Barroso determina retirada de garimpos ilegais e concede crédito orçamentário
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a determinação da retirada de garimpos ilegais das Terras Indígenas (TI) Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. O pedido, feito nesta segunda-feira (30/1), é de que sejam priorizadas as áreas com mais gravidade. Além disso, Barroso concedeu abertura de crédito orçamentário, sem definição de valor, para que sejam tomadas as medidas necessárias mais urgentes para a preservação da vida e segurança dos indígenas em risco. No entendimento do relator, a situação de calamidade pública vivenciada hoje é consequência da negligência da determinação, que não teve sucesso na execução da operação contra os garimpeiros. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 foi enviada pela Articulação dos Povos Indígena do Brasil (APIB), em conjunto com o PSB, REDE, PSOL, PT, PDT e PC do B, na pandemia de covid-19 relatando a situação sanitária em que estavam vivendo os ianomâmis e solicitando que o governo federal tomasse medidas para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá ser informada sobre “o conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF”. A União deverá apresentar um diagnóstico da situação, planejamento e cronograma de execução das decisões pendentes dentro das comunidades indígenas em 30 dias corridos. Ainda dentro da decisão, Barroso ordenou que as informações sobre a saúde indígena, que é coordenada pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) dentro do Ministério da Saúde, sejam disponibilizadas no formato, termos e padrões adotados para todos os brasileiros. E que sejam corrigidos os erros e a organização dos arquivos do OpenDATASUS. Determinou também que o conhecimento sobre o tema seja repassado aos demais servidores da pasta. Correio Brasiliense. Foto: Reprodução Fonte
Estácio vira piada nas redes sociais após prova no BBB: ‘Na realidade é outra coisa’
A faculdade Estácio virou algo de críticas nas redes sociais após a prova bate e volta do reality Big Brother Brasil – BBB, neste domingo (29), a instituição é patrocinadora do programa e na última prova a dinâmica foi sobre o que é oferecido nas salas de aula. Internautas não levaram a propaganda a sério, levando em conta os problemas relatados por alunos. Um internauta publicou uma foto de um mesa quadrada da sala de aula e escreve “mil reais de mensalidade e ótimas condições”. pensando nos alunos da estacio que gostariam de melhores condições de estudo mas tao vendo toda a verba da faculdade indo pra uma prova de bate e volta do bbb — paiva em #bbb23 (@paiva) January 30, 2023 Fonte
Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre yanomami
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou hoje (30) relatório preliminar em que afirma que o governo de Jair Bolsonaro ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos povos yanomami e não visitou as comunidades indígenas nos últimos anos. O documento, o primeiro levantamento da pasta, foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que os fatos sejam investigados. De acordo com o relatório, em 2020, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou para ameaças de garimpeiros ao território do povo Yanomami. O governo à época, conforme o documento, não participou de audiência da comissão sobre violações de direitos humanos dos yanomami e apresentou texto favorável à proposta de lei de legalização do garimpo na região da terra indígena. Segundo o levantamento, entre 2019 e 2022, agentes públicos viajaram por cinco vezes ao estado de Roraima, sem tratar de medidas contra garimpo ilegal e garantia de alimentação aos povos indígenas. O documento aponta ainda que não houve visita ao Território Yanomami nesse período, além “sugestão de veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades Yanomami durante a pandemia e a ausência de planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.” “Já em 2021, o antigo MMFDH, diante de uma Ação Civil Pública destinada ao fornecimento de alimentação adequada e saudável aos pacientes em tratamento médico e acompanhamento nutricional em comunidades Yanomami, preferiu, novamente, terceirizar a responsabilidade a outros órgãos do governo”, diz nota do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Outras omissões que teriam sido cometidas são: não investigação da primeira morte de yanomami por Covid-19; suspensão da ordem de policiamento ostensivo para Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da pasta; e encerramento de processo instaurado para denúncia da deputada Federal Joenia Wapichana sobre violações de direitos humanos de crianças na comunidade Macuxi Yano. No governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos era comandado por Damares Alves. Por meio das redes sociais na última semana, Damares, senadora eleita pelo Distrito Federal, negou qualquer omissão durante o governo anterior. Ela afirmou que a política indigenista era executada pelas pastas da Educação, Saúde e Justiça e que ao Ministério dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber denúncias de violações dos diretos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis. Segundo Damares, seu ministério acompanhou a situação dos indígenas in loco e distribuiu cestas básicas no auge da pandemia. MPF Também nesta segunda, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado na crise humanitária que atinge os yanomami que vivem em Roraima. No novo inquérito, o MPF vai avaliar se ações e omissões de gestores e políticos contribuíram para atual situação na Terra Indígena Yanomami, a dimensão real da crise, as causas e impactos socioambientais e o grau de envolvimento de cada agente público. Source link
Lula propõe grupo para mediar paz entre Rússia e Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. A declaração foi dada após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto. “O que é preciso é constituir um grupo com força suficiente para ser respeitado numa mesa de negociação. E sentar com os dois lados”, disse o presidente. Lula citou a participação de países como a Índia, a Indonésia e, principalmente, a China nesse processo. “Nossos amigos chineses têm um papel muito importante. Está na hora da China colocar a mão na massa”, continuou. Lula também comparou com o esforço empregado para debelar a crise econômica em 2008, quando foi criado o G20. “Temos que criar outro organismo, da mesma forma que criamos o G20, quando aconteceu a crise econômica em 2008, queremos propor um G20 para por fim ao conflito Rússia e Ucrânia”. Lula garantiu que vai levar a ideia ao presidente americano, Joe Biden, em visita aos Estados Unidos em fevereiro, e ao presidente chinês, Xi Jinping, em março, quando for visitar a China. Armamentos O presidente brasileiro confirmou ter vetado o envio de munições de tanques de guerra à Ucrânia por não concordar com o conflito do país com a Rússia. O pedido foi feito na semana passada pelo próprio governo alemão, que, por sua vez, tem ajudado diretamente a Ucrânnia com envio de armamentos. “O Brasil não tem interesse em passar as munições, para que elas não sejam utilizadas para a guerra entre Ucrânia e Rússia. O Brasil é um país de paz, o último contencioso nosso foi na guerra do Paraguai. O Brasil não quer ter participação, mesmo que indireta”. Do lado alemão, Olaf Scholz falou que a guerra é uma violação do direito internacional e voltou a condenar a Rússia. “Essa guerra não é uma questão europeia, mas uma questão que diz respeito a todos nós. É uma violação flagrante do direitos internacionais e da ordem internacional que acordamos em conjunto. Ninguém pode mexer em fronteiras de forma violenta, isso são tradições que pertencem ao passado”. Governança global Durante o encontro bilateral, Lula falou sobre a proposta de criar um grupo de países formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia para reivindicar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Ele criticou a atual arquitetura de governança geopolítica. “O que a gente quer é dizer em alto e bom som que as Nações Unidas, hoje, não é mais a geopolítica de 1945, quando ela foi criada. Queremos que o Conselho de Segurança da ONU tenha força, tenha mais representatividade, que possa falar mais uma linguagem que o mundo tá precisando Quando a ONU estiver forte, vamos evitar possíveis guerras que acontecem”. Fonte
Wilson Lima recebe representantes do BID e debate modernização no Governo do Amazonas
O governador Wilson Lima recebeu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir o programa Governo Digital, um dos componentes do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que é financiado pelo BID. Durante o encontro, o governador destacou que, a partir deste ano, o Governo do Amazonas terá novos avanços nos serviços digitais voltados aos cidadãos e modernização na administração pública. O encontro aconteceu na sede do governo nesta segunda-feira (30/01). ‘A gente tem uma parceria muito grande com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, como o nosso Prosamin+, programa de saneamento muito exitoso, fora outras parcerias que a gente está fazendo, como essa para a modernização dos nossos processos, uma pauta que me interessa muito, e esse é o caminho do serviço público para torná-lo mais eficiente e diminuir custos. Então, essa expertise que o BID tem é muito importante para gente’, disse o governador Wilson Lima. Participaram da reunião o chefe do Clúster de Governo Digital do BID, Miguel Porrúa, o especialista principal em modernização do Estado e Chefe da linha de crédito Brasil Mais Digital, Mariano Lafuente, o especialista Sênior em Governo Digital e Segurança Cibernética, Santiago Paz, além de secretários e de gestores do estado, como os titulares da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Fabrício Barbosa, o coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, e a coordenadora da Unidade de Gestão Integrada (UGI), Lúcia Carla Gama. ‘Foi uma excelente reunião. Fica claro para nós também através da liderança do governador e dos secretários de abraçar essa agenda. Do nosso lado, temos a linha de crédito Brasil Mais Digital com R$ 1 bilhão de dólares, que procura apoiar a transformação digital do país através da conectividade de economia digital, e estamos muito contentes com essa parceria com o governo do Amazonas’, afirmou Mariano Lafuente. AGENDA EM MANAUS – O Banco Interamericano de Desenvolvimento cumpre agenda em Manaus para uma visita técnica de supervisão ao Prosamin+, programa voltado para obras de urbanização, conjuntos habitacionais, saneamento básico e que, também, possui um componente voltado à governança digital. A comitiva também esteve no estado para alinhar potenciais novos investimentos para aprimorar serviços digitais e o parque tecnológico do Governo do Amazonas, tornando a gestão estadual ainda mais eficiente. As tratativas visam a implantação, no estado, de um amplo programa voltado para Transformação Digital, Cibersegurança e Governança Digital. O novo Prosamin+ está destinando U$ 5 milhões para melhorar e ampliar os serviços digitais aos cidadãos e modernizar a administração pública, atendendo parte da demanda do projeto maior que está sendo proposto para o Amazonas. ‘O BID é um parceiro de bastante tempo e conhece as nossas necessidades. O governador Wilson Lima tem muito claro em sua cabeça a questão de ter um governo mais efetivo e a ideia é, nós da equipe técnica junto com o BID, proporcionar as ferramentas para que a gente possa alcançar esses objetos’, concluiu o titular da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Fabrício Barbosa. Fonte
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima. As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas. Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma ação que tramita no STF em segredo de Justiça. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”. Segundo o ministro do Supremo, diversas medidas podem ter comprometido operações de repressão a garimpeiros, como a divulgação, no Diário Oficial da União, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena. As informações foram publicadas pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, atualmente preso por suspeita de colaboração com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A Coordenação de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também divulgou, conforme o magistrado, a data e o local da operação em e-mail destinado aos servidores do órgão. Barroso também citou indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o magistrado, o repasse de informações a garimpeiros comprometeu o sucesso da ação. Expulsão de garimpeiros Em relação a outra ação, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Barroso determinou a expulsão de todos os garimpeiros das terras indígenas yanomami, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, arariboia, mundurucu e trincheira bacajá. No processo, a Apib questiona a falta de proteção a essas comunidades durante a pior fase da pandemia de covid-19. Segundo Barroso, a retirada deverá começar pelas áreas em situação mais grave. O ministro também questionou a eficácia da estratégia de asfixiar o fornecimento de materiais aos garimpos. “A estratégia anteriormente adotada, de ‘sufocamento’ da logística de tais garimpos, não produziu efeitos, se é que foi implementada”, escreveu o ministro. Barroso determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral do processo, para a apuração de eventual crime de desobediência pelas autoridades envolvidas e deu 30 dias para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas e elabore um cronograma de execução das ações não cumpridas. Fonte
“Democracia brasileira foi capaz de resistir”, diz chanceler alemão
Em visita ao Brasil, o chanceler alemão Olaf Scholz se encontrou nesta segunda-feira (30) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, e comentou sobre ataques golpistas ocorridos há três semanas na capital federal. “Gostaria de expressar e reafirmar ao presidente Lula, e a todos os brasileiras e brasileiras, que podem contar com total solidariedade da República Federal da Alemanha. Os democratas devem cerrar fileiras diante de um ataque de tal maneira ultrajante. A democracia brasileira é forte e foi capaz de resistir a esse ataque, o que é impressionante e serve de modelo”, enfatizou Scholz em coletiva de imprensa, após reunião privada com Lula. Um pouco antes, ele citou a emoção de ver de perto o Palácio do Planalto, invadido por extremistas há algumas semanas. “Esse encontro me deixa muito emocionado porque as imagens da invasão do Congresso, do Palácio presidencial e do Supremo Tribunal Federal, há três semanas, ainda estão muito presentes na minha e na nossa memória. E ainda podemos ver os resquícios dessa destruição, um sinal para defendermos a democracia”. Os dois líderes se reuniram a sós por cerca de uma hora, seguido de um encontro de trabalho com ministros dos dois países. A defesa da democracia também esteve em destaque no comunicado bilateral distribuído pelo Palácio do Planalto, após o encontro. Um novo encontro entre Lula e Scholz está previsto para setembro, desta vez na Alemanha. O chanceler da Alemanha também festejou a retomada do diálogo multilateral do Brasil. “Estamos muito felizes pelo Brasil estar de volta à cena mundial e como liderança na América Latina. Vocês fizeram falta, Lula”. Sobre a agenda bilateral, o chanceler alemão citou o desejo de colaboração especialmente na área ambiental e de mudanças climáticas, incluindo proteção da Floresta Amazônica, ampliação de energias renováveis e transformações econômicas justas, além do avanço do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. “Tema central da nossa cooperação será o futuro do nosso suprimento energético. O Brasil, ator importante para fazer avançar a agenda verde, vocês têm experciência com energias renováveis e hidrogênio verde”, citou. Mais cedo, o governo dos dois países fecharam um acordo de investimento de 200 milhões de euros, por parte da Alemanha, para medidas de proteção ambiental no Brasil. A parceria foi anunciada ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze. Fonte
Vasco é superado pelo Volta Redonda em Cariacica
Jogando no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, o Vasco foi superado por 2 a 1 pelo Volta Redonda, na noite desta segunda-feira (30), na partida que fechou a quinta rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. TEM QUE RESPEITAR! ⚡ Com pênalti perdido e emoção até o fim, @VoltacoFC vence a terceira seguida e termina rodada na vice-liderança!#VASxVRE pic.twitter.com/LGVZ4Vq4hl — Cariocão (@Cariocao) January 31, 2023 Após o revés, o Cruzmaltino permanece na 6ª posição da classificação com cinco pontos. Já o Esquadrão de Aço assumiu a vice-liderança da competição com os mesmos 10 pontos do Fluminense, que foi derrotado por 1 a 0 pelo Botafogo no último domingo (29) no Maracanã. A ponta da classificação é ocupada pelo Flamengo, com 11 pontos. A partida começou com o Volta Redonda dominando as ações, criando dificuldades para um Vasco que teve sua primeira oportunidade clara apenas aos 14 minutos, com Pedro Raul. Porém, ao assumir uma postura mais agressiva, a equipe de São Januário ofereceu espaços ao adversário, que não perdoou. Aos 24 minutos, o lateral Ricardo Sena aproveitou indecisão dos defensores do Vasco para chutar com força para superar o goleiro Ivan. Dez minutos depois o Volta Redonda ampliou sua vantagem quando Lelê recebeu passe em profundidade antes de bater na saída do goleiro cruzmaltino. Na etapa final a equipe comandada pelo técnico Maurício Barbieri até ensaiou uma reação com o belo gol, de chapada de esquerda, de Gabriel Pec aos 12 minutos. Mas qualquer chance de recuperação foi por água abaixo quando Pedro Raul viu o goleiro Jefferson defender sua cobrança de pênalti aos 30 minutos. O Vasco volta a entrar em campo pela competição a partir das 19h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (2), quando mede forças com o Resende no estádio de São Januário. No mesmo dia, mas a partir das 21h10, o Volta Redonda recebe o Fluminense no Raulino de Oliveira. Fonte
Roraima: ministro pede reforço ne segurança para enfrentar garimpeiros
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em caráter de urgência. O ministro pede a presença permanente de forças de segurança federais na Terra Indígena Yanomami e escolta para os líderes, diante de ameaças feitas por garimpeiros às lideranças e equipes de saúde.. Em ofício desta segunda-feira (30). Almeida pede ainda que a Polícia Federal intensifique as ações de inteligência para monitorar as articulações de garimpeiros contra a comunidade indígena e que a Força Nacional auxilie a PF nesta missão. O documento também solicita que seja elaborado plano emergencial de desintrusão de garimpeiros, diante de relatos de que eles estão impedindo o atendimento na saúde, inclusive de crianças indígenas. Almeida quer ainda que seja avaliada a conveniência de instauração de investigação para apurar envolvimento de autoridades locais como garimpo ilegal, “considerando a inexistência de adoção de medidas de proteção do território e de enfrentamento à atividade ilegal, em nivel local, e a inexistência de leis contrárias ao controle da atividade garimpeira”.. Ameaças Em missão, a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) identificou ameaças sistemáticas de garimpeiros à integridade dos povos indígenas e também da força-tarefa liderada por equipes de saúde presentes no local. O ofício afirma, por exemplo, que os garimpeiros têm imposto suas presenças “de forma ostensiva, atuando também no aliciamento de jovens indígenas e na distribuição de armas de fogo”. “Foram apresentados diversos relatos de ameaças sistemáticas praticadas contra as lideranças yanomami. Foi possível avaliar, por meio da escuta especializada de tais lideranças, que existe situação de risco concreto e iminente à sua integridade física e vida, potencializada pela presença dos órgãos federais no território e pelos anúncios de autoridades governamentais de que ocorrerá a desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami”, alega o ofício. Source link
Jovem é perseguido e morto a tiros no bairro Novo Israel, em Manaus
Na noite desta segunda-feira (30), Maelon Fran de Sousa Ribeiro 22, morreu após ser baleado no beco Bom Jardim, bairro Novo Israel, zona norte de Manaus. De acordo com as informações preliminares, o jovem foi perseguido e baleada na região do pescoço em uma área de mata. Maelon chegou a ser socorrido por duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), porém, não resistiu aos ferimentos. A mãe teria comentado no local que Maelon tinha envolvimento com o tráfico de drogas e era ex-presidiário. A vítima deixa um filho, um bebê que completou um mês de vida neste domingo (29). O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte
“Vamos tirá-los de lá”, diz Lula sobre garimpeiros em Roraima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo ele, um decreto foi assinado para mobilizar forças federais em uma missão de desintrusão. A estimativa do Ministério dos Povos Indígenas é que haja mais de 20 mil invasores na área protegida. “O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada”, afirmou Lula em coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto. Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades. O presidente não deu prazo para concluir a retirada dos invasores, mas destacou medidas já anunciadas pelo governo. “Resolvemos tomar uma decisão, parar com a brincadeira. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que vamos tirá-los, vamos. Não vai ter mais sobrevoo, vamos proibir as barcaças de transitar com combustível”. Lula também falou sobre rigor na concessão de autorizações sobre pesquisa mineral que afete áreas indígenas. “E mais ainda, não haverá, por parte da agência de Minas e Energia, conceder autorização de pesquisa mineral em qualquer área indígena. O Brasil voltará a ser um país sério e respeitado, que respeita a Constituição, às leis e, sobretudo, os direitos humanos”. Lula aproveitou para criticar o presidente anterior por ter estimulado o crime na região. “Tivemos um governo que poderia ser tratado como um governo genocida. Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Tá cheio de discurso dele falando isso”. Crise humanitária Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami. Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”. Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos. Medidas emergenciais Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária. No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami. os últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária. Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar, com trinta profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância. Source link
Fiocruz denuncia desvio de remédios contra malária para garimpeiros
Remédios contra a malária que deveriam estar sendo usados no povo yanomami estariam sendo desviados para garimpeiros que atuam ilegalmente no território indígena. A denúncia foi feita ao Ministério da Saúde (MS) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e confirmada nesta segunda-feira (30) à imprensa. “No dia 18 de janeiro, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) enviou um ofício à Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos, da Secretaria de Ciências, Tecnologias e Insumos Estratégicos (MS), para notificar o órgão a respeito de informações sobre a comercialização ilegal de um lote de medicamento (artesunato + mefloquina) produzido pelo instituto para o tratamento de malária. O medicamento em questão estaria sendo vendido por garimpeiro em localidade próxima ao território indígena yanomami”, informou a Fiocruz em nota. Segundo a fundação, o lote foi integralmente entregue ao Centro de Distribuição e Logística do MS, e a notificação por meio de ofício ocorreu como parte do protocolo interno, a fim de que o órgão esteja ciente e possa tomar as medidas que julgar cabíveis frente às informações compartilhadas. As informações foram obtidas pela Fiocruz a partir denúncia. Questionado, o Ministério da Saúde informou que irá investigar junto aos órgãos competentes. Source link
Lula é aplaudido após prometer retirar garimpeiros de terras ianomâmis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido nesta segunda-feira (30/1) pela delegação oficial da Alemanha que visita o Brasil após prometer retirar garimpeiros de terras ianomâmis. “Vamos parar com a brincadeira, não vai ter mais garimpo. Pode escrever, o governo brasileiro vai acabar com garimpo em qualquer terra indígena”, declarou o presidente em coletiva de imprensa ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, com quem se reuniu hoje no Palácio do Planalto. A pauta ambiental é cara a Berlim. “Vamos tomar todas as atitudes para retirar garimpeiros e vamos cuidar dos ianomâmis”, seguiu o presidente. De acordo com Lula, não haverá autorização para pesquisa em qualquer área indígena. “O Brasil vai voltar a ser um país sério e respeitado”, declarou o petista. Correio Brasiliense. Foto: Reprodução/ Governo Fonte
Lula defende mudanças em acordo entre União Europeia e Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Após reunião com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (30), os dois líderes participaram de uma entrevista coletiva e abordaram diversos assuntos da agenda bilateral. “Vamos trabalhar de forma muito dura. Alguma coisa tem que ser mudada. Não pode ser feito tal como está lá”, destacou Lula, ao ser questionado sobre o avanço do acordo. “Uma coisa que, para nós, é muito cara são [as] compras governamentais. Em um país em desenvolvimento, como o Brasil, compras governamentais são uma forma de você fazer crescer pequenas e médias empresas. Se a gente abre mão disso, a gente está jogando fora a oportunidade das nossas pequenas e médias empresas crescerem. Obviamente, nós vamos sentar à mesa da forma mais aberta possível. O meio termo é você melhorar algo para aqueles que [se] sentem prejudicados”, disse o presidente. Mesmo assim, Lula prometeu fechar o acordo em cerca de seis meses. “Até o fim deste semestre, é nossa ideia de tentar encaminhar e discutir outros assuntos”, afirmou. Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho pela frente para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências. Do lado alemão, Scholz também defendeu um avanço rápido do acordo e elogiou a “energia do presidente” Lula para tentar concluir os temos em poucos meses. O líder alemão citou a presença de mais de mil empresas no Brasil e disse que pretende fazer esse número crescer ainda mais. OCDE Lula também foi questionado sobre a manutenção do interesse do país em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual a entrada do Brasil foi costurada no governo anterior. “O que nós queremos saber [é] qual é o papel do Brasil na OCDE. Você não pode participar de um organismo internacional sendo um cidadão menor, inferior, como se vocês estivesse sendo observador”, disse o presidente. Lula reconheceu ter sido contra a entrada do Brasil na OCDE em seus governos anteriores, mas disse que está disposto a discutir o ingresso agora. Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. É vista como um “clube dos ricos”, mas também tem entre seus membros economias emergentes latino-americanas, como México, Chile e Colômbia. Source link
Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do Prefeito de Manaus
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu visita institucional do Prefeito Municipal de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida. O encontro aconteceu na manhã de hoje (30), na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira, Bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus. A comitiva do chefe do Executivo Municipal foi composta por Ivson Coêlho e Silva, Procurador-Geral do Município, por Victor Fabian Soares Cipriano, presidente da Comissão Municipal de Licitações, e por Rafael Lins Bertazzo, Secretário Municipal Chefe da Casa Civil. ‘O Ministério Público é uma ponte entre a sociedade civil e os poderes Executivo e Legislativo, além de fiscalizar a aplicação de recursos e defender o Direito da população para a implementação das políticas públicas’, disse o PGJ, após o encontro. Fonte
