírito Santo e a Santa Catarina
Depois do sucesso na primeira edição, no Rio de Janeiro em 2022, o festival Mimo para Crianças chega neste sábado (21) ao município de Serra, no Espírito Santo. O evento fica até domingo (22) no Parque da Cidade, localizado na divisa entre os bairros Parque Residencial Laranjeiras e Valparaíso. Nos dias 11 e 12 de fevereiro, o Mimo estará em São Francisco do Sul, cidade mais antiga de Santa Catarina. Não há limite de idade para as atividades do festival, que são realizadas ao ar livre e em espaços que valorizam o patrimônio cultural e natural das cidades contempladas. Totalmente gratuito, o festival terá mais de 50 atrações em cada município, incluindo shows com Mundo Bita, Lilica Rocha, o Grupo Roda Gigante e o cantor Eriberto Leão, que cantará rock para as crianças. O festival infantojuvenil terá ainda apresentação de peças de teatro e oficinas lúdicas, abordando questões atuais como sustentabilidade e cultura negra. A programação nas duas cidades pode ser acessada aqui. O espetáculo Bagunca por Duharte é uma das atrações do Festival Mimo para Crianças – Divulgação Festival Mimo Entusiasmada com a segunda edição do festival infantojuvenil, a diretora e idealizadora do Mimo Festival, que originou o Mimo para Crianças, Lu Araújo, disse que está ansiosa para ver a reação das crianças à proposta. “Desenvolvemos inúmeras atividades para que eles fiquem por quatro ou cinco horas brincando sem pegar no celular ou em tablets. Lugar de criança é brincando, correndo e se divertindo”, disse Lu Araújo à Agência Brasil. Ao longo dos últimos 20 anos, o Mimo Festival ofereceu atividades educativas, que estimulam a criatividade, em cidades definidas como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entre as quais, Olinda, Ouro Preto, Rio de Janeiro, Paraty, no Brasil, e Amarante e Porto, em Portugal. Tiradentes, Recife, São Paulo e João Pessoa também já receberam edições do festival. Com 55 edições, dois prêmios internacionais e dois nacionais e um público de mais de 2 milhões de pessoas, que foi a marca alcançada com o Mimo Porto 2022, o Mimo Festival já promoveu mais de 500 concertos e ganhou, no ano passado, a versão para crianças e jovens. Inclusão As atividades do Mimo para Crianças são inclusivas e seguem os moldes do festival mãe. Isso significa que o evento mantém o desenho do festival original: atrações de alta qualidade artística, oferecidas gratuitamente, com shows e espetáculos circenses e teatrais. Oficinas estimulam a cultura infantil da construção de pipas, a arte da gastronomia, atividades lúdicas e até mesmo o sobe e desce do parkour fazem parte da edição voltada para as crianças, bem como a contação de histórias e atividades recreativas. Lu Araújo lembrou que a estreia do Mimo para Crianças, no verão de 2022 no Rio de Janeiro, reuniu inúmeras famílias, que vibravam e interagiam com as atrações. Crianças, jovens e adultos lotaram todos os espaços, cuidadosamente escolhidos nas diferentes regiões da cidade. “A primeira edição infantojuvenil representou um sopro de alegria e um verdadeiro alívio para a população, que circulava livre entre as atrações, brincando, cantando e dançando. Afinal, começávamos a deixar para trás o longo isolamento a que fomos submetidos devido à pandemia de covid-19. Foram mais de 70 atividades de música, teatro, circo, contação de histórias, oficinas e jogos recreativos. No final, ficou aquele gostinho de quero mais”, disse Lu. A reação do público do Rio de Janeiro ao Mimo para Crianças superou todas as expectativas, e isso incentivou Lu a levar o festival mirim para outras partes do Brasil, assim como tem feito com o festival mãe. Fonte
Com mais de 7 quilos, nasce o maior bebê do Amazonas
O maior bebê do Amazonas nasceu com 7,3 quilos e 59 centímetros, nesta semana, no Hospital Padre Colombo, em Parintins. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o recém-nascido Angerson veio ao mundo às 11h27 de quarta-feira, 18, de parto cesárea e já é um recorde na rede de saúde do Estado. Nascido com peso acima do normal, o estado de saúde do bebê é estável e considerado saudável. A mãe Cleidiane Santos tem mais cinco filhos e estava em sua 40ª semana de gestação. Segundo ela, o tamanho do bebê a surpreendeu. “Não esperava essa surpresa. Pensei que seriam quatro quilos, mas veio sete quilos. Quero agradecer à equipe do Hospital Padro Colombo, que está me dando força e me tratando muito bem, desde quando entrei aqui, se não fosse eles, não sei o que seria de mim. Então agradeço cada um”, disse. A família pede apoio para renovar o enxoval de roupas. De acordo com a SES, os profissionais do hospital se juntaram para arrecadar cestas básicas e um novo kit de enxoval. Aos interessados em ajudar, a unidade receberá as doações. Fonte
