Mata Atlântica perdeu 48,6 mil hectares em dez meses, aponta relatório
Entre janeiro e outubro de 2022, a Mata Atlântica perdeu 48.660 hectares, por desmatamento. Somente entre os meses de agosto e outubro, a área desflorestada foi de mais 6.850 hectares. Os dados são do novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, divulgado hoje (31), pela Fundação SOS Mata Atlântica. O SAD Mata Atlântica resulta de uma parceria entre a fundação, a Arcplan e o Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), que contribui com a ferramenta de MapBiomas Alerta. O sistema capta notificações de todo o mapa do bioma, que compreende 17 brasileiros. Ao todo, durante o período de dez meses, foram emitidos 6.378 alertas e, entre agosto e outubro, 1.117. Entre janeiro e outubro, os estados com maior área desmatada do bioma foram Bahia e Minas Gerais, com 15.814 e 14.389 hectares, respectivamente. O Piauí aparece em terceiro lugar na lista, com 6.232 hectares. A fundação ressalta que os dados apontam a concretização do aumento gradual do raio de desmatamento na Mata Atlântica, assim como em outros biomas do país. A entidade pondera, ainda, que, em todos os casos, independentemente do bioma, a devastação está relacionada à expansão agropecuária e a falhas na fiscalização e no combate ao desmatamento, “o que também marcou 2022 em todo o Brasil”. Nos primeiros dez meses de 2022, as atividades agrícolas responderam por 86,4% da área derrubada. Na Bahia, a proporção foi de 73,2%; em Minas Gerais, de 93,4%; e, no Piauí, de 64,5%. Sofisticação de método O processo feito pela equipe do SAD Mata Atlântica tem uma série de etapas. O sistema utiliza uma classificação automática de indícios de desmatamento baseado na comparação entre imagens de satélite Sentinel 2 (10 metros de resolução). Os focos de potencial desmatamento são enviados ao MapBiomas Alerta. Lá, são validados mensalmente, refinados e auditados individualmente, em imagens de alta resolução. Cada desmatamento confirmado é cruzado com informações públicas, incluindo as propriedades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos e autorizações de desmatamento do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Depois, a informação confirmada fica disponível em uma plataforma única, aberta, que monitora todo território brasileiro. Um aspecto de destaque, relativo ao boletim, é como o método do SAD amplia a varredura das áreas de desmatamento. O sistema é capaz de identificar indícios da derrubada de árvores a partir de 0,3 hectare, tornando visíveis focos que passam despercebidos por outros sistemas, como o Atlas da Mata Atlântica, concebido como parceria entre a SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora áreas acima de 3 hectares. Dos mais de 6 mil alertas emitidos durante os dez meses de análise, 63% foram de áreas com dimensão entre 0,3 e 3 hectares. A maior área desmatada (72%) está concentrada em 846 perímetros com mais de 10 hectares. Em entrevista concedida à Agência Brasil, o diretor executivo da SOS Mata Atlântica, Luis Fernando Guedes Pinto, comentou o significado do monitoramento do SAD. Segundo ele, agentes responsáveis pelo desmatamento têm aprendido a burlar os sistemas de detecção. “É uma iniciativa nova de monitoramento de desmatamento na Mata Atlântica, porque agora a gente está enxergando desmatamentos bem pequenos”, disse. “O objetivo é que ele possa auxiliar a ação rápida de fiscalização e desmatamento e até causar a interrupção de um desmatamento detectado.” “A gente está enxergando mais desmatamento do que antes. Os estados líderes de desmatamento são caracterizados por desmatamentos muito grandes. A grande diferença é em estados como Paraná e Santa Catarina, onde a produção agrícola, os proprietários de terra, já tinham aprendido que a gente só enxergava desmatamento acima de 3 hectares e passavam a fazer pequenos desmatamentos todo ano, iam comendo a floresta pela borda. Isso era invisível para as imagens de satélite e agora, com esse novo método, a gente passa a enxergar esses desmatamentos mesmo feitos em áreas pequenas e percebe que, na sequência, vêm a agricultura e as pastagens”, destacou. Quanto às especificidades de São Paulo, o diretor da fundação pontua que o estado tem “participação relativamente pequena” no desmatamento. As principais regiões afetadas, acrescenta ele, são o Vale do Ribeira e a região metropolitana de São Paulo, em que se observa um desmatamento associado a loteamentos e novas construções. “Muitos desses desmatamentos acontecendo, inclusive, em áreas mananciais e protegidas pela Lei da Mata Atlântica [Lei nº 11.428/2006]”, finaliza. Fonte
STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista. A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de crime” previsto no Artigo 305 do Código Penal. O artigo prevê reclusão de até seis anos, além de multa, àquele que “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”. Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído. Na petição assinada por Rosa Weber, é também requerida à PGR “a realização de diligência pela Polícia Federal, para que seja tomado depoimento do representado [Valdemar Costa Neto]”. Esse pedido de manifestação da PGR é um procedimento comum e tem como origem uma representação apresentada pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, junto ao STF. Matéria alterada às 15h18 para ajuste de informação do texto e no título. Fonte
Jornalista Isabela Scalabrini deixa a TV Globo após 44 anos
A repórter Isabela Scalabrini, de 65 anos, deixou a TV Globo nesta terça-feira após 44 anos na emissora. A informação é do “Uol”, que teve acesso ao email em que Ali Kamel, diretor de Jornalismo da Globo, se despede da profissional. No documento, Kamel revela que Isabela já havia pensado em encerrar o contrato em 2020. No entanto, após uma conversa, a saída ficou marcada para o final de janeiro de 2023. O diretor também relembrou toda a trajetória de Isabela na emissora. “Em 1986, na Copa do Mundo do México, acompanhou a seleção da Argentina de Maradona. Era praticamente a única repórter do sexo feminino no evento. Lá, também ouviu muitas piadinhas de repórteres de várias nacionalidades. Mas foi a ela que Maradona deu uma entrevista, que começou exclusiva na concentração da equipe argentina, mas que logo virou uma coletiva com a correria dos repórteres, surpresos, tentando alcançá-la”, disse. Ele também destacou coberturas como a Chacina da Candelária e o assassinato de Daniella Perez. “Ao me despedir de Isabela com esse texto, destaco o meu respeito por ela. E, em nome da Globo, agradeço o jornalismo que praticou aqui: pioneirismo aliado à alta qualidade!”, concluiu o diretor. Fonte
Polícia pede a prisão preventiva de aluna da USP por desvio de quase R$ 1 milhão
A Polícia Civil de São Paulo pediu à Justiça a prisão preventiva da estudante de medicina da USP, Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos. A aluna da Universidade de São Paulo é investigada por desviar R$ 937 mil que a sua turma juntou para a realização da festa de formatura. Nesta segunda-feira (30) ela foi indiciada pela polícia por ter cometido nove vezes o crimes de […] O post Polícia pede a prisão preventiva de aluna da USP por desvio de quase R$ 1 milhão apareceu primeiro em Portal Baré. Fonte
Dezembro fecha com saldo negativo de 431.011 empregos, diz Novo Caged
O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos. Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos. Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em dezembro também diminuiu, ficando em R$ 1.915,16. Comparado ao mês anterior, houve queda real de R$ 17,90 no salário médio de admissão, uma variação negativa em torno de 0,93%. Os números mostram que, no mês de dezembro, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo negativo. O setor de serviços teve a maior perda, com redução de 188.064 postos. Na sequência, vem o setor da indústria geral, com menos 114.246 postos, com a maior queda na indústria de transformação (-112.992 postos). A construção ficou com saldo negativo de 74.505 postos, a agropecuária, com menos 36.921 postos e o comércio, com 17.275 postos a menos. Trabalho intermitente e em regime parcial Em dezembro, o novo Caged registrou 24.333 admissões e 16.843 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 7.490 empregos e envolvendo 5.435 estabelecimentos contratantes. Um total de 175 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. “Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+4.893 postos), comércio (+2.510 postos), construção (+205 postos), agropecuária (-3 postos) e indústria (-115 postos)”, informou o ministério. Quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, houve 11.674 admissões e 23.886 desligamentos, gerando saldo negativo de 12.212 empregos e envolvendo 5.532 estabelecimentos contratantes. Um total de 33 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial. Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial foi negativo nos setores de serviços (-7.933 postos), na indústria (-3.819 postos), na construção (-301 postos) e na agropecuária (-192). O único setor que registrou saldo positivo foi o comércio, que gerou 33 postos. Regiões Em junho, as 27 unidades federativas fecharam o mês com saldo negativo de empregos. Os destaques são: São Paulo, onde houve perda de 151.474 postos (-1,13%); Minas Gerais, com menos 45.761 postos (-1,01%); e Santa Catarina, com menos 39.268 postos (-1,64%). Entre as regiões, o Sudeste fechou fevereiro com menos 212.362 postos. Na sequência vêm o Sul, com menos 102.993 postos; o Nordeste, com menos 52.018 postos; o Centro-Oeste, com menos 35.740 postos; e a Região Norte, com menos 27.143 postos. Fonte
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no Palácio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares. “Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula. O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas. A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participação social. Lula assina decretos no Palácio do Planalto – Antonio Cruz/Agência Brasil Em seu discurso, o ministro Macêdo destacou o desmonte da participação social no último governo, como exemplo, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) criado em 1993 e o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), criado em 1981. O contraponto, segundo ele, foi o papel relevante do Conselho Nacional de Saúde ao “defender a vida contra o negacionismo” durante a pandemia de covid-19 e do Conselho Nacional de Direitos Humanos ao “resistir a um governo autoritário”. “Precisamos discutir as políticas públicas de inclusão, de distribuição de renda e diminuição da desigualdade no curso da implementação. Para isso, precisamos integrar educação popular como instrumento de formação de consciência e organização da participação social e multiplicar conselhos populares em torno de todas as políticas públicas”, disse. Segundo o ministro, já foi iniciado o diálogo como Ministério do Planejamento para a construção de um orçamento participativo, com a convocação do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O PPA é o instrumento de planejamento dos órgãos de governo. Além disso, devem ser retomados os canais digitais de participação social do governo federal, como foi o Participa PR, do primeiro governo Lula, e do Dialoga Brasil, do governo de Dilma Rousseff. Conselho popular Um conselho popular foi instituído ainda durante a transição de governo e reuniu, na época, 57 movimentos, entidades, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país. A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e integrante da coordenação executiva do Conselho de Participação Social do Gabinete da Transição, Simone Nascimento, espera que os instrumentos criados hoje sejam um espaço de diálogo efetivo e constante e um canal de escuta permanente. “Esperamos ver ainda outras reivindicações do relatório de transição serem concretizadas. Queremos muito realizar os mutirões nacionais para enfrentamento das questões sociais urgentes, como a fome, a vacinação, a evasão escolar, o combate ao genocídio do povo negro e do feminicídio. A inovação do processo de participação social, comunicação, cultura e educação popular existente para aprimorar mecanismos de participação direta, federativa e territorial na cidade e no campo. E um orçamento efetivamente participativo que coloque o povo dentro das prioridades”, disse Simone. Também discursaram no evento o coordenador da Central de Movimentos Populares e integrante da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim; a coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e integrante da Frente Povo Sem Medo, Vitória Genuino de Morais da Silva; a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Romi Bencke; e a integrante da Associação de Juízes para a Democracia, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da coordenação da Coalizão em Defesa da Democracia, juíza federal Cláudia Maria Dadico. Participaram ainda a presidente da União Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz; a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Ticiana Albuquerque; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e representante do Fórum das Centrais Sindicais, Adilson Araújo; a representante dos movimentos populares rurais, Ceres Hadich; o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Dinamam Tuxá; a representante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição e ex-presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho; e a integrante do Centro Brasileiro de Estudo em Saúde e representante da Frente Pela Vida, Lucia Souto. Estabilidade fiscal Em seu discurso, Lula reafirmou ainda que é um defensor da estabilidade fiscal, mas que o povo não deve ser deixado de lado em detrimento de outros compromissos econômicos. “O povo votou porque espera que a gente cuide dele, que a gente faça alguma coisa por ele. Eu sou uma pessoa que defende muito a estabilidade econômica, eu quero seriedade fiscal, mas eu quero seriedade política, quero seriedade social, porque é verdade que temos muitas dívidas para pagar.” O presidente acrescentou que a dívida que não é paga há cinco séculos é a “dívida social contraída com o povo brasileiro”, destacou. Lula falou também sobre outro temas, como a crise do povo Yanomami, a proteção da Amazônia e o combate à violência contra mulher. Para ele, é preciso uma mudança cultural, com educação, e criar leis mais duras para acabar com “esse tipo de violência”. Source link
Sejusc disponibiliza aplicativo para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Para prevenir e garantir maior proteção para vítimas de violência doméstica no Amazonas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) conta com o aplicativo “Alerta Mulher”. Disponível desde 2018, o aplicativo funciona como mais um serviço da rede de proteção no enfrentamento à violência doméstica e familiar da secretaria. Atualmente, cerca de 1,4 mil mulheres são cadastradas no serviço. Desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), em parceria com a Sejusc, o App é um canal para as vítimas de violência se comunicarem com a polícia com prioridade, sendo solicitado, principalmente, para mulheres que apresentam risco de morte decorrente de violência. A coordenadora do “Alerta Mulher”, Kallyne Bruna, explica que ele é instalado no celular da vítima pelo Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem). Depois do processo, a mulher passa a ser georreferenciada por uma equipe localizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). “Esse aplicativo vem trazendo segurança para essas mulheres, já que a partir do telefone delas, elas conseguem ter essa resposta da rede de atendimento e isso aproxima mais as mulheres dos nossos serviços, da rede de atendimento que vem crescendo cada vez mais a cada dia”, reforça Kallyne. Funcionamento O cadastro no aplicativo acontece após a vítima registrar Boletim de Ocorrência (BO) e, em seguida, solicitar a medida protetiva do Judiciário. Com a garantia, a mulher é encaminhada às unidades do Sapem da Sejusc – responsável por orientar a vítima sobre como utilizar o aplicativo. Após o acionamento emergencial do aplicativo, um profissional especializado entra em contato com a usuária em tempo real, para verificar se ela está em situação de risco. Quando confirmada a necessidade, a viatura mais próxima à vítima é enviada imediatamente para onde a mulher estiver. O aplicativo está disponível para Android, com monitoramento 24 horas por dia, durante os sete dias da semana por meio de Wi-fi e dados móveis. Rede de proteção A psicóloga do Sapem Norte, Lorena Leão, pontua que o aplicativo é um meio de ajudar a mulher tanto no quesito de segurança física quanto psicológica. “Quando a mulher se encontra em situação de violência, ela se sente com muito medo, com insegurança, se vão ou não acreditar nela, e aqui na unidade nós damos todo o suporte para ela. Então o aplicativo ‘Alerta Mulher’ tem esse papel de dar o apoio a essas mulheres, para que ela se sinta segura, para que ela perceba que tem possibilidades”, comenta Lorena. Integrado no projeto Nova Rede Mulher, o aplicativo “Alerta Mulher” faz parte da rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, a rede abrange equipes do Sapem, Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante (CAANP) e o Ônibus da Mulher. FOTOS: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Wilson Lima entrega novos leitos de UTI ao Hospital Infantil Dr. Fajardo
O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira (31/01), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Infantil Dr. Fajardo, localizado na avenida Joaquim Nabuco, Centro. Sem reforma há mais de 20 anos e com apenas quatro leitos de UTI em estrutura antiga, a unidade passou por ampliação e, agora, conta com nove leitos de alta complexidade, sendo um de isolamento, atendendo a padrões técnicos. “A gente está fazendo a entrega de uma reforma e ampliação da estrutura onde são comportadas as UTIs. Esse é um momento propício, porque aumentam significativamente os casos de síndromes respiratórias e consequentemente o hospital Dr. Fajardo, assim como também aqueles outros que são referência no atendimento da pediatria, acabam sendo muito demandados”, ressaltou o governador Wilson Lima Além de ampliar a capacidade de atendimento, justamente no período sazonal das doenças respiratórias, que atingem principalmente crianças, a unidade passa a contar também com um leito para lactente e passou por obras de revitalização e ampliação com o objetivo de trazer melhorias na estrutura, gerando mais conforto e segurança para pacientes e servidores. Realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que gere o hospital, a revitalização teve início no segundo semestre de 2022, recebendo investimentos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), repassado por meio do Fundo Estadual de Saúde (FES). “Trocamos toda a UTI. Foram trocados todos os equipamentos, camas, então é uma UTI totalmente modernizada e no espaço físico dentro das normas do Ministério da Saúde”, destacou o secretário da SES-AM, Anoar Samad. Ao todo foram investidos R$ 581,9 mil, dos quais R$ 500 mil foram destinados à revisão nas instalações elétricas, substituição de pisos e paredes, ampliação da rede de gases medicinais, novos banheiros para pacientes e profissionais e ampliação de mais cinco leitos de UTI. Os outros R$ 81,9 mil foram voltados à revitalização geral do poço artesiano da unidade. “Um ganho significativo, por ordem do governador. O retorno é maravilhoso para as crianças terem a oportunidade de estar num local modernizado, com aparelhagem moderna, equipamentos modernos e uma equipe técnica de alta capacidade, médico, enfermagem e técnica de enfermagem”, avaliou o diretor do Hospital Dr. Fajardo, Aly Ballut. Hospital Infantil Dr. Fajardo Referência no atendimento pediátrico no Amazonas, a unidade atualmente realiza consultas pré-agendadas como: cirurgia pediátrica, cirurgia plástica em pacientes com fissura labiopalatal, endocrinologia pediátrica, gastroenterologia pediátrica, ortopedia pediátrica, urologia pediátrica, (atendimentos regulados pelo Sisreg), pediatria clínica; para realização de Exames Laboratoriais, Raio-X e Ultrassonografias. “É uma UTI pediátrica, então a gente tem essa parte da humanização que é muito importante em relação às crianças. A gente conta com um leito de isolamento, que vai ajudar bastante nessas síndromes gripais nessa época de maior viremia que a gente tem aqui no estado”, alertou o médico da UTI, Rondinelli Matos, acrescentando que a nova estrutura está excelente e irá dar mais comodidade aos atendimentos realizados. FOTOS: Diego Peres e Alex Pazuello Fonte
“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (31) a volta do voto de qualidade ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O voto de qualidade prevê que os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que presidem as turmas e câmaras do Carf, desempatem as votações de litígios tributários a favor da União. Desde 2020, no entanto, a legislação estabelecia que, em caso de empate, os contribuintes sejam beneficiados. “Eu gostaria de julgar meus próprios pares como todas as empresas estão fazendo hoje. Mas sinceramente, é uma vergonha o que está acontecendo no país. Não existe nenhum país do mundo com esse sistema de solução de litígio administrativo”, falou ele. “Não tem como justificar uma coisa dessas. Não há nenhum país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] com esse sistema. Não há país do G20 com esse sistema. É impossível o próprio contribuinte julgar um auto de infração como está acontecendo agora. Estamos falando de 20 ou 30 empresas que estão se beneficiando do empate para o contribuinte”, acrescentou ele. Para Haddad, o que está acontecendo hoje no Carf afronta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. “Como é que um órgão administrativo pode reverter uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que é um colegiado com 11 ministros? E alguém vem dizer que isso é normal?”, criticou ele. Febraban Na manhã de hoje, Haddad visitou a sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), acompanhado pelas ministras Simone Tebet, do Planejamento; Esther Dweck, da Gestão e Inovação Pública; e Carlos Fávaro, da Agricultura, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A convite do presidente da federação, Isaac Sidney, os ministros e o presidente do BNDES conversaram com membros do conselho da entidade. A reunião foi fechada, mas os ministros falaram com a imprensa ao deixar o local. Ao lado das ministras do Planejamento e Gestão, Haddad disse que a reunião realizada na manhã de hoje com a Febraban serviu para o governo apresentar aos bancos a sua nova agenda econômica. Essa agenda, segundo ele, é pautada na reforma tributária, no arcabouço fiscal e em mudanças no crédito. Ontem, na sede da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), o ministro já havia apresentado essa agenda aos empresários. Hoje, aos bancos, o ministro voltou a falar que a reforma tributária tem encontrado um ambiente favorável para ser aprovada pelo Congresso Nacional. “Nós discutimos aqui, na presença da ministra Simone Tebet e na presença da ministra Esther, uma agenda para o setor produtivo”, disse ele. “A reforma tributária já podia ter sido votada e não foi. E pode ser votada porque o Congresso está maduro. Os deputados e senadores estão tomando posse agora, mas há nas duas Casas um ambiente muito favorável e isso tem impacto muito forte no crescimento econômico para melhorar a vida das empresas, melhorar a vida das indústrias, para dar mais transparência ao sistema tributário, para permitir que a gente avance no segundo semestre e discuta a regressividade do sistema tributário que penaliza as famílias mais pobres. Tudo isso está na agenda econômica do país”, disse o ministro. “A segunda coisa é o arcabouço fiscal. Vamos mandar uma nova regra fiscal para o Congresso. Isso já está contratado. Estamos dando tempo para a equipe econômica formular uma proposta. Isso vai dar segurança e previsibilidade para os agentes econômicos”, acrescentou ele. Já sobre a questão do crédito, Haddad disse ter conversado ontem com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “sobre uma agenda rápida de crédito no país, [que prevê] sistema de garantias, diminuição do spread [bancário] e melhoria do ambiente de concorrência para que haja mais crédito barato no Brasil”. Outra questão abordada na reunião e que, segundo ele, já vem sendo discutida desde a segunda semana de janeiro com os bancos do país, é sobre o Desenrola, voltado para a renegociação de pequenas dívidas. “Ele vai ser apresentado na semana que vem ao presidente Lula e deve ser lançado em fevereiro”, disse o ministro. FMI A jornalistas, após deixar a reunião, Haddad também comentou as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. A atualização do FMI mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 1,2% este ano e 1,5% em 2024. “Os bancos brasileiros também fizeram projeção e todos estão aumentando para 1,5% ou 1,7% o crescimento deste ano. Estamos em janeiro e depende da política econômica também, que está em curso”, falou ele. Combustíveis Haddad disse que não tem discutido a desoneração dos combustíveis “desde 1º de janeiro”, quando o atual governo tomou posse. Segundo ele, até o momento sua pasta não foi provocada sobre a possibilidade de uma prorrogação da medida. “Desde 1º de janeiro, não discuto mais esse assunto”, disse ele. “A decisão [de editar a medida provisória] foi tomada pelo presidente da República, que, obviamente, pode revisitar a matéria, mas até o presente momento não houve, da parte dele, nenhuma provocação ao Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad. Eleição no Senado Em entrevista a jornalistas, a ministra Simone Tebet falou que irá participar de um almoço hoje em Brasília para “checar os votos” à presidência do Senado Federal. Segundo ela, o governo atual irá apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco à reeleição da presidência da Casa. “A estabilidade econômica passa pela estabilidade institucional. Portanto, entendemos no Pacheco a figura de um presidente capaz de harmonia com os demais poderes. Sem isso não dá para falar em taxa de juros, de garantir uma inflação mais baixa, em crescimento econômico, geração de emprego e renda e qualidade dos serviços públicos. Democracia é o grande guarda-chuva”, disse ela. Fonte
ONG aponta desmanche do combate à corrupção no governo Bolsonaro
O Brasil está em 94º lugar no índice de percepção da corrupção elaborado pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional com 180 países. Desde 2012, o Brasil perdeu 5 pontos no índice, ficando com 38 pontos, mesma posição da Argentina, do Marrocos, da Etiópia e da Tanzânia. A posição é abaixo da média global (43 pontos) da regional da América Latina e Caribe (43 pontos) e do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (39 pontos). A Transparência Internacional avalia que, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), houve um “desmanche acelerado” das instituições e dos processos de combate à corrupção no país. Segundo a ONG, ao longo dos últimos quatro anos, o Brasil enfrentou “degeneração sem precedentes de seu regime democrático”. De acordo com o relatório elaborado pela organização, Bolsonaro desmontou o sistema que faz a responsabilização jurídica dos crimes de corrupção, minando a independência de diversas instituições públicas, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União e a Receita Federal. O diretor-geral da Polícia Federal foi, segundo a análise, trocado quatro vezes durante o governo Bolsonaro. Paulo Maiurino, que comandou a corporação de abril de 2021 a fevereiro de 2022, fez, segundo o relatório, diversas mudanças em posições-chave na instituição. Outra alteração apontada pela ONG foi a troca do superintendente em São Paulo por um nome alinhado ao então presidente Bolsonaro e do superintendente no Amazonas, que havia enviado notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de interferir na operação que levou à maior apreensão de madeira ilegal da história do Brasil. Segundo o relatório, o desmonte proposital da governança ambiental provocou o crescimento das taxas de desmatamento e das violações de direitos humanos contra povos indígenas e comunidades tradicionais. PGR A Transparência Internacional considera a indicação de Augusto Aras para o comando da PGR um dos pontos centrais da desarticulação do combate à corrupção e da redução do controle institucional das ações do governo. “As consequências da omissão da PGR vão muito além da corrupção, ao assistir inerte à gestão criminosa da pandemia da covid-19, que resultou na maior tragédia humanitária da história brasileira”, enfatiza o documento. De acordo com o relatório, a omissão da PGR fez com que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral exacerbassem seus papéis para conter as ameaças à democracia promovidas por Bolsonaro e seus aliados. “Sem poder contar com o titular da ação penal ou confiar no PGR Augusto Aras, ministros passaram a agir de ofício e homologar coletivamente heterodoxias que jamais referendariam, se não concebessem uma situação de risco extremo”, diz o documento. Ainda conforme o relatório da Transparência Internacional, o governo Bolsonaro promoveu o desmantelamento dos processos de controle social, reduzindo o acesso à informação, com a falta de dados governamentais e uso ilegal de sigilos. Orçamento secreto O abuso das emendas do relator-geral à Lei Orçamentária Anual, o chamado orçamento secreto, também é apontado pela ONG como um sistema que reduziu a transparência no uso do dinheiro público. “Sob um verniz de legalidade e um teatro de institucionalidade, o Orçamento Secreto representou o maior esquema de apropriação orçamentária para fins escusos [de] que se tem registro no país”, afirma o relatório. Segundo a Transparência Internacional, a partir do uso dessas emendas, foram enviados bilhões de reais “para municípios sem capacidade institucional de controle, pulverizou-se ainda mais a corrupção no país, potencializando fraudes e desvios em nível local”. Source link
Influenciadora Digital é presa em flagrante por estelionato na internet
Uma influenciadora digital, de 32 anos, que soma mais de 200 mil seguidores nas redes sociais foi presa em flagrante por estelionato na tarde desta segunda-feira (30), em Itajaí no Litoral Norte de Santa Catarina. A ação foi coordenada pelo SIC (Setor de Investigação Criminal) da Polícia Civil de Itajaí, que após monitorar a principal suspeita de praticar diversos golpes em comerciantes da região, através de compras on-lines, prenderam a influenciadora em frente ao estabelecimento no qual flagraram diversos produtos adquiridos de forma criminosa. No local os agentes encontraram ainda três máquinas de bronzeamento artificial, a vigilância sanitária foi acionada e interditou o estabelecimento. Os policiais descobriram, através de investigações complementares, que outros produtos adquiridos de forma criminosa estariam na casa da suspeita, que fica no bairro Vila Operária. Na casa foram encontrados inúmeros produtos novos avaliados em, aproximadamente, R$ 40 mil, muitos dos itens ainda estavam com etiqueta, os quais foram apreendidos e encaminhamos para apreciação da autoridade policial de plantão. A influenciadora foi encaminhada ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e se encontra à disposição da Justiça. Fonte
Cadáver é encontrado no meio do lixo no Distrito Industrial em Manaus
Um cadáver do sexo masculino e ainda sem identificação, foi encontrado por moradores na manhã desta terça-feira (31), em um lixão na Avenida Oitis, no Distrito Industrial 2, bairro localizado na Zona Leste de Manaus. Segundo informações preliminares, a vítima possuía marcas de disparos de arma de fogo na região da cabeça, e outros hematomas pelo corpo. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do Corpo e a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) investiga o caso. Fonte
Justiça Federal já tem lista de quem financiou os atos antidemocráticos no CMA em Manaus
A Justiça Federal já possui a lista com os nomes dos financiadores dos acampamentos bolsonaristas que permaneceram durante dois meses na frente do Comando Militar da Amazônia (CMA), na Ponta Negra. A lista foi montada com base no levantamento realizado pela Polícia Federal nas últimas semanas. Nos acampamentos diversos alimentos foram distribuídos, inclusive banheiros químicos foram instalados na área, afim de conceder mais “conforto” aos manifestantes bolsonaristas. Em um vídeo que já circula a meses nas redes sociais, o dono de um supermercado grande da cidade compactua com os atos, aos fornecer água, alimentação e carne aos acampados. Clínicas veterinárias, hipermercados, lojas de tubuaço, serviços metalúrgicos e até armazéns se uniram em prol da causa bolsonarista, com extensas doações de alimentos, roupas e estruturas para montagem de barracas e pontos de “carregamento” de celulares. O Senador Omar Aziz (PSD-AM), chegou a comentar no último dia 9 de janeiro que os atos podem ter contado com o apoio do Comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), General Achiles Furlan. “O ano passado eu denunciei aqui que Comandante Militar da Amazônia (CMA) tinha cruzado os braços vendo aquela mixórdia, em frente ao órgãos, que é o símbolo de resistência das nossas fronteiras”, destacou o senador. Os acampamentos bolsonaristas foram desmontados em todo país após os ataques aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a juíza federal de Manaus, Jaiza Fraxe, também determinou o desmonte do acampamento em frente ao Comandante Militar da Amazônia (CMA). Fonte
CNC: Intenção de Consumo das Famílias é maior desde início da pandemia
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) atingiu 91,2 pontos em janeiro, uma alta de 1,3% na comparação com o mês anterior e o maior nível desde abril de 2020, logo após o início da pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados hoje (31) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O levantamento aponta que os consumidores com renda de até dez salários mínimos estão mais dispostos a gastar, com aumento de 1,9% na intenção de consumo em relação a dezembro e de 25,7% na variação anual. De acordo com a CNC, o otimismo reflete a ampliação do programa de transferência de renda do governo, com o pagamento mínimo de R$ 600 e incremento de R$ 150 por criança até seis anos. Por outro lado, as famílias que recebem mais de dez salários mínimos mensais pretendem reduzir o consumo, com queda de 1% na intenção. A CNC aponta como motivos do pessimismo o aumento do preço dos serviços em geral, a perspectiva profissional e o acesso mais dificultado ao crédito. A perspectiva de consumo foi o item que mais cresceu na comparação mensal, com alta de 2,7%, decorrente do arrefecimento da inflação. Na comparação anual, o ICF subiu 23,1% em janeiro, com destaque para a alta de 25,1% no índice perspectiva profissional. Renda atual Quanto à satisfação com a renda atual, houve avanço de 2% no indicador em janeiro, em relação a dezembro. Em relação a janeiro de 2022, a alta foi de 31,8%. Entre os entrevistados, 39% afirmaram que receberam o mesmo valor do ano passado, 35% relataram melhora da renda e 25,6% disseram que a renda piorou. A proporção de endividados em 2022 cresceu mais no grupo de maior renda, mas a ICF se mantém otimista para essa faixa, com 107,7 pontos, uma variação anual de 15,1%. No recorte por gênero, entre as mulheres a intenção de consumo subiu 3,3% na comparação mensal e 26% na variação, ficando em 91,4 pontos, ainda na zona de insatisfação. Para os homens, o ICF ficou em 96,2 pontos, um aumento de 2,7% em relação a dezembro e de 23,1% na comparação com janeiro de 2022. Fonte
Casal gay é preso por violentar sexualmente e prostituir filhos adotivos
Um casal gay do estado da Geórgia, nos Estados Unidos, responde na justiça por acusações de violentar sexualmente e prostituir dois filhos adotivos. William e Zachary Bullock, de 33 e 35 anos, respectivamente, são acusados de praticar e filmar as relações sexuais que mantinham com um garoto de 9 e outro de 11 anos que foram adotados legalmente por eles. Além disso, são acusados de vender os pequenos para uma rede de pedofilia. Ambos enfrentam mais de nove penas de prisão perpétua. O casal só foi descoberto depois que as autoridades receberam uma denúncia de que havia um homem consumindo conteúdos de pornografia infantil em Loganville. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram evidências de que os dois homens participavam de um grupo de pedofilia. Os vídeos encontrados na casa dos Bullock comprovam que eles praticavam atos sexualmente abusivos contra os filhos. Ao longo da investigação, uma testemunha revelou que o casal comercializava imagens dos filhos para uma rede de pedofilia através do Snapchat. Eles foram presos e indiciados pelos crimes de “incesto, sodomia agravada, abuso sexual infantil agravado, crime de exploração sexual de crianças e crime de prostituição de menor”. As informações são do New York Post. Fonte
