Entidades yanomami denunciam entrada de garimpeiros no Pico da Neblina
Com a mobilização de forças de segurança na Terra Indígena (TI) Yanomami, parte dos garimpeiros tem se deslocado de áreas onde há mais repressão para outros pontos. O alerta é da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, da Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. As lideranças denunciam o aumento de garimpeiros no entorno do Pico da Neblina, lugar sagrado para os yanomami. “De longa data, é conhecido, por parte dos yanomami, o movimento de pequenos garimpos manuais na região, sendo também a área do Pico da Neblina um dos locais de acesso para outros garimpos na Venezuela”, escrevem, em carta endereçada ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à administração do Parque Nacional do Pico da Neblina. Localizado no município de Santa Isabel do Rio Negro, norte do estado do Amazonas, na Serra do Imeri, o Pico da Neblina é o ponto mais alto do Brasil, com 2 995,30 metros de altitude, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) No documento enviado às autoridades, os indígenas mencionam a chegada de máquinas para mineração ao local e de um “garimpeiro baleado em conflito dentro do garimpo”, no último dia 3. Segundo relato dos líderes, o acompanhante do homem ferido ameaçou o secretário da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, Vilmar da Silva Matos, após os líderes se negarem a ajudar a transportá-lo para outra unidade de saúde. O garimpeiro buscou socorro no Polo Base da comunidade de Ariabu. O que as associações pedem ao governo federal é que o território de Maturacá seja incluído nas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal. “Solicitamos que as denúncias de invasão garimpeira na área do Pico da Neblina sejam apuradas com a máxima urgência, considerando a segurança das comunidades yanomami da região com uma população de mais de 3 mil pessoas”, acrescentam. Source link
Governo do Amazonas lança ‘Brilha Amazonas’ e leva energia solar para quem vive do turismo
O Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), lançou o Programa ‘Brilha Amazonas’, que distribuiu, inicialmente, 253 kits de painéis solares para comunidades que têm o turismo como fonte de renda, gerando energia limpa. O termo para o chamamento público de credenciamento dos interessados foi assinado nesta quinta-feira (16) pelo governador Wilson Lima, no município de São Sebastião do Uatumã (a 247 km de Manaus). ‘Nós estamos vindo aqui para entregar os primeiros kits de energia solar para tirar o gerador de energia elétrica, que consome combustível. A placa solar é uma fonte de energia renovável. Nós precisamos apenas da luz solar que a gente tem no Amazonas de sobra’ disse o governador Wilson Lima. De acordo com o presidente da Amazonastur, Gustavo Sampaio, o programa fortalece o turismo de comunidades que não têm acesso a energia.‘O projeto foi pensado e estruturado especialmente para levar qualidade de vida, dignidade e condições de operações para as pousadas, pensado para o público que não tem acesso a energia, fortalecendo cada vez mais o segmento do turismo’, explicou. Um dos comunitários que recebeu o kit foi Aguinaldo Ribeiro, proprietário de uma pousada na RDS Uatumã. O estabelecimento usava apenas gerador de energia. ‘A gente fica muito feliz de receber esse kit, que vai trazer renda e economia para a gente. Além disso, a placa solar não faz barulho como o gerador, e não vai incomodar mais os turistas’, disse Aguinaldo. Para participar do credenciamento, o interessado em adquirir o kit solar deverá preencher os critérios do edital de chamamento e poderá solicitar até cinco placas solares. Para requisições acima de um kit, deverá ser apresentado um projeto justificando a necessidade, assinado por engenheiro eletricista responsável. Todas as informações podem ser acessadas no site da Amazonastur. ILUMINA MAIS – Na ocasião, o governador Wilson Lima, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), anunciou 60% de avanço na execução da obra de implantação de luminárias de LED em São Sebastião do Uatumã. O serviço inclui a instalação de 1.204 pontos de iluminação. Ao todo, 705 luminárias já foram instaladas. Com investimento no valor de R$ 2.093.678,74, sendo R$ 2.051.805,17 proveniente de recurso estadual e R$ 41.873,57 de contrapartida da prefeitura, a reforma da iluminação pública atenderá todo o município e contempla 60 ruas nos bairros Trindade, Centro, São Francisco, Colônia, Bairro da Paz e Polo Industrial Moveleiro. A conclusão da obra está prevista para o segundo semestre de 2023. ‘Em São Sebastião do Uatumã, estamos bem avançados com a implantação do LED. Levamos para, pelo menos, quatro comunidades com o apoio do prefeito da cidade’, afirmou o governador. A recuperação da iluminação pública no município contribui com a segurança da população, além de proporcionar conforto visual e melhoria das atividades de lazer, dentre outros benefícios. A obra tem importância também no âmbito da sustentabilidade, pois substitui lâmpadas queimadas e outras que estão iluminando abaixo de sua capacidade. Ainda do ponto de vista da eficiência energética, o projeto substitui lâmpadas de maior potência por lâmpadas de menor potência, que apresentam fluxo luminoso maior e tempo de vida útil mais elevado. Fonte
Banco Mundial: covid-19 pode resultar em geração perdida de jovens
A pandemia de covid-19 comprometeu o desenvolvimento de milhões de crianças e jovens nos países de baixa e média renda, divulgou hoje (16) o Banco Mundial. A combinação de ensino remoto ineficiente, fechamento de locais de trabalho e insegurança alimentar comprometerá a produtividade na vida adulta. De acordo com relatório da instituição financeira, a deficiência de conhecimento nas crianças de até 5 anos pode se traduzir em queda de 25% nos ganhos na vida adulta. Nas crianças em idade escolar, a perda pode ser de até 10% dos rendimentos. A pandemia, ressaltou o Banco Mundial, impactou o capital humano, definido como conhecimento, competências e saúde acumulada ao longo da vida. Segundo o relatório, intitulado Colapso e recuperação: como a pandemia de covid-19 deteriorou o capital humano e o que fazer a respeito, os índices de aprendizagem estão longe de se recuperar em relação ao período pré-pandemia. As crianças em idade pré-escolar (até 4 anos) tiveram desempenho 34% pior em linguagem e alfabetização e 29% em matemática na comparação com 2019. A deterioração repete-se nas matrículas. No fim de 2021, as matrículas em diversos países estavam mais de 10 pontos percentuais abaixo do observado antes da pandemia. As crianças em idade escolar (6 a 14 anos) perderam 32 dias de aprendizagem para cada 30 dias de fechamento das escolas. Isso porque os alunos não apenas deixaram de aprender, mas esqueceram parte do que haviam aprendido. O efeito é ainda mais cruel nos países de média e de baixa renda, que não puderam implementar políticas eficientes de ensino remoto. A insuficiência de aprendizagem aumentou e, agora, cerca de 70% das crianças de 10 anos não conseguem entender um texto básico. Quase 1 bilhão de crianças perdeu pelo menos um ano de ensino presencial e mais de 700 milhões perderam pelo menos um ano e meio nesses países. Jovens Em relação aos jovens (15 a 24 anos), a covid-19 traduziu-se em menos empregos e menores salários. No fim de 2021, o nível absoluto de emprego jovem recuperou-se em relação a antes da pandemia, mas a recuperação não foi suficiente para incorporar quem acabou de entrar no mercado de trabalho. Cerca de 40 milhões de pessoas que teriam emprego não fosse a pandemia estavam desempregadas. Os rendimentos dos jovens caíram 15% em 2020 e 12% em 2021. O relatório estima em até 10 anos o impacto do desemprego ou de empregos mal remunerados para quem entra no mercado de trabalho, com remunerações 13% mais baixas em média. Segundo o Banco Mundial, as pessoas com menos de 25 anos hoje, que compõem a população mais afetada pela pandemia, representarão mais de 90% da força de trabalho ativa em 2050. No Brasil, o número de jovens da categoria “nem-nem”, que não estudavam nem trabalhavam, subiu significativamente e atingiu 22% no último trimestre de 2021. Na América Latina, as crianças perderam 1,7 ano de aprendizado por causa de fechamentos escolares particularmente longos. No Brasil, as escolas ficaram totalmente fechadas por 44% do tempo de 1º de abril de 2020 a 31 de março de 2022 e 90% do tempo parcialmente fechadas. As matrículas no pré-escolar caíram mais de 13 pontos percentuais no fim de 2021 em relação ao período pré-pandemia, com recuo maior em crianças de faixas mais baixas de renda. Medidas O Banco Mundial listou medidas de curto e de longo prazo para lidar com a deterioração do capital humano. No curto prazo, os países devem promover e apoiar campanhas de vacinação e de suplementação nutricional das crianças pequenas; aumentar o acesso à pré-escola e aumentar a cobertura dos programas de transferências de renda a famílias vulneráveis. Para crianças em idade escolar, o relatório sugere o aumento do tempo de instrução, a avaliação da aprendizagem para adequar o ensino ao nível dos alunos e a simplificação dos currículos com foco na aprendizagem básica. Para os jovens, o Banco Mundial sugere apoio para à capacitação adaptada, à intermediação de empregos, a programas de empreendedorismo e a novas iniciativas voltadas para a força de trabalho. No longo prazo, destaca o relatório, os países devem construir sistemas de saúde, educação e proteção social ágeis, resilientes e adaptáveis a choques atuais e futuros, como novas pandemias ou desafios decorrentes da mudança climática. Caso isso não seja feito, alertou o Banco Mundial, haverá não apenas uma, mas várias gerações perdidas. Os financiamentos do Grupo Banco Mundial para lidar com a pandemia somaram US$ 72,8 bilhões entre abril de 2020 e junho de 2022. Desse total, US$ 37,6 bilhões referem-se a linhas de crédito do próprio Banco Mundial e US$ 35,1 bilhões em financiamentos da Agência Internacional de Desenvolvimento. No mesmo período, 300 projetos de desenvolvimento de capital humano (ações de educação, capacitação e saúde) em países de média e baixa renda receberam apoio do grupo, num total de US$ 47,5 bilhões. Fonte
Grande Rio tem tiroteios próximo a 59 escolas na 1ª semana das aulas
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado apontou que 29 tiroteios ocorreram no entorno de 59 escolas e creches da região metropolitana do Rio de Janeiro, na primeira semana do ano letivo deste ano. Conforme o calendário divulgado tanto pelo governo do estado como pela maioria das prefeituras, as atividades escolares tiveram início em 6 de fevereiro. Logo no primeiro dia de aula, um tiroteio levou ao fechamento de 12 escolas na Vila Kennedy, na zona oeste da capital. No dia 14, um novo episódio no bairro fez cinco instituições de ensino suspenderem as atividades. Na Cidade de Deus, também na zona oeste, alunos de diversas unidades escolares ficaram sem aulas no dia 10 de fevereiro. O Fogo Cruzado surgiu em 2016, inicialmente como um aplicativo desenvolvido pela Anistia Internacional, para monitoramento de tiroteios e seus impactos em centros urbanos. Convertendo-se em um instituto com uma gestão independente, em 2018, ele administra atualmente uma plataforma que reúne diversos indicadores sobre violência armada em diferentes municípios do estado. Neste levantamento, foram consideradas ocorrências mapeadas em um raio de até 300 metros das instituições de ensino públicas e privadas durante o horário de aula. Na semana de 6 a 10 de fevereiro, houve ao todo 59 tiroteios na região metropolitana do Rio de Janeiro. Os 29 registrados no entorno de escolas e creches representam assim mais da metade do total. A capital fluminense contabilizou o maior número dessas ocorrências. Foram 20, o que representa 69% do total. Também houve registros em Niterói (2), Duque de Caxias (2), São João de Meriti (2), Belford Roxo (1), Itaboraí (1) e Japeri (1). Ainda conforme o levantamento, 19 dos 29 tiroteios aconteceram durante operações policiais. Em nota, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que suas ações planejadas cumprem rigorosamente as determinações legais e são baseadas em informações de órgãos oficiais, como agências de inteligência governamentais e o Instituto de Segurança Pública (ISP). “Os confrontos são provocados por criminosos fortemente armados que tentam impedir a presença do Estado em espaços públicos”, diz nota da corporação. A PM informou que o índice de letalidade violenta de 2022 caiu em comparação a 2021, e que, no ano passado, efetuou mais de 34 mil prisões e apreendeu mais de 6 mil armas. Já a Secretaria de Estado de Educação informou que a direção das unidades escolares possui autonomia para tomar as providências para assegurar a integridade física de seus alunos, professores e funcionários. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro disse que, caso seja necessário, não hesita na suspensão das aulas com o objetivo de garantir a segurança de todos. A pasta também disse que o Programa Acesso Mais Seguro, criado em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, instituiu protocolos para mitigação de riscos em unidades localizadas em áreas de conflito. Ele prevê, por exemplo, a possibilidade de oferta de ensino remoto em determinadas situações. Fonte
Judô: Brasil inicia Grand Slam de Tel Aviv com duas medalhas
O Brasil garantiu duas medalhas de bronze no primeiro dia de disputas do Grand Slam de Tel Aviv (Israel). As conquistas obtidas nesta quinta-feira (16) foram alcançadas por Natasha Ferreira, na categoria ligeiro (até 48 kg), e Larissa Pimenta, na meio-leve (até 52 kg). A primeira a subir ao pódio foi Natasha Ferreira, que iniciou a disputa batendo a italiana Francesca Milani com um ippon. Nas quartas a brasileira superou a espanhola Laura Abelenda, também por ippon. Porém, na semifinal a atleta do clube Sociedade Morgenau (Paraná) parou diante da israelense Tamar Malca, antes de vencer a cubana naturalizada americana Maria Celia Laborde para ficar com a medalha. É BROOOOOOOOONZE! 🥉🥋 É de Natasha Ferreira, no Grand Slam de Tel Aviv 🇮🇱! A nossa judoca aplicou um IPPON SENSACIONAL sobre Maria Celia Laborde 🇺🇲 (-48kg). 1ª medalha pro Brasa na competição! 😎 pic.twitter.com/ww9OI82ZGA — Time Brasil (@timebrasil) February 16, 2023 “Essa é minha primeira medalha em Grand Slam, então é muito importante e estou muito feliz. Eu passei 28 dias aqui na Europa treinando, então é muito legal fechar esse período com uma medalha. Todo o esforço, o treinamento na França, fiz toda a diferença para a conquista desta medalha”, declarou a atleta de 23 anos à CBJ (Confederação Brasileira de Judô). Quem também comemorou muito nesta quinta foi Larissa Pimenta, que estreou na competição com uma vitória por waza-ari sobre a israelense Paz Kafri. Porém, ela caiu nas quartas diante da italiana Odette Giuffryda após sofrer ippon. É BROOOOOOOOOONZE! 🥉🥋 É de @lariCpimenta 🌶️ (-52kg), no Grand Slam de Tel Aviv 🇮🇱! Vitória sobre Mascha Ballhaus 🇩🇪 com um osaekomi pra garantir a medalha. Vamoooooooooooo! 👊 pic.twitter.com/Wkf2lud07v — Time Brasil (@timebrasil) February 16, 2023 Com este tropeço, a brasileira teve que disputar a repescagem, etapa na qual Pimenta bateu a polonesa Aleksandra Kaleta, o que lhe permitiu disputar o bronze com a alemã Masha Ballhauss. E na disputa da medalha a atleta do Brasil não vacilou e imobilizou a adversária por 20 segundos no chão para triunfar por ippon. “Fazia tempo que eu estava com vontade de ganhar essa medalha. Estamos a poucos meses do Campeonato Mundial e isso é muito importante para mim, para minha confiança, para continuar acreditando”, declarou. Fonte
Íris Sales afirma que sofreu acidente no dia em que foi alvo do ‘Barraco da Bemol’; confira
A funcionária da Bemol, Íris Sales, que ficou famosa nas redes sociais após ser alvo de um barraco promovido dentro de loja da empresa na última quarta-feira (08) por uma cliente que a acusa de ter caso extraconjugal com seu marido, decidiu quebrar o silêncio e contar a sua versão da história. Nas suas redes sociais, ela bateu um papo com seus seguidores e disse que após sair da loja abalada pelo barraco, do qual foi alvo, ela sofreu um acidente de trânsito. ‘Para quem não sabe eu sofri um acidente de carro no mesmo dia do ocorrido. Então eu bati minha cabeça, a minha irmã também ficou muito mal. Eu não estava me pronunciando antes porque eu estou muito abalada’, destacou. Íris também afirma que não teve um caso com o marido da mulher que fez a confusão na loja em que trabalha. CONFIRA O STORY DA FUNCIONÁRIA DA BEMOL CONTANDO SUA VERSÃO DA HISTÓRIA: ‘Não existiu de eu elogiar a família dela, de tocar no filho dela, de eu ser amante do marido dela. Não existiu também de eu mandar nudes, de eu me agarrar no banheiro da empresa, que isso não existe. Eu não sou amante dele, não tive nada com ele foi apenas um conversa picante e ela afirma outras coisas e eu quero trazer provas’, declarou. Fonte
Brasil ganha 1,7 milhão de hectares de superfície de água em 2022
O Brasil ganhou 1,7 milhão de hectares de superfície de água em 2022 e ficou 1,5% acima da média da série histórica, iniciada em 1985, ocupando no total 18,22 milhões de hectares de superfície, ou 2% do território nacional, o equivalente a quatro vezes o estado do Rio de Janeiro em rios, lagos e usinas hidrelétricas. Mas, mesmo assim, em 30 anos o país perdeu 1,5 milhão de hectares de superfície de água. Segundo o mapeamento do MapBiomas Água, o ano passado foi o primeiro, desde 2013, em que a superfície de água no Brasil ultrapassou a barreira dos 16 milhões de hectares. Ao todo, o país ainda tem em torno de 6% da superfície e 12% do volume de toda a água doce do planeta. O levantamento mostrou ainda que, em 2022, a superfície de água anual do Pantanal aumentou pela primeira vez desde 2018. Mas o bioma ainda passa por um período seco, uma vez que a diferença da superfície de água com a média da série histórica é de 60,1%. O Pampa também registrou queda de 1,7% em relação a média, alcançando a menor área de superfície de água de toda a série histórica. Todos os demais biomas ganharam superfície de água em 2022: Cerrado (11,1%), Amazônia (6,2%), Caatinga (4,9%) e Mata Atlântica (1,9%). Entre os estados, Mato Grosso com redução de 48%, Mato Grosso do Sul, de 23%, e Paraíba, de 12%, vão na contramão do ganho de superfície de água registrado na maioria dos estados em 2022. O coordenador técnico do MapBiomas Água, Juliano Schirmbeck, explica que a variação se deve a um aumento de chuvas, mas também ao La Niña, fenômeno que comumente aumenta a chuva na Região Norte e a reduz na Região Sul do país. “Observamos um aumento de eventos de precipitação em grande parte do país, com chuvas acima da média, e isso trouxe a recuperação observada em nossos dados. Mas vivemos momentos de mudanças climáticas, os quais nos indicam que cada vez mais vamos ter eventos e situações extremas. Também passamos por um evento de La Niña, bem pronunciado, que influencia no regime de precipitação do Brasil, reduzindo chuvas no sul do país e aumentando na parte central e norte”. Outro ponto importante, segundo Schirmbeck, é que o Brasil saiu de um evento bastante crítico em 2021. “Estávamos com uma superfície de água de 7,9% (1.42M ha) abaixo da média”, salienta. A superfície de água em reservatórios oficiais monitorados pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2022 também foi a maior dos últimos 10 anos: 3.184.448 ha, 12% a mais que a média da série histórica. Os reservatórios respondem por 22% da superfície de água no Brasil, os outros 78% são rios e lagos e pequenas represas. Retração “A mudança no cenário de 2021 para 2022 gera um alento, mas não colocaria como motivo de comemoração. Estamos observando uma redução quase constante na superfície de água no Brasil nos últimos 20 anos, e desde 2013 tivemos os 10 anos mais secos da série histórica, com menos superfície de água”, disse o coordenador. Entre 1985 e 2022, todos os biomas perderam superfície de água, especialmente o Pantanal, onde a retração foi de 81,7%, mostra o MapBiomas. Em segundo lugar vem a Caatinga, que já é o bioma mais seco do país e que perdeu quase um quinto de sua superfície de água (19,1%). A Mata Atlântica perdeu 5,7%, a Amazônia, 5,5%, o Pampa, 3,6%, e o Cerrado, 2,6%, ficando mais secos. “A tendência é um parâmetro estatístico que olha para toda a série histórica, e considerando suas flutuações, aponta em qual direção estamos indo. Ao longo dos 38 anos de monitoramento, observamos essa tendência de diminuição”, alertou Schirmbeck. “O alento tido em 2022 não deve tirar a atenção quanto aos cuidados dos recursos hídricos, viemos de uma sequência de 10 anos muito secos, e as mudanças climáticas indicam que teremos cada vez eventos mais extremos, com secas mais prolongadas e regimes de precipitação com inundações e cheias mais frequentes”. A redução do Pantanal fez com que Mato Grosso do Sul ocupasse a liderança entre os estados com maior perda de superfície de água. A retração de superfície de água foi de 781.691 hectares, ou 57%. A tendência de perda de superfície de água foi notada na maioria das bacias e regiões hidrográficas do país. Quase três em cada quatro sub-bacias hidrográficas (71%) perderam superfície de água nas últimas três décadas. E mesmo com o aumento geral da superfície de água no país em 2022, um terço (33%) delas ficaram abaixo da média histórica no ano passado. Em alguns casos, como o da Bacia do Araguaia-Tocantins, o ganho de superfície de água está associado a hidrelétricas. As regiões hidrográficas que mais perderam superfície de água na série histórica do MapBiomas foram Paraguai (591 mil hectares), Atlântico Sul (21,4 mil hectares) e Atlântico Nordeste Oriental (4,8 mil hectares). Já as bacias Atlântico Nordeste Oriental (65,8 mil hectares), São Francisco (61,8 mil hectares) e Paraná (39 mil hectares) tiveram ganho de superfície de água. O mapeamento mostrou que após o ano 2000 há maior variabilidade intra-anual. De 2017 a 2020, 7 em cada 12 meses do ano ficaram abaixo da média anual. Novamente, 2022 foi uma exceção no qual todos os meses tiveram acréscimo na superfície de água em relação a 2021, em média 10%. Os meses de dezembro a julho permaneceram acima da média histórica mensal, enquanto o período entre agosto a novembro ficou abaixo. MapBiomas Água O coordenador do levantamento explicou que diferente dos dados de desmatamento, também fornecidos e monitorado pelo MapBiomas, o monitoramento da superfície de água é o monitoramento de um fenômeno cíclico, que tem variações dentro de um próprio ano, com meses mais secos e outros mais úmidos, assim como variações entre os anos. O projeto MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima, co-criada e desenvolvida por uma rede multi-institucional de universidades, organizações não governamentais e empresas de tecnologia com o propósito de mapear anualmente a
“Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, afirma Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento. Até o momento, segundo o ministro, cerca de 68,5 mil armas no poder de CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares)e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas. Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas. “A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo está fluindo e a decisão do Supremo confirma o caminho que foi decidido pelo presidente da República e vamos levar adiante esse recadastramento”, disse. O recadastramento deve ser feito até o final de março e quem não fizer, poderá sofrer sanções. “A Polícia Federal fará esse recadastramento até o final de março para as armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente essas armas passarão a ser proibidas e, por isso, estarão sujeitas à apreensão e os proprietários estarão cometendo crimes”, alertou Dino. Desde o início da vigência do decreto, em janeiro, o ministro destacou queda no número de armas de fogo registradas no país: 3.888 armas em janeiro de 2023, contra 9.719 no mesmo mês de 2022. O próximo passo será a elaboração de uma norma para regular o acesso da população a armas. Serão realizadas audiências públicas com diferentes segmentos da sociedade, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de direitos humanos, indústria de material bélico e confederações de tiro esportivo, tático e prático. “Vamos fazer audiências públicas, inclusive com os representantes dos armamentistas. Vamos ouvi-los, estamos abertos a ponderações, mas o liberou geral não voltará ao Brasil. Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, ressaltou. Dino adiantou que a regulamentação sobre acesso a armas será revista e há estudo para a criação de um programa de recompra de armas indisponíveis para a população. “Pedimos que as pessoas cumpram a lei, entendam que a lei tem que ser cumprida no Brasil. O recadastramento é que vai permitir que a gente dimensione o programa de recompra”, disse. Fonte
Dino: “Acabou o liberal geral de armas no país”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento. Até o momento, segundo o ministro, cerca de 68,5 mil armas no poder de CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares)e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas. Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas. “A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo está fluindo e a decisão do Supremo confirma o caminho que foi decidido pelo presidente da República e vamos levar adiante esse recadastramento”, disse. O recadastramento deve ser feito até o final de março e quem não fizer, poderá sofrer sanções. “A Polícia Federal fará esse recadastramento até o final de março para as armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente essas armas passarão a ser proibidas e, por isso, estarão sujeitas à apreensão e os proprietários estarão cometendo crimes”, alertou Dino. Desde o início da vigência do decreto, em janeiro, o ministro destacou queda no número de armas de fogo registradas no país: 3.888 armas em janeiro de 2023, contra 9.719 no mesmo mês de 2022. O próximo passo será a elaboração de uma norma para regular o acesso da população a armas. Serão realizadas audiências públicas com diferentes segmentos da sociedade, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de direitos humanos, indústria de material bélico e confederações de tiro esportivo, tático e prático. “Vamos fazer audiências públicas, inclusive com os representantes dos armamentistas. Vamos ouvi-los, estamos abertos a ponderações, mas o liberou geral não voltará ao Brasil. Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, ressaltou. Dino adiantou que a regulamentação sobre acesso a armas será revista e há estudo para a criação de um programa de recompra de armas indisponíveis para a população. “Pedimos que as pessoas cumpram a lei, entendam que a lei tem que ser cumprida no Brasil. O recadastramento é que vai permitir que a gente dimensione o programa de recompra”, disse. Fonte
Prefeito Keitton Pinheiro prestigia abertura dos trabalhos legislativos de 2023 da Câmara Municipal de Coari
Na noite dessa quarta-feira (15), o prefeito Keitton Pinheiro participou da Sessão Solene de Abertura do 1° Período Legislativo de 2023 da Câmara Municipal de Coari. A cerimônia marcou o fim do recesso parlamentar e contou com a presença dos vereadores, secretários da prefeitura, autoridades civis e militares, representantes de universidades, instituições financeiras e da sociedade. Para Keitton Pinheiro, o momento foi importante para fortalecer a união entre os poderes e iniciar mais um ano de parceria e trabalho a fim de que o progresso continue no município. “A Câmara é de suma importância para o desenvolvimento de Coari. Tudo o que vem acontecendo tem o braço dessa Casa Legislativa, que vem sendo parceira do governo municipal na transformação da nossa cidade”, destacou. Durante a sessão, foi realizada a leitura da mensagem do prefeito, com destaque para as ações realizadas nos últimos meses, o equilíbrio das contas municipais e os avanços no cumprimento de compromissos com os servidores públicos e na prestação de serviços aos coarienses. Keitton Pinheiro também falou sobre algumas metas e o plano de governo para 2023, evidenciando que os trabalhos serão intensificados em todas as áreas. “Estamos cientes que os desafios deste ano serão grandes, mas temos plena convicção da nossa vontade, capacidade e do apoio de vossas excelências para alcançarmos as metas e realizarmos os planos oficiais para o município de Coari”, disse. O prefeito evidenciou ainda a enorme relevância do Poder Legislativo Municipal, que tem um papel fundamental na condução e aprovação das indicações, requerimentos e dos projetos de lei direcionados a diversas áreas públicas e administrativas que proporcionam benefícios à população e promovem grandes melhorias na cidade. Por fim, ele desejou a todos um ano de trabalho próspero e bem-sucedido. E se colocou à disposição dos parlamentares para continuamente caminhar em direção ao progresso do município. “Vamos trabalhar juntos e somar, cada vez mais, para o desenvolvimento da nossa querida Coari”, reforçou. Fonte
Centro-sul do país terá chuvas intensas e frio no feriadão de carnaval
Foliões das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem passar os dias de carnaval com chuvas volumosas, ventos fortes e frio. A previsão climática do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que o volume de chuvas deve atingir entre 60 e 100 milímetros (mm) por dia, no centro-sul do país. De acordo com dados do Inmet, as áreas mais atingidas devem ser na região central e sul do Espírito Santo; no oeste, sul, sudoeste, centro, Campo das Vertentes, Zona da Mata, Vale do Rio Doce e região Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais; sul, norte, noroeste, centro, Região Metropolitana e Baixadas no Rio de Janeiro; Vale do Paraíba, Região Macro Metropolitana Paulista e Campinas em São Paulo. A frente fria que avança pelo Sul deve atingir mais fortemente os estados de Santa Catarina e Paraná, com tempestades, ventos fortes e queda de granizo. Para os dois estados, o instituto emitiu alerta no nível laranja (https://alertas2.inmet.gov.br/42352 ), pois o acumulado de chuvas pode chegar a 100 mm em 24 horas, com ventos de até 100 km/h. Desde o início da manhã desta quinta-feira (16), Manaus (AM) está com aviso no mesmo nível (laranja). Somente entre as 8h e as 11h foram registrados 55 mm de chuva. A chuva forte causou vários transtornos, como pontos de alagamentos pela cidade. Ainda na Região Norte, outras áreas de Roraima, de Rondônia e do Pará estão com alerta amarelo, com previsão de chuvas intensas, até sexta-feira. Após dias de muito calor, em algumas partes do Brasil, como no Distrito Federal e áreas do Mato Grosso do Sul e de Goiás, o alerta amarelo é para tempestades, chuvas intensas, massa de ar frio e até a queda de granizo, entre sexta-feira e domingo. Na Região Nordeste, a sexta-feira vai ser de chuvas intensas em áreas de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, de Piauí e da Bahia, (com atenção especial à capital Salvador) e em todo o Ceará, se estendendo pelo fim de semana. Para o último dia de carnaval (21), o sol aparece em Roraima, Acre, sul do Rio Grande do Sul e interior da Região Nordeste. Na terça-feira, as chuvas vão diminuir em todas as capitais, exceto Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). Avisos meteorológicos Os avisos variam de cores (amarelo, laranja e vermelho), em ordem crescente, dependendo do grau de perigo dos fenômenos meteorológicos, como a intensidade das chuvas. As notificações emitidas no site e nas redes sociais do Inmet servem para alertar a população, por exemplo, para evitar uma região de um determinado bairro. Os avisos são publicados com 24 ou 48 horas de antecedência. Fortes chuvas e ventos podem causar corte de energia elétrica, queda de galhos e árvores, entre outros problemas – Fernando Frazão/Agência Brasil Fenômenos A pesquisadora do Inmet, Andrea Ramos, explicou que a ocorrência de chuvas fortes é mais comum no verão brasileiro. “Nesta estação, o calor e a umidade favorecem a formação daquelas nuvens de grande desenvolvimento vertical e também horizontal chamada de cumulonimbus. Elas estão carregadas de um número elevado de gotas [d’água], que a qualquer momento desabam e resultam neste padrão de chuvas do verão repentinas e com grande volume.” Na estação, são comuns as tempestades de granizo, disse a meteorologista. “As [nuvens] cumulonimbus têm grande desenvolvimento vertical e chegam entre 12 km e 15 km de altitude. Na base dessas nuvens, há cristais de gelo e quando tem choque térmico, começa uma aceleração da formação chuva. O contraste das temperaturas quentes e frias não permite que o processo se complete e a precipitação ocorre na forma de pedras de gelo.” Orientações As fortes chuvas e ventos podem causar corte de energia elétrica, queda de galhos e árvores, alagamentos, deslizamentos de terra, desmoronamentos, descargas elétricas, estragos em plantações, entre outros. A Defesa Civil Nacional, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, orienta que a população adote medidas de autoproteção. Entre elas, as pessoas devem procurar um local seguro, não devem se abrigar embaixo de árvores, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, placas de propaganda, evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e não transitar em áreas alagadas. O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, pede para que a população fique atenta às informações oficiais sobre alertas e locais seguros. Em caso de emergência, a orientação do coordenador é primeiramente buscar informações na Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193). Schnorr destacou ainda a importância do trabalho preventivo, realizado em parceria com a Defesa Civil dos estados. “Antes dos períodos mais críticos, além das ações de prevenção, sejam obras ou capacitações, destaco a preparação, o alinhamento dos órgãos que compõem o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, que trabalham na definição de uma agenda de planejamento conjunto para que, caso seja necessário, haja ações de pronta resposta”, disse. “As instituições devem estar articuladas para conseguir uma melhor reação, seja de proteção ou de resposta à população que foi afetada por algum desastre”. Serviços No Brasil, a população pode receber alertas da Defesa Civil Nacional sobre o clima no próprio celular. Para se inscrever no serviço de alertas, basta enviar uma mensagem do tipo SMS para o número 40199 e informar o CEP do local onde mora. Em caso de riscos de desastres, o inscrito receberá um aviso, via SMS, no celular. A mensagem pode ser um aviso mais simples, como volume de chuvas, velocidade do vento, até recomendações como onde buscar abrigo, trechos de trânsito interditados, zonas com risco de desabamento, inundações e rotas de fuga. As redes sociais da Defesa Civil Nacional, @defesacivilbr, e do Instituto Nacional de Meteorologia, @inmet_ também podem ser consultadas. A previsão do tempo diária pode ser acessada no site do Inmet. Fonte
Tribunal de Contas da União vai apurar gastos de Jair Bolsonaro com cartão corporativo
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) vão avaliar os gastos que a Presidência da República realizou no cartão corporativo, de agosto a outubro de 2022. A abertura do processo de fiscalização foi aprovada na última quarta-feira (15) e atende a um pedido do Congresso Nacional. O objetivo da solicitação apresentada pelo então deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) é verificar a legalidade e a legitimidade das despesas sigilosas que membros diretos da equipe presidencial realizaram no período, usando o cartão corporativo. Derrotado nas últimas eleições, quando disputou um novo mandato como deputado, Vaz foi nomeado Secretário de Assuntos Legislativos do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além dos órgãos da Presidência da República, tais como a Secretaria-Geral, o Gabinete Pessoal do presidente e o Gabinete de Segurança Institucional, a fiscalização também incidirá sobre a atuação do Banco do Brasil, operador das despesas feitas no cartão corporativo. No requerimento inicial, aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Vaz aponta que, nos três meses que antecederam as eleições de 2022, houve um ‘expressivo aumento de gastos’ dos recursos públicos federais destinados a custear as despesas da equipe direta do ex-presidente Jair Bolsonaro. No pedido de fiscalização que apresentou ao TCU, Vaz alegou que os gastos da presidência com despesas sigilosas nos três meses que antecederam a eleição ultrapassaram os R$ 9,18 milhões – o que representa uma média mensal de pouco mais de R$ 3 milhões. Valor que, de acordo com o parlamentar, corresponde a um aumento de 108% em comparação aos cerca de R$ 1,57 milhão de gasto médio mensal entre janeiro e o início de novembro do ano passado. CAMPANHA – Ao acatar o pedido do então deputado, o TCU salientou a importância de, oportunamente, e considerando a inflação do período, comparar as despesas realizadas com o cartão corporativo desde 2018, a fim de responder se houve, de fato, um aumento injustificável das despesas às vésperas da eleição. Além disso, para responder se as despesas discriminadas podem ser consideradas gastos indevidos de campanha, os técnicos do TCU precisarão confrontar os compromissos oficiais que Bolsonaro cumpriu na Presidência da República com os eventos de campanha dos quais participou como candidato, de agosto a outubro. ‘Estes dados devem ser comparados com outros documentos que evidenciam os gastos, a exemplo de extratos de pagamentos do Cartão de Pagamento do Governo Federal; documentos relativos à liquidação de despesas; notas fiscais e recibos; relatórios de prestação de contas, com metodologia a ser definida após o recebimento destas informações, consoante a qualidade e quantidade de dados a serem tratados’, detalha o relatório elaborado pela equipe do ministro Antonio Anastasia. ‘Convém registrar que a legislação brasileira permite que o presidente possa participar de eventos de campanha eleitoral concomitantemente com o exercício do cargo’, lembra o documento. ‘Não há vedação à participação do candidato à reeleição presidencial em eventos de campanha eleitoral, desde que as despesas de transporte oficial do presidente e de sua comitiva sejam ressarcidas por partido ou coligação do candidato.’ Com informações Agência Brasil Fonte
Acionistas das Americanas propõem aporte de R$ 7 bilhões
Os acionistas de referência das Americanas, Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles, propuseram hoje (16) aos credores financeiros do grupo um acordo que prevê aporte de capital em dinheiro de R$ 7 bilhões. Segundo fato relevante divulgado ao mercado, após a reunião do grupo, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não houve acordo. O Grupo Americanas teve pedido de recuperação judicial aceito pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no mês passado, após inconsistências contábeis alegadas pelo grupo terem gerado um montante de mais de R$ 40 bilhões em dívidas. A tentativa de acordo foi apresentada aos bancos e outros credores financeiros pela Rothschild & Co, assessoria contratada para interagir com credores. O trio de bilionários aumentaria seu capital na companhia com o aporte, que considera um financiamento de R$ 2 bilhões já captado, que também seria convertido em capital. A proposta incluía ainda recompra de dívida por parte da companhia da ordem de R$12 bilhões e a conversão de dívidas financeiras no montante total de cerca de R$ 18 bilhões de reais, parte em capital e parte em dívida subordinada. Fonte
Governador do Amazonas assina ordem de serviço para construção da primeira Escola da Floresta em São Sebastião do Uatumã
O governador Wilson Lima assinou, nesta quinta-feira (16/02), a ordem de serviço para a construção da primeira unidade da Escola da Floresta, que ficará localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, em São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus). A Escola da Floresta vai promover a sustentabilidade socioambiental nas unidades de ensino ao fortalecer as ações de educação ambiental nas Unidades de Conservação (UCs). As unidades serão espaços de gestão democrática e de respeito à diversidade sociocultural e aos direitos humanos. O modelo inovador de educação foi anunciado pelo governador do Amazonas no início deste mês, durante participação na 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas, em Yucatán, México. “É uma escola com conceito de sustentabilidade, com madeira certificada, com madeira de apreensão, com reaproveitamento da água da chuva, estação de tratamento de efluentes, hortas comunitárias e todo o conteúdo voltado para essas questões de sustentabilidade”, destacou o governador. Segundo Wilson Lima, as escolas foram projetadas para ter um baixo impacto ambiental. Além disso, ele ainda destacou que haverá painéis de captação de energia solar, sistema de ventilação natural, ampla acessibilidade e fácil manutenção. Outras ações da política do Estado para defesa do Meio Ambiente também foram destacadas pelo governador. “Nós temos ações que são referências mundiais. O estado do Amazonas tem hoje o maior programa de pagamento por serviços ambientais do planeta, que é o Guardiões da Floresta, voltado para os moradores dessas áreas. Temos algumas atividades de manejo como o do pirarucu e muitos outros produtos da floresta, e a gente tem avançado para garantir o que a gente fez na Reserva do Uacari (em Carauari) para garantir o manejo dos quelônios”, afirmou. Além do governador, participaram da agenda o vice-governador Tadeu de Souza, os deputados estaduais Rozenha e Mario César Filho, o prefeito do município, Jander Barreto, além de secretários de estado. Escola da FlorestaA assinatura da ordem de serviço para construir a primeira Escola da Floresta aconteceu na comunidade Enseada, em São Sebastião do Uatumã, onde as obras deverão começar em até cinco dias úteis. “Nossos alunos vão poder ficar na nossa comunidade, sem sair para a cidade. E essa escola vem munida de todos os aparatos para os alunos. Agradeço ao nosso governador Wilson Lima, pois estamos muito satisfeitos. É um sonho que está sendo realizado. O melhor investimento que ele pode fazer é na educação”, destacou Livânia Pires, professora da Comunidade Bom Jesus, local onde será construída a Escola da Floresta. O projeto do Governo do Amazonas é executado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Serão construídas três escolas. Além da RDS do Uatumã, receberão o projeto a Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga, no município de Presidente Figueiredo; e a RDS Piagaçu Purus, no município de Beruri. EstruturaCada unidade contará com quatro salas de aula, uma sala de leitura, uma sala multiuso, refeitório, sala dos professores, alojamento dos educadores e dos estudantes, sala maker, além de banheiros e demais estruturas escolares, como secretaria, despensa, cozinha e depósito. Outras açõesNa visita ao município localizado na região do Baixo Amazonas, Wilson Lima participou da maior soltura de quelônios de 2023 na RDS do Uatumã, devolvendo à natureza 20 mil filhotes de tartarugas, tracajás e iaçás. O governador lançou também o programa “Brilha Amazonas”, que distribuirá, inicialmente, 253 kits de painéis solares para comunidades que têm o turismo como fonte de renda. Ele ainda anunciou melhorias para fortalecer o setor rural e destacou que a sede do município e as comunidades estão recebendo iluminação pública de LED. Fonte
Deputados rejeitam medalha de honra para Ludmilla: “apologia às drogas”
Uma proposta feita pela deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), em prol de uma medalha de honra para a cantora Ludmilla, foi rejeitada com 24 votos contrários, na Alerj. Dezessete deputados votaram pela aprovação e outros 13 decidiram se abster. Rejane queria que a artista recebesse o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade. O deputado estadual Alan Lopes (PL) citou trechos das músicas Verdinha e Socadona durante seu posicionamento contra a entrega da medalha. Além dele, outros parlamentares, em sua maioria de direita, criticaram a cantora por fazer “apologia às drogas”. – A deputada India Armelau (PL) afirmou que a cantora é uma mulher “que não valoriza seu corpo”, e Filippe Poubel (PL) arrematou classificando Ludmilla como “pseudoartista” – reportou a coluna. Funkeira comentou sobre a rejeição Ludmilla usou as redes sociais, para se manifestar sobre a votação. Ela disse ser “uma pena” que a Alerj não reconheça seu “trabalho e luta”. – É uma pena que a Assembleia Legislativa do meu estado não reconheça o meu trabalho e luta, paciência – diz trecho de um post da artista, no Twitter. Fonte
