Governo adapta orçamento de 2023 à nova estrutura ministerial

O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou recursos do Orçamento da União de 2023 para adaptá-lo à nova configuração do governo federal, que passou de 23 para 37 ministérios. A portaria foi publicada ontem (15) em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, a pasta explicou que a portaria ajusta programações orçamentárias no valor de R$ 965 bilhões, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual. O valor total do Orçamento da União de 2023 é de R$ 5,2 trilhões. “Na prática, por exemplo, essa alteração orçamentária redistribui o orçamento antes alocado no Ministério da Economia para os Ministérios da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços”, diz. Ainda segundo o ministério, outros ajustes à programação orçamentária poderão ser realizados para adequação do orçamento às competências de cada pasta e às necessidades da sociedade brasileira. “Destaque-se que as modificações decorrentes desta alteração orçamentária não trarão prejuízo ao cumprimento dos limites para as despesas primárias estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 [teto de gastos], e nem à obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício, por não alterar montante dessas despesas”, explicou. As dotações orçamentárias dos órgãos na nova estrutura do governo federal estão disponíveis no site do ministério e poderão ser consultadas também no Painel do Orçamento. Fonte

Forte temporal atinge Manaus e ruas ficam completamente alagadas – Veja os vídeos

Essa quinta-feira(16) amanheceu com o tempo fechado e uma forte chuva assolou a cidade Manaus. As principais vias da cidade ficaram com o trânsito intenso devido aos diversos pontos de alagamentos. No centro de Manaus, dois carros e uma moto ficaram submersos. Devido a forte chuva, o aeroporto Eduardo Gomes precisou ser fechado para pousos e decolagens. Veja os vídeos: Fonte

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado em R$ 53 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (16) prêmio acumulado estimado em R$ 53 milhões. As seis dezenas do concurso 2.565 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece uma chance extra aos apostadores. O primeiro sorteio foi realizado na terça-feira (14). Além de hoje, haverá outro concurso também no sábado (18). As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Mega-Semana temática De acordo com a Caixa, os sorteios extras são exclusividade da Mega-Sena e distribuídos ao longo do ano. Neste ano, serão nove Mega-Semanas temáticas: de Verão, Carnaval, da Mulher, do Trabalhador, de Férias, dos Pais, da Primavera, da Sorte e do Apostador. Fonte

Começa nesta quinta-feira (16) o prazo para a inscrição no Sisu

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação. O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores. Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”. Fonte

Novo Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. “Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da PEC da Gastança, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto. Fonte

Homem é executado por pistoleiros na frente da própria residência em Manaus

Um homem identificado como Carlos augusto, de 26 anos, foi executado por pistoleiros na noite da última quarta-feira (15), na Avenida Santa Joana, no Parque São Pedro, bairro localizado na Zona Oeste de Manaus. De acordo com informações, a vítima estava caminhando pela rua momentos antes de chegar em casa, quando foi abordado por criminosos em um carro vermelho que chegaram atirando no local. O homem ainda tentou correr, mas foi alcançado e atingido pelos disparos na região da cabeça e do tórax. A vítima não resistiu e veio a óbito no local. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML), e o caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e  Sequestros (DEHS). Fonte

Homem tenta arrancar arma de Policial Militar em Manaus

Um homem ainda não identificado foi preso na noite da última quarta-feira (15), após tentar arrancar a arma de um Policia Militar no Ouro Verde, bairro localizado na Zona Leste de Manaus. De acordo com informações, o homem tentou puxar a arma de um policial militar durante uma abordagem que estava sendo realizada em seu filho. Familiares do indivíduo negam que o mesmo tenha tentado arrancar o armamento. Ainda segundo informações, o homem estava sob efeito de álcool e com alguns ferimentos, o mesmo foi socorrido pelos policiais e encaminhado para o Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo, na zona leste. Após o atendimento médico o mesmo será encaminhado para uma delegacia para os procedimentos cabíveis. Fonte

Encontrados os corpos de mais 2 vítimas do soterramento em São Gonçalo

Depois de 53 horas de trabalhos ininterruptos, os bombeiros resgataram na madrugada desta quinta-feira (16) os corpos de Alan Santiago Cabral, de 45 anos, e Maitê Santiago Pereira, 4 anos, vítimas do desabamento de parte da casa onde moravam na rua Adelino Ferreira Brasil, no bairro de Engenho Pequeno, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Na tarde de ontem (15), os bombeiros já haviam encontrado o corpo de Rosilene Pereira Santiago, de 34 anos, sob os escombros. O casal e a filha estavam desaparecidos desde a madrugada de terça-feira (14), quando começaram as buscas no local. O deslizamento ocorreu em decorrência de um temporal, na noite da última segunda-feira (13). “Segundo relatos, pai, mãe e filha teriam sido surpreendidos pela lama e não conseguiram deixar o imóvel”, informou o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). O trabalho de buscas envolveu cerca de 60 militares, incluindo especialistas em salvamento em desastres e estruturas colapsadas. Houve ainda o apoio de cães farejadores e drones. Com esses óbitos confirmados, subiu para quatro o número de vítimas que perderam a vida por causa da chuva do início da semana. Em outro desabamento no mesmo bairro, uma mulher foi encontrada morta, na rua Antônio Félix da Silva. Ainda no Engenho Pequeno, duas pessoas foram resgatadas, com vida, dos escombros de uma residência que desmoronou na rua Aideia Barreto Couto. Outras duas vítimas foram removidas, com vida, pelos militares na Travessa Otávio de Andrade, no bairro do Zumbi, informou a corporação. Carnaval Em função das ocorrências desta semana, a Prefeitura decidiu adiar as festividades do Carnaval 2023 e suspendeu os eventos previstos para os próximos dias. “As apresentações de artistas locais e escolas de samba da cidade, que seriam realizadas do próximo sábado (18) até terça (21), em sete bairros, estão suspensas”, informou. O prefeito Capitão Nelson disse que a medida foi tomada em respeito e em solidariedade às famílias que foram atingidas pelas chuvas dos últimos dias, consideradas as maiores de todos os tempos na cidade. “Decidimos adiar o Carnaval. Me coloco no lugar dessas pessoas e sei que não é nada fácil. Esse não é o momento adequado para festas”, disse. De acordo com a prefeitura, uma nova data para a realização das festividades será divulgada em breve. A prioridade, segundo o prefeito, é a recuperação do município, com assistência às famílias e trabalho de limpeza e de manutenção da cidade. Capitão Nelson lembrou que a preocupação não terminou porque ainda há previsão de mais chuvas. “Seguimos trabalhando ininterruptamente para, em breve, já estarmos com tudo recuperado e podermos seguir a nossa vida normal”, afirmou. Fonte

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado em R$ 53 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (16) prêmio acumulado estimado em R$ 53 milhões. As seis dezenas do concurso 2.565 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece uma chance extra aos apostadores. O primeiro sorteio foi realizado na terça-feira (14). Além de hoje, haverá outro concurso também no sábado (18). As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Mega-Semana temática De acordo com a Caixa, os sorteios extras são exclusividade da Mega-Sena e distribuídos ao longo do ano. Neste ano, serão nove Mega-Semanas temáticas: de Verão, Carnaval, da Mulher, do Trabalhador, de Férias, dos Pais, da Primavera, da Sorte e do Apostador. Fonte

Corinthians e Palmeiras jogam mirando liderança da 1ª fase do Paulista

Dois clássicos regionais agitam o futebol brasileiro nesta quinta-feira (16). A partir das 21h30 (horário de Brasília), Corinthians e Palmeiras protagonizam um Derby em Itaquera que pode ser fundamental para definir quem garantirá a liderança geral da primeira fase do Campeonato Paulista. Um pouco mais cedo, a partir das 20h30, Botafogo e Vasco medem forças no Maracanã em jogo adiado da 3ª rodada do Carioca. Derby em Itaquera Em momentos completamente opostos no Paulista, o Timão e o Verdão se enfrentam. A equipe da casa vem de dois resultados negativos: derrota de 2 a 0 para o São Bernardo e empate sem gols com a Portuguesa. Preparação intensa! Faltam só 2️⃣ dias! 📸 Rodrigo Coca / Ag. Corinthians#VaiCorinthians pic.twitter.com/rzwyOUWAeC — Corinthians (@Corinthians) February 14, 2023 Esses tropeços criaram certa desconfiança em torno do trabalho do jovem técnico Fernando Lázaro. Após o empate com a Lusa, o treinador deixou claro, em entrevista coletiva, que sabe da importância de conseguir um bom resultado no clássico desta quinta: “Sabemos da dimensão do Derby. É outra condição em todos esses aspectos de jogo”. Uma boa notícia para o treinador é o retorno do experiente goleiro Cássio, que não enfrentou a Portuguesa no último domingo por causa de uma virose. Recuperado, ele deve ser o titular no gol do Corinthians. Do outro lado do gramado estará um Palmeiras que já conquistou um título na temporada (a Supercopa do Brasil, com vitória sobre o Flamengo) e que vem de uma sequência de cinco vitórias consecutivas no Paulista. AMANHÃ É DIA! 🔥 E nossa preparação pro Derby segue intensa ➤ https://t.co/22aPA1oMMD#AvantiPalestra pic.twitter.com/t9Z38jEqAa — SE Palmeiras (@Palmeiras) February 15, 2023 Se Fernando Lázaro ainda tenta se firmar no comando do Timão, Abel Ferreira é uma realidade no Verdão. E o clássico desta quinta pode ocupar um lugar especial na carreira do técnico. Com 99 vitórias no comando do Palmeiras, o português pode chegar à centésima no comando do atual campeão brasileiro justamente no Derby. Para que isso seja possível, a expectativa é de que o treinador mande a campo o que tem de melhor. Clássico no Maracanã No Campeonato Carioca o dia será de clássico entre Botafogo e Vasco. Vice-líder da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 16 pontos, o Glorioso quer vencer para retomar a primeira posição do Flamengo, que bateu o Volta Redonda por 3 a 1 na última quarta (15). A equipe de General Severiano vem de duas vitórias consecutivas na competição. Prontos para o clássico! 🔥💪🏾 #VamosBOTAFOGO 📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/3JeStN0UNB — Botafogo F.R. (@Botafogo) February 15, 2023 Já o Vasco (que ocupa a 6ª posição com 11 pontos) mira o G4 da competição, que garante classificação para a semifinal. Para isto, o Cruzmaltino terá de se recuperar da derrota de 2 a 0 para o Fluminense, no último domingo. 📍 CT Moacyr Barbosa 🎯 Foco no Clássico da Amizade. 📸: Daniel Ramalho | #VascoDaGama pic.twitter.com/KRZ30f1Y9p — Vasco da Gama (@VascodaGama) February 14, 2023 Fonte

IBGE reduz ritmo, mas mantém operações do censo em terras yanomami

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu o ritmo das operações na terra indígena yanomami devido às ações policiais e de emergência humanitária. No entanto, os trabalhos não foram completamente suspensos,  de acordo com a assessoria de imprensa do IBGE. Algumas equipes seguem trabalhando em áreas que têm acesso por rio ou por terra e naquelas onde não estão ocorrendo operações policiais. Por outro lado, a coleta foi suspensa nas áreas de garimpo, onde os policiais estão atuando, devido ao risco para os recenseadores. O mesmo aconteceu nas áreas acessíveis apenas por meio de aeronaves, por causa da prioridade dada ao uso desses equipamento para o trabalho humanitário de remoções e suprimento de material para a terra yanomami. Um dos funcionários que continua trabalhando no território é Tony Gino Rodrigues, indígena da etnia macuxi que atuou por 12 anos como agente de saúde na Terra Yanomami. Ele trabalha não apenas como recenseador, mas também como guia de outros profissionais, já que conhece a floresta. “Faz uma semana que cheguei do Surucucu. Fui até Kataroa fazer o recenseamento, acompanhando uma recenseadora, como guia. Nós conseguimos fazer todo o recenseamento daquela localidade. A gente ficou mais cauteloso [desde o início da operaçã de expulsão dos garimpeiros], mas não podemos frear uma estatística que é fundamental paro Brasil”, disse Rodrigues. Apoio de militares Na última terça-feira (14), depois de uma reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, anunciou que as Forças Armadas iniciarão, no dia 6 de março, ação logística especial para auxiliar a realização do censo nas terras yanomami.  “Nós iremos fazer o planejamento para ver a melhor forma de atender a essa importante demanda, empregando os meios logísticos de transporte das Forças Armadas”, disse José Múcio, que deve se reunir com a presidência do IBGE para acertar os detalhes da ação. De acordo com o instituto, pouco mais de 50% dos setores censitários já foram concluídos. Source link

Bolsa Família é pago hoje a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por cada uma equivale a R$ 606,91. Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a uilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 4. O benefício, com o valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família. O programa atende a 5,95 milhões de famílias neste mês e tem duração prevista até o fim de 2026,. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte