Hospital montado para atender povo yanomami começa a funcionar
O hospital de campanha que a Força Aérea Brasileira (FAB) montou em Boa Vista (RR) começou a funcionar na manhã desta sexta-feira (27), quando os profissionais de saúde da própria Aeronáutica iniciaram os atendimentos a indígenas transferidos da Reserva Yanomami. Trinta militares médicos, de diferentes especialidades, como clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ginecologia, patologia, além de farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem foram destacados para atender os pacientes cujo estado de saúde exigia que fossem levados à capital do estado, distante cerca de duas horas de voo do território indígena. Segundo a FAB, o hospital de campanha dispõe de laboratórios e ambulatórios para a realização de atendimentos emergenciais, consultas, exames e ultrassonografias e contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento da Casa de Saúde Indígena (Casai) – em cujo terreno a estrutura temporária está montada. De acordo com o Ministério da Saúde, 576 yanomami estavam internados na Casai esta manhã. Há cinco dias, o número de pacientes chegava a 777. Para servidores da pasta, a redução dos últimos dias já é resultado da primeira semana de intervenção federal na crise sanitária e humanitária enfrentada pelos yanomami, que viram o número de casos de malária e de desnutrição de adultos e crianças explodir nos últimos anos. Na semana passada, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as ações a serem implementadas pelo Poder Público, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última terça-feira (24), profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista (RR). De acordo com o Ministério da Saúde, só na quarta-feira, as equipes da Força Nacional do SUS atenderam a 148 pacientes, sendo 77 homens e 71 mulheres, todos adultos. As principais queixas são quadros de diarreia, pneumonia, suspeitas de tuberculose – quadros sérios, agravados pelo alto grau de desnutrição que técnicos do ministério diagnosticaram ao visitar a terra indígena e a unidade de saúde indígena de Boa Vista, nas últimas semanas. De acordo com a FAB, um segundo hospital de campanha já está sendo montado no Surucucu, um dos polos base da Terra Indígena Yanomami, e apenas os pacientes em estado grave estão sendo levados a Boa Vista. Source link
PGR denuncia mais 150 por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 investigados por participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Nas denúncias, a PGR pede a condenação por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes, crimes previstos no Código Penal. Outro pedido é que os crimes sejam considerados autônomos e, com isso, as penas somadas. Os denunciados foram detidos no acampamento montado em frente ao Quarte General do Exército, na capital federal. Eles tiveram decretada a prisão preventiva, após audiência de custódio, e estão presos em unidades prisionais do Distrito Federal, conforme nota da instituição. Nos documentos, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, argumenta que o acampamento era “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência dos manifestantes que defendiam a tomada do poder”. Esta é a quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos ataques. Ao todo, já foram enviadas 254. A PGR solicita ainda que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. Outra solicitação é que as investigações continuem com oitiva de 30 testemunhas por bloco, em razão do grande número de envolvidos e para agilizar os procedimentos. Fonte
Terra Yanomami: garimpo ilegal causou alta de 309% no desmatamento
A 17ª Brigada de Infantaria de Selva, com a participação de Órgãos Estaduais e Federais, no contexto da Operação (Op) de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) VERDE BRASIL/17, realizou ação repressiva contra garimpos ilegais na região da Unidade de Conservação (UC) Campos Amazônicos, no sul do Estado do Amazonas. Da redação/ com Agência Brasil No intervalo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022, o desmatamento resultante do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami aumentou 309%, de acordo com levantamento elaborado pela Hutukara Associação Yanomami. Em dezembro de 2022, último mês do governo de Jair Bolsonaro, a área devastada era de 5.053,82 hectares, ante 1.236 hectares detectados no início do monitoramento. Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), a entidade estabeleceu um comparativo com os números coletados pela equipe do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), constatando uma curva maior de crescimento no período. A diferença se deve à qualidade dos equipamentos utilizados. Enquanto o satélite usado pelo MapBiomas, o Landsat, processa dados com inteligência artificial, o sistema da Hutukara tem alta resolução espacial, o que permite maior precisão e a cobertura de perímetros que, por vezes, deixam de ser captados. Outro fator destacado pelo ISA é a alta frequência de visitas à Terra Indígena, por parte da associação representativa dos yanomami, o que influencia no trabalho de acompanhamento e registro. Pelo cálculo do MapBiomas, as comunidades yanomami terminaram os anos de 2020 e 2021 com 920 e 1.556 hectares de floresta a menos. A entidade yanomami, por sua vez, avalia que as perdas foram, respectivamente, de 2.126,64 e 3.272,09 hectares. Malária De acordo com o presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Yanomami, o problema do garimpo extrapassa a questão ambiental e é raiz de outras consequências, como o bloqueio ao atendimento de saúde. Há algumas semanas, a TI Yanomami tornou-se centro das atenções da imprensa e do governo federal, com a difusão de denúncias sobre a condição de saúde da população local. Fotografias de crianças e adultos yanomami têm inundado as redes sociais e impactado os usuários, devido à magreza dos corpos, que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mostra a omissão do governo Bolsonaro diante de inúmeros apelos ignorados. Além da desnutrição infantil, outra contrariedade já bem conhecida dos yanomami é a malária, doença tratável. De acordo com o balanço da Hutukara, somente durante o governo Michel Temer, foram registrados 28.776 casos da doença. Desse total, 9.908 casos correspondem a 2018, e, no ano seguinte, início do governo Bolsonaro, a soma saltou para 18.187. Em 2020, a entidade contabilizou 19.828 casos e, em 2021, 21.883 casos. Fonte
Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores de todos os estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram hoje (27) pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião realizada nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto. Segundo Padilha, o conselho será uma mesa permanente com a representação do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada consórcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios. ‘Será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns’, explicou Padilha. O grupo deve ter reuniões regulares, além das reuniões ampliadas com os 27 governadores. OBRAS – Já o plano de investimento de obras será conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários. A diretriz, segundo o ministro, é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, principalmente aqueles no âmbito da transição ecológica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda não há estimativa de valores, mas os recursos para isso deverão ser de fontes diversas, como de políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e até emendas parlamentares. A partir de 13 de fevereiro, serão conduzidas reuniões bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participação do ministério interessado. A ideia é ter essa carteira de obras definida até o final do mês que vem. Padilha destacou que haverá respeito e valorização dos consórcios públicos construídos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal vai participar das reuniões dos fóruns regionais. Os presentes na reunião manifestaram a importância em resgatar ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos e que favoreçam o desenvolvimento regional. VACINAÇÃO – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião e, segundo Padilha, propôs o lançamento de um movimento nacional pela vacinação. A ideia é mobilizar o conjunto da sociedade em torno do tema para que o Brasil volte a alcançar bons índices de imunização. O presidente Lula pediu apoio dos governadores para que campanhas públicas e busquem parcerias diversas para dar publicidade a essa pauta. ‘Vacina é algo de interesse coletivo de saúde pública, precisamos combater o negacionismo e as fake news’, disse o ministro. Além disso, o Ministério da Saúde vai lançar um programa nacional emergencial para redução das filas de diagnósticos e cirurgias no Sistema Único de Saúde. Serão destinados R$ 600 milhões para estados e municípios, com antecipação de R$ 200 milhões em fevereiro. Segundo Padilha, a complementação dos recursos será feita de acordo com a apresentação de um plano e do desempenho dos estados na realização dos procedimentos. ICMS – A principal pauta dos governadores, levada à reunião, foi a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando à ‘queda brutal na receita dos nossos estados’. A estimativa é que, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões. Segundo Padilha, não foi tratada a recomposição das alíquotas, mas será constituída uma comissão de governadores, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Tramitam na Corte duas ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares e tem um grupo técnico em andamento para construção de um acordo. ‘Estamos subindo o nível com uma comissão de governadores no diálogo com ministros do STF que são responsáveis pela condução desse tema’, disse Padilha. Além disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discussão da reforma tributária que já ocorre no Congresso Nacional. CARTA DE BRASÍLIA – Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes . ‘A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira’, diz carta. Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econômicos do país. ‘Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente’, finaliza. Com informações Agência Brasil Fonte
Luisa Stefani e Rafael Matos vencem Aberto da Austrália
A noite de quinta-feira (26), tarde de sexta em Melbourne, na Austrália, reservou um feito inédito para o tênis brasileiro: a paulista Luisa Stefani e o gaúcho Rafael Matos bateram a dupla formada pelos indianos Sania Mirza e Rohan Bopanna por 2 sets a 0, parciais de 7/6 (7/2) e 6/2 e conquistaram o título do Aberto da Austrália nas duplas mistas. Pela primeira vez, uma parceria entre dois tenistas brasileiros é campeã de um Grand Slam, como é chamado cada um dos principais torneios de tênis do mundo. O país já tinha títulos nas chaves de simples, duplas e duplas mistas, mas os outros brasileiros a vencer jogando duplas (Maria Esther Bueno, Marcelo Melo, Bruno Soares e Thomaz Koch) sempre o fizeram jogando com parceiros estrangeiros. “É um pouco difícil ainda descrever o sentimento. Não sei se caiu totalmente a ficha, mas poder desfrutar deste momento do lado de uma brasileira é muito especial. Não é sempre que a gente pode ter esse privilégio”, afirmou Rafael após a conquista histórica. A vitória na final – que durou pouco menos de uma hora e meia – coroou uma semana perfeita para a dupla que joga junto há apenas um mês e perdeu apenas um set em cinco partidas disputadas. Luisa e Rafael atuaram pela primeira vez como dupla durante a United Cup, competição por países, realizada no fim de dezembro. Os dois traziam para a parceria uma performance sólida como duplistas – Rafael é o número 29 do mundo e Luisa a 34ª. Luisa carrega no currículo, inclusive, uma medalha de bronze nos Jogos de Tóquio, ao lado de Laura Pigossi. Desde então, viveu grandes emoções. Lesionou o joelho durante a disputa do Aberto dos Estados Unidos, em setembro de 2021, e ficou um ano fora das quadras. Retornou aos poucos e conquistou, na semana anterior ao Aberto da Austrália, o WTA 500 de Adelaide. Em Melbourne, Luiza acabou não podendo participar da chave de duplas femininas após a desistência de sua parceira, a americana Caty McNally, por lesão. O título inédito, junto com Rafael, foi mais um acontecimento marcante em um período determinante da carreira de Luisa, de 25 anos. “Passa um filme na cabeça de tudo que eu passei até aqui. Realmente, nesses últimos meses foi muita coisa muito intensa. (Vencer um Grand Slam) era um sonho desde criança, desde que eu comecei a jogar tênis, e isso virou minha paixão, minha meta de vida. Poder estar aqui e compartilhar com o Rafa, outro brasileiro e fazer história para o tênis brasileiro, não há como descrever a sensação e a importância disso para mim”, disse Luisa. Ymanitu é vice Outro brasileiro que chegou à final do Aberto da Austrália e acabou ficando com o vice-campeonato foi Ymanitu Silva, catarinense que compete no tênis em cadeira de rodas. Silva, que é o oitavo do mundo na categoria Quad (para atletas que também têm deficiência nos membros superiores), jogou ao lado do sul-africano Donald Ramphadi e perdeu a decisão para os holandeses Sam Schroder e Niels Vink por 2 sets a 0 (6/1 e 6/3). Este foi o segundo vice-campeonato de Ymanitu Silva em um Grand Slam. Em 2022, atuando com o australiano Heath Davidson, ele foi derrotado em Paris, na final do torneio de Roland Garros. Fonte
Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram hoje (27) pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião realizada nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto. Segundo Padilha, o conselho será uma mesa permanente com a representação do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada consórcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios. “Será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns”, explicou Padilha. O grupo deve ter reuniões regulares, além das reuniões ampliadas com os 27 governadores. Obras Já o plano de investimento de obras será conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários. A diretriz, segundo o ministro, é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, principalmente aqueles no âmbito da transição ecológica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda não há estimativa de valores, mas os recursos para isso deverão ser de fontes diversas, como de políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e até emendas parlamentares. A partir de 13 de fevereiro, serão conduzidas reuniões bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participação do ministério interessado. A ideia é ter essa carteira de obras definida até o final do mês que vem. Padilha destacou que haverá respeito e valorização dos consórcios públicos construídos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal vai participar das reuniões dos fóruns regionais. Os presentes na reunião manifestaram a importância em resgatar ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos e que favoreçam o desenvolvimento regional. Movimento pela vacinação A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião e, segundo Padilha, propôs o lançamento de um movimento nacional pela vacinação. A ideia é mobilizar o conjunto da sociedade em torno do tema para que o Brasil volte a alcançar bons índices de imunização. O presidente Lula pediu apoio dos governadores para que campanhas públicas e busquem parcerias diversas para dar publicidade a essa pauta. “Vacina é algo de interesse coletivo de saúde pública, precisamos combater o negacionismo e as fake news”, disse o ministro. Além disso, o Ministério da Saúde vai lançar um programa nacional emergencial para redução das filas de diagnósticos e cirurgias no Sistema Único de Saúde. Serão destinados R$ 600 milhões para estados e municípios, com antecipação de R$ 200 milhões em fevereiro. Segundo Padilha, a complementação dos recursos será feita de acordo com a apresentação de um plano e do desempenho dos estados na realização dos procedimentos. ICMS A principal pauta dos governadores, levada à reunião, foi a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados”. A estimativa é que, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões. Segundo Padilha, não foi tratada a recomposição das alíquotas, mas será constituída uma comissão de governadores, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Tramitam na Corte duas ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares e tem um grupo técnico em andamento para construção de um acordo. “Estamos subindo o nível com uma comissão de governadores no diálogo com ministros do STF que são responsáveis pela condução desse tema”, disse Padilha. Além disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discussão da reforma tributária que já ocorre no Congresso Nacional. Carta de Brasília Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes . “A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz carta. Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econômicos do país. “Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, finaliza. Source link
Projeto ‘Balsa Itinerante’ leva atendimento à zona rural do município de Coari no Amazonas
Um projeto inovador, criado no município de Coari, ajuda a levar as condições de trabalho na Zona Rural de Coari. A Balsa Itinerante oferece condições de transportar materiais de construção e até máquinas pesadas em viagens pelas calhas dos rios do município, com condição de atender as 206 comunidades que existem em Coari, no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Um exemplo disso foi a mais recente viagem, que na última quinta-feira (26) levou material para abertura de poços e instalação de tanques elevados para as comunidades de São José do Saúba e Vila Manain, no médio Solimões do município de Coari. A balsa levou na viagem 01 retroescavadeira, 01 perfuratriz para poços artesianos, tubulação para 1 km de rede de água, caixas d’água de 5 mil litros, além dos 25 colaboradores envolvidos para a realização dos trabalhos na comunidade. A balsa itinerante foi inaugurada em maio do ano passado. O prefeito de Coari, falou sobre o projeto e lembrou que o projeto de sua iniciativa tem por objetivo atender as demandas de infraestrutura de todas as comunidades rurais, tais como: construção, revitalização, manutenção e apoio nas ações do governo municipal. ‘O município de Coari tem uma área extensa em seu território rural, e muitas comunidades ficam distantes da sede do município. Foi necessário encontramos um meio de levar material e com o material toda a equipe para fazer obras nas comunidades rurais, e através da balsa, toda a logística é resolvida em um único meio, levando para as comunidades o apoio necessário para fazermos obras que levam dignidade aos nossos irmãos ribeirinhos’ informou Keitton Pinheiro. Tanto no período de cheia, quanto no período de seca, os insumos chegam nas comunidades rurais, favorecendo a continuidade dos trabalhos. Muitos projetos estão em andamento para iluminação das comunidades, abastecimento de água potável e construção de espaços para educação e lazer dos comunitários. O projeto da Balsa Itinerante complementa a urgência de levar mais ações às comunidades rurais com equipamentos e máquinas que não podiam ser transportados nas embarcações regionais. É uma novidade que ajudou a facilitar também a vida dos colaboradores: pedreiros, carpinteiros, ajudantes, pintores, eletricistas e outros profissionais que viajam e se hospedam nos camarotes da balsa itinerante enquanto os trabalhos na comunidade duram. Um projeto adaptado às peculiaridades da região amazônica e agora, fundamental para o bom andamento das obras na zona rural de Coari. Fonte
Governo Central registra superávit de R$ 54,086 bi em 2022
Depois de oito anos com resultados negativos, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechou 2022 com superávit primário de R$ 54,086 bilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional. O resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia. Também contribuiu o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de grande valor que vigorou no ano passado e a baixa execução orçamentária de diversos programas do governo. O superávit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 72,159 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos. O resultado veio melhor que o esperado pela equipe econômica. No fim de dezembro, a antiga Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia tinha divulgado que esperava que o superávit primário terminasse o ano passado em R$ 34,14 bilhões. O superávit primário só não foi maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central teria obtido superávit primário de R$ 78 bilhões em 2022, segundo o Tesouro. Dezembro Apenas em dezembro, o governo registrou superávit primário de R$ 4,427 bilhões. O resultado representa queda de 69,7% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar do recuo, o superávit de dezembro veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 3,4 bilhões no mês passado. Receitas Em 2022, as receitas cresceram mais que as despesas. No ano passado, as receitas líquidas cresceram 17,5% em relação a 2021 em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 7,7%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 2,1% após descontar a inflação. Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 102,4 bilhões (+17,8%) acima da inflação no Imposto de Renda em 2022, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petróleo, o que ajudou a compensar parcialmente as desonerações para a indústria (-R$ 18 bilhões) e para os combustíveis. Com o encarecimento do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties cresceram R$ 30,4 bilhões (+29,1%) acima da inflação no ano passado na comparação com 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 80 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, mas chegou a atingir US$ 130 nos primeiros meses do conflito. Despesas Do lado das despesas, houve queda de R$ 82,2 bilhões com créditos extraordinários em 2022, principalmente as despesas associadas ao combate à pandemia de covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de outros gastos. Subiram os gastos com programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou os auxílios Taxista e Caminhoneiro. A elevação do valor do benefício para R$ 400 no primeiro semestre e para R$ 600 no segundo semestre aumentou os gastos em R$ 61,7 bilhões acima da inflação no ano passado. Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 6,1% em 2022 descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022. Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 45,558 bilhões no ano passado. O valor representa queda de 26,7%, descontado o IPCA, em relação a 2021. Fonte
Sindicato atribui erro no fluxo cambial a esvaziamento do BC
A ausência de concursos públicos e a falta de correção de defasagens salariais provocaram o erro de US$ 14,5 bilhões no fluxo cambial do ano passado, informou hoje (27) o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Em nota, a entidade cobrou esclarecimentos do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. “O sindicato entende que o processo acelerado de esvaziamento dos quadros da autarquia, em face da ausência de novos concursos e da desvalorização de seu corpo funcional frente aos de outras instituições estratégicas do Estado, o que também contribui para a evasão de mão de obra altamente qualificada, cria ambiente propício para a ocorrência de eventuais equívocos”, destacou o comunicado. A entidade ressaltou que o BC não promove concursos públicos há dez anos, sem repor servidores que se aposentam ou que são atraídos pelo setor privado. O sindicato também informou que as “remunerações defasadas e assimetrias injustificáveis” deterioram o clima de trabalho e interferem na rotina. Apoio O sindicato manifestou apoio aos servidores da casa, encarregados de levantar e de publicar os dados. A entidade também ressaltou que os funcionários do BC estão dando continuidade a projetos que ficaram interrompidos no primeiro semestre do ano passado, após uma operação padrão no início do ano e uma greve que se estendeu por três meses. “A despeito disso, os servidores da autoridade monetária têm cumprido, com caráter exemplar, afinco e excelência suas funções. Provas disso são as boas entregas cotidianas e os grandes projetos recentes: Pix, Open Finance, Sistema de Valores a Receber, etc. Fruto do trabalho incansável de todo o corpo funcional, que tem sido impelido a, diariamente, fazer mais com menos”, informou. A entidade também apoiou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, que revelou o erro ontem (26) em entrevista coletiva. “Em face da grande repercussão do tema, o Sinal reafirma a confiança na qualidade e na lisura do trabalho dos servidores que integram o Departamento de Estatísticas (Dstat), sob o comando do colega Fernando Rocha”, destacou o comunicado. Cobrança O Sinal também cobrou esclarecimentos do presidente do BC, Roberto Campos Neto, e de outros órgãos, como a Secretaria de Política Econômica, sobre a situação dos funcionários do órgão. De acordo com a entidade, uma autoridade monetária autônoma não pode abrir mão de servidores valorizados e deve operar com um número de servidores compatíveis com suas atribuições. “Vale, por fim, destacar que caberia ao titular da pasta de Política Econômica, ou mesmo ao presidente Roberto Campos Neto, vir a público trazer mais esclarecimentos e reforçar a confiança no trabalho do corpo funcional do BC. A verdadeira liderança se faz em momentos como este e não apenas nas cerimônias públicas, no Brasil e no exterior, cercadas de lisonjas pelos grandes feitos do Banco Central”, reivindicou o sindicato. Erro Em coletiva de imprensa ontem (26), Fernando Rocha afirmou que os números do fluxo cambial de 2022 passaram por ajuste extraordinário, por causa de um erro interno provocado pela criação de códigos de operações cambiais com a nova legislação. Após a revisão, o fluxo cambial do ano passado registrou saída líquida de US$ 3,233 bilhões, em vez de entrada líquida de US$ 9,574 bilhões. Além da diferença de cerca de US$ 12,8 bilhões no ano passado, o BC registrou defasagem de US$ 1,7 bilhão entre outubro e dezembro de 2021. Isso elevou para US$ 14,5 bilhões o total contabilizado de forma errada pelo BC. Fonte
Projeto com jovens surdos busca criar termos matemáticos em Libras
Estudantes surdos do ensino médio participaram durante duas semanas de um projeto inédito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que consistiu em uma oficina para criar um vocabulário de matemática em Libras. O objetivo do Matemática+Libras foi o de promover e enriquecer o vocabulário de termos matemáticos que não existam ou não sejam disseminados na Língua Brasileira de Sinais (Libras), reduzindo assim as dificuldades do processo de aprendizagem da comunidade de pessoas surdas no país. Ao todo, participaram 14 estudantes de cinco estados (São Paulo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Pará). Três alunos de escolas privadas e 11 de escolas públicas ficaram hospedados até hoje (27) no campus da Unicamp, em Campinas, no interior de São Paulo. O projeto é totalmente gratuito e a Unicamp arcou com os custos de hospedagem e alimentação. Os participantes passaram todos os dias estudando e resolvendo problemas matemáticos diversos, em Libras, gerando situações que propiciem o desenvolvimento do vocabulário. Foram gravados vídeos que servirão como registro para divulgação dos novos sinais. “Eles começam soletrando e depois de soletrar algumas vezes eles começam a criar sinais. Eles passaram duas semanas estudando matemática o dia inteiro e todos os dias apareceram sinais novos”, explicou um dos responsáveis pelo projeto e professor do Instituto Matemática Estatística e Computação Científica (IMECC), Marcelo Firer. Segundo Firer, o projeto surgiu a partir da dificuldade dos jovens surdos em aprenderem a disciplina por falta de sinais em Libras para termos matemáticos. O objetivo era criar cenários em que eles apontam a falta de sinais, exclusivamente em uma sala de aula de jovens surdos enfrentando os mesmos tipos de desafios. “Além do aspecto da iniciativa de apontar caminhos para uma política pública, a Unicamp não tem a capacidade de enfrentar esse problema. O que a universidade fez foi buscar um caminho que indique como a questão pode ser enfrentada e isso foi muito bem sucedido. O que temos agora é conversar com as secretarias de Educação e fundações educacionais para que encontros assim ocorram em mais áreas e estados”, apontou o professor. Source link
Covid-19: Aplicação de bivalente deve começar em 27 de fevereiro
O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para a imunização contra a Covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Na Fase 1, a campanha terá foco em pessoas com idade acima de 70 anos, imunocomprometidos e moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Na sequência (Fase 2, com data ainda a ser definida), a campanha será voltada a pessoas com idade entre 60 e 69 anos. Gestantes e puérperas serão o foco da Fase 3; e profissionais de saúde serão o foco da Fase 1 da campanha. Durante a reunião com os integrantes da comissão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a nova gestão da pasta adotará uma política de “cuidado e construção coletiva” e que, nesse sentido, será fundamental o diálogo entre União, estados e municípios. – Hoje, temos alguns desafios muito específicos que representam o retorno de uma pactuação em alto nível, como devem ser as nossas relações. Destaco entre as medidas iniciais, a Política Nacional de Imunização, a ser apresentada; um plano nacional para redução de filas na atenção especializada; a recuperação da Farmácia Popular; a valorização da atenção básica; o provimento, qualificação e formação profissional; e a retomada em novas bases do Programa Mais Médicos – disse. ESTOQUESDirigindo-se aos secretários de Saúde estaduais e municipais presentes, o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, Éder Gatti, descreveu a situação dos estoques de vacinas do ministério, tanto para o tratamento da Covid-19 como de outras doenças. Segundo ele, a situação deixada pelo governo anterior representa “risco real” de desabastecimento de alguns imunizantes. – Por estarem vencidas, mais de 370 mil doses da vacina AstraZeneca foram incineradas em dezembro passado. Encontramos estoque zerado de vacinas Pfizer Baby pediátrica e CoronaVac, o que impede a vacinação de nossas crianças. E o estoque de vacinas bivalente, para iniciar a estratégia de vacina de reforço, estava muito baixo, impedindo articulação e estruturação de uma política publica para a vacinação de nossa população – descreveu o diretor. Ele acrescentou que há “risco real de desabastecimento de vacinas importantes de nosso calendário, porque os estoques estão baixos também para vacinas BCG, hepatite B, vacina oral contra poliomielite e a triviral”. BAIXA COBERTURASegundo Gatti, o cenário atual de baixas coberturas vacinais “deve-se aos discursos negacionistas feitos nos últimos quatro anos por nossas autoridades, o que resultou na queda de confiança nas vacinas”. – Temos risco de epidemias de poliomielite e sarampo – complementou. A ministra Nísia Trindade disse, em uma das pausas da reunião, que a “primeira providência” da pasta é a de recompor estoques “para podermos planejar as ações”. Ela acrescentou que o calendário de multivacinação infantil está sendo trabalhado e em breve será divulgado. – Faremos ações de vacinação nas escolas, como uma das estratégias, e combinaremos múltiplas estratégias para que possamos dar essa proteção, pois a baixa cobertura vacinal das crianças não diz respeito apenas à Covid-19. Infelizmente, ela está em cerca de 40%, por exemplo, para sarampo e poliomielite, um dos índices mais baixos da nossa história, desde o início do Programa Nacional de Imunização – completou. *Agência Brasil Fonte
DF: polícia conclui que dez pessoas foram mortas por causa de chácara
A Polícia Civil concluiu que quatro dos réus acusados de assassinar as dez pessoas de uma mesma família do Distrito Federal praticaram os crimes com a intenção de se apossar de uma chácara avaliada em cerca de R$ 2 milhões. Segundo o delegado Ricardo Viana, responsável pelas investigações da maior chacina em número de vítimas da história do Distrito Federal, Gideon Batista de Menezes, 55 anos; Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49; Fabrício Silva Canhedo, 34; e Carlomam dos Santos Nogueira, 26, planejavam tomar posse do terreno, vendê-lo e dividir entre si o dinheiro obtido. Localizada em um condomínio do Itapoã, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, distante pouco mais de 20 quilômetros do centro de Brasília, a chácara pertencia a uma das vítimas, Marcos Antônio Lopes, que morava no imóvel junto com sua esposa, Renata Juliene Belchior, e a filha do casal, Gabriela Belchior. Além de Gabriela, Marcos Antônio e Renata tinham outro filho, Thiago Belchior, 30. Ele era casado com a cabeleireira Elizamar da Silva, com quem teve três filhos: Gabriel da Silva, 7, e Rafael da Silva e Rafaela da Silva, ambos com seis anos. Segundo o delegado, os réus mataram Renata, Gabriela, Thiago, Elizamar, Gabriel, Rafael e Rafaela para que estes não herdassem a chácara após o assassinato de Marcos Antônio. Ainda de acordo com Ricardo Viana, o grupo matou a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina Marques de Oliveira, 55, e a filha que os dois tiveram juntos, Ana Beatriz Marques de Oliveira, 19, pelo mesmo motivo. Ao longo das investigações, os policiais civis que atuam para esclarecer o caso descobriram que dois dos réus, Horácio e Gideon, não só trabalhavam para Marcos Antônio, como viviam na chácara que, segundo o delegado, despertou a cobiça dos dois. Há cerca de três meses, Horácio alugou uma casa em Planaltina, outra região administrativa do Distrito Federal, com a intenção de usá-la como cativeiro. Em 28 de dezembro, Horácio e Gideon facilitaram a entrada de Carloman na chácara do Itapoã. Armado e acompanhado por um adolescente de 17 anos cujo nome a Polícia Civil não divulgou, Carloman rendeu parte da família de Marcos Antônio, que, segundo os réus, reagiu e, por isso, foi morto no próprio local. Renata e Gabriela foram, então, levadas para a casa alugada para servir de cativeiro, em Planaltina. Na sequência, os réus sequestraram a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina, e sua filha, Ana Beatriz. O filho de Marcos Antônio, Thiago Gabriel, bem como sua esposa, Elizamar e os três filhos do casal foram os últimos a serem capturados. Entre as provas que os investigadores reuniram, há um bilhete cujo autor, ainda não reconhecido, pede que Thiago vá à chácara do pai com urgência, levando toda sua família. As nove vítimas sequestradas foram mantidas em cativeiro por dias, sob a vigilância de Fabrício Silva Canhedo. Além de forçar as vítimas a fornecer dados pessoais, incluindo contas bancárias e números e senhas de cartões de crédito, os réus são acusados de se apropriar de parte dos R$ 200 mil que a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina, recebeu pela venda de uma casa. As nove vítimas sequestradas foram assassinadas. Seus corpos foram encontrados dias depois, em diferentes pontos do Distrito Federal – alguns, carbonizados, estavam em dois carros incendiados. Já o corpo de Marco Antônio foi encontrado esquartejado, no terreno da casa que serviu de cativeiro. Um quinto homem, Carlos Henrique Alves da Silva, o Galego, é suspeito de ter participado destas mortes. Já o adolescente que participou da fase inicial do crime, durante a qual Marcos Antônio foi morto com um tiro na nuca, deixou o local e abandonou os demais criminosos – segundo ele disse aos investigadores, por julgar a ação do grupo violenta demais. Os quatro principais réus no caso (Carlomam, Fabrício, Gideon e Horácio) responderão pelos crimes de homicídio qualificado; latrocínio (roubo que resulta em morte); ocultação de cadáver; extorsão mediante sequestro; associação criminosa qualificada e corrupção de menor. Fonte
Vídeo: Crocodilo gigante pega ‘carona’ em inundação e assusta moradores
Um crocodilo de três metros pegou carona em uma inundação e aterrorizou uma vizinhança de Fitzroy Crossing, na Austrália, na madrugada de quinta-feira (26). As autoridades foram chamadas para capturar o animal, mas não tiveram sucesso nas primeiras tentativas. Uma moradora do local disse aos policiais que viu o animal a cerca de 500 metros da casa dela. “Meus filhos e eu jogamos alguns galhos pequenos nele, primeiro porque não tínhamos certeza se estava vivo, mas depois começou a emitir sons”, afirmou Jaye Bedford ao canal 9News. Um vídeo mostra o momento em que um policial joga uma toalha na cabeça do animal, com o objetivo de acalmar o crocodilo. Porém, o animal ficou ainda mais nervoso e agitado. Os policiais continuaram tentando e utilizaram um objeto que se encaixa no focinho do animal, mas o crocodilo partiu o instrumento ao meio. O animal só foi capturado após a chegada de uma apanhadora voluntária. Tamela, foi até o local e conseguiu acalmar o réptil e quatro horas depois o soltou próximo de um rio. O animal, um crocodilo-de-água-doce é uma espécie que vem sendo muito afetada pela presença dos venenosos sapos-cururus em regiões da Austrália. “Já vi crocodilos-de-água-doce em Fitzroy depois de uma inundação antes, mas nada tão grande”, comentou Jaye. Confira: Fonte
‘Asfalta Manaus’ avança na zona Centro-Oeste e entrega mais de 200 vias recapeadas
As obras de recapeamento asfáltico ganham novos trechos pela cidade, pelo programa “Asfalta Manaus”. Nesta sexta-feira, 27/1, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica os trabalhos na zona Centro-Oeste, onde 231 vias foram beneficiadas com o asfalto novo. “A rua Rodrigues Alves, no Dom Pedro, é a contemplada da vez”, anunciou o secretário de Obras, Renato Junior. “Queremos alavancar esse número e chegar em mais ruas para sanar de vez a questão dos buracos na cidade de Manaus”, complementou. Nesta sexta-feira, as equipes fazem a preparação da base, com a retirada do antigo asfalto para, em seguida, realizar a implantação do novo pavimento, garantindo qualidade e durabilidade. Responsável por acompanhar os trabalhos de perto, o engenheiro e superintendente da Seminf, Ítalo Oliveira, explica que os padrões seguidos para o asfalto são os mesmos preconizados pelo prefeito David Almeida. “A meta aqui é aplicar um asfalto de qualidade, como determina o prefeito David e o secretário de Obras, Renato Junior. Assim fazemos nas ruas do bairro Dom Pedro e em todas as vias por onde passa o Asfalta Manaus. Os trabalhos seguem para trazer infraestrutura e melhorar a trafegabilidade em toda a nossa capital”, destacou Oliveira. A rua Rodrigues Alves, de 550 metros de extensão, vai receber 400 toneladas de massa asfáltica para sanar o problema dos buracos. No local, uma equipe de 20 trabalhadores utiliza máquinas retroescavadeiras, rolos compactadores, vibroacabadoras e caçambas, para a execução do serviço. No Dom Pedro, o programa “Asfalta Manaus” já recapeou 14 ruas e os trabalhos continuam de forma intensiva. Apesar dos avanços, a autônoma Maria Amélia Gadelha alega descaso de décadas. “Só houve recapeamento quando implantaram o conjunto aqui há mais de 50 anos. Muitas ruas estavam esburacadas e as antigas gestões só tapavam alguns buracos e iam embora, depois os buracos voltavam e o problema continuava. Agora vejo que é recapeamento mesmo e a prefeitura está de parabéns”, ressaltou a moradora. Na zona Centro-Oeste, o programa “Asfalta Manaus”, da prefeitura, recapeou 231 vias. O programa segue com os serviços de recapeamento asfáltico para beneficiar todas as zonas da capital. — — — Texto – Mariana Rocha / Seminf Fotos – Márcio Melo / Seminf Fonte
Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais
A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro. A regra que foi revogada pretendia adequar o Estatuto do Servidor Púbico (Lei nº 8.112/1990) para definir o alcance dos deveres dos funcionários de serem leais às instituições e efetivar a proibição de manifestações contrárias à repartição. De acordo com a CGU, a revisão do documento foi feita em razão de possível afronta ao direito constitucional de livre manifestação do pensamento. “A CGU preza pela defesa dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, bem como pela manutenção dos valores e do regime democrático. Nesse contexto, a decisão pela revogação da nota técnica foi motivada pelas controvérsias em torno de possíveis interpretações resultantes do documento que poderiam causar danos à liberdade de expressão de agentes públicos”, declarou o órgão. Segundo a controladoria, não foram identificados processos em andamento contra servidores e punições disciplinares com base na regra revogada. Fonte
