Governo e Caixa firmam protocolo para atendimento dos povos indígenas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram hoje (7), em Brasília, protocolo de intenções para atendimento especializado aos povos indígenas dos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo é beneficiar famílias indígenas de regiões remotas, com inclusão financeira e acolhimento e orientação para recebimento do Bolsa Família e de outras ações do governo em parceria com banco público. A Caixa fará parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), prefeituras e outras entidades locais para um atendimento mais próximo a essas comunidades. Em algumas localidades, o banco prevê a abertura de unidades lotéricas e agências bancárias, além da expansão do atendimento remoto. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o governo quer fazer investimentos em comunicação e internet, via satélite ou torres com energia solar para viabilizar mais pontos de atendimento. Segundo ele, também é intenção montar um ponto de atendimento da Caixa na região do Surucucu, mais perto de comunidades yanomami, que atualmente vivem uma crise humanitária. Aviões A base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar a infraestrutura para atendimentos diversos à população. Em Roraima, as ações da Caixa começam nesta quinta-feira (9), com a chegada do Caminhão Caixa em Bonfim (RR). Ele fica na cidade até 24 de fevereiro. A unidade móvel, que presta os mesmos serviços de uma agência, passará por outras três cidades até abril, sendo mantidas rotas periódicas nestes municípios. São elas: Normandia, de 27/02 a 10/03; Amajari, de 13/03 a 24/03; e Mucajaí, de 27/03 a 06/04. De acordo com a Caixa, em Roraima as ações contemplam 10 mil famílias indígenas em sete municípios. Bonfim, além de ser rota do caminhão, será sede de uma nova agência. Já no Amazonas, a iniciativa contempla 20 mil famílias indígenas em oito municípios. São Gabriel da Cachoeira terá nova unidade lotérica e receberá uma nova agência da Caixa. Santo Antônio do Içá, Amaturá, Santa Isabel do Rio Negro, Tocantins e Eirunepé contarão com visitas periódicas de empregados da Caixa para atendimento especializado. Segundo a presidenta da Caixa, Rita Serrano, serão entregues 50 mil cartões de débito da Caixa para a população da região, de forma emergencial. Posteriormente, esses cartões serão substituídos pelos cartões do Bolsa Família, que deixarão de ser apenas cartões de saque e passarão a ser cartões de pagamento, com a função débito. Os anúncios aconteceram durante a reunião de gestores da rede de atendimento da Caixa, nesta terça-feira, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva era esperado no evento, mas não compareceu por incompatibilidade de agenda. Ele foi representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Minha Casa, Minha Vida Durante seu discurso, Costa contou que, na próxima terça-feira (14), o presidente Lula fará o relançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, com prioridade para o atendimento de famílias da faixa 1, com renda familiar mais baixa. Segundo o ministro, há 120 mil residências dessa faixa que estão com as obras avançadas, mas paradas. O objetivo do governo é retomar essas obras e entregar 80% dessas unidades ainda no primeiro semestre de 2023. A Caixa também criou um grupo de trabalho com foco no retorno do programa de moradia. O Minha Casa, Minha Vida usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é administrado pela Caixa. Em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, o banco ainda trabalha na revisão dos inscritos no Cadastro Único, que é o registro de famílias para inclusão em programas sociais do governo federal. Segundo o ministro Wellington Dias, o governo trabalha na edição de uma medida provisória que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Por fim, ainda em fevereiro, serão criadas as Salas das Cidades e Estados nas superintendências regionais da Caixa em 13 capitais brasileiras. Os espaços exclusivos são dedicados ao atendimento de gestores públicos e contam com corpo técnico especializado para prestar assessoramento institucional e negocial aos prefeitos e governadores. Renegociação de dívidas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esteve no evento na Caixa e disse que, em breve, o governo deve lançar o Desenrola, programa voltado para a renegociação de pequenas dívidas. Segundo ele, cerca de 70 milhões de pessoas estão com o nome negativado em órgãos de controle de crédito, sendo que 50 milhões ganham até dois salários mínimos. “Se você não desatar esse nó desse alto endividamento no período pós pandemia, você não vai reestruturar a vida dessas famílias. Podemos estar falando de 100 milhões de brasileiros, porque podemos estar dialogando com famílias de quatro, cinco pessoas”, disse ele. O programa ainda não está pronto, mas já havia sido anunciado pelo ministro e será feito em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Fonte
Residência é tomada pelo fogo no São Jorge em Manaus; confira o vídeo
Uma residência foi tomada pelas chamas na tarde desta terça-feira (7), na Avenida Vicente Torres Reis, no São Jorge, bairro localizado na Zona Oeste de Manaus. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), foi acionada para cuidar da ocorrência. Confira: Ainda não se sabe o motivo do acidente, e nem se houve feridos. Internautas que passaram pelo lugar que realizaram as filmagens que já circulam em todas as redes sociais. Fonte
ONU: supermicróbios podem causar 10 milhões de mortes ao ano até 2050
Até 2050, cerca de 10 milhões de mortes ao ano podem ser registradas no mundo em razão do surgimento e da propagação de supermicróbios – cepas de bactérias que se tornam resistentes a antibióticos conhecidos. O alerta é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que defende reduzir a poluição gerada pelos setores farmacêutico, agrícola e de saúde como estratégia essencial para combater a chamada resistência antimicrobiana. De acordo com o relatório Preparando-se para os supermicróbios: fortalecendo a ação ambiental na resposta à resistência antimicrobiana pela abordagem de saúde única, divulgado hoje (7) pela entidade, o custo econômico da resistência antimicrobiana poderia resultar em uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) global de pelo menos US$ 3,4 trilhões de dólares até 2030, empurrando 24 milhões de pessoas para a extrema pobreza. O documento destaca que os supermicróbios já causam sério impacto na saúde humana, de animais e de plantas e defende uma resposta multisetorial de saúde. “Devemos permanecer focados em reverter a maré nesta crise, aumentando a conscientização e colocando este assunto de importância global na agenda das nações”, destacou a presidente do Grupo de Lideranças Globais sobre Resistência Antimicrobiana, Mia Amor Mottley. Entenda De acordo com o Pnuma, o desenvolvimento e a propagação dos supermicróbios acontece quando medicamentos antimicrobianos usados para prevenir e tratar infecções em humanos, animais e plantas perdem sua eficácia e a medicina moderna, consequentemente, perde sua capacidade de tratar até mesmo infecções leves. A resistência antimicrobiana aparece na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das dez principais ameaças globais à saúde. Em 2019, 1,27 milhões de mortes foram atribuídas diretamente a infecções resistentes a medicamentos em todo o mundo, enquanto 4,95 milhões foram associadas à resistência antimicrobiana. “A tripla crise planetária implica em temperaturas mais altas e padrões climáticos extremos, mudanças no uso do solo que alteram sua diversidade microbiana, assim como poluição biológica e química. Tudo isso contribui para o desenvolvimento e a disseminação da resistência antimicrobiana”, destacou o Pnuma. “A poluição do ar, do solo e dos cursos d’água mina o direito humano a um ambiente limpo e saudável. Os mesmos fatores que causam a degradação do meio ambiente estão agravando o problema da resistência antimicrobiana. E os impactos da resistência antimicrobiana podem destruir nossa saúde e nossos sistemas alimentares”, avaliou a diretora-executiva da entidade, Inger Andersen. Ações Dentre o conjunto de medidas sugeridas pelo relatório para o enfrentamento dos supermicróbios estão: Multiplicar os esforços globais para melhorar a gestão integrada dos recursos hídricos, como promover o abastecimento de água, o saneamento e a higiene; estimular que países integrem um enfoque ambiental aos planos de ação em nível nacional relacionados com o meio ambiente, como programas nacionais de gestão de resíduos e poluição por químicos e planos de ação em matéria de biodiversidade nacional e planejamento frente à mudança climática; estabelecer padrões internacionais relativos a indicadores microbiológicos adequados de resistência antimicrobiana a partir de amostras ambientais; explorar opções para redirecionar investimentos, estabelecer incentivos e esquemas financeiros inovadores, bem como justificar o investimento no sentido de garantir financiamento sustentável, incluindo a alocação de recursos internos suficientes para enfrentar os supermicróbios; reforçar o monitoramento e a vigilância ambiental, bem como priorizar a pesquisa para fornecer mais dados e evidências que fundamentem melhores intervenções. “A resistência antimicrobiana requer uma resposta de saúde única que reconheça que a saúde das pessoas, dos animais, das plantas e do meio ambiente estão intimamente ligados e são interdependentes. A prevenção está no centro da ação necessária para deter o surgimento da resistência antimicrobiana e o meio ambiente é uma parte fundamental da solução”, concluiu o relatório. Fonte
Aproveitando a visibilidade do BBB 23, Bruna Griphao se lança como cantora; confira
Aproveitando a visibilidade do BBB 23, a atriz Bruna Griphao deu um novo passo na carreira e estreou o videoclipe de sua primeira música. Intitulada Bandida, a faixa é uma composição autoral que busca realçar o empoderamento feminino. “Eu sou compositora, sempre tive o hábito de escrever. Escrever tudo que acontecia comigo e botar no papel, em forma de poesia, em forma de música”, revelou a atriz em comunicado enviado à imprensa. “Para Bandida, que marca meu debut como cantora, a gente decidiu fazer um som mais leve. Eu levei para o estúdio um texto meu meio pronto, fui lapidando com a ajuda de profissionais, compositores, produtores, que me ajudaram a transformar aquilo em música e chegamos nesse resultado final que eu amei.” O desejo de cantar não é recente. Bruna Griphao contou que, mesmo quando soltava a voz em testes para papéis, não se enxergava como cantora, mesmo tendo muita vontade de seguir carreira na música. Ela, porém, já soltou vídeos despretensiosos cantando músicas de outros artistas, como Gloria Groove. A reação do público que a segue nas redes sociais deu gás para que ela tivesse coragem de dar o primeiro passo na carreira de cantora. “Comecei a minha aula de canto e passei a me sentir mais segura. Além disso, me conectei também com as pessoas da música, que me fizeram acreditar que poderia dar certo”, afirmou. A equipe de Bruna também contou que uma nova faixa está no forno e deve sair em breve. Assista ao videoclip: Fonte
Novo superintendente da PF em São Paulo toma posse
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, empossou nesta terça-feira 7, o novo superintendente da corporação em São Paulo, delegado Rogério Giampaoli, que substitui Rodrigo Piovesano Bartolamei. A solenidade foi realizada no auditório da Superintendência da PF, na capital paulista. Rogério é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e especialista em segurança pública pela Universidade do Tocantins. Foi chefe das Delegacias Descentralizadas de Polícia Federal em Jales, Araçatuba e Sorocaba (São Paulo). Atuou como chefe do Núcleo de Inteligência da Delegacia de Polícia Federal em Campinas-SP. Foi coordenador do comando de operações táticas Cote e Coordenador-Geral de Inteligência e Contra inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge). Em seu discurso de posse, Giampaoli afirmou que os desafios serão enormes e citou os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília. “Hoje é a consolidação de anos de trabalho na Polícia Federal, uma das instituições mais respeitadas e prestigiadas do país. Os desafios são enormes. Pois vemos um momento em que a democracia foi ultrajada. E nossa sede e a dos Três Poderes atacadas, vilipendiadas. Momentos únicos de nossa história que nos levam a muita reflexão, posicionamentos e atitudes firmes. Afora esses ataques ao estado democrático de direito, temos alguns crimes de atribuição da polícia federal em ascensão”, destacou o novo superintendente. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, participou da cerimônia de posse e também destacou a atuação da Polícia Federal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. “Participo desta solenidade após o início de jornada extremamente atípico e desafiador. Com satisfação, vejo que, apesar da magnitude dos disparatados e criminosos acontecimentos recentes, nossa instituição foi capaz de dar uma resposta vigorosa, necessária e esperada pela sociedade brasileira, demonstrando estar preparada para grandes desafios e para uma atuação como instituição de estado”, ressaltou. O diretor-geral da Polícia Federal ainda citou os motivos da escolha de Giampaoli. “São Paulo é uma posição tão estratégica que foi cuidadosamente pensado. [Giampaoli] é conhecedor das peculiaridades e complexidades de São Paulo, é nascido aqui, é um líder que assume a responsabilidade do comando com total domínio das funções de sua equipe”. Andrei ainda afirmou que a autonomia investigativa e a gestão das operações policiais será um ‘mantra’ da atual administração. “Todas as nossas investigações deverão ser coordenadas com base no trinômio: qualidade da prova, autonomia investigativa e responsabilidade. Teremos absoluto rigor em relação a desvios e personalismos. Não permitiremos que projetos pessoais, interferências, pressões de qualquer órgão, grupos ou holofotes da mídia, pautem qualquer ação institucional. Nenhum desvio de finalidade será tolerado. Sei que beira o óbvio, porque faz parte dos nossos valores institucionais e pessoais de todos que aqui estamos, mas nesses tempos de absurdo em que vivemos nunca é demais ressaltar”, destacou. Fonte
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro passe de R$ 18,5 milhões para R$ 20,7 milhões. De acordo com a AGU, o aumento é decorrente da elevação da estimativa de danos feita pela Câmara dos Deputados, que teve elevação de R$ 1,1 milhão para R$ 3,3 milhões. O pedido valor foi feito no âmbito da quarta ação proposta pela AGU contra 42 detidos por participação nos atos antidemocráticos, e que ainda será analisada pela Justiça. No total, a AGU já propôs o bloqueio de bens, em quatro ações, de 176 pessoas presas de terem participado da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes e sete empresas suspeitas de financiarem os atos. Ao menos R$ 4,3 milhões só em veículos de pessoas e empresas envolvidas já foram bloqueados judicialmente. O bloqueio é solicitado para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação definitiva dos envolvidos. A AGU defende que todos os responsáveis, sejam financiadores ou depredadores, devem responder solidariamente pelo prejuízo causado ao patrimônio público, nos termos do Código Civil. Fonte
Morre Mara Meneghel, irmã de Xuxa, aos 67 anos
Rio – Mara Rubia Meneghel, de 67 anos, irmã mais velha de Xuxa, de 59, morreu em Barcelona, na Espanha, há cerca de uma semana. A informação só chegou ao conhecimento público nesta terça-feira. Segundo Michelle Kozoubsky Meneghel, cunhada da apresentadora, contou à revista “Quem”, Mara morreu no dia 1º de fevereiro, vítima de embolia pulmonar. A irmã de Xuxa morava há mais de 30 anos fora do país. Ela era doutora em Ciências da Computação e psicoterapia e pedagogia sistêmica. Seu último trabalho foi o livro “El Secreto de Maroka”, lançado em dezembro do ano passado. Além de Mara, Xuxa ainda tem mais três irmãos: Solange, Bladimir e Cirano Meneghel. Este último morreu em 2015. Dona Alda, mãe da apresentadora, morreu aos 81 anos, em 2018. Fonte
Petrobras reduz preço do diesel em 8,8% a partir de quarta-feira
O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%. Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras. O diesel comprado por motoristas nos postos de combustíveis é resultado de uma mistura de 90% desse diesel A, vendido pela Petrobras, com 10% de biodiesel. A empresa estima que a parcela do preço cobrado por ela no valor final pago pelos motoristas passará a ser de R$ 3,69 por litro. EQUILÍBRIOO valor de venda às distribuidoras tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, argumenta a estatal. “A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, finalizou. Fonte
Haddad comenta ata do Copom: “é mais amigável”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje (7), veio melhor que o comunicado e foi mais amigável. “Hoje veio a ata do Copom. A ata veio melhor do que o comunicado, mais extensa, mais analítica, colocando pontos sobre o trabalho do Ministério da Fazenda. É uma ata mais amigável em relação aos próximos passos que precisam ser tomados”, disse o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda, nesta terça-feira. Ontem (6), o ministro criticou o comunicado do Banco Central (BC), após a reunião que manteve a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. Ele disse que o BC poderia ter sido mais generoso com o governo atual. Após a reunião da semana passada, o Copom emitiu um comunicado em que afirmou que o aumento das incertezas fiscais poderá fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto. A autoridade monetária não descartou a possibilidade de voltar a elevar a taxa Selic caso a inflação não convirja para a meta até meados de 2024. Nesta terça-feira, Haddad também defendeu uma maior coordenação entre a política fiscal e a chamada política monetária, a cargo do BC, para conter a inflação. “A coordenação tem duas mãos. Não é daqui pra lá, é daqui pra lá e de lá pra cá. O que eu sempre defendo desde a minha primeira entrevista é a harmonização da política monetária e da política fiscal. A ideia é que são braços do mesmo organismo e que tem que trabalhar juntos”, disse. O ministro disse que o governo está efetuando uma reforma na Receita para dar mais segurança jurídica às empresas inadimplentes. O objetivo é que elas possam negociar melhor o pagamento das dívidas com o fisco. “Estamos fazendo reformas que vão dar mais segurança jurídica para as empresas. Elas vão poder negociar melhor. Vamos poder desfazer autos de infrações equivocados e, ao mesmo tempo, oferecer condições melhores para o contribuinte faltoso manter as suas contas em dia com a Receita Federal”, disse. “Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou. Segundo o ministro, o governo também vem fazendo a “lição de casa” para cortar gastos. “Estamos fazendo ao lição de casa, estamos melhorando a questão da receita nos dois lados: do contribuinte, que vai ser mais bem tratado; das pendências, que vão ter uma equação; e também na despesa”, afirmou. Haddad disse ainda que o novo arcabouço fiscal deve sair em abril e que apresentará, ainda neste mês, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma reforma para melhorar os instrumentos de crédito no país. Fonte
Hemorio lança campanha para reforçar estoques de sangue no carnaval
O Hemorio lançou hoje (7) a campanha Carnaval Tá No Sangue, com o objetivo de atrair doadores de sangue durante o período de folia. De acordo com o diretor geral do Instituto, Luiz Amorim, as doações caem até 30% neste período do ano. “O período de carnaval no Rio de Janeiro é um grande desafio para o Hemorio, em função da histórica queda nas doações, que pode chegar a 30%. É muito importante garantir que os estoques estejam abastecidos para dar suporte a pessoas que precisam e permitir que possamos comemorar de forma tranquila”. Na última ação, entre fevereiro e março do ano passado, cerca de 2 mil doadores aderiram. Agora, a iniciativa volta a ter o apoio de grandes escolas de samba do Rio de Janeiro. Os doadores irão receber cupons dos diversos parceiros para curtir a folia e os que estiverem fantasiados vão concorrer a um par de ingressos para eventos de carnaval do Rio, inclusive camarotes da Sapucaí. Além disso, escolas de samba vão se apresentar com ritmistas, passistas e casal de mestre-sala e porta-bandeira no salão de doação da unidade, todos os dias da campanha a partir de 11h, para fazer uma “bagunça solidária”, segundo mensagem nas redes sociais do Instituto. O Salgueiro foi a primeira escola a se apresentar, animando os doadores nesta terça-feira. Amanhã (8), será a Portela; na quinta-feira (9), a Mangueira; e na sexta-feira (10), é a vez da Beija-Flor. O horário e dias de atendimento no Hemorio permanecerá o mesmo nos dias de carnaval: todos os dias da semana, incluindo feriados, das 7h às 18h. Para mais informações, o doador pode consultar as redes sociais do Hemorio (@hemorio) ou ligar para o Disque Sangue de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, das 7h às 17h, pelo número 0800 282 0708. *Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara Fonte
AGU cria grupo para defender povos indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro da pasta, Jorge Messias, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). De acordo com a Portaria Normativa nº84, da AGU, o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas terá, como finalidade, “articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial”. O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 – que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas – e na ação civil pública que tramita em Roraima, sobre a atividade de garimpagem na Terra Indígena Yanomami. Prioridades Em janeiro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a questão ambiental e as ações de proteção a povos originários, em especial indígenas, estão entre as prioridades da pasta. Na oportunidade, ele anunciou a criação de um setor voltado a atuar especificamente nesta área: a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, que terá à frente a procuradora Mariana Barbosa Cirne. “Os indígenas foram abandonados à própria sorte por meio de um projeto claro de omissão [de serviços e cuidados que deveriam ser dirigido a eles]. Temos compromisso constitucional de amparar os povos indígenas, e nossa diretriz é muito clara com relação a isso”, disse o advogado-geral da União. Na avaliação da procuradora Mariana Cirne, a gestão anterior [do governo federal] não era apenas omissa. “Era contra os povos indígenas”, disse. “Faremos, portanto, uma revisão disso, levando ações que envolvem essa pauta para revertermos essa lógica.” Source link
Mesa de negociação permanente com servidores públicos é retomada
O governo federal retomou hoje (7) a Mesa Nacional de Negociação Permanente com entidades representativas dos servidores públicos. O retorno das atividades ocorre após anos de suspensão do diálogo entre as partes. A mesa foi originalmente instalada em 2003. Com a retomada, o governo federal promete voltar a liderar a construção de canais participativos, onde sejam tratados conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A iniciativa, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania. “Apesar de o governo anterior não ter feito o diálogo com os servidores, eles não revogaram a mesa. Simplesmente não chamaram as pessoas para conversar. Ou, quando chamaram, chamaram de maneira truculenta e autoritária”, disse. “A reabertura, este ano, é um compromisso com a democracia brasileira e com o respeito a quem presta o serviço público.” Para o secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, a mesa constitui um instrumento importante na democratização do Estado e das relações de trabalho no serviço público federal, baseada em princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, participação, da qualidade dos serviços, e liberdade sindical. “Muitos dizem que os servidores estatutários aderem a um regime legal e devem obedecê-lo rigidamente, sem espaço para conflito. A mesa não parte dessa premissa, ao contrário, entende que os servidores, como todos os trabalhadores, têm legítimos interesses que podem ou não entrar em conflito com a administração e com o governo federal.” Também participaram da solenidade os ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Educação, Camilo Santana; e dirigentes de entidades representativas de servidores públicos federais. “Sou servidor público estadual, sou professor da Universidade de São Paulo e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento ou consideração. Pior do que isso é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade e daqueles que cuidam da sociedade. O objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, pontuou Haddad. “O importante é dialogar. Democracia é isso. Respeito às diferenças, às visões de mundo. Sempre construir consensos, caminhos que possam valorizar e respeitar aquilo que é mais importante dentro de um governo e de uma gestão, que é a qualidade do serviço público prestado à população”, defendeu o ministro da Educação. O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo, classificou o momento como importantíssimo para as entidades sindicais. “Depois de todas as turbulências a que nós sobrevivemos nos últimos seis, sete anos”, lembrou. “Foi na mesa de negociação que conseguimos tratar de todas as demandas e fazer um bom debate.” “Queremos que hoje, se possível, no horário da tarde, a gente já dê o primeiro passo no processo de negociação para o conjunto de servidores do Executivo”, concluiu. Fonte
Lula embarca para Estados Unidos nesta quinta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na próxima quinta-feira (9) para os Estados Unidos onde, no dia seguinte, irá encontrar o presidente norte-americano Joe Biden, em Washington. A pauta dos dois países terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Durante encontro, na Casa Branca, os presidentes discutirão ainda como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo. Ao falar, nesta terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os ataques terroristas às sedes dos três Poderes da República brasileira. “Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema da radicalização, violência política com o tema do uso das redes para a difusão de desinformação e discurso de ódio. Então, com as duas principais democracias do mundo se reunindo seu mais alto nível, será uma oportunidade ímpar para que enviem uma mensagem de forte apoio a processos políticos, sem recursos a extremismos à violência e com o uso adequado das redes sociais”, destacou o embaixador. Sobre a pauta relacionada a direitos humanos, outra lembrança do embaixador foi a participação da secretária do Departamento do Interior dos Estados Unidos, Deb Haaland, como líder da delegação norte-americana na posse de Lula, em nome do presidente Joe Biden. Haaland é responsável pelas políticas dos povos indígenas em seu país, e quando esteve em Brasília, encontrou presidente da Funai, Joenia Wapichana. O tema deverá ser destaque durante a visita de Lula a Casa Branca. Já na área ambiental e de mudanças do clima, o Brasil pretende se apresentar como ator ativo e comprometido com suas obrigações de reativar os instrumentos de proteção ambiental, mas também pretende buscar engajamento dos países envolvidos, para cumprimento de suas obrigações em termos de financiamento para mitigação, adaptação climática. “Essas são as duas dimensões: um Brasil comprometido com a agenda, mas também querendo engajar outros países para o cumprimento equilibrado das obrigações nessa área”, adiantou Arslanian Neto. Além dos temas centrais, outros também devem ser discutidos durante a visita de Lula aos Estados Unidos, entre eles, segurança alimentar, promoção de desenvolvimento econômico, fortalecimento da paz e da segurança, além do controle da migração regional. Durante a visita o presidente brasileiro também deve ter agenda com parlamentares democratas. Integram a comitiva do presidente Lula, a primeira-dama Janja, o chanceler Mauro Vieira,os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente,) Anielle Franco (Igualdade Racial). Até o fechamento desta reportagem, o Itamaraty não havia informado a data e horário de retorno do presidente brasileiro ao país. Source link
Tesouro pagou em janeiro R$ 907,8 milhões em dívidas atrasadas
O governo federal pagou R$ 907,88 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por sete estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Foram R$ 327,33 milhões relativos à inadimplência do Maranhão; R$ 188,03 milhões de Minas Gerais; R$ 120,12 milhões do Piauí; R$ 107,01 milhões do Rio de Janeiro; R$ 78,30 milhões de Goiás; R$ 60,92 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 26,18 milhões de Pernambuco. As garantias são os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. “No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 52,60 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de Estados e municípios. No mesmo período, foram recuperados R$ 5,61 bilhões dos valores devidos por meio da execução das contragarantias oferecidas nos contratos. Nesse caso, além do valor original, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União”, informou a secretaria. A Secretaria do Tesouro monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, além de “alertar os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.” Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra. “A União, por vezes, é impedida de executar contragarantias devido a decisões judiciais. Atualmente, se encontram nessa situação obrigações honradas dos estados de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Piauí, além do Município de Taubaté, em São Paulo”, acrescentou a secretaria. Fonte
Homem é morto dentro de veículo no Nova Vitória em Manaus
Foto: Reprodução/Facebook Um homem identificado como João Maia Ponto, de 54 anos, foi executado com disparos de arma de fogo, dentro de um veículo na manhã desta terça-feira (7), no Nova Vitória, bairro localizado na Zona Leste de Manaus. Segundo informações da Polícia Militar, ele foi abordado por criminosos e em seguida atacado com os tiros, a vítima estava dentro de um carro, tipo Montana. Após o crime, os meliantes fugiram por rumo desconhecido. Ainda não há informações sobre a motivação do crime e nem a identificação dos autores. A polícia investiga o caso. Fonte
