MPF entra com ação por segurança de comunidade Indígena em Paraty
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para assegurar o direito à segurança na comunidade da Terra Indígena Tekoha Jevy, conhecida como Aldeia Rio Pequeno, em Paraty, litoral sul fluminse. A ação pede que o estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem providências para encerrar a escalada da violência na região. Na última segunda-feira (23), um homem não identificado invadiu a comunidade e ameaçou os indígenas, gritando: “vou matar índio, vou matar mesmo”. O caso foi registrado na 167ª Delegacia Policial, em Paraty. O episódio de segunda-feira soma-se a outros casos de violência contra os povos da Aldeia Rio Pequeno ocorridos nos últimos anos. Em janeiro de 2018, ocorreu na região um crime de triplo homicídio, em que uma das vítimas foi o indígena guarani João Mendonça Martins. De acordo com os indígenas, o crime teria relação com o processo de demarcação de terras. Havia também ameaças aos índios locais. Na ação, o MPF pede que o estado do Rio de Janeiro capacite e treine as forças de segurança em Angra dos Reis e Paraty para lidar com questões específicas relacionadas ao povo guarani, como tradições, costumes e direitos. Já a Funai deve, junto com a União e o estado, elaborar protocolos de cooperação e mecanismos de comunicação para estabelecer com clareza as respectivas responsabilidades e se coordenar a fim de evitar conflitos de atribuições em relação à segurança dos integrantes da Terra Indígena Tekoha Jevy. A Funai deve ainda criar conselhos consultivos e contribuir para a formação de equipes de segurança comunitária que deverão ter, necessariamente, participação do povo guarani da aldeia do Rio Pequeno no processo de tomada de decisão. A União e o estado do Rio de Janeiro deverão, por sua vez, criar mecanismos de monitoração e avaliação contínua da atuação das forças de segurança na Terra Indígena Tekoha Jevy, de modo a identificar problemas e tomar medidas para corrigi-los, bem como criar núcleos especializados em assuntos indígenas na Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis e no Batalhão da Polícia Militar de Angra dos Reis e na 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Paraty. “A violência na Aldeia do Rio Pequeno é um problema complexo, que tem múltiplas causas, incluindo falta de demarcação e proteção de suas terras; falta de diálogo e cooperação; intolerância com a cultura, tradições e direitos de seus membros, bem como investimentos insuficientes em infraestrutura na comunidade, incluindo saúde, educação e assistência social. Por isso mesmo, a atuação policial na aldeia do Rio Pequeno é de extrema importância para garantir a segurança e a proteção dos direitos de seus integrantes, assim como para manter a ordem pública e a legalidade no referido território indígena”, afirma o procurador da República Aldo de Campos Costa, autor da ação. Demarcação Em agosto de 2020, o MPF ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que fosse declarada a mora do Estado brasileiro na demarcação da Terra Indígena Tekohá Jevy, em Paraty, para que, com isso, fosse determinado à Funai o imediato prosseguimento do processo de demarcação. Os estudos da terra indígena, aprovados em abril de 2017, reconheceram a ocupação permanente da Terra Indígena Tekohá Jevy, dos povos indígenas Guarani Mbyá e Nandéva, com superfície aproximada de 2.370 hectares e perímetro aproximado de 27 quilômetros no município de Paraty. No entanto, não houve, até agora, a emissão da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e consequente prosseguimento do procedimento. A Terra Indígena Tekoha Jevy, onde vivem 32 indígenas Guarani Ñandeva, também é conhecida como Terra Guarani do Rio Pequeno. Segundo o estudo de identificação, a terra é tradicionalmente ocupada por famílias Guarani Mbya e Guarani Ñandeva, dois grupos do povo guarani, por meio de alianças de casamento. Nos anos 1960, a área passou a ser alvo de invasões por não indígenas e sofreu violentos ataques, que levaram à expulsão das famílias Guarani Mbya que lá viviam e ao confinamento dos Guarani Ñandeva. Na língua guarani, tekoha jevy significa “A terra que está de volta”. Source link
Luana Piovani recebe apoio de famosas após dizer que está sendo processada por Pedro Scooby
Diversas famosas mandaram mensagens de apoio para Luana Piovani, nesta quinta-feira (26), após ela revelar que está sendo processada pelo ex, Pedro Scooby, por meio de um vídeo no Instagram. Cleo, Giselle Itié, Taty Goulart, Natallia Rodrigues, Carolinie Figueiredo, entre outras, enviaram mensagens de apoio para a atriz nos comentários da publicação. Com informações da Quem. “Primeiro: absurdo. Segundo: vamos fazer o seguinte, então, você fala pra mim e pras suas outras amigas e nós falamos. Todas nós não vão calar”, escreveu Cleo. “Mana, se te calarem, eu uso minha voz. Imagina uma legião de mulheres contando a mesma história por você. As mães são uma força da natureza. Ninguém nos cala! Ninguém nos para!”, postou Taty. Carolinie citou a fala de Piovani, que disse que Scooby está querendo a calar e que o surfista a desqualifica como mãe e mulher. “Eu sinto muito que esteja passando por tudo isso! Mas sua voz é tão importante! Você fala pela minha mãe, por tantas caladas… a parte que fala de te desqualificar como mãe! Passo por isso desde meus 21 anos! Imagino que deva ser duro sustentar toda força que está mobilizando, inclusive, por aqui. Mas sinta o carinho das mulheres que te admiram e eu me incluo nessa”, declarou. Fonte
Rio: PMs são presos acusados de matar militares das Forças Armadas
Policiais da delegacia de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, cumpriram, nesta quinta-feira (26), mandados de prisão contra dois policiais militares envolvidos nos assassinatos do sargento da Marinha, Sidney Lins dos Santos Júnior e do seu amigo, o sargento do Exército, Júlio César Mikaloski Equey. O crime aconteceu na madrugada do dia 3 de dezembro do ano passado em São Pedro da Aldeia. Os dois militares das Forças Armadas tinham assistido no dia 2 de dezembro de 2022 a um jogo do Brasil pela Copa do Mundo em Cabo Frio e rumaram para a cidade vizinha de São Pedro da Aldeia, onde foram para uma casa noturna na cidade. Júlio César estava separado, tinha um casal de filhos e morava na Baixada Fluminense. Ele foi pela primeira vez à Região dos Lagos, a convite do sargento da Marinha, Sidney Lins Júnior. Eles estavam na casa noturna, quando houve uma confusão. Nessa hora, apareceram dois homens armados de fuzil, que renderam os dois militares e os colocaram no banco de trás de um dos carros dos sequestradores. Horas depois, os dois militares foram encontrados mortos e carbonizados na Estrada da Caveira, um local deserto em São Pedro da Aldeia, dentro do carro de uma das vítimas. As investigações da Polícia Civil começaram após encontrar um veículo com duas ossadas carbonizadas. Os agentes consultaram a placa do carro, identificaram os corpos e descobriram que os dois militares estavam passeando em São Pedro da Aldeia e teriam sido vistos por último em uma casa noturna na cidade. Os policiais da 125ª DP coletaram imagens de câmeras de segurança, visualizaram um automóvel seguindo as vítimas e constataram que o mesmo era de um dos autores do crime. Esse carro era do policial militar, Alexander Amorim da Silva, que junto com outro PM, Marcos Paulo Tavares, ambos lotados no batalhão da PM de Cabo Frio, foram autores do crime. Além de matarem às vítimas, atearam fogo no carro e deixaram os dois corpos carbonizados no porta-malas do veículo. Foi solicitado à Justiça mandados de prisão temporária e de busca e apreensão. As armas de fogo dos autores, telefones celulares e o carro utilizado no dia do crime foram apreendidos. Duas mulheres, proprietárias da casa noturna na qual as vítimas estiveram também estão sendo procuradas, pois ficaram responsáveis em apagar os vestígios na boate e lavar o local. A polícia acredita que os dois militares teriam sido baleados dentro do estabelecimento e, depois, executados na Estrada da Caveira. A ação que resultou na prisão dos autores do crime contou com apoio da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Fonte
Marina: questão ambiental é a base para o desenvolvimento econômico
Todas as pessoas do planeta dependem da natureza para sobreviver. E se não formos todos “sustentabilistas”, imediatamente, a natureza vai entrar em um ponto de não retorno que pode significar a extinção da espécie humana. Com palavras como essas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi ovacionada na noite de hoje (26) no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no centro de Porto Alegre, que recebe os principais eventos do Fórum Social Mundial. Marina participou da mesa Fortalecer a Terra, Alimentar o Brasil. A ministra conversou com a imprensa antes do evento e ressaltou que a questão ambiental é a base para qualquer projeto de desenvolvimento econômico. “Não existe nenhuma atividade econômica que não parte da base natural do desenvolvimento. No caso da segurança alimentar, nós precisamos de terra fértil, nós precisamos de água, nós precisamos dar suporte, de assistência técnica e acesso à terra para os produtores”, afirmou Marina. Marina destacou também que em um país com 8 milhões de quilômetros quadrados de área, como o Brasil, há espaço para a diversificação da economia, incluindo o agricultor familiar, extrativistas, povos indígenas e também o agronegócio de base sustentável. De acordo com ela, uma parte dos empresários do setor buscam a certificação ambiental para seus produtos e não querem ser associados ao crime ambiental nem à violência no campo e à destruição do meio ambiente. “Não existe agricultura sem água, não existe água sem floresta. E é por isso que o presidente Lula tem o compromisso de desmatamento zero até 2030. É uma tarefa hercúlea. Porque a agricultura é importante para o Brasil. Nós temos uma importante parte da nossa balança comercial ligada ao setor do agronegócio. Agora, vamos separar o joio do trigo. O que é o ‘ogro negócio’ e o que é o agronegócio. É esse o debate que o governo quer fazer”. Quanto às medidas do governo para o pequeno produtor rural, Marina destacou a retomada do Plano Safra e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como indutores de uma agricultura sustentável e de baixo carbono. Marina reafirmou os compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o meio ambiente como uma pauta transversal, com atuação em todos os ministérios, além da meta de “desmatamento zero”. Terra e alimentação No debate, a ministra destacou o paradoxo que é o Brasil ser um grande exportador mundial de grãos e alimentos enquanto 33 milhões de pessoas passam fome e 25 milhões estão em situação de insegurança alimentar no país. O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Juliano Sá, acrescentou que o mundo passa por três crises paradoxais e relacionadas atualmente. A crise ambiental e climática, causada pela destruição do meio ambiente, e os problemas da fome e da obesidade. “Obesidade não é porque as pessoas comem muito, é porque comem mal. O sistema assassina os valores e costumes alimentares de cada população e as pessoas acabam comendo o alimento ultraprocessado no lugar do alimento saudável. Elas comem mal por necessidade. Na periferia não chega a feira agroecológica, porque o orçamento não dá”. Para Sá, a fome é um projeto político e é combatida por movimentos sociais como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o dos Trabalhadores Sem Teto, quilombolas, estudantes, mulheres, “que fizeram a resistência nos territórios nos últimos quatro anos”. O Consea entregou um documento à ministra, propondo que locais como hortas e cozinhas comunitárias, que tiveram papel fundamental no combate à fome durante a pandemia, sejam transformadas em Pontos de Soberania Alimentar e Nutricional, a exemplo dos Pontos de Cultura que receberam fomento do governo federal. Ambientalismo popular O biólogo Victor Marques, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) editor da Revista Jacobin Brasil, apresentou o conceito de ecologia com luta de classes para discutir “a questão fundamental que a humanidade vai precisar enfrentar”. De acordo com ele, é necessário adotar a estratégia do “ambientalismo popular”. “É uma ecologia para os 99%. A pauta do meio ambiente não pode ser apenas para a elite e a classe média. Ela tem que ser uma pauta geral e ampla. Então precisa conectar os interesses ambientais com as necessidades materiais dessas classes. Conectar o problema do fim do mundo com o problema do fim do mês”. Marques ressaltou que no Brasil, ao contrário de muitos países ditos desenvolvidos, o problema ambiental não está tão relacionado à questão energética, mas sim ao uso do solo. “É um problema fundiário. Tem a ver com o desmatamento, a expansão da fronteira agrícola e a mudança do uso do solo. Demarcar as terras indígenas é uma forma de adiar o fim do mundo. E passa também pela reforma agrária, reflorestando e pensando novas formas produtivas, com agroecologia”. O Fórum Social Mundial vai até sábado (28), com debates, oficinas, rodas de conversa e atividades culturais. Source link
10 anos da Boate Kiss: pais de vítimas fazem homenagens em Santa Maria
Santa Maria (RS) – O incêndio da Boate Kiss, o segundo maior do país em número de vítimas – 242 mortos -, completa, amanhã (27), um ano. Curiosos param para olhar e fotografar o local (Fernando Frazão/Agência Brasil) As homenagens às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que completa 10 anos no dia 27, começaram ontem (25) com uma colagem de frases nas proximidades da boate. Nesta quinta-feira (26), membros da associação de familiares de vítimas e do coletivo Kiss: Que Não se Repita conversaram com moradores da cidade de Santa Maria (RS) na Praça Saldanha Marinho, que fica a uma quadra da Boate Kiss, e farão uma vigília em frente ao prédio onde funcionava a boate. No dia em que a tragédia completa dez anos, nesta sexta-feira, vários bares e casas noturnas da cidade gaúcha decidiram ficar com as portas fechadas ou sem música ao vivo em respeito à data. Paulo Carvalho, de 72 anos é pai de Rafael, uma das vítimas no incêndio na Kiss. Ele diz que o filho tinha vindo a Santa Maria para visitar uns amigos. Então começou a receber ligações e ver notícias sobre o incêndio, mas não conseguia falar com Rafael. Ele recebeu a notícia da morte do filho quando já estava entrando no aeroporto. “E quando a gente estava no aerporto, encaminhando já para pegar o voo, aí o pai na Natália e o amigo da Natália dizendo que já tinham achado e que tava lá”. Relembrar essa história ao completar 10 anos é uma maneira de evitar que uma tragédia assim volte a ocorrer, disse Paulo. “Já se criou uma melhor conscientização, mas é preciso avançar mais ainda. E não é com esquecimento que a gente vai conseguir avançar, pelo contrário, é só lembrando cada vez mais para cada vez mais ter mais consciência e mais receio”, disse Paulo Para a psicóloga Ariadna de Andrade, essa data é muito importante de ser lembrada. “Quando a gente pede isso para eles para superarem e segurem em frente dessa forma é pedir um silenciamento e impede que coletivamente a gente possa compreender que dores são essas e compreender qual nosso lugar diante da tragédia também. Porque isso afeta todos nós”, disse a psicóloga . Na noite de hoje, está marcada uma vigília, às 22h, em frente do prédio da boate. A ação deve se entender durante a madrugada até por volta das 2h30, horário em que a tragédia aconteceu. O incêndio na Boate Kiss resultou na morte de 242 jovens no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. O caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Após anulação do júri, que havia condenado 4 pessoas, ainda não há uma data para novo julgamento. Fonte
Amazonino Mendes completa um mês internado
AMAZONAS – O ex-governador do Amazonas, Amazonino Mendes, completou um mês internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, nesta quinta-feira (25). Segundo a assessoria do político, Mendes não tem previsão de alta. Amazonino foi internado em 25 de dezembro, por problemas respiratórios. O quadro dele era de pneumonia e imunidade baixa. Aos 83 anos, o “Negão” – como é popularmente conhecido – vem apresentando agravamento em seu estado de saúde nos últimos anos. Em novembro do ano passado, o político foi internado para tratar uma crise de diverticulite e pneumonia, chegando a ficar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por alguns dias. O ex-governador recebeu alta no dia 6 de dezembro, mas no dia 18 do mesmo mês voltou a passar por exames médicos onde foram constatadas novas complicações no sistema respiratório. Campanha reduzida Amazonino Mendes disputou as eleições para governador em 2022, sendo o terceiro colocado na disputa eleitoral. À época da campanha, a agenda de Mendes era extremamente reduzida e já se apontavam o estado de saúde debilitado do político. Mendes focou sua campanha no segmento online e na rádio e TV. Amazonino evitou grandes mobilizações tanto na capital quanto no interior, deixando o corpo-a-corpo a ser realizado pelo seu candidato a vice, além de outros candidatos que compunham sua base partidária. Fonte
Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans no mundo, diz dossiê
O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. Segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Outras 20 tiraram a própria vida em virtude de discriminação e do preconceito. Os dados fazem parte do documento divulgado nesta quinta-feira (26), em cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os assassinatos deste ano, 130 referem-se a mulheres trans e travestis e uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das vítimas tinham de 15 a 40 anos. Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, os dados são uma “tragédia”, mas representam a oportunidade de mudança da realidade em que vivem atualmente pessoas transexuais e travestis. Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania recebe dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras, – Valter Campanato/Agência Brasil “O fato de termos um relatório como esse aponta para possibilidade de pensar superar essa tragédia. Ter o conhecimento, ter os dados, ter a possibilidade de olhar de frente para esse problema, nos traz perspectiva de mudança, de transformação”, disse. “Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, acrescentou. De acordo com a pesquisadora responsável e secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, contribuem para esse quadro fatores como a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAP+. A falta de dados e subnotificações governamentais também podem contribuir para um cenário impreciso ao longo dos anos, além de dificultar a identificação de acusados. “Qual é a visibilidade que pessoas trans têm tido? Se pegar o telefone e pesquisar no Google ou qualquer outro mecanismo a palavra ‘travesti’, oito em cada 10 notícias são sobre violência e esse cenário tem que mudar. Nós somos linhas de frente para sermos vistas, mas também somos linhas de frente para sermos mortas”, questionou Bruna. Autoria Segundo o levantamento, entre os 131 assassinatos do ano passado, foram identificados 32 suspeitos. O dossiê indica que a maior parte dos suspeitos não costuma ter relação direta, social ou afetiva com a vítima. Além disso, “práticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investigação, identificação e prisão dos suspeitos”. “É constante a ausência, precariedade e a fragilidade dos dados, muitas vezes intencionalmente, usados para ocultar ou manipular a ideia de uma diminuição dos casos em determinada região”, diz o levantamento. O documento apontou ainda que 61% dos assassinatos ocorreram durante o primeiro semestre de 2022. Em números absolutos, Pernambuco foi o estado que mais registrou assassinatos, com 13 casos, seguido por São Paulo (11), Ceará (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8). O perfil das vítimas no Brasil é o mesmo dos outros anos: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas. A prostituição é a fonte de renda mais frequente. Entre as vítimas, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra que mulheres trans e travestis têm até 38 vezes mais chance de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias. “Não diferente dos anos anteriores, o fato de que em 2022 a maioria daquelas onde foi possível identificar a atividade, pelo menos 54% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, as mais expostas à violência direta e vivenciam o estigma que os processos de marginalização impões a essas profissionais”, indica o dossiê. Entrega do documento dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania – Valter Campanato/Agência Brasil Source link
STF apura indícios de que Bolsonaro enviou dados falsos sobre Ianomâmis
Nesta quinta-feira (26/1), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que foram detectados indícios de informações falsas enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a real situação da população indígena ianomâmi. De acordo com a Corte, também está sendo apurado se houve descumprimento de determinação judicial para assistência às comunidades. Há indícios de que o governo anterior tenha descumprido a ordem do Supremo que determinou o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e uso de força policial para afastar garimpos e madeireiras ilegais e para proteger os indígenas. Desde 2020 o STF acompanha a situação das comunidades isoladas e, durante a gestão de Bolsonaro, dois processos foram abertos para garantir a saúde e integridade dos ianomâmis. Um dos processos envolvia a assistência às comunidades para o enfrentamento da covid-19. O outro se tratava de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. Entretanto, de acordo com o STF, as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro não seguiram o planejamento aprovado pela Corte e “ocorreram com deficiências”. Correio Brasilense. Foto: Reprodução Fonte
Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais. “Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião. A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos. Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. “O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou. A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas. Source link
Vice-governador Tadeu de Souza recebe cônsul-geral do Japão para discutir projetos de desenvolvimento para o AM
O vice-governador do Estado do Amazonas, Tadeu de Souza, recebeu, na manhã desta quinta-feira (26), o cônsul-geral do Japão em Manaus, Masahiro Ogino. O encontro teve o objetivo alinhar estratégias visando projetos de desenvolvimento para o estado, como novas alternativas aéreas que conectem Manaus ao Japão. ‘Já tem sido um movimento do governador Wilson Lima tornar Manaus como um hub no modal aéreo, inclusive com novos voos já em curso, e vamos buscar uma estratégia que facilite esse projeto, possivelmente, através dos EUA’, disse o vice-governador, que pontuou ainda sobre o benefício para o turismo. ‘Podemos ter a expansão do turismo e, com isso, maior movimentação da economia local, graças aos muitos profissionais que ficam nesse trânsito’, acrescentou. O cônsul-geral do Japão falou também sobre projetos que estão em andamento, ou em fase de planejamento, principalmente focados nas áreas de Saúde e Educação. Também participou do encontro a cônsul-geral adjunta do Japão, Reiko Nakamura. ‘Manaus é uma cidade considerada com língua japonesa muito ativa, inclusive a única com educação estadual da língua japonesa, o que é muito bom. Queremos solicitar um apoio para empresas japonesas e coreanas, que operam as fábricas, para que possam ser mantidas as atividades, com facilidades de acesso aos países de origem, por várias questões que se fazem necessárias, e hoje em dia tem sido muito difícil’, Masahiro Ogino. TURISMO – O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), tem impulsionado o setor turístico com obras de infraestrutura turística, ordenamento, ampliação da malha aérea e capacitação de profissionais do turismo no último ano. Somente em 2022, foram investidos R$ 53,5 milhões, gerando impactos positivos para o segmento na capital e no interior do Estado. A ampliação da malha aérea teve um destaque com articulações que resultaram na conexão direta com destinos internacionais e nove frequências semanais para os destinos de Panamá, Miami e Fort Lauderdale. Além da previsão de inauguração do voo Manaus-Bogotá, na Colômbia, em março deste ano, e reuniões realizadas com a Arajet Airlines, da República Dominicana, para voos sem escalas. Regionalmente também houve a expansão de viagens para Barcelos, Apuí, Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré e Borba, que passaram a contar com voos comerciais que fazem ligação com a cidade de Manaus. Os novos voos são frutos do acordo firmado entre Governo do Amazonas e a empresa Azul, no biênio 2021/2022, para manutenção de voos e criação de novas rotas. Fonte
INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir de hoje (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista. Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos. A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação. Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida. Bloqueio A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS. Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS. Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada. Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória. Confira a relação dos procedimentos que servirão de prova de vida para o INSS: • Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;• Vacinação;• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;• Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;• Votação nas eleições;• Emissão ou renovação de passaporte;• Emissão ou renovação de carteira de motorista;• Emissão ou renovação de carteira de trabalho;• Emissão ou renovação de carteira de Identidade;• Alistamento militar;• Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;• Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente. Fonte
+Vacina: Amazonas recebe 20 mil doses de Astrazeneca nesta quinta-feira
O Amazonas recebeu, na tarde desta quinta-feira (26/01), lote de 20 mil doses da vacina da Astrazeneca contra a Covid-19. Os imunizantes serão distribuídos aos municípios do estado para atender as demandas das campanhas de vacinação contra a Covid-19. A distribuição é realizada mediante agendamento realizado pelas secretarias municipais de saúde. Os imunizantes são distribuídos pela coordenação estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI). O lote de vacinas foi armazenado no Centro de Imunobiológicos do Amazonas, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). “São imunizantes que vão abastecer os estoques já existentes dos municípios. São vacinas enviadas pelo PNI do Ministério da Saúde que acompanha os estoques de todos os estados e viabilizam o envio desses lotes para evitar o desabastecimento”, destaca Angela Desirée, gerente de Imunização do Amazonas, em exercício. COBERTURA VACINAL – A cobertura vacinal contra a Covid-19 alcançou 73,8% no esquema primário (Dose 1 e Dose 2), considerando a população de 3 anos ou mais. Em Manaus, capital do estado, essa cobertura é de 81%. Já o interior do estado apresenta 65,5%. Fonte
MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões. No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami. De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida. “Os documentos reforçam o não cumprimento integral das desintrusão nas terras indígenas”, diz Torelly. Mais cedo, o Supremo informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami no mesmo processo. A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas. Fonte
Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal realizam primeira reunião de 2023, em Brasília
Secretários de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia Legal estiveram reunidos, nesta quinta-feira (26/01), para a primeira Reunião Ordinária do Fórum de Secretários da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas – o GCF Task Force. Durante o encontro, eles discutiram os desafios para a gestão ambiental no bioma e as perspectivas para 2023. O encontro vai até esta sexta-feira (27/01). O Fórum de Secretários da Amazônia Legal é um dos espaços mais importantes onde gestores das pastas de meio ambiente da região debatem pautas coletivas e articulam uma atuação em conjunto contra os desafios ambientais da maior floresta tropical úmida do mundo. O grupo é atualmente presidido pelo secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira. “Expomos aqui, desafios e metas que estão sendo compartilhadas para alcançar uma Amazônia mais próspera e produtiva, sem desmatar e com garantia de proteção da floresta e do povo que vive nela. O Fórum é um mecanismo importante para que a gente possa ter uma voz unificada a favor de toda a região”, declarou. A secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso e vice-presidente do Fórum, Mauren Lazzaretti, reforça a importância do grupo. “A troca de experiências para nós é disruptiva. Muitas vezes ficamos nos nossos estados, concentrados nos desafios, e essas reuniões nos permitem ir além. Esperamos que um ambiente político mais favorável, nos permita ter bons resultados para a Amazônia brasileira e para Brasil”, destacou. Ações integradas para 2023 – O Fórum teve início com a apresentação do relatório de atividades desenvolvidas pelo GCF ao longo de 2022 e os desafios propostos para 2023. O restante do encontro se deu em volta da construção do plano de trabalho do grupo para o decorrer deste ano. As atividades incluem o desenvolvimento de novas parcerias, em especial, de projetos institucionais apoiados pela Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI) e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O estreitamento de articulações internacionais para o lançamento de uma Câmara de Comércio da Amazônia nos Estados Unidos também está na perspectiva para 2023. O objetivo é facilitar o intercâmbio comercial com o país, para viabilizar negócios de impacto social e ambiental na região. Além disso, o grupo também discutiu sobre a possibilidade de um treinamento, junto à Universidade da Califórnia, para melhorar a estruturação de projetos ambientais, a fim de potencializar parcerias para investimentos internacionais. “A gente precisa fazer esse intercâmbio sobretudo para gestão, liderança e construção de projetos. Precisamos ter planos para que os nossos servidores possam ser qualificados e para ampliarmos a elaboração de projetos”, pontuou o secretário de Estado do Meio Ambiente do Pará, Mauro O’de Almeida. A proposta geral, segundo o presidente do Fórum, é oferecer aos estados, capacitação técnica de alto nível, com impacto também para o desdobramento de políticas e mecanismos ambientais. “Isso é importante para que a gente consiga melhorar a capacidade técnica operacional das nossas equipes e, ainda, aumentar a capacidade política da Amazônia de forma integrada”, ressaltou. Projeto Regional Janela B – Um dos pontos mais importantes da reunião, foi o alinhamento regional a respeito da execução da Janela de Financiamento da Inovação, também conhecida como Janela B, uma iniciativa do GCF para auxiliar os estados e províncias membros da Força-Tarefa na execução de programas e projetos para alcançar suas metas de reduções de emissões. Fonte
10 anos da Boate Kiss: pais de vítimas fazem homenagens em Santa Maria
As homenagens às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que completa 10 anos no dia 27, começaram ontem (25) com uma colagem de frases nas proximidades da boate. Nesta quinta-feira (26), membros da associação de familiares de vítimas e do coletivo Kiss: Que Não se Repita conversaram com moradores da cidade de Santa Maria (RS) na Praça Saldanha Marinho, que fica a uma quadra da Boate Kiss, e farão uma vigília em frente ao prédio onde funcionava a boate. No dia em que a tragédia completa dez anos, nesta sexta-feira, vários bares e casas noturnas da cidade gaúcha decidiram ficar com as portas fechadas ou sem música ao vivo em respeito à data. Paulo Carvalho, de 72 anos é pai de Rafael, uma das vítimas no incêndio na Kiss. Ele diz que o filho tinha vindo a Santa Maria para visitar uns amigos. Então começou a receber ligações e ver notícias sobre o incêndio, mas não conseguia falar com Rafael. Ele recebeu a notícia da morte do filho quando já estava entrando no aeroporto. “Relembrar essa história ao completar 10 anos é uma maneira de evitar que uma tragédia assim volte a ocorrer”, disse Paulo. Mas há quem pense o contrário, que o melhor é que o assunto seja superado. “Isso é querer silenciamento”, reclama a psicóloga Ariadna de Andrade. Na noite de hoje, está marcada uma vigília, às 22h, em frente do prédio da boate. A ação deve se entender durante a madrugada até por volta das 2h30, horário em que a tragédia aconteceu. O incêndio na Boate Kiss resultou na morte de 242 jovens no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. O caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Após anulação do júri, que havia condenado 4 pessoas, ainda não há uma data para novo julgamento. Source link