Bancada do PSC fecha apoio total à reeleição de Roberto Cidade à presidência da ALEAM
A bancada do PSC Amazonas declarou apoio à reeleição de Roberto Cidade (União Brasil) à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas. Entre os nomes da legenda, a deputada Alessandra Campêlo, reeleita pelo PSC, também declarou seu voto a Roberto Cidade. Na última sexta-feira (20), o governador Wilson Lima (União Brasil) também manifestou apoio à reeleição de Roberto Cidade à presidência da Aleam. O apoio foi manifestado através do Instagram do governador. “Conversei hoje com o deputado Roberto Cidade, a quem externei meu apoio à continuidade dele na presidência da Aleam, entendendo a missão do União Brasil para melhorar a vida de quem tanto precisa”, escreveu Lima. Outra aliança e apoio A deputada Joana Darc também declarou que votará em Cidade. “Não só para seguir o partido, mas também por minha própria convicção. Ele tem feito uma boa gestão e merece continuar”, disse a parlamentar reeeleita. Fonte
STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição. A situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades. De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”. A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas. Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica. Fonte
Cremerj suspende registro de anestesista indiciado por estupro
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aplicou, nesta quinta-feira (26 ), uma interdição cautelar no colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, que era médico anestesista no Brasil após revalidação do diploma. Desta forma, o registro do profissional está temporariamente suspenso, o que o impede de exercer a medicina no país. A decisão foi tomada, em reunião plenária, por unanimidade. Carrillo é acusado de estupro durante procedimentos cirúrgicos e é investigado pela produção e armazenamento de material pornográfico infantil. Ele foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável. A medida é um recurso do conselho para proteger a população e assegurar a boa prática médica no estado do Rio de Janeiro. Paralelamente a isso, o processo de Andres Carrillo está em andamento e corre em sigilo. As punições previstas em lei vão de advertência até cassação definitiva do registro. O Cremerj tomou conhecimento do caso de Andres Carrillo pela imprensa no dia 16, quando foi aberta uma sindicância para apuração dos fatos. Para garantir celeridade ao processo, a interdição cautelar foi aplicada pelo Cremerj nesta quinta-feira, após plenária extraordinária de conselheiros. Fonte
Comunicações: internet banda larga será ativada na Reserva Yanomami
A internet banda larga será ativada na Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, informou o Ministério das Comunicações (MCom) nesta quinta-feira (26). A medida pretende atender a população local e facilitar a comunicação entre as equipes humanitárias que prestam atendimento na região. A Telebras irá disponibilizar o acesso ao sinal por meio do Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). A pasta informou ainda que estuda a instalação de pontos fixos de internet na localidade. “Hoje temos a possibilidade de levar, de imediato, 15 pontos de internet para aquela localidade. Isso equivale a mais do que o dobro do que já temos instalado atualmente em terras Yanomami. O nosso objetivo é garantir que o atendimento à população seja feito da melhor forma possível, além de possibilitar uma comunicação dos médicos e equipes humanitárias com o restante do mundo para que a situação seja superada o quanto antes”, disse o ministro Juscelino Filho, em nota divulgada pela pasta. Desde o dia 20 de janeiro, uma força-tarefa do governo federal atua na região em resposta à crise humanitária enfrentada pelos indígenas. Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica. Fonte
Teleférico do Morro da Providência volta a funcionar no 2º semestre
Primeira favela do Rio de Janeiro, o Morro da Providência, localizado na região central da cidade, terá de volta o seu teleférico ainda este ano, no segundo semestre, segundo informou hoje (26) a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), vinculada à prefeitura da capital fluminense. Desde 2021, a empresa fez investigações técnicas para avaliar a situação do equipamento, o que deveria ser substituído e o que poderia ser recuperado. Depois da licitação de contratação da empresa para executar as obras, o cronograma estabeleceu etapas de recuperação estrutural das estações. O planejamento prevê a recuperação das torres metálicas, a revisão dos sistemas eletromecânicos e a fase de testes. “Atualmente estamos trabalhando simultaneamente nas etapas 1 e 2”, informou a CCPar, por meio de sua assessoria de imprensa. A reinauguração em 2023 ocorrerá sete anos depois que o funcionamento do teleférico foi interrompido. Inaugurado em 2014, o Teleférico da Providência funcionou por apenas dois anos, registrando paralisações diversas para manutenções periódicas. Retomada O teleférico parou de vez em dezembro de 2016, com o fim do contrato com a empresa operadora. A partir de 2017, a administração municipal, chefiada por Marcelo Crivella, não renovou o contrato, e o equipamento permaneceu parado. Em 2021, a prefeitura carioca iniciou o processo de retomada. “Pelo tempo em que ficou parado, não era possível simplesmente retomar a operação. Foi necessária uma análise criteriosa das condições do teleférico”, explicou a CCPar. Em meados do ano passado, foi feita a licitação, e as obras começaram em seguida. O Teleférico da Providência atende a 5 mil moradores, de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reforma manterá as três estações do equipamento, que percorre 721 metros: Central do Brasil (em frente ao VLT), Praça Américo Brum (no alto do morro) e Gamboa (em frente à Cidade do Samba). Fonte
Irmãos são alvejados dentro de restaurante no centro da capital amazonense
Dois irmãos foram alvejados por disparos de arma de fogo na tarde desta quinta-feira (26), em um restaurante no centro da capital amazonense. Segundo informações, pelo menos oito tiros foram realizados contra os irmãos que estavam no interior do estabelecimento comercial. Ainda de acordo com informações, um homem ainda não identificado chegou a pé e efetuou dos disparos. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu ambos e os encaminhou para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. As motivações ainda são desconhecidas. A Polícia Civil do Amazonas (PC/AM) deve investigar o caso. Fonte
Deputado Nikolas sobre multa de Moraes ao Telegram: ‘É proibido falar no Brasil’
O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que a tentativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o seu canal no Telegram é equivalente a censura. Para ele, os parlamentares do Brasil ficam coagidos de se manifestarem, por temerem ser censurados. “Um parlamentar, com a votação expressiva que eu tive, não pode se comunicar através das redes. É proibido falar no Brasil”, disse Nikolas ao jornal O Estado de S. Paulo. Nikolas é o deputado federal mais votado da história de Minas. Ele teve mais de 1,4 milhão de votos. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão. A empresa descumpriu uma determinação de suspender o canal do parlamentar e o ministro alegou que o Telegram colaborou indiretamente com “manifestações criminosas”. Em ofício enviado ao ministro, a empresa havia pedido que Moraes reconsiderasse a decisão de bloquear o perfil do Telegram do deputado. Os advogados do aplicativo afirmavam que algumas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica”. Nikolas disse que não teve acesso ao processo e que não sabe quais foram os fundamentos usados por Moraes, mas classificou a multa como “deplorável”. “É multa para quem toma uma decisão diferente da dele [Alexandre de Moraes]. Realmente é um estado de exceção que a gente está vivendo”, disse Nikolas. A conta de Nikolas continua ativa no Telegram. Correio Brasiliense. Foto: Reprodução/ Instagram Fonte
Aberto da Austrália antecipa final de duplas com Stefani e Matos
Os organizadores do Aberto da Austrália anteciparam para às 22h (horário de Brasília) desta quinta-feira (26) a final das duplas mistas. O jogo, inicialmente, estava programado para sábado (28). Os brasileiros Luisa Stefani e Rafael Matos buscarão o título inédito em duelo contra os indianos Sania Mirza e Rohan Bopanna. Medalhista olímpica, a campinense Stefani formou parceria exitosa este ano com gaúcho Matos. Os dois começaram a jogar juntos, no início deste mês, defendendo o Brasil na United Cup – competição por equipes, em Brisbane (Austrália). De lá para cá, venceram todos os jogos – dois no United e quatro no Grand Slam australiano. 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 The first all-Brazilian duo to contest an #AusOpen final, Rafael Matos & @Luisa__Stefani will look to become the first all-brazilian pair to 𝘸𝘪𝘯 an Australian Open final.#AO23 — #AusOpen (@AustralianOpen) January 26, 2023 Stefani e Matos podem se tornar a primeira dupla mista do Brasil a levantar o troféu em um Grand Slam. Os últimos que disputaram uma final foram Cássio Mota e Cláudia Moreno, que foram vice-campeões. Em 2016, o país levantou a taça de duplas mistas no Aberto da Austrália com a parceria do mineiro Bruno Soares com a russa Elena Vesnina. Número 34 no ranking mundial de duplas, Stefani faturou o título de duplas no WTA 500 de Adelaide no último dia 13, ao lado da norte-americana Taylor Towsend. A brasileira também competiria em Melbourne, no torneio de duplas femininas, ao lado de outra norte-americana: Caty McNally. A parceira, no entanto, desistiu do torneio, horas antes da estreia, devido a uma lesão. Luisa Stefani, de 25 anos, figurava entre as 10 melhores do mundo nas duplas, quando lesionou o joelho direito durante a semifinal do US Open, em setembro de 2021. A atleta passou por cirurgia e só voltou a competir em setembro do ano passado e conquistou o título logo ao retornar: WTA 250 de Chennai (Índia). Na sequência, até o fim do ano passado, amealhou ainda os títulos WTA 1000 de Guadalajara (México) e WTA 125 de Montevidéu (Uruguai). Já Rafael Matos (29º no masculino de duplas) estreou no torneio masculino de duplas, ao lado do espanhol David Vega Hernández, mas eles foram eliminados na estreia. Fonte
Moraes libera redes sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) a reativação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Com a decisão, as contas do político no YouTube, Facebook, Telegram, TikTok e Twitter serão liberadas. Na decisão, Moraes determinou que o deputado eleito se abstenha da “publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas”. No caso de descumprimento, pagará multa de R$ 10 mil, valor que será descontado do salário de deputado. A decisão de Moraes se tornou pública após a repercussão da multa de R$ 1,2 milhão contra o Telegram por descumprimento da determinação de bloqueio da conta do parlamentar eleito. Em entrevista publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, Nikolas Ferreira classificou a decisão com “censura” e diz que “ficou proibido falar no Brasil”. Fonte
Dívida pública fecha 2022 perto de R$ 6 trilhões
A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2022 em R$ 5,951 trilhões, informou hoje (26) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 6,02% em relação a 2021, quando a dívida estava em R$ 5,614 trilhões. O valor representou alta de 1,37% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 5,871 trilhões. Apesar do alto volume de emissões em dezembro, a dívida ficou abaixo dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2022, que estabelecia que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,48% em dezembro, passando de R$ 5,616 trilhões para R$ 5,699 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 56,3 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida mensal de R$ 26,61 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou). Apesar da emissão líquida em dezembro, o governo terminou o ano resgatando R$ 219,1 bilhões a mais do que emitiu da dívida interna. Segundo o subsecretário de Dívida Pública, Otávio Ladeira Medeiros, o governo optou por usar outras fontes de financiamento no ano passado em vez de emitir títulos públicos. Ele citou como fontes a devolução de títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), transferências de lucros do Banco Central para o Tesouro Nacional e dinheiro da desvinculação de fundos, que está em vigor desde 2021. O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, caiu 0,89% no último mês de 2022, encerrando o ano em R$ 252,45 bilhões (US$ 48,38 bilhões). O principal motivo foi a queda de 0,7% do dólar no mês passado. Desse total, R$ 212,18 bilhões (US$ 40,66 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 40,28 bilhões (US$ 7,72 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais). Em 2022, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) caiu 4,63% em relação ao ano anterior, quando tinha ficado em R$ 264,72 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, apesar de o governo ter aumentado o endividamento com organismos internacionais no ano passado, não houve emissões de títulos públicos brasileiros no exterior em 2022. A falta de emissões contribuiu para a diminuição do estoque da dívida no mercado estrangeiro. Recursos Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência). Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,12%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,61 trilhão para R$ 1,66 trilhão de novembro para dezembro. Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 23,98%; os fundos de Previdência, com 22,83%; os investidores estrangeiros (9,36%); o governo (4,33%); as seguradoras (3,98%) e outros (6,4%). Apesar de uma leve alta nos últimos meses de 2022, a participação de estrangeiros na dívida interna caiu em relação a dezembro de 2021, quando estava em 10,6%. O interesse dos estrangeiros na dívida interna serve como parâmetro para a confiabilidade da dívida pública brasileira no exterior. Fonte
Já havia indícios da gravidade da situação dos yanomami, diz ministra
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (26) que, antes mesmo de assumir seus cargos, alguns membros da equipe do atual governo federal já sabiam da “trágica” situação que os yanomami enfrentam. Segundo a ministra, diferentes setores do atual governo – que tem na equipe uma liderança histórica do movimento indígena, Sônia Guajajara – vêm tratando da questão desde o início do processo de transição, no começo de novembro de 2022. No entanto, já apareciam, anteriormente, “vários indícios da gravidade da situação”, conforme atestam documentos do governo Jair Bolsonaro. “Mergulhamos nesta questão durante o processo de transição, mas já tínhamos vários indícios da gravidade da situação”, declarou a ministra, ao participar da primeira reunião ordinária anual da Comissão Intergestores Tripartite. “É uma situação de abandono inadmissível. E eu diria que o abandono era como uma política – política que temos que superar com [ações de] cuidado e atenção integral à população indígena.” As declarações da ministra reforçam a tese de que, até o fim do ano passado, o governo brasileiro vinha negando “a gravidade dos fatos, fechando os olhos para a tragédia que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação”, conforme sustenta o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entidades indígenas também têm destacado que as denúncias relativas à falta de assistência aos yanomami vêm de longa data. “[Esta] Não é uma situação revelada agora. Foi denunciada inúmeras vezes por organizações indígenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decisões judiciais nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando o Estado a tomar as medidas urgentes necessárias”, sustenta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Ministério Público Federal (MPF) investiga a presença ilegal de garimpeiros na área da União que, desde 1992, é destinada ao usufruto exclusivo do povo yanomami. Nesta terça-feira (24), dois procuradores da República que atuam em Roraima, Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, criticaram a forma como as ações de fiscalização vinham sendo realizadas, com “resultados pontuais”, insuficientes para coibir a extração ilegal de madeira e minérios. Os procuradores também lembraram que o MPF reuniu indícios de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento indígena que motivaram a Polícia Federal (PF) a deflagrar, em 2022, a Operação Yoasi, para apurar a suspeita de que o direcionamento de licitações causou a falta de remédios simples, como os usados para combater verminoses. O MPF estima que cerca de 10 mil crianças deixaram de receber os remédios de que necessitavam, o que pode ter agravado o quadro de subnutrição e acelerado a tragédia yanomami. Em nota divulgada ontem (25), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou que, entre 2019 e dezembro de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu diversas denúncias sobre violação de direitos dos povos indígenas. “Como estamos vendo […], as ações do [extinto] Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos nunca foram suficientes ou adequadas para o atendimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente em um contexto de pandemia.” Em meio à repercussão das imagens de adultos e crianças indígenas subnutridos, com a barrigas inchada, a ex-ministra Damares Alves, saiu em defesa da gestão anterior. No Twitter, Damares classificou como “mentiras” as críticas feitas a ela e a outros ministros do governo Bolsonaro. Segundo a ministra, no governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. “Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis”, disse Damares, lembrando que representantes da pasta estiveram na terra indígena e em Boa Vista “inúmeras vezes” e que a pasta enviou ofícios aos órgãos responsáveis solicitando providências. “A desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia”, Damares. A ex-ministra disse que sempre questionou a política do isolamento imposta a algumas comunidades. “Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Em vez de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias”, finalizou. Diagnóstico No início da semana passada, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”. Ao visitar a Casa de Saúde Indígena de Boa Vista, em Roraima, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos-base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos encontraram crianças e idosos com desnutrição em estado grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda e outros agravos. Apenas cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, responsável pela coordenação das medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). No último dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras Nísia Trindade e Sônia Guajajara, e dos Povos Indígenas, visitaram a unidade de saúde em Boa Vista. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária. No mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Na terça-feira (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Boa Vista, e os relatos lembram cenas de horror. “Vamos estruturar um plano com ações de curto, médio e longo prazo a partir do relatório
Hélio Doyle será novo presidente da EBC
O jornalista Hélio Doyle será o novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26) pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, pelas redes sociais. O ministro também anunciou membros que irão compor a direção da empresa: Antonia Pellegrino será diretora de Conteúdo da empresa, Flávia Filipini; diretora de Jornalismo; Nicole Briones, superintendente de Redes Sociais; e Jean Lima, diretor-geral da EBC. “Convidamos hoje @heliomdoyle para assumir a presidência da @ebcnarede. Com o apoio do presidente @LulaOficial, também farão parte da nova direção @apellegrino @FlaviaFilipini @nicolebriones e @jeanlimadf. Começa uma nova etapa no projeto de comunicação pública no Brasil!”, disse o ministro no Twitter. O ministro fez um agradecimento a presidenta interina da empresa, Kariane Costa, e demais integrantes da diretoria com “quem continuaremos dialogando para fortalecer uma EBC democrática e de qualidade. União e reconstrução!” Nos próximos dias anunciaremos os demais nomes que irão compor a direção da @ebcnarede. Obrigado @kariane_costaDF em nome de quem cumprimento a direção interina com quem continuaremos dialogando para fortalecer uma EBC democrática e de qualidade. União e reconstrução! — Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) January 26, 2023 Hélio Doyle trabalhou como repórter, editor e chefe de redação no Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, Jornal de Brasília, Opinião, Folha de S.Paulo, Rede Globo, Veja, IstoÉ, Brasil Extra, Zero Hora, Jornal do Brasil .Durante 28 anos, foi professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Atuou ainda como chefe da assessoria de imprensa no Governo do Distrito Federal. É autor dos livros Assim é a Velha Política e Interregno – o feitiço de Tobago. Fonte
Porto do Rio vai reajustar tarifas congeladas desde 2016
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a Portos Rio Autoridade Portuária a reajustar as tarifas do Porto do Rio de Janeiro, que não eram alteradas desde 2016. As novas tarifas, bem como seus limites máximos e a estrutura tarifária, entrarão em vigor em 30 dias úteis, a contar do dia 19 deste mês, quando a deliberação da agência reguladora foi publicada. Com a homologação do pedido de padronização tarifária e de reajuste tarifário, referente ao período de 20 de outubro de 2016 a 31 de maio de 2022, a Antaq autorizou um índice de reajuste médio de 29,07% e efeito médio tarifário de 12,33%. De acordo com o diretor de Negócios e Sustentabilidade da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, com a reestruturação tarifária, que revisou as tabelas defasadas, a PortosRio garante a devida remuneração pela infraestrutura portuária, que permitirá promover ganhos de eficiência a serem revertidos em benefício dos usuários do Porto do Rio. As tarifas portuárias são cobradas pelo porto aos armadores (companhias de navegação), às empresas arrendatárias, operadores e usuários em geral, incidindo sobre o uso da infraestrutura de acesso aquaviário; de acostagem; terrestre; de armazenagem; entre outros serviços diversos. No acesso aquaviário, a cobrança é feita sobre a capacidade total das embarcações, não importa se vazias ou lotadas, porque todos os navios utilizam a mesma infraestrutura portuária pública e demais serviços. Ganhos de eficiência são esperados porque o montante arrecadado com as tarifas é usado pela Autoridade Portuária para a melhoria do porto, uma vez que as tarifas cobrem os custos para manter as condições de navegação desde o canal de acesso até os berços de atracação. A receita das operações portuárias também é utilizada para custear as redes e sistemas da área do cais, bem como a vigilância, de responsabilidade da Guarda Portuária, além das despesas indiretas com a administração portuária. Acesse AQUI a nova tabela tarifária do Porto do Rio de Janeiro aprovada pela Antaq. Fonte
Flávio Dino apresenta Pacote da Democracia para Lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou hoje (26) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi apelidado de Pacote da Democracia. O pacote inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois projetos de lei. “Fiz um breve resumo dos projetos que estamos debatendo para que, no início do período legislativo, o presidente possa conversar com os outros poderes e ver o destino dos projetos que foram elaborados aqui”, disse Dino, em entrevista à imprensa. Na próxima semana será a abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal e do ano Legislativo, no Congresso Nacional, com a posse de parlamentares eleitos e reeleitos para a Câmara e o Senado. Após o encontro com Lula, no Palácio do Planalto, Dino participou de uma reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, na sede do ministério, em Brasília. Guarda Nacional A PEC que está sendo preparada pela pasta vai tratar sobre a criação de uma Guarda Nacional permanente, em substituição à Força Nacional, que atua em missões temporárias. A ideia é que a guarda fique responsável pela proteção de prédios públicos federais em Brasília e atue em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. Já a MP tratará sobre mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações terroristas e antidemocráticas. “Achamos que as margens de lucro auferidas por esse modelo de negócio não pode significar o abrigo a práticas criminosas. Isso deve se dar com muito cuidado para proteger a sagrada liberdade de expressão consignada na Constituição, mas não pode ser um vale-tudo”, disse Dino durante a abertura da reunião com secretários. Para o ministro, o terrorismo político não deve ser imune de consequências gravíssimas, inclusive materiais. Segundo ele, nos últimos dias, a União investiu R$ 40 milhões para recompor parte do patrimônio público depredado em 8 de janeiro, além dos gastos com operações de segurança excepcionais. “Isso é responsabilidade de quem acha bonito terrorismo político, de quem pratica, de quem organiza e financia. Temos que trabalhar juntos para por fim ao estímulo a essa cultura nociva”, completou. Desta forma, o governo também deve propor um projeto de lei (PL) que aumenta a pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos. A medida ainda deve tipificar novos crimes, como o de atentado a vida dos presidentes dos três poderes. Por fim, o segundo PL propõe agilizar a perda de bens para quem participa de crimes contra Estado Democrático de Direito. Essa perda de bens, segundo Dino, engloba pessoas físicas e empresas. Reunião com secretários Durante a abertura do encontro com os secretários de Segurança Pública, Dino destacou a importância do trabalho integrado, “produtivo e eficiente em favor da população, respeitadas as autonomias dos entes federados”. Na pauta da reunião, está a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos. Segundo o ministro, atualmente há um represamento de aproximadamente R$ 2,3 bilhões já repassados pela União para os fundos estaduais e, por dificuldades burocráticas, não conseguiram ainda ser investidos na melhoria se serviços de segurança para a população. A ideia de Dino é colher sugestões dos secretários para agilizar a execução desses repasses e dos próximos. Da mesma forma, o governo quer dinamizar a aquisição e repasse de equipamentos e materiais para os estados. Os secretários devem tratar ainda sobre o fortalecimento da política de drogas e a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Outro item da pauta, destacado por Dino, é a política de armas. No dia 1º de janeiro, Lula editou decreto que visa a recomposição da política de controle de armas e, agora, o ministério está com um grupo de trabalho para tratar de nova regulamentação à Lei 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição. “Nosso desejo é ter uma regulação definitiva, sem mexer na lei, mas em nível infralegal, com decretos e portarias. Isso [acesso da população a armas] impacta muito fortemente na segurança pública e no combate a organização criminosas. Essa regulamentação vai se dar de modo participativo. Inclusive, desejamos que haja indicação por esse conselho de um representante dos secretários de segurança dos estados para junto conosco debaterem essa proposta a ser apresentada ao presidente Lula”, explicou Dino. O decreto já editado por Lula, reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial também determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019. Source link
Fábrica de refrigerantes é atingida por incêndio na Zona Centro-Sul de Manaus
Uma fábrica de refrigerantes foi atingida por um princípio de incêndio na manhã desta quinta-feira (26), na Avenida Mário Ypiranga, no Adrianópolis, bairro localizado na Zona Centro-Sul de Manaus. Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), a equipe foi acionada assim que as chamas começaram, graças a celeridade no acionamento, eles conseguiram conter as chamas com sucesso. Confira: O fogo foi controlado e não se alastrou nas dependências do estabelecimento. Em imagens gravadas por populares, é possível ver a movimentação dos funcionários. Fonte
