Unidades móveis do PAC reforçam atendimentos nas zonas norte e centro-sul da capital amazonense
Com quatro novas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), 48 novos postos de serviço foram disponibilizados para a população e começaram a operar na quarta-feira (25/01). Localizados em três pontos entre as zonas centro-sul e norte de Manaus, a previsão é que mais de 40 mil atendimentos sejam realizados semanalmente. Coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), as estruturas em contêineres têm 12 postos de atendimento em cada unidade, e funcionam em horário de expediente, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Com as novas unidades, mais de 200 pessoas foram atendidas no primeiro dia e realizaram a emissão de 1ª e 2ª vias do RG. Keliane Oliveira, que foi ao PAC emitir sua 2ª via do RG, reforça que o processo de agendamento e atendimento ocorre de forma rápida e fácil pelo aplicativo Sasi. ‘Eu realizei o agendamento de forma bem rápida, entrei no Sasi, agendei e não passou nem 10 dias e já fui atendida, foi tudo certo. Estou aqui hoje para tirar a 2ª via para, então, conseguir o benefício para o meu bebê. Antes, eu não estava conseguindo ganhar o leite do meu filho, tentei tirar com a minha carteira de trabalho, mas a partir de hoje irei conseguir agendar normalmente com a minha identidade’, comemora a mãe. LOCAIS – Duas das estruturas estão localizadas nas dependências da Escola de Educação Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), na Rua Marginal Esquerda, no bairro Galileia, zona norte. Uma unidade está no estacionamento do Shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, no bairro Cidade de Deus, zona norte da capital, e outra na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), na avenida Mário Ypiranga, Parque 10 de Novembro, zona centro-sul. SERVIÇOS – As unidades móveis dos PACs ofertam os serviços que um PAC fixo oferece, como a emissão de RG em primeiras e segundas vias. Além disso, há a emissão das carteirinhas de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), que isenta o portador das tarifas no transporte; orientações sobre o Idoso Empreendedor; pré-cadastro e agendamento para junta militar. Nas unidades móveis dos PACs os usuários da Amazonprev poderão tirar o contracheque; cédula C; cadastro no portal do segurado; atualização de cadastro; consulta e andamento de processos; orientação de checklist de pensão por morte; e sobre o aplicativo ‘Meu RPPS’. Aqueles que estiverem em busca de emprego poderão ser auxiliados para o cadastro de currículo na Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), além de orientações sobre o seguro desemprego e a carteira de trabalho digital. Fonte
São Paulo fecha 2022 com aumento de homicídios dolosos e de estupros
Em 2022, o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) tiveram alta de 4,7% com relação a 2019 no estado de São Paulo, atingindo o maior patamar de casos desde 2018. Divulgado hoje (26) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o dado mostra que uma pessoa foi morta a cada três horas no estado. Em todo o ano de 2022 foram registrados 2.909 homicídios dolosos, que fizeram 3.044 vítimas – o número de vítimas varia porque, em cada caso, mais de uma pessoa pode ter sido morta. Em 2018, foram 2.949 casos, com 3.106 vítimas. A secretaria tem comparado os números de 2022 com o ano de 2019, ano anterior à pandemia do novo coronavírus, alegando que o isolamento social pode influenciar no balanço. Em 2019, foram registrados 2.778 casos de homicídios, que fizeram 2.906 vítimas. A SSP não informou o que explica esse aumento, mas disse que o secretário Guilherme Derrite vai conceder uma entrevista coletiva amanhã para falar sobre esses números. Estupro Além dos homicídios dolosos, os estupros também tiveram aumento em todo o estado. O total de estupros, seja de vulneráveis seja de adultos, aumentou 1,9%, passando de 12.374 para 12.615 registros. Foi o segundo maior número de casos de estupro da série histórica, iniciada em 2001. Até então, o maior número de casos de estupros havia sido registrado em 2012, quando foram abertas 12.886 ocorrências. Furtos Os furtos em geral também aumentaram, passando de 522.167 ocorrências em 2019 para 564.940 no ano passado. Este foi o segundo maior número de furtos em geral da série histórica, atrás apenas do ano de 2005, quando foram registradas 564.960 ocorrências. Já em relação aos latrocínios (roubo seguido de morte), o estado fechou o ano de 2022 em queda de 7,3%, passando de 192 casos em 2019 para 178 no acumulado do ano passado. Também houve queda no número de roubos em geral, que passaram de 255.397 para 245.900, ou seja, 9.497 ocorrências a menos. Dezembro Considerando-se apenas o mês de dezembro, o número de homicídios dolosos apresentou queda de 2,7% no estado paulista, com a notificação de 286 casos, oito a menos que a comparação com o mesmo mês de 2019. Já os estupros aumentaram, passando de 916 para 964 casos. Também houve crescimento nos roubos em geral, que passaram de 21.188 casos para 21.869, e em furtos em geral, que passaram de 38.904 para 47.154 ocorrências na mesma base de comparação. Os latrocínios, por sua vez, se mantiveram estáveis, com 26 registros no mês. Fonte
Prefeitura de SP anuncia mais 220 km de faixa azul para motos
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou hoje (26) que pretende implantar mais 220 quilômetros de faixa azul para motos na capital paulista. Segundo ele, a ação ainda depende de uma autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mas o objetivo é diminuir o número de acidentes envolvendo motociclistas na cidade. A faixa azul é uma sinalização de segurança para as motocicletas e tem o objetivo de organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e as motocicletas. Ela foi implantada para promover um trânsito mais seguro. Atualmente, a cidade conta com 23 km de faixa azul. O projeto piloto de faixa azul para motos, instalado na Avenida 23 de Maio, completou um ano ontem (25). Nesse período de implantação, informou a administração municipal, não houve registros de mortes. O número de acidentes graves, reforçou a prefeitura, também caiu: nos últimos doze meses foram registrados 98 acidentes de trânsito envolvendo motos no trecho de 5,5 km da Avenida 23 de Maio, sentido aeroporto. Desse total, 44 ocorrências não tiveram registro de pessoas feridas. Os demais 54 acidentes resultaram em 59 vítimas, sendo 51 com ferimentos leves e oito com ferimentos graves. Segundo a prefeitura, a taxa de severidade da faixa azul da Avenida 23 de maio, que é calculada atribuindo pesos diferentes de acordo com a gravidade do acidente, foi três vezes menor na faixa azul da Avenida 23 de Maio do que fora dela, o que demonstra que é mais segura. “Acabei de autorizar a extensão da faixa azul para mais 220 km. Isso é experimental, algo inédito no Brasil. Depende de autorização da Senatran, mas com os resultados que a gente teve aqui [Avenida 23 de Maio], sem óbito, é óbvio que teremos a autorização”, disse o prefeito. Para a ampliação, serão feitos estudos de viabilidade da faixa azul em vias importantes da cidade como as Marginais Tietê e Pinheiros. Além disso, serão feitos estudos para a implantação também na Avenida Ipiranga, Avenida Senador Queirós, Avenida do Estado, Avenida Rangel Pestana, Viaduto Dona Paulina, Rua Maria Paula, Viaduto Jacareí, Viaduto 9 de Julho, Avenida São Luís, Avenida 23 de Maio, Avenida Rebouças, Rua da Consolação, Radial Leste, Avenida Washington Luís, Avenida Rubem Berta, Avenida Senador Teotônio Vilela, Avenida Guarapiranga, Avenida Aricanduva, Avenida Eliseu de Almeida, Avenida Francisco Matarazzo, Avenida Salim Farah Maluf, Avenida Edgar Facó e Avenida Inajar de Souza. Mortes Atualmente, há 1,3 milhão de motos em circulação na cidade de São Paulo. O número de motos na cidade vem aumentando principalmente em decorrência da pandemia do novo coronavírus já que, por causa do isolamento social, a demanda pelo serviço de entregas cresceu. Com isso, também aumentou o número de acidentes envolvendo motos e com mortes. Hoje, pelo menos um motociclista morre a cada dia em São Paulo. Uber O prefeito voltou a dizer que o transporte de passageiros por motos, utilizando aplicativos, está proibido na cidade. Apesar de ser uma proposta apresentada pela Uber, o prefeito reforçou que não há autorização para esse tipo de transporte na cidade, principalmente porque a empresa ainda não tratou do tema com o Poder Público e não entregou um estudo dando informações sobre segurança, por exemplo. A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa da Uber, mas até este momento, a empresa não se pronunciou. No dia 6 deste mês, o prefeito Ricardo Nunes editou um decreto suspendendo, temporariamente, o uso de motos no transporte de passageiros por aplicativo. No dia anterior, a Uber havia colocado em funcionamento na cidade o sistema que permite a solicitação de corridas para transporte de passageiros por motos por meio do aplicativo. A Prefeitura de São Paulo criou, no dia 10 de janeiro, um grupo de trabalho para estudar o uso de motos para fazer transporte remunerado de passageiros na cidade. O grupo deverá elaborar estudos a respeito da segurança do meio de transporte, do cumprimento das legislações existentes e do conforto dos usuários. Fonte
Vulgo ‘Pesadelo’ afirma ter participado de fuzilamento de líder de facção na capital: ‘participei com orgulho’
Um homem identificado como Samuel Alves de Andrade, de vinte e três anos, conhecido também pela alcunha de ‘Pesadelo’ foi preso na tarde desta quinta-feira (26), com drogas e armas no São José, na zona leste da capital amazonense. O suspeito é apontado como um dos participantes do fuzilamento de três detentos dentro da viatura da Polícia Civil do Amazonas (PC/AM), em janeiro do ano passado. Segundo o Capitão Ary Arnold, da 9ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM), Pesadelo e seu colega foram presos após serem abordados por policiais vendendo drogas na região. ‘Nós conhecíamos esse vulgo ‘Pesadelo’, por ser um gerente do tráfico no São José, mas essa informação dele estar envolvido naquele atentado contra a viatura da Polícia Civil, em que o ‘Percata’, liderança de facção, foi fuzilado, ele se diz participante. Ele tem esse orgulho de participar de uma ação que repercutiu em nível nacional’, finaliza o capitão. O comparsa de ‘Pesadelo’ foi preso com uma espingarda que usava para fazer a segurança do ‘chefe’. Já Pesadelo com um revólver que usava para sua própria segurança. Fonte
Rio ganha espaço de aprendizado sobre recuperação da Baía de Guanabara
A região portuária do Rio de Janeiro ganhou hoje (26), quando se comemora o Dia Mundial da Educação Ambiental, um espaço imersivo sobre a Baía de Guanabara, destinado a alunos da rede pública de ensino. O novo espaço de aprendizado, batizado Sala Baía de Guanabara, faz parte do projeto de engajamento social da concessionária Águas do Rio para recuperação do ecossistema. O espaço imersivo oferece aos jovens uma oportunidade de conhecer a vida marinha da baía e fazer reflexões sobre os desafios de se recuperar um dos mais belos ecossistemas do planeta. A iniciativa faz parte do trabalho de conscientização ambiental que a concessionária realiza desde o início de sua operação, por meio do programa Saúde Nota 10, que realiza ações lúdicas em escolas com temas que englobam desde a importância do saneamento básico até a proteção da natureza. Em pouco mais de um ano, o projeto já impactou mais de 50 mil crianças e 2,3 mil professores de cerca de 300 escolas da rede pública de ensino. A mostra usa imagens da Baía de Guanabara e seu entorno, feitas pelo Instituto Mar Urbano, do biólogo Ricardo Gomes, e foi criada especialmente para receber não só os estudantes, mas a população em geral, por meio do programa De Portas Abertas, da concessionária. Para o presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, a recuperação da Baía de Guanabara é o principal projeto de contribuição ambiental da concessionária. “E é um marco mundial. Mas, para alcançarmos o nosso objetivo final, de uma baía limpa, precisamos da mobilização de todos. E sabemos que, para se envolver, as pessoas precisam conhecer. Queremos trazer a população, principalmente os mais jovens, para este projeto, pois acreditamos que ele será realmente transformador. Esta mostra, com imagens incríveis, será a nossa dose diária de motivação e conscientização para fazermos a diferença através do nosso trabalho”, destacou Bianchini. Documentário Junto com a exposição, a concessionária apoia o lançamento do documentário Raias da Guanabara, do biólogo Ricardo Gomes, que mostra o mundo subaquático das sete espécies de raias que vivem na baía. As imagens têm mergulhos em diversos pontos do ecossistema, desde o costão do Pão de Açúcar, na Urca, até a Ponte Rio-Niterói e a Praça XV. Do total de quatro episódios que serão disponibilizados, sendo um por semana, os dois primeiros estão no ar no canal do Instituto Mar Urbano no YouTube. O biólogo Ricardo Gomes destacou a importância da parceria da concessionária com o Instituto Mar Urbano. “Temos o mesmo objetivo: despertar o sentimento de pertencimento e o orgulho de ser carioca. Esse envolvimento da sociedade vai ser uma força complementar ao trabalho que a Águas do Rio está realizando no saneamento básico”. Gomes citou o oceanógrafo francês Jacques Cousteau, que afirmou que “o homem só preserva e só ama aquilo que ele conhece”. A meta, segundo reforçou o biólogo, é “trazer a população para dentro desse projeto de recuperação da Baía de Guanabara”. Além do documentário, a concessionária Águas do Rio vai apoiar a expedição Águas Urbanas, que fará a captura de imagens em ultra HD da Baía de Guanabara e de seu entorno, mostrando a rica biodiversidade em processo de recuperação. Fonte
Apib pede à PGR investigação sobre omissão na situação dos yanomami
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou hoje (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação pedindo a abertura de inquérito para investigar omissões do governo Jair Bolsonaro envolvendo o povo yanomami. Na representação criminal, a entidade afirma que, durante o governo anterior, houve falta de assistência de saúde, fragilização dos marcos legais de proteção e a conivência com garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. “Podemos mencionar que o ex-presidente Jair Bolsonaro omitiu para as entidades internacionais a atual condição dos povos yanomamis, dando, assim, garantias de que as comunidades estavam sendo atendidas e que os programas específicos sobre a saúde estavam sendo implementados. Relato este que contradiz as imagens que circulam pela internet, nas quais o abandono das políticas públicas é o reflexo nos corpos dos indígenas yanomami”, diz a entidade. O documento cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, além de ex-diretores da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena. Para a Apib, todos devem responder pelos crimes de genocídio e improbidade administrativa. “Tem-se que as condutas, ações e omissões dos réus tinham objetivo lúcido de eliminar, dizimar, reduzir as comunidades indígenas, em especial a população Yanomami”, argumenta a Apib. Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami pelo governo de Bolsonaro. A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas. Defesa Por meio das redes sociais, Damares Alves, senadora eleita pelo Distrito Federal, negou qualquer omissão durante o governo anterior. Damares afirmou que a política indigenista era executada pelas pastas da Educação, Saúde e Justiça e que ao Ministério dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber denúncias de violações dos diretos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades. responsáveis. Segundo Damares, seu ministério acompanhou a situação dos indígenas in loco e distribuiu cestas básicas no auge da pandemia. Fonte
Suposto vídeo de Anitta realizando sexo oral durante gravação de clipe viraliza na internet; confira
A cantora Anitta não cansa de causar nas redes sociais e já está na boca do povo mais uma vez! A artista que está gravando um clipe na Comunidade da Tijuquinha, no Rio de Janeiro, aparece em uma cena onde um suposto sexo oral é simulado. Nas imagens, ela está de joelhos e gesticula com as mãos enquanto faz caras e bocas, durante a prática em um dos seus dançarinos. A assessoria da cantora se preocupou com o vazamento da cena, permitindo que poucas pessoas da equipe de filmagem acompanhassem a gravação. CONFIRA O MOMENTO EM QUE A ARTISTA SIMULA A PRÁTICA DO SEXO ORAL: Em um beco pouco movimentando a artista simula toda a cena que remete muito à prática sexual. Ela apareceu vestindo apenas top, shortinhos e chinelos, acompanhada de uma grande equipe nos bastidores das filmagens. Fonte
Pandemia causou retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América
Os impactos da pandemia de covid-19 na América Latina e no Caribe causaram um retrocesso de 27 anos na pobreza extrema. A informação é da representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross. Ela participou do debate sobre o cenário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no contexto atual, na tarde de hoje (26) no Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre. A atividade foi proposta pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que fez no evento uma reunião ordinária. Os ODS, também conhecidos como Agenda 2030, foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, para substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e incluem 17 objetivos como erradicação da pobreza, igualdade de gênero, redução das desigualdades, consumo e produção responsáveis e educação de qualidade. Cada objetivo é subdividido em diversas metas. Fernando Pigotto, presidente do Conselho Nacional de Saúde(CNS), fala no painel “O Cenário dos Objetos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Contexto Atual”- Tânia Rego/ Agencia Brasil De acordo com Gross, que participou do evento de forma on-line, o ODS 3, que trata de saúde e bem estar, está com 70% das metas avaliadas como não alcançáveis em 2030 na América Latina e Caribe, se a implementação permanecer no ritmo atual. Em avaliação feita no ano passado, 22% dessas metas apresentaram retrocesso. “A pandemia de covid-19 nas Américas trouxe uma crise sem precedentes, que impactou os determinantes sociais da saúde, aprofundando as iniquidades. Tivemos um retrocesso de 27 anos na pobreza extrema. Hoje temos na região pessoas que não são mais pobres, e sim estão em uma situação de vulnerabilidade muito importante. E nós não temos 27 anos para recuperar esses 27 anos que perdemos. Tivemos um aumento de 8 milhões de pessoas na insegurança alimentar, em uma região que já era desigual”. Brasil Sobre o Brasil, Gross destacou que o país é um dos 20 nos quais 78% de todas as crianças não receberam nenhuma dose de vacina contra a covid-19. Também no debate, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Richarlls Martins, coordenador da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento, lembrou que a Agenda 2030 faz parte da política externa do país. “ Os ODS são uma agenda integradora para melhorar a vida das pessoas, integrando os temas da agenda ambiental, social e econômica, tudo junto”, explicou ele. Sobre a implementação do ODS 3 no Brasil, ele destaca que nenhuma meta avançou em 2022. “Nós temos o Relatório Luz, que acompanha a implementação da agenda 2030, publicado desde 2017 pela sociedade civil. Ele aponta os problemas para a implementação das metas e o último relatório, de julho de 2022, traz indígenas na capa, não à toa. Todas as metas do objetivo 3 não tiveram nenhum nível de avanço, estão todas com retrocesso, estagnada, ameaçada ou, no máximo, insuficiente”. Outra forma de acompanhar a implementação da Agenda 2030 é pelo Índice de desenvolvimento sustentável das cidades (https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/), que apresenta em forma de mapa a situação dos municípios brasileiros. “A ferramenta traz um diagnósticos por cidade do Brasil, ajuda a localizar essa agenda, que muitas vezes parece tão distante da gente”, diz Martins. Estava prevista na mesa a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Mas ela precisou cancelar a vinda a Porto Alegre devido à crise com o povo yanomami. Em vídeo enviado ao evento, ela saudou a discussão e afirmou que o Brasil está em sintonia com a implementação da Agenda 2030. “Os desafios de reconstrução do país encontram-se conectados aos de âmbito global, tais como a superação da pandemia, ainda em curso, e a recuperação dos seus impactos sociais, econômicos, culturais. Para isso é fundamental enfrentar a questão das mudanças climáticas e a redução das desigualdades. A reconstrução nos inspira e ao mesmo tempo nos traz esperanças de, com bastante trabalho e participação coletiva, mudarem essa realidade”. Maria da Conceição Silva, da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde, fala no painel “O Cenário dos Objetos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Contexto Atual”, no Fórum Social Mundial, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em – Tânia Rego/ Agencia Brasil Source link
Al Nassr, de CR7, é eliminado da Supercopa da Arábia Saudita
O Al Nassr, time do atacante português Cristiano Ronaldo, foi eliminado da Supercopa da Arábia Saudita, nesta quinta-feira (26), após perder por 3 a 1 para o Al Ittihad, em Riad, na semifinal do torneio. O jogador de 37 anos, cinco vezes vencedor da Bola de Ouro, teve algumas chances de balançar as redes, mas foi bem marcado pela defesa do Al Ittihad durante a maior parte do jogo. عامل أداء وشغل جـامد 🎶💪#الاتحاد_النصر #WeAreTogether pic.twitter.com/Yf2bIFOrFt — نادي الاتحاد السعودي (@ittihad) January 26, 2023 O gol de Anderson Talisca para o Al Nassr aos 22 minutos de jogo não foi suficiente para reverter a desvantagem de dois gols, aberta no primeiro tempo com Romarinho e Abderrazak Hamdallah. Muhannad Al-Shanqeeti acrescentou o terceiro do Al Ittihad nos acréscimos do segundo tempo. O Al Nassr enfrenta agora o Al Fateh na Saudi Pro League em 3 de fevereiro. * É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Gabinete do Delegado Pablo é desmontando com trilha de Celine Dion; confira
O Deputado Federal conhecido como Delegado Pablo (UB) não se reelegeu para representar o estado amazonense na Câmara Federal em Brasília. Em imagens que circularam as redes sociais nesta semana, o gabinete do deputado é visto sendo desmontando em tom de deboche e ao som de My Heart Will Go On da artista Celine Dion, que foi trilha sonora do filme Titanic de 1998. ‘A Câmara vai se preparando para o início da próxima legislatura. Isto é o que acontece com o gabinete de um deputado que não se reelegeu’. é o que diz uma das legendas do vídeo. CONFIRA O MOMENTO ONDE UMA VERDADEIRA PLATEIA SE JUNTA PARA ASSISTIR O DESMONTE DO GABINETE DO DEPUTADO: O delegado recebeu 43.521 votos nas eleições de outubro do ano passado, bem abaixo do resultado de 2018, quando alcançou 151.649 votos. As vagas ficaram para Saullo Vianna e Fausto Júnior, do mesmo partido. Fonte
Lula e Macron falam de democracia e meio ambiente por telefone
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema do presidente francês, Emmanuel Macron, na tarde desta quinta-feira (26). De acordo com o Palácio do Planalto, a conversa durou mais de uma hora e ambos trataram de uma série de temas, como mudanças climáticas e ameaças à democracia por ações de grupos extremistas. “Ambos concordaram sobre os riscos que pairam sobre a democracia em virtude das ações violentas de grupos de extrema direita. Nesse contexto, discutiram a importância de se combater a desinformação”, infirmou o Palácio do Planalto, em nota oficial. Segundo o governo, Lula convidou Macron para que visite o Brasil e conheça o estaleiro em Itaguaí (RJ), onde estão sendo construídos os submarinos convencionais e o submarino a propulsão nuclear, fruto da cooperação bilateral entre França e Brasil. Meio ambiente Na área ambiental, Lula falou sobre os objetivos da Cúpula dos Países Amazônicos, que está sendo organizada pelo Brasil nos próximos meses. Aproveitou para convidar a França, já que o país europeu tem soberania sobre a Guiana Francesa, que está inserida no bioma amazônico. Já o líder francês reiterou o convite para que o Brasil participe em março do One Forest Summit, que França e Gabão sediarão. Ao tratar de temas da governança global, segundo o Palácio do Planalto, Lula e Macron falaram sobre a adequação de novos instrumentos de financiamento internacional para promover a transição climática e o combate à fome e às desigualdades. “Foi lembrado que Índia e Brasil, que ocupam a presidência do G20 neste ano e no próximo, terão papel central nesse debate”, diz a nota. Outro ponto abordado na ligação foram os esforços para a conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul. Por fim, Lula e Macron falaram sobre a urgência em se buscar a paz entre Rússia e Ucrânia. “O presidente Lula ressaltou a necessidade de maior engajamento dos líderes globais com esse objetivo, no âmbito da ONU e de um G20 político”, informou o Planalto. Na próxima segunda-feira (30), o presidente Lula recebe, em Brasília, o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, que é o chefe de governo do país europeu. A expectativa é que o acordo Mercosul e União Europeia, além das mudanças climáticas, estejam entre os principais assuntos da visita. Antes de vir ao Brasil, Scholz deve visitar Argentina e Chile. Fonte
Dólar fecha praticamente estável com PIB melhor que o esperado nos EUA
A divulgação de que a economia norte-americana cresceu mais que o previsto trouxe estabilidade para o mercado financeiro. O dólar teve pequena queda, mas recuou pela quarta vez seguida. A bolsa de valores caiu levemente, apesar do desempenho negativo nas ações da Petrobras. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (26) vendido a R$ 5,074, com recuo de apenas 0,11%. A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,11 pouco antes das 11h. Após a abertura do mercado norte-americano, no entanto, passou a cair, chegando a R$ 5,06 na mínima do dia, por volta das 12h30. A moeda norte-americana está no menor valor desde 4 de novembro. A divisa acumula queda de 2,55% na semana e de 3,88% em 2023. No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.177 pontos, com leve recuo de 0,08%. O indicador chegou a cair 0,58%, puxado pelas ações da Petrobras, mas voltou a ganhar força com o desempenho de ações de siderúrgicas e mineradoras, que subiram por causa da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) provocada pela reabertura da economia chinesa. Papéis mais negociados da bolsa e com maior peso no índice Ibovespa, as ações da Petrobras caíram após a eleição do ex-senador Jean Paul Prates como novo presidente da estatal. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 2,79%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 2,75%. No exterior, o mercado internacional reagiu bem à divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos cresceu 2,9% no quarto trimestre em taxa anualizada (quando a taxa de um trimestre é projetada para os três trimestres seguintes). O indicador veio acima do esperado e levou a alta nas bolsas norte-americanas por reduzir os temores de recessão na maior economia do planeta. * Com informações da Reuters Fonte
Tragédia em Brumadinho: processo criminal será desmembrado em três
A Justiça Federal decidiu desmembrar o processo criminal que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Ele será dividido em três processos distintos que tramitarão de forma independente. Dezesseis pessoas respondem por diversos crimes ambientais e por homicídio doloso qualificado. A tragédia, que completou quatro anos ontem (25), causou a morte de 270 pessoas e diversos impactos na bacia do Rio Paraopeba. A Vale e a consultoria alemã Tüv Süd, que assinou laudo de estabilidade da barragem, também são julgadas. As duas empresas podem ser punidas com diferentes sanções. Conforme decisão da 2ª Vara Criminal Federal, um dos três processos abarca todos os 16 réus e será dedicado exclusivamente à apuração dos crimes de homicídio doloso qualificado. Em caso de condenação nesse julgamento, as penas podem variar entre 12 anos e 30 anos. O segundo processo investigará a ocorrência de crimes ambientais praticados pela Vale e pelos 11 réus relacionados com a mineradora. O terceiro será voltado para julgar crimes ambientais envolvendo a Tüv Süd e seus cinco funcionários denunciados. Segundo a Justiça Federal, o desmembramento, que será adotado devido à complexidade do caso, visa facilitar o trâmite, garantindo maior celeridade processual. As responsabilidades pelo rompimento da barragem vinham sendo julgadas pela Justiça mineira, a partir de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elaborada com base em inquérito da Polícia Civil do estado, que indiciou as 16 pessoas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no mês passado, que a competência do caso é federal. Dessa forma, o processo praticamente se reiniciou do zero. Como cabe ao Ministério Público Federal (MPF) atuar na esfera federal, a decisão do STF afastou automaticamente o MPMG do caso. Há dois dias, porém, o MPF tomou a decisão de reapresentar na íntegra a denúncia do MPMG, que foi aceita na terça-feira (24) pela juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal Federal. Será com base nessa denúncia que os três processos vão caminhar. Pela denúncia, um conluio entre a Vale e a Tüv Süd resultou na emissão de declarações de condição de estabilidade falsas que tinham como objetivo servir de escudo para que as atividades da mineradora permanecessem sigilosamente arriscadas. A Justiça mineira já encaminhou os autos físicos, compostos de 84 volumes, para a Justiça Federal. Tudo será digitalizado e poderá servir aos três processos, que tramitarão apenas por meio eletrônico. Novas pessoas ainda podem ser denunciadas, segundo informou o MPF em petição apresentada à Justiça Federal. Desde novembro de 2021, a instituição tem em mãos os resultados de um inquérito da Polícia Federal que indiciou 19 pessoas. Como os nomes ainda estão sob sigilo, não é possível dizer se eles coincidem em parte com os 16 indiciados pela Polícia Civil de Minas Gerais, já denunciados. Fonte
Gomes e Skaf assinam nota que traz superação de divergências na Fiesp
O atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes, e seu antecessor, Paulo Skaf, assinaram hoje (26) nota conjunta que promete ser a “superação de divergências” na condução da entidade. Ao longo dos últimos meses, Gomes enfrentou resistência interna de um grupo de sindicatos patronais insatisfeitos com a sua gestão. Em 16 de janeiro, durante a assembleia da Fiesp, votou-se pelo afastamento do atual presidente, o que não foi reconhecido oficialmente. Gomes assumiu a presidência no ano passado para uma gestão que segue até 2025. Ele substituiu Skaf, que estava há 17 anos no cargo. Apesar de a eleição do atual presidente da Fiesp ter sido apoiada por Skaf, os dois manifestaram posições divergentes nas eleições presidenciais de 2022. Em agosto, a Fiesp, já sob o comando de Josué Gomes, articulou uma carta em defesa da democracia, junto a outras representações empresariais, intelectuais e organizações da sociedade civil. Skaf foi apoiador de Jair Bolsonaro. A nota conjunta aponta que este momento representou “um dos grandes desafios na história de mais de 90 anos” da entidade. “Assim, decidimos usar toda a nossa energia, capacidade de liderança e de articulação para fortalecer a nossa entidade e impulsionar, a partir dela, o processo de reindustrialização do nosso país, fundamental para o avanço socioeconômico e a realização das mais nobres aspirações de nossa população”, diz o texto. O documento, assinado a mão pelos dois, indica que a participação de “todos os sindicatos filiados, por meio de suas lideranças” é fundamental para o bom funcionamento da federação. “Também é fundamental que o reconhecimento àqueles setores formados por empresas pequenas e médias, fundamentais empregadoras, seja contínuo e representativo”, acrescentam. Gomes e Skaf concluem pedindo que eventuais diferenças sejam abandonadas. Fonte
RJ: número de cartórios aptos a emitir CNH será ampliado
A Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informou hoje (26) que, em breve, mais cartórios de registro civil poderão emitir a Carteira Nacional da Habilitação (CNH) no estado. Atualmente, estão habilitados para realizar este serviço 16 deles, distribuídos por sete municípios: Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Maricá e Nova Friburgo. A emissão de CNH por cartórios de registro civil do estado do Rio de Janeiro teve início em maio do ano passado com o objetivo de atender uma demanda reprimida em razão da pandemia de covid-19. Para tanto, foi firmado um termo de cooperação técnica negociado entre o Departamento de Trânsito (Detran-RJ) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-RJ). As tratativas ocorreram em 2021 e contaram com o envolvimento da CGJ-RJ, que também assina o acordo. Podem ser obtidos juntos aos cartórios credenciados tanto a primeira como a segunda via. Eles também estão aptos para a emissão do documento após os trâmites de renovação e em eventual adição de categoria. Em nota, a CGJ-RJ informa que os cartórios de registro civil prestam o serviço sem a necessidade de agendamento. “A iniciativa amplia a emissão de documentação e favorece o cidadão, agilizando o atendimento”, diz o texto. De acordo com a Arpen-RJ, a medida está de acordo com a Lei Federal 13.484/2017, que passou a permitir a celebração de convênios entre cartórios de registro civil e órgãos públicos para recepção e entrega de documentos de identificação aos cidadãos. Para requerer o serviço, é preciso pagar o Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda) e uma taxa de conveniência que pode variar entre os diferentes municípios. “Após a solicitação, o prazo para entrega do documento será de até 15 dias úteis”, informa a entidade. Fonte