Povo indígena Pataxó faz ato em Brasília por justiça e demarcação
Lideranças Pataxó do Extremo Sul da Bahia estão em Brasília por mais segurança. Os indígenas fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (07), em direção ao Congresso Nacional para encontrar com parlamentares. Segundo o cacique do território Barra Velha, Naô Xohã Pataxó, o povo espera a demarcação do território, na região de Porto Seguro, há 20 anos. A liderança conta ainda que a situação tem gerado violência na região e já resultou na morte de quatro indígenas nos últimos meses. Entre as vítimas estão os jovens Samuel Divino e Nauí Jesus que foram mortos em janeiro. Neste caso, um soldado da Polícia Militar da Bahia, suspeito de envolvimento nos assassinatos, se entregou. O cacique Naô Xohã reclama por justiça. As lideranças indígenas também se reuniram com o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho, para pedir o envolvimento da Força Nacional e da Polícia Federal na segurança e nas investigações, segundo o cacique. Em resposta aos casos de violência, o governo baiano criou uma Força Integrada para prevenir e reprimir crimes contra povos tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. O grupo atua com prioridade para a região do Extremo Sul da Bahia. Ouça na Radioagência Nacional: Source link
Supercopa do Brasil Feminina: Fla vence Real Brasília e chega à final
O Flamengo garantiu presença na edição 2023 da Supercopa do Brasil Feminina após derrotar o Real Brasília por 3 a 2, na noite desta quarta-feira (8) no Estádio Luso-Brasileiro, na Ilha do Governador. Agora, a equipe da Gávea aguarda o resultado da outra semifinal, na próxima quinta (9) entre Corinthians e Internacional, para conhecer o seu adversário na grande decisão. Diante de um adversário que se classificou com uma vitória de 10 a 0 sobre o Ceará, o Real Brasília mostrou coragem no início da partida, partindo para o ataque e abrindo o marcador logo aos 7 minutos, com Karla Alves após contra-ataque que pegou a defesa rubro-negra desarrumada. Mas a equipe da Gávea conseguiu igualar antes do intervalo, com Duda aos 42 minutos. O Flamengo iniciou o segundo tempo acelerado, marcando duas vezes graças ao faro de gol da argentina Sole Jaimes, aos 2 minutos após cruzamento de Maria Alves e com um belo chute por cobertura aos 11. Aos 14 Gaby Soares ainda descontou após rápido contra-ataque, mas a vitória final foi mesmo da equipe da Gávea. Fonte
Duas apostas de SP vão dividir prêmio de R$ 153 milhões da Mega-Sena
O prêmio de R$ 153 milhões do concurso 2.562 da Mega-Sena será dividido entre duas apostas, uma feita em São Paulo e outra em Piracicaba (SP). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 76,4 milhões. A aposta de São Paulo foi um jogo simples feita na Lotérica Pinheiros da Sorte e de Piracicaba, também do tipo simples, foi feita na Loteria Ideal. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (8), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 06 – 12 – 32 – 44 – 51 – 57. A quina registrou 226 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 45.102,73. A quadra teve 14.672 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 992,48. O próximo sorteio será realizado no sábado (11) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Fonte
Operação do governo destrói avião e trator do garimpo em área yanomami
O governo federal iniciou nesta semana ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, nesta terça-feira (7), um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros. O trator era usado para abrir “ramais” para movimentação dos garimpeiros na floresta. Houve ainda apreensão de duas armas e três barcos com aproximadamente 5 mil litros de combustível. Com a operação, o governo quer inviabilizar o fornecimento de suprimentos, abertura de rotas e escoamento da produção dos garimpos na terra indígena, de acordo com o Ibama. Em outra frente, uma base de controle foi instalada no rio Uraricoera para bloquear a passagem de barcos com combustível e equipamentos (antenas de internet e geradores, por exemplo) com destino aos garimpeiros. O material é levado por “voadeiras” (barcos movidos a motor) de 12 metros, que chegam a carregar uma tonelada de alimentos. Todo suprimento apreendido será usado para abastecer a base de controle. Outras bases, fornecida pela Funai, serão montadas em diversos pontos da terra indígena. Foram feitos sobrevoos pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama para identificar e destruir pistas de pouso clandestinas na região. As ações não têm prazo determinado. A fiscalização é acompanhada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região já tenham deixado o local. Source link
Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar substituirá a ministra Ana Arraes, que se aposentou em julho do ano passado. Numa sessão rápida, os senadores votaram a indicação aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 2. O relator do projeto no Senado foi Messias de Jesus (Republicanos-RR), pai de Jhonatan. Órgão auxiliar do Poder Legislativo encarregado de analisar os gastos públicos e recomendar a aprovação ou rejeição das contas do presidente da República, o TCU segue um modelo paritário para o preenchimento das vagas. Três ministros são indicados pelo Senado, três pela Câmara e três pelo Poder Executivo. Como o cargo de ministro do TCU é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, o novo ministro, de 39 anos, poderá ocupar o cargo até 2059. Indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, Jhonatan de Jesus estava iniciando o quarto mandato como deputado federal. O nome de Jhonatan enfrentou resistência da comunidade indígena. Na semana passada, ativistas manifestaram preocupação porque os últimos três gestores do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami foram indicados pela família De Jesus, de um partido aliado ao governo passado. Os yanomami enfrentam uma crise humanitária provocada pela expansão do garimpo em terras indígenas nos últimos anos. * Com informações da Agência Senado Source link
Surfe: Jack Robinson e Carissa Moore vencem em Pipeline
O Brasil não teve um bom início na temporada 2023 do Circuito Mundial de Surfe. Na primeira parada do ano, na praia de Pipeline, na ilha de Oahu, no Havaí (Estados Unidos), o título masculino ficou, nesta quarta-feira (8), com o australiano Jack Robinson e o feminino com a havaiana Carissa Moore. Congratulations @rissmoore10, winner of the 2023 #BillabongProPipeline! 🏆@billabong1973 @billabongwomens pic.twitter.com/qpJeQZSGba — World Surf League (@wsl) February 8, 2023 Os melhores brasileiros na disputa masculina foram Caio Ibelli, que foi superado pelo outro finalista (o italiano Leo Fioravanti), e João Chianca, que parou diante do campeão. No feminino, Tatiana Weston-Webb parou nas quartas de final diante de Tyler Wright, que disputou a decisão com Carissa Moore. A próxima etapa do Circuito Mundial de Surfe também será disputada no Havaí, mas em Sunset Beach, entre os dias 12 e 23 de fevereiro. Fonte
Médicas são demitidas após zombar de crianças atingidas por raio em hospital do AM; vídeo
Duas médicas foram filmadas zombando de crianças que foram atingidas por um raio durante uma forte chuva e que precisavam de atendimento médico, no município de Maués (a 257 quilômetros de Manaus). O vídeo, que circulou nas redes sociais, mostra as médicas rindo dos gritos das crianças com dor. A médica que está registrando a cena filma sua colega e pergunta: “E então, você vai suturar as crianças que estão gritando?” Sua colega se vira para a câmera e arruma o cabelo, respondendo: “Isso mesmo, parece que estão sendo exorcizadas”, e logo em seguida, as duas riem. Medidas contra as médicas A administração municipal de Maués emitiu uma nota repudiando a atitude antiética e desumana das profissionais de saúde envolvidas e determinou a imediata demissão das médicas. A instituição afirmou que preza por uma saúde pública humanizada e não tolera comportamentos que prejudiquem o bem-estar de seus pacientes. Nota na íntegra: “A Administração Municipal de Maués vem, por meio desta nota, reiterar que preza por uma saúde pública humanizada, bem como repudia e rechaça qualquer postura antiética e desumana de profissionais de saúde. Informa também que determinou imediata exoneração das profissionais de saúde envolvidas nesse lamentável episódio”. A população local ficou chocada com a situação e espera que medidas sejam tomadas para garantir que incidentes como esse não aconteçam novamente. Fonte
Duas apostas de SP vão dividir prêmio de R$ 153 milhões da Mega-Sena
O prêmio de R$ 153 milhões do concurso 2.562 da Mega-Sena será dividido entre duas apostas, uma feita em São Paulo e outra em Piracicaba (SP). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 76,4 milhões. A aposta de São Paulo foi um jogo simples feita na Lotérica Pinheiros da Sorte e de Piracicaba, também do tipo simples, foi feita na Loteria Ideal. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (8), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 06 – 12 – 32 – 44 – 51 – 57. A quina registrou 226 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 45.102,73. A quadra teve 14.672 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 992,48. O próximo sorteio será realizado no sábado (11) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Fonte
Chuvas no Rio: governo estadual estuda medidas para ajudar municípios
As chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro desde a noite de ontem provocaram a morte de pelo menos 6 pessoas. A mais recente aconteceu hoje (8) no município de Saquarema, na Região dos Lagos. Uma mulher de 27 anos foi atingida por um raio. Na região metropolitana, uma mulher de 31 anos foi vítima de um choque elétrico em Niterói. Em São Gonçalo, um desabamento atingiu uma jovem de 22 anos, e um homem foi arrastado pela correnteza e não resistiu. Na capital, uma menina de 2 anos morreu soterrada na Chácara do Céu, no Alto da Boa Vista. A outra morte foi a de um idoso de 82 anos, depois de um deslizamento de pedras perto da comunidade Tavares Bastos, no Catete. Segundo o Centro de Operações da prefeitura do Rio, a cidade continua em estágio de mobilização, o segundo nível em uma escala de cinco. A previsão é de chuva moderada a forte nas próximas horas. Governo do estado No fim da tarde de hoje (8), o governador Cláudio Castro divulgou um balanço atualizado do Corpo de Bombeiros, que registrou 330 ocorrências relacionadas às chuvas. Entre elas, 113 alagamentos e inundações, 77 salvamentos de pessoas presas ou ilhadas e 39 desabamentos e deslizamentos. Castro se reuniu com o Comitê de Chuvas do Governo do Estado para planejar ações nos municípios mais atingidos, mas anunciou poucas medidas para responder aos estragos causados pelos temporais. “Vamos discutir como formalizar a ajuda aos municípios dentro das regras legais, pois as prefeituras precisam decretar os estados de emergência. O governo do estado estuda a edição de um decreto para que se formalize a necessidade de os municípios decretarem (os estados de emergência) com mais rapidez. Enquanto isso, de forma imediata, vamos criar uma linha de crédito para ajudar pequenos empreendedores a recuperarem os seus negócios”. Fonte
Financiadores do garimpo têm maior responsabilidade, diz delegado
O delegado da Polícia Federal Humberto Freire, que atua nos inquéritos abertos para apurar a crise humanitária da Terra Indígena Yanomami, afirmou nesta quarta-feira (8), em Boa Vista, que financiadores do garimpo ilegal em terra indígena têm maior parcela de responsabilidade criminal. “As pessoas serão punidas na medida de sua culpabilidade. As pessoas que financiam, as pessoas que fazem lavagem daquele lucro auferido criminosamente com a retirada desse minério, elas têm uma responsabilidade muito maior. E isso está sendo investigado dentro dos inquéritos que foram instaurados pela PF”, disse durante coletiva de imprensa ao lado de ministros do governo federal. O delegado da PF acompanhou a visita de uma comitiva ministerial formada pelos ministros da Defesa, José Múcio, dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e os comandantes do Exército, Marinha e da Força Aérea também acompanham o grupo. Durante a tarde, eles visitaram a Casa de Saúde Indígena Yanomami, a Casai, em Boa Vista. Ministros visitam a Casa de Saúde Indígena Yanomami, em Boa Vista – Fernando Frazão/Agência Brasil Inquéritos São, até o momento, três inquéritos abertos pela PF. Um deles investiga o crime de genocídio contra o povo yanomami. Outro inquérito busca identificar esquemas de lavagem de dinheiro do garimpo ilegal. Há ainda um terceiro inquérito que apura crimes correlatos, incluindo fraudes em contratos públicos da saúde indígena. Humberto Freire também destacou que as ações para reprimir o crime na terra indígena já estão em curso. “Nós já tivemos ações de destruição de equipamentos ilegais empregados neste crime. Já tivemos prisão de pessoas que estavam dentro da área. Obviamente que a gente precisa ter fases dessa operação. Nós temos ações programadas e serão implementadas, com vistas à, dentro de todas essas fases, termos a retirada de todos os garimpeiros por completo”, destacou. Questionado sobre as ações em andamento, o ministro da Defesa citou o trabalho de apoio logístico das Forças Armadas e do papel da Justiça na punição de quem for comprovadamente envolvido em práticas criminosas. “Nós estamos por conta do trabalho, quem cuida da logística disso tudo é a Força Aérea Brasileira. Cada um tem sua função, quando chegar essa vez, vai ficar por conta da Polícia Federal e da Justiça ver quem são os culpados, que serão punidos. A Justiça é quem vai avaliar, a Polícia Federal também. Cada um vai fazer sua parte”, afirmou. Ministro da Defesa citou o trabalho de apoio logístico das Forças Armadas e o papel da Justiça na punição de quem for envolvido em práticas criminosas.- Fernando Frazão/Agência Brasil Equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Funai e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, nesta terça-feira (7), um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. Proteção de lideranças O ministro dos Direitos Humanos comentou sobre a possibilidade de incluir lideranças indígenas no programa de proteção de defensores dos direitos humanos, que assegura o acompanhamento de efetivo de segurança contra quem tem a vida ameaçada. “Assim que identifica a possibilidade alguém que, potencialmente, tenha a sua vida ameaçada, ou sua integridade física, imediatamente toma as providências para a inclusão no programa de proteção dos defensores dos direitos humanos, que é o que a gente tem que fazer”, afirmou Silvio Almeida. Agenda Antes da visita à Casai, os ministros José Múcio e Silvio Almeida visitaram às instalações da Operação Acolhida, que trabalha com a recepção dos imigrantes venezuelanos. Eles conheceram a Base da Operação, o posto de triagem, o Centro de Interiorização, além dos abrigos. Amanhã (9), a comitiva dos ministros viaja ao polo base de Surucucu, a cerca de uma hora de voo de Boa Vista. O local é um dos pontos de referência da Terra Yanomami e possui um pelotão do Exército, além de unidade de atendimento médico aos indígenas. É neste ponto de apoio que há uma pista de asfalto para pousos e descolagens. Essa pista passa atualmente por uma reforma para retomar a capacidade de receber aeronaves maiores. Após a visita, a comitiva retorna a Brasília. Source link
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em pareceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). A pesquisa Perfil da Magistratura Latinoamericana mostra que, com esse percentual, o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes reportaram ter sofrido ameaças à vida ou a integridade física em decorrência do exercício da função pública. Nos demais países, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções ficam com Chile e Equador, onde o nível é inferior a 25%. O levantamento aponta ainda que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que despenca para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e somente 3% no Chile. Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça estadual da Associação dos Magistrados do Brasil, ressalta que essa insegurança reflete em toda a sociedade. “Isso é muito preocupante, porque sem um Poder Judiciário livre e independente, um Poder Judiciário acuado, com medo, isso é um prejuízo para toda população, e não para a pessoa física do juiz”. A representante da Associação dos Magistrados do Brasil avalia que esse diagnóstico aponta para necessidade de se enxergar a magistratura como uma atividade sujeita a riscos e busca por mecanismos de segurança. “A gente precisa enxergar a magistratura como atividade que sujeita seus membros ao risco e tomar providencias para protegê-los. Uma delas são os julgamentos colegiados, é você não personalizar a decisão de condenação”, disse Vanessa Mateus. Na pesquisa, entre as providências apontadas pelos juízes brasileiros para melhorar a segurança durante o exercício profissional estão a efetivação de colegiados para análises de crimes de maior gravidade, blindagem dos veículos, escolta pessoal, alteração no horário de trabalho e mudança de localização do fórum para zonas centrais. Fonte
Com Hulk inspirado, Atlético-MG derrota Democrata no Mineiro
O Atlético-MG contou com um Hulk inspirado nas cobranças de falta para derrotar o Democrata por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (8) no estádio Independência, e manter 100% de aproveitamento no Campeonato Mineiro. O triunfo levou o Galo aos 12 pontos, na liderança do Grupo A da competição. 💪🏾⚫⚪ FIM DE JOGO! O ATLÉTICO GOLEIA O DEMOCRATA-SL, 3 A 0, FAZ A FESTA DA MASSA NO HORTO E SEGUE 100% NO CAMPEONATO MINEIRO! ⚽ Hulk, duas vezes, e Paulinho marcaram para o Alvinegro#VamoGalo #CAMxDFC 🏴🏳️ pic.twitter.com/RyfKnIjj0u — Atlético (@Atletico) February 9, 2023 O atacante Hulk foi o grande destaque do primeiro tempo da partida, pois acertou duas bombas em cobrança de falta, aos 12 e aos 34 minutos, para abrir uma vantagem de dois gols para o Atlético-MG. Ainda na etapa inicial, já aos 47, Paulinho aproveitou passe de Patrick para dar números finais ao placar. Na etapa complementar o técnico Eduardo Coudet fez experiências no Galo, que não conseguiu ampliar sua vantagem diante de um Democrata aplicado na defesa. Agora, o Atlético-MG disputa clássico com o Cruzeiro, na segunda-feira (13), em seu próximo compromisso no Campeonato Mineiro. Fonte
Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami
O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento para criação da comissão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (8). A comissão fará o acompanhamento pelo período de 120 dias. “É preciso contribuir com o Poder Executivo para que haja a solução definitiva dessa crise gravíssima, seguramente a maior crise humanitária vivida no Brasil atualmente”, destacou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A comissão será composta pelos três senadores de Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos), Chico Rodrigues (PSB) e Dr. Hiram (PP), além da participação de três deputados federais do estado e dois senadores de outros estados, que ainda serão definidos. A previsão é que o grupo viaje nesta quinta-feira (9) para a terra indígena, conforme informações divulgadas pelo Senado. O governo federal iniciou nesta semana ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, nesta terça-feira (7), um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros. Source link
Rio: famílias de baixa renda despejadas buscam solução em Maricá
O cumprimento de uma ordem de reintegração de posse hoje (8) em Maricá (RJ) levou 17 famílias de baixa renda para a porta da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Afirmando não ter para onde ir, elas se dirigiram ao local em busca de uma solução. Desde o ano passado, o caso gerava preocupação da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que empreendeu esforços para uma mediação tanto no âmbito judicial como no âmbito administrativo para evitar o despejo. A reintegração de posse foi cumprida em uma área da fazenda pertencente à empresa Rio Fundo Agropecuária, no distrito de Ubatiba. No local, há um imóvel chamado de Casa Grande, onde as famílias se alojaram há cerca de cinco meses, dando início à Ocupação Ecovila Maricá. Elas sustentam que o lugar estava abandonado e o imóvel vazio. Nos autos do processo em que pediu a reintegração de posse, a Rio Fundo Agropecuária afirma que explora atividade comercial no local. A Agência Brasil tentou sem sucesso contato com a empresa. Um relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ chegou a apontar que os ocupantes encontravam-se em estado de extrema vulnerabilidade socioeconômica e eram compostos majoritariamente por pessoas desempregadas e mulheres, incluindo várias mães solo que passaram por situação de violência doméstica e não obtiveram o benefício do auxílio-aluguel, uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Prefeitura A prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, informou em nota que cadastrou 15 famílias no programa de aluguel social, benefício cujo objetivo é viabilizar o aluguel de quartos ou casas temporariamente. Segundo o município, a primeira parcela será paga na sexta-feira (10). A nota aponta ainda que outras famílias não apresentaram a documentação necessária ou não conseguiram comprovar que moram na cidade há pelo menos três anos. O município informou também que um levantamento realizado em novembro do ano passado apontava que 28 famílias ocupavam a fazenda, das quais 12 possuíam residência fixa na cidade. “É importante esclarecer que a reforma agrária é atribuição exclusiva da União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, acrescentou a prefeitura. Movimento Segundo o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), que responde pela coordenação da ocupação, as famílias passaram a viver no local porque o município não destinou um terreno para a construção da Ecovila Maricá, o que estaria em consonância com a legislação municipal. Um projeto chegou a ser apresentado, mas não foi adiante. O movimento se refere à Lei Municipal 2.864/2019, que cria o Centro de Tecnologia Agrofamiliar, voltado para a formação de produtores rurais, e o Programa Comunas Agroecológicas, em apoio ao desenvolvimento de atividades econômicas de base comunitária em benefício de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A lei estabelece que o município poderá disponibilizar terras para assentar as famílias e, inclusive, propor desapropriações para fins de interesse público. Desocupação De acordo com Telma Martins, integrante do MNLM e uma das pessoas despejadas, os ocupantes receberam a visita de um oficial de Justiça acompanhado de quatro viaturas da Polícia Militar e precisaram deixar o local sem acompanhamento e amparo de órgãos públicos e de assistentes sociais. Ela se queixou também que um dos caminhões usados para retirar os pertences dos ocupantes não era fechado, o que preocupava as famílias diante da previsão de chuva. “Estamos pleiteando um terreno onde possamos ter moradia, trabalho e renda. Só queremos uma vida saudável. Poder produzir e comer um alimento limpo. Não se trata de uma invasão. Invasão acontece em espaço em uso. É uma ocupação de um imóvel que estava vazio. E só estamos pedindo algo que está na Constituição. Todo cidadão tem direito à moradia”, disse ela. Telma afirmou ainda que a Casa Grande é um imóvel do final do século 18 e que se encontrava deteriorado. “Quando nós ocupamos, também buscamos denunciar a falta de cuidado. Essa casa tem que ser tombada. Ela faz parte da história de Maricá”, disse. OAB-RJ Em meio a uma tentativa de reintegração de posse que acabou suspensa em novembro do ano passado, a OAB-RJ chegou a divulgar uma nota apontando que o conflito não seria solucionado com inércia e omissão por parte do poder público. Na época, a advogada Anna Cecília Faro Bonan, integrante da Comissão de Direitos Humanos da entidade, disse à Agência Brasil que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Rio Fundo Agropecuária estava inativo na Receita Federal. “Se estão produzindo alguma coisa, estão sonegando impostos”. Nos autos do processo que discutiu o caso, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou à Justiça que realizou uma vistoria no local e encontrou de 20 a 30 cabeças de gado. Ainda de acordo com o órgão, o imóvel estava completamente vazio antes da ocupação e, em um levantamento, foi constatado que ele está penhorado por força de decisões proferidas em três diferentes ações judiciais. Fonte
Planos de saúde terão de custear remédio para AME
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na última segunda-feira (6), a incorporação do medicamento Onasemnogeno abeparvoveque, na lista de coberturas obrigatórias das operadoras de planos de saúde. Com o nome comercial Zolgensma (Novartis), o medicamento é usado para tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, com até 6 meses de idade. Outra condição colocada pela ANS para receber o tratamento é que a criança não esteja em ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. A previsão é que a terapia com Zolgensma seja incluída no Rol de Procedimento da Saúde Suplementar no prazo de até 60 dias. Durante a reunião da ANS, ao votar pela inclusão do medicamento no rol de procedimentos, o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Antonio Aquino Lopes, disse que “é extremamente importante no nosso arsenal terapêutico contar com essas novas tecnologias, principalmente, no que diz respeito à pediatria.” Já o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da entidade, Alexandre Fioranelli, reconhece que todas as propostas de incorporação ao Rol feitas diretamente à ANS contam com ampla participação social e criteriosa análise técnica da ANS, utilizando a metodologia de avaliação de tecnologias em saúde. Boa notícia A notícia de que o tratamento com Zolgensma será pago pelos planos de saúde foi bem recebida por organizações da sociedade civil que representam os pacientes com AME e suas famílias. A fisioterapeuta e vice-presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e Outras Doenças Raras, no Rio de Janeiro, Fernanda Batista, acredita que a decisão vai evitar novos processos na Justiça para o acesso à medicação, considerada a mais cara do mundo. “Até hoje, as crianças que têm plano de saúde precisavam de judicialização, porque o medicamento é considerado o mais caro do mundo. Custa em torno de R$ 12 milhões.” De acordo com Fernanda Batista, em todo o país, 194 crianças já conquistaram o direito de receber a dose única da medicação por via judicial. Para a fisioterapeuta, a inclusão do remédio na cobertura dos planos de saúde vai economizar um tempo precioso dos pacientes. “A gente perde o tempo do uso da medicação, que deve ministrada até dois anos de vida da criança. [Com a decisão], a gente encurta esse acesso, uma vez que ele é regulamentado pela ANS e faz com que tenha cumprimento via plano de saúde.” A técnica em enfermagem, Renata Mendonça Lago de Santana, conheceu de perto os efeitos positivos do Zolgensma no tratamento da filha. Maria Sofia, hoje com 2 anos e 5 meses. foi diagnosticada com AME, aos seis meses de vida, após a família perceber tremores nos membros superiores e na cabeça. Em setembro de 2022, após determinação da Justiça, a criança conquistou o direito de tomar a medicação em Curitiba (PR). Segundo a mãe, a vida da Sosô, como é chamada, mudou. A menina voltou a se desenvolver. “Até tomar o Zolgensma, Sosô já tinha sido internada em um leito de UTI, porque piorou. E estava dependente do BiPAP [aparelho que funciona como um respirador mecânico no tratamento de doenças pulmonares]”. No mesmo dia que a ANS incorporou o remédio à lista de coberturas obrigatórias das operadoras de planos de saúde, a pequena Maria Sofia voltou à escola. “É uma vitória”, comemora Renata. A doença A AME é uma doença genética, neuromuscular, rara e degenerativa. A doença interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis por movimentos como respirar, engolir e se mover. Segundo a neuropediatra Alexandra Prufer, a AME é grave, “podendo ser mais rápida ou mais lenta, mas sempre progressiva.” Os principais sinais da doença são perda do controle e de força muscular, com a consequente incapacidade ou dificuldade para se locomover, engolir, manter a cabeça ereta e até respirar. Alexandra Prufer, que também é pesquisadora do Centro de Pesquisas em Doenças Neuromusculares da Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica as terapias disponíveis e o tratamento precoce: “Existem terapias não medicamentosas e medicamentosas. Elas devem ser iniciadas o mais rápido possível, no início da doença para ter o melhor efeito possível. Quanto mais tarde é iniciado o tratamento, menor o benefício. O que acontece é a degeneração, a disfunção dos neurônios motores. E com o passar do tempo, os neurônios morrem e será irrecuperável. Eles não são substituíveis por outros.” A médica alerta para a necessidade do diagnóstico precoce da AME. “É possível fazer o teste ao nascer, em famílias que tenham conhecimento de terem essa doença. Ou quando chegarmos na etapa 5 da incorporação dos novos testes de triagem neonatal, o Teste do Pezinho”. A medicação O Zolgensma é a primeira terapia, de aplicação única, intravenosa, com tecnologia avaliada e recomendada positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Alexandra Prufer explica que pela técnica, de adenovírus associado, é inserido um novo gene dentro das células defeituosas, em crianças com até 2 anos de idade, que passarão a fabricar a proteína necessária ao bom funcionamento do corpo. Em dezembro de 2022, foi aprovada a inclusão do medicamento nos tratamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com até seis meses de idade. De acordo com a portaria, o medicamento deverá estar disponível na rede pública em até 180 dias. Fonte
