Ministério quer criar Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais
O Ministério das Mulheres planeja instalar uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país nos próximos anos. É o que informou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A casa é um local que oferece atendimento integral e humanizado a mulheres vítimas de violência, como apoio psicológico, atendimento social, defensoria pública e delegacia especializada. Atualmente, há sete unidades em funcionamento no país. “Queremos retomar em todas as capitais uma Casa da Mulher Brasileira e também trabalhar com a questão de ter Casa da Mulher Brasileira no interior. É repensar a estrutura a partir da realidade de cada município, número de habitantes, serviços e capacidade de cada gestor municipal”, disse a ministra em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Cida Gonçalves acrescentou que “quando a mulher chegar [na Casa], ela já sai com a medida protetiva e sai com todas as orientações”. Patrulha Maria da Penha Segundo a ministra, outra prioridade é ampliar a ação Patrulha Maria da Penha, que prevê o deslocamento de uma viatura policial para acompanhar o cumprimento de medidas protetivas e garantir segurança a mulher em situação de violência doméstica. “Quando sai a medida protetiva de urgência, eles [patrulha] vão na casa, orientam a mulher, orientam os vizinhos se o agressor estiver se aproximando para ligar para a viatura. É uma resposta mais eficaz”, disse a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil. O uso da patrulha específica, conforme a ministra, tem apresentado bons resultados no Ceará e na Bahia, além de ser uma ferramenta eficaz na prevenção ao feminicídio. “Nós precisamos prevenir os feminicídios. É um crime que pode ser evitado se tivermos tornozeleira eletrônica, Patrulha Maria da Penha, se tivermos ações concretas para que as mulheres se sintam protegidas”. Ligue 180 Em relação ao Ligue 180, a ministra disse que o serviço passará por reformulação, sendo uma das mudanças a retomada de um formulário exclusivo para atendimento à mulher vítima de violência. “Queremos reformular o 180. Hoje está apenas com a questão da denúncia. O papel do 180 é mais amplo, é dar informação, orientação. O seu papel é dar orientação e informação para que as mulheres tenham coragem para sair da situação de violência”, afirmou. O Ligue 180 é um canal gratuito e confidencial, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana em todo o país. Para o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, Cida Gonçalves disse que serão anunciadas ações, conduzidas por diversos ministérios, focadas no respeito das mulheres e da diversidade. Source link
Janja processa comentarista da Jovem Pan que a acusou de ser usuária de drogas
Brasil – Quem fala o que quer, escuta o que não quer, não é mesmo? Pietra Bertolazzi, comentarista da Joven Pan, foi surpreendida com um processo de Janja Lula da Silva após ter dito que a atual primeira-dama do Brasil seria usuária de maconha. Na ocasião, Pietra afirmou: “Enquanto você tem a Janja abraçando Pabllo Vittar, fumando maconha, fazendo sei lá o que…” As informações sobre a abertura do processo são do colunista Ancelmo Gois, que afirmou que a esposa do presidente Lula (PT) pediu R$ 50 mil de indenização para a apresentadora. A ação foi iniciada no dia 23 de janeiro, e ainda está “nas fases iniciais”. Fonte
Copom poderia ser mais generoso com medidas que tomamos, diz Haddad
O Banco Central (BC) poderia ter sido mais generoso com o governo no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) após a reunião que manteve a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista após uma reunião com parlamentares, ele disse que o governo atual herdou as contas públicas em situação complicada e que já anunciou um pacote para diminuir o déficit fiscal. “Não vamos, em 30 dias de governo, resolver um passivo de R$ 300 bilhões herdado do governo anterior, mas o nosso compromisso é com o equilíbrio das contas e anunciei em 12 de janeiro o que vamos perseguir por resultados melhores. Nesse particular, penso que a nota do Copom poderia ser mais generosa com as medidas que já tomamos. Entendo que nós vamos harmonizar a política fiscal com a política monetária”, declarou Haddad. Após a reunião da semana passada, o Copom emitiu um comunicado em que afirmou que o aumento das incertezas fiscais poderá fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto. A autoridade monetária não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Taxa Selic caso a inflação não convirja para a meta até meados de 2024. Sobre a citação de “incertezas fiscais” existentes, que constava do comunicado do Copom, o ministro disse crer que o Banco Central falava mais do governo anterior e relembrou algumas medidas tomadas desde que assumiu o ministério. “No primeiro dia de governo, tomamos medidas revogando a irresponsabilidade dos dez últimos dias do governo anterior, que tomou cinco medidas desonerando uma série de setores e prejudicando a arrecadação do primeiro ano do governo Lula. Existe uma situação fiscal que inspira cuidados, mas isso é uma herança que temos que administrar”, disse. Indicações O ministro da Fazenda também informou que as indicações para as duas diretorias do BC que ficarão vagas neste ano obedecerão a critérios técnicos. Ele confirmou estar recebendo sugestões do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Já conversei várias vezes com o presidente do Banco Central sobre nomes técnicos, como sempre foi a nossa prática. Em todo o período que estivemos à frente dos governos, nós sempre indicamos para as diretorias do BC nomes técnicos que tenham condição de cumprir da forma mais apropriada os deveres e as competências do cargo que será ocupado”, declarou o ministro. Haddad explicou que, pela lei de autonomia do BC, a indicação dos diretores cabe exclusivamente ao presidente da República. No fim deste mês, acaba os mandatos dos diretores de Política Monetária, Bruno Serra, e de Fiscalização, Paulo Souza. Carf No fim da tarde e início da noite, Haddad reuniu-se com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com líderes de partidos da base aliada para discutir a medida provisória que restitui o voto de qualidade do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que derem empate. O ministro disse ter explicado aos parlamentares que a medida abrange uma quantidade pequena de contribuintes e tem como objetivo trazer justiça fiscal, que beneficie os contribuintes mais pobres. Órgão vinculado à Receita Federal, o Carf julga, na esfera administrativa, dívidas com o Fisco que ainda não foram para a esfera judiciária. “Estamos falando de 100, 200 contribuintes. Não estamos falando dos contribuintes do Brasil. Estamos falando de casos muito específicos e controversos que acabam trazendo prejuízo para o erário. Deixei sempre claro, mesmo para esses contribuintes, que são grandes empresas, que nosso objetivo é justiça tributária”, declarou Haddad. O ministro também disse que está trabalhando para impedir abusos por parte de auditores fiscais como forma de reduzir a litigiosidade no Carf e acelerar os julgamentos. “Me comprometi também em coibir qualquer tipo de abuso. Súmula vinculante dentro da Receita Federal. Entendimento pacificado entre os auditores terá de ser considerado válido por todo e qualquer auditor para que não haja incidência de autos de infração que não são próprios”, acrescentou. Fonte
FAB reabre espaço aéreo em RR para saída espontânea de garimpeiros
A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. A medida começou a vigorar nesta segunda-feira (6) e vai durar uma semana, seguindo até a próxima segunda-feira (13). Segundo a FAB, foram criados três corredores aéreos. As aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos. As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação. “A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB. Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores. As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora. O bloqueio do espaço aéreo sobre a terra indígena começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial. Garimpeiros Representantes dos garimpeiros comemoraram a medida, que vai facilitar uma resolução da crise com menor possibilidade de conflitos. A reabertura do espaço aéreo na área Yanomami era uma demanda do segmento. “Entendemos que o governo está sendo sensível à crise. É um momento de pânico para milhares de garimpeiros que pretendem, voluntariamente, deixar a área. Pedimos, fizemos a mobilização da forma que se poderia fazer para ajudar, para que não houvesse conflitos”, afirmou o coordenador de articulação política do Movimento Garimpo é Legal, Jailson Mesquita. Segundo Mesquita, também é preciso manter as vias fluviais abertas para que os garimpeiros que estão de canoa e outras embarcações possam também deixar o território. “Quem ficou para trás foram os menos favorecidos, quem não tinha dinheiro, quem não tinha condição. Agora, vamos ver essa retirada aí, mas já é um passo, um importante passo”, disse. *Com informações de Alex Oliveira – Repórter da Agência Brasil. Fonte
Garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami é destruidor, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, descreveu como destruidora a presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Ela passou a noite de domingo (5) no polo base de Surucucu, que fica próximo à fronteira com a Venezuela, na parte oeste do território. Nesta segunda-feira (6), ela voltou a Boa Vista e concedeu uma entrevista coletiva para contar o que viu. “O que está sendo noticiado ainda está longe de mostrar a realidade ali, com essa presença tão forte de garimpeiros, com uma grande destruição no território. É muito garimpo, garimpo infinito, o território está todo tomado por garimpeiros, por destruição, por contaminação na água. Os yanomami não têm como beber água, não têm água limpa para beber”, afirmou. A ministra fez sobrevoos nas regiões de Homoxi e Xitei, que são duas das áreas com maior presença de garimpeiros, e disse que não conseguiu pousar em comunidades mais isoladas por falta de segurança. Segundo ela, os garimpeiros estão concentrados nas vilas maiores como forma de proteção. “Tentamos pousar em dois lugares e não conseguimos, por conta de insegurança. Muitos garimpeiros, ali dentro, já estão sabendo que está tendo essa determinação para retirada deles. E eles estão fugindo de garimpo menores e se concentrando em garimpos maiores, estão ficando todos juntos”, afirmou. A ministra disse que, em alguns locais, já não é mais possível “discernir o que é a comunidade indígena do que é o garimpo”. Comunidades isoladas Segundo lideranças locais, como Júnior Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), há cerca de 180 comunidades isoladas que até agora não conseguiram receber assistência médica nem social e não se sabe ainda o estado de saúde dessas pessoas. A estimativa é que essa população seja de aproximadamente 15 mil pessoas. São localidades que estendem até mesmo ao Amazonas, onde parte da Terra Indígena Yanomami está inserida. “São 180 comunidades [com] prioridade, que estamos precisando atender. Essas 180 comunidades estão sem atendimento, que fazem parte também do Amazonas, principalmente Barcelos”. Malocas de aldeias Yanomamis na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami – Fernando Frazão/Agência Brasil A ministra também falou sobre a morte de um bebê indígena, que não pôde ser removido para Boa Vista por causa do mau tempo, e do assassinato de três indígenas por garimpeiros. Pelo menos um corpo foi entregue à família e dois ainda precisam ser resgatados. Um deles foi morto na região do Homoxi e os outros dois na região de Parima. A Polícia Federal (PF) cumpre diligências no território para investigar os crimes. Medidas Sonia Guajajara disse que, em até três semanas, a reforma na pista do aeródromo de Surucucu deverá ficar pronta, o que permitirá o pouso de aeronaves maiores. A medida vai viabilizar a estruturação de um hospital de campanha para atender casos mais complexos sem necessidade de remoção de todos os pacientes para Boa Vista. Segundo o coordenador local do Centro de Operações de Emergência (COE), Ernani Santos, a demanda de atendimento deve aumentar nas próximas demandas e a construção de um novo hospital vai desafogar a rede da capital. “A gente está entendendo que a demanda vai aumentar. A intenção nossa é que esse hospital possa dar esse suporte, até porque, hoje, um terço das internações aqui no Hospital da Criança, no município [Boa Vista], são de yanomami. E a Casai [Casa de Saúde Indígena] está no seu limite”. No balanço desta segunda-feira, o COE informou que há 598 indígenas na Casai, entre pacientes e acompanhantes. No Hospital da Criança de Boa Vista, há 50 indígenas internados, sendo quatro deles na Unidade de Terapia Intensiva. A previsão do governo é que nos próximos dias mais nove equipes da Força Nacional do SUS desembarquem no território. O total de equipes deve chegar a 25 até o fim de semana. Alimentos Lançamento aéreo de suprimentos de ajuda humanitária às aldeias indígenas Yanomami na região do Surucucu, na Terra Indígena Yanomami – Fernando Frazão/Agência Brasil O governo federal também está reavaliando a distribuição de cestas básicas de alimentos aos indígenas yanomami. Os alimentos enviados não são os que fazem parte da dieta tradicional dos indígenas e estão sendo buscados também por garimpeiros que, impedidos de sair por via aérea do território, estão ficando também sem mantimentos. De acordo com Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os yanomami querem retomar sua produção urgente. “Vamos começar um apoio para que algumas aldeias, que estão um pouco mais tranquilas, comecem a produzir suas roças. Eles não querem mais consumir as cestas que estamos enviando. Querem produzir, plantar sua mandioca, sua banana. E isso foi solicitado”, explicou. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também deve atuar na perfuração de poços artesianos e construção de cisternas na Terra Indígena Yanomami para garantir abastecimento de água potável, uma vez que a contaminação dos rios por mercúrio, usado no garimpo, tem inviabilizado o consumo de água pelos indígenas, além de ser fonte de doenças. Source link
Operação apreende quase 400 quilos de cocaína no Porto de Itaguaí
Quase 400 quilos de cocaína foram apreendidos em um contêiner no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A apreensão ocorreu em uma ação conjunta de Delegacia de Repressão a Entorpecente (DRE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, da Polícia Federal e auditores da Receita Federal. De acordo com as investigações, a droga, que somou 387 quilos, seria enviada para a Espanha em meio a uma carga de café. Por se tratar de tráfico internacional de drogas, o material foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá. As investigações prosseguem para identificar o dono da carga e quem contratou o envio da droga para o exterior. Outra apreensão Na terça-feira passada (31), a Receita Federal apreendeu 778 quilos de cocaína escondida em uma carga de minério de ferro no Porto do Rio de Janeiro. A droga tinha como destino Luxemburgo. Fonte
MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima. O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos ilegais na região nos últimos dias. O aumento do fluxo ocorre depois de o governo federal anunciar medidas para a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. A suspeita, segundo o MPF, é que os pousos clandestinos sejam de aviões de garimpeiros sondando a região em busca de áreas para exploração de ouro e cassiterita. Outra possibilidade é que a região seja usada para abastecimento de aeronaves ilegais, movimento que se intensificou a partir de 2021. As solicitações do MPF foram enviadas aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, ao Comando da Aeronáutica e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O MPF, além do pedido de informações, sugere a adoção do controle do espaço aéreo nas áreas indígenas. Retirada de garimpeiros O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região tenham deixado o local. Pistas de pouso em terras indígenas Um levantamento inédito do MapBiomas, divulgado nesta segunda-feira, identificou 2.869 pistas de pouso na Amazônia, segundo a entidade, mais do que o dobro das pistas contidas nos registros da Anac. Pelas coordenadas geográficas, 804 pistas de pouso, ou 28% do total, estão dentro de alguma área protegida: 320 (11%) ficam no interior de Terras Indígenas (TI) e 498 (17%) no interior de unidades de Conservação. Fonte
Sem se reeleger, Janaina Paschoal voltará a dar aulas em universidade
A deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) voltará a dar aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), após se licenciar da instituição para exercer o mandato na Assembleia Legislativa do estado, que terminará em 15 de março. Ela se candidatou ao cargo de senadora nas eleições de 2022, mas alcançou 447.550 votos (2,07 %) e não conseguiu se eleger. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a advogada ainda espera uma resposta da USP acerca de qual disciplina dará aulas. Ela chegou a se disponibilizar para ministrar sobre segurança pública, conflitos religiosos ou bioética, mas as áreas já tinham sido distribuídas a outros docentes. Janaina chegou a ser cotada como vice de Bolsonaro em 2018 e elegeu-se deputada estadual na onda bolsonarista. Mas a parlamentar acabou se afastando e não obteve o apoio do ex-presidente na corrida pelo Senado. Bolsonaro lançou o candidato o ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação Marcos Pontes (PL), que se elegeu com 10.714.913 de votos (49, 68%). Correio Brasiliense. Foto: Reprodução Fonte
Cerca de 28% das pistas de pouso na Amazônia está em área protegida
Um levantamento inédito do MapBiomas identificou 2.869 pistas de pouso na Amazônia, segundo a entidade, mais do que o dobro das pistas contidas nos registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pelas coordenadas geográficas, 804 pistas de pouso, ou 28% do total, estão dentro de alguma área protegida: 320 (11%) ficam no interior de Terras Indígenas (TI) e 498 (17%) no interior de unidades de Conservação. Os dados podem ser acessados neste link: Projeto MapBiomas – Mapa de Pistas de Pouso da Amazônia 2021 (v1). O projeto MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima, co-criada e desenvolvida por uma rede multi-institucional de universidades, organizações não governamentais e empresas de tecnologia com o propósito de mapear anualmente a cobertura e uso da terra do Brasil e monitorar as mudanças do território. Segundo os dados levantados, essas pistas ficam até 5 km ou menos de distância de um garimpo, 456 dessas pistas, ou 15,8% do total contabilizado. No interior de Terras Indígenas, esse percentual é maior: no caso da TI Yanomami, 33,7% das pistas estão a 5 km ou menos de algum garimpo; na TI Kayapó, esse percentual é de 34,6%; na TI Munduruku, 80%. O ranking das pistas em Territórios Indígenas coloca as TIs Yanomami com 75 pistas, Raposa Serra do Sol – 58, Kayapó – 26, Munduruku e Parque do Xingu com 21 pistas cada. Três das cinco terras indígenas com maior quantidade de pistas de pouso são também as de maior área garimpada: a Kayapó, na qual 11.542 hectares foram tomados pelo garimpo até 2021, seguida pelo território Munduruku, com 4.743 hectares e a terra Yanomami, com 1.556 hectares. Os dados são do último levantamento do MapBiomas sobre garimpo e mineração no Brasil. As unidades de Conservação com maior número de pistas de pouso, por sua vez, são a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós (156 pistas), a Floresta Nacional (Flona) do Amaná (53), a APA Triunfo do Xingu (47) e a Floresta Estadual do Paru (30). Os estados com maior quantidade de pistas de pouso na Amazônia são Mato Grosso (1.062 pistas), Pará (883), Roraima (218) e Tocantins (205). No Pará ficam os quatro municípios com mais pistas de pouso: Itaituba (de onde sai 81% do ouro ilegal do país, segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais em cooperação com o Ministério Público Federal), São Félix do Xingu, Altamira e Jacareacanga com 255, 86, 83 e 53 pistas, respectivamente. Quando as pistas são classificadas por bacia hidrográfica, a lista é liderada pelas bacias do Rio Tapajós (onde o garimpo tingiu as águas de Alter do Chão e onde estudos já comprovaram a contaminação por mercúrio dos ribeirinhos rio acima), com 658 pistas; Rio Xingu, com 430 pistas; Rio Madeira, com 356 pistas; e Rio Negro, com 254 pistas. Em 2021, o bioma amazônico concentrou mais de 91% do garimpo brasileiro. Nos últimos 10 anos, a expansão da área de garimpo em Terras Indígenas (TIs) foi de 625%, saltando de pouco mais de 3 mil hectares em 2011, para mais de 19 mil hectares em 2021. Nas unidades de Conservação (UCs) a expansão de área garimpada foi de 352% em 10 anos, saltando de 20 mil hectares em 2011 para pouco mais de 60 mil hectares em 2021, segundo informações do Mapbiomas. O mapeamento das pistas de pouso foi realizado pela Solved, que atua na criação de software, hardware e rotinas computacionais voltadas ao campo do Sensoriamento Remoto e Análise Espacial e que também realiza o mapeamento de mineração, aquicultura e zona costeira no MapBiomas. Ele oferece uma base de dados pontual (feita por pares de coordenadas X-Y), que foi construída por interpretação visual de imagens alta resolução (4 metros de resolução – Planet), a partir de mosaicos mensais de 2021 e, em sua primeira versão, sem dissociação entre pistas autorizadas ou não-autorizadas. Source link
MME instala placas solares em comunidades yanomami em Roraima
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda-feira (6) que foram instaladas, no último final de semana, placas solares com bateria nas comunidades Walo Pali e Palimiu, que integram a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, o que irá reforçar o fornecimento de energia na região. Nesta semana, está prevista a instalação nos polos de Serra da Estrutura, Auaris, Surucucu e Xexena. A medida integra as ações que vêm sendo adotadas pelo governo federal para socorrer o povo indígena yanomami, que enfrenta uma crise humanitária. O sistema de geração de energia solar é o equipamento ideal para atender localidades isoladas. O equipamento inclui baterias, que garantem o fornecimento de energia elétrica diretamente à unidade consumidora, sem necessidade de conexão à rede elétrica. De acordo com o MME, as instalações são feitas pela Eletrobras e a distribuidora Roraima Energia, no âmbito do Programa Mais Luz para a Amazônia. Fonte
Ministro defende revisão de concessões de registros sindicais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou hoje (6) a importância da revisão das concessões de registros sindicais. “Tem muitas denúncias de fraudes em processos, cometidos especialmente no último ano. Nós precisamos ter um tempo para olhar, reestruturar o setor e chamar atenção dos sindicatos de que é preciso trabalhar um processo de fortalecimento do papel dos sindicatos e interromper o processo de pulverização das entidades sindicais no Brasil”, disse o ministro, em entrevista aos veículos da EBC. O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. Por esses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações. Salário mínimo O ministro também afirmou que até o dia primeiro de maio o governo deve apresentar uma nova proposta de valorização do salário mínimo e que um novo reajuste ainda neste ano vai depender de espaço fiscal no orçamento. “Vamos também discutir juntos se há espaço fiscal para garantir um ganho real ainda esse ano além do que está estabelecido, R$1.302, tem inflação mais 1,41% de ganho real, mas vamos verificar se há possibilidade de elevar esse valor a partir de primeiro de maio”. A discussão no governo é se o salário mínimo pode aumentar dos atuais R$1.302 para R$1.320 reais. Trabalhadores de aplicativos Marinho ainda comentou sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo e descartou que o tema possa colocar em risco a permanência das empresas no Brasil. Segundo Luiz Marinho, até o final do primeiro semestre o governo espera concluir regulamentação para os trabalhadores de aplicativos que permita proteção social e coloque limites para as jornadas de trabalho. “Essas empresas anunciaram que deixariam a Espanha, caso isso acontecesse [regulamentação da categoria]. Sabe quanto isso durou? Em 72 horas elas voltaram. Estão lá, enquadradinhas, direitinho. Continuam explorando o trabalho, prestando serviço, é verdade. Mas explorando um pouco menos do que explorava esse conjunto de trabalhadores. E assim também será no Brasil. Ouça na Radioagência Nacional: Source link
Com presidente do TCU, Prates reforça compromisso de transparência
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se reuniu hoje (6) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e o vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. Na sede da empresa, no Rio de Janeiro, ele reforçou o compromisso de sua gestão com o diálogo transparente e construtivo com os órgãos de controle. “Estamos desde já construindo um canal direto com Tribunal de Contas da União, visando uma gestão transparente e adotando uma postura proativa perante o TCU. Levaremos de forma antecipada os assuntos relevantes da Petrobras para dirimir dúvidas e criar uma cultura de confiança e colaboração entre as instituições”, afirmou. Atribuições O Tribunal de Contas da União é responsável pela fiscalização de órgãos e entidades públicas em aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, entre outros. Como sociedade de economia mista, a Petrobras é regularmente fiscalizada pelo órgão. Além do TCU, diversas outras instituições como a Controladoria Geral da União (CGU), a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constituem o sistema de controle e fiscalização ao qual a companhia está submetida. Também participaram do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Fonte
Bolsonaro diz, nos EUA, que pretende voltar ao Brasil e que será oposição
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista ao podcast norte-americano The Charlie Kirk Show, que pretende voltar ao Brasil “nas próximas semanas” e que fará oposição ao governo Lula. O apresentador do podcast é o ativista da extrema direita americana Charlie Kirk, ligado à invasão ao Capitólio, de 6 de janeiro de 2021. “A minha intenção de vir para cá é ficar afastado do início do governo que assumiu agora. Eu sabia que seria bastante conturbado e eu não queria ser acusado de colaborar com uma forma desastrada de começar aquele governo”, explicou o ex-presidente. Bolsonaro disse, ainda, que seguirá na política. “Vejo[-me] na obrigação de coordenar essas novas lideranças que têm surgido para que o Brasil não mergulhe de vez no socialismo ou no comunismo”, disse. “O Brasil não tinha direita. Eu consegui juntar esse povo todo, falar dos valores e da importância deles para o futuro do Brasil”, completou. Na época da viagem, Bolsonaro revelou apenas aos aliados mais próximos qual era seu destino. Ainda especulava-se se o ex-presidente passaria a faixa para seu oponente consagrado pelas urnas, Luiz Inácio Lula da Silva. Como a viagem ocorreu ainda dentro do mandato, ele voou em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Para voltar, ele não poderá utilizar o avião oficial. Correio Brasiliense. Foto: Reprodução Fonte
Governo não recuará de voto de qualidade no Carf, diz Padilha
Apesar de críticas de empresários e de grandes contribuintes, o governo manterá a proposta para retomar o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse hoje (6) o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais. Acompanhado de parlamentares da base aliada, o ministro reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a medida provisória que pretende alterar o funcionamento do conselho. Sistema que vigorou até 2020, o voto de qualidade permitia que o presidente do Carf desempatasse julgamentos no órgão, que julga dívidas de contribuintes com a Receita Federal no âmbito administrativo (antes de os casos irem para a Justiça). No mês passado, o governo editou uma medida provisória para retomar a vantagem do governo nos desempates, como parte do pacote fiscal que pretende melhorar as contas públicas. “Em nenhum momento, o debate tira o voto de qualidade do governo”, declarou Padilha ao sair da reunião. Ele disse que as empresas poderão recorrer à Justiça caso considerem injusto o desempate, e que o Congresso poderá melhorar a medida provisória. Segundo Padilha, apenas 2% dos processos no Carf chegam ao empate. O ministro de Relações Institucionais disse que o governo dialogará de forma permanente com o Congresso e que, na reunião de hoje, Haddad mostrou aos líderes partidários a importância da medida provisória do Carf para diminuir o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública), estimado em R$ 231,55 bilhões para este ano. Sobre uma possível falta de votos para aprovar a MP, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a dinâmica do Congresso vai se alterando e reiterou que o voto de qualidade é questão de justiça para o contribuinte. STF Por meio de uma emenda introduzida pelo Congresso em 2020, o contribuinte (geralmente grandes empresas ou pessoas físicas de alta faixa de renda) passou a ter vantagem em caso de empate nos julgamentos do Carf. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a retomada do voto de desempate da Fazenda. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a questão e, até agora, tem pelo menos cinco votos para considerar o voto de qualidade inconstitucional e manter a vantagem para o contribuinte. Hoje, dois partidos, PP e Republicanos, entraram com ações no Supremo para derrubarem a medida provisória. Fonte
“Vacina é direito da criança”, diz Nísia sobre regra do Bolsa Família
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (6) que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem um benefício para a saúde das famílias. Para receber os recursos, as mães precisam comprovar que os filhos estão matriculados na escola e com a caderneta de vacinação em dia. Além disso, gestantes deverão realizar todos os exames básicos do pré-natal. A ministra classificou as novas regras como uma necessidade. “Vacina é um direito da criança”, pontuou durante cerimônia no Rio de Janeiro em que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram um plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda. Criado em 2003 no primeiro mandato de Lula, ele terá um valor mínimo de R$ 600 em 2023. Durante o último governo, comandado por Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, no qual não eram impostas tais condicionalidades. Em outubro do ano passado, após Lula vencer as eleições do ano passado, a retomada de contrapartidas foi anunciada em entrevistas concedidas pelo senador Humberto Costa (PT), que integrou a equipe de transição do novo governo. Na cerimônia ocorrida hoje, o presidente destacou a mudança. “O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante. Ela está voltando com condicionantes. Primeiro, [mães das] crianças de até seis anos de idade vão receber R$ 150 reais adicionais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não, a mãe perde o benefício”, disse Lula. Ele criticou o governo anterior por mentir sobre a eficácia das vacinas e disse ser preciso combater a ignorância. “Que mãe não leva seu filho para tomar vacina contra paralisia infantil? Que mãe que não leva seu filho para tomar vacina contra sarampo, contra rubéola? Eu fico me perguntando que tipo de amor é esse que ela não cuida do filho no momento mais importante. Que é o momento que essa criança pode ser vacinada para evitar ter a doença mais delicada da vida dela”, disse o presidente. “Se me disserem para tomar 50 vacinas contra a covid-19, eu tomo quantas for preciso”, acrescentou. O governo federal dará início neste mês ao cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Segundo Nísia Trindade, o Ministério da Saúde quer realizar um amplo movimento pela vacinação junto à sociedade. “Estamos chamando o Ministério da Educação, as escolas, os movimentos sociais, os gestores em vários níveis, os artistas. Tem que ser um movimento tecnicamente orientado pelo Ministério da Saúde, mas um movimento nacional com engajamento popular”. Fonte
