Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas
A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, afirmou nesta quarta-feira (15), durante coletiva de imprensa, em Brasília, que a Casa Branca e o Congresso dos Estados Unidos vão definir nas próximas semanas o valor que será aportado ao Fundo Amazônia. “O Fundo Amazônia, que ficamos muito felizes agora de fazermos. O Congresso dos EUA vai tomar decisões e eles farão a determinação dos valores exatos autorizados. Primeiro, a Casa Branca, seguido pelo Senado, vão trabalhar juntos para estabelecer esses valores exatos. Nas próximas semanas, esse valor será divulgado”, afirmou. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, em Washington, com o presidente dos EUA, Joe Biden. Após o encontro, o governo norte-americano anunciou a intenção de contribuir com o fundo. O fundo conta atualmente com recursos de R$ 5,4 bilhões. Desses, R$ 1,8 bilhão foram contratados e há 14 projetos do Edital de 2018 qualificados para serem aprovados. O Fundo Amazônia tem objetivo de financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma. O mecanismo de financiamento havia sido desativado no governo passado e foi reativado agora após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro, na gestão de Jair Bolsonaro, apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo. Ontem (15) uma reunião no Rio de Janeiro marcou a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), presidido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O comitê estava parado desde 2018. Source link
Crianças estão proibidas nos desfiles na Intendente Magalhães
A Justiça do Rio de Janeiro vetou a participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Intendente Magalhães no carnaval deste ano. A decisão foi tomada na terça-feira (14) pela juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Ela considerou que as condições de segurança não são suficientes. A Estrada Intendente Magalhães, na zona norte da capital fluminense, é tradicionalmente local de desfiles de escolas de samba de divisões de acesso. Para este ano, no entanto, a prefeitura e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) anunciaram um “Novo Carnaval da Intendente Magalhães” com mais estrutura, transferindo as apresentações para a Avenida Ernani Cardoso. O local escolhido é próximo ao Morro do Fubá, onde confrontos envolvendo traficantes e milicianos vêm ocorrendo nas últimas semanas. Segundo a prefeitura, a nova estrutura garante mais conforto ao público. As arquibancadas, que antes recebiam 2 mil pessoas, agora terão capacidade para 5 mil. O espaço de apresentação possibilitará também que as agremiações tenham carros alegóricos maiores e mais integrantes por ala. A programação é organizada pela Superliga Carnavalesca do Brasil (Superliga), entidade que responde pela disputa da Série Prata, Série Bronze e Grupo de Avaliação. São cinco noites de desfiles, nos dias 19, 20, 21, 24 e 25 de fevereiro. Em sua decisão, a juíza levou em conta pareceres do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Ela apontou que há risco de bala perdida e que existem poucas ruas transversais no trecho de 400 metros da Avenida Ernani Cardoso onde ocorrerão os desfiles, o que complicaria a fuga das pessoas em caso de tiroteios. As agremiações que permitirem a participação de crianças e adolescentes poderão ser autuadas e receberem uma multa. A Agência Brasil tentou contato com a Superliga e com a Riotur, mas não obteve retorno. Fonte
Dólar segue mercado externo e cai para R$ 5,21
Em um dia volátil no mercado financeiro, o dólar teve leve queda, mas permaneceu acima de R$ 5,20. A bolsa de valores iniciou a sessão em baixa, mas reverteu a tendência perto do fim das negociações e fechou com leve alta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (16) vendido a R$ 5,212, com queda de 0,16%. A moeda iniciou o dia em alta, chegando a subir para R$ 5,26 na máxima do dia, por volta das 10h45. No entanto, reverteu o movimento a partir das 15h, influenciado pela perda de força da moeda norte-americana no exterior. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a cair para R$ 5,20. Apesar da queda de hoje, o dólar acumula alta de 2,66% em fevereiro. Em 2023, a divisa cai 1,29%. No mercado de ações, o dia terminou com ganhos, apesar de turbulências no início da sessão. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.941 pontos, com alta de 0,31%. A bolsa começou o dia sob o impacto de balanços de diversas empresas que apuraram lucro menor que o previsto. No entanto, o ambiente melhorou ao longo da tarde, com a redução das tensões entre o governo e o Banco Central. O mercado passou o dia aguardando a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro terminou sem alteração da meta de inflação para 2023. Uma declaração de Lula durante a tarde dizendo que não tem interesse em brigar com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, amenizou os ânimos. Nos Estados Unidos, o mercado financeiro começou o dia pessimista após a divulgação de que a inflação aos produtores norte-americanos subiu acima do previsto em janeiro e de que os pedidos de seguro-desemprego caíram mais que o esperado. Os dados aumentaram as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manter os juros elevados por mais tempo para conter a inflação. Taxas mais altas em economias avançadas pressionam países emergentes, como o Brasil. No entanto, o dólar perdeu força durante a tarde em todo o planeta, após um diretor regional do Fed dizer que a tendência é que a inflação perca força e o desemprego aumente nos próximos meses, o que dispensaria um aperto monetário maior que o previsto. * Com informações da Reuters Fonte
Banco Central tem prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022
Depois de registrar lucro recorde de R$ 85,9 bilhões em 2021, o Banco Central (BC) teve prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (16) o balanço da instituição no ano passado. Em 2022, houve prejuízo de R$ 326,5 bilhões referente a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais. Isso ocorre porque o dólar caiu 5,32% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais. O prejuízo só não foi maior porque o Banco Central teve lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 28 bilhões no ano passado. Ao somar os resultados cambiais e operacionais, chega-se ao prejuízo de R$ 298,5 bilhões. Por causa da legislação de 2019, que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Do prejuízo total, o Tesouro terá de cobrir somente R$ 36,6 bilhões com títulos públicos. Do restante, R$ 179,1 bilhões serão cobertos com uma reserva de lucros de anos anteriores e R$ 82,8 bilhões, por meio de redução de patrimônio do BC. O último resultado negativo apurado pelo BC tinha sido referente ao segundo semestre de 2020, quando houve prejuízo de R$ 33,6 bilhões. Na ocasião, o Tesouro não precisou cobrir a perda porque o BC quitou o resultado negativo com as reservas de lucros anteriores. Em 2021, a Lei Complementar 179 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp179.htm> alterou a apuração de resultado do BC de semestral para anual. Fonte
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
O ex-governador Sérgio Cabral e o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto foram inocentados da acusação de improbidade administrativa em processo sobre ausência de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para as obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô. A decisão foi do juiz Bruno Bodart, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. No mesmo processo, foram inocentados o ex-diretor de engenharia da empresa Bento José de Lima e a CBO Engenharia Ltda. A informação foi dada hoje (16) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O juiz Bruno Bodart entendeu que não havia elementos para condenar Bento José de Lima, Sebastião Rodrigues Pinto Neto, a ex-diretora-presidente da Rio Trilhos Tatiana Vaz Carius, o diretor de Engenharia da RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Júnior, os servidores Air Ferreira e Nelson de Paula Ferreira Júnior por improbidade administrativa pelo suposto “sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado”. Bento José de Lima, Heitor Lopes de Sousa Júnior e a CBO Engenharia respondiam também a três acusações que envolviam medição de quantidade superior à efetivamente executada no fornecimento e aplicação de concreto projetado, medição incorreta dos serviços de espalhamento e compactação dos materiais destinados ao bota-fora e superfaturamento decorrente de medição indevida do transporte até o bota-fora. Além desses três acusados, foram inocentados os servidores e fiscais do contrato Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto D’Aguiar, João Batista de Paula Júnior, Marco Antônio Lima Rocha e Francisco de Assis Torres, todos da RioTrilhos. O juiz negou ainda pedido do Ministério Público para devolução de cerca de R$ 39,5 milhões aos cofres públicos. Fonte
Projeto de lei do deputado estadual Roberto Cidade propõe novo exame obrigatório para recém-nascidos
Entrou na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei № 120/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que trata sobre a realização de exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em recém-nascidos das maternidades do estado amazonense. A medida visa identificar a hipofosfatasia (HPP), uma doença genética rara que afeta especialmente crianças, provocando deformações e fraturas em partes do corpo, além da perda prematura dos dentes. A hipofosfatasia é caracterizada por defeito ósseo e mineralização dos dentes e deficiência da atividade da fosfatase alcalina óssea. A doença ocorre devido a mutações no gene da fosfatase alcalina tipo hepática. O PL prevê que o exame passe a integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados em recém-nascidos nas maternidades e unidades de saúde do Estado do Amazonas, ainda no berçário, antes da alta hospitalar. ‘A hipofosfatasia é uma doença ainda pouco conhecida e, embora assuste, como tudo que é desconhecido, o diagnóstico precoce garante uma melhor qualidade de vida para o paciente e é isso que pretendemos com esse PL. O indivíduo pode conviver por muitos anos sem apresentar sintomas e o que pretendemos é evitar a doença seja diagnosticada de forma tardia. Os estudos demonstram que quanto mais precoce se iniciar o tratamento, mais evidentes serão os benefícios observados e o impacto da HPP será significativamente atenuado’, justificou. O QUE É A FOSFATASE ALCALINA – A fosfatase alcalina (FA) é uma enzima produzida em diferentes tecidos do corpo humano, como fígado, ossos, rim, intestino e placenta.Sua função ainda não está bem esclarecida, mas na prática médica, a sua dosagem é solicitada para investigação de problemas hepáticos, problemas nas vias biliares e doenças ósseas. Nas situações de atividade óssea aumentada, os níveis de FA estarão elevados, como na fase de crescimento, nas lesões ósseas, tumores e doenças crônicas como osteomalácia (enfraquecimento e desmineralização dos ossos). Fonte
Moraes suspende busca e apreensão de e-mails das Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a busca e apreensão de e-mails de diretores, administradores e gestores do Grupo Americanas, incluindo as trocadas com advogados. A medida tinha sido autorizada pela Justiça de São Paulo. No pedido de suspensão, as Americanas e advogados argumentam que a busca e apreensão desrespeita decisão da própria Corte, que garante ao advogado a inviolabilidade de seu escritório e de arquivos, dados, correspondência e comunicações, inclusive telefônicas e afins, quando relacionadas ao exercício profissional. O ministro Alexandre de Moraes reconheceu que a medida coloca em risco a garantia do sigilo de comunicação entre advogado e cliente, e destacou que a investigação de irregularidade contábil ou de gestão na empresa não pode descumprir esse direito. Segundo o ministro, o acesso dessas informações por terceiros pode causar dano irreversível. Ao determinar a busca e apreensão dos e-mails dos funcionários do grupo, a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Arbitragem de São Paulo acatou pedido apresentado pelo Banco Bradesco. Acordo Os acionistas de referência das Americanas, Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles, propuseram hoje (16) aos credores financeiros do grupo um acordo que prevê aporte de capital em dinheiro de R$ 7 bilhões. Segundo fato relevante divulgado ao mercado, após a reunião do grupo, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não houve acordo. O Grupo Americanas teve pedido de recuperação judicial aceito pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no mês passado, após inconsistências contábeis alegadas pelo grupo terem gerado um montante de mais de R$ 40 bilhões em dívidas. Fonte
Wilson Lima e David Almeida prestam homenagem a Amazonino Mendes no Teatro AM
O prefeito de Manaus, David Almeida e o governador Wilson Lima participaram, na tarde desta quinta-feira(16), do velório do ex-governador Amazonino Mendes que acontece no hall do Teatro Amazonas, no Centro histórico da capital, até a próximo sábado (18). Amazonino Mendes morreu no último domingo, 12, em São Paulo (SP), em decorrência de uma infecção pulmonar. Outras autoridades Acompanhado pelos secretários municipais de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, e de Comunicação (Semcom), Israel Conte, o prefeito de Manaus fez questão de destacar a importância política de Amazonino Mendes para o desenvolvimento do estado e da capital. Fonte
Projeto de lei do deputado estadual Roberto Cidade propõe novo exame obrigatório para recém-nascidos
Entrou na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei № 120/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que trata sobre a realização de exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em recém-nascidos das maternidades do estado amazonense. A medida visa identificar a hipofosfatasia (HPP), uma doença genética rara que afeta especialmente crianças, provocando deformações e fraturas em partes do corpo, além da perda prematura dos dentes. A hipofosfatasia é caracterizada por defeito ósseo e mineralização dos dentes e deficiência da atividade da fosfatase alcalina óssea. A doença ocorre devido a mutações no gene da fosfatase alcalina tipo hepática. O PL prevê que o exame passe a integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados em recém-nascidos nas maternidades e unidades de saúde do Estado do Amazonas, ainda no berçário, antes da alta hospitalar. ‘A hipofosfatasia é uma doença ainda pouco conhecida e, embora assuste, como tudo que é desconhecido, o diagnóstico precoce garante uma melhor qualidade de vida para o paciente e é isso que pretendemos com esse PL. O indivíduo pode conviver por muitos anos sem apresentar sintomas e o que pretendemos é evitar a doença seja diagnosticada de forma tardia. Os estudos demonstram que quanto mais precoce se iniciar o tratamento, mais evidentes serão os benefícios observados e o impacto da HPP será significativamente atenuado’, justificou. O QUE É A FOSFATASE ALCALINA – A fosfatase alcalina (FA) é uma enzima produzida em diferentes tecidos do corpo humano, como fígado, ossos, rim, intestino e placenta.Sua função ainda não está bem esclarecida, mas na prática médica, a sua dosagem é solicitada para investigação de problemas hepáticos, problemas nas vias biliares e doenças ósseas. Nas situações de atividade óssea aumentada, os níveis de FA estarão elevados, como na fase de crescimento, nas lesões ósseas, tumores e doenças crônicas como osteomalácia (enfraquecimento e desmineralização dos ossos). Fonte
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (PF) deve encaminhar até sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para saber se a corporação irá atuar na investigação de militares suspeitos de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A PF quer saber se a conduta de integrantes das Forças Armadas será investigada exclusivamente pela Justiça Militar ou pelo STF. Caso as investigações fiquem sob a responsabilidade do Supremo, isso implicaria em atuação dos policiais federais. “Vamos submeter isso até amanhã, creio eu. Vamos fazer um requerimento para que haja uma elucidação definitiva sobre a situação dos militares, se haverá uma investigação exclusiva na Justiça Militar ou se uma parte ou todos os crimes, eventualmente, cometidos por militares serão no Supremo”, disse o ministro. O relator dos casos envolvendo os ataques de 8 de janeiro é o ministro Alexandre de Moraes. Dino informou que, até o momento, foram abertos 85 inquéritos pela Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos e 36 prisões preventivas autorizadas, sendo que 24 foram cumpridas. O STF deferiu 58 mandados de busca e apreensão, com 54 já executados pelos policiais federais. “Novas prisões estão sendo requeridas a cada semana e não há prazo para o encerramento dessas diligências, porque as investigações estão em andamento. Esses números para prestação de contas são fundamentais no sentido de que o assunto do dia 8 de janeiro processualmente ainda vai se estender por meses e quiçá anos. Uma coisa é a pauta política do dia 8 de janeiro, outra é a pauta judicial”, acrescentou o ministro. Fonte
Direção da EBC autoriza venda de imóveis sem uso em seis estados
A nova diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou o início do processo de venda de 16 imóveis de propriedade do órgão, em seis estados. A primeira etapa é a avaliação do preço de mercado das salas comerciais, que estão localizadas em Cruzeiro do Sul (AC), São Gabriel da Cachoeira (AM), Tefé (AM), Manaus (AM), João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). A previsão é que a alienação esteja concluída até meados de 2024 e a venda dos imóveis será feita pelo sistema de licitação do Banco do Brasil. O presidente da EBC, Hélio Doyle, propôs ainda que sejam colocados à venda quatro apartamentos funcionais em Brasília, cujo uso estava reservado a diretores da empresa. Os apartamentos, atualmente desocupados, estão localizados na Asa Sul, bairro central da capital. “Não tem sentido uma empresa pública ter apartamentos funcionais destinados a diretores. É um gasto desnecessário, que precisa ser cortado em benefício da nossa atividade-fim, que é a manutenção das nossas emissoras de rádio e TV e agências. Os recursos da EBC têm que se dirigir principalmente à prestação de serviço público, e não para beneficiar diretores”, afirmou. Os 16 imóveis que serão alienados não estão em uso e geram despesas discricionárias de manutenção, como o pagamento de condomínio e IPTU, que custam cerca de R$ 238 mil ao ano para a empresa. Fonte
Cinema que ocupa prédio histórico terá última sessão hoje à noite
O documentário A Última Floresta, que retrata o cotidiano do povo indígena yanomami, será o último filme a ser exibido no anexo do Espaço Itaú de Cinema, na Rua Augusta, na capital paulista, na noite de hoje (16). O espaço onde está o cinema, um prédio histórico, foi vendido para uma incorporadora e, agora, é alvo de disputa judicial. A Justiça deu até amanhã (17) para a prefeitura se explicar sobre os pedidos de tombamento da área. O prazo dado à prefeitura atendeu um pedido do Ministério Público, que quer impedir a desocupação do imóvel. A petição requer que a área seja considerada Zona de Proteção Cultural, o que impediria o fechamento do cinema. O anúncio da desativação provocou protestos no meio cultural, que reuniu cerca de 50 mil assinaturas. A Associação Paulista de Cineastas emitiu uma carta, assinada por Beto Brant, Marina Person, entre outras personalidades, pedindo que o espaço não seja fechado. Desde a inauguração, em 1995, o anexo promoveu quase 94 mil sessões. Além de passar filmes independentes, promoveu cursos, debates e projetos, como o Escola no Cinema, Sessão Cinéfila, Clube do Professor e Curtas às Seis, e ainda exibições da Mostra Internacional de Cinema. O diretor de programação do Anexo, Adhemar Oliveira, diz que aguarda a movimentação da sociedade e da Justiça sobre o fechamento, ou não, do local. “O encerramento das atividades de um cinema é sempre triste para quem trabalha no cinema, assim como os espectadores. É um local que reúne sentimentos presentes e passados das memórias afetivas de todos os espectadores”, disse. Em nota, o Espaço Itaú de Cinema lamentou o fim das atividades no imóvel. Ressaltou que a abertura do espaço ajudou a revitalizar a cultura e o comércio na região, antes caracterizada pela prostituição. * Com informações de Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional Fonte
Lula: “Se depender de mim, Dilma será presidente do banco do Brics”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (16/2) que se depender dele, a ex-presidente Dilma Rousseff será presidente do banco do Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O chefe do Executivo afirmou ainda que “Dilma é uma figura extraordinária”. Conforme o Correio Brasiliense, Lula ainda comentou sobre o impeachment da ex-presidente, afirmando que se, na época, ele “não tivesse sido presidente e, sim, ministro político da Dilma, não teria acontecido o que aconteceu.” “Acho que faltou um pouco de conversa, de paciência, mas ela é uma mulher extraordinária, digna de muito respeito e o PT adora ela”, apontou em entrevista à CNN. Foto: Reprodução Fonte
Bia Haddad perde para Pegula nas quartas e dá adeus a torneio de Doha
A quinta-feira (16) foi de despedida da tenista brasileira Beatriz Haddad nas quartas de final do WTA 500 de Doha. Recém-chegada à 12ª posição no ranking mundial – a melhor colocação do país desde 1975 – Haddad foi superada pela top 4 Jessica Pegula (Estados Unidos), por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/2). Nas semifinais, a norte-americana de 28 anos enfrentará a vencedora do embate entre a grega Maria Sakkari (7ª) e a francesa Caroline Garcia (5ª). Picture perfect JPEG 📸@JLPegula storms into her second Doha semifinal with a comprehensive 6-3, 6-2 win over Haddad Maia! #QatarTennis pic.twitter.com/WQitru4oiX — wta (@WTA) February 16, 2023 A paulistana de 25 anos venceu duas partidas consecutivas no torneio de Doha. Estreou com vitória sobre a espanhola Paula Badosa (20ª) e nas oitavas bateu a número 8 Daria Kasatkina (Rússia), O próximo compromisso de Haddad será o WTA 1000 de Dubai, que começa domingo (19). Fonte
Governo estuda novo fechamento do espaço aéreo em terra yanomami
O governo federal estuda fechar novamente o espaço aéreo no território indígena dos Yanomami, em Roraima, informou hoje (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Corredores humanitários de voo foram abertos com o objetivo de permitir a saída dos garimpeiros da terra indígena. A abertura do espaço aéreo teria validade até o dia 13 de fevereiro, mas foi prorrogada para o dia 6 de maio. O novo fechamento do espaço aéreo, que deve ser adotado até próxima semana, visa acelerar a saída dos garimpeiros ilegais que ainda estão na região. Na avaliação do Ministério da Justiça, da Força Nacional e da Polícia Federal, a prorrogação da abertura do espaço aéreo está gerando lentidão para a saída. Além do fechamento do espaço aéreo, o ministro disse ainda que tanto a Força Nacional quanto a Polícia Federal têm intensificado as ações para apreensão e inutilização de equipamentos dos garimpos. “Na quarta-feira próxima, eu e o ministro da Defesa, José Múcio, vamos fazer uma nova reunião para planejamento das próximas etapas e provavelmente haverá um novo fechamento do espaço aéreo sobre o território yanomami nas próximas semanas. Estamos avaliando, a PF junto conosco, a Força Nacional e o Ministério da Defesa, de que esse novo fechamento deve ser antecipado para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem, em pequeno número, no território yanomami nesse momento”, afirmou. Conflito na Bahia Sobre o conflito envolvendo indígenas pataxó e fazendeiros no sul da Bahia, Dino disse que o ministério está em tratativa com o governo da Bahia para autorizar a atuação da Força Nacional. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de 2021, determinou que o uso da Força Nacional nos estados só pode ocorrer após autorização dos governadores. Em janeiro, dois indígenas Pataxó foram assassinados, no extremo sul da Bahia. Após o crime, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional. “Consultamos o estado da Bahia e estão ocorrendo reuniões entre os ministérios e o governo do estado para definir se a Força Nacional participa e em que termos”, disse Dino, acrescentando que a PF tem atuado em parceria com a Polícia Civil da Bahia na investigação do caso. Caso Marielle O ministro anunciou ainda a criação de uma força-tarefa, com a participação da PF e do Ministério Público do Rio de Janeiro, para investigação do caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. A decisão foi tomada após Flávio Dino se reunir com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, nesta quarta-feira (15). “Ela [a investigação] terá desdobramentos mediante essa cooperação definida com a designação de uma força-tarefa de promotores e da Polícia Federal para evolução das investigações desse terrível homicídio”, disse. “Não estamos abandonando a tese da federalização, estamos suspendendo a tese da federalização para, neste momento, privilegiarmos o trabalho conjunto entre a esfera federal e a esfera estadual”. Fonte
