STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos. A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais, por essa se tratar de competência privativa da União. “Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”, afirmou Fachin. Em novembro de 2021, Fachin suspendeu a lei e enviou o caso para julgamento dos demais ministros. Na ocasião, o relator argumentou que o uso da linguagem neutra, ou inclusiva, representa o combate aos preconceitos linguísticos. Para o ministro, proibir a utilização confronta a liberdade de expressão garantida pela Constituição, tratando-se de censura prévia, que é proibida no país. “Proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade e, portanto, deve ser coibido pelo Estado”, disse. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei estadual. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). O julgamento, iniciado no último dia 3 de fevereiro, é realizado em plenário virtual, quando os ministros não fazem explanação, apenas informam o voto, e deve ser encerrado até as 23h59 de hoje. Até o momento, votaram acompanhando o relator os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Voto com ressalva O ministro Nunes Marques apresentou voto com ressalvas. Ele reconheceu, acompanhando o relator, que a norma estadual é inconstitucional por ter invadido atividade de responsabilidade da União. Nunes Marques alega que a língua é um sistema vivo e que as transformações não devem ser ditadas por normas, regras ou acordos. “Entendo, sempre com o mais elevado respeito a entendimento diverso, que qualquer tentativa de se impor mudanças ao idioma por meio de lei, como se a língua pudesse ser moldada por um decreto, será ineficaz”, disse. “Pelas razões expostas é que acompanho o eminente relator quanto à inconstitucionalidade sob o aspecto formal. Contudo, com as mais respeitosas vênias à Sua. Excelência, divirjo da tese proposta e proponho a seguinte redação da tese de julgamento: “norma estadual que imponha ou proíba modalidade de uso da língua portuguesa, diversa da norma padrão estabelecida, viola a competência legislativa”, acrescentou. Linguagem neutra A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”, em substituição aos artigos feminino e masculino “a” e “o”. Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero. O pronome “elu” também pode ser usado para se referir a pessoas sem considerar o gênero com o qual se identificam. Fonte
Nos Estados Unidos, Lula reitera defesa da democracia no mundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta sexta-feira (10) com o presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos. Em um discurso à imprensa de quase 10 minutos, Lula tratou de temas como a defesa da democracia no mundo, preservação da Amazônia e o combate à mudança climática. Neste momento, os dois presidentes têm uma conversa reservada. A reunião vai marcar a retomada da relação entre os dois países, que em 2024 vai completar 200 anos de diplomacia. Na manhã de hoje, Lula se encontrou com parlamentares do partido Democrata. Por meio das redes sociais, o presidente disse que foram tratados de “programas sociais que desenvolvemos no Brasil, a preocupação que compartilhamos sobre o meio ambiente e futuro do mundo e enfrentamento à extrema-direita e fake news nas redes sociais”. Lula se encontra com o presidente dos EUA,JoeBiden https://t.co/3SPtBpCL6v — Lula (@LulaOficial) February 10, 2023 Fonte
Tiroteios no Rio crescem 29% no primeiro mês do ano, aponta instituto
Levantamento do Instituto Fogo Cruzado aponta aumento de 29% no número de tiroteios na região metropolitana do Rio de Janeiro no primeiro mês do ano em comparação ao mesmo período de 2022. Foram 294 tiroteios contra 228. No mês, 164 pessoas foram baleadas, sendo que 81 morreram e 83 ficaram feridas. Em janeiro de 2022, foram 122 baleados, com 64 mortos e 58 feridos. Conforme os dados, 14 pessoas foram vítimas de balas perdidas no Grande Rio em janeiro deste ano (com três mortes), sendo que oito foram atingidas durante ações ou operações policiais. O levantamento registra quatro chacinas na região metropolitana do Rio, com 16 mortos no total. Os municípios com mais casos de tiroteios são Rio de Janeiro (194), Duque de Caxias (23), Niterói (14), São Gonçalo (13) e Nova Iguaçu (10). Tráfico e milícia O relatório mensal do instituto aponta ainda o acirramento das disputas por território entre milícias e facções do tráfico de drogas, principalmente na zona oeste da capital. Apenas a região teve nove tiroteios, o que significa que a cada quatro tiroteios entre grupos armados, um ocorreu na zona oeste. Algumas das áreas que mais registraram conflitos foram Gardênia Azul, Cidade de Deus, Muzema e Curicica, assustando os moradores. Em Gardênia Azul, moradores relatam que os traficantes impõem toque de recolher e as famílias estão preocupadas com a volta às aulas na rede pública de ensino. “Nós vemos que esses grupos têm tido movimentações estratégicas geograficamente, pensando na tomada de territórios. Nós estamos acompanhando ano após a ano e evidenciando isso a partir dos nossos dados”, disse Carlos Nhanga, coordenador regional do instituto. Para o coordenador regional, os dados são importantes para construção de políticas públicas que garantam segurança à população. “Quando você tem um tiroteio, você não tem um caso isolado. Não é só uma disputa entre grupos armados. É uma disputa que afeta a vida de milhares de pessoas, de diversas formas. Pessoas que estão indo para o trabalho e estão na linha de tiro, crianças que deixam de estudar por conta da suspensão de aulas, transporte que deixa de circular. É preciso pensar políticas a partir desse retrato, olhando para esses impactos e políticas que previnam esse tipo de conflito, seja entre grupos armados ou entre operações policiais para acessar essas invasões”, afirmou o coordenador, acrescentando que o relatório é encaminhado para autoridades, parlamentares e veículos de imprensa. O levantamento é feito em parceria com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF), e compõem o Mapa Histórico dos Grupos Armados, que ajuda a compreender as diferentes dinâmicas da violência armada no Rio de Janeiro. Fonte
No AM, professor é preso suspeito de estuprar alunas de 10 e 12 anos
Um professor de inglês, 29, foi preso por volta das 8h45 desta sexta-feira (10) em mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável praticado contra suas alunas, de 10 e 12 anos. A prisão ocorreu na Estrada Odovaldo Novo, Parque da Exposição, município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A prisão aconteceu por meio da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), com apoio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) do município. Conforme a delegada Marna de Miranda, titular da DEP de Parintins, as investigações iniciaram em fevereiro deste ano, quando a unidade especializada foi notificada por um ofício, por meio do Conselho Tutelar de Parintins, que encaminhou as vítimas para a delegacia. “Ao tomar conhecimento do caso, buscamos pelas meninas e, em depoimento, elas relataram que teriam sido vítimas de estupro com atos libidinosos, ocorridos entre novembro e dezembro de 2022. Em seguida, realizamos os procedimentos em conjunto com a Assistência Social e Psicologia em decorrência da infração”, explicou a delegada. De acordo com a autoridade policial, o autor do crime tinha outros dois processos por assédio sexual, tendo como vítimas outras alunas, que, na época dos fatos, eram maiores de 14 anos. “Representamos pela prisão preventiva em desfavor do infrator e pela busca e apreensão na residência dele, para investigar se ele tem envolvimento com pornografia infantil devido ao seu histórico. Apreendemos um notebook, um computador e o aparelho celular do homem, e enviaremos para análise”, disse a titular. O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição do Poder Judiciário. Fonte
Lula diz que trabalhará pela paz no conflito entre Rússia e Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10), em entrevista exclusiva à CNN, que se autorizasse o envio de munições para o conflito entre Rússia e Ucrânia seria o mesmo que entrar na guerra. “Lógico que ela [a Ucrânia] tem o direito de se defender. Lógico que ela tem o direito de se defender, até porque a invasão foi um equívoco da Rússia. Ela não poderia ter feito isso. Afinal de contas, ela faz parte do Conselho de Segurança Nacional. Ou seja, isso não foi discutido no Conselho de Segurança. O que eu quero é dizer o seguinte: olha o que tinha que ser feito de errado já foi feito”, explicou Lula à Christiane Amanpour, da CNN, em Washington, nos Estados Unidos. “Eu não quis mandar [munição para Ucrânia], porque se eu mandar, eu entrei na guerra. E eu não quero entrar na guerra, eu quero acabar com a guerra”, afirmou. O presidente Lula declarou que trabalhará para construir um caminho para pacificação no cenário global. O pedido de munição de tanques foi feito pelo governo da Alemanha para apoiar a Ucrânia, em guerra com a Rússia. “Estou comprometido com a democracia. No caso da Ucrânia e da Rússia, é preciso que alguém esteja falando sobre paz. Precisamos falar com o presidente Putin sobre o erro que foi a invasão [do território ucraniano], e devemos falar para a Ucrânia conversar mais. O que quero dizer a Biden é que é necessário um grupo de países pela paz”, disse. “Agora é preciso encontrar pessoas para tentar ajudar a consertar. E eu, eu sei que o Brasil não tem muita importância no cenário mundial, nessa lógica perversa dos conflitos do mundo. Mas eu posso te dizer que eu vou me dedicar para ver se encontro um caminho para alguém falar em paz”, acrescentou. Divisão Lula ainda falou sobre o papel da democracia e os efeitos da divisão política com o crescimento da extrema direita no mundo. “Nunca poderíamos imaginar que em um país que era o símbolo da democracia no mundo — alguém pudesse tentar invadir o Capitólio”, disse Lula, ao se referir à invasão do Capitólio, sede do legislativo dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. O presidente afirmou que as forças de segurança que atuavam em Brasília no dia 8 de janeiro estavam comprometidas com os atos de vandalismo que destruíram as sedes dos Três Poderes. Lula destacou que foi necessária uma intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal para controlar o problema. “Eu posso te garantir que a impressão que eu tenho é que todas as forças que tinham que cuidar da segurança de Brasília estavam comprometidas com o golpe”, disse. Questionado se tratará sobre extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro do ano passado, Lula afirmou que só falará caso o presidente americano Joe Biden aborde o assunto. “Um dia ele terá que voltar ao Brasil e enfrentar os processos a que responde. Não vou falar com Biden sobre extradição do Bolsonaro, isso depende dos tribunais, e quero que ele seja considerado inocente até que seja provado o contrário, o que não aconteceu comigo. Só falo com Biden sobre isso se ele falar.” EUA O presidente Lula está nos Estados Unidos onde se encontra com o presidente norte-americano, Joe Biden, em Washington. A reunião vai marcar a retomada da relação entre os dois países, que em 2024 vai completar 200 anos de diplomacia. Na manhã desta sexta-feira, Lula se encontrou com parlamentares do partido Democrata. Por meio das redes sociais, o presidente disse que foram tratados de “programas sociais que desenvolvemos no Brasil, a preocupação que compartilhamos sobre o meio ambiente e futuro do mundo e enfrentamento à extrema-direita e fake news nas redes sociais”. Estive com os deputados dos EUA @RepJayapal, @AOC e @RoKhanna. Falamos de programas sociais que desenvolvemos no Brasil, a preocupação que compartilhamos sobre o meio ambiente e futuro do mundo e enfrentamento à extrema-direita e fake news nas redes sociais. 📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/9Mg6GsVAHT — Lula (@LulaOficial) February 10, 2023 Source link
Roberto Cidade propõe programa de geração de emprego, renda e qualificação profissional para jovens
Dando prosseguimento, em seu segundo mandato parlamentar, aos projetos que fortalecem o desenvolvimento regional e incrementem a educação no estado, o deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), apresentou no início dos trabalhos da 20ª Legislatura, o Projeto de Lei (PL) nº 14/23, que dispõe sobre a criação do ‘Programa Oportunidade Jovem’. O programa tem o objetivo de assegurar que jovens de baixa renda, com idades entre 15 e 29 anos, sejam estimulados a realizar atividades de experimentação profissional; a permanecer ou regressar às salas de aula para conclusão dos anos educacionais; que sejam incentivados a atuar de forma propositiva em seus bairros, mediante o desenvolvimento de atividades de caráter comunitário que elevem a sua qualidade de vida; e fomentar a geração de renda na economia local. ‘Temos muitos jovens em Manaus e interior que precisam de uma ocupação. Nosso projeto chega com o objetivo de minimizar esse problema, propondo uma política pública com tempo de duração e propósitos bem definidos. Precisamos incentivar a geração de emprego, melhorar a qualificação da mão-de-obra, e incentivar que os empregadores contratarem os membros do programa focando inclusive nas famílias com maior vulnerabilidade’, afirmou. O Programa Oportunidade Jovem prevê ainda que seja destinada ajuda de custo para atender as despesas de deslocamento, para a realização das atividades comunitárias e de formação, que podem ser realizadas pelo prazo mínimo de seis meses e máximo de dois anos, consecutivos ou não. Fonte
Bolsonaro responderá no exterior por genocídio por covid e crise ianomâmi, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (10/2) que o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) poderá responder no exterior pelos crimes de genocídio em relação aos milhares de mortos no Brasil pela pandemia da covid-19 e à crise enfrentada pelo povo ianomâmi. O petista está em Washington, onde deve encontrar o líder americano, Joe Biden, ainda nesta sexta-feira (10/2). “Bolsonaro já tem praticamente 12 processos no Brasil e vai ter mais. Eu acho que ele, em algum momento, vai ser condenado em alguma corte internacional sobre a questão do genocídio por conta da covid, porque metade das pessoas que morreram é por conta da irresponsabilidade do governo”, citou. “Ele também poderá ser punido pelo genocídio contra os índios ianomâmis. É uma coisa muito grave o que aconteceu lá e ele incentivava os garimpeiros, incentivava a jogar mercúrio na água, poluir a água que as pessoas bebiam naquele mundo bem escondido do restante do país. Então, eu acho que ele, em algum momento, vai ser condenado”, completou. Correio Brasiliense. Foto: Reprodução Fonte
Bia Haddad vence a terceira seguida e vai à semi do WTA de Abu Dhabi
A tenista brasileira Beatriz Haddad venceu a terceira partida seguida no WTA 500 de Abu Dhabi e avançou à semifinal do torneio de simples feminino. Atual número 14 do mundo, Haddad se classificou após vencer de virada a cazaque Elena Rybakina (10ª no ranking) por 2 sets a 1 (parciais de 3/6, 6/3e 6/2). A paulistana, de 25 anos, volta a competir a partir das 11 (horário de Brasília) deste sábado (11). A adversária na semi será a suíça Belinda Bencic (9ª). Abu DhaBIA 🙌 Beatriz Haddad Maia completes a 3-6, 6-3, 6-2 comeback over Rybakina to reach the semifinals in Abu Dhabi!@MubadalaADOpen | #MubadalaAbuDhabiOpen pic.twitter.com/i2V0WYWYEs — wta (@WTA) February 10, 2023 “Hoje consegui jogar um tênis agressivo e sacar muito melhor que ontem, então espero levar isso para o jogo contra a Bencic amanhã. Vai ser um jogo numa quadra grande, contra uma jogadora grande e experiente. Sei das minhas qualidades e das qualidades dela. A gente se conhece bastante desde o juvenil e também nos enfrentamos em duas vezes no ano passado. Vou fazer o meu melhor, buscar evoluir o meu tênis, ser corajosa e vamos ver o que acontece”, disse a brasileira após o triunfo desta sexta (10). Nos dois jogos anteriores entre as duas tenistas no circuito mundial, Haddad venceu uma vez, e Bencic a outra. Stefani disputa semi de duplas às 9h30 Antes da semi de Bia Haddad, quem também buscará uma vaga na final no WTA de Abu Dhabi será a compatriota Luisa Stefani. Ao lado da chinesa Shuai Zhang, a campinense vai encarar na semi de duplas femininas a japonesa Miyu Kato e a romena Monica Niculescu. Nesta temporada, Stefani já faturou o título do WTA 500 de Adelaide (Austrália) ao lado da norte-americana Taylor Towsend, e também levantou a inédita taça para o país no torneio de duplas mistas, ao lado do gaúcho Rafael Matos, no Aberto da Austrália, primeiro Grand Slam do ano. Fonte
‘Já levei doze chifres, cada mês era um diferente’ afirma Ruivinha de Marte ao comentar sobre caso da Bemol
Ruivinha de Marte, a influenciadora amazonense usou de seus perfis nas redes sociais para comentar o caso que ficou conhecido como ‘Barraco da BEMOL’ na capital amazonense. Após o caso envolvendo um homem casado e uma funcionária da LOJA BEMOL, repercutir até fora do estado, a influencer deu seu ‘pitaco’ sobre a relação e todo o ‘bafáfá’ que anda rolando. Nos comentários de uma página no instagram, Ruivinha de marte disse que já teve um relacionamento em que descobria traição todo mês. ‘Mana, foi é livramento pra tu, falei isso pq já levei 12 chifres, cada mês eu descobria um kkk’, disse ela para a mulher traída. Fonte
Setor de serviços cresce 8,3% em 2022 e atinge recorde
Nova pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta um novo recorde do setor de serviços. Após uma expansão de 3,1% em dezembro de 2022, foi atingido o maior patamar da série histórica iniciada em 2011. Esse desempenho também contribuiu para que o setor fechasse em alta pelo segundo ano consecutivo: foi registrado um crescimento de 8,3% em 2022. Os dados estão reunidos na Pesquisa Mensal de Serviços, publicada hoje (10). A série histórica mostra que dezembro é geralmente o mês de melhor desempenho de cada ano. Se for comparado o mês de dezembro de 2022 com fevereiro de 2020, houve uma alta de 14,4%, o que revela uma significativa evolução em relação a níveis registrados antes do início da pandemia de covid-19. Para os analistas do IBGE, o bom desempenho é influenciado pela retomada de serviços presenciais após o período mais intenso de distanciamento social registrado em 2020 e 2021. Entres os ramos que mais contribuíram para o resultado positivo de 2022 está o de transporte terrestre (alta de 18,4%) e o de transporte aéreo (28,6%). A pesquisa também destaca a expansão de serviços de locação de automóveis, de engenharia, de pagamentos eletrônicos e de promoção de eventos. Outros avanços relevantes foram observados em segmentos que atendem às famílias, como restaurantes, hotéis e academias. Unidades federativas Em 22 das 27 unidades da federação, houve alta do setor de serviços em dezembro de 2022 quando comparado com o mês de novembro. O crescimento mais notável foi registrado no Rio de Janeiro (5%). A pesquisa também destaca os desempenhos de São Paulo (0,8%), Minas Gerais (4,6%) e Distrito Federal (13,4%). De outro lado, no Espírito Santo, a queda de 4,4% exerceu a principal contribuição negativa do mês. Fonte
MCom e Correios doarão chips para ajudar na comunicação dos Yanomami
O Ministério das Comunicações (MCom) informou hoje (10) que vai fornecer, em conjunto com os Correios, mil chips de celular da operadora da empresa pública, a Correios Celular. O objetivo é facilitar a comunicação entre as equipes humanitárias e de apoio que prestam assistência nas terras indígenas Yanomami, em Roraima. Os dispositivos dão acesso à internet, fornecendo conexão aos grupos que precisam se comunicar em meio aos trabalhos de assistência aos indígenas. De acordo com o Mcom, os chips serão levados ao Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da população Yanomami. Ontem (9), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que foram instaladas 17 antenas móveis de conexão banda larga via satélite no território dos indígena. Os equipamentos serão usados para apoiar o atendimento médico à população. Os Yanomami passam por uma crise humanitária, relacionada a expansão do garimpo ilegal em suas terras, responsável por uma série de impactos sanitários, ambientais. Além de doenças como malária e pneumonia, os indígenas também sofrem com desnutrição e uma alta taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida. Entre essa parcela da população Yanomami a taxa atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77. Fonte
Turquia: FAB deve repatriar brasileiros afetados por terremotos
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirma que existe a possibilidade de repatriação de brasileiros e familiares que desejam deixar a Turquia, após terem sido afetados pelos terremotos que já vitimaram mais de 21 mil pessoas. De acordo com MRE, o número de brasileiros que devem retornar na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) ainda não está confirmado, nem a data para retorno ao Brasil. A expectativa é que o voo decole da capital turca, Ancara, ainda neste fim de semana. O Itamaraty, em Brasília, ainda aguarda a lista final de brasileiros que desejam embarcar. O cadastro dos interessados está sendo organizado pela embaixada e pelo consulado do Brasil na Turquia, que acompanham a situação dos brasileiros naquele país. Os interessados podem entrar em contato com a embaixada brasileira pelo telefone +90 (312) 448-1840 e pelo e-mail l: brasemb.ancara@itamaraty.gov.br Missão Humanitária As equipes de resgate da missão humanitária do Brasil à Turquia chegaram a Kahramanmaras, a bordo do avião C-130 Hércules, da Força Aérea Turca. A cidade foi o epicentro dos terremotos que ocorrem em diferentes regiões da Turquia e da Síria, desde a madrugada de segunda-feira (06). Antes disso, os brasileiros haviam aterrissado na capital turca, Ancara, nesta madrugada (no horário local), na aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB), que decolou em Guarulhos (SP). #Turquia | O KC-30 da FAB pousou ontem (09/02), às 19hs (horário de Brasília), em Ancara. A aeronave teve o destino alternado em razão da elevada quantidade de aeronaves no aeroporto de Adana.As equipes de resgate embarcadas seguiram para Adana em um C-130 da Força Aérea Turca. pic.twitter.com/0WuqH9ZaC6 — Força Aérea Brasileira 🇧🇷 (@fab_oficial) February 10, 2023 A delegação brasileira embarcada conta com 42 pessoas, incluindo bombeiros dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, médicos e integrantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O coordenador de Estudos Integrados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do ministério, Rafael Pereira Machado fala diz a missão é um trabalho de várias entidades. “A gente tem um somatório de forças que está sendo capitaneado pelo governo federal, custeando a operação. Destacando também a importante participação dos estados da Federação, que estão disponibilizando profissionais altamente capacitados, altamente prontos para desempenhar essa missão tão importante.” Um dos integrantes da missão é o capitão do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, João Rafael Mininel. O militar tem experiência em resgates como os do rompimento da barragem de minérios de Brumadinho (MG), das inundações em Ilhéus (BA), em 2021, e em Petrópolis (RJ), no ano passado. Antes de embarcar ao destino final, Mininel destacou que é importante desenvolver ações coordenadas em situações de desastres. “Esses desastres repentinos expõem uma condição de coordenação um pouco crítica. Então, é tentar buscar a coordenação das equipes que estão lá em campo, principalmente para a gente conseguir proporcionar um atendimento da ocorrência de uma maneira mais organizada e, assim, garantir mais possibilidade de socorro para as pessoas”. Além das equipes de resgate e salvamento, o governo federal enviou seis toneladas de equipamentos para ajudar as equipes nos trabalhos, mais quatro cães farejadores que irão colaborar na tentativa de localização das vítimas. Os animais foram transportados no compartimento de cargas O major do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, Siwamy Reis dos Anjos, elenca os maiores desafios que deve enfrentar, nos locais mais afetados pelos tremores “A nossa grande dificuldade é estar no outro país, onde a gente não controla os nossos recursos, o nosso apoio, caso sejam necessários. A gente vai ter dificuldade do clima, que é diferente do que a gente está acostumado. E também o idioma e a cultura local.” O governo brasileiro ainda enviou três kits-calamidade, com 250 quilos de medicamentos e itens emergenciais cada um. Os kits têm capacidade para atender até 1,5 mil pessoas, no período de um mês. A capitã do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Fabiana Maria Ajjar, com experiência de mais de 22 anos na Medicina, cita alguns itens levados para o desempenho das atividades. “A gente está levando equipamentos para montar um posto avançado, material para vias aéreas, para pequenas cirurgias, drenos, amputações”. A missão humanitária do Brasil é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, responsável pela cooperação humanitária do governo federal, em articulação com os ministérios da Defesa, Saúde, Desenvolvimento Regional e Justiça e Segurança Pública. A expectativa é que os profissionais da missão humanitária atuem por duas semanas no território turco. *Com informações da jornalista Luana Karen, enviada especial da TV Brasil à Turquia. Fonte
Rússia doa minerais raros ao Museu Nacional da UFRJ
O Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acaba de receber doações russas de dois minerais raros: um exemplar de uvarovita e um de charoita. As doações foram feitas pelo colecionador Sergey Mironov e resultam de conversas mantidas desde o ano passado com o museu pelo cônsul da Federação Russa no Rio de Janeiro, Mikhail Gruzdev. A informação foi dada nesta sexta-feira (10) à Agência Brasil pelo diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. Na visita ao museu, Gruzdev levou cópias de documentos históricos sobre correspondências de pesquisadores russos sobre o Brasil, trocadas entre cientistas e o próprio imperador brasileiro, dom Pedro II. “Eram cópias de documentos que estão depositados em arquivos de instituições públicas. É interessante, mas estamos procurando peças originais. Não se consegue fazer um museu natural, da envergadura do Museu Nacional do Rio com cópias e réplicas”, disse Kellner. Nesse contexto, Kellner conversou como cônsul sobre a possibilidade de doação de material etnográfico da Rússia, inclusive minerais e materiais de biodiversidade. Gruzdev indagou, na ocasião, por que não começariam a parceria por minerais raros, que só existem na Federação Russa. O Museu Nacional fez então pedido de alguns minerais diferentes. “E eles conseguiram para a gente exemplares de uvarovita e charoita”. A charoita, por exemplo, só é encontrada somente na Sibéria, nas estepes russas. A uvarovita é uma variedade rara da granada, de cor verde, com cristais muito pequenos para serem facetados em gema, embora, em alguns casos, seja incorporada a joias. A charoita foi descoberta pela Rússia por volta dos anos 40, no rio Chara e inserida no mercado há apenas 50 anos. A pedra chama a atenção por ser roxa e ter, em seu interior, as cores preta, marrom, branca e lilás, um padrão gerado por inclusões de outros minerais. “São dois minerais que vão enriquecer as exposições do Museu Nacional e marcam o início de uma parceria que a gente pretende estender.” A charoita e a uvarovita foram doadas ao museu pelo cônsul russo no Rio, Mikhail Gruzdev (2º E) – Divulgação/Museu Nacional Cantinho da Rússia A ideia é receber mais material da Rússia, que demonstrou sensibilidade com o momento difícil que o Museu Nacional enfrenta. Em setembro de 2018, a instituição teve 85% de seu acervo destruído – documentos, objetos, fósseis, múmias, mobiliário, coleções de arte e estudos científicos. Kellner disse que “tem pensado em, talvez, ter um cantinho da Rússia” no museu, com minerais, material etnográfico e fósseis, inclusive. “Até brinquei com o cônsul que eu gostaria de ter um mamute. O que interessa é que estabeleceu-se o contato, o que é muito importante para a instituição Museu Nacional. Estamos muito felizes.” Futuramente, quando houver maior volume de doações, o Museu Nacional poderá organizar uma exposição sobre ações científicas russas no Novo Mundo no tempo do Império. “Mas, para isso, para ser uma coisa mais substancial, é preciso ter mais material”, disse Kellner. A aproximação do Museu Nacional com a Rússia soma-se a contatos já estabelecidos com governos e instituições culturais e museológicas de países como Alemanha, Inglaterra, Portugal, França e Áustria. Encontros No início deste mês, o Museu Nacional recebeu visita de uma comitiva da nova direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que foi conhecer as obras de reconstrução da instituição. Para Kellner, a visita demonstra uma mudança muito importante em relação à gestão anterior. “O novo presidente do Iphan [Leandro Grass] acabou de assumir e já foi visitar o museu. [Isso] demonstra uma mudança muito importante em relação ao que era antigamente. Temos grandes perspectivas positivas e estamos entusiasmados com isso.” “Passou o ano, as visitas começaram a se intensificar, nacional e internacionalmente”, ressaltou Kellner. Ele informou que a presidente do Conselho Internacional de Museus, Emma Nardi, visitará o museu segunda-feira (13) à tarde e que vai conversar com ela sobre diferentes possibilidade de parceria e sobre a necessidade de um novo acervo expositivo na instituição. A ideia é fazer exposições de qualidade com intensa ajuda internacional, uma vez que o Conselho Internacional de Museus congrega centenas de instituições pelo mundo. Segundo Kellner, uma ação dessa entidade pode ajudar muito o Museu Nacional, sobretudo na questão de acervo. Ele pretende ainda manter contatos com fundações estrangeiras, em busca de ajuda financeira para a reconstrução do Museu Nacional. Fonte
Plano da Fiocruz contra covid-19 beneficiou 200 mil pessoas no Rio
Cerca de 200 mil pessoas de 8 cidades do estado Rio de Janeiro – Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis, Duque de Caxias, São João de Meriti, Queimados e Petrópolis foram diretamente beneficiadas pelo Plano de Enfrentamento à Covid-19 e seus impactos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro, com ações desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Para marcar o Dia Estadual de Mobilização para o Enfrentamento à Covid-19 e seus Impactos nesses territórios, a Fiocruz apresentou os resultados de atuação do plano de agosto de 2021 a dezembro de 2022, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A intenção do plano foi promover o direito à saúde nas localidades onde vive parte da população em situação de maior vulnerabilidade no estado, com o viés de apoiar tecnologias sociais para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com os dados, 80% dos projetos desenvolvidos atuam no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação. Ao todo foram aplicados R$ 17 milhões liberados pela Alerj, com a aprovação da lei 8972/20, de autoria da deputada estadual Renata Souza (Psol), para a atuação conjunta da Fiocruz, das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pontifícia Universidade Católica do Rio (Puc-Rio), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e de organizações de favelas de todo o estado. Para o coordenador executivo do Plano da Fiocruz para Enfrentamento à Covid-19 nas favelas do Rio de Janeiro, Richarllis Martins, que apresentou os resultados, a iniciativa teve caráter central para para enfrentar a pandemia, especialmente garantindo o princípio de participação social no SUS e no combate à fome. “Isso demonstra o quanto a sociedade civil em parceria com o poder público apresenta respostas qualificadas e inovadoras para o enfrentamento dessa que é a principal questão problemática no âmbito da saúde e da assistência social em nosso país.” Na visão do assessor de relações institucionais da Fiocruz, o médico sanitarista Valcler Rangel, as atividades realizadas fizeram com que o enfrentamento à doença pudesse ser melhor sucedido do que somente com o estado atuando por meio do SUS. Segundo Rangel, na favela da Maré, onde a Fiocruz desenvolveu, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, um projeto de vacinação em massa, houve redução da mortalidade. “Havia uma mortalidade duas vezes maior do que a do Rio de Janeiro. “Dados publicados em artigos científicos demonstram que este tipo de ação tem efetividade não somente em momentos de crise na questão da saúde”, disse. Entre as ações, houve a formação de agentes populares de comunicação para combater as fake news e o negacionismo. As ações se estenderam à segurança alimentar, com a distribuição de 315 toneladas de alimentos para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Também foram distribuídos botijões de gás. Na construção e manutenção de cozinhas solidárias, foram aplicados R$ 250 mil. O custo médio de cada refeição ficou em R$ 4,16. Na área de trabalho e renda para reinserção de pessoas no mercado de trabalho cerca de 1 mil participantes foram impactados, na maioria mulheres e pessoas negras. Na busca de territórios sustentáveis e saudáveis foram realizados projetos de desenvolvimento social, econômico e ambiental com foco na agricultura urbana agroecológica, aproveitamento integral dos alimentos, cursos de jardinagem e conhecimentos de hortas comunitárias. Na educação, houve ações de reforço escolar e de reversão da evasão de estudantes com o envolvimento de 8200 crianças e adolescentes das favelas. Plano Além dos projetos desenvolvidos nos 8 municípios, outras ações beneficiaram também comunidades de mais 27 municípios. Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o modelo coincide com a proposta de unir várias pastas e órgãos do governo federal para desenvolver melhorias nas condições de vida das populações de favelas e periferias. “Não é nacionalizar este projeto. A intenção é uma política nacional em todos os territórios. Vai ser uma ação interministerial e esse projeto é uma das principais referências”, ressaltou a ministra, em cerimônia anunciou que o médico sanitarista Valcler Rangel, assessor de relações institucionais da Fiocruz, vai ocupar o cargo de assessor especial do Ministério da Saúde. Nísia destacou que é preciso união em torno de projetos para reforçar a democracia no país. “Será impossível uma efetiva democracia se não enfrentarmos a questão da Justiça dos territórios de favelas e de periferias com múltiplas políticas sociais. Esse é o compromisso que quero deixar aqui bastante firme e forte”, afirmou. Segundo Nísia, o Ministério da Saúde não vai trabalhar em gabinetes e nem sozinho, porque a ideia é ter uma grande rede nacional pelo fortalecimento do SUS. “[Isso] Só se fará com a forte participação da ciência dos movimentos sociais e, enfim, da democracia em seu sentido pleno. Viva o SUS, viva esse movimento potente, viva a democracia”, completou. O secretário Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, disse que o modelo do plano mobiliza muito o que se pretende para a formulação da política nacional para territórios periféricos. Ele lembrou que a secretaria foi criada com o início do atual governo e por isso ainda estão sendo definidos os rumos de atuação. Ainda assim, acredita que o plano é um bom caminho. “Tenho certeza que essa é uma das experiências que queremos levar para todos os territórios periféricos deste país. Viemos da periferia, da quebrada e da favela. Muitas vezes somos criminalizado e nossos territórios são vistos como território de abandono, de ausência, de déficit, e é real, isso também é verdade. Nós sabemos bem, mas sobretudo o que este projeto está mostrando aqui é que somos potência. Podemos fazer muita coisa”, disse. Fonte
Cármen Lúcia envia processos de Jair Bolsonaro para justiça do Distrito Federal
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021. Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato. Desta forma, não é mais competência do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os pedidos. ‘Pelo exposto, considerando a perda superveniente do foro por prerrogativa de função do requerido, reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal (STF) para processar e julgar a presente Petição e determino seja a presente Petição remetida, com o resguardo e cautelas devidos, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que seja distribuída ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do reexame da competência pelo destinatário, para adoção das providências necessárias, na forma da legislação vigente’, diz a ministra na decisão. Fonte
