Ministério da Saúde declara emergência em saúde em território yanomami
O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraims. A portaria foi publicada na noite desta sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. A pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos. Entre outros, o comitê será o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde. Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami. A região tem mais de 30,4 mil habitantes. “O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos”, informou a pasta. As equipes devem apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas. A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde registrou três óbitos de crianças indígenas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e 27 de dezembro de 2022. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami. Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima, para ver de perto a situação dos indígenas. Também na noite de ontem (20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa. Fonte
Peru: Sobe para 59 o total de mortos em protestos contra o governo
A morte de um homem na região de Puno, no sul do Peru, elevou para 59 o número de mortos nas manifestações contra o governo de Dina Boluarte, segundo informaram fontes sanitárias neste sábado, 21. A Direção Regional de Saúde de Puno (Direna) afirmou nas redes sociais que um homem de 62 anos morreu após sofrer choque hipovolêmico enquanto era conduzido por uma ambulância ao hospital regional. A vítima foi identificada como Isidro Arcata Mamani e foi uma das pessoas feridas durante os violentos confrontos entre manifestantes e forças de segurança na cidade de Ilave. As manifestações contra o novo governo começaram em dezembro do ano passado , após a queda de Pedro Castillo, que tentou dar um autogolpe no país. Os protestos pedem a renúncia de Boluarte, o fechamento do Congresso, a antecipação das eleições gerais para este ano e a convocação de uma Assembleia Constituinte. A esse respeito, o ministro do Interior peruano, Vicente Romero, declarou que “há uma ação planejada e concertada” nas manifestações que acontecem há um mês no país, com a intenção de “chantagear o governo”. Arcata constava de uma lista anterior de oito pessoas que receberam atendimento de emergência no Hospital Ilave, onde chegou com uma fratura no fêmur esquerdo. Outro homem, de 46 anos, também foi atendido no hospital com ferimento abdominal por projétil, além de outras seis pessoas com fraturas, feridas e hematomas de graus variados. As principais mobilizações ocorreram ao longo do dia e à noite os agentes da Polícia Nacional solicitaram reforços diante da aparente tentativa de invasão da delegacia da cidade, localizada na província de El Collao, em Puno, segundo informações da imprensa local. A Diresa de Puno destacou, a esse respeito, que o pessoal do Hospital Ilave e outros 46 estabelecimentos de saúde “estão em alerta máximo para prestar atendimento oportuno à população”. Fonte
Sete fotógrafas judias mostram São Paulo e suas contradições
Em 1970, Claudia Andujar passava pela Rua Direita, no centro de São Paulo, quando decidiu quase encostar sua máquina fotográfica no chão para retratar as pessoas que passavam por ali. Fotografadas desse ângulo, de baixo para cima, elas têm a imagem agigantada no quadro, o que faz com que se comparem em tamanho aos arranha-céus que já eram comuns na cidade naquela época. O retrato feito por Claudia Andujar é apenas uma das 81 fotografias incluídas na exposição Modernas! São Paulo a Imagem Vista por Elas, que está em cartaz no Museu Judaico, no centro da capital paulista, até o dia 5 de março. “Essas fotos ela fazia quase tocando no chão. Ela quase deitava no chão para fazê-las”, disse a coordenadora de Projetos no Museu Judaico, Mariana Lorenzi, em entrevista à Agência Brasil. A exposição, que poderá ser visitada gratuitamente no aniversário da cidade, comemorado em 25 de janeiro, apresenta uma São Paulo ainda em transformação. Retratada por sete mulheres, todas imigrantes judias que fugiram do nazismo, a São Paulo que aparece nas fotos é a dos contrastes entre o preto e o branco, entre a luz e a sombra, entre o antigo e o moderno, entre a província e a metrópole, entre a demolição e a construção. A curadoria da mostra é de Ilana Feldman e Priscyla Gomes. A capital paulista completa 469 anos. O olhar dessas mulheres mostra São Paulo por um período de mais de 50 anos – Rovena Rosa/Agência Brasil As imagens dessa São Paulo abrindo-se para a modernidade foram feitas por Alice Brill, Claudia Andujar, Gertrudes Altschul, Hildegard Rosenthal, Lily Sverner, Madalena Schwartz e Stefania Brill. Com exceção de Hildegard Rosenthal, que era casada com um judeu, todas eram judias. “Elas vieram da Europa, de vários lugares como Alemanha, Suíça e Hungria”, contou Mariana. “Quando elas começam a sofrer perseguição, veem todos os seus direitos sendo retirados e entendem que precisam fugir de lá. Nem todas vêm direto para São Paulo, mas, em algum momento, elas se estabelecem aqui, onde começam uma nova vida em uma cidade que é muito diferente de onde elas estavam, ainda muito provinciana, mas que estava em um desenvolvimento frenético.” O olhar dessas mulheres mostra São Paulo por um período de mais de 50 anos, com cenas que apresentam não só a cidade dos arranha-céus ou das multidões, mas também a cidade dos ângulos diversos, da solidão e principalmente da chuva. “Essas fotógrafas conseguiam olhar um pouco para coisas mais cotidianas, esses momentos de pausa, de descanso, de humor, de presença das crianças na cidade”, destacou Mariana. “O que as pessoas vão ver aqui é o começo do que hoje é São Paulo. A maior parte das fotos foi feita nos anos 50, mas tem fotos dos anos 40 até os anos 90. Quem tem um olhar um pouco mais atento, consegue ver a linha dessa cidade em transformação. Vai também ver personagens icônicos da cidade como o engraxate, o menino das notícias, e os contrastes entre a cidade que está pulsando pelo desenvolvimento, mas que já enfrenta muitos problemas sociais, desigualdades e conflitos”, acrescentou. Os visitantes poderão ainda brincar com essas imagens, produzindo seus próprios ângulos sobre a cidade – Rovena Rosa/Agência Brasil Os visitantes poderão ainda brincar com essas imagens, produzindo seus próprios ângulos sobre a cidade. “Estamos propondo esse exercício de tirar foto, mas com um frame”, explicou Jonnathan Chilman, arte-educador do museu. Segurando um pedaço de papel, vazado no meio, ele demonstra como participar da proposta: basta segurar o papel em frente a uma das fotografias expostas e, com o seu celular, tirar uma foto da imagem que aparece no centro da folha, de um ângulo que a pessoa considere interessante. “Dentre as peças da exposição, a gente escolhe a que chama mais a atenção e os visitantes, por conta própria, recortam, dentro do recorte feito pelas próprias artistas, ou seja, do que chama mais a atenção dentro da foto durante o processo de visita à exposição. Algumas vezes, as pessoas vão vir aqui e ter uma lembrança do passado, do que viveram naquele momento”, disse Chilman. Catálogo No próximo dia 28, às 16h, o Museu Judaico lançará o catálogo que reúne as fotos que fazem parte da exposição. Na ocasião, haverá um bate-papo com as curadoras da mostra. Aos sábados, o Museu Judaico não cobra entrada. Mais informações sobre a exposição e também sobre o museu podem ser obtidas no site https://museujudaicosp.org.br/exposicoes/modernas-sao-paulo-vista-por-elas/ Fonte
Em Roraima, Lula visita hospital e casa de apoio à saúde indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega, na manhã deste sábado (21) a Boa Vista, capital de Roraima, para visitar o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena. Com a viagem, Lula quer ver de perto a situação dos Yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos. O encontro com profissionais de saúde e o povo Yanomami está previsto para as 10h (horário local; 11h de Brasília). “Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise”, escreveu Lula em suas redes sociais, antes de embarcar para Roraima. Bom dia. Chego agora pela manhã a Boa Vista e visitarei o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, onde conversarei com profissionais de saúde e povo Yanomami. Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise. — Lula (@LulaOficial) January 21, 2023 Na noite de ontem (20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa. Fazem parte a Casa Civil da Presidência da República, que coordenará o comitê, e os ministério dos Povos Indígenas; da Saúde; da Defesa; da Justiça e Segurança Pública; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Os trabalhos têm prazo de 90 dias, podendo ser prorrogados. “O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro”, escreveu, nas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao anunciar a instituição do comitê. Ela e outros ministros integram a comitiva do presidente Lula, hoje, a Roraima. A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. Fonte
Celebração do aniversário de SP tem início neste sábado
Para celebrar os 469 anos da cidade de São Paulo, que será comemorado na quarta-feira (25), a prefeitura paulistana vai promover uma extensa programação cultural, marcada por shows, passeio ciclístico e até um bolo de aniversário que será cortado no Mercado Municipal, no centro da capital. A programação, que terá como tema São Paulo, o Mundo se Encontra Aqui, começa neste sábado (21), com uma programação de hip hop na Área de Lazer da Água Espraiada, e prossegue até o dia 29 de janeiro. No dia 25 de janeiro, o aniversário da cidade será celebrado com um grande palco que será montado no Vale do Anhangabaú. Neste palco vão se apresentar músicos como Almir Sater, Fresno, Vitor Kley, Dona Onete, Gabi Amarantos, Belo e João Gomes. Os shows serão gratuitos, mas o local terá revista e entrada controlada, com limite de público. A entrada será feita por um acesso em frente ao prédio dos Correios e a recomendação é que as pessoas cheguem ao local de metrô, desembarcando na estação São Bento, na saída do Vale do Anhangabaú. Na Praça das Artes, ao lado do palco principal, haverá atrações voltadas especialmente para as crianças, com intervenções artísticas, oficinas, recreação, música e contação de histórias. O evento começa às 12h. Neste mesmo dia, a prefeitura vai promover também um passeio ciclístico, que vai sair do Viaduto do Chá, às 10h. O percurso tem cerca de 6 quilômetros e as inscrições, segundo a administração municipal, já estão esgotadas. Os ônibus que circulam pela cidade também vão participar da celebração, transitando com um adesivo com a mensagem “o mundo se encontra aqui”. Essa mensagem vai circular a partir de segunda-feira (23) até o dia 15 de fevereiro. A celebração do aniversário de São Paulo também chegará aos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). No Centro Cultural São Paulo (CCSP), o cantor Nando Reis apresenta os hits dos seus 40 anos de carreira com a participação especial do filho, Sebastião Reis, no dia 25. Já no dia 28, Maria Gadú faz o show do seu último lançamento, o álbum “Quem Sabe Isso Quer Dizer Amor”. A comemoração prevê ainda a abertura de duas exposições no Solar da Marquesa de Santos e na Casa da Imagem, prédios vizinhos que ficam localizados no centro da capital. A primeira delas, chama Intersecções – Negros(as), Indígenas e Periféricos(as) na Cidade de São Paulo; a segunda, Revelando Territórios, São Paulo na Pandemia. A visitação às exposições será possível até o dia 15 de agosto. A comemoração continua com a segunda edição do Festival Cidade do Futuro, evento de inovação e criatividade que vai promover uma programação gratuita com shows, feiras gastronômicas, festas de rua, workshops e oficinas artísticas. A programação específica desse festival pode ser consultada no site www.cidadedofuturo.com/. A decisão da Copa São de Futebol Júnior, a mais tradicional competição de base do Brasil, também está programada para o dia 25 de janeiro, aniversário da cidade. Os finalistas da competição serão definidos nos confrontos entre Palmeiras x Goiás e América-MG x Santos. A programação completa da agenda cultural para o aniversário da cidade pode ser conferida neste site. Fonte
Dez unidades de saúde da Prefeitura de Manaus e dois shoppings terão vacinação contra a Covid-19 neste sábado, 21/1
Dez unidades de saúde da Prefeitura de Manaus e os shoppings Manaus Via Norte e Sumaúma Park, ambos na zona Norte, funcionarão como pontos de vacinação contra a Covid-19, neste sábado, 21/1. As unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que abrem tradicionalmente aos sábados, irão atender crianças, adolescentes, adultos e idosos, das 8h às 12h, e os dois shoppings atenderão exclusivamente pessoas a partir de 18 anos, das 13h às 19h. A vacinação em pontos alternativos às sextas-feiras e sábados vem sendo realizada desde a semana passada, por meio de parceria firmada entre a Prefeitura de Manaus e o governo do Amazonas, como forma de incentivo e facilitação de acesso da população aos imunizantes. A ação teve início com a oferta de vacina em seis supermercados da capital. O subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, informa que as dez unidades de saúde estarão atendendo o público de 12 anos ou mais, para vacinação de primeira e segunda dose e para aplicação das doses de reforço, conforme protocolos do Ministério da Saúde. Nesses locais também podem ser vacinadas as crianças de 3 anos a 11 anos que ainda não tomaram nenhuma dose de vacina ou que receberam a primeira dose de CoronaVac e precisam completar o esquema primário. As crianças de 6 meses a menores de 3 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias) seguem com o atendimento centralizado em quatro unidades específicas, onde está sendo aplicada a vacina Pfizer Baby (tampa cor de vinho) – USF Áugias Gadelha, na zona Norte; USF Alfredo Campos, na zona Leste; USF Deodato de Miranda Leão, na zona Oeste; e USF José Rayol dos Santos, na zona Sul. Djalma destaca que o município continua sem a vacina Pfizer pediátrica. “Estamos aguardando a regularização do abastecimento por parte do Ministério da Saúde e, enquanto isso, orientamos os pais com filhos de 5 a 11 anos, pendentes da segunda dose, a não buscarem no momento as unidades de saúde. Assim que as doses chegarem, faremos o comunicado à população”. O subsecretário esclarece que a falta da segunda dose das crianças de 5 a 11 anos enquanto o município estiver desabastecido não impede a emissão da Declaração do Cartão de Vacinação Atualizado, exigido para matrícula nas escolas da rede pública. “Mesmo que o esquema vacinal contra a Covid não esteja completo, os pais devem ir à uma UBS e solicitar o documento. Caso necessário, a criança vai receber a vacina do calendário infantil que, porventura, esteja em atraso e a declaração será emitida”. Públicos De acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o público geral a partir de 18 anos de idade pode receber da primeira até a quarta dose contra a Covid (segundo reforço) e os que têm alto grau de imunossupressão podem tomar, também, a quinta dose. Os adolescentes de 12 a 17 anos e as crianças de 5 a 11 anos podem receber uma dose de reforço (3ª dose), sendo que os imunossuprimidos com 12 anos ou mais estão autorizados a receber até a segunda dose de reforço (4ª dose). Já as crianças de 6 meses a 4 anos recebem apenas as doses do esquema vacinal primário (duas doses, no caso da CoronaVac, autorizada para o público a partir de 3 anos; ou três doses, no caso da Pfizer Baby, destinada ao público de 6 meses a 4 anos). Para a vacinação de todos os grupos etários é exigido documento de identificação com foto (ou certidão de nascimento no caso das crianças menores); CPF ou Cartão nacional de Saúde (CNS); e a carteira ou a caderneta infantil de vacinação. Pontos extras Os dois pontos de vacinação em funcionamento nos shoppings neste sábado estão sendo operacionalizados em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e Fundação de Vigilância em Saúde Doutora Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Nos dois locais estarão disponíveis todas as doses previstas pelo Ministério da Saúde para o público adulto. As informações relativas à vacinação, como orientações quanto às doses e públicos contemplados, podem ser verificadas no site da Semsa (semsa.manaus.am.gov.br) e nas redes sociais oficiais (@semamanaus, no Instagram, e Semsa Manaus, no Facebook). O subsecretário Djalma Coelho reforça, mais uma vez, a necessidade de altas coberturas vacinais para proteger a população da Covid-19. “Infelizmente a pandemia ainda não acabou e, embora estejamos vivendo momentos mais tranquilos do ponto de vista epidemiológico, não é hora de relaxar quanto às medidas de proteção contra o vírus, e a vacina é a maior delas”. Unidades Básicas – 8h às 12h Zona Norte– Clínica da Família Carmen Nicolau – Rua Santa Tereza D’Ávila, s/nº, Lago Azul;– USF Áugias Gadelha – Rua 15, s/nº, Cidade Nova I (a partir de seis meses de idade)– USF Balbina Mestrinho – Rua Major Silvério J. Nery, nº 170, núcleo 3, Cidade Nova;– USF Maj PM Sálvio Belota – Rua Samambaia, nº 786, Santa Etelvina; Zona Sul– USF Doutor José Rayol dos Santos – Avenida Constantino Nery, s/nº, Flores (a partir de seis meses de idade); Zona Leste– USF Alfredo Campos – Alameda Cosme Ferreira, s/nº, Zumbi (a partir de seis meses de idade);– USF Amazonas Palhano – Rua Antônio Matias, s/nº, São José Operário;– USF Leonor Brilhante – Avenida Autaz Mirim, s/nº, Tancredo Neves; Zona Oeste– USF Deodato de Miranda Leão – Avenida Presidente Dutra, s/nº, Glória (a partir de seis meses de idade);– USF Leonor de Freitas – Avenida Brasil, s/nº, Compensa I Pontos alternativos – 13h às 19h Zona Norte– Shopping Manaus Via Norte – Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3.760, Monte das Oliveiras – Sumaúma Park Shopping – Avenida Noel Nutels, 1.762, Cidade Nova Fonte
Mega-Sena vai sortear neste sábado prêmio de R$ 51 milhões
O Concurso 2.556 da Mega-Sena, que será realizado hoje (22) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 51 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.O último concurso (2.555), na última quarta-feira (21), não teve ganhadores na faixa principal, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 02, 06, 10, 14, 34 e 56. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. Fonte
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 51 milhões
O Concurso 2.556 da Mega-Sena, que será realizado hoje (22) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 51 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte. O último concurso (2.555), na última quarta-feira (21), não teve ganhadores na faixa principal, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 02, 06, 10, 14, 34 e 56. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. Fonte
Agência Brasil explica: etapas da recuperação judicial
Com dívidas de R$ 43 bilhões reconhecidas após a divulgação de problemas no balanço, as Lojas Americanas entraram em processo de recuperação judicial, aceito na quinta-feira (19) pela Justiça do Rio de Janeiro. A decisão inicia um processo que pode estender-se por anos e tem como objetivo salvar uma das varejistas mais tradicionais do país. O que é a recuperação judicial: O mecanismo, que substituiu a antiga concordata em 2005, envolve negociações com todos os credores – de trabalhadores a fornecedores – para evitar que uma empresa quebre. Todo o processo ocorre sob supervisão da Justiça e precisará ser aprovado pelos credores, em assembleia. As regras para a recuperação judicial foram modernizadas em 2020, com a sanção da Nova Lei de Falências. Entre as novidades, estão a ampliação do financiamento a empresas em recuperação judicial, o aumento para até dez anos do parcelamento de dívidas tributárias e a possibilidade de os próprios credores apresentarem planos de recuperação da empresa. O plano de recuperação judicial das Lojas Americanas entra em vigor menos de um mês depois de a operadora de telefonia Oi concluir o processo mais longo da história do país, encerrado após seis anos e que reduziu as dívidas da empresa de R$ 65,38 bilhões em 2016 para R$ 21,92 bilhões em setembro do ano passado. Lojas Americanas têm uma dívida de R$ 43 bilhões – Reuters / Ueslei Marcelino /Direitos Reservados A Oi vendeu os serviços de telefonia móvel e a rede de fibra óptica. Apenas o serviço de banda larga de internet foi mantido. O número de clientes encolheu para 5,08 milhões de assinantes de internet banda larga, contra 47,74 milhões de clientes em telefonia móvel e 5,7 milhões de internet fixa antes do processo. Em termos de valores, o maior processo de recuperação judicial no país, no entanto, é o da empreiteira Odebrecht, que tramita desde 2019. A construtora acumula dívidas de R$ 98,5 bilhões. Provavelmente, o plano das Lojas Americanas seguirá um caminho semelhante, com injeção de capitais, cessão de ações a credores e venda de ativos. Além da recuperação judicial, a Lei de Falências permite a recuperação extrajudicial. Nesse caso, a Justiça não supervisiona a negociação entre a empresa e os credores, apenas homologa o acordo. Normalmente, a recuperação extrajudicial é aplicada em casos de dívidas de menor porte, o que não é o caso da varejista. Confira as principais etapas da recuperação judicial: Empresa apresenta o pedido à Justiça; Caso o juiz aceite, as cobranças e os processos de dívidas são suspensos por 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias. Ações trabalhistas e execuções fiscais podem continuar a ser cobradas nesse período; Um administrador judicial é nomeado pelo juiz. Cabe ao administrador supervisionar o processo e fazer o comunicado aos credores. Normalmente, os gestores permanecem na administração da empresa, exceto em casos graves, em que um gestor judicial também é nomeado; A empresa tem até 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que envolve tanto o pagamento das dívidas (com alongamento das parcelas e abatimentos) como a venda de ativos ou até a fusão com outra empresa; Credores têm 30 dias para apresentarem objeções; O plano deve ser aprovado por pelo menos 50% mais um dos credores em cada classe. No caso de aprovação, quem votar contra deverá aceitar as condições; Em caso de rejeição, a Nova Lei de Falências autorizou os credores a apresentarem planos alternativos de recuperação em até 30 dias, que também deverão ser votados em assembleia; A Nova Lei de Falências facilitou a obtenção de crédito pelas empresas em recuperação judicial, ao permitir empréstimos especiais. Quem pode pedir a recuperação judicial: Sociedades empresariais e empresários individuais registrados há pelo menos dois anos; Instituições financeiras, associações, cooperativas, organizações não governamentais, empresas públicas ou de economia mista não podem aderir ao mecanismo; Entre as pessoas físicas, somente produtores rurais que atuam como pessoa física podem requerer a recuperação; Empresas com sócio majoritário ou administrador condenado por fraude ou violação de sigilo empresarial não têm acesso ao mecanismo. Divisão dos credores: Durante a assembleia, os credores são divididos em quatro classes, baseados no tipo de dívida: créditos trabalhistas e de acidente do trabalho; créditos com garantia especial (como imóvel ou veículos); créditos sem garantia especial; créditos a micro ou pequena empresa Cada classe de credores precisa aprovar o plano de recuperação judicial, mas o juiz, em casos especiais, pode aprovar o plano mesmo sem acordo em todas as classes. Falência Se a empresa devedora não conseguir cumprir o plano de recuperação, os credores podem exigir a execução do acordo ou entrar com pedido de falência. Se o juiz decretar a falência, a empresa fecha definitivamente, e os ativos da massa falida são leiloados para quitar pelo menos parte da dívida. Ordem de preferência Em caso de falência, o valor arrecadado com a venda dos ativos é destinado na seguinte ordem: créditos trabalhistas de até 150 salários mínimos ou de acidentes de trabalho créditos com garantia real, como imóveis créditos tributários, como impostos demais créditos, como dívidas com fornecedores e consumidores lesados. Fonte
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 4
A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (23), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no dia 16. O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Calendário Bolsa Família de Janeiro de 2023 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte
Fla quer retomar caminho da vitória contra Nova Iguaçu no Maracanã
O duelo Flamengo x Nova Iguaçu abre às 16h (horário de Brasília) deste sábado (21) a terceira rodada do Campeonato Carioca. Líder do torneio, com sete pontos – e com um jogo a mais -, o Rubro-Negro empatou sem gols contra o Madureira na última rodada. Já o Nova Iguaçu ainda não venceu no Carioca, soma apenas um ponto e ocupa a vice-lanterna. O embate no Maracanã terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional. HOJE TEM MENGÃO NO CARIOCA! Às 16h, o Mais Querido enfrenta o Nova Iguaçu, no Maracanã! Vamos com tudo em busca dos três pontos! #FLAxNIG #VamosFlamengo pic.twitter.com/cOdzCVKhCO — Flamengo (@Flamengo) January 21, 2023 A expectativa é de casa cheia, já que mais de 30 mil ingressos já haviam sido vendidos até a noite de sexta-feira (20). O técnico português Vítor Pereira deve levar a campo a equipe titular que enfrentou o Madureira na última quarta (18). O treinador vem aproveitando o Cariocão para dar mais ritmo de jogo ao elenco. No próximo dia 28 o time carioca disputa com o Palmeiras o título da Supercopa do Brasil, no estádio Mané Garricha, em Brasília. “Temos que adquirir ritmo, quilômetros nas pernas, tempo de jogo. Portanto o próximo jogo vai ser a equipe principal. Mesmo cansados”, afirmou Pereira durante coletiva. O Flamengo deve entrar em campo esta tarde com Santos, Varela, David Luiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Thiago Maia, Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Gabigol e Pedro. Carlos Vitor exalta determinação e projeta duelo com o Flamengo >>> https://t.co/YPHpTfEGHo pic.twitter.com/RLoaCyBFNp — Nova Iguaçu FC (@oficialnifc) January 20, 2023 O Nova Iguaçu busca a primeiro triunfo no torneio para se distanciar da zona de rebaixamento. O técnico Carlos Vitor deve repetir o elenco que enfrentou o Tricolor na última terça (17). “Sabemos que será um jogo muito difícil, mas a gente sabe o quanto será importante somar ponto nessa partida”, afirmou Vitor. O Orgulho da Baixada deve jogar neste sábado (21) com Max; Léo Fernandes, Michel, Gabriel Pinheiro e Márcio; Igor Fraga, Gustavo Nicola e ícaro; Ewerton, Andrey e Nathan Palafoz. Fonte