Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o interrogatório é de, no máximo, cinco dias. Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que propostas com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído. No despacho, Moraes cita que “As afirmações de Valdemar Costa Neto, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.” A decisão do ministro do STF atende a pedido da própria PF que, sob o argumento de que os fatos noticiados são conexos com os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro e com a apreensão de minuta golpista na casa de Torres, fez o requerimento nesta terça-feira (31). Também hoje, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar Costa Neto. Fonte
Governo do Rio vai liberar R$ 9 milhões para escolas do Grupo Especial
O governo do Rio de Janeiro concluiu nesta terça-feira (31) o processo que viabiliza o patrocínio de pouco mais de R$ 9 milhões para as 12 escolas de samba do Grupo Especial do carnaval. O investimento será feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e o valor será dividido entre as agremiações. “O carnaval é o principal evento do calendário do Rio de Janeiro, quando todo o estado recebe turistas e viajantes de todo o mundo, fomentando mais que a nossa cultura, mas todo o setor de serviços, garantindo aquecimento da economia. É fundamental a gente olhar para o carnaval com esses dois conceitos: valorização da identidade cultural e oportunidade de geração de emprego, renda e arrecadação. A festa será linda e todos são bem-vindos”, disse o governador Cláudio Castro. A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) solicitou a verba, possível a partir da renúncia fiscal com uma Declaração de Patrocínio (DEP). O mecanismo funciona com a concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e financiamento da arte fluminense. Assim como no ano passado, a Light cumpriu todos os requisitos e mais uma vez será parceira do estado no financiamento da festa. A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, disse que “a busca pela democratização do acesso aos recursos da pasta passa diretamente pelo fortalecimento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura”. “Trabalhamos para fomentar, ajudar a estruturar e para celebrar a cultura fluminense. Não podemos deixar de exaltar nossa identidade”, acrescentou. Além do valor que será destinado via Lei de Incentivo à Cultura, o governo lançou, em novembro do ano passado, o pacote Folia RJ 2023, com quatro editais, totalizando investimento de cerca de R$ 12 milhões para o carnaval. Desse valor, R$ 4,3 milhões são destinados exclusivamente às escolas de samba, por meio da chamada Não Deixa o Samba Morrer. Os projetos estão em fase de envio de documentação, com prazo vigente até o dia 9 de fevereiro, para posterior pagamento. Fonte
Professora é presa por abusar de aluno de 17 anos dentro de cemitério
Estados Unidos – Uma professora dos Estados Unidos foi presa e acusada de manter atos íntimos com um aluno menor de idade. Segundo a polícia, Cali Heikes, de 25 anos, se encontrava duas a três vezes por semana com o aluno para manter relações. Cali, que dá aula em uma escola pública do estado de Nebraska, foi presa no dia 22, e no dia seguinte pagou US$ 2.000 (R$ 10.160, no câmbio atual) de fiança e foi solta. Um oficial da polícia afirma ter recebido, na noite de 20 de janeiro, uma ligação do Departamento de Saúde local, informando que um professora mantinha contato íntimo com um aluno menor de idade. Após receber a informação, ele lembrou de ter parado um carro no dia 12, conduzido pelo menor, que informou que estava no cemitério “com a amiga Cali”. Após uma investigação com familiares da vítima, e análises de mensagens de texto no celular, a acusada foi presa. Abuso por parte de funcionários escolares fazem parte dos chamados crimes de classe IIA no estado, que podem acarretar pena máxima de 20 anos. R7. Fonte
Dólar cai e acumula queda de 3,82% em janeiro
O dólar fechou esta terça-feira (31) com queda de 0,75%, sendo vendido a R$ 5,0761. Em janeiro, a moeda teve queda de 3,82%, após dois meses seguidos de alta, impactado por entrada de recursos no país, à medida que a reabertura da China tornou moedas de emergentes mais atrativas e perante ao diferencial de juros entre o Brasil e países desenvolvidos. A queda do dólar também está relacionada ao enfraquecimento da moeda norte-americana no exterior, após dados nos Estados Unidos reforçarem sinais de arrefecimento da inflação e à recepção positiva no mercado a declarações de autoridades do Ministério da Fazenda. O mercado aguarda por decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed), que deve ser divulgada na quarta-feira (1º), assim como do Banco Central (BC) do Brasil em relação a taxa Selic. Já o Ibovespa fechou em alta de 1%, acima dos 113 mil pontos, mantendo um desempenho positivo no primeiro mês do ano, apoiado principalmente pelo fluxo de capital externo para as ações brasileiras. O ganho em janeiro foi 3,6%, após duas perdas mensais seguidas. O volume financeiro no pregão somou R$ 25,2 bilhões, contra média diária de cerca de R$ 24,7 bilhões em 2023, em sessão também marcada por expectativa para decisões de política monetária no Brasil e Estados Unidos na quarta-feira. * Com informações da Reuters Fonte
Duas mil pessoas foram baleadas na região metropolitana do Rio em 2022
O relatório do Instituto Fogo Cruzado referente ao ano de 2022 apontou que a zona norte da capital fluminense concentrou 38% do total de tiroteios mapeados no ano na região metropolitana do Rio de Janeiro. O levantamento, publicamente disponibilizado na íntegra, apresenta diversas segmentações dos dados. Revela, por exemplo, episódios envolvendo operações policiais, bairros mais afetados, recortes das vítimas por faixa etária e números de ocorrências envolvendo proximidades de unidades de ensino e de saúde. O Fogo Cruzado surgiu inicialmente como um aplicativo desenvolvido pela Anistia Internacional e lançado em 2016 para monitoramento de tiroteios e seus impactos em centros urbanos. Foi sendo aprimorado, convertendo-se em um plataforma capaz de reunir diversos indicadores sobre violência armada. Em 2018, o projeto passou a ter uma gestão independente e autônoma. Atualmente, o trabalho é realizado em 49 municípios de três regiões metropolitanas: Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Com o objetivo de fornecer informações que possam auxiliar o planejamento de políticas de segurança pública eficazes, o relatório anual apresenta um panorama com detalhes do monitoramento. Os dados da região metropolitana do Rio de Janeiro aparecem no relatório divididos por seis localidades. Quatro são delas se referem à capital: zona norte, zona oeste, zona sul e centro. As outras duas são Baixada Fluminense – composta por 13 municípios como Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti – e Leste Metropolitano – que inclui Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e outros. De acordo com o levantamento, houve 3.587 tiroteios na região metropolitana do Rio de Janeiro em 2022, o que representa uma média de dez por dia. Os dados apontam uma queda de 23% em relação a 2021, quando houve uma média de 13 registros diários. Resultaram em mortos ou feridos 45% dos tiroteios mapeados. Ao todo, 2 mil pessoas foram baleadas: 984 morreram e 1.016 ficaram feridas. Na média, 166 pessoas foram baleadas por mês. Na comparação com 2021, houve uma queda de 9% no número de mortos. A quantidade de feridos ficou estável. Tiroteios ocorridos durante ações ou operações policiais em 2022 representaram 35% do total. Foi registrada a morte de 67 agentes de segurança pública baleados em serviço, e 44 ficaram feridos. Outros 52 óbitos e 33 vítimas feridas foram contabilizados envolvendo profissionais fora de serviço, aposentados ou exonerados. Na comparação com 2021, houve queda de 18% no número de agentes mortos. O mapeamento também contabilizou 109 atingidos por balas perdidas em 2022, dos quais 26 morreram. Em praticamente 60% dos episódios, as vítimas foram baleadas durante ações ou operações policiais. Além de concentrar 38% do total de tiroteios, a zona norte do Rio registrou o maior número de feridos. Já a Baixada Fluminense respondeu pelo maior número de mortes: foram 302, pouco mais de 30% do total mapeado. No recorte por bairros, os três mais afetados por tiroteios estão na cidade do Rio de Janeiro: Praça Seca (73 ocorrências), Maré (67) e Vila Kennedy (65). Em outros municípios, o bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias, foi o que contabilizou mais episódios. Nos registros de mortes causadas por disparos de armas de fogo, despontam três bairros da capital: Penha (34), Maré (25) e Complexo do Alemão (19). Recife e Salvador O relatório também traz informações sobre municípios de Pernambuco e Bahia. Na região metropolitana do Recife, foram contabilizadas 1.307 mortes por disparos de arma de fogo, o maior número já registrado desde que o Instituto Fogo Cruzado começou a operar no estado, em 2018. Na Bahia, os dados também revelaram uma alta letalidade. No segundo semestre de 2022, a região metropolitana de Salvador contabilizou 499 óbitos causados por arma de fogo. Na média, significa 83 ocorrência por mês, quase três por dia. Fonte
Projeto Portinari abre curso online para formar arte-educadores
O Núcleo Educativo do Projeto Portinari completou 25 anos e decidiu inovar, promovendo a formação remota e gratuita de arte-educadores para o público de todo o país. O objetivo do Projeto Portinari é ampliar os canais de acesso das populações mais carentes à arte do pintor Candido Portinari, e seu núcleo de educação busca democratizar a arte e o legado ético e humanista do artista, levando sua obra a lugares de mais difícil acesso, como comunidades carentes, periferias, presídios, hospitais e comunidades ribeirinhas, entre outros. As inscrições encerram-se nesta quarta-feira (1º), e o curso começa no dia seguinte (2). Segundo o coordenador do Núcleo Educativo do projeto, Guilherme de Almeida, até algum tempo atrás, a formação de arte-educadores era feita presencialmente e focada nos territórios onde as exposições itinerantes deste núcleo eram realizadas. Um exemplo foi a mostra Portinari nas Quebradas, em agosto do ano passado, que levou a obra do pintor a comunidades da zona oeste do Rio de Janeiro. A formação dos educadores era feita de modo presencial e destinava-se a grupos mais restritos de pessoas que atuariam diretamente nas exposições e também àqueles que trabalhavam em instituições próximas e visitariam a mostra, como professores de escolas públicas e particulares, que teriam oportunidade de acessar cursos de formação e oficinas, mas de forma muito localizada, disse Almeida. Em agosto de 2022, mostra Portinari nas Quebradas levou obra do pintor a comunidades do Rio – Divulgação/Projeto Portinari Tempo real Inicialmente, o projeto propõe uma formação remota, que se distingue da educação à distância (EAD) porque é em tempo real, com os professores podendo responder na hora aos questionamentos dos alunos. “Existe essa troca”. As pessoas interessadas, de modo geral, poderão tirar todas as dúvidas em tempo real. Posteriormente, aqueles que tiveram acesso a esse curso como uma etapa inicial poderão dar continuidade a sua formação. “O projeto trará grandes expoentes de pesquisa na universidade, mas que têm relação muito próxima com o chão da escola, os museus, a arte que é feita nas ruas. Tivemos o cuidado de trazer grandes especialistas das universidades, especialmente da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para atuar diretamente na formação desse público”, acrescentou o coordenador do Núcleo Educativo do Projeto Portinari. Almeida disse que aqueles que tiverem interesse em continuar os estudos e quiserem trabalhar como arte-educadores e monitores no Portinari poderão fazer um breve estágio no projeto na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), de forma presencial, para que fiquem a par do trabalho de Candido Portinari e possam participar das ações expositivas do projeto planejadas para este ano como monitores e arte-educadores, trabalhando de modo remunerado. Para o fundador e diretor-geral do Projeto Portinari, João Candido Portinari, o novo formato é um caminho para democratizar ainda mais o acesso às informações sobre o legado do pintor: sua arte, seu compromisso com o social e o humano. “Antes, esse percurso era realizado pontualmente e regionalmente com eventos itinerantes. Agora, estamos criando uma agenda fixa, semestral, que permite incluir mais pessoas das mais variadas segmentações, sem limitações financeiras ou territoriais”, acrescentou João Candido, que é filho do pintor. Inscrições As inscrições para a primeira parte da formação do público em geral como arte-educadores já começaram e não exigem pré-requisito formal. São voltadas para quem quer começar no ofício e para que quem já é arte-educador tenha a oportunidade de aprofundar e melhorar seus estudos. Inicialmente, tinham sido reservadas 100 vagas, mas a grande procura pelo curso levou o projeto a ampliar esse número e já está com 300 inscrições de todo o Brasil, disse Guilherme de Almeida. “Como o acesso vai ser por meio remoto, as pessoas poderão se inscrever e participar”. Para obter o certificado, será exigida participação mínima de 75%. As aulas serão dadas das 19h às 20h30 e ficarão gravadas no YouTube, mas, neste caso, não haverá possibilidade de receber certificado, esclareceu Almeida. A programação será aberta com aula de Guilherme de Almeida, da Unicamp, no dia 2, sobre Portinari: Democracia e Educação em Direitos Humanos. A segunda aula, no dia 7, será dada por Viviane Sarraf, da USP, fundadora do Museu Acessível, sobre Acessibilidade nos Espaços Museológicos e Expositivos. No dia 9, Daniella Forchetti, da Unicamp, abordará o tema Abordagens Inclusivas nas Ações de Arte e Educação. Caberá ao professor Fabio Machado, da Universidade Federal de Pelotas, falar sobre Portinari na Ilha: a Experiência Portinariana em Florianópolis, no dia 14, seguindo-se Elza Maria Ajzenberg, da USP, que abordará, no dia 16, o tema Portinari e a Problemática Social Brasileira, envolvendo a pluralidade cultural do artista. No dia 21, Anderson Lucarezi, da USP, falará sobre Fundamentos Poéticos e a Poética Portinariana, e Angelica Fabbri, do Museu Casa de Portinari, abordará, no dia 23, o tema Portinari e a Descoberta de Brodowski. Encerrando as cinco semanas de aula, João Candido Portinari dará a aula magna, intitulada Portinari: O Pintor dos Povos Brasileiros, no dia 28. Fonte
Eleito com a maior votação da história do parlamento estadual, Roberto Cidade assume, nesta quarta-feira, seu segundo mandato
Eleito com 105.510 votos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), toma posse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Parlamentar da 20ª Legislatura da Casa, Cidade é um dos 24 deputados estaduais eleitos nas eleições gerais de outubro de 2022. Em seu primeiro mandato, além de presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2021/2022, Roberto Cidade foi 3º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Casa e presidente da Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade da Aleam (biênio 2019/2020). ‘Tenho orgulho e gratidão por estar, mais uma vez, representando a população do meu Estado na Assembleia Legislativa. Sou grato a todos que acreditaram no nosso projeto e, a partir de agora, nosso mandato pertence a toda a população do Amazonas. Reinicio nosso trabalho na Assembleia pedindo proteção e sabedoria a Deus, para que possamos honrar a confiança depositada em nós e para que nossas ações estejam cada vez mais alinhadas com os anseios da população’, falou. No primeiro mandato, Roberto Cidade apresentou 272 Projetos de Lei, 1.799 requerimentos e teve sancionadas 223 leis. Em quatro anos de mandato, Cidade destinou um total de R$ 46,9 milhões de recursos em emendas, individuais ou de bancada, para a capital e os municípios do interior, a maioria delas para ações na área de saúde. Como presidente do parlamento estadual, o deputado conduziu votações de matérias essenciais, especialmente nos momentos mais críticos da pandemia, sendo que algumas delas também foram fundamentais para a retomada da economia no Estado. Foi assim com a Lei do Gás, com a aprovação dos auxílios emergenciais e do auxílio estadual permanente, e a destinação de R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas – FTI para que os municípios pudessem executar ações de combate à covid, além da criação das emendas de bancada que ampliaram a área de atuação dos deputados. Fonte
Brasil encerra Grand Prix de Almada na primeira posição geral
O Brasil encerrou o Grand Prix de Almada (Portugal) com a liderança geral do evento após conquistar, nesta terça-feira (31), mais dez medalhas (dois ouros, seis pratas e dois bronzes). Assim, com as cinco conquistadas no primeiro dia do evento, a delegação brasileira fechou sua participação com 15 medalhas. Uma das medalhas douradas do Brasil nesta terça foi alcançada por Alana Maldonado. Bicampeã mundial e ouro nos Jogos de Tóquio, a paulista de 27 anos superou a japonesa Kazusa Ogawa na categoria J2 (para atletas de baixa visão) até 70 kg para ficar no lugar mais alto do pódio. “Muito bom começar o ano assim, sendo campeã! Temos uma grande temporada pela frente, que é preparatória para os Jogos de Paris. Então serão muitas competições. Muito obrigada pela torcida de todos”, afirmou Alana. O segundo ouro brasileiro veio com o potiguar Arthur Silva, de 30 anos, atual líder do ranking na categoria J1 (cegos totais) de até 90 kg. Na decisão ele superou Antônio Tenório, maior judoca paralímpico de todos os tempos. “Não tinha como começar o ano melhor, ouro aqui em Portugal, dobradinha do Brasil. Quero agradecer a todos que seguem na torcida, vamos rumo a Paris, se Deus quiser!”, comemorou Arthur. Na classificação geral do torneio, que reuniu 91 atletas de 24 países, a França ficou na segunda colocação (com dois ouros, uma prata e dois bronzes) e o Cazaquistão em terceiro (dois ouros e um bronze). Além de medalhas, os judocas buscaram em Portugal pontos nos rankings da Associação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, sigla em inglês), que definirá os classificados à Paralimpíada de Paris (França), em 2024. Neste ano, os brasileiros terão pela frente os Grand Prix de Alexandria (Egito), Baku (Azerbaijão) e Tóquio (Japão), além dos Jogos Mundiais da Ibsa, em Birmingham (Grã-Bretanha), e do Parapan de Santiago (Chile). Fonte
Supremo Tribunal de Justiça nega habeas corpus de envolvidos em chacina na capital amazonense
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última segunda-feira (30), o pedido de habeas corpus dos doze militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (ROCAM), envolvidos na chacina que ocorreu em dezembro do ano passado, que ficou conhecida como ‘Chacina da AM-010’. A solicitação para transformar as prisões temporárias em preventivas foi feito pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Os militares estão presos por determinação da juíza Dinah Fernandes ,desde do último dia 24 de dezembro do ano passado no Batalhão da Polícia Militar do Amazonas (PM/AM). Segundo a defesa dos doze militares presos, a justiça sustentou que a decretação da prisão preventiva foi necessária em razão da gravidade do caso, que demonstra o grau de periculosidade dos agentes e a necessidade de proteger o andamento das investigações. A justiça considerou informações apresentadas pela Polícia Civil do Amazonas (PC/AM), que investiga o caso. Fonte
Pastor de Goiás organizou atos golpistas em Brasília com codinome feminino
Influenciador digital com 106 mil seguidores nas redes sociais, um pastor de Goiás utilizou a influência para coordenar caravanas e planos de ação para os atos golpistas de 8 de janeiro. No entanto, para não ter a identidade revelada, Thiago Bezerra, líder da igreja Amor Supremo em Goiânia (GO), adotou o codinome “Regina Brasil” no Telegram para mobilizar e conduzir centenas de bolsonaristas para Brasília, com intuito de depredar e ocupar as sedes dos Três Poderes, além de supermercados e refinarias de combustíveis. “É guerra”, afirmava a todo tempo o religioso no grupo, sob nome de Regina Brasil. As informações são do repórter Chico Marés, da Agência Lupa. Apesar de ter ocupado posto de liderança na organização dos atos e ter transmitido ao vivo, pelo Instagram, a invasão do Congresso, o pastor não foi preso na manhã seguinte aos golpes, quando 1,4 mil pessoas foram detidas. Ele também não foi detido nas operações seguintes. Nas redes sociais, Thiago mostra que está, ao menos, desde 25 de novembro no acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Foi de lá, longe da comunidade de fé que dirigia, que ele atuou com empenho para trazer o máximo de extremistas a Brasília e a orientá-los sobre quais prédios públicos seriam invadidos — e como seriam. No grupo, o pastor chegou a pedir, em 5 de janeiro, doações via PIX para custear 10 ônibus que trariam 500 pessoas “da tribo que mexe com chá” — não se sabe o que o codinome significa. O custo do transporte era de R$ 150 mil e o valor precisava ser reunido em menos de 24h. O pedido “urgente” foi feito por Thiago em áudio, o que revelou a identidade masculina de Regina Brasil e mostrou que era o religioso que estava por trás da coordenação dos atos, já que a voz é semelhante à que é ouvida nos vídeos compartilhados pelo religioso nas redes sociais. Além disso, a chave PIX dada pelo bolsonarista para arrecadar as doações é o CPF de Thiago. Correio Brasiliense. Foto: Reprodução Fonte
Cappelli: Quebra de confiança motivou intervenção na segurança do DF
A intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal chega ao fim hoje (31). Após 24 dias à frente das forças distritais de segurança, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeado interventor federal, Ricardo Cappelli, faz um balanço positivo das ações adotadas para, em suas palavras, restabelecer a disciplina e a hierarquia no setor. Em uma breve entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cappelli comenta algumas das principais conclusões do relatório que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (27), quando destacou que a entrega do documento não era “um ponto de chegada, mas sim um “ponto de partida” para subsidiar a continuidade das investigações sobre os ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridos em 8 de janeiro. Cappelli voltou a destacar o que classifica como “falhas operacionais” no esquema de segurança montado e a dizer que o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, havia se tornado uma “incubadora de planos contra a democracia brasileira”. EBC: Muito se tem especulado sobre a relação dos militares com os fatos ocorridos no dia 8 de janeiro. Gostaríamos que o senhor falasse sobre como o senhor avalia a relação entre a equipe de intervenção com os militares nesse período, em particular com a Polícia Militar e com as Forças Armadas. Estas instituições estiveram comprometidas com o trabalho?Ricardo Cappelli: Tive uma relação muito curta com o Exército ainda no dia 8 e também no dia 9. Foi uma relação muito produtiva. Conseguimos desmontar o acampamento no dia 9, pela manhã, sem nenhum incidente. E isso só foi possível graças ao empenho e a colaboração do Exército brasileiro. Já com relação a PM, é importante destacar que, desde o início, contei com o apoio integral da corporação, que colaborou para que chegássemos ao fim desta intervenção com as forças estabilizadas e a disciplina e a hierarquia absolutamente restabelecidas. Não podemos confundir a eventual atitude inadequada de alguns com as instituições. Por isso, a corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal, por orientação nossa, abriu seis inquéritos policiais militares para apurar condutas inadequadas de policiais militares no dia 8. Ao mesmo tempo, instauramos uma comissão para conceder a medalha Cruz de Honra aos 44 policiais militares feridos em combate, defendendo a democracia. Fazer justiça é isso: equilíbrio, proporcionalidade e individualizar as condutas, não as generalizando para as instituições. EBC: O senhor tem declarado, em entrevistas, que o objetivo central da intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal era desmontar o acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília. No relatório sobre os ataques de 8 de janeiro, contudo, é apontado que, desde o fim de 2022, ocorreram algumas ações planejadas para desmobilizar o acampamento, mas que estas iniciativas foram “canceladas por fatores alheios às forças de segurança do Distrito Federal”. Que fatores alheios eram estes?Cappelli: Nas três vezes em que se tentou intervir [no acampamento], o Exército sempre ponderou, alegando falta de condições de segurança e a possibilidade de haver algum conflito. Considerando as ponderações do Exército, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal adiou as operações. EBC: Mas se os fatores eram alheios às forças de segurança locais, qual a necessidade da intervenção?Cappelli: A intervenção não tem a ver com o desmonte do acampamento. A Constituição estabelece que quem garante a segurança no Distrito Federal, inclusive a segurança dos Poderes Constituídos, é o governo do Distrito Federal. Ficou claro que, no dia 8, o Distrito Federal não conseguiu cumprir com a sua missão constitucional. Houve uma quebra da confiança interfederativa e, por isso, se deu a intervenção. O mais importante é que, no dia 9, conseguimos desmontar o acampamento em frente ao QG do Exército sem nenhum incidente. Mais de 1,2 mil pessoas foram conduzidas para a Polícia Federal, que lavrou os flagrantes. Parte dessas pessoas foi conduzida para unidades prisionais. Termos feito isso já na manhã do dia 9 foi muito importante, pois aquele acampamento era um símbolo, um atentado à democracia. Virou uma incubadora de planos contra a democracia brasileira. Considero muito simbólico termos desmontado o acampamento sem nenhum incidente e prender todos os que estavam compactuando com planos contra o Estado Democrático de Direito. EBC: O relatório sobre os ataques também destaca que os órgãos de inteligência do Distrito Federal sabiam que haveria tentativas de invasão de prédios públicos. Neste sentido, é possível falarmos de omissão ou sabotagem por parte das autoridades responsáveis?Cappelli: Foi entregue ao gabinete do senhor Anderson Torres, então secretário de segurança pública do Distrito Federal, um relatório da Subsecretaria de Inteligência da própria pasta, deixando claro que existia o risco de invasão do Congresso Nacional e de prédios públicos. Essa era uma informação grave e que não gerou desdobramento operacional condizente com a gravidade da situação. O que vimos no dia 8 foi uma operação de segurança mambembe que descumpriu o padrão operacional que costuma ser adotado pela corporação. O senhor Anderson Torres assumiu no dia 2 e, no mesmo dia, ele começa a desmontar o núcleo da Secretaria de Segurança Pública, gerando uma grande instabilidade. Ele faz isso, viaja e quando o relatório é encaminhado ao seu gabinete ele sequer estava no Brasil. Ele estava viajando, sendo que as férias dele só começavam no dia 9 e, portanto, ele ainda era secretário distrital de segurança. É uma sucessão de coincidências que acabam com o desastre do dia 8? Sinceramente, não me parece. * Com a contribuição dos repórteres da Rádio Nacional Daniella Longuinho e Lucas Pordeus. Fonte
Coluna – Paciência do Palmeiras é exemplo a ser seguido
Em 2020, o Palmeiras, de Abel Ferreira, iniciava a temporada com uma tríplice-coroa: campeão paulista, da Copa do Brasil e da Copa Libertadores. Mas, frustrando a expectativa dos torcedores, perdeu a Supercopa do Brasil para o Flamengo e a Recopa Sul-Americana para o Defensa Y Justicia (Argentina). No início do Brasileirão, o técnico confessava esperar o bilhete de demissão, e a pressão da torcida era grande para que isto acontecesse. A paciência e a insistência dos dirigentes fizeram com que, agora, em 2023, Abel seja um dos técnicos mais vitoriosos da história do Palmeiras, colecionando taças. Essa curta história pode servir de exemplo para todos os demais clubes, aqui do Brasil, que têm confiança no trabalho de seus treinadores. Não podem se dobrar a pressões cada vez maiores vindas das redes sociais (principalmente) por causa de algum mau resultado, em especial num início de trabalho. Lembram do Luiz Castro, no Botafogo? Agora o mesmo acontece com o Vitor Pereira, no Flamengo. O português assumiu o Rubro-Negro com a pressão de substituir o vitorioso Dorival Júnior e com a responsabilidade de disputar três títulos importantes: a Supercopa do Brasil contra o Palmeiras, seu grande rival no momento, a Recopa Sul-Americana e o maior deles, o Mundial de Clubes, quem sabe contra o Real Madrid (Espanha). São desafios que não vão balizar o restante da temporada, como as derrotas do Palmeiras em 2021 também não foram. Se Vitor Pereira terá o mesmo sucesso de Abel Ferreira, não temos como saber, mas é certo que competência, e time, ele tem para isso. A Supercopa demonstrou essa condição. Mas a passionalidade do torcedor rubro-negro transformou uma derrota em crise, sem levar em consideração o início do trabalho, as mudanças na equipe e a qualidade do adversário. Na última coluna questionei que rivalidade vai falar mais alto este ano: se alguma estadual ou uma nacional. E, ao que parece, a resposta já começou a ser dada no último sábado (28). * Sergio du Bocage é apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil. Fonte
BC adia exigência de login único para acesso ao Registrato
A partir de 1º de março, o cidadão precisará de conta no Portal Gov.br para acessar o Registrato, sistema do Banco Central (BC) de consulta a dados financeiros. A mudança, que entraria em vigor amanhã (1º), foi adiada em um mês. Em nota, o BC informou que o adiamento ocorreu para “dar aos cidadãos mais tempo para se adaptar ao novo formato de acesso ao Registrato sem enfrentar maiores transtornos”. A circular com a nova forma de acesso ao Registrato havia sido aprovada em setembro pelo BC. Na época, o órgão informou que concedeu alguns meses de prazo para permitir que os cidadãos que ainda não tivessem uma conta no Portal Gov.br pudessem criar o login. O cadastro na conta gov.br é gratuito e pode ser realizado a qualquer momento, de forma rápida e simples, na página https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br. O login permite o acesso ao portal, tanto por computador como por dispositivos móveis. Segundo o BC, a maioria dos usuários prefere usar a conta.gov.br para acessar os serviços do órgão oferecidos no portal único, mesmo quando existem outras opções. O login único foi usado em 97% dos acessos ao Fale Conosco, em 94% para o Protocolo Digital e 82% no caso do Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Estrangeiro Direto. Por meio do Registrato, o cidadão pode consultar informações gratuitas sobre dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. O sistema permite, por exemplo, verificar se o CPF foi usado por terceiros. Fonte
Receita apreende 778 quilos de cocaína em meio a carga de minério
A Receita Federal do Brasil apreendeu, nesta terça-feira (31), 778 quilos de cocaína escondida no meio de uma carga de minério de ferro no Porto do Rio de Janeiro. A droga, que tinha como destino Luxemburgo, foi encontrada pelos cães de faro Hannah e Vamp, que identificaram a contaminação do contêiner. Luxemburgo é um pequeno país da Europa Ocidental que faz fronteira com França, Alemanha e Bélgica e tem como capital a cidade de Luxemburgo. É o único grão-ducado do mundo e tem como línguas oficiais o luxemburguês, o francês e o alemão. O trabalho de fiscalização foi realizado pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, que envolve os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e pela equipe de cães de faro. Esta é a primeira apreensão de cocaína da Receita Federal em 2023 em área portuária. A droga será entregue à Polícia Federal para investigação das circunstâncias do crime em inquérito policial e determinar quem era o dono da carga. Fonte
Golpe do Pix: jovem é preso após aplicar calote em shopping da zona norte da capital amazonense
Um jovem identificado como Wendel Guilherme de Sousa, de dezenove anos, foi preso em flagrante sob suspeita de tentar aplicar o ‘golpe do pix’ em uma loja no Shopping Via norte, na tarde desta terça-feira (31). De acordo com o delegado do 26° Distrito Integrado de Polícia (DIP), o crime aconteceu no último dia 22 de janeiro, por volta das 21h30, quando o jovem se dirigiu até a loja, selecionou as roupas e tentou aplicar o golpe. ‘O delito gerou um prejuízo de R$ 2.320 mil à loja. O proprietário, então, veio ao Distrito Integrado de Polícia (DIP) e relatou o ocorrido. De imediato iniciamos as investigações para identificar e prender os autores, ocasião em que Wendel foi apontado como a pessoa que recebeu os materiais após a ação criminosa. Na segunda-feira (30), saímos em diligências até a residência da mãe dele, no entanto, ele não se encontrava’, destaca o delegado. Já nesta terça-feira (31), o jovem precisou se apresentar à delegacia para prestar os devidos esclarecimentos, ele negou participação, mas depois confessou ter participado do crime. O jovem vai responder por receptação e associação criminosa, além ficar à disposição da justiça. Para encontrar os outros envolvidos, a Polícia Civil do Amazonas (PC/AM), continua as investigações. Fonte