Daniel Alves é transferido de presídio na Espanha; jogador é acusado de assédio sexual

O jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves, preso na última semana por suspeita de estupro e agressão sexual, foi transferido de presídio na manhã desta segunda-feira (22), por questões de integridade. De acordo com o Governo da Catalunha, o atleta foi enviado ao presídio de Brians 2, que fica a alguns quilômetros da capital da Espanha. Ainda de acordo com o governo catalão, não houve ameaça e a transferência é preventiva. A unidade prisional fica no mesmo complexo onde o brasileiro já estava desde a última sexta-feira (20), tem menos presidiários, a maioria já condenada. Daniel Alves cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o processo. Segundo o jornal catalão ‘La Vanguardia’, ele ficará em uma cela individual com banheiro. A Secretária de Justiça do Governo da Catalunha não divulgou detalhes da transferência. Fonte

Monique Medeiros volta a trabalhar na Secretaria da Educação do Rio

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, voltou a trabalhar na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) em uma função administrativa, no almoxarifado, com remuneração bruta de R$ 3,1 mil, em dezembro de 2022. Ela chegou a ser presa, mas foi solta após decisão monocrática do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, após o pedido ter sido negado no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes. Servidora concursada da SME, ela estava afastada desde abril de 2021, quando foi presa acusada de matar Henry Borel, então com 4 anos, em 2021. Ré no processo junto com seu ex-namorado e ex-vereador Jairo de Souza, conhecido Dr. Jairinho, aguarda o julgamento em liberdade desde agosto de 2022. Os dois serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri. Até agosto de 2020, Monique exercia o cargo de diretora na Escola Municipal Ariena Vianna da Silva, em Senador Camará, na zona oeste da cidade. Após pedir exoneração do cargo, ela passou a atuar no gabinete do conselheiro Luiz Antônio Guaraná, do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM), função da qual foi exonerada em março de 2021, sem perder a matrícula na SME por ser concursada e estar licenciada. Secretaria Municipal de Educação “A orientação jurídica recebida pela Secretaria Municipal de Educação foi de que como a servidora foi solta pelo Superior Tribunal de Justiça e ainda não houve sentença condenatória, não há como a servidora concursada ser afastada e ter sua remuneração suspensa, razão pela qual ela retornou ao trabalho, em função administrativa no almoxarifado da Secretaria”, informa o órgão municipal, em nota. Pelas redes sociais, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, afirmou que há um processo administrativo pedindo a demissão de Monique. “Se dependesse de mim, Monique Medeiros já teria sido demitida há muito tempo, mas sabemos como a Justiça demora no Brasil. Desde que aconteceu este caso absurdo, instauramos um processo administrativo, mas como ela foi solta pela Justiça e ainda não houve sentença condenatória, a orientação jurídica recebida pela Secretaria é de que não há como a servidora ser afastada e ter a remuneração suspensa, mas será mantida longe da sala de aula e das nossas escolas.” Relembre o caso Henry Borel morreu há pouco menos de dois anos, em março de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, onde morava com a mãe e o padrasto, o ex-vereador Jairo de Souza. Investigações da Polícia Civil apontam os dois como suspeitos pela tortura e assassinato do menino, que teriam sido cometidos pelo vereador, com conhecimento da mãe. Em abril de 2021, os dois foram presos em caráter preventivo, por decisão da Justiça. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. *Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara  Fonte

Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, para 2 de fevereiro, às 10h30, após ele ter ficado em silêncio numa primeira oitiva, na semana passada. A Polícia Federal (PF) havia pedido que o depoimento fosse marcado para esta segunda-feira (23), no mesmo horário, mas Moraes decidiu dar mais prazo para que a defesa de Torres possa examinar os autos das investigações contra ele. O ex-secretário é citado em ao menos três inquéritos no Supremo, todos ligados a uma suposta atuação golpista. Em sua casa, por exemplo, foi encontrada durante buscas da PF uma minuta (esboço de norma) de decreto prevendo uma intervenção na Justiça Eleitoral, o que seria inconstitucional. Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, está preso preventivamente, em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (DF), desde que voltou dos Estados Unidos, aonde alegou ter ido de férias dias antes dos vândalos tomarem a Praça dos Três Poderes, em Brasília. Torres foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do DF ainda no dia 8 de janeiro, em meio aos atos golpistas que resultaram na ampla depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal. Policial Federal de carreira, Torres foi preso por determinação de Moraes, que justificou a medida devido à aparente inação das forças de Segurança Pública do DF diante dos atos de vandalismo. Em um inquérito específico, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Torres é investigado junto com o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) por suspeita de omissão ou conivência com os atos golpistas. Source link

Vídeo: DJ sofre acidente durante show ao disparar canhão de confete no rosto

A DJ Flavia Ribeiro, mais conhecida como DJ Flavinha, teve uma queimadura de 1º grau após sofrer um acidente durante um show que fazia em Balneário Camboriú (SC). Logo no começo da apresentação, a artista tentou soltar um canhão de confetes na direção do público, mas posicionou o equipamento errado e acabou mirando no próprio queixo. O vídeo logo tomou conta das redes sociais, e Flavinha usou o seu Instagram para explicar o que aconteceu. “Mesmo com o estouro, eu corri para trás do equipamento e continuei tocando, mesmo com o sangue escorrendo, com muita dor, joguei o cabelo para frente e continuei ali”, explicou a DJ. A artista ainda explicou que foi para a emergência do evento e depois seguiu para o hospital. Ela teve uma queimadura de 1º grau, mas garantiu que está se recuperando. Confira: menina dando um tiro pela culatra e levando bala de confete na cara pic.twitter.com/A0crT1nzBD — acervo geral (@acervogeral) January 23, 2023 Fonte

Sociedade Brasileira de Medicina abre chamada de apoio aos yanomami

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) abriu uma chamada nacional de médicas e médicos de família e comunidade para que possam somar seus trabalhos à Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco principalmente para serviços em território yanomami, depois que o governo federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região. Acesse aqui o formulário de inscrição. Em nota, a SBMFC, com o seu Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, manifestou “sua mais profunda solidariedade com toda a tragédia política, social, ambiental e sanitária vivida pelo povo yanomami”. “Entendemos ser essa uma situação da mais alta gravidade e relevância e, por isso, estamos em contato com várias esferas do atual governo federal. Disponibilizamos nossa entidade para o que for necessário, nos somando aos esforços governamentais e sociais para a garantia dos direitos humanos e sociais no território indígena yanomami”, diz a sociedade médica. “Manifestamos também nosso mais veemente repúdio a todos os responsáveis por toda essa catástrofe. Exigimos que os mesmos sejam investigados e rigorosamente punidos no rigor da lei, para que nunca mais precisemos testemunhar algo semelhante”, finaliza a entidade. Força Nacional do SUS O Ministério da Saúde divulgou domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Acesse aqui o formulário de inscrição.  O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação. Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades. Fonte

Em São Paulo, Jornalista da Record TV sofre tentativa de assalto ao vivo; veja

O repórter Marcos Guimarães passou por um susto na manhã de hoje. O jornalista sofreu uma tentativa de assalto no centro de São Paulo momentos antes de fazer uma entrada ao vivo no “Balanço Geral”, da Record TV. Um homem passou de bicicleta e tentou levar o celular do profissional. O repórter, no entanto, agiu rapidamente evitou o crime. O repórter Marcos Guimarães passou por um susto na manhã desta segunda-feira. O jornalista sofreu uma tentativa de assalto no centro de São Paulo momentos antes de fazer uma entrada ao vivo no “Balanço Geral”, da Record TV. Um homem passou de bicicleta e tentou levar o celular do profissional. O repórter, no entanto, agiu rapidamente evitou o crime Confira: Ao vivo no #BalançoGeral: repórter do Balanço Geral quase tem o celular roubado por ladrão em bicicleta ➡ Assista no @sigaplayplus: https://t.co/EsiKDUNakY pic.twitter.com/8J4JL1HaF1 — Balanço Geral (@balancogeral) January 23, 2023 Fonte

Governo faz últimos ajustes em Pacote da Democracia

Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. As minutas (esboços de norma) devem ser concluídas até o fim desta segunda-feira (23), antes de examinadas uma última vez pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e serem enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a última palavra, disse o secretario de Assuntos Legislativos do MJSP, Elias Vaz. A ideia é que o pacote seja apresentado ao Congresso logo na semana que vem, a primeira após a volta do recesso legislativo e a posse de parlamentares eleitos e reeleitos. Com a justificativa de evitar novos ataques contra instituições democráticas, o governo fará três propostas principais: – aumentar penas de crimes contra a ordem democrática – federalizar a segurança na região central de Brasília, com a criação de uma Guarda Nacional – criminalizar postagens que incitem a violência contra instituições na internet, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações antidemocráticas Internet Pela proposta, as empresas que gerem as redes sociais, por exemplo, seriam obrigadas a retirar do ar os conteúdos antidemocráticos, que violem as leis de proteção à democracia, antes mesmo de decisão judicial. No caso de haver ordem judicial, os prazos para cumprimentos devem ser encurtados. Multas devem ser aplicadas em caso de descumprimento. “À medida que você identifica um comportamento claro contra a democracia, não pode ficar esperando decisão judicial para tirar [publicações do ar]”, defendeu Vaz. Questionado sobre o receio com a liberdade de expressão e de opinião, o secretário disse que a medida deverá ser aplicada quando houver “claramente a violação da lei” e que o projeto se preocupa em proteger as críticas e opiniões dos usuários da internet. A última alteração legislativa nesse sentido foi feita em setembro de 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. Foi vetado, por exemplo, o artigo que tipificava como crime a “comunicação enganosa em massa”. Em relação aos crimes contra a ordem democrática, a proposta prevê penas aumentadas, mas ainda não há consenso sobre a dosagem. Atualmente, por exemplo, o Código Penal prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego da violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”. Source link

Ação da Cidadania e Cufa lançam campanha para ajudar os Yanomami

As organizações não governamentais (ONGs) Ação da Cidadania e Central Única das Favelas (Cufa) lançaram campanha de doação para ajudar no enfrentamento à situação de emergência sanitária dos povos que vivem na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. De acordo com a Ação da Cidadania, é preciso agir urgentemente para levar alimentos para o povo Yanomami: “570 crianças yanomami morreram de fome nos últimos quatro anos e centenas de yanomami idosos e crianças estão em situação de desnutrição aguda, e esse número pode ser bem maior já que os órgãos que deveriam monitorar a situação foram completamente desestruturados”. A ONG informou que está trabalhando em ação coordenada junto aos órgãos do governo federal, como o Ministério do Desenvolvimento Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entidades militares e locais para levar alimentos para os yanomami. A Cufa se uniu à Frente Nacional Antirracista para promover um mutirão solidário para arrecadação de alimentos para os yanomami. Algumas lideranças das duas ONGs vão para Roraima acompanhar in loco a mobilização e a distribuição das doações. “Não podemos ter informação do que está acontecendo com os yanomami e ficar de braços cruzados. Vamos usar toda a nossa capilaridade e capacidade de mobilização, como já fizemos em outras campanhas para ajudar ao máximo possível”, disse, em nota, Kalyne Lima, copresidenta da Cufa. Quem quiser participar, pode doar nas sedes físicas da Cufa nos mais diversos lugares do país, pois nesta semana, estão saindo caminhões com doações de todo o Brasil rumo a Roraima, pelo pix ou pela vakinha. “A nossa luta é por todos os povos. Não podemos ver o sofrimento desses irmãos indígenas, tão importantes para a construção da nossa sociedade, e não fazermos nada. A Frente Nacional Antirracista está junto com os yanomami”, afirmou Anna Karla Pereira, coordenadora da frente. Source link

Forças de Segurança deflagram operação em combate à criminalidade

Forças de Segurança do Amazonas deflagraram uma operação, desde as primeiras horas desta segunda-feira, em todas as zonas de Manaus. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ocorre de forma integrada entre a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Secretaria Executiva-Adjunta de Operações (Seaop), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, a operação é uma determinação do governador Wilson Lima, em combate à criminalidade. Cerca de 200 agentes do sistema de segurança pública atuam na operação. Mais informações serão repassadas ao longo do dia. Fonte

Casa de madeira desaba na Comunidade da Sharp em Manaus

Agentes da Defesa Civil de Manaus, foram acionados na noite do último domingo (22), para atender uma família que teve parte de sua residência ‘desabada’ por conta das fortes chuvas e da área de risco em que vivem. A casa de madeira, fica localizada na Comunidade da Sharp, no Armando Mendes, bairro localizado na zona leste de Manaus. Segundo informações, parte da cozinha e de um do quartos desabou por conta do terreno que cedeu. Ainda de acordo com informações, toda a família estava dormindo no momento do acidente, ao todo nove pessoas e uma criança de colo estavam na residência. Por sorte, ninguém ficou ferido. Defesa Civil foi acionada para tomar as devidas providências e a família foi realocada para longe da área de risco. Fonte

Procon-AM alerta sobre o golpe do falso investimento

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), alerta sobre o golpe do investimento que vem sendo aplicado nos consumidores amazonenses, com promessa de lucro fácil e em percentuais acima do que pode ser considerado normal atrai investidores. Após denúncias presenciais na sede do Procon-AM, onde as vítimas relataram que, inicialmente, os contratos são cumpridos, o que atrai mais investimentos, aumenta o volume de dinheiro e o tamanho do rombo. Esses grupos funcionam como pirâmide financeira e acabam causando prejuízo a milhares de pessoas. As promessas de rentabilidade muito acima da garantida pelas instituições financeiras, atrai as pessoas que se deixam levar pelas promessas de lucro rápido e ilusão de que em alguns meses podem multiplicar seu patrimônio, porém a realidade é bem diferente. Seguindo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, com as facilidades da informática e plataformas de aplicação de dinheiro, os golpes passaram a ser cada vez mais tecnológicos. “Os golpistas, oferecem rendimentos distantes da realidade, captando o máximo possível de recursos no menor espaço de tempo possível para, no momento certo, fugir e deixar os investidores e até funcionários com o prejuízo”, afirma Fraxe. Atenção Para o Procon-AM, o investidor tem várias maneiras de saber sobre a idoneidade de uma instituição. O mercado financeiro é bem regulado e com legislação específica. Por isso os rendimentos têm poucas variações. Quando há uma proposta com muita diferença, o investidor deve cercar-se de mais cuidados. Ganhar muito e em pouco tempo é o sonho da maioria. Por isso, algumas pessoas caem em golpes. “Tivemos denúncias de algumas pessoas que chegaram a solicitar empréstimo de 200 mil reais e entregar a empresa sem verificar nada sobre a empresa, outro que vendeu seu carro e moto para investir”, afirma Fraxe O departamento jurídico do Procon-AM informa que as pessoas precisam conhecer como funciona o mercado e a composição de juros, além dos rendimentos das aplicações, é fundamental para não cair em falsas promessas. “Aconselhamos para as pessoas que caíram no golpe do falso investimento, com a promessa de ganhos rápidos, que venham à sede do Procon-AM e formalizem a sua denúncia”, afirma o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe. O Procon-AM está aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo para atender a população e receber as denúncias, ou via telefone 0800 092 1512/ 3215 4009. Ou através do site www.procon.am.gov.br e e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br FOTOS: João Pedro/Procon/AM Fonte

Tadeu Schmidt dá bronca em relação de Gabriel e Bruna ao afirmar que é uma relação tóxica; assista!

O clima ficou tenso entre os Brothers da casa mais vigiada do Brasil! Neste último domingo (22), o apresentador do Big Brother Brasil 23, Tadeu Schmidt, desceu a bronca em dois participantes que já mostram os trejeitos de uma relação totalmente abusiva e tóxica. O apresentador ressaltou que não era uma diálogo e que todos precisavam ouvir, logo em seguida ele se dirigiu e reproduziu as falas ditas por outros participantes da casa sobre a relação de Bruna e Gabriel. Confira:   ‘Vocês estão percebendo que tem alguma coisa errada? Eu estou aqui para fazer um alerta antes que seja tarde. Quem está envolvido em um relacionamento talvez nem perceba, ache que é normal, mas quem está de fora consegue perceber quando os limites estão prestes a serem ultrapassados. Gabriel, em uma relação afetiva, algumas coisas não podem ser ditas nem de brincadeira’, disse ele. A loirinha, chorou bastante depois do ‘Ao vivo’, e disparou: ‘Fico triste pelo meu pai. Minha mãe, o meu pai! Que vergonha! Eu não vim aqui para isso’, lamentou a atriz. Fonte

Fórum Social Mundial 2023 começa hoje em Porto Alegre

O Fórum Social Mundial (FSM) 2023 será iniciado hoje (23), em Porto Alegre, para terminar no dia 28. Com o tema “Democracia, direitos dos povos e do planeta – Outro mundo é possível”, o evento terá mais de 150 atividades realizadas por centenas de movimentos e organizações sociais do Brasil e de outros países. Espaço de debates com diferentes movimentos sociais, o FSM foi realizado pela primeira vez em Porto Alegre, em 2001. O fórum é um contraponto à agenda neoliberal e capitalista do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça. Segundo a organização, a realização do FSM este ano se justifica devido a um cenário internacional de “futuro trágico”, com o aprofundamento da crise socioambiental, o aumento das desigualdades causadas por políticas neoliberais excludentes, que criaram as condições para o surgimento de movimentos fascistas em toda parte do mundo capitalista. “Esses movimentos ganham força popular pela desesperança que assola parte significativa da base das nossas sociedades. Sem a superação das políticas neoliberais, não será possível enfrentar as causas das crises econômicas, ambientais, sociais e democráticas. Não será possível combater de forma eficaz o fascismo em suas várias faces”, indica a organização do FSM. Os organizadores do fórum também apontam a vitória nas urnas, em outubro de 2022, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um importante marco para a América Latina na luta contra “o fascismo, o racismo, o patriarcado e as desigualdades.” “Essa mudança é popular, é democrática, é negra, é indígena, é feminista, é em defesa do meio ambiente e só será efetiva se houver organização e mobilização popular desde o princípio”, diz a organização. Mobilização Os organizadores disseram, ainda, que este ano, devido ao pouco tempo para convocação e mobilização, o evento será regional, porém, de caráter mundial, com as atividades sendo realizadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, outros espaços da cidade e também virtualmente. Nesta edição do FMS serão realizadas, entre outras atividades, reuniões para a organização da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), atividades autogestionadas, debates sobre acesso à justiça, combate ao racismo, papel das mulheres nas lutas feministas, violência contra profissionais da imprensa, desafios no enfrentamento das consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e desastres em barragens de mineração, como o que ocorreu há quatro anos em Brumadinho, em Minas Gerais. Entre os convidados, figuram ativistas sociais de diferentes movimentos, lideranças indígenas, do movimento negro, LGBT+, estudantil, sindicalistas, as ministras da Cultura, Margareth Menezes, da Saúde, Nísia Trindade e a vice-presidenta da Colômbia, Francia Márquez. Fonte

TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves acolheu pedido feito pela Coligação Brasil da Esperança, que teve Lula como cabeça de chapa para as eleições presidenciais. A petição apresentada pela coligação argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”. Resultado das eleições A postagem citada – publicada em perfil oficial do ex-presidente dois dias após os atentados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília – questionou o resultado das eleições 2022 com dizeres “Lula não foi escolhido pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”. A petição cita, também, a apreensão na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, de uma “minuta de decreto destinada a instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e alterar o resultado das Eleições Presidenciais de 2022”. No despacho do TSE, Gonçalves acrescenta que, com relação à minuta, a petição argumentou que “o absurdo ensaiado pelo ex-ministro do investigado Jair Bolsonaro chegaria a: quebrar o sigilo de correspondência e comunicação telemática e telefônica de ministros dessa Corte Especial; restringir o acesso à sede desse e.TSE; e prender alvos por ‘crime contra o Estado”. “É conveniente, portanto, que a intimação para que os investigados se manifestem a respeito dos fatos ora relatados se faça de modo concomitante com a citação”, complementou o ministro ao determinar o prazo de cinco dias para a manifestação do ex-presidente. Source link

Governo Federal prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

O ministro da Justiça, Flávio Dino, prorrogou nesta segunda-feira (23) o uso da Força Nacional em Brasília após os atos criminosos de 8 de janeiro. A prorrogação se estende até o dia 4 de fevereiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda. Conforme o texto, as forças de segurança têm como objetivo “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília”. O uso da Força Nacional já havia sido autorizado por Dino em 7 de janeiro, um dia antes dos atos criminosos. A Secretaria Nacional de Segurança Pública deve reunir todos os secretários dessa área na próxima quinta-feira (26) para reafirmar o diálogo com as forças policiais de cada unidade da federação. Os gestores locais são os responsáveis diretos pelos planos de segurança de seus estados, o que inclui o trabalho das polícias Civil e Militar. O encontro foi marcado pelo secretário nacional, Tadeu Alencar. Dentro do governo, Alencar é uma das vozes que defendem os policiais militares pela atuação do dia 8 de janeiro, quando milhares de manifestantes invadiram o centro de Brasília. Para o secretário, eles apenas “recebiam ordens”, e seus comandantes é que devem ser responsabilizados. Recentemente, pelas redes sociais, ele afirmou que as queixas do governo federal ao papel da PMDF não seriam “um ataque à polícia como instituição, mas aos dirigentes que, naquele momento, tinham a responsabilidade de dar as ordens”. O discurso de defesa das instituições, incluindo as polícias, deve ser pauta de Alencar na reunião com os secretários. O secretário nacional de Segurança Pública também apoia a ampliação do programa Pacto Pela Vida, que teve resultados exitosos em Pernambuco na redução de índices de criminalidade e de homicídios. Fonte