Quarteto é preso após tentar matar paciente dentro do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio em Manaus
A Polícia Militar prendeu na noite da última quinta-feira (9), um quarteto que planejava matar um paciente internado no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, na Zona Leste de Manaus. Segundo informações, o quarteto estava usando facas e teriam pedido informações sobre o leito do paciente. A equipe médica achou estranho e acionou a 9ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM). Dois comparsas estavam do lado de fora, dentro de um carro, levantando ainda mais as suspeitas. Assim que a guarnição chegou, a dupla dentro do hospital foi abordada e faca foi encontrada. Um dos suspeitos ainda tentou fugir, segundo a polícia, sendo capturado. Todos foram levados ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Fonte
Proibida a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral. A interdição é temporária e ficará vigente até que sejam realizados testes, análises e outras providências possíveis para concluir a investigação sobre caso de intoxicações, informou a agência. A Resolução nº 475 da Anvisa foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União. A Anvisa informa ainda que as pomadas existentes nas residências ou em salões de beleza, que foram compradas antes da publicação da resolução, ou seja antes do dia 9 de fevereiro, também não devem ser usados, enquanto a medida estiver em vigor. Pomadas capilares provocaram lesões oculares em várias regiões do país – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Entenda o caso Em dezembro do ano passado, a Anvisa alertou para o risco de cegueira temporária, provocada pelo uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados em todo o país. A decisão de ontem foi adotada pelo colegiado como forma de prevenir novos casos de intoxicação relacionados ao uso desse tipo de produto de várias marcas, em diferentes regiões do país. Entre os efeitos adversos observados estão a perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão e inchaço dos olhos, dores de cabeça e queda intensa de cabelo. Segundo as informações disponíveis, as ocorrências se deram, principalmente, depois que os usuários que aplicaram as pomadas mergulharam no mar, piscina, tomam banho de chuva, ou transpiram. Isso porque a pomada escorre pelo rosto e entra em contato com os olhos. Orientações Para proteger a população, a Anvisa orienta os consumidores a não usarem ou adquirirem essas pomadas. Se o uso for recente, os cabelos devem ser lavados com cuidado, com a cabeça inclinada para trás, para que o produto não escorra para os olhos. Em caso de contato acidental, os olhos devem ser lavados imediatamente com água em abundância. Se houver intoxicação, a orientação é que procurem o serviço de saúde mais próximo. Aos profissionais de salões de beleza e comércio em geral, a Anvisa reforça que os produtos não podem ser comercializados e adverte que estes não devem ser usados em nenhum cliente. A recomendação vale também para quem manuseia o produto. Em caso de efeitos indesejados, é possível informar a Anvisa por meio de um formulário online. A agência recomenda que, na hora de fazer o registro, a pessoa tenha em mãos os dados do rótulo do produto. O formulário preenchido será encaminhado a uma equipe técnica para análise das informações, seguida pela investigação e busca de evidências. Os dados do informante são mantidos sob sigilo. Já os profissionais de saúde que realizarem atendimentos a pacientes com danos à saúde devido ao uso destas pomadas, devem notificar a Anvisa pelo site. Nos estados e municípios, as vigilâncias sanitárias locais devem fiscalizar e adotar as medidas necessárias para que estes produtos não circulem e não sejam comercializados, até uma possível mudança de orientação da Anvisa. Outras medidas Até o fim da interdição, estão suspensas também pela Anvisa novas notificações para regularizar pomadas capilares. Na semana que vem, a Diretoria Colegiada da Anvisa deve realizar uma reunião técnica com o setor produtivo para discutir novos procedimentos necessários à regularização dos produtos, que deverão seguir regras específicas. A Anvisa já tinha publicado dois alertas e interdições sobre estes produtos aos cabelos. A agência e os órgãos de vigilância sanitária locais seguem investigando os casos, os produtos citados e as empresas fabricantes. Por enquanto, a Anvisa não determinou o recolhimento das pomadas capilares investigadas, das prateleiras. No Rio de Janeiro, no entanto, o órgão de vigilância municipal recolheu pomadas capilares em meados de janeiro. Fonte
STF forma maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (9), para declarar inconstitucional uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso de linguagem neutra nas escolas. A legislação em análise, de 2021, vetou a aplicação da forma neutra de linguagem na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas. Até a manhã desta sexta (10), seis ministros já votaram na ação e todos decidiram pela inconstitucionalidade da lei estadual. A análise ocorre em sessão virtual, quando os membros da Corte apenas depositam seus votos no sistema do Supremo. O julgamento segue até meia-noite desta sexta. O primeiro a votar no julgamento sobre o caso foi o relator da ação, ministro Edson Fachin, que já havia decidido suspender a lei em 2021. Para ele, a norma não pode contrariar as diretrizes básicas que são estabelecidas pela União. – Cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional – resumiu o ministro. Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Até o final do julgamento, qualquer ministro pode pedir vista ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e tramita no Supremo desde novembro de 2021. Para a entidade, a lei é inconstitucional porque é a União quem deve legislar sobre normas de ensino. No processo no STF, tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram que a lei fosse derrubada. Os dois órgãos também consideraram que o assunto em análise é de competência da União e, por isso, caberia a ela legislar sobre o tema. Fonte
Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei (PL) Menstruação sem Tabu, que previa a distribuição de absorventes gratuitos em escolas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado. O PL 1177, de 2019, foi proposto pela bancada feminina da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e aprovado no final do ano passado. “O PL buscava acesso a absorventes higiênicos não só em lugares públicos, mas onde realmente precisam estar. A falta de informação e de recursos para enfrentar a menstruação pode causar traumas e constrangimentos desnecessários, e é por isso que esse projeto era tão essencial”, apontou em nota a deputada estadual Marina Helou. A proposta ampliava o impacto da política pública que existia parcialmente com a distribuição de absorventes em escolas do estado. Esse foi um dos argumentos para o veto do governo estadual. “O Programa Dignidade Íntima também promove a formação dos profissionais da escola e estudantes a respeito da pobreza menstrual e saúde da mulher, assim como o acesso à informação sobre e higiene menstrual, por meio de ações ou campanhas educativas”, diz o texto do veto. A justificativa do governo, publicada no Diário Oficial, também pontua que o projeto prevê a adoção de mecanismos de renúncia fiscal pelo estado, para redução do preço dos absorventes higiênicos aos consumidores finais, mas não foi feita a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da medida. Além de Marina Helou, o projeto era assinado por deputadas de diferentes espectros políticos: Delegada Graciela, Janaina Paschoal, Beth Sahão, Edna Macedo, Leci Brandão e Patrícia Gama. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma entre dez estudantes no mundo tem dificuldades para manter a higiene íntima, com impactos importantes na vida escolar. Além disso, pelo menos 500 milhões de meninas e mulheres no mundo não conseguem ter um período menstrual seguro e higiênicos por falta de apoio e recursos. Fonte
Loja Bemol se manifesta após episódio envolvendo funcionária; empresa pede respeito
Após o episódio envolvendo “talaricagem” em uma das unidades da Bemol, a rede de lojas se manifestou na manhã desta sexta-feira (10), após tomar conhecimento das proporções que o caso alcançou nas últimas horas. Embora não seja de responsabilidade da empresa o ocorrido e nem da vida particular de seus colaboradores, a empresa pediu respeito e apontou várias “postagens memes”, que deixaram várias colaboradoras desconfortáveis. “Algumas pessoas e comentários passaram dos limites. Gostaríamos então de pedir respeito, um princípio histórico também da nossa sociedade. A homens e mulheres que presenciem esses momentos, que sejam aliados e não apenas espectadores”, diz um trecho da nota. A loja afirmou ainda que tem orgulho do povo amazonense e o senso do humor singular, mas espera que a situação tenha servido de aprendizado e apoio às mulheres. A manifestação da loja vem em meio a várias postagens que generalizaram o comportamento das funcionárias da empresa, a taxando como Fonte
Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
O Ministério da Saúde (MS) publicou hoje (10), no Diário Oficial da União, portaria com os valores de referência do incentivo financeiro com base em critério populacional, que os municípios e o Distrito Federal receberão no ano 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde. No total, será disponibilizado cerca de R$ 1,27 bilhão a ser pago via Programa Previne Brasil, no componente orçamentário captação ponderada. De acordo com a Portaria nº 74, o valor per capita anual será R$ 5,95, para o cálculo do incentivo financeiro, com base em critério populacional, recursos que serão transferidos aos municípios e ao Distrito Federal nas 12 competências financeiras do ano de 2023. O valor é o mesmo do ano passado. Em vigor desde janeiro de 2020, o incentivo financeiro considera a estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vigente na data do cálculo. A transferência do incentivo ocorre do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática. Os recursos do Previne Brasil são repassados aos municípios considerando critérios como cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde). Previne Brasil O objetivo do Previne Brasil é incentivar os municípios a cadastrar mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua. O componente capitação ponderada considera fatores de ajuste como a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil de idade e a classificação rural-urbana do município, de acordo com o IBGE. Por meio deste cadastro é possível estimar o quantitativo da população que poderá fazer uso dos serviços prestados pela equipe, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde da Família (USF), oferecendo subsídios ao planejamento das equipes na oferta de serviços e o acompanhamento dos indivíduos, famílias e comunidades. Fonte
Bolsa Família: há indícios que 2,5 milhões recebem de forma irregular
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.“Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal. De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda. Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo irá desenvolver programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família. O programa de transferência de renda atende 21, 9 milhões de famílias. Consignado Uma portaria do ministério foi publicada hoje com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%. Fonte
Homem é perseguido e executado a tiros no Alfredo Nascimento
Um homem ainda não identificado foi executado a tiros na noite desta quinta-feira na rua Raimundo Saraiva, localizada no bairro Alfredo Nascimento zona Norte de Manaus. Segundo informações preliminares o homem estava sendo perseguido por criminosos armados e até tentou correr, mas acabou sendo alvejado com vários tiros e morreu no local. Policiais do Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) foram acionados para atender a ocorrência e buscam mais informações sobre o crime.motivação do crime ainda não foi revelada. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios. Fonte
Polícia Federal prende paraguaio suspeito de mandar matar promotor
Em uma ação conjunta com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu, ontem (9) à noite, no Recreio dos Bandeirantes, um cidadão paraguaio, apontado como mandante do assassinato do promotor paraguaio Marcelo Pecci, morto a tiros em maio de 2022 durante uma viagem de lua de mel. O crime foi em Cartagena, na Colômbia. O preso, que não teve a identidade revelada, era considerado foragido internacional e procurado pela justiça paraguaia e pela Interpol. Contra ele, entre outros crimes, pesam acusações por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Alvo prioritário Segundo a Polícia Federal, o histórico do homem fazia dele “um alvo prioritário nos trabalhos de cooperação internacional realizados no Centro de Cooperação Policial Internacional, no Rio de Janeiro (CCPI-RJ) com o auxílio direto de diferentes forças policiais brasileiras, sul-americanas e da Interpol”. Após ser identificado pela PF e por autoridades estrangeiras, a representação da Interpol da PF formulou pedido de prisão preventiva para extradição do preso. O pedido foi deferido em caráter de urgência pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O paraguaio foi encaminhado, ainda de madrugada, à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte
Governo do Amazonas abre inscrições para 6.288 vagas em cursos do Cetam na capital
O Governo do Estado, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), realiza inscrições para cursos de Qualificação Profissional, modalidade presencial, na segunda-feira (13/02) e terça-feira (14/02). Ao todo, serão ofertadas 6.288 vagas exclusivamente para 12 unidades em Manaus. Essa é a segunda oferta do calendário de 2023 realizada pelo Cetam. As inscrições serão totalmente on-line e estarão abertas das 8h do dia 13 até às 23h59 do dia 14 de fevereiro. É importante lembrar que o edital com todas as informações já está disponível no endereço https://www.cetam.am.gov.br/tudo-sobre-inscricoes/ O Cetam reforça que o candidato leia atentamente o edital para sanar todas as dúvidas e verificar os cursos ofertados. Outra orientação é que os candidatos, que ainda não tenham participado de nenhum processo de seleção do Cetam, façam seu cadastro no Portal do Candidato com antecedência, pois esse processo agiliza a inscrição. Ao acessar o endereço https://www.cetam.am.gov.br/tudo-sobre-inscricoes/ o candidato vai encontrar links para o Portal do Candidato e também para o Portal de Inscrição. Basta clicar no link do Portal do Candidato e seguir os passos descritos no site, que é altamente intuitivo. No dia do início das inscrições (13/02) basta clicar no link do Portal de Inscrição e seguir os passos solicitados. Fonte
Shopping tem responsabilidade por assaltos ocorridos em suas dependências? Advogado responde
Quando o consumidor procura um Shopping Center para fazer suas compras ou para lazer, essa escolha tem muito a ver com a segurança que estes estabelecimentos comerciais proporcionam. A sensação de segurança faz com que muitos pais se sintam mais tranquilos em deixar seus filhos frequentarem sozinhos estes estabelecimentos. E quando ocorre assalto ou sequestro relâmpago, como o que aconteceu recentemente com uma cliente em um Shopping Center em Manaus? Será que o shopping tem responsabilidade? Para responder essa pergunta o portal procurou o Advogado Klinger Feitosa. Segundo o advogado, estes estabelecimentos comerciais têm o dever de oferecer segurança ao cliente, pois de acordo com o Código de Defesa do Consumidor se enquadram na categoria de fornecedores de serviços, sendo assim, respondem de forma objetiva por danos causados aos seus clientes caso haja defeito na prestação de serviços. “As pessoas procuram complexos comerciais, que é o caso dos shoppings, galerias e até hipermercados, que possuem um fluxo muito grande de pessoas devido esses lugares oferecerem maior segurança”. O advogado informa que é dever do shopping zelar pela segurança de seu ambiente, pois, quando há falha na segurança ocorre falha na prestação de serviços. “Inclusive, os tribunais superiores entendem que os estabelecimentos comerciais e congêneres que fornecem estacionamento aos veículos de seus clientes respondem objetivamente por danos, furtos ou roubos.” O advogado destaca que a prestação de segurança à integridade patrimonial, física e psíquica do cliente é inerente à atividade comercial destes estabelecimentos. Fonte
PF começa a destruir maquinário de garimpeiros na TI Yanomami
A Polícia Federal começou, nesta sexta-feira (10), a implementar as ações de erradicação do garimpo em terras yanomami, de forma a interromper a logística do crime, “com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal, bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa”. As ações ocorrem no âmbito da Operação Libertação. “O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos”, informou a PF – que conta com a ajuda de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Força Nacional e do Ministério da Defesa. Em nota, o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, informou que as ações focam a logística do crime e o registro da materialidade delitiva, e não nas pessoas envolvidas, “de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”. Segundo ele, há que se ter cuidado em evitar problemas devido ao fato de alguns garimpeiros não estarem conseguindo deixar a área. A preocupação do diretor é evitar que eles acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, justificou. De acordo com a PF, a Operação Libertação será mantida até que a legalidade seja restabelecida na terra Yanomami. Fonte
Yahoo demitirá 20% de seus funcionários
O Yahoo demitirá mais de 20% de sua força de trabalho até o final de 2023, eliminando 1.000 postos de trabalho ainda nesta semana, informou a empresa em comunicado nesta quinta-feira (9). Empresa de private equity Apollo Global Management adquiriu 90% do Yahoo da Verizon em setembro de 2021. A empresa tinha cerca de 10.000 funcionários na época, segundo dados do PitchBook. Segundo a Axios, mais de 1.600 trabalhadores perderiam seus empregos nos últimos cortes, sugerindo que o número atual de funcionários da empresa está próximo de 8.000 funcionários. As demissões fazem parte de um esforço mais amplo da empresa para simplificar as operações na unidade de publicidade do Yahoo. A estratégia do segmento Yahoo for Business “lutou para cumprir nossos altos padrões em toda a pilha”, de acordo com um porta-voz do Yahoo. “Dado o novo foco do novo grupo de publicidade do Yahoo, reduziremos a força de trabalho da antiga divisão do Yahoo for Business em quase 50% até o final de 2023”, disse um porta-voz do Yahoo ao canal norte-americano CNBC. O Yahoo disse que a empresa mudaria seus esforços para sua parceria de 30 anos com a Taboola, uma empresa de publicidade digital, para atender aos serviços de anúncios. “Essas decisões nunca são fáceis, mas acreditamos que essas mudanças irão simplificar e fortalecer nosso negócio de publicidade a longo prazo, ao mesmo tempo em que permitem que o Yahoo ofereça mais valor aos nossos clientes e parceiros”, disse o porta-voz do Yahoo. Fonte
Polícia Militar prende homem suspeito de usar carro roubado para cometer assaltos em Manaus
Foto: O Imediato Um homem foi preso na noite da última quinta-feira (9), sob suspeita de usar um veículo roubado para cometer assaltos em Manaus. O suspeito foi preso por Policiais Militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM). De acordo com informações, o homem estava dirigindo o veículo supostamente roubado quando foi abordado. Ainda segundo informações o veículo estaria sendo utilizado durante toda a tarde para realizar diversos assaltos pela cidade, durante a noite, os polícias foram informados que o mesmo estaria passando pela Avenida André Araújo. O condutor do veículo negou ter participado dos crimes, e completou que teria emprestado o carro de outro indivíduo. O caso foi apresentado no 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis. Fonte
Homem é executado a tiros na Zona Norte de Manaus
Um homem identificado como Alexander Max Barros, de 18 anos, foi executado com disparos de arma de fogo na noite da última quinta-feira (9), na Avenida Raimundo Saraiva, no Cidade de Deus, bairro localizado na Zona Norte de Manaus. De acordo com informações, a vítima teria sido abordada por uma dupla no momento em que voltada do mercado com sua suposta namorada, em seguida ele foi alvejado com ao menos sete disparos na cabeça. A jovem que estaria com a vítima se desesperou com a situação e acionou a polícia com urgência. Não há informações sobre a motivação do crime, mas o local é conhecido por ser de área vermelha. A área do crime foi isolada por Policiais da 13ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM) que acionaram a Delegacia Especializada em homicídios e Sequestros (DEHS). O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). Fonte
