FAB inicia controle do espaço aéreo Yanomami
A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR). Trata-se da deflagração da Operação Escudo Yanomami 2023. Com a implantação da Zida, haverá uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), e caberá ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. Na Área Vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 estarão autorizadas. As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA). Dentro destas medidas vão da identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e para pouso obrigatório até tiros de advertência e tiros de detenção, que “na realização de disparo de tiros com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.” O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse. A Força Aérea Brasileira planeja, ainda, a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria (RS), com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle na região. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão em Roraima e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado. Zona de Identificação de Defesa Aérea – FAB/Divulgação Fonte
Cremerj entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontratação de médicos formados no exterior, sem revalidação do diploma, para atuar no programa Mais Médicos. O objetivo é evitar, em caráter liminar, o retorno de profissionais sem o registro no CRM para participar de um novo processo de chamamento para atuarem no estado do Rio de Janeiro. O Cremerj tomou a iniciativa após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autorizou o governo federal a recontratar médicos cubanos que integravam o programa. Para o Cremerj a decisão é arbitrária, desafia a lei, compromete a separação de Poderes e coloca em risco a saúde pública da população. Na petição, o conselho explica que, sem o CRM, não pode aplicar sanções em caso de infração ao Código de Ética Médica nem fiscalizar o exercício da prática médica no estado. Ambas as situações expõem diretamente à população e podem acarretar prejuízos na qualidade da assistência dos pacientes. No texto, a autarquia afirma que “é notório que a recontratação dos profissionais por apenas mais um ano não é medida hábil a sanar o déficit de profissionais nas regiões mais desfavorecidas do país”. Outro trecho do documento aponta que “a medida só mascara um problema existente, deixando a população desamparada quanto a eventuais falhas técnicas e de conduta praticada por esses profissionais, que, por não obterem registro à luz da legislação pátria, não são médicos”. A revalidação do diploma de medicina no Brasil é feita por meio do Revalida, exame de responsabilidade do Ministério da Educação. Todos os profissionais, inclusive brasileiros, formados em medicina por faculdades estrangeiras devem passar pela revalidação do diploma. O Cremerj reconhece a importância desse processo e só emite CRM para médicos formados no exterior mediante toda a documentação necessária. “Não podemos concordar com uma decisão arbitrária, que coloca em risco a saúde da população. Esperamos que o Judiciário entenda a nossa preocupação e estamos à disposição para oferecer todos os esclarecimentos”, disse o presidente do Cremerj, Clovis Munhoz. Fonte
Mesas redondas, painéis e muito mais no Encontro de Gestores e Produtores do AM; confira programação
Após o desmanche que o setor cultural sofreu nos últimos anos e com a pandemia, o I Encontro de Gestores e Produtores Culturais do Amazonas (EGPCAM) traz para discussão os desafios e perspectivas da gestão e produção cultural no Amazonas. O evento acontece nos dias 01 e 02 de Fevereiro, no Palácio Rio Negro e a programação conta com palestras, painéis, mesas redondas, feira criativa, espaço gastronômico e apresentações artísticas. A abertura oficial do evento, no dia 01 de Fevereiro, contará com o tema ‘’Desafios e perspectivas na Gestão e na Produção Cultural no Amazonas “. Na mesa de abertura estarão presentes: o secretário de Estado de Cultura, Marcos Apolo, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Tenório Telles e o gestor cultural da entidade privada Casarão de Ideias, João Fernandes. A mediação ficará por conta do gestor e produtor cultural, Pedro Cacheado. No decorrer, será realizada a palestra ‘’Desafios e conquistas profissionais: como ser um produtor cultural e captador de recursos de sucesso” com a carioca Daniele Torres, que atua há mais de 25 anos no Rio de Janeiro e possui vasta experiência em projetos culturais com leis de incentivo, captação de recursos e gestão de projetos em diferentes áreas ( patrimônio, artes visuais, música, teatro, gestão de espaços culturais, entre outros). E para finalizar, teremos o painel ‘’Oportunidades e desafios das Leis de Incentivo’’, com os convidados Daniele Torres e Márcio Braz. Já no dia 02 de Fevereiro, a programação inicia com a mesa ‘’Desafios da Economia da Cultura e Economia Criativa no Amazonas’’, com os convidados Inês Daou e Orlando Câmara. Seguindo com a palestra ‘’ Desafios da Acessibilidade nas atividades e espaços culturais: inclusão e respeito às garantias individuais’’, com a convidada Ananda Guimarães, artista PCD (atriz, Diretora e acadêmica de teatro). Na área externa, o painel ‘’Inclusão na produção cultural: Negra, LGBTQIAP+, Indígenas, Cabocla’’, será comanda pelos convidados Rafaela Fonseca ( Aquilombando ), Lua Negra ( Som Negro e Queer ), Elisa Maia, Thais Dessana/Pedro Tikuna do Coletivo de jovens indígenas LGBTQIAP+ do Amazonas. Além disso, artesãos e empreendedores compõem a feira criativa e a mini-praça gastronômica que acontecerá, na área externa do Palácio Rio Negro. Haverá também performances cênicas e apresentações musicais durante o evento. EGPCAM O I Encontro de Gestores e Produtores Culturais do Amazonas é um projeto idealizado pela segunda turma do curso de pós-graduação em Gestão e Produção Cultural da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Na ficha técnica estão Ananda Costa, Arlisson Cruz, Bianca Correia, Celestino Nascimento, Cleber Ferreira, Daniely Lima, Denise Ferreira, Erondina Praia, Fernanda Silva, Fidel Graça,José Jonas Jr., Jonathan Nuel, Karollen Lima, Matheus Santaella, Neila Newdirley , Pedro Cacheado, Raphael Moraes, Ravi Veiga, Vanessa Viana, Waldir Barbosa Jr. Mais informações sobre o 1º Encontro de Gestores e Produtores Culturais do Amazonas estão disponíveis na rede social @encontrogpcam e pelo email [email protected] Confira a programação completa: SALÃO NOBRE DIA 1 | 01.02.2023 13:00 – 13:30 | 30 min Credenciamento 13:30 – 13:40 | 10 min Abertura Oficial do Evento Apoios/agradecimentos 13:40 – 14:50 | 1h ( Mediação ) 10 min ( Interação )Mesa 1: Desafios e perspectivas na Gestão e na Produção Cultural no Amazonas com Marcos Apolo, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Tenório Telles e o gestor cultural da entidade privada Casarão de Ideias, João Fernandes. 14:50 – 15:10 | 20 min Intervalo Produção –Apoios/agradecimentos 15:10 – 15:30 | 15 min Curta: Cem Pilum, Thiago Moraes 15:3 – 16:45 | 1h (palestra) 15 min (interação)Palestra 1: Desafios e conquistas profissionais: como ser um produtor cultural e captador de recursos de sucesso. Com Daniele Torres (Cultura e Mercado). 16:50 – 17:40 | 40 min (mediação) 10 min (interação)Painel 1: Oportunidades e desafios das Leis de Incentivo com Marcio Brás, Carlos Barbosa e Daniele Torres 17:45 – 18:00 | 15 min Performance: Feupuudo Clown DIA 2 | 02.02.2023 13:00 – 13:30 | 30 min Credenciamento 13:30 – 13:40 | 10 min Abertura Oficial do Evento Apoios/agradecimentos 13:40 – 14:50 | 1h (medição) 10 min (interação)Mesa 2: Desafios da Economia da Cultura e Criativa no Amazonas com Inês Daou, Orlando Câmara, Turenko Beça. 14:50 – 15:10 | 20 min Intervalo Produção – Apoios/agradecimentos 15:10 – 15:25 | 15 min Pocket Show: Andarilha e Fidel Graça 15:25 – 16:45 | 1h (palestra) 20 min (interação)Palestra 2: Desafios da acessibilidade nas atividades e espaços culturais: inclusão e respeito às garantias individuais com Ananda Guimarães. 16:50 – 17:40 | 40 min (mediação) 10 min (interação)Roda de Conversa: Inclusão na produção cultural: Negra, LGBTQIAP+, Indígenas, Cabocla com Rafaela Fonseca ( Aquilombando ), Pedro Tukano e Thaís Dessana ( Miriã Mahsã – Jovens Indígenas LGBTQIAP+ do Am ), Lua Negra ( Som Negro e Queer ) e Elisa Maia ( Festival Somas ) . 17:45 – 18:00 | 15 min Pitch Time – Apresentação de Serviços e Produtos Culturais com Atelo e Sonora18:00 às 23:00 – Feirinha de Economia Criativa e Atrações Culturais JARDIM 01/02/2023 18:00 – 18:30 (30 MIN) Andarilha & Fidel Graça18:30 – 19:00 (30 MIN) Santaella19:00 – 19:05 (5 MIN) Veneno (performance de dança com Rodrigo Vieira, Wald Caldas e Vanessa Viana )19:05 – 20:00 (55 MIN) DJ Ravi Veiga20:00 – 20:45(45 MIN) Hamilton Azevedo21:00 – 21:45 (45 MIN) DJ Ravi Veiga22:00 – 23:00 (60 MIN) Berserkers 02/02/2023 18:00 – 18:30 (30 MIN) DJ Ravi Veiga18:30 – 19:00 (30 MIN) Cocada Baré19:00 -19:45 (45MIN) Flow20:00 – 20:45(45 MIN) Trio Symphoniae21:00 – 21:45 (45 MIN) Lua Negra22:00 – 23:00 (60 MIN) Magaiver Fonte
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima uma possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas. Em um processo que tramita em sigilo, Barroso que seja enviada às autoridades documentos que, no seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”. No despacho, o ministro citou como exemplos uma publicação feita no Diário Oficial da União pelo então ministro Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, contendo a data e o local de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena e indícios de alteração no planejamento, no momento da realização, por parte da Força Aérea Brasileira, da Operação Jacareacanga, o que teria resultado em um alerta aos garimpeiros, comprometendo a eficiência da ação. Para Barroso, tais fatos representaram um “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de diversos crimes com a participação de autoridades federais de alto escalão. Em relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). No despacho, o ministro determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos. No pedido de providências apresentados pela Apib, a associação relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. Por se tratar de cumprimento de medida judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco. O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento. * Com informações do site do STF Fonte
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima uma possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas. Em um processo que tramita em sigilo, Barroso que seja enviada às autoridades documentos que, no seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”. No despacho, o ministro citou como exemplos uma publicação feita no Diário Oficial da União pelo então ministro Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, contendo a data e o local de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena e indícios de alteração no planejamento, no momento da realização, por parte da Força Aérea Brasileira, da Operação Jacareacanga, o que teria resultado em um alerta aos garimpeiros, comprometendo a eficiência da ação. Para Barroso, tais fatos representaram um “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de diversos crimes com a participação de autoridades federais de alto escalão. Em relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). No despacho, o ministro determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos. No pedido de providências apresentados pela Apib, a associação relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. Por se tratar de cumprimento de medida judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco. O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento. * Com informações do site do STF Fonte
Bancada do Republicanos, Cidadania e MDB declaram apoio a Roberto Cidade para ALEAM
As bancadas dos respectivos partidos: Republicanos, Cidadania e MDB declararam apoio à reeleição do deputado estadual Roberto Cidade (UNIÃO BRASIL) como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Em vídeo, o deputado João Luiz (REPUBLICANOS) parabenizou a gestão de Roberto Cidade à frente Assembleia Legislativa do Amazonas que segundo ele, foi de harmonia e diálogo. Já a deputada estadual Mayara Pinheiro (REPUBLICANOS) declarou apoio ao deputado e disse que o parlamentar deixou os colegas trabalharem com excesso de diálogo e tranquilidade. O deputado Wilker Barreto (CIDADANIA) declarou apoio ao atual presidente e ressalta que não tem nenhum problema com o parlamentar. CONFIRA AS RESPECTIVAS BANCADAS DECLARANDO O APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CIDADE: Fonte
Prédio histórico da Alerj será transformado em centro cultural
O Rio de Janeiro ganhará mais um centro cultural a partir deste ano. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deverá ser aberto ao público ainda no primeiro semestre. O lançamento da pedra fundamental do novo centro, batizado de Casa da Democracia, foi realizado nesta terça-feira (31). O parlamento estadual se transferiu para um novo prédio. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), destacou que o projeto reflete a busca pelo fortalecimento da democracia, justamente em um período no qual as instituições políticas e jurídicas passaram por ataques golpistas. “Aqui é a história do Parlamento. Até 1960, todos os presidentes da República tomaram posse neste local. Nós vivemos um momento difícil. É importante revivermos esta história, porque a democracia é liberdade e nós não podemos perder a liberdade. A democracia foi muito agredida nos últimos anos, em especial no dia 8 de janeiro”, disse Ceciliano, que deixará a presidência da Alerj nesta quarta-feira (1º) e passará a integrar os quadros do governo federal como secretário de Assuntos Federativos na Secretaria de Relações Institucionais. Detalhe da arquitetura restaurada da Casa da Democracia, centro cultural que futuramente vai ocupar o prédio histórico do Palácio Tiradentes – Tomaz Silva/Agência Brasil A superintendente da curadoria do Palácio Tiradentes, Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim, contou que a restauração do prédio é muito meticulosa. Algumas estátuas, por exemplo, tinham quatro camadas de tinta, que tiveram de ser retiradas, para que a cor original surgisse. Outras peças, como argolas de metal originais, que prendiam as cortinas do Salão Nobre, estavam desaparecidas e só foram localizadas depois de muitas buscas pelo palácio. “Aqui nós temos salas que mostram o que foi a Lei Áurea [de libertação dos escravos], a libertação de Tiradentes, até o dilema do voto está contemplado. Nós temos salas de multimídia em que estaremos discutindo toda a parte da política pública. Tem um acervo muito importante na nossa biblioteca. Temos certeza que este projeto será um sucesso, pois lida com novas tecnologias imersivas, como tem um conteúdo de conhecimento muito grande”, explicou Maria Lúcia. O nome de Palácio Tiradentes é porque no terreno havia, anteriormente, a Câmara e a Cadeia Velha, onde ficou preso o líder da Inconfidência Mineira, que dali saiu para ser enforcado e teve partes de seu corpo expostas ao longo do caminho, para servir de exemplo aos revoltosos. A curadora da Casa da Democracia, Maria Lúcia Jardim, disse que a restauração do prédio é muito meticulosa – Tomaz Silva/Agência Brasil Segundo reportagem publicada na revista Diálogo, da Assembleia, a democracia terá um espaço dedicado no terceiro pavimento, partindo da Inconfidência Mineira, atravessando o Estado Novo, o golpe de 64, a anistia, passando pela reabertura política e o movimento Diretas Já. O projeto prevê exposições temáticas, sobre a Semana de Arte Moderna e a primeira transmissão de rádio. A proposta é que haja sempre ofertas de novas atrações ao público. O conteúdo, segundo a Alerj, está sendo desenvolvido com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Instituto Moreira Salles, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. A revitalização do espaço está acontecendo graças à Oficina-Escola de Conservação e Restauro, que capacitou cerca de 50 funcionários e colaboradores da casa para o trabalho de manutenção. O Palácio Tiradentes fica na Rua 1º de Março, no Centro do Rio. Fonte
Sul-Americano sub-20: Brasil derrota Equador pelo hexagonal final
O Brasil iniciou muito bem a sua participação no hexagonal final do Sul-Americano sub-20. Jogando na altitude do estádio El Campin, em Bogotá (Colômbia), a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes derrotou o Equador por 3 a 1. Deu Brasa! 🤩💫 Com dois gols de Vitor Roque e um de Andrey, a Seleção Brasileira venceu o Equador por 3 a 1. Foi a primeira rodada do hexagonal final do Sul-Americano Sub-20. Na sexta-feira (2), às 19h30, Brasil e Venezuela se enfrentam no Metropolitano de Techo, em Bogotá. pic.twitter.com/mbSbIxJBX1 — CBF Futebol (@CBF_Futebol) February 1, 2023 Com este triunfo, a seleção brasileira ocupa a liderança do hexagonal, á frente de Paraguai e Venezuela, que estão com um ponto cada após empate em 1 a 1 mais cedo. Ainda nesta terça, Uruguai e Colômbia medem forças para fechar a primeira rodada da fase final da competição. A etapa inicial foi de amplo domínio do Brasil, que contou com o brilho do atacante Vitor Roque, que defende o Athletico-PR, para abrir uma vantagem de dois gols. Aos 13 minutos o camisa 9 do Brasil recebeu a bola perto do círculo central, avançou com liberdade, ganhou a disputa com o zagueiro Castillo na intermediária e bateu forte de direita para abrir o placar. Aos 27 Vitor Roque voltou a mostrar porque é considerado um dos atacantes mais promissores do futebol brasileiro ao receber passe em profundidade e bater na saída do goleiro equatoriano. Talvez mais relaxado com a vantagem construída antes do intervalo, a seleção brasileira voltou em uma rotação menor no segundo tempo e permitiu que o Equador descontasse aos 30 minutos com Gonzalez, que aproveitou sobra de bola após defesa parcial do goleiro Mycael. Mas cinco minutos depois Andrey aproveitou bola levantada na área por Arthur em cobrança de falta para marcar um belo gol e acabar com qualquer chance de reação equatoriana. Agora, a equipe brasileira volta a entrar em campo pela competição a partir das 19h30 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (3), contra a Venezuela no estádio Metropolitano de Techo, em Bogotá. Uma vitória é de vital importância para o Brasil garantir uma das quatro primeiras posições da competição, que garantem vaga na Copa do Mundo sub-20, que será disputada na Indonésia entre 20 de maio e 11 de junho de 2023. Fonte
Keitton Pinheiro destaca principais ações realizadas pela Prefeitura de Coari no primeiro mês de 2023
Dizem que o ano só começa depois do Carnaval. Em Coari, porém, essa premissa não funciona, pois os dias que precedem a grande folia são repletos de muito trabalho, como demonstra o prefeito Keitton Pinheiro, ao fazer um balanço das ações da sua gestão no primeiro mês de 2023. Os destaques ficam por conta das iniciativas adotadas para equilibrar as contas municipais, avançar no cumprimento de compromissos com os servidores públicos e na prestação de serviços aos coarienses, que marcam uma nova fase promissora para o município. Dentre os trabalhos importantes realizados nos últimos 31 dias, o prefeito citou a reorganização administrativa, que teve como objetivo aprimorar a gestão, otimizando a máquina pública para que funcione com mais eficiência e proporcione ainda mais melhorias à população; além do pagamento em dia dos servidores e dos beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda Direito à Cidadania, Bolsa Estágio e Mente Aberta. ‘Também divulgamos o calendário de pagamento anual do Instituto de Previdência do Município de Coari’, evidenciou. Keitton Pinheiro deu ênfase ainda ao lançamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed), cujas inscrições serão feitas pela internet (www.funvapi.com.br) até o próximo dia 19 de fevereiro. O certame, organizado e executado sob a responsabilidade da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), oferece 334 vagas para professor de nível superior e pedagogos e formação de cadastro reserva. ‘É mais um compromisso de campanha que estamos cumprindo e que me deixa muito grato e feliz. Em breve devemos lançar editais em outras áreas’, assegurou. Falando em educação, o prefeito enfatizou os esforços da Semed para o preenchimento das vagas disponíveis na rede municipal de ensino. ‘Após o encerramento do período regular da matrícula, foi constatado que há vagas sobrando então uma equipe técnica da pasta está realizando busca ativa nos bairros da cidade a fim de incentivar os pais a matricularem seus filhos e com isso nenhum estudante fique fora da escola. Garantir que toda criança e adolescente do nosso município tenha acesso à educação é algo que não abrimos mão’, afirmou. Outro destaque, apontado por Keitton Pinheiro, refere-se a Balsa Itinerante que leva serviços de infraestrutura para a zona rural. A embarcação partiu na última semana da sede do município, com materiais e equipamentos para atender as demandas das comunidades São José do Saúba e Vila Manain, no Médio Solimões. Nos locais, serão realizadas obras de construção, revitalização, manutenção e perfuração de poço artesiano. ‘Trazer benefícios para a melhoria da qualidade de vida da população coariense é uma política da nossa gestão’, disse. Ele também mencionou os avanços na área da saúde. Dentre os quais, a realização da jornada de procedimentos de endoscopia e cirurgias em diversas especialidades no Hospital Regional de Coari (HRC), a atualização de conhecimentos e práticas para os microscopistas e a reposição do estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). ‘Manter esses serviços, junto com os medicamentos e os insumos da atenção básica e do hospital, é nossa prioridade, pois são essenciais para a preservação da vida e a recuperação da saúde das pessoas’, declarou. No decorrer de janeiro teve ainda o lançamento do Projeto Lazer no Bairro, que visa levar atividades esportivas, entretenimento e diversão aos moradores de Coari. Aconteceu um mutirão de emissão de Certidão de Nascimento, primeira e segunda via, e Certidão de Teor, além de outros documentos importantes para os cidadãos, na comunidade Saubinha; e uma capacitação para a adubação e plantio da cultura da banana pacovan melhorada geneticamente, a qual foi voltada aos agricultores das áreas de terra firme das estradas Coari-Mamiá e Coari-Itapeua. A gestão de Keitton Pinheiro também deu início nesse período ao monitoramento da cheia deste ano. O objetivo da iniciativa é minimizar os prejuízos causados pela subida do nível do Rio Solimões e seus afluentes. Além disso, já vem sendo feita a atualização das famílias que moram em áreas passíveis de inundação, a fim de que sejam montadas estratégias preventivas para amenizar os danos e sofrimentos das pessoas. ‘Estamos atentos em todas as frentes de trabalho, principalmente agora com a enchente’, pontuou o prefeito de Coari. Fonte
Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros ministros medidas que punam empresas que se beneficiem de garimpo ilegal. “A Constituição brasileira e os estatutos e os tratados que o Brasil assinou determinam o respeito aos direitos humanos. Não é possível que uma empresa tenha sua atividade econômica no Brasil, se sirva de uma atividade que não só está destruindo a natureza como a vida das populações”, declarou o ministro, que deu entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Almeida, a possibilidade de sanções a empresas que se beneficiem do garimpo ilegal foi discutida ontem (30) na reunião entre Lula e alguns ministros. De acordo com o ministro, o próprio presidente Lula determinou uma série de medidas fundamentais para combater atividades predatórias em territórios indígenas. “Uma delas [medidas fundamentais], com que o Ministério dos Direitos Humanos tem preocupação diretamente, é a relação entre direitos humanos e empresa. É estabelecer uma série de medidas que torne incompatível que empresas que vão funcionar no Brasil se sirvam do garimpo ilegal”, explicou. Suspeita de ameaças O ministro confirmou que viajará a Roraima na próxima semana com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas para verificar a crise humanitária na Terra Yanomami. Silvio Almeida justificou por que pediu reforço da Força Nacional para garantir a segurança da população indígena na Terra Yanomami e dos servidores públicos que estão lá em missão comunitária. O Ministério dos Direitos Humanos, explicou, fará um diagnóstico e verificará, com base nos relatos, se os líderes indígenas estão sendo ameaçados. Ele não descartou a possibilidade de incluir as vítimas em programas de proteção, caso necessário. O trabalho seria feito em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com as autoridades locais de Roraima. “É dever do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fazer esse diagnóstico e verificar, a partir de uma escuta das lideranças, para saber como elas estão sendo ameaçadas, se estão sendo ameaçadas e oferecer os recursos do ministério a partir do programa de proteção de defensor dos direitos humanos, oferecer os recursos para que as pessoas possam ser protegidas” declarou. Marco temporal Silvio Almeida defendeu a derrubada do marco temporal. Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação que pede que os povos indígenas só possam reivindicar uma terra caso estivessem nela quando a Constituição de 1988 foi promulgada. Para o ministro, é necessário não apenas extinguir o marco temporal como acelerar a demarcação de terras indígenas. “O marco temporal é uma tragédia para os povos indígenas. É incompatível com um Estado que quer proteger os territórios indígenas. Todos os esforços têm de ser no sentido de rejeitar essa ideia da existência de um marco temporal. Acho que o presidente Lula já falou sobre isso com a ministra [dos Povos Indígenas] Sonia Guajajara que deve haver uma aceleração no processo de demarcação de terras indígenas”, disse. Ocupação cidadã Durante a entrevista para A Voz do Brasil, Almeida defendeu uma política permanente que garanta a vida sustentável de populações vulneráveis. Para o ministro, é necessário fazer um diagnóstico da situação e definir um panorama para reorientar políticas públicas que garantam a “ocupação cidadã” do espaço público. “Para traçar políticas de direitos humanos, é fundamental que tenhamos de ir até o território fazer um relato disso, fazer um diagnóstico, traçar um panorama para reorientar políticas públicas de ocupação cidadã do território. Como eu disse, vai gerar uma série de consequências”, disse o ministro durante o programa. Para ele, a crise humanitária dos Yanomami decorreu fundamentalmente da ausência de Estado, que permitiu uma ocupação ilegal e gerou conflitos. Almeida definiu a ocupação cidadã como a criação de um espaço público que garanta dignidade, aliada a políticas de emprego, de moradia, de renda, de segurança, não apenas de policiamento, mas de proteção da vida das pessoas. Segundo ele, essa política permanente não valeria apenas para os Yanomami, mas também para outras populações vulneráveis, como os demais grupos indígenas, as comunidades ribeirinhas, os quilombolas e os moradores de favelas e das periferias dos centros urbanos. Source link
Sonia Guajajara denuncia assassinato de mais um indígena no MA
A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, denunciou em seu Twitter na noite desta segunda-feira (31) que mais um indígena teria sido assassinado no estado do Maranhão. Segundo a ministra, a vítima era morador da Terra Indígena Araribóia e era funcionário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Sonia Guajajara disse que se reuniu na tarde de hoje com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, “para definir urgentemente ações para apurar o caso.” Hoje ocorreu mais um brutal assassinato na TI Araribóia, no estado do Maranhão. O morador da terra indígena era funcionário da Sesai e foi encontrado morto. Me reuni com o governador do MA, Carlos Brandão,no final desta tarde, para definir urgentemente ações para apurar o caso. — Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) January 31, 2023 No dia 28, um indígena identificado como Valdemar Marciano Guajajara foi encontrado morto na cidade de Amarante do Maranhão (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o corpo de Valdemar, que morava na aldeia Nova Viana, na Terra Indígena Arariboia, foi encontrado com marcas de espancamento na cabeça. O corpo foi encontrado em um bairro da área urbana da cidade de Amarante do Maranhão, que faz fronteira com a terra indígena. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) se deslocou até o local e removeu o corpo do indígena. Ainda não há laudo para informar a causa da morte. Na quarta-feira (25), outro indígena foi encontrado morto próximo à Terra Indígena Cana Brava, às margens da BR-226, na Aldeia Jurema, localizada próxima ao município de Grajaú (MA). De acordo com o Cimi, o corpo de José Inácio Guajajara foi encontrado com marcas de violência, mas de acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz (MA), a morte decorreu de causas naturais. Fonte
São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS
A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo foi sancionada hoje (31), com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com proposição do deputado Caio França (PSB). Nas redes sociais, o parlamentar disse que esta é uma vitória das famílias “de autistas, pessoas com síndromes raras, Parkinson e outras patologias”. Ontem (30), o deputado entregou um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas, além de notas de apoio, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A nova lei tinha que ser sancionada ou vetada até esta sexta-feira (3). Os vetos parciais, segundo o governo, dizem respeito a trechos em desacordo com a Constituição Federal de 1988. O texto será remetido à Alesp para apreciação. O governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. “Os profissionais serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis”, apontou em nota. A medida “minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde”. A importação de produtos medicinais feitos a partir da cannabis foi liberada em 2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos só eram fornecidos pelo governo do estado mediante decisão judicial. Fonte
Ministério do Esporte lança edital da edição 2023 do Bolsa Atleta
O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022. “O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para permanecerem avançando em suas carreiras esportivas. Com o incentivo, continuarão representando o Brasil em competições internacionais e praticando o esporte de alto desempenho no Brasil”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser. Quem também celebrou o lançamento do edital foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em postagem em uma rede social, afirmou que, com a ação, o Governo está “recompondo o apoio ao esporte”. Recompondo o apoio ao esporte. https://t.co/ZLZToTAVid — Lula (@LulaOficial) January 31, 2023 As inscrições, que tiveram início nesta terça, irão até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e envio de documentação é totalmente online. Atualmente, o Bolsa Atleta contempla 6.419 atletas, divididos nas categorias Base (292 contemplados), Estudantil (241), Nacional (4.794), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (245). Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria. Uma das formas de mensurar a força do Bolsa Atleta é a participação brasileira em megaeventos esportivos. Na última edição dos Jogos Olímpicos, por exemplo, 80% da delegação brasileira em Tóquio recebia este apoio. Já na Paralímpiada, 95% dos representantes do Brasil na competição contavam com este incentivo. Na Olimpíada sediada na capital japonesa, o Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), sendo 19 destes pódios (90,45%) de atletas que recebiam naquele momento a Bolsa Atleta. Já na Paralímpiada os brasileiros garantiram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes), com os contemplados pelo programa do Ministério do Esporte sendo responsáveis por 68 conquistas (94,4% do total). Fonte
Justiça obriga ANM a leiloar minério ilegal extraído da TI Yanomami
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, concedida nesta segunda-feira (30), atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região. A Justiça determinou que todo o trâmite para a promoção do leilão seja finalizado até 28 de fevereiro. Além do prazo improrrogável, a decisão também fixou multa no valor da R$ 100 mil ao mês, em caso de descumprimento da sentença. Em julho do ano passado, uma outra liminar da Justiça Federal já determinava à realização do leilão, com previsão do repasse integral do mineral apreendido para o custeio de ações contra o garimpo ilegal, incluindo a retirada dos invasores da área. Tais ações deveriam ser planejadas e apresentadas em 90 dias, incluindo o plano de aplicação dos recursos. Apesar disso, a medida nunca chegou a ser cumprida e o MPF fez uma nova manifestação. Para o órgão, a agência emprega entraves burocráticos como ferramenta para paralisar a eficácia da decisão liminar e demonstra descaso tanto com os povos indígenas quanto com o patrimônio público. A agência deve informar, em até 5 dias úteis, os dados dos agentes públicos responsáveis pela organização do leilão, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso no fornecimento dos dados indicados. Entenda Em junho de 2022, o MPF ajuizou ação com pedido de tutela provisória depois que a ANM não se manifestou a respeito das solicitações prévias sobre a destinação aos povos indígenas dos bens extraídos da área que ocupam. Os pedidos estavam em recomendação do órgão ministerial, feita no mês anterior, após saber que a agência já preparava edital para desfazimento do mineral e de outras substâncias apreendidas e pretendia receber os valores levantados com a venda. Para o MPF, a reversão dos recursos do leilão em benefício da própria agência “seria uma grave inversão de ônus dos crimes ocorridos nas terras indígenas, uma vez que cabe ao governo impedir que o garimpo ilegal acontecesse, não podendo assim acabar sendo beneficiado pela prática ilegal”. O material apreendido tem valor estimado em R$ 25 milhões. Fonte
Homem é morto na frente do pai no bairro Aparecida, em Manaus
Na tarde desta terça-feira (31), Gerson Júnior Carneiro Fernandes, 32, foi morto a tiros na frente do próprio pai, na rua Ramos Ferreira, bairro Aparecida, zona sul de Manaus. Segundo informações, o homem morto era vigilante e também trabalhava reparando carros no local onde foi assassinado. A vítima estava na rua acompanhado de seu pai quando foi abordado por homens armados que efetuaram os disparos de arma de fogo contra ele. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e constatou o óbito. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializa em Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte
