Governo Federal facilita saída de quem recebe Bolsa Família indevidamente
Pessoas que recebem o Bolsa Família de forma indevida podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único voluntariamente. A remoção pode ser solicitada no aplicativo do Cadastro Único de segunda a sexta, das 7h às 21h. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em uma portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo a pasta, a exclusão é destinada a “quem foi induzido a se inscrever de forma incorreta para receber o Auxílio Brasil”, nome que substituiu o Bolsa Família adotado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Podem se retirar do cadastro pessoas que declararam morar sozinhas, mas que moram com a família. A categoria é considerada pelo governo como a maior fonte de fraudes no Bolsa Família. A estimativa do ministério é que 2,5 milhões de pessoas estejam recebendo o benefício indevidamente. Durante 2023, 5 milhões de pessoas se cadastraram como “morando sozinhas”. COMO FAZERPara excluir o cadastro, basta acessar o aplicativo ou o site do Cadastro Único, clicar em “consulta completa”, depois no botão “voltar” e, no botão vermelho, escolher “cancele o seu cadastro” para confirmar a decisão. A recomendação do MDS é utilizar a versão mais recente do aplicativo. A pasta divulgou um passo a passo para auxiliar os interessados. Para evitar sobrecarga nos locais de atendimento, o MDS definiu com municípios e estados um cronograma para a averiguação dos cadastros unipessoais, que irá de março a dezembro de 2023. “As pessoas serão avisadas por mensagens de extrato e até mesmo por SMS”, informou a pasta em nota. BPCSegundo o ministério, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão envolvidos na ação, que também não contempla pessoas em situação de rua. “A partir da exclusão, essas pessoas poderão, sem pressa, buscar os locais de atendimento nas cidades e realizar o cadastramento correto em suas famílias”, disse a pasta em nota divulgada à imprensa. Fonte: Agência Brasil Fonte
Em patrulhamentos realizados no Amazonas, 18 pessoas foram presas nas últimas 24 horas
Entre a manhã de quinta-feira (16/02) e as primeiras horas desta sexta (17/02), 18 pessoas foram presas durante as ações da Secretaria Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Anamã, Atalaia do Norte e Juruá. Em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), foram apreendidos 3 quilos de entorpecentes. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação cerca de 4 quilos de entorpecentes, duas armas de fogo, 22 munições e R$ 2.300 em dinheiro. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. No bairro Coroado, zona leste de Manaus, policiais da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam três homens, com idades entre 25 e 34 anos, pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em posse dos suspeitos foram apreendidos três armas, 22 munições e dois simulacros com dois carregadores. Além do armamento, foram apreendidos 600 trouxinhas de oxi, uma porção pequena da mesma droga, 55 porções da mesma droga, uma porção de oxi, uma porção de maconha, um tablete de entorpecente, 20 pinos de entorpecentes, cinco pacotes pequenos de saquinhos transparentes, cinco balanças de precisão, capa de colete balístico, um carro e R$ 1.845 em dinheiro. Os suspeitos foram levados para o 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis. Policiais militares da 30ª Cicom prenderam uma mulher, de 29 anos, pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. Com a infratora foram apreendidos 54 pinos de cocaína, 7 gramas de maconha, cinco trouxinhas de oxi, 13 gramas de pasta de cocaína, uma balança de precisão e R$ 133 em espécie. Ela foi encaminhada ao 14°DIP. Interior Em Lábrea, policiais militares apreenderam, dentro de um fogão no porto fluvial do município, um total de 12 tabletes de maconha. Os policiais realizaram revista no setor de encomendas, onde identificaram o fogão, que foi desmontado, sendo encontrado o entorpecente. O material foi apreendido e apresentado à delegacia do município para procedimentos. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Criminosos invadem executivo e roubam dez funcionários da Honda em Manaus; assista ao vídeo
Um dupla de criminosos invadiu um micro-ônibus que realizava ronda para a empresa “Moto Honda da Amazônia’ na madrugada da última quinta-feira (16). Os suspeitos renderam e assaltaram cerca de dez funcionários da empresa. A ação criminosa aconteceu no momento em que o micro-ônibus parava em uma rua no bairro São José, Zona Leste, para deixar um funcionário. A dupla invadiu e já foi anunciando o assalto. Confira: Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). As imagens foram fornecidas pela empresa responsável pelo veículo para que os criminosos sejam identificados e presos. Fonte
Bancos não funcionam no feriadão de Carnaval
Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de Carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município. Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. As operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período. A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências. Fonte
CBF não quer pagar multa ao Real Madrid para ter Ancelotti na seleção brasileira
A CBF não pretende pagar multa rescisória ao Real Madrid para contratar o técnico Carlo Ancelotti. Segundo o portal “UOL”, a ideia da entidade é buscar um acordo amigável com o time espanhol pelo treinador, que tem contrato até junho de 2024. De acordo com o veículo, caso a negociação seja concretizada, tanto a CBF quanto Ancelotti não desejam passar uma sensação de rompimento com o Real Madrid. O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, quer evitar a rescisão unilateral, seja com Ancelotti ou qualquer outro alvo. Internamente, a possibilidade de a CBF arcar com os valores caso haja acordo com o clube não está descartada. No entanto, a preferência será por chegar a um denominador comum com o time do profissional escolhido. Fonte
Jovem morre após ser atingida por veículo na Zona Oeste de Manaus
Uma moça identificada como Rosilane Marques de apenas 22 anos, veio a óbito depois de ser atingida por um veículo na noite da última quinta-feira (16), na Avenida São Jorge, na Zona Oeste de Manaus. Segundo informações, o condutor foi apresentado na delegacia e autuado por homicídio culposo. Ainda de acordo com informações, o condutor alega que estava trafegando com seu carro na avenida, quando do nada, a mulher surgiu no meio da via e ele não conseguiu frear a tempo. A mulher ainda foi socorrida, mas devido aos ferimentos graves, ela não resistiu e veio a óbito. Fonte
No G20, Brasil quer voltar a ser atuante na solução de crises globais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja na próxima semana para Bangalore, na Índia, onde participa da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais dos países do G20, grupo das maiores economias do mundo. A partir desse evento, o Brasil quer voltar à cena internacional como um país atuante e que oferece soluções para as grandes crises econômicas mundiais, disse o Ministério da Fazenda. O Ministério da Fazenda avalia que, assim como foi decisivo na resolução da crise financeira de 2008, o Brasil pode ter um papel importante no atual cenário mundial, de problemas econômicos que também são atravessados por questões climáticas e do pós-pandemia da covid-19. Ainda segundo o ministério, a transição para uma economia verde, com sustentabilidade socioambiental, deve ser bastante discutida nas reuniões bilaterais de Haddad. Já estão confirmadas reuniões do ministro com o comissário da União Europeia (UE) para Economia, Paolo Gentiloni; com o ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana; e com a terceira vice-presidente e ministra de Assuntos Econômicos da Espanha, Nadia Calviño. A pauta principal do encontro multilateral, no entanto, foi definida pela anfitriã Índia, que está presidindo o G20. Entre os principais temas estão a governança das criptomoedas e a governança da dívida internacional. Os países emergentes aumentaram seu endividamento nos últimos anos e a Índia busca soluções para a questão. Para o Ministério da Fazenda, a expectativa em relação ao Brasil é grande, diante do retorno ao cenário internacional e da liderança do país nas próximas grandes cúpulas. O Brasil presidirá o G20 em 2024 e o Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2025. O governo brasileiro também se candidatou para sediar a 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. O evento do G20 na Índia ocorre nos próximos dias 22 a 25 de fevereiro. Haddad viaja na quarta-feira (22) e o primeiro compromisso oficial é o jantar de recepção das autoridades na quinta-feira (23). Na sexta-feira (24) pela manhã acontecem os dois principais eventos multilaterais do G20 e à tarde, Haddad se dedica às reuniões bilaterais. A previsão é que o ministro retorne ao Brasil no sábado (25). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também viaja para Índia para participar da reunião de ministros do G20. Ele profere palestra em um dos simpósios do evento, sobre infraestrutura pública digital. Fonte
Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em atenção à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O grupo será permanente e formado por representantes de organizações da sociedade civil. Entre as competências do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar às investigações que tratem de violências contra jornalistas e comunicadores sociais; e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais. A coordenação do observatório ficará a cargo Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A portaria diz ainda que a participação dos membros do observatório não será remunerada. Source link
Governo Lula vai parar de divulgar dados diários da Covid-19 a partir de março
O Ministério da Saúde vai deixar de divulgar diariamente os dados sobre o novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Os números serão publicados semanalmente a partir de 7 de março. A mudança foi apresenta pelo diretor de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de quinta-feira (16). Ela acabou sendo aprovada por representantes do governo federal, dos estados e dos municípios. O boletim do Ministério da Saúde traz informações como os casos, óbitos e a vacinação contra a doença. Segundo a pasta, o novo formato trará um cenário mais real sobre a pandemia, já que apenas nove estados atualizam os dados diariamente e outros 18 não informam casos e óbitos pela doença nos finais de semana. Além disso, o Ministério da Saúde disse também que três desses reportam as informações apenas uma vez por semana. Fonte
ANNT realizará audiência pública sobre concessão da Rota Pantanal
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar da concessão do trecho da chamada Rota do Pantanal, localizada na BR-163/MS, no entroncamento com a BR-262/MS, em Campo Grande, até a divisa de Mato Grosso do Sul e o Mato Grosso (fim da Ponte Rio Correntes). O encontro vai colher contribuições da sociedade às minutas do edital e contrato, além de estudos sobre a viabilidade técnica, econômica e ambiental. A audiência está marcada para o dia 22 de março. O projeto é fruto da devolução da MSVia, concessão que está em processo de relicitação desde 2019. O trecho que vai ser concedido tem extensão total de 379,60 km. Entre os pontos previstos na concessão pela agência reguladora estão a duplicação de 67 km da rodovia, construção de 84 km de faixas adicionais, de 2,5 km de vias marginais, além da implantação de travessias urbanas, e diversos dispositivos de segurança. O projeto também prevê passagens de fauna, pontos de ônibus e melhorias como acessos, passarelas e a duplicação do trecho. A proposta em discussão estabelece uma tarifa básica de pedágio de pista simples no valor inicial de R$ 14,20 a cada 100 km aproximadamente. Fonte
Arrastando quase 100 mil seguidores no Instagram, Íris Sales será presença Vip no Carna Fest Manaus
A mais nova influenciadora digital de Manaus, Íris Sales, conhecida como “Talarica da Bemol” já conta com quase 100 mil seguidores nas redes sociais. A jovem que foi exposta em um suposto caso de traição em um das unidades da Bemol, já segue investindo pesado em seus perfis nas redes. A manauara revelou recentemente que foi convidada para ser presença vip em um evento de carnaval na cidade de Manaus neste fim de semana. A influenciadora é presença marca neste sábado (18), a partir das 21h, no Carna Fest, evento da nova casa de festas Fest Nigh Pub, que fica no São José, Zona Leste da cidade. “Salve galera, eu sou a Íris. Tô convidando vocês para um grande evento”, diz ela em vídeo, convidando os seguidores. A festa conta com várias atrações e entrada e rolha liberada até às 23h, além de caipirinha em dobro. Após o barraco da suposta traição, Iris fez fotos novas para as redes sociais, tem um assessor e tem sido procurada por diversas empresas para divulgar marcas e serviços. Fonte
Carnaval: campanha alerta para infecções sexualmente transmissíveis
O carnaval está de volta e o momento é de celebrar a alegria, o amor, a diversidade e o respeito com responsabilidade pra curtir a folia em segurança. É o que defende a Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), lançada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, o alerta vale para qualquer tipo de IST, não apenas o HIV, e inclui, por exemplo, o HPV, a herpes genital e a sífilis. Com o slogan Voltou o carnaval e com camisinha a alegria é geral, a proposta é reforçar a importância do uso do preservativo, sobretudo entre o público de 15 a 34 anos. As peças publicitárias incluem um filme para televisão veiculado nacionalmente; conteúdo informativo nas redes sociais; e peças afixadas em locais de grande circulação, como pontos de ônibus, estações de metrô, rodoviárias e avenidas. De acordo com o ministério, haverá reforço das mensagens de prevenção em Salvador, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Recife e em Brasília, cidades onde há maior concentração de foliões. Uma novidade da campanha em 2023 é o ajuste na nomenclatura dos preservativos distribuídos pela pasta: antes conhecidos como masculino e feminino, eles passam a ser identificados como externo e interno. As IST são causadas por vírus, bactérias e outros microrganismos transmitidos por meio do contato sexual oral, vaginal e anal sem o uso de preservativo e com uma pessoa que esteja infectada. A terminologia infecções sexualmente transmissíveis passou a ser adotada em substituição à expressão doenças sexualmente transmissíveis (DST) porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção mesmo sem sinais e sintomas. Covid-19 Por meio de nota, o ministério reforçou que, apesar da melhora no cenário epidemiológico da covid-19 no país, o carnaval 2023 ainda ocorre em um momento de pandemia e a recomendação é que todos busquem as unidades de saúde e completem o ciclo de imunização. Atualmente, mais de 19 milhões de brasileiros estão com a segunda dose do esquema vacinal primário atrasada; 68 milhões estão em atraso com a primeira dose de reforço; e pouco mais de 30 milhões, com a segunda dose. Fonte
Campanha da Saúde alerta para infecções sexualmente transmissíveis
O carnaval está de volta e o momento é de celebrar a alegria, o amor, a diversidade e o respeito com responsabilidade pra curtir a folia em segurança. É o que defende a Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), lançada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, o alerta vale para qualquer tipo de IST, não apenas o HIV, e inclui, por exemplo, o HPV, a herpes genital e a sífilis. Com o slogan Voltou o carnaval e com camisinha a alegria é geral, a proposta é reforçar a importância do uso do preservativo, sobretudo entre o público de 15 a 34 anos. As peças publicitárias incluem um filme para televisão veiculado nacionalmente; conteúdo informativo nas redes sociais; e peças afixadas em locais de grande circulação, como pontos de ônibus, estações de metrô, rodoviárias e avenidas. De acordo com o ministério, haverá reforço das mensagens de prevenção em Salvador, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Recife e em Brasília, cidades onde há maior concentração de foliões. Uma novidade da campanha em 2023 é o ajuste na nomenclatura dos preservativos distribuídos pela pasta: antes conhecidos como masculino e feminino, eles passam a ser identificados como externo e interno. As IST são causadas por vírus, bactérias e outros microrganismos transmitidos por meio do contato sexual oral, vaginal e anal sem o uso de preservativo e com uma pessoa que esteja infectada. A terminologia infecções sexualmente transmissíveis passou a ser adotada em substituição à expressão doenças sexualmente transmissíveis (DST) porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção mesmo sem sinais e sintomas. Covid-19 Por meio de nota, o ministério reforçou que, apesar da melhora no cenário epidemiológico da covid-19 no país, o carnaval 2023 ainda ocorre em um momento de pandemia e a recomendação é que todos busquem as unidades de saúde e completem o ciclo de imunização. Atualmente, mais de 19 milhões de brasileiros estão com a segunda dose do esquema vacinal primário atrasada; 68 milhões estão em atraso com a primeira dose de reforço; e pouco mais de 30 milhões, com a segunda dose. Fonte
Receita abre hoje (17) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda
Cerca de 179 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 250 milhões. A Receita Federal abre hoje (17) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 28 de fevereiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651 têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte
Governo do Amazonas mantém serviços essenciais no Carnaval
O Governo do Amazonas vai manter o funcionamento de serviços essenciais durante o feriado prolongado de Carnaval. Saúde e Segurança funcionarão em regime de plantão até a próxima quarta-feira (22/02). O 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), localizados nas zonas sul, norte, leste e oeste da capital, além das Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); em Crimes contra a Mulher (DECCM); e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), funcionarão em regime de 24 horas para atender registros de ocorrências e flagrantes. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) também ficará aberta para registro de Boletins de Ocorrências (BOs), que também podem ser feitos on-line pela Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/). A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vai intensificar as ações de policiamento para garantir a segurança de foliões, nas bandas e blocos, na capital e no interior. O Centro Integrado de Comando e Controle-Local (CICC-L) estará situado no Sambódromo de Manaus, monitorando, em tempo real, eventos como o desfile das escolas de samba, bloco das Piranhas, Galo de Manaus e Carnaboi. Até o sábado (18/02), o Sambódromo contará com a Delegacia Móvel, estacionada em frente ao prédio da Delegacia Geral, para atendimento de denúncias e ocorrências. Saúde A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) vai manter o atendimento nas 25 unidades de urgência e emergência, em Manaus, em plantões de 24 horas. Estarão funcionando os seis prontos-socorros, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Campo Sales, no bairro Tarumã, e José Rodrigues, na Cidade Nova, além do serviço de emergência do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam). Os SPAs e as UPAs atendem casos de urgência de baixa e média complexidade. Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, estarão em funcionamento normal. O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do Estado. No interior, todos os 61 municípios possuem unidades hospitalares com atendimento de urgência e emergência funcionando diariamente em regime de plantão 24 horas. Social Os restaurantes Prato Cheio serão abertos normalmente na segunda e quarta-feira (20 e 22/02), fechando apenas na terça-feira (21/02), no feriado de Carnaval. Os Centros de Convivência da Família e do Idoso não irão abrir durante o período de Carnaval, voltando ao funcionamento normal na quinta-feira (23/02). O atendimento também será suspenso nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). O Serviço Emergencial de Apoio à Mulher (Sapem) Centro-Sul atenderá normalmente durante o feriado. FOTOS: Arquivo/Secom Fonte
