Fundo Garantidor do Fies receberá aporte de R$ 500 milhões
Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências. Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19. Fonte
Marcus D’almeida é indicado a prêmio de melhor arqueiro do mundo
O brasileiro Marcus Vinícius D’almeida foi indicado, nesta segunda-feira (30), pela Federação Internacional de Tiro com Arco para o prêmio de melhor atleta do mundo em 2022 na categoria arco recurvo. O atleta do Brasil disputa o prêmio com o turco Mete Gazoz (atual campeão olímpico da modalidade), com o espanhol Miguel Alvariño, com o alemão Floiran Unruh e com o coreano Kim Woojin. Com duas participações olímpicas no currículo, Marcus Vinícius D’almeida chega forte à disputa, após ser escolhido pela Federação Internacional de Tiro com Arco como melhor arqueiro do continente em 2022. No ano passado o carioca também subiu ao lugar mais alto do pódio no Pan-Americano. Fonte
Wilson Lima assina convênio com a Fundação Matias Machline para beneficiar estudantes da rede estadual
O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (30/01), um convênio com a Fundação Matias Machline (FMM) que garante mais de 360 vagas para alunos da rede estadual ingressarem no Ensino Médio técnico ofertado pela escola. Na oportunidade, o governador do Amazonas visitou as dependências da instituição, acompanhado de dez alunos oriundos de escolas públicas, que ingressaram este ano na fundação, conhecendo espaços e laboratórios e inaugurando uma sala tecnológica. ‘Isso daqui é um avanço que a gente dá ao ensino do estado do Amazonas, trazendo alunos para cá, para uma instituição como essa, de alto nível e de excelência. Essa é uma parceria importante que a gente está fazendo aqui com essa fundação, que está há 36 anos no estado do Amazonas, e a gente dispensa comentários sobre os resultados positivos que ela teve. E a gente também oportuniza aos nossos alunos da rede pública de ensino que também tenham acesso a esses laboratórios, aulas teóricas e todo conhecimento que é produzido aqui’, declarou Wilson Lima. Referência em educação, com excelência há mais de três décadas, a Fundação Matias Machline (FMM) atua com o objetivo de promover a transformação social por meio do ensino. ‘Essa oportunidade que o governador Wilson Lima e a secretária Kuka Chaves (da Secretaria de Educação e Desporto) estão oferecendo para os alunos da rede pública é para que eles conquistem vagas nas universidades de excelência do Brasil e, uma vez formados, possam gerar riquezas e quem sabe mudanças para o Brasil’, destacou o diretor-executivo da FMM, Sung Song. Segundo a secretária de Estado de Educação e Desporto, Kuka Chaves, nos próximos três anos serão, aproximadamente, 1.400 alunos beneficiados com a parceria, com possibilidade de expansão. ‘Esse é um projeto que atenderá à capital, mas existe um estudo em andamento para que a gente possa atender também alunos do entorno (da capital) e, quem sabe, do interior do Amazonas’, revelou. CONVÊNIO – Com o acordo, serão disponibilizadas pela FMM um total de 368 vagas para alunos da rede estadual, que concluíram o ensino fundamental, em 2022, e ingressarão no Ensino Médio, em 2023. A seleção dos estudantes será coordenada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto e terá como critérios de escolha alunos do 9º ano do Ensino Fundamental com a melhor média geral em 2022, na rede estadual; idade máxima de 15 anos; e percentual de frequência acima de 85% também no ano letivo de 2022. Conforme critérios, segundo o Governo do Estado, para esta primeira seleção de 368 estudantes, que ingressam no ensino médio da Fundação já na próxima semana, o aluno com maior nota teve 9,98 e a menor foi de 9,59. ‘Primeiramente, é uma oportunidade incrível, porque aqui não vamos sair só com o ensino médio, vamos sair com o ensino técnico, e a gente já vai estar preparado para o trabalho. É uma chance que o governo está dando de expandir nossa carreira e criar nosso futuro. É uma chance não só para mim, mas para diversos alunos’, comentou Marcos Gabriel da Rocha, 15, selecionado para o curso médio técnico em informática, acrescentando que nem acreditou quando soube da notícia pela mãe. Caso não haja interesse por parte do aluno, o estudante subsequente com a melhor nota será convocado. Em caso de empate, o desempate será pela melhor nota na disciplina de matemática. A inserção dos alunos no Ensino Médio técnico da Fundação Matias Machline, tradicionalmente, é feita por meio de processo seletivo. Para o ano letivo de 2023, por exemplo, o edital foi lançado pela unidade de ensino em novembro de 2022, onde 313 alunos oriundos da rede pública de ensino foram contemplados, sendo 295 vagas destinadas para alunos com renda familiar bruta mensal inferior a R$ 4 mil, e 18 vagas para alunos com renda familiar bruta mensal superior a R$ 4 mil. Na FMM, além do ensino e da educação de excelência, os alunos contam com quatro refeições por dia, kits de fardamentos todos os anos, livros didáticos, atendimento médico, odontológico e psicopedagógico, durante os três anos que passam pela fundação. Fonte
Cerca de 90 mil turistas devem passar pelo Píer Mauá em fevereiro
Nove embarcações chegarão ao Píer Mauá na primeira quinzena de fevereiro, totalizando mais de 50 mil turistas nos dias que antecedem o carnaval. No mês de fevereiro como um todo, serão 22 navios, com movimentação média em torno de 90 mil turistas, estimou hoje (30), em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Operações do Píer Mauá, Marcello Chagas. Na temporada iniciada no dia 28 de outubro de 2022, com término previsto em 17 de abril deste ano, a expectativa é receber no Píer Mauá 35 navios, sendo 24 internacionais e 11 nacionais, que farão 103 escalas no Rio de Janeiro, alcançando um total de 450 mil passageiros, cujo objetivo é conhecer a capital fluminense. Marcello Chagas informou que, de modo geral, os turistas que vêm ao Rio durante a temporada de cruzeiros visam conhecer as praias cariocas, com destaque para Copacabana e Ipanema, e os pontos turísticos clássicos. Já os passageiros oriundos dos Estados Unidos e da Europa priorizam as atrações turísticas, como Corcovado e Pão de Açúcar. No mês de fevereiro, contudo, o carnaval é um dos fortes atrativos para os passageiros dos navios que, além de participar dos blocos de rua, pretendem assistir também aos desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí. Chegadas No próximo dia 1º de fevereiro, chega o navio Costa Fortuna, vindo de Buenos Aires, e retorna ao terminal no dia 9. No dia 3, é a vez do MSC Musica atracar no Píer Mauá. Ele volta ao Rio de Janeiro no dia 12. No sábado (4), chega o Costa Firenze, que retorna dia 11. Nessa data, haverá duas embarcações simultâneas, pois o Costa Firenze se juntará ao MSC Seaview, que também estará no Píer nos dias 5 e 15 de fevereiro. O Terminal Internacional de Cruzeiros funciona nos Armazéns 4 e 5, sendo o embarque realizado no Armazém 4 e a movimentação de bagagens no 5. Quem chega ao terminal ou sai conta com estação de VLT em frente (Parada dos Navios) e estacionamento da própria concessionária, localizado também próximo ao terminal, com acesso de pedestre no Boulevard Olímpico. Covid-19 Para garantir a comodidade e segurança dos passageiros, o Píer Mauá disponibilizou uma operação de testagens para covid-19 exclusiva em suas instalações. Os testes podem ser adquiridos antecipadamente por meio das agências de viagens. Essas medidas foram estabelecidas pelas companhias marítimas associadas à Associação Internacional de Cruzeiros Marítimos (CLIA), com base no atual protocolo de saúde e segurança para a temporada 2022/2023 na América do Sul. O protocolo foi definido e aprovado pelas autoridades sanitárias e de saúde nacionais. A programação completa está no site https://www.piermaua.rio/programacao/. Fonte
Prefeito Keitton Pinheiro acompanha chegada de medicamentos e insumos na Central de Abastecimento Farmacêutico de Coari
O prefeito de Coari, Keitton Pinheir, fez uma visita nesta segunda-feira (30) à Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) para acompanhar a chegada de um carregamento de medicamentos e insumos que abastecerão as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Hospital Regional do município (HRC), além da Farma Coari. A reposição do estoque da CAF está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Durante a visita, o prefeito enfatizou que esse tipo de investimento é fundamental para a preservação da vida e a recuperação da saúde das pessoas, por isso faz questão de acompanhar todo o processo. “A garantia e o fornecimento de medicamentos sempre foram uma prioridade na minha gestão e observar de perto que os remédios, que são indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população, estão normalizados é a prova de que estamos no caminho certo”, disse. De acordo com secretário da Semsa, Giovane Barros Guimarães, ao longo da semana chegarão mais carregamentos de medicamentos e itens laboratoriais que, a priori, irão atender a demanda da Atenção Básica e do Hospital Regional de Coari. Além disso, também foram adquiridos materiais e equipamentos como cama, poltrona, dentre outros, para as unidades do sistema de saúde municipal. “A determinação do prefeito Keitton Pinheiro é que dediquemos todos os esforços para que nunca falte os insumos essenciais à saúde e ao tratamento dos nossos pacientes”, afirmou. E relação ao novo estoque de medicamentos, a previsão é que ele venha suprir as necessidades do município pelos próximos quatro meses. Fonte
Dólar e bolsa fecham estáveis à espera de juros no Brasil e nos EUA
Em espera pelas decisões sobre os juros no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de estabilidade. Tanto o dólar como a bolsa iniciaram a semana praticamente no mesmo nível de sexta-feira (27). O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (30) vendido a R$ 5,115, com alta de 0,06%. A cotação chegou a cair para R$ 5,08 por volta das 11h30 e a subir para R$ 5,13 por volta das 15h. No entanto, desacelerou nas horas finais de negociação, até fechar próxima da estabilidade. Em 2023, o dólar acumula queda de 3,13%. Em relação a 4 de janeiro, quando chegou a R$ 5,42, a divisa cai 5,71%. O mercado de ações também teve um dia estável. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.273 pontos, com queda de 0,04%. O indicador aproximou-se dos 113 mil pontos no início da sessão e caiu 0,43% por volta das 16h50, mas recuperou-se nos minutos finais de negociação. Os investidores estão em compasso de espera pelas decisões do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro nesta semana. Na terça (31) e na quarta-feira (1º), os dois Bancos Centrais decidirão os juros básicos em cada país. No Brasil, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado esperam a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. Nos Estados Unidos, aumentaram as apostas de que o Fed elevará os juros básicos em 0,25 ponto percentual, após quatro altas seguidas de 0,5 ponto. A desaceleração do aperto monetário dos Estados Unidos favorece países emergentes e de juros altos, como o Brasil. Nesta segunda, o dólar ficou estável em relação ao real, mas subiu, em média, 0,3% contra as principais moedas do planeta. *Com informações da Reuters Fonte
Mostra de Tiradentes premia filme mineiro e lista desafios em carta
Encerrada neste fim de semana, a 26ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes aprovou uma carta enumerando desafios para o audiovisual brasileiro e premiou em sua categoria de maior destaque o filme mineiro As Linhas da Minha Mão, de João Dumans. Trata-se de um documentário dividido em sete atos, onde uma atriz, durante uma série de encontros, fala sobre a sua experiência com a arte e a loucura. A obra sagrou-se vencedora da Mostra Aurora, que abre espaço para diretores que tenham até três longas-metragens no currículo. Outros seis filmes disputavam o prêmio. A escolha é do corpo de jurados, composto por críticos, pesquisadores e profissionais do audiovisual. A Mostra Aurora surgiu como uma categoria específica para a valorização de novos cineastas em 2008, na 10ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes. De lá pra cá, se firmou como destaque da programação, reiterando a vocação do evento de apoio à produção independente. É o segundo ano consecutivo em que um filme mineiro vence a categoria. No ano passado, foi premiado o documentário Sessão Bruta, produzido pelo coletivo mineiro As Talavistas e ela.ltda. Já em 2021, o vencedor foi o documentário baiano Açucena, dirigido por Isaac Donato. A programação deste ano incluiu a realização do Fórum de Tiradentes, evento que reuniu mais de 50 profissionais para um diagnóstico do audiovisual brasileiro com o objetivo de formular um amplo documento a ser encaminhado para o recém-refundado Ministério da Cultura. O trabalho deu origem à Carta de Tiradentes, que enumera 17 pontos. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia participou da abertura das atividades do Fórum de Tiradentes. Na carta, disponível no site do evento, os profissionais apontam retrocessos sofridos pelo audiovisual nos últimos anos e apresentam demandas dos setor nas diferentes áreas: formação, produção, distribuição, exibição e preservação. Há discussão de temas envolvendo, por exemplo, o fortalecimento do Conselho Superior de Cinema (CSC) e da Secretaria do Audiovisual (SAV), a regulação dos serviços de streaming, a descentralização de investimentos, a reintegração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e das TVs públicas ao ecossistema do audiovisual brasileiro e a implementação de políticas de ampliação do acesso aos filmes brasileiros. Mais prêmios e homenagens O evento distribuiu prêmios a outras obras. Na Mostra Olhos Livres, por exemplo, um júri formado por estudantes declarou vencedor foi o longa-metragem O Canto das Amapolas, dirigido por Paula Gaitán. A categoria é dedicada a filmes que apostam em linguagem mais autoral e menos convencional. A Mostra Foco, voltada para curtas-metragem, consagrou Remendo, produção capixaba dirigida por Roger Hill. Os patrocinadores da Mostra de Cinema de Tiradentes oferecem aos ganhadores estrutura e recursos para futuros trabalhos, tais como locação gratuita de câmeras e equipamentos de iluminação, cessão de maquinário e serviços de pós-produção e de correção de cor. Além dos filmes, a Mostra de Cinema de Tiradentes promove o Prêmio Helena Ignez, oferecido a mulheres que se destacam em qualquer função na produção dos filmes em disputa. Nesta edição, ele foi dado a Edna Maria, atriz protagonista do filme paraibano Cervejas no Escuro. Criada pela Universo Produção em 1998 e consolidada como responsável pela abertura anual do calendário audiovisual brasileiro, a Mostra de Cinema de Tiradentes retomou nesta 26ª edição a programação presencial na cidade histórica mineira. Devido à pandemia de covid-19, o evento ocorreu de forma online em 2021 e em 2022. As atividades foram totalmente gratuitas. Foram exibidos 134 filmes provenientes de 19 estados do país, entre curtas, médias e longas-metragens. Também foram realizados debates, oficinas, apresentações artísticas, shows e lançamento de livros. Mesmo com a retomada das atividades presenciais, parte da programação foi disponibilizada na plataforma virtual do evento. A 26ª edição da Mostra de Tiradentes homenageou na sua abertura os cineastas Ary Rosa e Glenda Nicácio e foi organizada em torno da temática Cinema Mutirão. Sem deixar de lado as discussões sobre os filmes e as práticas profissionais, os curadores propuseram um espaço de convocação coletiva com vistas à construção e reconstrução das estruturas institucionais e das políticas de fomento e incentivo. Em texto publicado no portal do evento, eles apontaram que o setor precisa lidar com desafios diversos como a redução de público nas salas de cinema, a consolidação da hegemonia dos oligopólios dos streamings e os cortes de financiamento para pesquisas. Fonte
Clube do Rio decreta luto de 7 dias por morte de jogadores em acidente
O Duque de Caxias Futebol Clube lamentou o acidente sofrido pela delegação do Esporte Clube Vila Maria Helena, time de futebol de Duque de Caxias (RJ), na madrugada desta segunda-feira (30), na BR-116, em Além Paraíba, Minas Gerais. A delegação voltava da Copa Nacional, disputada em Ubaporanga, também em Minas Gerais. No acidente com o ônibus, que caiu de uma altura de 10 metros e ficou de cabeça para baixo dentro de um riacho, quatro pessoas morreram – três adolescentes com idades entre 14 e 17 anos – e um adulto. Vinte e nove pessoas ficaram feridas. Em nota, o Duque de Caxias, clube da Baixada Fluminense, informa que decretou luto de sete dias e manifesta solidariedade a atletas, comissão técnica, amigos e familiares das vítimas. “Por conta disso, todas as atividades das categorias de base previstas para esta semana foram suspensas, e o clube decreta luto de sete dias”, diz o texto. Os quatro mortos eram todos integrantes do time de futebol sub-20 do Esporte Clube Vila Maria Helena, que foi campeão na categoria sub-18 e vice-campeão na sub-16, da Copa Nacional. Em Leopoldina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que alguns dos passageiros feridos foram retirados do riacho em estado grave. As vítimas foram socorridas em hospitais de Leopoldina e de Além Paraíba. Segundo a prefeitura de Além Paraíba, 22 pessoas estão sendo atendidas no hospital São Salvador – dois adultos, entre os quais, um jovem de 19 anos, e 20 menores de 18 anos. “Quatro pacientes requerem cuidados especiais, sendo que três adolescentes passaram por cirurgias e se recuperam na UTI [unidade de terapia intensiva] e outro em unidade intermediária”, informou a prefeitura. Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informa que abriu inquérito para apurar os fatos. “Algumas vítimas que receberam alta do hospital já foram ouvidas. O motorista, assim que possível, também será ouvido. Os corpos das quatro vítimas fatais confirmadas serão encaminhados ao Posto Médico Legal de Juiz de Fora para identificação”, acrescenta a nota. Fonte
CNH Social: Governo do Amazonas anuncia mais cinco mil contemplados no interior
O Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), anuncia nesta terça-feira (31/01), a lista dos contemplados na sétima fase do projeto ‘CNH Social’, no interior. Ao todo, são cinco mil selecionados, distribuídos em 54 municípios do estado. A partir das 14h, a lista com os nomes dos selecionados estará disponível no site do programa Detran Cidadão (www.detrancidadao.am.gov.br). O governador Wilson Lima afirma que a geração de emprego e renda é meta desta gestão. ‘Muito mais que um documento dando direito à condução de um veículo, a CNH Social oportuniza pessoas de baixa renda, em condição de vulnerabilidade social, que não teriam outra possibilidade de tirar carteira de habilitação, oferecendo-lhes a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho’, disse o governador. Os agendamentos e entregas da documentação deverão ser realizados, presencialmente, nos postos de atendimento do Detran-AM no interior, entre os dias 13 de fevereiro à 30 de março. Nos municípios onde o Detran Amazonas não possui posto, os contemplados devem procurar a autoescola credenciada do local para realizar a entrega da documentação. DOCUMENTAÇÃO – Os documentos a serem apresentados são: RG ou CNH, comprovante de residência, título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral (obtido no site www.tre-am.jus.br), e, para os municípios onde não há captura de imagem e biometria, duas fotos 3×4 em fundo branco. BALANÇO – Desde o lançamento, em dezembro de 2021, o projeto já alcançou 35 mil pessoas em todo o Amazonas. Com a convocação das cinco mil pessoas no interior, o Detran-AM totaliza 40 mil contemplados em todo o estado. Fonte
Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
Para que seja possível emitir o documento, que será aceito em todo o território nacional, a criança precisa ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. Quem não tiver o CPF emitido pela Receita Federal receberá o modelo antigo de RG. Antes de solicitar a identidade, é possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil. A nova CIN tem um QR code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado. Foi incorporado também um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do novo modelo. De acordo com o presidente do Detran-RJ, “com o novo documento, a pessoa passa a ser identificada com um número único, o CPF. Hoje, é possível o cidadão tirar um RG com números diferentes em cada estado da federação. A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes. É muito importante para o Detran-RJ começar a oferecer este documento ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou. Formato digital Mais a frente, os cidadãos terão acesso à nova CIN também em formato digital, pelo aplicativo Gov.br, do governo federal. Após emitir o documento impresso, o usuário poderá baixar o app nas lojas IOS ou Android, fazer o cadastro, e acessar o documento pelo telefone celular, pelo tablet ou pelo computador. Também em breve, o Detran-RJ ampliará o acesso ao novo documento para cidadãos de outras faixas etárias. O prazo de validade da nova CIN varia conforme a idade da pessoa: é de 5 anos para crianças até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado. “No projeto-piloto, vamos emitir o novo documento apenas como a primeira via para as crianças. Não haverá emissão de segunda via. O Detran-RJ tem até janeiro de 2024 para concluir a implementação da CIN”, afirmou o diretor de Identificação Civil do departamento, Pedro Paulo Thompson. Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032. Apenas daqui a nove anos, portanto, os usuários precisarão ter obrigatoriamente a nova Carteira de Identidade Nacional, o que permitirá uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento. Fonte
Equipes enviadas a território yanomami sofrem ameaças
O governo federal apura supostas ameaças feitas a profissionais de saúde e servidores públicos federais enviados a Roraima para atender índios yanomami. Segundo integrantes da comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que chegaram a Boa Vista ontem (29), a necessidade de garantir a integridade física das equipes de saúde e de resgate é uma dificuldade a mais no enfrentamento à crise sanitária que afeta a maior reserva de usufruto exclusivo indígena do país. “Estamos bastante preocupados com o cenário de violações aos direitos humanos e de insegurança, especialmente [quanto à segurança] de lideranças indígenas. Também estamos preocupados com as equipes que estão fazendo o atendimento [aos yanomami]”, disse a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, ao revelar a jornalistas que “existem relatos de ameaças às equipes”. Evitando detalhar as intimidações, a secretária-executiva assegurou que a pasta já está “encaminhando as providências”, inclusive junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para garantir a integridade dos profissionais e habitantes do território indígena, distante cerca de duas horas de voo da capital do estado. “Nossa missão, agora, é encaminhar algumas providências mais urgentes de proteção e continuar o diálogo com as autoridades locais para entender onde os equipamentos públicos estão falhando no atendimento às comunidades indígenas […] É preciso que as equipes consigam fazer o trabalho de forma segura e adequada”, acrescentou Rita, mencionando a dificuldade das equipes chegarem até a reserva, que se estende até a fronteira com a Venezuela e há tempos é alvo da ação ilegal de garimpeiros e madeireiros. A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania chegou a Boa Vista neste domingo, com a tarefa de elaborar um diagnóstico sobre a crise sanitária e humanitária que, de acordo com o governo federal, causou a morte, por causas evitáveis, de cerca de 570 crianças da Terra Indígena Yanomami, apenas nos últimos quatro anos. Equipes do Ministério da Saúde que visitaram a área há poucas semanas constataram a existência de centenas de adultos e crianças subnutridas ou com malária. Há ainda uma situação de escassez de alimentos, já que os rios que abasteciam os cerca de 26 mil habitantes da reserva estão poluídos por mercúrio proveniente do garimpo ilegal, entre outros problemas, como a destruição da floresta. Além de visitar a unidade de saúde de Boa Vista para onde índios adoentados que precisam de atendimento hospitalar estão sendo transportados, os integrantes do grupo ministerial vão se reunir com lideranças indígenas e com representantes de órgãos federais e estaduais a fim de obter informações que os ajudem a elaborar um relatório sobre as eventuais violações aos direitos humanos. “Nossa missão aqui também tem a finalidade de apurar falhas nas políticas públicas de proteção aos indígenas, principalmente na área de direitos de crianças e adolescentes. Além das causas da mortalidade infantil, estamos apurando possíveis adoções ilegais de crianças indígenas; casos de acolhimentos irregulares de crianças em abrigos; abusos sexuais e exploração sexual infantil; falhas no atendimento de saúde [prestado a] gestantes indígenas e em atendimentos pediátricos e de enfrentamento à desnutrição das crianças indígenas na primeira infância”, disse à Agência Brasil o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel Castro, explicando que as suspeitas atingem ações de responsabilidade tanto da esfera federal, quanto estadual e municipal, dos últimos quatro anos. Também fazem parte da comitiva ministerial, a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, e o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato. Crise Humanitária Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami. Para a atual equipe de governo, a situação foi agravada por “práticas criminosas” e pelas “gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal”. “Há elementos fortes de que houve uma deliberada omissão em relação a políticas públicas. Precisamos entender estas responsabilidades e encaminhar o devido tratamento delas”, comentou Rita. Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-01/ministerio-inicia-diagnostico-sobre-saude-yanomami) para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”. Ao visitarem (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/comitiva-fara-diagnostico-partir-da-escuta-de-liderancas-yanomami) a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos. Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/forca-do-sus-recebe-inscricoes-para-voluntarios-em-territorio-yanomami) o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça
‘Vai ajudar na alimentação de casa’, afirma nova beneficiária do Auxílio Estadual Permanente
‘Vai ajudar na alimentação de casa’. A afirmação é da dona de casa Arlete dos Santos, 44, após ser contemplada com o cartão do Auxílio Estadual Permanente, que garante R$ 150 mensalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social do Amazonas. O programa foi criado pelo governador Wilson Lima, em 2021, e alcança 300 mil famílias em todo o estado. O governador Wilson Lima deu início à uma nova fase do programa com a entrega de 2,2 novos mil cartões, na manhã desta segunda-feira (30/01), no Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Teonízia Lobo, no bairro Mutirão, entre as zonas leste e norte da capital. ‘A gente dá prioridade para aquelas famílias que estão em situação de extrema pobreza. O cartão pode ser utilizado em qualquer estabelecimento comercial, tanto na capital quanto no interior. A família pode comprar uma cesta básica, comprar fralda ou comprar medicamento, aquilo que ela estiver mais precisando’, disse o governador. A inclusão de novos beneficiários foi possível após atualização do sistema do programa onde, por exemplo, famílias que não se enquadram mais nos critérios solicitaram a retirada da lista de atendidos. ‘Vai ajudar na alimentação de casa, serve para ajudar a contemplar o almoço de cada dia’, acrescentou Arlete. A dona de casa Marlene Laborda, 36, moradora do bairro Gilberto Mestrinho, também falou do sentimento de receber o benefício. ‘Para mim, significa muito, porque da primeira vez eu não recebi, e esse cartão que eu vou receber agora vai me ajudar muito. Agradeço muito ao nosso governador e também a Deus que eu fui contemplada’, desabafou Marlene. O Auxílio Estadual Permanente é o maior programa de transferência de renda da história do Amazonas, e garante segurança alimentar da população em situação de pobreza e extrema pobreza. Além de assegurar a dignidade de quem mais precisa, o programa impulsiona o aquecimento econômico de pequenos comerciantes. O benefício atende, mensalmente, com recursos para a compra de uma cesta básica, ao mesmo tempo em que incrementa a economia dos 62 municípios, colocando mais de R$ 40 milhões em circulação. ‘Faz diferença para quem tem pouco, porque ele ajuda a comprar fralda, comprar alimentos, comprar leite e outras necessidades’, destacou a titular da Secretaria Estado de Assistência Social, Kelly Patrícia. CRITÉRIOS – Os critérios para o recebimento do auxílio permanecem os mesmos, entre os quais: ser responsável familiar com 18 anos de idade ou mais; famílias, preferencialmente, beneficiárias do programa Bolsa Família e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. A renda per capita familiar deve ser de até meio salário-mínimo. Fonte
Novo título do Tesouro Direto começa a ser vendido hoje
A partir de hoje (30), o cidadão tem a disposição um instrumento para complementar a aposentadoria. Começou a ser vendido na B3, a bolsa de valores brasileira, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, que exige valor inicial a partir de R$ 30 e poderá ser acumulado de 7 até 42 anos. Oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor. “O Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra é um programa de educação financeira muito importante para ajudar as famílias a perceberem os benefícios que a poupança de alguma parcela da renda pode gerar no futuro. Com o avanço da idade, essa ação de poupar desde o início da sua vida laboral pode gerar um grande benefício em termo de renda extra”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no evento de lançamento do título público, na sede da B3, em São Paulo. O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O valor inicial para o investidor começar a investir no produto é de cerca de R$ 30. O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores. O órgão esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público. Acumulação O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065). “A pessoa precisa apenas saber quando pretende se aposentar e quanto quer receber por mês ao chegar lá. A partir dessas duas informações, nós calculamos quanto essa pessoa precisa contribuir por mês para alcançar a sua desejada segurança quando parar de trabalhar”, explicou o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira. O investidor que comprar esse título terá uma vantagem. A taxa de custódia da B3, atualmente em 0,2% do total investido no Tesouro Direto (0,1% pago duas vezes por ano), não será cobrada para o investidor que carregar o investimento até a data de vencimento, com o limite de até seis salários-mínimos no fluxo de pagamentos mensais futuros. Acima disso, será cobrado 0,1% ao ano sobre o excedente. O investidor que realizar o resgate antecipado dos títulos antes de dez anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% ao ano. Acima de 20 anos, 0,1% ao ano. Nesse caso, não há cobranças de taxas semestrais. O investidor só paga a taxa de custódia no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título. Imposto de Renda O trabalhador precisa ter em mente que o Tesouro Renda+ se trata de um investimento de longo prazo. Resgates antes do vencimento dos títulos poderão trazer prejuízo duplo. Primeiro porque o papel será vendido pelo valor de mercado, que costuma ser mais baixo que o valor teórico que o investidor receberá se mantiver o título até o fim do prazo. Segundo, porque há tributação. No Tesouro Renda+, se houver venda antecipada do título, o investidor paga uma taxa decrescente, que segue a tabela regressiva do Imposto de Renda para qualquer aplicação em renda fixa. A alíquota varia de 22,5% para resgates até 180 dias após o investimento; 20% entre 181 e 360 dias; 17,5% entre 361 e 720 dias; e 15% após 720 dias. A alíquota mais baixa, de 15%, torna o investimento desvantajoso em relação a quem escolhe a tabela regressiva de Fundos de Previdência Privada, que paga 10% de Imposto de Renda para aplicações acima de dez anos. Dessa forma, o Tesouro Renda+ é aconselhável a trabalhadores sem acesso a fundos de pensão ou de previdência privada e que investem pequenas quantias. Captação de recursos O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto. A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados. Os novos papéis destinados à complementação da aposentadoria estão atrelados ao IPCA. Fonte
Uber suspende serviço de moto na cidade de São Paulo
A Uber anunciou nesta segunda-feira (30) que suspendeu o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na cidade de São Paulo. A decisão ocorre 23 dias após o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ter publicado em Diário Oficial (do dia 7 de janeiro) a proibição desse tipo de serviço na capital paulista. “Entendemos que a prefeitura da cidade ainda necessita de estudos mais aprofundados, que vêm sendo conduzidos por meio de um grupo de trabalho técnico que já conta com a participação da Uber. Em comum acordo, ainda que amparados em legislação federal que permite o serviço, suspendemos o Uber Moto em São Paulo enquanto continuamos trabalhando diretamente com o Executivo municipal à procura de alternativas eficientes e inovadoras para a locomoção das pessoas que circulam na cidade”, disse a empresa, que continuou a oferecer o serviço mesmo após a proibição da prefeitura. Por meio de nota, a empresa diz que um projeto piloto para avaliar a viabilidade do Uber Moto havia sido iniciado neste mês de janeiro na cidade. Segundo a empresa, em 20 dias de operação, “nenhum acidente com o uso da plataforma foi registrado”. “Começamos a testar o produto em áreas mais afastadas do centro, em horários específicos e onde a oferta de alternativas de mobilidade em duas rodas já é uma realidade por conta dos desafios logísticos e da alta densidade populacional. Testamos o Uber Moto em lugares onde o acesso a um transporte eficiente, seguro e de qualidade ainda encontra barreiras”, informou. A empresa já oferece esse tipo de serviço em outras capitais, como Fortaleza e Recife. Prefeitura de SP Em nota, a prefeitura informou hoje que a decisão da Uber foi tomada após um pedido feito pelo prefeito, “em razão da preocupação envolvendo a segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano”. “A segurança dos motociclistas, a redução no número de sinistro fatais no trânsito e o impacto no sistema público de saúde são preocupações do prefeito Ricardo Nunes”, diz a nota da prefeitura. Na semana passada, o prefeito Ricardo Nunes havia reforçado que o serviço de Uber Moto não estava autorizado a funcionar. Na ocasião, o prefeito disse que a proibição era uma questão de segurança. “Os dados e números que a gente tem mostram aumento de acidentes e óbitos aqui na cidade de São Paulo causados por motos. Temos 6,5 pessoas a cada 100 mil habitantes que vão a óbito no trânsito da cidade e temos a meta de chegar em 4,5 por 100 mil habitantes. Seria então ilógico que uma atividade dessa, sem regulamentação, sem plano de segurança, sem saber como isso vai repercutir na questão de acidentes e de óbitos, seja autorizada”, disse Nunes. “Não quero guerra com eles, mas se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, acrescentou. Fonte
Mãe passa mal e morre após saber da morte do filho
Marli de Fátima Barros, 62, passou mal e morreu após saber da morte do filho André Fabiano Bastos, 44. O caso aconteceu no último sábado (28), na cidade de Ibaté, no interior de São Paulo. Segundo Anderson Bastos, membro da família, Marli de Fátima acabou morrendo logo após descobrir que seu filho havia morrido. Segundo a Funerária Terezinha de Jesus, mãe e filho foram sepultados juntos na manhã de domingo (29), no Cemitério Municipal de Ibaté. Fonte
