Mercadante: BNDES não tem um real de risco com a Americanas
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, disse que a instituição havia aberto uma linha de crédito para a Americanas S.A. da ordem de R$ 2,4 bilhões, mas que não corre ameaças financeiras com a empresa. “Eles ainda tinham uma pendência de R$ 1,2 bilhão, mas o BNDES foi prudente, tinha carta de fiança que já foi executada, já foi paga. Nós não temos um real em risco com a Americanas”, garantiu, em entrevista coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15). O presidente do banco disse ainda que não tomará nenhuma decisão a respeito da companhia. Segundo afirmou, compete agora à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Banco Central avaliar com rigor o que aconteceu, “inclusive porque os sócios principais têm um volume de capital bastante expressivo para aportar e salvar a empresa e, sobretudo, proteger os fundos de investimento, 40 mil trabalhadores e micro e pequenas empresas que são fornecedoras”. Mercadante participou de reunião na sede do banco, no Rio de Janeiro, que reinstalou o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na companhia das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O Presidente do BNDES disse que vai discutir com o Ministério da Fazenda e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a abertura de linha de crédito para os pequenos e médios fornecedores da Americanas, “que são vítimas dessa (suposta) fraude. Era uma empresa em que havia muita fidelização no fornecimento e você tem que dar alternativa para não agravar a crise e essas empresas poderem continuar as suas atividades. Elas não têm nenhuma responsabilidade com a crise da Americanas. Ela foram vítimas. Os indícios de fraude no balanço são muito graves, estão sendo apurados. Vamos aguardar”. Para ele, o problema da Americanas junto ao banco está resolvido. “Não há possibilidade de tratar da crise da Americanas. O que nós tínhamos que fazer já fizemos: executamos a fiança e recuperamos o nosso capital”. Ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, falam do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. – Fernando Frazão/Agência Brasil Hospital de empresas Aloízio Mercadante assegurou que o BNDES não vai voltar a ser hospital de empresas. Deixou claro que o BNDES não tem que concorrer com o setor privado. O BNDES pode desenvolver novos mercados, e atuar, sobretudo aonde o mercado não chega. “Esse é o papel fundamental”. O presidente do BNDES também esclareceu que o banco não pode tratar uma pequena e micro empresa ou uma cooperativa de crédito do mesmo modo que vai tratar um projeto de infraestrutura de 35 anos. “São dois clientes totalmente diferentes, duas situações diversas e nós precisamos de instrumentos específicos”. Ele assegurou que o período histórico de subsídios com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) do Tesouro Nacional para o banco ficou para trás, porque isso criou instrumentos de transferência de recursos do BNDES para o Tesouro. O BNDES não pode continuar a ser um grande financiador do Tesouro, disse Mercadante. “Nós já transferimos R$ 678 bilhões para o Tesouro. E não é esse o papel do BNDES. Ele é um banco de fomento, de desenvolvimento. É um banco para gerar emprego, inovação, apoiar micro e pequena empresa, para fazer a transição para a economia verde, para financiar a transição energética, para fortalecer uma agricultura de baixo carbono. Esse é o papel histórico de 70 anos dessa casa e vai voltar a ser assim, enquanto eu estiver aqui”. Mercadante prometeu ainda que o BNDES vai voltar a debater o Brasil, como fazia no tempo do falecido ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Veloso, do mesmo modo que não vai haver mais censura intelectual na instituição. “Cada um pode ter a sua visão, a sua concepção. Nós queremos pluralidade e diversidade, mas vai debater Brasil e pensar no futuro”, concluiu. Fonte
CNJ abre investigação e afasta juíza que atacou Judiciário
A juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Unaí, em Minas Gerais, foi afastada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça. (CNJ). O órgão abriu duas investigações contra a magistrada. Em um caso, pela recusa dela em voltar ao trabalho presencial mesmo sem autorização. Em outra por ter feito postagens em redes sociais com ataque ao Judiciário que, segundo o CNJ, ferem a Lei da Magistratura. Nesses processos, um conselheiro do CNJ deverá ouvir as vítimas, o investigado e as testemunhas e depois submeterá o seu voto ao plenário da Casa. O corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela instalação de um processo administrativo e pelo afastamento cautelar da juíza. “O relatório apontou irregularidades na unidade em processos físicos paralisados em cartório, outros tantos fora do prazo aguardando sentença. Desorganização do cartório, falta de gestão da magistrada, problemas decorrentes da ausência física dela no fórum, consequente falta de fiscalização sobre o trabalho dos servidores. A magistrada insiste na legitimidade de sua ausência física todos os dias da semana, sem autorização do tribunal”, afirmou Salomão. De acordo com o CNJ, na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados em cartórios, outros 1.160 indevidamente parados há mais de cem dias. Ludmila afirmou que tem recebido ameaças, por isso não comparece presencialmente ao trabalho, e ainda acusou o CNJ de querer acabar com a sua reputação. Em sua defesa, durante a sessão, ela alegou que o Gabinete de Segurança Institucional da Comarca de Minas Gerais já tinha ciência da situação: “De que essa magistrada se encontrava em situação de ameaça de morte e já havia parecer do gabinete de segurança institucional do tribunal de Minas Gerais no sentido de que, abre aspas, é fundamental que haja uma redução no nível de exposição. São contraindicadas quaisquer ações que evidenciem localização imediata e posterior da vítima, fecha aspas”, disse a juíza, ressaltando que era a primeira vez que vinha a público falar sobre o assunto. Em relação às postagens feitas pela juíza contra o CNJ, foram juntadas manifestações públicas da magistrada com frases irônicas e montagens de fotos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Fonte
Apenas 23% dos que trabalham em transporte por aplicativo pagam INSS
Estudo publicado hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados consideram toda a categoria gig economy, expressão usada para falar daqueles que não têm vínculo formal de trabalho (sem carteira assinada), prestam serviços sob demanda e de modo temporário. Alguns exemplos são os motoristas de aplicativo, os entregadores de moto ou bicicleta, e os mototaxistas. Nos dois últimos trimestres de 2021, havia 1,5 milhão de pessoas no país nessa modalidade. No terceiro trimestre do ano passado, o número chegou a 1,7 milhão. No mapeamento regional, os contrastes são grandes. As maiores taxas de contribuintes estão no Sul (37%), Sudeste (27%) e Centro-Oeste (22,9%). Nordeste (16,5%) e Norte (9,6%) têm taxas bem abaixo da média nacional. Entre os demais trabalhadores por conta própria que não estão na gig economy, o percentual de contribuintes para a Previdência é maior: 33%. O Ipea compara a trajetória dos dois grupos nos últimos anos e indica que, enquanto o percentual de contribuintes dessa categoria está em queda, o percentual dos demais trabalhadores por conta própria permanece estável. A reportagem da Agência Brasil conversou com alguns motoristas de aplicativo. Os motivos para não contribuir com o INSS podem incluir problemas financeiros, falta de conhecimento sobre os benefícios da Previdência e até desconfiança sobre o sistema de seguro social. Falta dinheiro para pagar contribuição ao INSS, afirmam trabalhadores de entrega por aplicativo – Tomaz Silva/Agência Brasil Este é o caso de Gabriel João, de 29 anos, morador da Penha, na zona norte do Rio, que trabalha de 8 a 11 horas por dia no serviço de entrega de comida por aplicativo. Antes da pandemia, ele era atendente de telemarketing e, depois de ficar desempregado, viu nas entregas de bicicleta uma oportunidade de ter renda. Gabriel diz que todo mês sobra um dinheiro que poderia ser direcionado para o INSS, mas prefere investir em aplicações como fundos imobiliários. Ele pensa em voltar a pagar a Previdência quando terminar os estudos e conseguir um trabalho com carteira assinada na profissão dos sonhos. “No momento, estou estudando para passar no vestibular e fazer psicologia. Eu só trabalharia na minha área. Tirando isso, não sairia do trabalho no aplicativo. Já me prometeram mundos e fundos. Cheguei a largar o trabalho com aplicativo em 2021 e não fui bem-sucedido. Eles não conseguiriam me oferecer o mesmo que eu ganhava no aplicativo”, lembra. Rodrigo Lopes, de 30 anos, que mora no Catete, zona sul do Rio, também trabalha com entregas de bicicleta. Assim como Gabriel, ele ficou desempregado no início da pandemia. Era atendente de telemarketing. Rodrigo diz que gostaria de contribuir para o INSS, e só não o faz por falta de dinheiro excedente. Ele mora com o pai, e a renda do trabalho é dividida entre pagar as contas de casa e as contas pessoais. “Eu penso em contribuir para a Previdência, só que tem tantas outras coisas para pagar por fora, que não tem como encaixar esse dinheiro. Depende do planejamento de cada um, mas eu pretendo pagar quando as coisas melhorarem. Aqui, a gente tem um trabalho bem remunerado, mas o gasto é alto. E aí, acabo priorizando outras coisas, em vez do INSS.” O pesquisador do Ipea Geraldo Góes reforça que os números baixos de contribuintes na modalidade gig economy aumentam a vulnerabilidade dos trabalhadores, que ficam desprotegidos ante eventuais riscos. Além da aposentadoria, os que contribuem para a Previdência têm direito a benefícios como os auxílios-doença, reclusão e acidente. “É importante pensar em termos de regulação. Na União Europeia, nos Estados Unidos e no México, já se pensa em alguma maneira de essas pessoas terem uma proteção social. É uma modalidade de trabalho muito importante, mas tem essa característica de vulnerabilidade. Daí, a necessidade de regulação”, afirma Góes. Fonte
Ministério da Justiça vai lançar programa Amazônia Mais Segura
Em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Justiça deve lançar, nos próximos dias, o Programa Amazônia Mais Segura (Amas), iniciativa que também envolve o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Forças Armadas. A informação é do secretário executivo do ministério, Ricardo Cappelli, em entrevista à imprensa, hoje (15), sobre a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Cappelli informou que o programa vai incluir a instalação de novas bases terrestres e fluviais na região, ampliação e capacitação do efetivo e investimentos em soluções tecnológicas que vão ajudar que o estado brasileiro retome o controle efetivo da região. “Serão combatidas ilegalidades que proliferaram na região nos últimos anos, desde o garimpo ilegal e o desmatamento até a presença de organizações criminosas, que antes eram realidade apenas nos grandes centros, mas que agora estão implantadas e se fortalecendo de forma muito perigosa em toda a região amazônica”. O secretário executivo ressaltou que “esse é um compromisso nosso de apresentar nos próximos dias o programa Amas, detalhando toda a operação de justiça e segurança pública, liderada pelo ministro Flávio Dino, para toda a região, em sintonia com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia e, também, pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)”. Fonte
Wilson Lima recebe especialistas do BID e destaca avanços do novo Prosamim+
O governador Wilson Lima recebeu, nesta quarta-feira (15), especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que cumprem agenda de acompanhamento da implantação do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Denominada de ‘Missão de Arranque’, esta é a primeira reunião após a assinatura do contrato de empréstimo com o banco. Para o governador, o acompanhamento e a parceria do BID tornaram a implantação do Prosamim+ uma obra com grande representatividade e importância socioambiental, sendo também motivo de orgulho pessoal poder realizá-la. ‘Eu tive a oportunidade de, muitas vezes, estar acompanhando, na condição de jornalista, o sofrimento daquelas pessoas e, hoje, como governador, nessa parceria entre o Governo do Estado e BID, a gente conseguir avançar e fazer uma entrega que definitivamente muda a vida das pessoas, me traz uma satisfação muito grande’, disse Wilson Lima. O Prosamin+, obra do governo estadual, de responsabilidade da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), está em andamento em um trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul, com obras múltiplas de saneamento básico, urbanização, mobilidade urbana e habitação. Ao longo da execução das obras, serão reassentadas mais de 2 mil famílias que moram em áreas de risco de alagação nas duas comunidades. Nos quatro dias de missão do BID em Manaus, que se encerra nesta quinta-feira (16), as equipes do órgão e da UGPE se debruçam sobre as metas físicas e financeiras para o acompanhamento de todas as fases, incluindo a verificação dos documentos de gestão e planejamento, os avanços alcançados e o planejamento para os próximos cinco anos de duração do programa. A missão é chefiada pelo especialista em Água e Saneamento do BID, Gustavo Mendez, com a participação de outros membros nas áreas Ambiental, Social, Financeira, de Aquisições, de Inovação e Política de Gênero. Na ocasião, Mendez elogiou a gestão do Prosamim+ e disse que esse é um case de sucesso das obras apoiadas pelo BID, que considera a região amazônica prioritária no Brasil. Entre os avanços destacados está a contratação dos mais de 80% dos serviços previstos e o início do reassentamento. ‘Essa Missão tem um diferencial que é a constatação pelos executivos e consultores do BID de que o Prosamin+ está bem avançado. Isso é resultado das ações antecipadas que realizamos, por determinação do governador, para a contratação de obras e consultorias’, afirmou o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, que esteve presente na reunião com o governador Wilson Lima, junto com sua equipe de Finanças e Planejamento e representante da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Fonte
Dólar sobe para R$ 5,22, impulsionado por exterior
O mercado financeiro teve um dia misto, influenciado tanto por fatores internos como externos. O dólar voltou a ultrapassar R$ 5,20, em linha com o mercado internacional. A bolsa subiu após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre metas de inflação e uma possível antecipação do envio do novo marco fiscal ao Congresso. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (15) vendido a R$ 5,22, com alta de R$ 0,021 (+0,41%). A cotação teve um dia de volatilidade, chegando a R$ 5,24 na máxima do dia, por volta das 10h30, e chegando a R$ 5,19 quase uma hora depois. A moeda norte-americana acumula alta de 2,82% em fevereiro. A divisa, no entanto, cai 1,14% em 2023. O mercado de ações teve um dia mais otimista. O índice Ibovespa fechou aos 109.600 pontos, com alta de 1,62%. O indicador iniciou o dia com leve baixa, mas inverteu o movimento ainda durante a manhã. Em relação ao câmbio, o dólar subiu em todo o planeta após a divulgação de que as vendas no varejo dos Estados Unidos subiram após dois meses de queda. O bom desempenho do comércio da maior economia do planeta aumenta as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros básicos em 0,5 ponto na reunião do fim de março. Na última reunião, o órgão tinha elevado a taxa em apenas 0,25 ponto. No Brasil, a moeda norte-americana só não subiu mais porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo pode antecipar o envio da proposta de novo marco fiscal de abril para março <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-02/haddad-avalia-que-congresso-tem-sinalizado-apoio-ao-executivo>. A declaração ocorreu durante seminário promovido por um banco de investimentos. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse não ver possibilidade de a Casa aprovar mudanças na lei que garantiu autonomia ao Banco Central. As declarações de Haddad e Lira impulsionaram a bolsa de valor no Brasil. * Com informações da Reuters Fonte
Fundo Amazônia recebe R$ 3,3 bilhões em doações
Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018. Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado. O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia. “O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse. Novos doadores A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar. Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal. Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes. A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado. “Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus. Dia histórico Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”. Fonte
Refri em lata R$ 8, estacionamento R$ 20: preços abusivos são denunciados durante ensaio das escolas de samba no Sambódromo
Quem saiu de casa para assistir o Ensaio Técnico das Escolas de Samba de Manaus, na noite de segunda (13) e terça-feira (14), no Sambódromo usou as redes sociais para reclamar do preço abusivo dos produtos vendidos. “Estacionamento 20,00Cerveja 7,00 Itaipava da 265mlRefrigerante 7,00Salgado em geral 10,00Água de 350 ml 5,00Como e. Que querem que o povo voltem a prestigiar o DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA de Manaus, como com.. Tá difícil pra todo mundo..faz promoção que vai sair.”, escreveu um internauta nas redes sociais. Uma outra comentou sobre o valor de uma coca-cola em lata, custando R$ 8 reais. Fonte
Suspeita de bomba causa pânico e evacuação às pressas na sede do SBT; saiba mais
A sede do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) no Rio de Janeiro foi evacuada por volta das 14h desta quarta-feira, 15, por causa de uma ameaça de bomba no prédio vizinho, onde funciona a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo informações, o pedido de esvaziamento foi feito pelo Corpo de Bombeiros, que investiga o caso junto com a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC/RJ). A emissora estuda cancelar a transmissão dos programas locais. O episódio teria acontecido cinco minutos após o encerramento das edições locais dos telejornais vespertinos. O prédio fica no Centro Empresarial Charles de Gaulle, na região do Castelo, no centro da capital fluminense. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vizinha ao imóvel, já passava por um processo de evacuação desde o meio-dia por causa de uma ameaça de bomba, feita por meio de uma carta anônima. Após quatro horas de buscas, nada foi encontrado até o momento. Fonte
Novos conselheiros elegem presidente e vice-presidente do Conanda
Um dia após serem empossados, os novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) elegeram hoje (15) os conselheiros que ocuparão a presidência e a vice-presidência do órgão pelo próximo ano. Indicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, presidirá o conselho. Caberá a Alves convocar e presidir as reuniões do órgão; pedir informações, posicionamentos e a elaboração de estudos sobre temas de interesse público relacionados ao segmento infantojuvenil; homologar as resoluções aprovadas pelo colegiado, entre outras coisas. Para a vice-presidência, foi escolhida a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a psicóloga Marina de Pol Poniwas, cujo nome foi indicado pelo conjunto das organizações não-governamentais que têm assento no Conanda devido a suas atuações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Estamos há muito tempo nesta luta, [atuando em prol da] agenda da criança e do adolescente. Temos compromisso com esta pauta; o compromisso ético-político da psicologia brasileira, que tem um projeto de sociedade para este país. Nunca vamos nos furtar a assumir nossos compromissos enquanto ciência e profissão”, disse Marina, agradecendo pela escolha de seu nome, enquanto representante do Conselho Federal de Psicologia, para ocupar a vice-presidência. “É uma honra muito grande estar à frente da secretaria nacional e, agora, também do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do qual já fui conselheiro, representando a sociedade civil. Sabemos da responsabilidade que temos e das tantas tarefas que teremos este ano, principalmente [para realizar] a XII Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes”, declarou Ariel de Castro Alves. Criado em outubro de 1991, por meio da Lei nº 8.242, o conselho é o principal órgão do sistema de garantia dos direitos infantojuvenis estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dos 36 novos conselheiros empossados ontem, 18 foram eleitos para representar a sociedade civil na condição de titulares ou suplentes. Os outros 18 foram indicados pelo governo federal. Até o fim de 2024, os novos conselheiros serão responsáveis por elaborar e fiscalizar o cumprimento das normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos infantojuvenis e apoiar os conselhos estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e a promoção de campanhas públicas de interesse do segmento. A secretaria-executiva do órgão será ocupada pela assessora técnica do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Laurenice Alves de Castro. Segurança pública Durante a abertura da reunião de planejamento estratégico que o Conanda realiza hoje e amanhã, em Brasília, o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública no órgão, Jonata Galvão destacou que a pasta pretende lançar “um novo olhar para a temática da infância e juventude”, colaborando no aperfeiçoamento e na execução de ações executadas por outras pastas, como as iniciativas para erradicar o subregistro, o trabalho infantil e a violência sexual. “Este conselho é de extrema importância para o Estado brasileiro e o Ministério da Justiça quer estar, de forma colaborativa, presente no dia a dia das ações deste conselho. Já estamos discutindo alguns pontos que quero compartilhar aqui, [para tratarmos] inclusive como vamos poder abordá-los”, disse Galvão. “O primeiro destes pontos diz respeito à violência institucional, principalmente aquela que afeta a juventude negra. Queremos saber como o ministério pode colaborar com as ações de enfrentamento ao extermínio da juventude negra. Também como o ministério pode atuar para evitar a violência dentro do sistema socioeducativo. A pasta também quer dar um suporte ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte [PPCAAM]. Queremos integrá-lo aos demais programas de proteção oferecidos pelo Estado e [ajudar na] interação dele com o sistema de justiça e segurança pública”, detalhou Galvão. Source link
Camex mantém direito antidumping sobre quatro produtos brasileiros
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o direito antidumping sobre quatro produtos brasileiros: malhas de viscose, batatas congeladas, vidros automotivos e pneus agrícolas. A continuação da medida foi decidida em reunião extraordinária do órgão, presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin. “Com isso, o conselho da Camex garantiu segurança jurídica e continuidade da medida para os produtores e empreendedores nacionais. Ou seja, o mercado que investiu vai poder seguir com seus projetos de exportação para ganhar em balança comercial”, postou o Mdic nas redes sociais da pasta. Prática reconhecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), os direitos antidumping autorizam que um país imponha sobretaxas a produtos cujos concorrentes importados entram no país abaixo do custo de produção. Considerado concorrência desleal pelo direito internacional, o dumping torna os produtos importados mais baratos que os equivalentes nacionais, inviabilizando a produção no país. A investigação dos direitos antidumping deve ser conduzida de acordo com as regras estabelecidas pela OMC e pela legislação brasileira. Tais regras buscam garantir ampla oportunidade de defesa a todas as partes interessadas e a transparência na condução do processo. Fonte
VÍDEO: jacaré aparece na rua e come gatos na zona oeste de Manaus; assista
Um vídeo que circula nas redes sociais, após a forte chuva em Manaus na terça-feira(14), um jacaré foi visto na Rua Wilkens de Matos, próximo a Ponte da Aparecida, no bairro Aparecida, zona sul de Manaus. A área fica próxima a um igarapé que deságua no Rio Negro, de onde o animal pode ter vindo. As imagens registradas por câmeras de vigilância mostram o animal caminhando lentamente na rua durante a noite. Segundo os moradores da área, o jacaré comeu dois gatos antes de desparecer. Fonte
Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito
Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Neste primeiro momento, o pagamento com cartão de crédito vale para alguns ambientes da Receita Federal, do Programa Regularize e do Simples Nacional. Ao longo do ano o Fisco estenderá a modalidade para as demais situações. O serviço poderá ser usado para os débitos em Darf na versão numerada emitidos pelo sistema Sicalc Web. Poderão ser quitados com cartão de crédito parcelamentos ordinários e simplificados da Receita Federal, débitos na Dívida Ativa da União no renegociados pelo Programa Regularize e multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional. Construído em parceria com o Banco do Brasil, o serviço estará disponível 24 horas por dia nos sete dias da semana e poderá ser realizado nessas plataformas na opção “Pagar Online”. Para pagamentos após às 20h e em dia não útil, a data efetiva de pagamento será considerada como o dia útil seguinte. Inicialmente, somente poderão ser pagos débitos até R$ 15 mil com cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, de qualquer instituição. O contribuinte poderá acompanhar o pagamento e seu comprovante por e-mail e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Fonte
Após vídeo viralizar, internautas descobrem que homem que flagrou namorado já foi preso por arrombar carros
Na esteira da ‘Talarica da Bemol’, caso de traição que tomou as redes sociais manauaras e foi destaque em nível nacional, um novo ‘bafáfá’: um gay encontrou seu namorado em um date com outro homem. No vídeo que circula nas redes, o homem identificado como Felipe Lima flagra o namorado em um momento romântico com outro rapaz. Sem armar confusão como a ‘corna da Bemol’, Felipe senta à mesa dos dois, troca algumas palavras com seu então namorado e joga uma caneca de chopp na cara do homem. CONFIRA O MOMENTO EM QUE O CORNO JOGA CERVEJA NA CARA DO EX-AMADO: COMBINADO ? – Não demorou muito para que os manauaras começassem a questionar a veracidade dos fatos. Muitos apontaram que Felipe armou a situação no intuito de viralizar na web e ganhar seguidores com a repercussão. A ‘Talarica da Bemol’, por exemplo, já conta com mais de 90 mil seguidores no instagram após o caso vir à tona. Com o montante, ela já começou a trabalhar com ‘publis’ e ser tratada como blogueira. ‘Mano, muda de tática pra virar blogueiro, porquê depois do babado da bemol, vai ser mega difícil superá-lo. Entregou muito pouco pra muito fuá. Esperava um show pirotécnico, porém, veio um peido de velha. Não grelhou não! Próximo!’, escreveu uma internauta. ‘Nunca será a Iris da Bemol’, pontuou outro. ‘Biscoiteiro, só eu que acho que ele queria fazer isso pra ter fama?’, questionou outro. VIDA PREGRESSA – Apesar de esperar fama, Felipe na realidade viu seu passado vir à tona. Não demorou muito para que internautas apontassem que ele já foi destaque em noticiários policiais por ser arrombador de carro. Felipe foi preso em 2014, pela equipe da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), enquanto tentava arrombar um veículo no Distrito Industrial. Na ocasião, Felipe estava com Odiney Pequeno da Cruz, que também foi preso. VEJA A MATÉRIA QUE SAIU NA ÉPOCA SOBRE O CASO DE ARROMBAMENTO DE VEÍCULOS: Fonte
Para evitar perda de repasses aos municípios do Amazonas, Saullo Vianna dá entrada em requerimento pedindo recontagem de Censo do IBGE
Para evitar perda de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) reforçará, junto ao governo federal, a necessidade de recontagem do número de habitantes do Amazonas, que de acordo com relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enviado o Tribunal de Contas da União (TCU), teve uma queda de 317.733 pessoas em sua população de 2021 para 2022. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (14), do Ministério da Saúde (MS), que atualiza já para o ano de 2023 os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), leva em consideração os dados do relatório entregue pelo IBGE, e já prevê redução no repasse a pelo menos 30 municípios do Amazonas. Pelas regras do fundo, Estados e Distrito Federal recebem 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse valor então é distribuído aos municípios, de acordo com o número de habitantes. O repasse é estabelecido com base em faixas populacionais. Assim, se um município perde população e, com isso, muda de faixa, ele acaba perdendo recursos. ‘Trago hoje este assunto à Câmara que está sendo discutido por vários prefeitos de todo o país e do meu estado do Amazonas, referente ao Censo de 2022m que tem muitos dados inconsistentes com a realidade. De acordo com a prévia do Censo, Parintins teria hoje 96.251 habitantes, ou seja, cerca 20 mil a menos que os 115.465 estimados para 2021. Não achamos que esses números refletem a realidade. Um município com 96 mil habitantes não pode ter 73 mil eleitores’, diz Saullo Vianna, acrescentando que, a prevalecerem esses dados, Parintins perderá R$ 7,2 milhões arrecadação por ano. Associação Amazonense de Municípios (AAM) informou que a prévia do Censo 2022, do IBGE, pode afetar a receita de 22 cidades do Amazonas. Manaus alcançou 2.054.731 milhões de moradores em 2022, 201.173 a menos que a prévia do ano anterior. A população de Manaquiri também teria reduzido em 30.565 pessoas em 2021 para 17.333. ‘Além disso, essa possível falha afeta particularmente os municípios menores, que têm populações pequenas demais para gerar arrecadação própria e têm no FPM sua principal fonte de receita’, lembrou Saullo. ‘Citamos o exemplo de Parintins, que detinha em 2010 uma população de 102.033 mil e, em 2021, era de 116.439 habitante – isso conforme o IBGE. Dessa forma, apresentei requerimento para que o Governo Federal proceda a novo Censo em 2023, agora com mais responsabilidade para que não haja prejuízos aos Municípios de todo o Brasil e, principalmente, aos do Amazonas’, revelou Saullo. ERRO NO PASSADO – O TCU que calcula as quotas referentes ao FPM e fiscaliza a entrega dos recursos, informou que os percentuais de 2023 foram definidos com base nos dados levantados no recenseamento do IBGE em 2022. ‘Eu não tenho dúvidas de que a gente está superando a casa de 140 mil habitantes. Nós temos 20 mil eleitores na zona rural e temos algo em torno de 53 mil na cidade, na sede do município’, informou o prefeito Bi Garcia. Dados do governo federal apontam que o município recebeu R$55,3 milhões de FPM em 2022. A Prefeitura de Parintins afirmou, ainda, que em 2010 ocorreu situação similar. Após assessoramento e apoio ao IBGE na recontagem de dados daquele ano, verificou-se quantitativo populacional maior do que o apontado pelo instituto. Fonte
