Governo realiza entrega de novo aparelho de raio-x digital para o Hospital e Pronto-Socorro da Criança Joãozinho
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), visando dar continuidade ao trabalho voltado para a saúde pública e melhorar a qualidade no atendimento aos usuários, entregou, nesta quarta-feira (08/02), um novo aparelho de raio-X digital no Hospital e Pronto-Socorro da Criança (HPSC) Joãozinho, localizado na zona leste de Manaus. Todo o espaço destinado para a realização do exame foi revitalizado, ampliando e otimizando a capacidade de atendimento na unidade. Entre as obras, estão a instalação de sistema de conectividade para utilização do sistema digital do aparelho de raio-X, a manutenção do sistema de Oxigênio (O²), ar comprimido e vácuo da sala de exame e a substituição dos computadores. A entrega do equipamento foi oficializada pelo secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad, quando destacou que a renovação e revitalização nas unidades de saúde tem sido uma prioridade do governo do Amazonas, com o objetivo de diminuir o tempo de espera para exames. ‘Foi uma determinação do governador Wilson Lima a renovação dos equipamentos nas unidades de saúde. Por isso, nós lançamos alguns projetos emergenciais. Foi o caso do Opera Mais que vem reduzindo filas históricas. Hoje nós temos exames que antes eram três mil pessoas na fila, agora você consegue realizar em 24 horas’, disse o secretário. O HPSC Joãozinho é referência em neurocirurgia pediátrica e mensalmente são realizados 3 mil exames de radiografia, em média. A expectativa é que haja aumento por conta do período sazonal do ano, além de melhora na oferta do serviço, oferecendo excelente qualidade na realização e diagnóstico por imagens e proporcionando mais agilidade nos resultados. ‘A entrega do aparelho de raio-X digital vai melhorar cem por cento. No momento que bate o raio-X da criança, o médico que solicitou vai receber em um minuto o resultado’, ressaltou a diretora geral da unidade hospitalar, Liege Ribeiro. O governo do Amazonas tem investido ainda no fortalecimento da rede, através da modernização, com objetivo de contínuo melhoramento do cuidado e da assistência de pacientes na capital. ‘Essa entrega vai além de apenas uma simples entrega, ela é um avanço tecnológico da nossa assistência à saúde da capital, em que todas as unidades estão sendo contempladas. Nós temos objetivo de instalar outros, agilizando o processo de diagnóstico dos pacientes’, reforçou o secretário executivo de assistência da capital, Leandro Pimentel. Fonte
Real Madrid não vacila e garante vaga na decisão do Mundial de Clubes
O Real Madrid (Espanha) garantiu presença na grande decisão do Mundial de Clubes da Fifa após golear o Al Ahly (Egito) por 4 a 1, na tarde desta quarta-feira (8) no Estádio Prince Moulay El Hassan, em Rabat (Marrocos). O adversário dos Merengues na decisão é o Al Hilal (Arábia Saudita), que bateu o Flamengo por 3 a 2 na outra semifinal. Real Madrid will meet Al Hilal in the #ClubWC Final! 🇪🇸 — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) February 8, 2023 A partida também serviu para definir o adversário da equipe da Gávea na disputa pelo terceiro lugar, a partir das 12h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (11) em Rabat. A grande decisão da competição será disputada no mesmo dia e local, mas a partir das 16h (horário de Brasília). Mesmo diante de um Real Madrid desfalcado (pois não contou com importantes nomes como o atacante francês Benzema, o goleiro belga Courtois e o zagueiro brasileiro Éder Militão), o Al Ahly iniciou o jogo das semifinais de forma muito cautelosa, se fechando na defesa e permitindo que a equipe espanhola ficasse com a bola. De início a postura deu resultado, pois os Merengues pouco criaram. Porém, o tempo passou e os egípcios passaram a sair mais para o jogo, oferecendo espaços para o Real atacar com mais efetividade. Assim, o primeiro gol espanhol saiu um pouco antes do intervalo. Aos 41 minutos, Metwaly errou o domínio e Vinícius Júnior aproveitou para sair em velocidade e bater por cobertura para marcar um bonito gol. Double Trouble ✌️@fedeevalverde x @vinijr pic.twitter.com/bH4RJ5cHgK — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) February 8, 2023 Na volta do intervalo, o Real mostrou logo que não daria qualquer chance de reação, pois, com 1 minuto de bola rolando, o uruguaio Valverde aproveitou rebote dado pelo goleiro El Shenawy em chute de Rodrygo para ampliar. Aos 19 minutos o Al Ahly ainda descontou em gol em cobrança de pênalti de Maaloul, mas a equipe espanhola marcou mais duas vezes (com Rodrygo aos 46 e Arribas aos 52) para confirmar a vaga na grande decisão. Fonte
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito no futuro caso a Corte mude de entendimento. Por unanimidade, o Plenário do STF aprovou hoje (8) uma súmula vinculante que “quebra” decisões judiciais definitivas. Com a medida, o Fisco ganhou passe livre para cobrar impostos e contribuições não pagas por contribuintes que haviam ganhado, em última instância, o direito a não pagar o tributo, mas cuja decisão for revertida posteriormente pelo Supremo. Até agora nesses casos, a cobrança não era automática. A Receita tinha que entrar com uma ação rescisória, que poderia ser aceita ou rejeitada pela Justiça, para começar a arrecadar. De repercussão geral, a súmula vinculante vale para todos os julgamentos de controle concentrado de constitucionalidade daqui para a frente. O julgamento havia começado na semana passada e foi concluído nesta quarta-feira. A Corte também decidiu o prazo após a mudança de decisão do STF em que a Receita começará a cobrar. Prevaleceu o entendimento tradicional da Constituição, que estabelece 90 dias (após a decisão do STF) no caso de aumento de contribuições e o início do ano seguinte (à decisão) no caso de aumento de impostos. Esse ponto não foi aprovado por unanimidade, tendo o voto contrário dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Modulação Além de automatizar a cobrança no futuro, o STF autorizou a cobrança sobre tributos não pagos no passado. O Fisco poderá cobrar os tributos relativos ao período em que o contribuinte ficou isento por decisão da Corte. Por 6 votos a 5, o Supremo derrubou a modulação de efeitos, que define o momento a partir do qual uma decisão passa a vigorar. Sem a medida, grandes empresas que questionaram o pagamento de tributos ao STF nos últimos anos passaram a ficar com grande passivo em ações que questionavam a decisão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do Imposto de Renda, a incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados, a contribuição patronal sobre o adicional de um terço de férias e a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as sociedades uniprofissionais. No caso da CSLL, o fim da modulação poderá fazer a Receita cobrar a contribuição devida desde 2007, quando o STF considerou constitucional a base de cálculo do tributo. Se houvesse a modulação, o Fisco só poderia cobrar o tributo 90 dias depois da publicação da ata do julgamento pelo Supremo. Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra a modulação. Os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram a favor. Toffoli havia votado na semana passada pelo fim da modulação, mas mudou a decisão hoje. Fonte
Suíços se oferecem para consertar relógio destruído no Planalto
O governo brasileiro pode ter encontrado uma solução para recuperar o relógio do século 17 que foi destruído no Palácio do Planalto, durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Embaixada da Suíça se ofereceu para intermediar o conserto da peça, feita pelo famoso relojoeiro francês Balthazar Martinot. A oferta foi feita pelo embaixador Pietro Lazzeri, segundo a ministra. “Ele ofereceu uma ação de recuperação do relógio, porque tem empresa de restauradores com experiência nesse tipo de reforma que é centenária. Será, segundo eles, uma honraria e uma manifestação em favorecimento à democracia”, acrescentou, durante café da manhã com jornalistas. A ministra lembrou que o relógio tem muitas peculiaridades, como uso de casca de tartaruga para sua confecção, o que torna ainda mais difícil o procedimento. Margareth Menezes disse que a única contrapartida solicitada pela empresa suíça é que haja um intercâmbio entre profissionais brasileiros e suíços. O relógio, um presente concedido pela corte francesa a dom João VI, foi trazido ao Brasil em 1808. Das várias peças produzidas, apenas dois exemplares resistiram ao tempo. O outro está guardado no Palácio de Versalhes, em Paris. A destruição da peça foi flagrada em vídeo, no interior do Palácio do Planalto, durante as manifestações golpistas. O responsável pelo ato de vandalismo já foi identificado. Trata-se de Antônio Cláudio Alves Ferreira, que foi posteriormente preso em Minas Gerais. Correio Brasiliense. Foto: Reprodução Fonte
Rio registra 70% da chuva esperada para fevereiro em menos de 24 horas
O Sistema Alerta Rio registrou, em menos de 24 horas, na cidade do Rio de Janeiro, 70% da chuva esperada para todo o mês de fevereiro. A análise tomou como base as 33 estações do sistema. Entre 1997 e 2022, foram registrados, em média, no mês de fevereiro, 120,4 milímetros (mm)em toda a cidade. Nesta terça-feira(7), em cinco horas, choveu 81,2mm, que correspondem a 70% da chuva esperada para o mês inteiro. Os pluviômetros instalados nos bairros do Méier, Penha, São Cristóvão, Saúde e Laranjeiras tiveram chuva acima da média esperada para as respectivas estações em todo mês, segundo dados analisados entre 1997 e 2022. O bairro do Méier, na zona norte, teve 48,9% de chuva acima da média esperada para a estação do ano, que é de 105,7mm. Em São Cristóvão choveu 33,8% acima da média. De acordo com o Alerta Rio, foram registrados 135 mm contra 100,9 mm. Na Penha choveu 20,2% acima do esperado para o mês, isto é, a estação registrou 122,8 mm enquanto a média é de 102,2 mm. Na Saúde choveu 18,5% acima da média prevista para o mês, tendo sido registrados 123,4 mm, quando a média para a estação é de 104,1 mm. Já em Laranjeiras choveu 3,5% acima da média. Foram 108,8 mm registrados contra 105,1mm. De acordo com a meteorologista chefe do Alerta Rio, Raquel Franco, “tem previsão de chuva que pode vir com intensidade moderada durante a tarde e noite, sendo pontualmente forte. Mas não comparada ao dia de ontem, que teve chuva forte a muito forte em vários pontos da cidade.” O Centro de Operações Rio (COR) lembra que o município do Rio segue em estágio de mobilização desde 1h30 da madrugada desta quarta-feira (8). Antes, a cidade chegou a ficar em estágio de alerta. De acordo com o Sistema Alerta Rio, a previsão é de pancadas de chuva, com intensidade moderada a forte, acompanhadas de raios e rajadas de ventos moderados até o período da tarde. A partir da noite, a previsão passa a ser de chuva fraca a moderada em pontos isolados. Remoção Depois das chuvas, os agentes da Ordem Pública removeram 39 veículos parados nas ruas e levados para locais seguros, desobstruindo as vias e dando fluidez no trânsito. Muitos dos veículos estavam enguiçados ou caídos em buracos e crateras que se abriram nas ruas da cidade. A equipe do Rio+Seguro também ajudou na retirada de um veículo, com duas pessoas, que tinha caído em uma cratera na Rua Aires Saldanha, no bairro de Copacabana. O carro foi amarrado ao da guarnição e puxado para fora evitando um acidente maior. “Enfrentamos um desafio diante das chuvas que fizeram com que a cidade entrasse em estágio de alerta e, por isso mesmo, intensificamos os trabalhos das equipes operacionais de rua. Além do time técnico da Defesa Civil com as vistorias das ocorrências, também acionamos os guardas municipais, principalmente os agentes que trabalham no trânsito para proporcionar maior fluidez aos veículos, e também os operadores dos reboques. Foi fundamental para a cidade amanhecer sem nenhum tipo de impedimento causado por veículos enguiçados. Foi uma ação operacional importante e seguimos nas ruas trabalhando para que a cidade funcione no seu estágio de normalidade”, afirmou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale. Fonte
Planos de saúde terão de cobrir tratamento com Zolgensma
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na última segunda-feira (6), a incorporação do medicamento Onasemnogeno abeparvoveque, na lista de coberturas obrigatórias das operadoras de planos de saúde. Com o nome comercial Zolgensma (Novartis), o medicamento é usado para tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, com até 6 meses de idade. Outra condição colocada pela ANS para receber o tratamento é que a criança não esteja em ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. A previsão é que a terapia com Zolgensma seja incluída no Rol de Procedimento da Saúde Suplementar no prazo de até 60 dias. Durante a reunião da ANS, ao votar pela inclusão do medicamento no rol de procedimentos, o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Antonio Aquino Lopes, disse que “é extremamente importante no nosso arsenal terapêutico contar com essas novas tecnologias, principalmente, no que diz respeito à pediatria.” Já o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da entidade, Alexandre Fioranelli, reconhece que todas as propostas de incorporação ao Rol feitas diretamente à ANS contam com ampla participação social e criteriosa análise técnica da ANS, utilizando a metodologia de avaliação de tecnologias em saúde. Boa notícia A notícia de que o tratamento com Zolgensma será pago pelos planos de saúde foi bem recebida por organizações da sociedade civil que representam os pacientes com AME e suas famílias. A fisioterapeuta e vice-presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e Outras Doenças Raras, no Rio de Janeiro, Fernanda Batista, acredita que a decisão vai evitar novos processos na Justiça para o acesso à medicação, considerada a mais cara do mundo. “Até hoje, as crianças que têm plano de saúde precisavam de judicialização, porque o medicamento é considerado o mais caro do mundo. Custa em torno de R$ 12 milhões.” De acordo com Fernanda Batista, em todo o país, 194 crianças já conquistaram o direito de receber a dose única da medicação por via judicial. Para a fisioterapeuta, a inclusão do remédio na cobertura dos planos de saúde vai economizar um tempo precioso dos pacientes. “A gente perde o tempo do uso da medicação, que deve ministrada até dois anos de vida da criança. [Com a decisão], a gente encurta esse acesso, uma vez que ele é regulamentado pela ANS e faz com que tenha cumprimento via plano de saúde.” A técnica em enfermagem, Renata Mendonça Lago de Santana, conheceu de perto os efeitos positivos do Zolgensma no tratamento da filha. Maria Sofia, hoje com 2 anos e 5 meses. foi diagnosticada com AME, aos seis meses de vida, após a família perceber tremores nos membros superiores e na cabeça. Em setembro de 2022, após determinação da Justiça, a criança conquistou o direito de tomar a medicação em Curitiba (PR). Segundo a mãe, a vida da Sosô, como é chamada, mudou. A menina voltou a se desenvolver. “Até tomar o Zolgensma, Sosô já tinha sido internada em um leito de UTI, porque piorou. E estava dependente do BiPAP [aparelho que funciona como um respirador mecânico no tratamento de doenças pulmonares]”. No mesmo dia que a ANS incorporou o remédio à lista de coberturas obrigatórias das operadoras de planos de saúde, a pequena Maria Sofia voltou à escola. “É uma vitória”, comemora Renata. A doença A AME é uma doença genética, neuromuscular, rara e degenerativa. A doença interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis por movimentos como respirar, engolir e se mover. Segundo a neuropediatra Alexandra Prufer, a AME é grave, “podendo ser mais rápida ou mais lenta, mas sempre progressiva.” Os principais sinais da doença são perda do controle e de força muscular, com a consequente incapacidade ou dificuldade para se locomover, engolir, manter a cabeça ereta e até respirar. Alexandra Prufer, que também é pesquisadora do Centro de Pesquisas em Doenças Neuromusculares da Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica as terapias disponíveis e o tratamento precoce: “Existem terapias não medicamentosas e medicamentosas. Elas devem ser iniciadas o mais rápido possível, no início da doença para ter o melhor efeito possível. Quanto mais tarde é iniciado o tratamento, menor o benefício. O que acontece é a degeneração, a disfunção dos neurônios motores. E com o passar do tempo, os neurônios morrem e será irrecuperável. Eles não são substituíveis por outros.” A médica alerta para a necessidade do diagnóstico precoce da AME. “É possível fazer o teste ao nascer, em famílias que tenham conhecimento de terem essa doença. Ou quando chegarmos na etapa 5 da incorporação dos novos testes de triagem neonatal, o Teste do Pezinho”. A medicação O Zolgensma é a primeira terapia, de aplicação única, intravenosa, com tecnologia avaliada e recomendada positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Alexandra Prufer explica que pela técnica, de adenovírus associado, é inserido um novo gene dentro das células defeituosas, em crianças com até 2 anos de idade, que passarão a fabricar a proteína necessária ao bom funcionamento do corpo. Em dezembro de 2022, foi aprovada a inclusão do medicamento nos tratamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com até seis meses de idade. De acordo com a portaria, o medicamento deverá estar disponível na rede pública em até 180 dias. Fonte
Barraco: esposa afirma que funcionária da Bemol estaria tendo um caso com seu marido; assista!
Uma mulher possivelmente traída, foi até uma das lojas da BEMOL no Shopping Sumaúma, dedurar que umas das funcionárias estaria tendo um caso extraconjugal com seu marido. O fato aconteceu na tarde desta quarta-feira (08), e o vídeo logo tomou proporções enormes nas redes sociais. Nas imagens é possível ver a mulher fora de si, espalhando os prints das conversas ‘picantes’ para todos que estavam no recinto. Ela mostra-se muito ressentida e magoada com tudo que aconteceu. CONFIRA O MOMENTO EM QUE A MULHER TRAÍDA XINGA E MOSTRA AS CONVERSAS DA SUPOSTA AMANTE COM SEU MARIDO: ‘Deixa o marido dos outros em paz Iris, vai trabalhar, que horário de trabalho a gente não fica dando em cima do marido dos outros’, esbraveja ela. A esposa ainda diz que nos prints teriam fotos da funcionária nua para seu marido e dele ‘batendo uma’ para ela. Fonte
Brasileiro Yago Mateus é vítima de racismo em jogo da EuroCup
O brasileiro Yago Mateus, armador da seleção brasileira de basquete e do Ratiopharm Ulm (Alemanha), sofreu ofensas racistas de torcedores do Joventut Badalona (Espanha) em partida válida pela fase de grupos da EuroCup 2022/2023, disputada na última terça-feira (7) no Palau Municipal d’Esports de Badalona. Durante o último quarto do jogo, uma torcedora da equipe espanhola chamou o brasileiro de mono (macaco em espanhol), ofensa que foi seguida por risos de pessoas que estavam ao redor da ofensora. As imagens foram captadas pela transmissão oficial do jogo. “Graças a Deus eu não ouvi na hora, porque não sei qual seria minha reação. Nunca havia passado por isso na minha vida, por uma situação como essa, nem no Brasil, nem em outros países onde joguei com meus clubes e com a seleção brasileira. Não consigo entender o motivo disso. É revoltante e triste ver que isso acontece, é uma coisa recorrente no esporte, no mundo de hoje, e estamos muito longe ainda da conscientização e de um entendimento de que não há espaço para esse tipo de atitude”, declarou o jogador, nesta quarta (8), por meio de sua assessoria de imprensa. A equipe que gerencia a carreira de Yago informou, através de nota, que entrou em contato com o clube alemão para acionar a EuroCup para pedir as sanções cabíveis. Já a Confederação Brasileira de Basquete (CBB) disse, por meio de nota, que “repudia veementemente o crime de racismo praticado contra o atleta Yago dos Santos” e que o fato de o crime estar gravado em vídeo facilita a identificação dos agressores. “A CBB pede que as autoridades espanholas atuem com o rigor da lei e que crimes como esse não passem mais impunes”, concluiu. Fonte
Polícia Civil prende suspeito de envolvimento em sequestro de mulher em shopping da capital amazonense
Um homem, sem identidade revelada foi preso na tarde desta quarta-feira (08), suspeito de estar envolvido no sequestro relâmpago da esposa de um empresário da cidade. O fato aconteceu na tarde da última terça-feira (07), no subsolo do Shopping Ponta Negra, na zona oeste da capital amazonense. Segundo a vítima, dois criminosos armados a abordaram no subsolo do estacionamento, a renderam e obrigaram que entrasse no seu carro com eles. A mulher afirma que ficou sob a mira das armas e foi obrigada fazer várias transferências bancárias via Pix para os criminosos. Ainda de acordo com a vítima, os criminosos também a fizeram ficar nua, a fotografaram e ameaçaram divulgar as imagens caso ela os denunciasse. Por fim, eles a abandonada em um matagal. Fonte
Primeira relicitação de aeroporto no Brasil ocorrerá em maio
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no Rio Grande do Norte. O leilão será realizado em 19 de maio. O processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações dos aeroportos de Viracopos e de Tom Jobim – RIOgaleão. A unidade aeroportuária de São Gonçalo do Amarante foi devolvida à União pela concessionária Inframérica em 2020. O aeroporto do Rio Grande do Norte foi o primeiro concedido à iniciativa privada. O leilão ocorreu na BMF&Bovespa, em 22 de agosto de 2011, com início da concessão em 24 de janeiro de 2012, pelo prazo de 28 anos. Ele está situado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal e foi inaugurado em 31 de maio de 2014. A aprovação da relicitação foi aprovada ontem (7). Os processos de relicitação dos aeroportos internacionais de Viracopos (SP) e Tom Jobim – RIOgaleão (RJ) seguem tramitando normalmente, de acordo com informação fornecida à Agência Brasil pela Anac. Em relação a Viracopos, os documentos relacionados à relicitação do aeroporto continuam sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “Tão logo ocorra a aprovação pelo tribunal, será dada continuidade ao processo, com publicação do edital e agendamento do leilão”, disse a Anac. A agência vai encaminhar ao TCU o cálculo dos investimentos realizados no aeroporto e ainda não amortizados para indenização à concessionária atual. Localizado no município paulista de Campinas, o Aeroporto Internacional de Viracopos foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado na BMF&Bovespa em 6 de fevereiro de 2012. A vencedora do leilão foi a concessionária Aeroportos BRASIL – Viracopos S.A. com início da concessão no dia 11 de julho de 2012, pelo prazo de 30 anos. RIOgaleão Sobre o Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão, a Anac informou que está aguardando a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do aeroporto, com vistas a dar prosseguimento à elaboração das minutas de edital e contrato de concessão para submissão à consulta pública e envio do processo ao TCU. “Todos os envolvidos no processo de relicitação do Galeão estão conversando para discutir as melhores soluções possíveis para o Rio de Janeiro. O foco sempre vai ser como melhor atender à população e aos passageiros do Rio, que precisam tanto do Aeroporto do Galeão quanto do Aeroporto Santos Dumont”, disse a Anac. Processo de devolução do Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão foi iniciado no dia 10 de fevereiro de 2022 – Divulgação/RioGaleão O Aeroporto Internacional Tom Jobim foi concedido à iniciativa privada na 3ª Rodada, em leilão realizado na BMF&Bovespa em 22 de novembro de 2013. A vencedora da licitação foi a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. O início da concessão ocorreu em 7 de maio de 2014, com prazo previsto de 25 anos. O futuro do Aeroporto Internacional Tom Jobim, bem como do Aeroporto Santos Dumont, este localizado na região central da capital fluminense e administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foi debatido no dia 21 de janeiro, durante encontro entre o prefeito carioca, Eduardo Paes, e os ministros de Portos e Aeroportos, Márcio França, e do Turismo, Daniela Carneiro. Ao final do encontro, foi informado que tanto o governo federal quanto a concessionária RIOgaleão iam procurar uma forma para chegar a um acordo que fosse favorável a todos. O processo de devolução do Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão foi iniciado no dia 10 de fevereiro de 2022. Objetivo De acordo com a Anac, a concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela Anac. A partir de 2017, na 4ª Rodada de concessão, os aeroportos foram ofertados sem a participação da Infraero. O primeiro leilão desse tipo ocorreu em 16 de março de 2017, envolvendo os aeroportos internacionais de Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Em blocos A partir da 5ª Rodada, as unidades passaram a ser oferecidas à iniciativa privada em blocos. Em 15 de março de 2019, ocorreram os leilões dos Blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Na 7ª rodada, foi atualizado o projeto de concessão com remodelagem dos blocos e exclusão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), cuja concessão foi reprogramada para o ano de 2023, na 8ª rodada, passando a licitação a ser estudada em conjunto com o Aeroporto do Galeão, também na capital fluminense, tendo em vista a solicitação de devolução do ativo à União da unidade internacional do Rio de Janeiro pela atual concessionária. Em 18 de agosto de 2022, foi realizado na B3 o leilão de três blocos de aeroportos, somando 15 unidades. Juntos, os 15 aeroportos da 7ª rodada respondem por 15,8% dos passageiros no mercado brasileiro de transporte aéreo. Relicitação do Aeroporto de Viracopos continuam sob análise do Tribunal de Contas da União – Elio Sales/Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Balanço Falando à Agência Brasil, o coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da Fundação Getulio Vargas Direito (FGV Direito), do Rio de Janeiro, Fernando Villela, disse que a modelagem das concessões dos aeroportos no Brasil sofreu alterações ao longo do tempo, ou aprimoramentos. Ele destacou que todas as concessões que estão sendo devolvidas para fins de relicitação foram parte das primeiras rodadas de concessão no Brasil. Villela considera isso positivo, porque, a partir de 2017, nenhuma das concessões mais recentes foi devolvida. Na avaliação do coordenador do comitê da FGV Direito Rio, nas primeiras concessões, houve um superdimensionamento de fluxo de passageiros e de transporte de carga. “Essas concessões vieram em um contexto de muito otimismo no Brasil. Foi antes da Copa do Mundo, das Olimpíadas. Havia expectativa de que o Brasil teria um incremento considerável no fluxo
Tragédia em Mariana: governo Lula discute diretrizes para novo acordo
A repactuação do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana (MG) tem sido tema de reuniões internas do governo federal. Os encontros ocorrem a portas fechadas e são conduzidos pela Casa Civil. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que participa das tratativas, estão sendo discutidas as diretrizes que nortearão a participação do governo Lula na negociação da repactuação. A tragédia ocorreu em 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram pela bacia do Rio Doce após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. No episódio, 19 pessoas morreram e houve impactos a dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo. Passados mais de sete anos da tragédia, entidades que representam os atingidos, os governos mineiro e capixaba e diferentes instituições de Justiça – como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – consideram insatisfatórias as medidas realizadas até o momento e cobram revisão do acordo em vigor. No ano passado, uma mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscou uma repactuação do processo de reparação de danos, mas não houve sucesso. As instituições de Justiça, os governos estaduais, a União, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton não conseguiram chegar a um consenso, e o fracasso da mesa de negociação foi anunciado em agosto. Os atingidos não participaram das tratativas. No entanto, ainda no final do ano passado, as partes voltaram a conversar e manifestaram disposição para uma composição. Mas, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, o novo governo sinalizou que precisa de tempo para compreender o cenário e definir suas posições. Segundo a Casa Civil, a discussão em torno do assunto está em fase inicial. “Há previsão de que as partes envolvidas sejam convidadas para uma reunião. Entretanto, ainda não há data prevista para que tal reunião aconteça”, informa a pasta. O governo de Minas Gerais já manifestou ao governo federal que o tema é uma de suas prioridades. No dia 27 de janeiro, Lula realizou uma reunião com os governadores. Na ocasião, o chefe do Executivo mineiro, Romeu Zema, defendeu que o novo acordo seja selado o quanto antes. “O estado trabalha em busca de um valor e de um fluxo de pagamento que permitam que a reparação seja efetiva, célere e justa para todos os atingidos pelo desastre do Rio Doce”, informa o governo de Minas. Atualmente, a gestão de todas os programas de reparação é de responsabilidade da Fundação Renova, entidade que deve ser mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. Ela foi criada em 2016, atendendo a termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) firmado entre as três mineradoras, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a União. Foram previstos 42 programas que tratam de temas diversas como as indenizações, o reassentamento dos desabrigados, o reflorestamento, a qualidade água, entre outros. A atuação da Fundação Renova, no entanto, é criticada por comissões de atingidos e por instituições de Justiça que não participaram do acordo. O MPMG chegou a pedir judicialmente a extinção da entidade, alegando que ela não goza da devida autonomia frentes às mineradoras. A morosidade de alguns programas também motivou diferentes ações na Justiça: a reconstrução das duas comunidades destruídas em Mariana, por exemplo, até hoje não foi concluída. O Sistema Novel, que, a partir de 2020 se tornou a principal plataforma de indenizações, é outro alvo de questionamentos judiciais. Em sua plataforma eletrônica, a Fundação Renova aponta que, até dezembro, R$ 28,07 bilhões haviam sido destinados à reparação, dos quais R$ 11,28 bilhões se referem a indenizações individuais. Quando decidiu coordenar a mediação das negociações de um novo acordo, o CNJ manifestou preocupação com a tramitação de cerca de 85 mil processos relacionadas à tragédia. Servia de inspiração o acordo selado em 2021 para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que causou 270 mortes em janeiro de 2019. Sua governança foi pensada sem envolver a criação de uma entidade como a Fundação Renova. O fracasso da mesa conduzida pelo CNJ em agosto ocorreu porque o governo de Minas Gerais, o MPMG e o MPF consideraram que os valores e os prazos de pagamento propostos pelas mineradoras estavam distantes da expectativa. Com a retomada das tratativas, as mineradoras manifestaram em nota confiança no avanços das negociações. “A Samarco, com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, permanece aberta ao diálogo e reforça o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, viabilizando medidas de reparação em favor da sociedade.” Os assuntos discutidos em todas as tratativas voltadas para a repactuação têm sido mantidos em sigilo. O MPMG e o MPF afirmam manter diálogo com as comunidades locais para encontrar soluções que os contemplem. Mas, desde o ano passado, a falta de transparência tem gerado críticas de entidades ligadas aos atingidos da tragédia. “O pessoal confunde falar com participar. Participar é sentar na mesa, discutir a pauta, levando os problemas da nossa comunidade e da bacia do Rio Doce”, disse Simone Maria da Silva, integrante da comissão de atingidos da cidade de Barra Longa (MG), durante uma audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No final do ano passado, Joceli Andrioli, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), avaliou em entrevista à Agência Brasil que estava sendo construído mais um acordo de cúpula que não será capaz de resolver os principais problemas. “Infelizmente pouco se aprendeu do ponto de vista institucional em todos esses anos. Nós não nos calaremos até alcançar de fato o Rio Doce vivo, uma Justiça concreta e uma reparação concreta aos atingidos”, afirmou. Fonte
Ministra da Cultura diz que desafios vão além da recriação da pasta
Os desafios do Ministério da Cultura vão muito além da recriação de uma pasta extinta por um governo que trabalhou rotineiramente contra a cultura. Abrangem também, além da retomada de políticas culturais, trabalhos visando à ressignificação do conceito de cultura para pessoas que, em meio a tantas manipulações, tiveram visões distorcidas sobre esse elemento que, nas palavras da ministra Margareth Menezes, é “a alma da nação e a alma de um povo”. Ao receber jornalistas para um café da manhã, a ministra falou sobre os primeiros dias no cargo, antecipou projetos e enumerou alguns dos principais desafios a serem enfrentados. “Recriamos há 14 dias o ministério. O que encontramos foram projetos captados e liberados, porém bloqueados desde 2020 sem qualquer justificativa. “O nível de desmonte foi gigantesco” e atingiu todas as áreas, afirmou o secretário executivo Márcio Tavares. “A Secretaria de Especial de Cultura não executava nenhuma política cultural. Tudo estava parado há anos, exceto emendas parlamentares daqueles que eram mais próximos do governo anterior”, disse. Como consequência, acrescentou a ministra, “em poucos anos, o Brasil caiu da 7ª para a 13ª posição como país que mais influencia a cultura no mundo”. Perguntada sobre “a pior coisa encontrada no ministério”, Margareth Menezes disse que o que mais mexeu com ela foram os depoimentos que ouviu dos servidores. “Ouvi muitos depoimentos de assédio moral, inclusive de gente proibida de usar máscara.” Orçamento histórico Ministra e secretário mostraram-se satisfeitos com o orçamento de R$ 5 bilhões previstos para a pasta.”É um orçamento histórico o deste ano, e nos dará condições de recuperar a estrutura do ministério, bem como de retomar um conjunto de políticas”, disse Margareth. Ela destacou a volta do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, enquanto ferramenta de democratização e debate para as políticas culturais. “Esta era uma comissão democrática, que passou a ter [suas atribuições] feitas por uma pessoa apenas, mas vamos retomar essa apreciação que era feita pela sociedade”. Ainda no âmbito da participação popular nas políticas culturais, o ministério pretende elaborar um “cronograma de conferências”. A expectativa é que o primeiro encontro ocorra de forma presencial entre novembro e dezembro deste ano. Lei Rouanet Sobre a retomada da Lei Rouanet – programa do governo federal que permite a pessoas físicas e jurídicas aplicar parte do Imposto de Renda em eventos culturais –, a ministra disse que está em elaboração um decreto que vai “reposicionar a Lei Rouanet, levando em conta as transversalidades que o governo Lula traz”. De acordo com a ministra, o fomento à cultura será cada vez mais descentralizado e terá como prerrogativa “buscar e incentivar projetos fora do eixo central que é o Sudeste”. Margareth Menezes lembra, no entanto, que quem escolhe os eventos culturais a serem beneficiados são os patrocinadores. “Vamos conversar com eles para mostrar que cultura é um olhar para a diversidade.” “Além disso, vamos mostrar que cultura gera retorno econômico para o país. Cada real investido em cultura gera de R$ 1,5 a R$ 1,6 de retorno. Será a volta de funcionamento deste mercado que é um setor de mobilidade econômica. A cultura voltou, e os trabalhadores da cultura merecem respeito, porque fazem um trabalho como qualquer outro da indústria brasileira. Afinal, são 5 milhões de trabalhadores na cultura”, argumentou. CEUs Margareth Menezes acrescentou que retomará os centros de arte e esporte unificados (CEUs). “Vamos fazer a manutenção dos existentes e reconstruir CEUs porque atendem quem mais precisa. Precisamos de bibliotecas, cinemas. Cultura é, além de identidade, um setor de mobilização econômica. E as periferias serão muito importantes para termos capilaridade onde ministério e empresas não chegam”, acrescentou. Segundo ela, as críticas feitas pelo governo anterior a políticas e movimentos culturais deixaram uma sequela, inclusive conceitual, sobre o que é a cultura, bem como sua importância. “Falavam que artista é bandido. Como se pode aceitar isso?”, indagou a ministra. Não só ministério, mas artistas terão papel fundamental para reverter essa situação e “ressignificar” – para essas pessoas vítimas de manipulações políticas – o conceito da palavra “cultura”. “A ressignificação virá com a gente mostrando a seriedade do ministério; com a gente demonstrando uma nova maneira de relacionamento com a sociedade, fazendo com que os próprios trabalhadores da cultura se manifestem”, disse. “Nesse sentido, será muito importante que tanto fazedores como executores de cultura atuem porque são eles os que têm a credibilidade maior. A ação do ministério será a de prover”, complementou. Fonte
Definidos em sorteio os 40 confrontos da 1ª fase da Copa do Brasil
A CBF realizou nesta quarta-feira (8) o sorteio da primeira fase da Copa do Brasil. O pentacampeão Grêmio vai enfrentar o Campinense-PB. Já o Botafogo, que busca um título inédito na competição, começa sua caminhada contra o Sergipe. Campeão em 2011, o Vasco estreia contra o Trem do Amapá, e o Santos quer ergueu o taça da edição de 1010, terá pela frente o Ceilândia-DF pela frente. Esta etapa da competição reúne 80 clubes, com jogos únicos. As equipes mais bem ranqueadas garantem a classificação apenas com um empate, mas na condição de visitantes. As partidas estão previstas para ocorrer, inicialmente, de 22 de fevereiro a 1º de março, segundo a CBF. A partir da segunda fase, em caso de igualdade no placar, a definição dos classificados ocorrerá na cobrança de pênaltis. Além das 80 equipes iniciais, outras 12 já estão pré-classificadas para iniciar a competição a partir da terceira fase da Copa do Brasil. Seis delas – Atlético-MG, Fortaleza, Flamengo, Palmeiras, Athletico-PR, Internacional, Corinthians e Fluminense – disputam a Libertadores deste anos, e as demais são as equipes de São Paulo (9ª colocada na Série A do Campeonato Brasileiro), Cruzeiro (campeão da Série B), Sport, (vice-campeão da Copa do Nordeste) e Paysandu (campeão da Copa Verde). Este ano a Copa do Brasil terá uma premiação recorde, com aumento no valor das cotas em todas as fases. O valor total será de R$ 420 milhões distribuídos ao longo da competição. O campeão poderá faturar até até R$ 91,8 milhões, caso faça parte do Grupo I e dispute todas as fases da competição. Fonte
No Ceará, 17 pessoas são resgatadas de trabalho escravo
Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, neste mês, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o ministério. O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos, cerâmica e construção civil. No total, os auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 estabelecimentos entre pedreiras e cerâmicas, sendo que em quatro desses locais foi constatada a presença dos trabalhadores sujeitos à condição análoga a de escravos. De acordo com o ministério, eles viviam em casas precárias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos próprios trabalhadores. Os locais não tinham armários ou banheiros. Os trabalhadores não contavam com um local para preparar os alimentos ou água potável para consumo, além de não ter equipamentos de segurança do trabalho instalados. Os auditores constataram que todos estavam sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois trabalhadores são menores de idade. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para os serviços de assistência social dos municípios. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularização do vínculo trabalhista, quitação das verbas rescisórias dos empregados resgatados (incluindo os menores de idade) e recolhimento do FGTS e das contribuições sociais. O ministério informa que as verbas rescisórias dos trabalhadores foram pagas nesta semana, em um total de R$ 100 mil. Os responsáveis firmaram termos de ajustes de condutas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) e negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 25 mil. Os trabalhadores resgatados terão direito ainda a três parcelas do seguro-desemprego. Além da Secretaria da Inspeção do Trabalho do ministério, participaram do resgate o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) Denúncia Para denunciar uma situação de trabalho análogo ao de escravo, basta acessar o Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A denúncia pode ser anônima. Fonte
Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro do governo para propor mudanças na lei que dá autonomia ao Banco Central (BC). Segundo Padilha, o que há é um debate sobre a necessidade e as condições econômicas que o país tem para a redução de juros. No início desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o nível da taxa Selic, juros básicos da economia, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na semana passada, o Copom manteve a taxa em 13,75% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. “O presidente Lula, quando fala, traz as dores e anseios de quem quer uma taxa de juros cada vez menor no país, de quem acredita que a gente precisa ter condições melhores para [que] os empresários possam investir no país, possam pegar crédito para gerar emprego e retomar investimentos”, disse o ministro. “Lula tem o histórico de compromisso firmado com a combinação da responsabilidade fiscal e da responsabilidade socioambiental. Isso tem que guiar a política econômica do governo, e acreditamos que isso cria um ambiente no país para que possamos ter a retomada do crescimento econômico e cumprir os objetivos que estão na lei do BC”, completou. O ministro reforçou que os objetivos da autarquia são fomentar o pleno emprego, suavizar qualquer flutuação econômica e garantir a estabilidade econômica do país e a eficiência do sistema financeiro. A lei do Banco Central também garante mandato de quatro anos para o presidente e diretores da instituição, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República. Neste mês, vence o mandato de dois diretores e, segundo Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está conduzindo conversas para indicação de nomes técnicos que serão encaminhados por Lula para análise do Senado Federal. Em abril, Haddad deve enviar ao Legislativo proposta de lei complementar que estabelece um novo marco fiscal para o país, diferente do teto de gastos em vigor. O governo acredita que isso ajudará a criar um ambiente de atração de investimentos, da mesma forma que o debate da reforma tributária e outros esforços do governo em equilibrar as contas públicas. Padilha falou com a imprensa hoje após reunião com o presidente Lula, ministros de Estado e presidentes e líderes de partidos da base aliada do governo. Foi o encontro de instalação do Conselho Político da Coalização, um fórum permanente de debate entre o Executivo e o Legislativo. Segundo Padilha, a necessidade de redução dos juros no Brasil foi reforçada por vários líderes, e o governo também espera que o Congresso acompanhe e fomente esse debate. Reforma tributária A pauta prioritária do governo na reunião foi a reforma tributária, que será encabeçada pelo ministro Haddad. “Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, reduzir impostos para os trabalhadores que vivem da sua renda e simplificar as impostos para quem gera emprego no país, para os empresários”, disse Padilha. A ideia é aproveitar as iniciativas e emendas que já estão em discussão no Congresso Nacional. Durante o encontro, Haddad saudou iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de criar um grupo de trabalho para discutir a reforma tributária, buscando, inclusive, acelerar o processo de aprovação das medidas. O governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre. A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase e o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso (PEC 45/2019 e PEC 110/2019). Elas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. Já as eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Desde 1995, os dividendos no Brasil são isentos de Imposto de Renda. Outra possível mudança seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas quem ganha R$ 1.903,98 por mês. Fonte
