CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, Pazuello participou de um ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, onde subiu no palanque do mandatário. Na época, o país vivia ainda um dos piores momentos da pandemia de covid-19. O código de conduta militar, impede a participação de militares da ativa em atos de caráter político-partidário sem autorização do Comando. O caso acabou ensejando a abertura de um processo administrativo contra Pazuello, que acabou sendo absolvido de infração disciplinar. Os autos desse processo, mesmo encerrado, acabaram sendo classificados com sigilo de 100 anos. Desde então, o Exército vinha se negando, em pedidos de acesso, como base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a liberar esse conteúdo. De acordo com parecer da CGU, como a transparência é regra e o processo em questão já foi encerrado, os autos deveriam ser tornados públicos. Como a Controladoria é órgão revisor sobre classificações de transparência de documentos públicos, a decisão agora deverá ser cumprida pelo Exército, ressalvado o tarjamento de informações pessoais e dados biográficos de Pazuello, que são protegidos de exposição. Source link
Brasileiras caem na etapa de Sunset Beach do Circuito Mundial de Surfe
O Brasil ficou sem representantes na chave feminina da segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada em Sunset Beach, Havaí, após Tatiana Weston-Webb e Luana Silva serem eliminadas nas oitavas de final da competição nesta quinta-feira (17). A primeira representante do Brasil a cair no mar foi Luana Silva, que disputava a etapa no papel de convidada. A jovem de18 anos, que nasceu no Havaí e que passou a representar a bandeira verde-amarela no ano passado por ser filha de pai e mãe brasileiros, acabou derrotada pela pentacampeã mundial Carissa Moore por 10,33 a 7,63 pontos. Depois foi a vez de Tatiana Weston-Webb entrar em ação. E a representa do Brasil enfrentou a surfista mais jovem do circuito em 2023, a estreante Caitlin Simmers, de apenas 17 anos. E a californiana se saiu melhor em um mar com condições muito adversas para derrotar a brasileira por 9,80 a 8,83 pontos. Chave masculina Agora as esperanças do Brasil se concentram na chave masculina, onde três representantes da Brazilian Storm buscam a classificação para as semifinais. Em um confronto de brasileiros, o campeão mundial Filipe Toledo pega Caio Ibelli em uma das baterias das quartas de final. O terceiro representante do país é João Chianca, que mede forças com o sul-africano Matthew McGillivray. Fonte
Conanda critica declaração de presidente do BC sobre adolescente
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, publicou nesta sexta-feira (17) um manifesto em repúdio à declaração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre possível situação de trabalho infantil. A declaração de Campos Neto foi dada em entrevista ao programa ao Roda Viva, na TV Cultura, no dia 13. Na ocasião, o presidente do BC, que falava sobre vantagens do PIX, disse ter ficado emocionado quando estava em um restaurante e um “garoto” o abordou para lhe vender um “produtinho” e ainda ofereceu a possibilidade de pagamento pela plataforma tecnológica de transações financeiras. “Eu falei: ‘O Pix ajuda sua vida?’ Ele falou: ‘O Pix mudou a minha vida’. A gente que está no BC às vezes não tem a percepção de como que a gente consegue impactar a vida das pessoas na ponta. É muito importante essa agenda nossa social”, afirmou Campos Neto. Para o Conanda, a gravidade está no fato do presidente do BC ter ignorado uma possível situação de trabalho infantil. “O que nos salta aos olhos não é a facilidade do pagamento, mas o fato de que havia uma criança em situação de trabalho infantil – e em uma das suas piores formas – que abordou um cidadão cuja providência não foi fazer a denúncia aos órgãos de proteção, mas incentivar a prática, não somente comprando o produto do ‘garoto’ como exaltando-o pela ‘iniciativa’”, diz um trecho da nota, que é assinada por Ariel de Castro Alves e Marina de Pol Poniwas, respectivamente presidente e vide do Conanda. “Esperamos contribuir para o fim da naturalização do trabalho infantil no Brasil e solicitamos ao Bacen que adote medidas de garantia, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial de combate ao trabalho infantil”, conclui a manifestação. Criado em 1991, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conanda tem como função fiscalizar ações e elaborar normas e diretrizes para assegurar a proteção dos direitos da criança e do adolescente no país. É composto de forma paritária por nove representantes de entidades da sociedade civil e nove representantes do Poder Executivo. O órgão tem entre suas atribuições a fiscalização de ações de promoção dos direitos da infância e adolescência executadas por organismos governamentais e não-governamentais; definição das diretrizes para a criação e o funcionamento dos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares; estímulo, apoio e promoção da manutenção de bancos de dados com informações sobre a infância e a adolescência; acompanhamento a elaboração orçamento da União voltado para essa área, gestão do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) e realização da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Source link
Bahia visita o Atlético-BA e vence a primeira na Copa do Nordeste
Com gols de Kayky e Vitor Jacaré, o Bahia conquistou sua primeira vitória na atual edição da Copa do Nordeste. Jogando na noite desta sexta-feira (17) no Carneirão, em Alagoinhas, o Tricolor da Boa Terra bateu o Atlético-BA por 2 a 1. 🙌🏽 Triunfo! Em mais uma virada, Esquadrão vence Atlético em Alagoinhas por 2 a 1, gols de Jacaré e Kayky, e ganha a 1ª na Copa do Nordeste nesta Sexta de Carnaval. Próximo jogo é contra o Sport, fora de casa, na Quarta de Cinzas. #BBMP pic.twitter.com/TtjebREYJB — Esporte Clube Bahia (@ECBahia) February 18, 2023 Com o resultado alcançado na 4ª rodada da competição, o time comandado por Renato Paiva permanece na vice-lanterna do Grupo B, mas agora com quatro pontos. Já o Carcará é o lanterna do Grupo A, sem ponto algum. Envolvendo duas equipes que precisavam muito pontuar na competição, a torcida presente acompanhou um confronto muito movimentado, no qual o Atlético-BA abriu o placar logo aos 15 minutos do primeiro tempo graças a gol do volante Lucas Alisson. Porém, seis minutos depois os visitantes empataram. Kayky lançou para Vitor Jacaré, que bateu na saída de Fábio Lima. Aos 25 o atacante deixou de lado o papel de garçom e chutou de dentro da área para garantir a vitória do Bahia. Fortaleza embalado Quem também triunfou nesta rodada foi o Fortaleza, que, jogando no Presidente Vargas, bateu o CSA para ampliar sua vantagem na liderança do Grupo A com 12 pontos conquistados. Os gols saíram dos pés de Thiago Galhardo, Yago Pikachu e Lucero. FIIIIIIIM DE JOGO NO PV E MAIS UMA VITÓRIA DO LAION NA COPA DO NORDESTE! COM GOLS DE LUCERO, PIKACHU E THIAGO GALHARDO, VENCEMOS O CSA, 3 A 0, E CHEGAMOS AOS 12 PONTOS! 🦁#FortalezaEC #CopaDoNordeste pic.twitter.com/6lM2Pk0TOX — Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) February 18, 2023 Empate do Vozão Já o Ceará ficou no 1 a 1 com o CRB em partida disputada no Rei Pelé. Anselmo Ramon abriu o placar para o Galo e Erick empatou para o Vozão, o vice-líder do Grupo B com sete pontos. De pênalti, Erick empatou o jogo para o Vozão. 📸 Israel Simonton / Ceará SC#CRBxCSC #CopaDoNordeste2023 pic.twitter.com/7aZPJV2lB5 — Ceará Sporting Club (@CearaSC) February 18, 2023 Fonte
Ossada humana é encontrada no rio curuça na BR-319; pode ser da última vítima desaparecida
Parte da ossada humana foi encontrada na manhã desta sexta-feira (17), na região da ponte Paraná do Curuça, no Km 25, na Rodovia Federal BR-319, que liga Manaus a Porto Velho-RO. Tudo indica que seja de um funcionário público federal estava desaparecido desde o dia 28 de setembro de 2022, quando a ponte desabou. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) confirmou a informação e afirmaram que foram os mergulhadores de uma empresa, contratada para fazer a demolição e remoção do concreto, que encontraram o corpo. No dia do acidente, parte da ponte já havia desabado quando a vítima deixou o carro estacionado e falou para a esposa que ia verificar se dava para passar. Nessa momento a ponte desmoronou. O trecho afetado fica em Careiro da Várzea (a 25 quilômetros a leste de Manaus). A desabamento da ponte deixou 14 pessoas feridas. Fonte
Produção de mel ganha impulso no estado a partir de doação onerosa de caixas de abelha
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), entregou, nesta sexta-feira (17/02), as primeiras 51 caixas de madeira para criação de abelhas melíponas, uma espécie sem ferrão, adquiridas por meio do edital de doação onerosa. O governador Wilson Lima esteve presente no evento e, por meio do Programa Agro Amazonas, entregou também insumos e equipamentos para o desenvolvimento da pesca, piscicultura, agricultura e do beneficiamento dos recursos florestais de forma sustentável no estado. O programa, inédito, beneficia produtores rurais, associações e cooperativas da capital e do interior, impulsionando a produção de mel no estado. “Eu acredito muito no setor primário, tanto que o nosso governo no primeiro mandato e neste segundo vai fazer o maior investimento de todos os tempos no setor”, ressaltou. Conforme a diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa, inicialmente, mil caixas de abelha estão disponíveis para os produtores de todo o Amazonas. “Essa é uma oportunidade para que os produtores e apicultores adquiram os materiais com mais qualidade e com valores muito abaixo do mercado. Com o edital de credenciamento aberto, o governo fomenta o setor e garante, ainda, a geração de emprego e renda”, diz. O meliponicultor João Fernandes, de 37 anos, adquiriu 20 caixas e as retirou na sede da Secretaria de Produção Rural (Sepror), durante as entregas para desenvolvimento do setor primário no estado. Ele trabalha com a criação dessa espécie de abelha há 23 anos e, em 2011, fundou a Amazomel, entreposto localizado no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). João foi o primeiro a aderir ao edital lançado em janeiro deste ano para ampliar a sua capacidade produtiva e incentivar os demais produtores. O meliponicultor conta que, a partir do incentivo do Governo do Estado, por meio da doação das caixas de abelha, será possível triplicar a produção de mel e, com mais volume, poderá abastecer o mercado nacional. Segundo João, a procura é muito grande, mas faltam mais produtores. “O que falta para aumentar a criação é caixa de abelha, mas tendo essa doação onerosa, é muito bom por isso. Se esse programa continuar, eu creio que vai continuar, vai ser bom demais”, disse. As especificações das caixas são as recomendadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), referência em pesquisa com abelhas regionais. O objetivo é facilitar o manejo correto da espécie e a coleta do mel. Com o material adequado, é possível otimizar o processo. CREDENCIAMENTO ABERTO – Todo e qualquer produtor rural, individual ou membro de associação ou cooperativa, detentor da documentação exigida, interessado em adquirir os materiais pode se habilitar. O Governo do Estado subsidia em até 90% os custos das caixas de abelha. Enquanto, no mercado, o valor do produto pode chegar a até R$ 150, por meio do edital de doação onerosa, o meliponicultor compra a unidade por R$ 10 e R$ 15, de acordo com o tamanho. Fonte
Frota de ônibus é reforçada para atender foliões das zonas norte e leste de Manaus
A frota com a inclusão de veículos do modal Alternativo serão reforçados para atender os foliões que forem ao sambódromo, na zona centro-oeste, que irão prestigiar os desfiles das escolas de samba do grupo Especial, neste sábado (18). O itinerário dessas linhas será diferenciado para os usuários das zonas norte e leste de Manaus. O reforço na programação, no número da frota, atende a um pedido da comissão das agremiações do grupo Especial que disponibilizasse ônibus urbano aos foliões após o desfile de cada escola de samba, e também devido aos desvios realizados na Avenida Djalma Batista que está passando por obras. A Prefeitura de Manaus repassou a programação de itinerário das linhas que foram criadas provisoriamente, aos permissionários dos Alternativos e empresas do transporte urbano para realizarem as viagens. Fiscais de transportes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) estarão atuando para monitorar todas as linhas e horários dos coletivos. Linha Provisória – Das 22h às 4h; linha A905 – Aliança com Deus/Cidade de Deus/Cidade Nova/sambódromo. No sentido bairro/Centro, esses ônibus seguirão o itinerário normalmente do bairro, passando pelas ruas: Rosa de Liro, Rosário do Sul, Tefé, Espigão, Tricolor, Santa Maria da Paz, Nossa Senhora dos Navegantes, avenidas Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Conceição, Autaz Mirim, Camapuã, Noel Nutels, Max Teixeira, Torquato Tapajós, Djalma Batista, rua da Indústria, avenida Constantino Nery, E2-Arena. Fonte
MP do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um pedido na justiça de tutela de urgência incidental contra a Prefeitura da capital, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a Liga Independente do Grupo A (LIGA-RJ). A ação requer que sejam adotadas medidas emergenciais na área de dispersão dos carros alegóricos antes dos desfiles de sábado (18), que acontecem no Sambódromo da Marques de Sapucaí. Para o MPRJ, há um risco alto de acidentes. A promotoria pede que a companhia Light, por meio da Prefeitura, providencie a retirada de um poste localizado na Rua Frei Caneca, que está em posição indevida na saída do Sambódromo. O MPRJ leva em conta um relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), que analisou as condições do local e indicou risco de choque contra obstáculo na via. O órgão também ressalta que é preciso garantir a iluminação correta do local, com previsão de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Outra exigência é que haja fiscalização para impedir o funcionamento de estabelecimentos comerciais no setor de dispersão, com multa prevista de R$ 20 mil para cada infrator. Em relação à Liesa e à LIGA-RJ, o MPRJ pede que contratem funcionários em quantidade suficiente para isolar os carros alegóricos na área de dispersão e impedir que crianças e adolescentes subam neles. A promotoria entende que o número de seguranças ainda é insuficiente. O novo pedido do Ministério Público faz parte do processo que tramita no Juízo da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital desde setembro de 2022, com exigências para aumentar a segurança nos desfiles. Uma nova recomendação foi feita em janeiro desse ano. Acidente Ano passado, Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, foi esmagada entre um carro alegórico e um poste, enquanto o veículo manobrava na saída da Praça da Apoteose. Primeiramente ela teve uma perna amputada, mas morreu dois dias depois do acidente. A morte da menina levou o MPRJ a fazer um pedido para a adoção de escoltas em todas as alegorias na saída do Sambódromo, que foi aceito pelo juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio. A Justiça determinou então a obrigação para que todas as escolas da Série Ouro, do Grupo Especial e das escolas de samba mirins impeçam a aproximação indevida de criança ou adolescente das alegorias na saída da área da Apoteose da Passarela do Samba. Ainda na decisão, a 1ª Vara determinou que a Polícia Militar coloque viaturas e a Guarda Municipal faça o patrulhamento a pé, na Rua Frei Caneca e em outras vias do entorno do Sambódromo, onde são realizados os deslocamentos das alegorias após os desfiles. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Prefeitura do Rio, a Liesa e a LIGA-RJ, mas não obteve respostas até o fechamento da matéria. Fonte
Cartão de vacinação de Bolsonaro é investigado por adulteração; ele teria se vacinado com dose única em 2021
Nesta sexta-feira (17), a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que está investigando uma denúncia de “adulteração” do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em nota, a CGU informou que a apuração está sob sigilo. O jornal “O Estado de S. Paulo” informa, na reportagem, que teve acesso a uma troca de documentos entre a CGU e o Ministério da Saúde. De acordo com as informações do jornal, a CGU pede informações sobre o registro de vacina contra a Covid-19 aplicada em Bolsonaro. Mais especificamente, ainda de acordo com a reportagem, a CGU pede ao ministério “dia e hora em que foi registrada a aplicação” da vacina que Bolsonaro teria tomado em 19 de julho de 2021, na UBS Parque Peruche, em São Paulo (SP). O jornal diz que os documentos não indicam se esses dados foram ou não inseridos de maneira fraudulenta no cartão virtual de Bolsonaro. A reportagem lembra ainda que um grupo hacker vazou na internet o que seria o cartão de vacinação do ex-presidente e, nele, constava que Bolsonaro havia sido vacinado no dia 19 de julho de 2021. Bolsonaro decretou sigilo de ao próprio cartão de vacinação e qualquer informação sobre as doses de vacinas que ele possa ter recebido. A justificativa é que se trata de informação privada do ex-presidente. Ao assumir a presidência, Lula determinou à CGU que analise todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro. A intenção é que aqueles que estiverem em desacordo com a legislação sejam derrubados. Um dos sigilos que a CGU analisa é justamente o imposto por Bolsonaro ao cartão de vacinação. De acordo com “O Estado de S. Paulo”, a apuração sobre adulteração pode adiar a decisão da CGU sobre esse caso. Fonte
Governador Wilson Lima anuncia R$ 1,5 milhão para primeiro Banco de Alimentos do Amazonas
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (17/02), o investimento de R$ 1,5 milhão para a implantação do primeiro Banco de Alimentos do estado. A iniciativa inédita é uma parceria com o programa Mesa Brasil e tem o objetivo de combater o desperdício de alimentos e garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O anúncio foi feito durante a entrega de equipamentos para produtores rurais do Amazonas. “O Banco de Alimentos será construído no espaço onde será a feira agropecuária. A gente já tem aproximadamente 80% dos equipamentos necessários. Já autorizei R$ 1,5 milhão para a construção do espaço físico para onde irá esse alimento”, afirmou o governador. A estrutura do Banco de Alimentos do Amazonas vai contar com equipamentos como: empilhadeira; duas câmaras frigoríficas; três transpaletes; quatro carros plataformas; quatro carros containers; três lavadoras de alta pressão; quatro balanças eletrônicas de 300 kg; quatro balanças eletrônicas de 30 kg; duas mesas lisas fixas; e 411 caixas plásticas. Estiveram presentes no evento o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, deputados estaduais, os prefeitos Roberto Frederico, de Novo Airão, José Beleza, de Santa Isabel do Rio Negro, Patrícia Lopes, de Presidente Figueiredo, Tonho Ferreira, de Codajás, Anderson de Souza, de Rio preto da Eva e Luciana Melo, a vice-prefeita de Boca do Acre, além de vereadores de municípios como Itacoatiara, Barcelos, Nova Olinda, Careiro Castanho, São Gabriel da Cachoeira e Manacapuru. Entrega de equipamentosNa ocasião, o governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Produção Rural (Sepror), entregou 13 mil itens para o desenvolvimento da pesca, piscicultura, agricultura e do beneficiamento dos recursos florestais de forma sustentável no estado, somando mais de R$ 6,6 milhões em investimentos do Governo do Amazonas para beneficiar, aproximadamente, 10 mil produtores rurais de forma direta em todo estado. “Esses equipamentos aqui irão para todos os municípios, que vão receber algum equipamento, insumo disponibilizado hoje pelo nosso sistema Sepror”, disse o governador Wilson Lima. Segundo o secretário de produção rural, Petrucio Magalhães, os investimentos e entrega dos equipamentos são importantes para garantir geração de emprego e renda para os produtores, principalmente de municípios do interior do estado. “São 13 mil itens, desde sementes, mudas, 150 mil alevinos, máquinas, tratores, lancha, casa de farinha, grupo gerador e tudo aquilo que o homem do campo da zona rural precisa.”, reforçou. Um dos beneficiados com a entrega de equipamentos foi o produtor rural Cosmo Balieiro. Ele recebeu equipamentos para arar a terrar e tornar ainda mais eficiente a produção de várias culturas onde já trabalha. “A gente está aqui para agradecer o governador. A ajuda que tem sido feita na questão da agricultura familiar é de grande importância para o arado da terra, para facilitar a plantação e ajudar assim o pequeno produtor”, disse. Emendas parlamentaresPara apoiar o setor primário, os investimentos contaram com emendas parlamentares, destinadas a agricultores em geral, piscicultores, pescadores pequenos e médios, pecuaristas, entre outros, dos municípios Tabatinga, Eirunepé, Itacoatiara, Careiro da Várzea, São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo. Fonte
Brasileiras caem na etapa de Sunset Beach de surfe
O Brasil ficou sem representantes na chave feminina da segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada em Sunset Beach, Havaí, após Tatiana Weston-Webb e Luana Silva serem eliminadas nas oitavas de final da competição nesta quinta-feira (17). A primeira representante do Brasil a cair no mar foi Luana Silva, que disputava a etapa no papel de convidada. A jovem de18 anos, que nasceu no Havaí e que passou a representar a bandeira verde-amarela no ano passado por ser filha de pai e mãe brasileiros, acabou derrotada pela pentacampeã mundial Carissa Moore por 10,33 a 7,63 pontos. Depois foi a vez de Tatiana Weston-Webb entrar em ação. E a representa do Brasil enfrentou a surfista mais jovem do circuito em 2023, a estreante Caitlin Simmers, de apenas 17 anos. E a californiana se saiu melhor em um mar com condições muito adversas para derrotar a brasileira por 9,80 a 8,83 pontos. Chave masculina Agora as esperanças do Brasil se concentram na chave masculina, onde três representantes da Brazilian Storm buscam a classificação para as semifinais. Em um confronto de brasileiros, o campeão mundial Filipe Toledo pega Caio Ibelli em uma das baterias das quartas de final. O terceiro representante do país é João Chianca, que mede forças com o sul-africano Matthew McGillivray. Fonte
Presidente da Petrobras indica novos membros para diretoria executiva
O economista Sergio Caetano Leite deverá ser o novo diretor executivo financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras. Seu nome foi indicado pelo presidente da petrolífera, Jean Paul Prates. Já a diretoria executiva de relacionamento institucional e sustentabilidade deverá ser ocupado por Clarice Coppetti. As duas novas indicações foram informadas em nota divulgada hoje (17) pela companhia. De acordo com a Petrobras, os dois nomes serão submetidos aos procedimentos internos de governança corporativa, iniciando pelas respectivas análises de conformidade e integridade. Em seguida, serão encaminhadas para apreciação do Comitê de Pessoas e, posteriormente, para deliberação do Conselho de Administração. Segundo informa a nota divulgada pela companhia, Sergio Caetano é mestre em economia e gestão e administrador de carteiras e fundos de investimentos. Ele também acumula experiência de 15 anos como consultor no setor de petróleo. “Recentemente, atuou como subsecretário do Consórcio Nordeste responsável pelas Câmaras Temáticas de Saneamento, de Energias (Energias Renováveis, Petróleo e Gás), e de Infraestrutura e Investimentos”, acrescenta o texto. Clarice, por sua vez, é graduada em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas e pós-graduada em Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação. Ela foi diretora comercial da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Também foi diretora financeira da empresa Norte Energia S/A. Na Caixa Econômica Federal, já desempenhou funções variadas. Entre elas, foi vice-presidente de tecnologia da informação e atualmente integra o comitê de auditoria. No início do mês, Jean Paul Prates já havia indicado outros cinco nomes. Indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, Prates assumiu a companhia no final do mês passado em substituição ao seu antecessor, Caio Paes de Andrade, que havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e renunciou após a troca de governo. Fonte
Governador Wilson Lima concede incentivo fiscal para 66 empresas do Polo Industrial de Manaus
O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (17/02), decretos para a concessão de incentivos fiscais para 66 indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM). Com isso, o Governo do Amazonas amplia o fomento ao segmento industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com a medida, a expectativa é gerar, aproximadamente, 2 mil novos postos de trabalho e novos investimentos no setor. Wilson Lima destacou que a ação reforça o compromisso do Governo do Amazonas com o modelo Zona Franca e a geração de emprego e renda. “A aprovação e assinatura dos decretos que a gente fez hoje são ações rotineiras e que a gente faz ao longo do ano de acordo com os projetos que vão sendo apresentados pelos interessados e avaliados pelo nosso Codam, que é o nosso Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas”, declarou. O governador Wilson Lima fez a assinatura durante encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro da capital, na presença do presidente do Sistema Fieam, Antonio Carlos da Silva, de deputados estaduais e federais, secretários do Governo do Amazonas e representantes das empresas beneficiadas. Para usufruírem dos incentivos fiscais, que variam de 55% a 100% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), as empresas beneficiárias deverão investir R$ 2 bilhões, aproximadamente, no estado do Amazonas. “Esses projetos são de implantação imediata. Algumas empresas estão sendo implantadas. Temos 22 novos projetos que terão um prazo de seis meses a um ano, e outras já estão instaladas, que dependiam desses decretos para iniciar a produção, com a fiscalização da nossa secretaria, então podemos dizer que a geração de empregos será imediata”, afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Pauderney Avelino. Entre as empresas beneficiadas pelos decretos assinados pelo governador Wilson Lima estão, por exemplo, os segmentos de termoplásticos (que representam a maioria), informática, componentes eletrônicos, componentes metálicos, componentes de embalagens, alimentação, eletroeletrônicos e diversos. Modelo Zona FrancaWilson Lima destacou que o Estado tem mantido o diálogo com os diversos poderes a fim de garantir a competitividade e, principalmente, os empregos dos amazonenses. O governador seguirá cumprindo agendas com parlamentares e dirigentes de órgãos do Governo Federal. Ao todo, o Polo Industrial de Manaus possui aproximadamente 500 indústrias de alta tecnologia e alcançou, em outubro de 2022, 114 mil empregos diretos e mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente nos segmentos eletroeletrônico, bens de informática e duas rodas. Fonte
RJ: hotéis da capital e do interior têm 90% de reservas para carnaval
Pesquisa divulgada hoje (17) pelo Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Rio de Janeiro (HotéisRIO) revela que a rede hoteleira da capital fluminense registra, até o momento, média de 91,52% dos quartos reservados no período do carnaval, que vai de 18 a 21 de fevereiro. A região de Ipanema e Leblon foi a mais procurada, com 95,88%, seguida por Flamengo e Botafogo, com 91,91%, Leme e Copacabana (91,19%), Barra da Tijuca e São Conrado (91,04%) e centro (90,49%). De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), no interior do estado, a média é de 92,65% dos quartos reservados para o carnaval. No topo da lista, está o município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, com 100% de ocupação, seguido por Miguel Pereira, com 99,30%. Em seguida, aparecem Angra dos Reis, na Costa Verde, com 96,01%; Rio das Ostras, com 95,3%; Cabo Frio, com 95,2%; Armação dos Búzios, com 94,2%; Itatiaia e Penedo, com 92,1%; Nova Friburgo, com 90,2%; Teresópolis, com 89,8%; Paraty, com 89,7%; Valença e Conservatória, com 89,3%; Vassouras, com 89,2%; e Petrópolis e Macaé, empatados com 88,4%, cada. Otimismo O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, mostrou-se otimista com o feriado de carnaval. Segundo Lopes, a hotelaria carioca espera que a ocupação no período alcance 100%, pois ainda há reservas chegando. “Como aconteceu no réveillon 2022/2023, o percentual de estrangeiros apresenta aumento e deve ficar em torno de 35%, com destaque para norte-americanos e argentinos, seguidos de franceses e chilenos”, disse Lopes. Entre os turistas nacionais, predominam os de São Paulo e Minas Gerais, embora Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Goiás e o próprio estado do Rio de Janeiro tenham participação expressiva, acrescentou o presidente do HotéisRIO. Fonte
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado uma queixa-crime apresentada pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação. Mendes determinou que um novo julgamento seja realizado. A queixa-crime foi motivada por uma postagem no Twitter feita pelo vereador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que associava o PSOL e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro, durante a campanha presidencial em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual entendeu que a postagem do vereador Carlos Bolsonaro não configurou crime de difamação, por não ter um fato determinado. Ao acatar recurso do PSOL, o ministro Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, pois a Justiça do Rio de Janeiro baseou-se em apenas um tuíte, enquanto que a postagem tinha três mensagens. Para o ministro, ao analisar todo o conteúdo, fica evidente que o vereador Carlos Bolsonaro tentou relacionar o partido e o deputado federal ao atentado, com base em notícia falsa. “Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, diz Mendes, na decisão. Gilmar Mendes determinou que um novo julgamento seja realizado, já que houve omissão por parte da Justiça estadual ao desconsiderar o conteúdo integral publicado. “Entendo que houve frontal violação ao dever de fundamentação das decisões judiciais, previsto no Art. 93, X, da Constituição da República”, afirmou. Fonte
