Carnaval na Floresta: SSP-AM alerta para objetos proibidos em eventos carnavalescos
As apresentações oficiais das escolas de samba no Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho – Sambódromo de Manaus começam nesta quinta-feira (16/02), com as escolas do Grupo de Acesso B. Para quem for prestigiar o evento, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) orienta sobre as medidas de segurança obrigatórias para os grandes eventos de Carnaval em Manaus. As orientações, que destacam os objetos proibidos, constam na portaria conjunta assinada entre órgãos estaduais e municipais para atuação integrada durante os eventos. Entre os objetos vedados nos eventos estão armas de fogo, armas de arremesso, armas brancas, armas destinadas a projetar substâncias tóxicas, asfixiantes e corrosivas, materiais contundentes ou perfurocontundentes, cortantes ou perfurocortantes e perfurantes, que venham a ameaçar a segurança das pessoas. Constam ainda na lista guarda-chuvas com haste metálica e tubos de bandeiras em material contundente. Além desses materiais, substâncias ou engenhos explosivos ou pirotécnicos, tubos em aerossol, contendo quaisquer substâncias, garrafas, copos, pratos e quaisquer outros materiais de vidro e alumínio que possam causar dano à integridade física, também são proibidos. Seringas e capacetes também serão barrados na entrada. CICC-L O monitoramento dos eventos no perímetro interno e externo será realizado de forma presencial no Sambódromo de Manaus, com a ativação do Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICC-L). No CICC-L estarão presentes, representantes dos órgãos estaduais e municipais, além do Judiciário, estarão presentes com objetivo de garantir resposta rápida a qualquer ocorrência dentro dos eventos. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão temporária do julgamento de qualquer ação judicial que questione a legalidade do decreto presidencial que tenta limitar o acesso de civis a armas de fogo. Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia da atual gestão, o Decreto Presidencial nº 11.366 suspende os registros para compra e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CACs); restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso permitido e suspende a concessão de novos registros a colecionadores, atiradores e caçadores, bem como para novos clubes e escolas de tiro. Com a publicação do decreto, Lula busca cumprir uma de suas promessas de campanha: estabelecer uma política de controle de armas mais severa que a do antecessor, Jair Bolsonaro. A iniciativa, porém, motivou o ajuizamento de várias ações que tentam invalidar o decreto, alegando que o teor da norma é inconstitucional. Na última terça-feira (14), a AGU recorreu ao STF, pedindo que a Corte reconhecesse a constitucionalidade do decreto. Na ação, a AGU também pediu que o STF concedesse uma decisão liminar, ou seja, temporária e emergencial, suspendendo o efeito de qualquer outra decisão judicial de instâncias inferiores até que a Corte dê a palavra final sobre a legalidade do texto publicado pelo governo federal. Relator da ação declaratória, o ministro Gilmar Mendes justificou sua decisão alegando que, ao menos inicialmente, é “evidente a constitucionalidade e legalidade do Decreto nº 11.366”. “Com efeito, é atribuição do Poder Executivo [federal], nos termos do Estatuto do Desarmamento, instituir e manter os cadastros e registros de armas, clubes e escolas de tiro e dos próprios indivíduos pela lei qualificados como colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), estando obviamente no âmbito de sua competência regulamentar, por extensão, a prerrogativa de suspender a inscrição de novos assentos nos respectivos cadastros e registros, desde que diante de razões fáticojurídicas relevantes”, acrescentou Mendes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, celebrou a decisão liminar em sua conta pessoal no Twitter. STF acaba de confirmar a constitucionalidade do Decreto do presidente Lula sobre restrições ao armamentismo descontrolado. Decisão na ADC proposta pela AGU. Seguem trechos da decisão: pic.twitter.com/0KB3ZeQGj7 — Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 16, 2023 Horas antes, Dino já tinha afirmado que o governo federal confiava em uma decisão favorável por parte da Suprema Corte. “Confiamos bastante em que o decreto e a portaria que editamos estão de acordo com a lei e que, portanto, há uma superação de situações anteriores que eram abusivas e ilegais. Quando dialogamos com a Advocacia-Geral da União [AGU] foi na expectativa da [obtenção da] confirmação [da constitucionalidade] deste novo marco normativo e que, a partir da decisão do Supremo, vai se confirmar em um novo decreto”, disse Dino, ontem, ao conversar com jornalistas pouco antes de participar de um evento em São Paulo. Particulares Um levantamento que os institutos Igarapé e Sou da Paz divulgaram nesta semana aponta que a quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares mais do que dobrou e chegou a quase 3 milhões no período de 2019 a 2022. Somente no ano passado, foram adquiridas mais armas do que o acumulado de 2018, 2019 e 2020. Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes faz alusão ao que classificou como “tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil”, indicando que o Decreto n. 11.366 tem o propósito de “estabelecer uma espécie de freio de arrumação nessa tendência enquanto se discute nova regulamentação” das normas para comercialização e aquisição de armamentos. Fonte
Governo do Amazonas prepara estrutura e efetivo para realização do funeral do ex-governador Amazonino Mendes
O Governo do Amazonas preparou estrutura e efetivo estadual para as últimas homenagens ao ex-governador do Amazonas Amazonino Armando Mendes. O funeral, em respeito à trajetória política de Amazonino, terá início na tarde da quinta-feira (16/02), às 17h, no hall do Teatro Amazonas, com abertura para visitação do público, acesso da imprensa e homenagens de autoridades. Às 14h, será realizada uma solenidade reservada aos familiares. Para a realização da solenidade, o Governo do Amazonas disponibilizará tendas para formação de fila de visitação do público, ambulâncias, equipes de enfermagem e do Corpo de Bombeiros e agentes das forças de segurança pública, que atuarão nas imediações. Servidores do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) organizarão as filas de visitação, e haverá distribuição de água coordenada pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), com apoio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar). Programação Após o traslado de São Paulo ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, na quinta-feira, o corpo de Amazonino Mendes será conduzido, em carro fúnebre, até o Teatro Amazonas, com chegada ao local prevista para meio-dia e meia. As primeiras homenagens no Teatro Amazonas terão início às 14h, sendo reservadas para a família do político, homenagens das autoridades. A visitação do público iniciará, às 17h, da quinta-feira, seguindo até às 5h da manhã do sábado (18/02), em regime de 24 horas. No entanto, para ter acesso ao funeral na madrugada do último dia é necessário estar na fila até meia-noite de sábado. Na manhã de sábado, será realizado, às 8h, culto reservado à família, seguido pela solenidade de honras militares. A saída do cortejo acontecerá às 9h, com passagem pelo Palácio Rio Negro, na Avenida Sete de Setembro; primeira unidade da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), situada na avenida Leonardo Malcher; Sede do Governo, Avenida Brasil, e segue para solenidade de cremação reservada à família. Acesso para população A fila de acesso ao funeral será formada na lateral do Teatro Amazonas, com entrada pela porta da lojinha, ao lado da rua José Clemente, e saída pela porta da bilheteria (jardim do teatro). A população que for ao local, também vai poder acompanhar o funeral a partir de dois telões posicionados no Largo de São Sebastião, com transmissão ao vivo pela TV Encontro das Águas. Imprensa Os veículos de comunicação terão uma área reservada dentro do Teatro Amazonas, situada ao lado esquerdo da entrada principal, com tempo de permanência de 10 minutos por veículo. Na quinta-feira, o acesso da imprensa ao velório será a partir das 17h, até às 19h. Já na sexta-feira (17/02) será permitida a entrada das equipes em três horários durante o dia, sendo: das 6h às 8h; 11h às 13h e último das 17h às 19h. No sábado, a imprensa ficará concentrada na lira, com acesso pelo lado da rua Dez de Julho, para acompanhar as honras militares e saída do cortejo. Trajetória política Natural do município de Eirunepé, Amazonino Mendes tinha 83 anos de idade. Em sua longa carreira política foi Senador da República, prefeito de Manaus por três mandatos e quatro vezes governador do Estado. O político amazonense faleceu no domingo (12/02), vítima de complicações de saúde, em São Paulo, onde estava internado. Fonte
PF investiga grupo responsável por fraudes bancárias milionárias
A Polícia Federal (PF) está nas ruas do Distrito Federal e de quatro estados – Maranhão, Piauí, Tocantins e São Paulo – com a Operação Cyber Impetum. A ação desta quinta-feira (16) cumpre 13 mandados de busca e apreensão nestes estados. As investigações apontam que organização criminosa foi responsável por fraudar mais de R$ 1,9 milhão, em janeiro de 2022, de contas bancárias de prefeituras municipais de vários estados. “De acordo com os dados apresentados pela instituição financeira lesada, o grupo criminoso, com uso de engenharia social, realizou acessos e transações fraudulentas, ocasionando prejuízos financeiros aos clientes – pessoas jurídicas, órgãos e entidades governamentais”, explicou a PF em nota. Após a obtenção dos dados bancários, membro da organização realizou operações pela internet, efetuando transferências eletrônicas para contas bancárias diversas. Além dos clientes que formalizaram o registro de ocorrência ilícita junto à instituição financeira, também foram identificados acessos, que ocorreram em contas de diversos outros clientes que até o momento não registraram contestações. Tal informação indica que o dinheiro desviado pelos criminosos pode superar o montante identificado até o momento. A PF informou que também estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores voltados à descapitalização da estrutura criminosa, com a finalidade recuperar os ativos desviados. São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético e lavagem de dinheiro. O nome da operação, Cyber Impetum, é inspirado na expressão em latim que significa ataque cibernético, visto que a investigação identificou atuação dos criminosos que se dedicam a praticar furtos em contas bancárias, atacando de forma cibernética. Edição: Valéria AguiarFoto: Rovena Rosa Fonte: Agência Brasil Fonte
Tragédia de Mariana: Renova anuncia mais R$ 8,1 bi para atingidos
A Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, anunciou que mais R$ 8,1 bilhões serão destinados para as ações de reparação e compensação do rompimento da barragem de Fundão, na região da bacia do rio Doce. Com o valor orçado para este ano, o total gasto nas ações socioambientais e socioeconômicas, desde novembro de 2015, deverá ficar em torno de R$ 36 bilhões em dezembro de 2023. “Duas áreas de atuação da Fundação Renova caminham para a conclusão e, para isso, receberão a maior parte dos recursos em 2023: indenização e reassentamento, representando cerca de 65% do orçamento”, informou a entidade. O valor orçado para pagamento de indenização e auxílio financeiro emergencial é de R$ 3,67 bilhões. Até dezembro do ano passado, 409,4 mil pessoas receberam R$ 13,57 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais, segundo a fundação. Outro programa é o reassentamento com R$ 1,64 bilhão previsto. Das 568 famílias com moradias afetadas pelo rompimento, 209 tiveram os seus casos resolvidos com a mudança para seus novos imóveis ou indenizações até dezembro de 2022. O rompimento da barragem em 2015 liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes. Em 2016, por meio do termo de transação e ajustamento de conduta, foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova. Bento Rodrigues Segundo a fundação, o novo distrito de Bento Rodrigues entra em uma nova fase. “Com infraestrutura de energia, água tratada e esgoto concluída e avanço na implementação de serviços essenciais – como transporte, limpeza urbana e segurança -, a localidade oferece as condições necessárias para as famílias planejarem sua mudança desde janeiro. As primeiras mudanças ocorrerão gradativamente conforme a conclusão das casas e a intenção das famílias”, diz a nota. O distrito já conta com pavimentação e iluminação pública, além das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, que estão em funcionamento. Também estão concluídos escola, posto de saúde e serviços, templo da Assembleia de Deus, Praça São Bento e Praça do Encontro. Até dezembro de 2022, foram concluídas 107 residências. A infraestrutura do novo distrito de Paracatu de Baixo também foi finalizada, assim como 39 casas. Meio ambiente “As frentes de desenvolvimento sustentável e socioambiental seguem em toda a bacia do rio Doce e devem receber aporte de R$ 876 milhões. Destaque para as ações de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recarga hídrica (ARH) e recuperação de nascentes, que neste ano terão cerca de R$ 273 milhões em recursos”, informa a Renova. Esse montante será usado para ações de mobilização de grupos sociais relacionados à Rede de Sementes e Mudas para coleta de sementes e produção de mudas, mobilização de produtores rurais, validação de áreas e elaboração de projetos, implantação de tecnologias sociais – barraginhas, mini estações de tratamento de esgoto e bebedouros – e atividades de implantação da restauração florestal, como cercamento, plantio e manutenção. “Essas iniciativas contribuem de maneira integrada para a qualidade da água do Rio Doce. Cerca de 11,6 mil hectares de APPs e áreas de recarga hídrica estão em processo de restauração em Minas Gerais e no Espírito Santo, com mais de 330 propriedades rurais parceiras. Além disso, cerca de 1,7 mil nascentes estão com o processo de recuperação iniciado. Mais de 550 propriedades rurais participam das ações para recuperação de nascentes”, afirma a fundação. Desse total de R$ 876 milhões, cerca de R$ 355 milhões serão destinados à frente socioambiental, com destaque para as ações como monitoramento da água e biodiversidade aquática, plano de ação da conservação da biodiversidade aquática e terrestre e repasse para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais. Fonte
Petrobras abre inscrição para concurso de nível técnico com 373 vagas
Estão abertas até 17 de março, as inscrições para um novo processo seletivo público da Petrobras, com 373 vagas de nível técnico, além de formação de cadastro de reserva. Não é preciso comprovar experiência profissional prévia. As vagas são para profissionais com ênfase em Operação (114), Manutenção – Mecânica (66), Manutenção – Instrumentação (55), Manutenção – Elétrica (41), Segurança do Trabalho (36), Operação de lastro (24), Inspeção de Equipamentos e Instalações (11), Suprimentos de Bens e Serviços – Administração (6), Logística de Transporte e Controle (6), Enfermagem do Trabalho (5), Projetos, Construção e Montagem – Mecânica (5) e Projetos, Construção e Montagem – Elétrica (4). Os requisitos de formação para cada área estão disponíveis e podem ser consultados no edital do processo seletivo. O processo seletivo reserva 8% das oportunidades para pessoas com deficiência, percentual acima do que determina a legislação (5%). Também reserva 20% das vagas para negros, conforme estabelece a lei. A remuneração mínima inicial é de R$ 5.563,90. A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros. A instituição organizadora do processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. O valor da taxa de inscrição é de R$ 62,79. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades das provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras ou no site do Cebraspe. Os candidatos aprovados, quando convocados, poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da empresa. “Com esse processo seletivo, a Petrobras busca atrair novos talentos com formação técnica para atuar, principalmente, no desenvolvimento de campos de petróleo no pré-sal. Estamos em busca de profissionais com perfil inovador, conectados com o futuro, dispostos a colocar a mão na massa para contribuir com os resultados da companhia”, disse o presidente da empresa, Jean Paul Prates. Fonte
Carnaval de Manaus: começa hoje no sambódromo o desfile das escolas de samba
As apresentações oficiais das Escolas de Samba de Manaus 2023, dos grupos de acesso A e B e Especial, começam nesta quinta-feira, 16/2, no centro de convenções de Manaus, sambódromo, na avenida Pedro Teixeira, zona Centro-Sul. Este ano, as 26 agremiações receberam, antecipadamente e com reajuste de mais de 20%, um fomento de R$ 2.229.541,60 da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), para o desfile oficial no “Carnaval da Floresta”, promovido pelo Governo do Amazonas. A expectativa é que 65 mil pessoas prestigiem os desfiles das Escolas de Samba de Manaus, que estão gerando cerca de 20 mil postos de trabalho na cadeia produtiva da cultura, sendo entre eles, em média, 10 mil artesãos envolvidos no preparo de alegorias e fantasias das escolas de samba. “Já é carnaval em Manaus e a prefeitura entra com apoio às escolas de samba da cidade que são responsáveis por movimentar a economia e, sobretudo, abrilhantar esse grande evento. Estamos trabalhando com a transversalidade para fazer com que seja uma grande festa”, disse a vice-presidente da Manauscult, Oreni Braga. O fomento destinado ao setor do samba na cidade de Manaus está dividido em três categorias: categoria 1 – grupo Especial, até R$ 133.052,56 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 1.064.420,48; categoria 2 – escolas de samba do grupo A, até R$ 79.112,80 por escola de samba, sendo o grupo composto por nove agremiações, totalizando até R$ 712.015,20; e categoria 3 – escolas de samba do grupo B, até R$ 50.345,10 por escola de samba, sendo o grupo composto por nove agremiações, totalizando até R$ 453.105,90. ProgramaçãoDe acordo com o cronograma, os desfiles das agremiações do dia 16/2 do grupo de acesso B iniciam às 21h,com a Leão do Barão Açú; Gaviões do Parque 10, às 21h40; Meninos Levados, às 22h20; Império do Mauá, às 23h; Legião de Bambas, às 23h40; Mocidade Independente de Ipixuna, à 0h20; Unidos da Coophasa, à 1h; Unidos da Cidade Nova, à 1h40; e Balaku Blaku, às 2h20. As escolas do grupo de acesso A que desfilam no dia 17/2, são Mocidade Independente da Raiz, às 21h; Império do Havaí, às 21h50; Beija-Flor do Norte, às 22h40; Acadêmicos da Cidade Alta, às 23h30; Sem Compromisso, à 0h20; Presidente Vargas, à 1h10; Dragões do Império, às 2h; Tradição Leste, às 2h50; e Mocidade Independente do Coroado, às 3h40. As agremiações do grupo Especial que entrarão na avenida no sábado, 18/2, são: Vila da Barra, às 20h; Primos da Ilha, às 21h20; Andanças de Ciganos, às 22h40; Reino Unido da Liberdade, à meia-noite; Mocidade Independente da Aparecida, à 1h20; A Grande Família, às 2h40; Unidos do Alvorada, às 4h; e Vitória-Régia, às 5h20. Matriz de Responsabilidade O Carnaval de Manaus 2023 conta com a Matriz de Responsabilidade da Prefeitura de Manaus com o intuito de potencializar os serviços de trânsito, segurança, saúde, monitoramento do perímetro, limpeza pública, dentre outros. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) vai atuar nos postos de controle de trânsito e monitoramento, nos locais de interdição, e locais de grande movimentação, atuando de maneira a minimizar o impacto na fluidez e circulação, com vistas à segurança viária de pedestres e veículos. Além disso, as ruas que sofrerão interdições em decorrência das atividades carnavalescas recebem apoio e orientação quanto aos condutores. Na limpeza, uma operação de varredura já está programada pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) para ocorrer nos dias de desfile no sambódromo. Mais de cem homens vão atuar após cada apresentação juntamente com carros coletores. Todo o trabalho contará com a colaboração de vários órgãos, como a Manauscult, Casa Militar, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Centro de Cooperação da Cidade (CCC), Visa Manaus, Conselho Tutelar, e as Secretarias Municipais de Saúde (Semsa); Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio (Semacc); Limpeza Urbana (Semulsp); Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); e Segurança Pública e Defesa Social (Semseg). Fonte
PRF iniciará nesta sexta-feira Operação Carnaval 2023
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais. Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito. O carnaval é um período do ano em que se observa aumento significativo do fluxo de veículos e passageiros em rodovias. Este ano, com o retorno das festividades, a expectativa é, segundo a PRF, de número recorde, tanto de pessoas como de veículos em circulação – motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos. “Os motoristas devem dirigir de forma moderada, realizar a revisão preventiva do automóvel antes da viagem, programar pausas para descanso, procurar se informar sobre o estado de conservação das estradas e também as condições do tempo por onde vai passar”, sugere em seu site a PRF. Álcool e direção, não! Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização. “É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF. Monitoramento A mistura de álcool e direção acaba encorajando motoristas a cometerem também uma das irregularidades mais perigosas: a ultrapassagem em locais proibidos. “As equipes da PRF estarão equipadas com etilômetros e qualquer motorista, independentemente da situação será convidado a passar pelo equipamento”. Também estarão entre os focos das equipes destacadas para a operação o uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e de telefone celular ao volante, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. A partir das centrais de Comando e Controle (estaduais e nacional), a PRF vai monitorar todas as rodovias federais, com câmeras, rádios e telefones disponíveis – ferramentas que permitem acompanhar, em tempo real, “as ocorrências relevantes, com segurança, precisão e velocidade para que a tomada de decisão seja a mais eficiente e acertada possível”. As ligações feitas para o 191 são atendidas diretamente por uma pessoa, sem qualquer interlocutor digital, permitindo aos cidadãos informar ou fazer denúncias de forma célere. Enfrentamento à criminalidade As ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de “abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”. Também serão foco das ações a fiscalização do tempo de direção e descanso de motoristas profissionais e do exame toxicológico. Balanço final Está previsto para o dia 23 a divulgação de um balanço final da Operação Carnaval 2023. Ao serem comparados com o balanço divulgado na Operação Carnaval 2022, os dados possibilitarão, às autoridades, identificar ações bem-sucedidas, bem como pontos a serem aperfeiçoados, de forma a diminuir os índices de acidentes nas rodovias federais. Nos seis dias de operação no carnaval de 2022, 165.319 pessoas e 132.931 veículos foram fiscalizados nas rodovias federais brasileiras por um efetivo de 16,8 mil policiais. Ao todo, 77.832 autuações foram registradas: 10.921 por ultrapassagem em local proibido, e 8.296 por condutores e passageiros que não utilizavam o cinto de segurança. Foram 2.551 autos de infração para motoristas dirigindo sob a influência de álcool. A PRF divulgou uma lista de orientações voltadas aos foliões que pretendem pegar estrada neste carnaval de 2023. Vale conferir: ● Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização; ● A viagem deve ser planejada, de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também; ● O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente; ● As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro; ● Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais; ● Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar. Fonte
Atividade econômica tem alta de 2,9% em 2022
A atividade econômica brasileira registrou alta de 2,9% em 2022, de acordo com dados divulgados hoje (16) pelo Banco Central (BC). O resultado aponta desaceleração da economia em relação à expansão de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) em 2021. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o órgão a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia – a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária –, além do volume de impostos. Entretanto, o indicador oficial da economia brasileira é o Produto Interno Bruto, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB de 2022 será divulgado em 2 de março. Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. Até o terceiro trimestre de 2022, o indicador avançou 3,2%. Dados de dezembro O IBC-Br de dezembro teve aumento de 0,29% em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período). Na comparação com dezembro de 2021, houve crescimento de 1,42% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). Em 2022, os resultados do IBC-Br mantiveram trajetória de alta, com pequenas oscilações até o mês de julho, quando passou a cair. Em dezembro, o índice fechou em 143,62 pontos. Fonte
Acidente deixa tráfego lento durante forte chuva na André Araújo em Manaus
Um acidente de trânsito deixou o tráfego lento na André Araújo, na manhã desta quinta-feira (16), durante a forte chuva que insiste em cair sobre a cidade de Manaus. A colisão aconteceu por volta das 7h da manhã, quando um motorista colidiu contra um canteiro de obras, localizado na Avenida André Araújo. Com a batida, o trânsito ficou congestionado, uma vez que o veículo ocupou parte da faixa. O veículo já foi removido do loca, porém o trânsito no trecho continua comprometido. Fonte
Carnaval na Floresta: Tudo pronto para o Sambódromo receber os desfiles das escolas de samba de Manaus
Ao som do repique, do surdo e do tamborim, a emoção começa a tomar conta dos foliões. É chegada a hora de assistir de perto os desfiles das escolas de samba de Manaus, no Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho, o Sambódromo. A alegria contida tem data para ser extravasada: na quinta e sexta-feira (16/02 e 17/02), desfilam as escolas de samba do Grupo de Acesso B e A, respectivamente e, no sábado (18/02), o Grupo Especial. A programação, em formato presencial, está de volta e, neste ano, faz parte do Carnaval na Floresta, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com órgãos municipais. O secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz, afirma que mais de 20 mil postos de trabalho estão previstos durante a temporada carnavalesca. “O Carnaval é uma das maiores manifestações culturais do Brasil, que expressa a identidade do povo. Após dois anos, o formato tradicional está de volta, com o público presente no Sambódromo, os barracões das escolas de samba gerando trabalho e renda, os artistas em plena função, o comércio e o turismo aquecidos, formando uma grande cadeia produtiva que beneficia o estado do Amazonas e o nosso povo”, disse o secretário. A festa popular, expressão cultural representada na música, na dança e na arte, será vivenciada pelos foliões nas três noites de desfile no Sambódromo. Programação Na quinta (16/02), os portões do Sambódromo estarão abertos a partir das 18h. No grupo de Acesso B, a duração do desfile de cada escola é de 40 minutos. Quem abre a programação, às 21h, é a Leão do Barão. Na sequência, Gaviões do Parque Dez; Meninos Levados; Império do Mauá; Legião de Bambas; Ipixuna; Unidos da Coophasa; Unidos da Cidade Nova e Balaku Blaku. Na sexta-feira (17/02), o Sambódromo também abre os portões às 18h para a noite dedicada ao grupo de Acesso A. As apresentações iniciam às 21h e têm duração de 50 minutos. São elas: Mocidade Independente da Raiz; Império do Havaí; Beija Flor do Norte; Cidade Alta; Sem Compromisso; Presidente Vargas; Dragões do Império, Tradição Leste e Mocidade Independente do Coroado. No Sábado de Carnaval (18/02), o centro de convenções recebe o público a partir das 16h. Em uma ação inédita, às 17h, desfilam na Passarela do Samba, os idosos do projeto “Vida e Saúde do Idoso Ativo”, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A ação vai reunir cerca de 1,2 mil idosos. Dando sequência ao sábado de grandes emoções, as oito agremiações do Grupo Especial defendem suas cores, temas e bandeiras, em um desfile de 70 minutos. A primeira escola, às 20h, é a Vila da Barra, seguida da Primos da Ilha, Andanças de Ciganos, Reino Unido da Liberdade, Aparecida, A Grande Família, Unidos do Alvorada e Vitória Régia. Os desfiles do Grupo de Acesso A, na sexta-feira, serão transmitidos pela TV Encontro das Águas e pelo Youtube e Facebook da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O Grupo Especial, no sábado, também será transmitido pelas redes sociais da secretaria e pela TV A Crítica. Acessos e restrições Na quinta e sexta-feira (16 e 17 de fevereiro), a avenida Pedro Teixeira não será interditada, porém, a rua Jornalista Flaviano Limongi estará fechada, a partir das 12h. A rua Loris Cordovil, a avenida Belmiro Vianez e a Alameda do Samba serão interditadas parcialmente. No sábado (18/02), dia do desfile das escolas de samba do Grupo Especial, o fechamento do entorno do sambódromo será total, a partir das 7h. Estarão bloqueadas para circulação de veículos, as seguintes vias: avenida Pedro Teixeira, trecho entre a frente da Vila Olímpica até a Constantino Nery; rua Jornalista Flaviano Limongi; rua Loris Cordovil; avenida Belmiro Vianez e a Alameda do Samba. Outro ponto de atenção diz respeito à permanência de crianças no Sambódromo. Menores até 12 anos não poderão assistir ao desfile das escolas de samba. Para as crianças de 5 a 12 anos, que irão desfilar, é necessário ter alvará e documentação do Juizado da Infância e da Juventude Infracional. Os adolescentes de 12 a 18 anos deverão portar documento de identificação com foto para assistir e permanecer nos desfiles de escolas de samba, além de estarem acompanhados. Fotos: Marcio James (Secretaria de Cultura e Economia Criativa) Fonte
Produção e emprego da indústria recuam em janeiro, mostra CNI
Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado hoje (16), apontou queda, em janeiro, da produção e do emprego em janeiro de 2023, mas manteve a sinalização de estabilidade da utilização da capacidade instalada (UCI). Os dados se referem à comparação com dezembro de 2022. Segundo a CNI, esse comportamento é próximo ao esperado para um mês de janeiro, com os indicadores permanecendo próximos às suas médias para o período. A confederação disse que, em janeiro, o índice de evolução da produção ficou em 46,1 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos. O indicador varia de 0 a 100 e quanto mais distante da linha de corte, em direção ao zero, maior e mais disseminado é o recuo. Em dezembro do ano passado, o indicador ficou em 42,8 pontos. “Embora tenha registrado queda na produção, o índice avançou 3,3 pontos em janeiro, indicando que a queda foi menos disseminada do que a registrada em dezembro”, disse a CNI. Para as pequenas empresas, esse indicador ficou no mês de janeiro em 40,7 pontos. Nas médias empresas, o índice registrado foi 45,5 pontos e, nas grandes, 49 pontos. Emprego Em relação ao emprego industrial, o levantamento registrou queda na passagem de dezembro de 2022 para janeiro de 2023, comportamento que, segundo a CNI, é usual para o período. O índice de evolução do número de empregados foi 47,8 pontos, o que corresponde a uma diminuição de 0,9 ponto na passagem de dezembro para janeiro. “O resultado está abaixo da linha divisória dos 50 pontos desde outubro de 2023, indicando que a percepção de queda do emprego industrial que marcou o último trimestre de 2022 se manteve no início de 2023”, disse a confederação. Capacidade de produção Em relação à utilização da capacidade instalada (UCI), o indicador apontou estabilidade na comparação com dezembro de 2022, ficando em 67%. A CNI disse que esse resultado indica uma desaceleração, após a indústria registrar atividade mais forte que o habitual em 2022. “O índice de utilização da capacidade instalada efetiva em relação ao usual registrou 42,5 pontos em janeiro, o que equivale a um leve avanço de 0,3 ponto, em relação ao mês anterior. Na comparação com dezembro de 2022, o índice mostra estabilidade, situando-se próximo à média para meses de janeiro (42,3 pontos)”, disse a CNI. Estoques Em janeiro, o índice de evolução do nível de estoques foi 49,8 pontos, ficando pouco abaixo da linha divisória de 50 pontos, indicando pequena queda dos estoques em relação a dezembro de 2022. O índice do nível de estoque efetivo em relação ao planejado registrou 51,6 pontos em janeiro, o que significa que indicador está acima do nível planejado pelas empresas. Desde julho de 2022, os resultados desse índice se encontram acima dos 50 pontos, mostrando a persistência dos estoques acima do planejado. Expectativas A CNI disse ainda que para fevereiro de 2023, todos os índices de expectativas aumentaram, mostrando maior otimismo dos empresários com expectativas de crescimento para os próximos seis meses. “Após piora das expectativas dos empresários em novembro e dezembro de 2022, os dois primeiros meses de 2023 registraram recuperação das expectativas”, disse a entidade. Para o levantamento, a CNI consultou 1.646 empresas, entre pequenas, médias e grandes, entre o período de 1º a 9 de fevereiro. Fonte
Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval
Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Atos considerados por muitos como parte da festa como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo hoje são tipificados como crime de importunação sexual. Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido. A psiquiatra Danielle Admoni, especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria, explica porque, apesar da lei, é tão difícil o entendimento de que “não é não”, principalmente pelos homens. “Muitas vezes o ‘não’ é entendido como: ‘ela quer, mas quer dar uma de difícil’, ‘ela quer, mas está com vergonha’, e isso é terrível porque essa pessoa está falando não, e não é não. Mesmo que ela fale de forma educada, ou sorrindo, não é não. Mas a pessoa que está do outro lado não tem esse entendimento por essa questão sociocultural, de que ele está acima.” A pedagoga Claudia Petry, especialista em Sexologia Clínica e em Educação para a Sexualidade pela Universidade Federal de Santa Catarina, concorda que, mesmo com a lei, a questão é cultural, mas principalmente de não saber lidar com as frustrações. “Nossa sociedade, ao longo da nossa história, foi muito permissiva para as questões do homem sobre a mulher. Assim, formamos no passado, e também no presente, uma sociedade em que o homem pensa ter o poder – e posse – e, que pode ter tudo o que quer, não aprendendo a lidar com quaisquer frustrações e principalmente, com os direitos da mulher ou de qualquer outra pessoa. Ouvir um ‘não’ – e aceitá-lo – é respeitar o livre arbítrio do outro e tirar do abusador o ‘poder’ de fazer o que quer”. Já a psicóloga Monica Machado, especialista em Psicanálise e Saúde Mental pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein, alerta que, em caso de violências, abuso ou importunação, é preciso procurar ajuda psicológica. “Não deixe de falar com pessoas próximas e procure ajuda profissional. Muitas mulheres se sentem envergonhadas e preferem se calar. No entanto, essa ferida pode gerar um trauma e transtornos psicológicos. Guardar para si é alimentar a continuidade da situação e não pensar que alguém próximo também pode ser vítima algum dia”, reforça. Medidas de prevenção Mesmo com a tipificação de crime e ações governamentais para acolhimento às vítimas, algumas dicas de especialistas podem ajudar a se proteger no carnaval: Cuidado com os golpes da bebida: não aceite bebidas de estranhos e não deixe seu copo sozinho na mesa. Essas medidas impedem que os abusadores coloquem qualquer tipo de substância que possa deixar a vítima desorientada e assim facilitar o abuso. Apito: tenha em mãos um apito e uma caneta marca texto preta, para riscar um “X” (símbolo de socorro) na palma da mão e deixar visível, caso precise. “Estas técnicas já ajudaram muitas mulheres a se livrar de situações de risco”, ressalta a psicóloga Monica Machado. Mantenha contato com seu grupo de amigos: antes de sair, crie um grupo com os amigos que estarão com você. Caso se perca deles ou precise de ajuda, contate-os pelo grupo. Vale ainda marcar um ponto de referência, de preferência, que seja movimentado. “Evite ficar sozinha. Mesmo em meio à multidão, você será um alvo fácil, principalmente para homens sob efeito de álcool/drogas. Ao se sentir perseguida ou em situação vulnerável, busque um policial próximo ou entre em um estabelecimento”, aconselha a sexóloga Claudia Petry. Cuidado com o celular e pertences: além de cuidar de sua integridade física, cuide também de seus pertences. Leve o mínimo possível para a folia. Guarde seu celular em uma ‘doleira’, por baixo da roupa, assim como a cópia da sua identidade e o dinheiro. Evite pagar por PIX e delete todos os aplicativos de banco. Além da violência sexual, os abusadores podem roubar a vítima também. Atenção no transporte público: na volta para casa, seja de metrô ou ônibus, procure sentar perto do motorista ou de outras pessoas, principalmente se for tarde da noite. Evite ficar isolada e dormir no banco. Se estiver de carro, certifique-se de que não há ninguém próximo ao ir embora. Também evite estacionar em ruas desertas. Como denunciar Se presenciar ou for vítima de importunação sexual, as denúncias podem ser feitas para o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher ou procurando diretamente a Guarda Municipal da sua cidade ou a Polícia Militar, ligando 190. Fonte
Homem morre após passar mal dentro de rabeta no interior do Amazonas
Um homem identificado como Adaildo Gomes da Silva, morreu na tarde da última quarta-feira (15), durante uma viagem de rabeta no município de Maués, interior do Amazonas. Segundo informações, o jovem teria saído da Comunidade Vila Bom Pastor, e no trajeto passou mal e veio a óbito. O corpo da vítima foi levado ao necrotério do município. Não há informações sobre a possível causa da morte. Fonte
PF investiga grupo responsável por fraudes bancárias milionárias
A Polícia Federal (PF) está nas ruas do Distrito Federal e de quatro estados – Maranhão, Piauí, Tocantins e São Paulo – com a Operação Cyber Impetum. A ação desta quinta-feira (16) cumpre 13 mandados de busca e apreensão nestes estados. As investigações apontam que organização criminosa foi responsável por fraudar mais de R$ 1,9 milhão, em janeiro de 2022, de contas bancárias de prefeituras municipais de vários estados. “De acordo com os dados apresentados pela instituição financeira lesada, o grupo criminoso, com uso de engenharia social, realizou acessos e transações fraudulentas, ocasionando prejuízos financeiros aos clientes – pessoas jurídicas, órgãos e entidades governamentais”, explicou a PF em nota. Após a obtenção dos dados bancários, membro da organização realizou operações pela internet, efetuando transferências eletrônicas para contas bancárias diversas. Além dos clientes que formalizaram o registro de ocorrência ilícita junto à instituição financeira, também foram identificados acessos, que ocorreram em contas de diversos outros clientes que até o momento não registraram contestações. Tal informação indica que o dinheiro desviado pelos criminosos pode superar o montante identificado até o momento. A PF informou que também estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores voltados à descapitalização da estrutura criminosa, com a finalidade recuperar os ativos desviados. São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético e lavagem de dinheiro. O nome da operação, Cyber Impetum, é inspirado na expressão em latim que significa ataque cibernético, visto que a investigação identificou atuação dos criminosos que se dedicam a praticar furtos em contas bancárias, atacando de forma cibernética. Fonte
