Três parlamentares disputam a presidência da Câmara dos Deputados
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito para se reeleger ao cargo de presidente da Câmara. O parlamentar é o representante do bloco de 21 partidos, que reúne 496 congressistas: PT, PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também disputará a vaga de presidente da Casa e é apoiado pela federação formada pelo seu partido e Rede, que reúnem 14 deputados. O outro candidato é o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), que tem o apoio de sua sigla – atualmente com três parlamentares. A sessão será presidida pelo deputado Átila Lins (PSD-AM), o mais idoso dentre os que têm mais mandatos (nove, ao todo). A Mesa Diretora é composta por sete cargos fixos e quatro suplências. Para os demais cargos, registraram candidatura os seguintes deputados: 1ª vice-presidência: Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e Luciano Vieira (PL/RJ), como avulso; 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os candidatos à suplência são: André Ferreira (PL/PE), Gilberto Nascimento (PSC/SP), Beto Pereira (PSDB/MS). A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Source link
Senadores tomam posse em sessão rápida
Os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado tomaram posse hoje (1º) no plenário do Senado. A posse ocorreu na chamada reunião preparatória para a primeira sessão legislativa. Nas eleições passadas um terço da Casa foi renovado. Os outros dois terços serão renovados em 2026. Cada um dos 27 senadores eleitos no ano passado firmaram, em poucas palavras, seu compromisso com o país e com seus estados. Foi uma sessão curta, de ritos protocolares, e durou cerca de meia hora. Alguns senadores eleitos foram escolhidos pelo presidente Lula para compor o primeiro escalão do governo. Flávio Dino (PSB-MA) foi escolhido ministro da Justiça; Wellington Dias (PT-PI) é o novo ministro do Desenvolvimento Social; Camilo Santana (PT-CE), o ministro da Educação; e Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes. Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa. Em seguida começará a segunda reunião preparatória, destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos. Concorrem ao cargo o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN), que acabou de ser empossado, e Eduardo Girão (Podemos-CE). Source link
Ministra francesa das Relações Exteriores vem ao Brasil semana que vem
A ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, virá ao Brasil na semana que vem para encontro com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. Será a primeira visita de chanceler francês ao país desde 2019. O encontro que deve preparar a vinda do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil. No último dia 26 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema de Macron e reforçou o convite para o francês visitar o Brasil. Para o presidente brasileiro, uma boa oportunidade seria na Cúpula dos Países Amazônicos, que está sendo organizada pelo Brasil nos próximos meses. O país europeu tem soberania sobre a Guiana Francesa, que está inserida no bioma amazônico. Ontem (31 de janeiro), a secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha, recebeu a diretora para Américas do Ministério das Relações Exteriores da França, Michèle Ramis, e o conselheiro para Américas do presidente francês, Walid Fouque. O encontro foi preparativo à visita de Catherine Colonna ao Brasil. De acordo com o Itamaraty, as autoridades trataram da retomada da parceria estratégica entre Brasil e França, incluindo nas agendas de meio ambiente, defesa, ciência e tecnologia, cooperação transfronteiriça e coordenação no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Fonte
Keitton Pinheiro, prefeito de Coari, prestigia sessão de posse dos deputados federais em Brasília
O prefeito de Coari, Keitton Pinheiro, prestigiou a sessão de posse da 57ª Legislatura da Câmara, que foi realizada nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF). O prefeito foi um dos convidados do deputado federal Adail Filho, eleito em outubro do ano passado pelo Estado do Amazonas. Ao lado do ex-prefeito Adail Pinheiro, Keitton falou que foi uma imensa satisfação participar da cerimônia, por ser um momento em que a democracia de fato é validada, além de representar um dia histórico para o município de Coari, com o seu representante Adail Filho empossado como deputado federal. “Não há dúvidas, na Câmara dos Deputados ele fará uma excelente atuação para defender os interesses de Coari e dos demais municípios do Amazonas para que o Estado continue crescendo e se desenvolvendo”, afirmou. O prefeito destacou ainda que, além do deputado federal Adail Filho, na Câmara, os coarienses também estão bem representados na Assembleia Legislativa (Aleam), com a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro, empossada hoje para exercer o seu segundo mandato. “Coari se sente honrada ao ter esses dois filhos da terra engajados em prol do povo amazonense”, pontuou. Keitton Pinheiro aproveitou para desejar sucesso a Adail Filho e Mayara Pinheiro, bem como a todos os outros parlamentares do Amazonas. “Que vocês possam exercer com responsabilidade os mandatos que lhes foram conferidos pelos seus eleitores e proporcionem inúmeras benfeitorias à população”, enfatizou. O prefeito de Coari encerrou reafirmando que o município está bem representado nas esferas federal e estadual. “Isso é resultado do trabalho desses dois jovens visionários e da força e união do nosso grupo político, com o apoio de vocês. Por isso, agradeço a todos pela confiança depositada e por estarmos juntos em cada caminhada”, finalizou. Adail Filho, que já foi prefeito do município de Coari (2017-2020), disse que assume com responsabilidade o dever de representar o seu Estado e o seu país. “Prometo me dedicar para honrar cada voto confiado a mim, e aproveito a oportunidade para agradecer, mais uma vez, ao povo amazonense por esse momento”, declarou. Fonte
PC-AM deflagra ação policial e prende mais dois envolvidos em golpe aplicado em loja de shopping center
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 26° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante, na tarde de terça-feira (31/01), por volta de 16h30, Lucas de Souza Alve e Vitor da Silva Menezes, ambos de 19 anos, por envolvimento em golpe do Pix falso aplicado na loja de um shopping center situado no bairro Colônia Terra Nova, zona norte. O delegado Ericson Tavares, titular da unidade policial, relembra que na terça-feira (31/01) os policiais civis do 26º DIP prenderam Wendel Guilherme de Sousa Dorval, 19, responsável pela receptação das peças de vestuário e acessórios que foram subtraídas da loja no dia 22 de janeiro deste ano. “No dia do crime, um grupo criminoso compareceu à loja, selecionou os produtos, e efetuou um pagamento falso por eles. A prisão do Wendel colaborou para que chegássemos à localização do Lucas e Vitor, que tiveram participação direta no ato delituoso. Saímos em diligências e encontramos o Lucas em posse do restante do material, e em seguida o Vitor se entregou na unidade policial, ocasião em que demos voz de prisão em flagrante a eles”, disse. Procedimentos Lucas e Vitor responderão por estelionato e associação criminosa e ficarão à disposição do Poder Judiciário. As investigações irão continuar a fim de encontrar mais um envolvido no golpe. FOTO: Mayara Viana/PC-AM Fonte
Idoso morre após ser atingido por motocicleta na Compensa em Manaus
Um homem identificado como João Martins Costa, de 78 anos, morreu após ser atingido em cheio por uma motocicleta na noite da última terça-feira (31), na Avenida Oscar Borel, na Compensa, bairro localizado na Zona Oeste de Manaus. Segundo Boletim de Ocorrência (BO), registrado no 19° Distrito Integrado de Policia (DIP), a vítima estava caminhando na avenida, quando ao tentar atravessar, foi atingido por uma motocicleta. O homem ainda chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), mas morreu no SPA Joventina Dias. Fonte
RR: hospital de campanha já fez mais de 300 atendimentos aos yanomami
O hospital de campanha que a Força Aérea Brasileira (FAB) montou em Boa Vista para acolher os indígenas yanomami já fez mais de 300 atendimentos desde a semana passada, “a maioria de crianças”. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (1º) pela major Vandesteen, comandante da unidade. Montado no terreno da Casa de Saúde Indígena (Casai), o hospital é equipado com estrutura para fazer exames laboratoriais, ultrassonografias e dispõe de leitos de estabilização para pacientes mais graves. “Tem muitos casos pneumonia, parasitose intestinal, malária e muitas doenças de pele”, disse a major Vandesteen. A reportagem da Agência Brasil acompanhou a entrevista na entrada do hospital de campanha e registrou a presença de crianças em recuperação, algumas com sinais de baixo peso e doença de pele. O acesso à área interna é restrito. A unidade serve como lugar de passagem para os indígenas que recebem alta de um atendimento mais complexo e precisam fazer uma transição, ou nos casos menos graves. “Não é um hospital de longa permanência, que tenha finalidade de internação. A gente atende o paciente, estabiliza, nos casos graves, e transfere. Temos leitos de repouso, temos condição de acompanhar esses pacientes para que possam retornar em segurança para o seu lar”, explicou a comandante da unidade. As especialidades incluem ortopedia, pediatria, neonatologia, clínica geral, patologia e ginecologia. Ao todo, são 33 profissionais de saúde. Não há prazo para o encerramento das atividades no hospital de campanha. Os casos mais graves entre crianças são encaminhados para o Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), em Boa Vista, mantido pela prefeitura da capital de Roraima. Segundo o balanço mais recente, divulgado na terça-feira (31), há 54 indígenas internados na unidade. Desses, 44 são crianças yanomami e oito estão na unidade de terapia intensiva (UTI0. As principais causas das internações são doença diarréica aguda, gastroenterocolite aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia, acidente ofídico e malária. O HCSA é a única unidade de saúde em Roraima que atende crianças a partir dos 29 dias de vida até 12 anos, 11 meses e 29 dias de idade. Além de pacientes de todo o estado, o hospital recebe pacientes da Guiana e da Venezuela. Em todo o ano de 2022, foram 703 internações de indígenas yanomami no HCSA. Desses, 58 foram por desnutrição. Os pacientes adultos que necessitam de maior suporte de saúde são encaminhados ao Hospital Geral de Roraima (HGR), também na capital, que é a maior unidade hospitalar do estado. Segundo a Secretaria de Saúde de Roraima, responsável pelo hospital, há 25 indígenas internados no HGR, sendo oito yanomami. Apenas um paciente está na UTI. Os dados são do balanço de segunda-feira (30). São casos de tuberculose, fratura e tratamento de hérnia, entre outros. No Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, há 15 yanomami em tratamento médico, dos quais sete são bebês recém-nascidos, cinco mães adultas e uma adolescente. As enfermidades incluem pneumonia grave, covid-19, desnutrição e nascimento prematuro. Crise humanitária Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas de pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami. Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como o primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”. Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos-base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos com sérios problemas de saúde, como desnutrição grave, casos de malária, infecção respiratória aguda e outros agravos. Medidas emergenciais Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). No último dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da FAB transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária. No último dia 24, os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casai de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro e crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami. Source link
Longe da mídia, Nego do Borel se lança em site de conteúdo adulto
Nego do Borel surpreendeu a todos ao se lançar como um dos atrativos das plataformas de conteúdo adulto. O cantor esteve afastado da mídia desde que foi expulso de A Fazenda 13, onde foi acusado de ter cometido abuso sexual contra outra participante. Logo após ter deixado o reality da Record TV, Nego do Borel resolveu se manter afastado do país e passou uma temporada em Dubai, ao lado de amigos poderosos. De volta ao Brasil e precisando aumentar o faturamento, o artista resolveu arriscar e se lançou em uma plataforma para produzir conteúdos onde aparece mais a vontade para assinantes que desejam ver o famoso assim como veio ao mundo. No último fim de semana, o cantor foi até a área vip do show de Anitta e recebeu a promessa de ter a ajuda da diva pop para voltar a alavancar a carreira. Fonte
FMI diz para ricos da América Latina pagarem parcela justa de impostos
O aumento da pobreza e da insegurança alimentar traça um quadro sombrio para a América Latina e o Caribe em 2023, e a confiança no governo permanecerá baixa enquanto a corrupção permanecer alta e os ricos não pagarem sua parcela justa em impostos, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta quarta-feira (1°). A desaceleração do crescimento econômico da América Latina e a inflação alta podem desencadear ainda mais a agitação social já fervilhante, já que “muitas pessoas na região verão seus padrões de vida declinar este ano”, escreveram autoridades do FMI em um blog, dentre elas Nigel Chalk, vice-diretor do departamento do FMI para o Hemisfério Ocidental. “Encontrar um terreno comum para buscar reformas econômicas sensatas em um ambiente de importantes tensões sociais será uma batalha difícil”. O foco do FMI neste contexto é o que o setor público pode fazer para que os cidadãos comuns sintam que seu governo está trabalhando para elevar seus padrões de vida, ao mesmo tempo em que combate a corrupção, disse Chalk à Reuters, ao acrescentar: “defendemos muito uma reforma tributária progressiva na região”. “Acho muito importante que os ricos paguem o que deveriam pagar pelos impostos, e as corporações ricas também.” Ele disse que isso não significa necessariamente impostos mais altos, mas melhores maneiras de reduzir a evasão fiscal e as brechas. O FMI disse na segunda-feira (31) que a taxa de crescimento econômico da América Latina e do Caribe deve desacelerar ainda mais para 1,8% este ano, depois de cair para 3,9% em 2022, de 7% em 2021, de acordo com o mais recente Panorama Econômico Mundial. O crescimento deve acelerar novamente em 2024, embora ainda lento em 2,1%. Taxas de juros mais altas e preços de commodities em queda prejudicaram o crescimento econômico na região no ano passado e podem ser acompanhados em 2023 por uma desaceleração nos Estados Unidos e na zona do euro, principais parceiros comerciais, disse o FMI. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Concurso busca slogan para campanha de doação de leite materno
Até o próximo dia 24 estarão abertas as inscrições para o concurso que vai definir o slogan da campanha mundial de doação de leite materno 2023. Qualquer pessoa sensível à causa pode participar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet. A terceira edição da competição é uma iniciativa da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), organização capitaneada pelo Brasil. O slogan – com tamanho máximo de 80 caracteres – deve ser redigido em português, inglês ou espanhol. Mobilização As propostas serão submetidas ao Comitê de Mobilização Social pela Doação de Leite Humano, que vai selecionar as 30 melhores ideias. Os slogans finalistas participarão de uma votação popular. Para ajudar na escolha, basta acessar o portal da rBLH entre os dias 10 e 17 de março e eleger o seu favorito. Cada pessoa tem direito a computar um voto. O trabalho vencedor será divulgado às 12h do dia 20 de março, também pelo portal da rBLH. Além de ter o slogan traduzido em dois idiomas, para que possa ser usado na campanha mundial de doação de leite materno, o autor ainda receberá um certificado emitido pela Rede Global de Bancos de Leite Humano, reconhecendo sua contribuição em favor da saúde das crianças. Fonte
Corpo de Bombeiros resgata jiboia dentro de motor de carro em Manaus; veja as imagens
Um homem precisou acionar o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), após se deparar com uma cobra no motor do seu carro. O caso aconteceu na manhã da última terça-feira (31), na Praça 14, bairro localizado na Zona Sul de Manaus. Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem acionou os militares ao se deparar com o animal enrolado no motor do seu veículo. A cobra, uma jiboia, foi retirada com segurança do veículo e foi solta posteriormente para o seu habitat natural. Confira: Fonte
Augusto Aras defende respeito ao voto popular e às diferenças
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (1º) que o “voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que não obtiveram a maioria”. A declaração foi feita ao participar da cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2023, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). “A polarização política, expressão legítima da diversidade da vida democrática, em um país plural e multicultural, exige também o respeito às diferenças”, afirmou, ao acrescentar que o “povo tem direito a mudar de opinião”. Em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Aras disse, que até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou 525 denúncias, 14 pedidos de prisão e nove solicitações de busca e apreensão contra investigados pelos ataques. Aras ainda citou poema para reforçar o dever de todos em proteger a democracia. “Como o poeta dizia à sua amada, e deveria dizer todos os dias: eu te amo, eu te amo, eu te amo, para nunca esquecer de seu amor. Nós, cidadãos do Estado Democrático de Direito, precisamos dizer todos os dias: Democracia eu te amo, eu te amo, eu te amo. Essa democracia conquistada a duras penas, exigiu sangue, suor e lágrimas de muitos brasileiros.” Ele rebateu as críticas de que o MPF não agiu contra violência política nos últimos anos, Aras afirmou que a instituição atuou para manter a paz no país em 2021 e 2022. “O MPF esteve, nos anos anteriores, de forma discreta, estrategicamente discreta, evitando que extremistas, de toda natureza e ordem, se manifestassem contra o Estado Democrático de Direito.” Na sessão solene, a presidente do STF, Rosa Weber, destacou que os golpistas que vandalizaram os prédios da Corte, do Congresso Nacional e o Palácio Planalto serão punidos dentro do rigor da lei e que os ataques não abalaram a crença na democracia. Aras encerrou o discurso em tom de conciliação ao afirmar que a população expressou seu desejo nas urnas, em outubro passado, e agora é “hora de pacificar, reconciliar e voltar à normalidade das instituições e pessoas”. Fonte
Governo suspende novas autorizações de acesso ao território Yanomami
O governo federal suspendeu a concessão de novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e vai reavaliar todas as já concedidas. A decisão consta de uma portaria conjunta editada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º). Segundo os dois órgãos federais, o objetivo dos procedimentos é “resguardar” as comunidades yanomami em meio a grave crise humanitária que, segundo o governo federal, causou a morte de ao menos 570 crianças da Terra Indígena Yanomami, em apenas quatro anos. Denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas há anos, a situação mobilizou a opinião pública após a imprensa divulgar, em meados de janeiro, novas imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente subnutridos, muitos com malária, à espera de assistência médica na terra indígena ou lotando a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os indígenas que precisam de atendimento hospitalar, com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças para as quais não há remédios nos polos base. Cinco dias após enviar a Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Também criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria conjunta que Funai e Sesai publicaram hoje estabelece que, pelo tempo que vigorar a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, somente profissionais de saúde e saneamento e servidores públicos em serviço poderão ingressar na Terra Indígena Yanomami, seguindo as orientações e regulamentações de seus órgãos e respeitando os direitos das comunidades indígenas. Visando o “resguardo e respeito aos povos indígenas”, o ingresso na reserva de usufruto exclusivo yanomami deverá estar em consonância com as ações prioritárias definidas pelo COE-Y. E os servidores públicos em missão deverão apresentar a Funai comprovante de que tomaram todas as doses da vacina contra a covid-19 e de que testaram negativo para a doença até, no máximo, 24 horas antes de ingressar na terra indígena, além de um atestado médico comprovando não terem nenhuma doença infectocontagiosa e Termo de Compromisso Individual assinado. Caberá a Funai avaliar eventuais pedidos de ingresso na Terra Indígena Yanomami não detalhados na Portaria, em comum acordo com as comunidades indígenas, com a Sesai e com o COE. Nestes casos específicos e justificados, contudo, a solicitação deverá ser apresentada com no mínimo cinco dias de antecedência. Source link
Covid-19: São Paulo amplia vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos
A capital paulista inicia amanhã (2) a vacinação de crianças com idades entre de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias contra a covid-19. Crianças de 5 a 11 anos que já tenham tomado as duas primeiras doses também poderão receber a dose de reforço. A chegada de remessas de vacinas Pfizer Baby e Pediátrica, nesta terça-feira (31), permitiu a ampliação do público-alvo. O município recebeu novos lotes, que totalizam 768 mil doses de imunizantes contra a Covid-19, disponibilizadas no âmbito dos programas Nacional e Estadual de Imunizações (PNI e PEI). Segundo levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) deste ano, o município de São Paulo tem, ao todo, 367.439 crianças na faixa etária de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias. Já a parcela na faixa etária de 5 a 11 anos, que pode receber a dose de reforço, é de 812.426 crianças. Até ontem, foram aplicadas 32.019 doses em crianças de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias com comorbidades, deficiência permanente e indígenas. Do total, 24.810 foram primeiras doses e 7.209 , segundas doses, incluindo doses remanescentes, ou seja, as chamadas “xepas”. A cobertura vacinal entre as crianças de 5 a 11 anos é de 100% para a primeira dose (1.082.827 aplicações) e cai para 83,5% na segunda dose (904.866 aplicações). Na capital, a vacinação já atingiu a marca de 37.175.745 doses de imunizantes contra a covid-19, sendo 12.144.396 da primeira dose. Além disso, entram na conta aproximadamente 378 mil doses que encerraram o ciclo vacinal, sendo 11.507.451 da segunda dose e 367.511 de doses únicas. O balanço mostra, ainda, que as equipes de saúde aplicaram 8.361.813 primeiras doses de reforço, 4.528.573 segundas doses de reforço e 266.001 terceiras doses adicionais, Os imunizantes contra a covid-19 estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde (UBSs) e assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs integradas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e nas AMAs/UBSs Integradas, aos sábados, também das 7h às 19h. É possível consultar o endereço das por meio da plataforma Busca Saúde. Fonte
Prefeitura de Manaus divulga calendário de feriados e pontos facultativos municipais de 2023
A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, divulgou, na edição desta terça-feira, 31/1, do Diário Oficial do Município (DOM), o calendário de feriados e pontos facultativos municipais para 2023. A programação leva em consideração as leis federais e municipais que oficializam as comemorações. Ao todo, serão 14 feriados nacionais, municipais ou religiosos, e nove pontos facultativos, incluindo o dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público Municipal. Secretário da Casa Civil, Rafael Bertazzo explicou que a divulgação antecipada do calendário facilita o planejamento das secretarias e de instituições que oferecem serviços essenciais para a população, além de contribuir para a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana, feriados e fins de semana. “Anualmente, a gestão municipal elabora o calendário dos feriados e pontos facultativos, para que ocorra o planejamento de todas as secretarias e entidades da gestão indireta no tocante das atividades essenciais como Serviços Sociais, Defesa Civil, Trânsito e Saúde. Algumas empresas da iniciativa privada necessitam por lei, dar descanso semanal remunerado em feriados municipais. Tendo toda essa antecedência, eles conseguem ter um planejamento melhor e mais eficiente”, explicou Bertazzo. O decreto também determina à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) que ocorra a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo. Fevereiro– 20 de fevereiro: ponto facultativo;– 21 de fevereiro: terça-feira de Carnaval, feriado municipal, Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;– 22 de fevereiro: ponto facultativo a partir das 12 (doze) horas. Abril– 6 de abril: ponto facultativo;– 7 de abril: feriado religioso da Paixão de Cristo declarado na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro e Lei nº 1.001, de 10 de junho de 2006;– 21 de abril: feriado nacional de Tiradentes, declarado na Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Maio– 1º de maio: feriado nacional do Dia Mundial do Trabalho. Junho– 8 de junho: feriado religioso consagrado a Corpus Christi, instituído pela Lei nº 970, de 11 de maio de 2006;– 9 de junho: ponto facultativo. Setembro– 5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;– 7 de setembro: feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;– 8 de setembro: ponto facultativo. Outubro– 12 de outubro: feriado nacional para culto público e oficial à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, declarado pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980;– 13 de outubro ponto facultativo;– 23 de outubro ponto facultativo;– 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus;– 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal. Novembro– 2 de novembro: feriado nacional de Finados, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;– 3 de novembro: ponto facultativo;– 15 de novembro: feriado nacional de Proclamação da República, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;– 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada nº 188, de 14 de junho de 2007. Dezembro– 8 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 5 de outubro de 1999;– 25 de dezembro: feriado nacional em comemoração ao Natal, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002. Fonte