Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado. Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro. “De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista. A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero. Fonte
Assembleia Geral da ONU aprova nova resolução pelo fim da guerra
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (23) uma nova resolução pedindo o fim da guerra na Ucrânia. O texto foi aprovado por 141 votos. Outros 32 países votaram contra a resolução e sete se abstiveram. O Brasil foi o único país dos Brics (bloco econômico composto também por Rússia, China, Índia e África do Sul) a votar favorável. A aprovação ocorreu na véspera do conflito completar um ano. A resolução, como um todo, pede o fim da guerra, o respeito à soberania ucraniana, à integridade física de civis e às convenções internacionais relativas ao tratamento de prisioneiros de guerra. O texto também conclama às duas partes e à comunidade internacional que busquem formas de mediar a paz. O documento ressalta que o fim da guerra fortaleceria a paz e segurança internacionais. O texto também aponta os efeitos da guerra na segurança alimentar, energética e nuclear, pedindo uma solução imediata em conformidade com os princípios previstos na Carta da ONU, o tratado que estabeleceu as Nações Unidas. Além disso, enfatizou a necessidade dos responsáveis por crimes de guerra enfrentarem processos internacionais. Antes da votação da resolução, na abertura da sessão, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou os efeitos da guerra. Ele afirmou que 40% dos ucranianos precisam de ajuda humanitária e que a disputa já deixou 8 mil mortos. O documento não tem força legal, apenas um peso político. A Rússia fez críticas à postura dos países ocidentais. Para os russos, a crise está sendo estimulada pelo ocidente que, na visão deles, tem conduzido uma “guerra híbrida” que desencadeou em uma crise alimentar. Na visão de Moscou, a resolução aprovada não ajudará a encerrar o conflito. Existe, segundo eles, uma ‘russofobia’ crescente. A Rússia alega ainda que as sanções impostas ao país atingem mais duramente os países em desenvolvimento. BRASIL – O Brasil tem procurado mostrar um posicionamento equilibrado diante do tema e evita tomar decisões que coloquem o país na guerra. A posição do governo brasileiro, por exemplo, é de não enviar munição para tanques do exército ucraniano. Na avaliação do presidente Lula, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra. O Brasil chegou a sugerir à ONU a inclusão de um parágrafo que pede o fim das hostilidades entre os dois países. O ministro das Relações Internacionais, Mauro Vieira, considerou essa postura importante no cenário internacional. A postura do Brasil está sendo bem vista pela Rússia, que vê o parceiro de Brics como um mediador em potencial. Para Moscou, a postura do Brasil é digna de respeito, por resistir aos apelos dos Estados Unidos para apoiar diretamente o exército ucraniano. Fonte
Dólar cai para R$ 5,13, puxado por mercado externo
Num dia de otimismo externo, o dólar caiu para a menor cotação desde o início do mês. A bolsa de valores recuperou-se após duas quedas seguidas, impulsionadas pelas ações da Petrobras. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (23) vendido a R$ 5,136, com queda de R$ 0,033 (-0,64%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a subir para R$ 5,18 por volta das 10h30, mas recuou após a abertura do mercado norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 12h, chegou a cair para R$ 5,12. A moeda norte-americana está no menor nível desde 2 de fevereiro, quando estava a R$ 5,04. A divisa subiu 1,16% em fevereiro, mas acumula queda de 2,73% em 2023. No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.593 pontos, com alta de 0,41%. O indicador teve um dia volátil, alternando altas e baixas, mas encerrou com ganhos apoiado pelas ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa. Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) da petroleira subiram 3,73%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 3,07% *Com informações da Agência Reuters Fonte
Ingressos para desfile das campeãs do carnaval do Rio estão esgotados
O desfile das campeãs, que será realizado na noite do próximo sábado (25), com a apresentação das escolas de samba mais bem classificadas no carnaval de 2023, vai ter casa cheia de novo. Na manhã desta quinta-feira (23) já estavam esgotados os ingressos para algumas cadeiras do Setor 12 do Sambódromo. Os lugares, no valor R$ 160 cada um, ficaram à disposição do público no site da Total Acesso na internet, e o comprador podia fazer o pagamento com cartão de crédito ou PIX, com acréscimo de taxas. No meio da manhã, foi retomada a venda de ingressos para as arquibancadas especiais e as populares, que tinha começado ontem (22), mas, segundo a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), à tarde também se esgotaram. Nesse caso, a compra de entradas foi apenas por sistema presencial. O comprador precisou ir ao estande de vendas da Central Liesa, que fica atrás do Setor 11 do Sambódromo. Só foi aceito pagamento em dinheiro. Nas arquibancadas especiais dos setores pares, o valor do ingresso era R$ 200 e nas arquibancadas populares, R$ 10. Os ingressos para os desfiles oficiais, no domingo e na segunda-feira de carnaval, também tinham esgotado. No sábado à noite, o desfile será em ordem inversa à classificação oficial. A primeira a entrar na Passarela do Samba será a Acadêmicos do Grande Rio, que ficou em sexto lugar. Em seguida, desfilam Mangueira, quinta colocada; a Beija-Flor, quarta colocada; Vila Isabel, terceira colocada; Viradouro, segunda colocada; e, por fim, a campeã, Imperatriz Leopoldinense. Fonte
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país. A maioria dos ministros rejeitou os embargos de declaração que pediam a suspensão dos efeitos da decisão da Corte de agosto 2017, que declarou inconstitucional um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado do material. Na época, ao declarar a inconstitucionalidade, a Corte não determinou que a comercialização do material estava proibida em todo o país, o que acabou por criar um impasse entre legislações estaduais, pois alguns estados tinham leis específicas proibindo o uso e outros não. Em novembro do mesmo ano, o STF decidiu proibir o uso do amianto do tipo crisotila em todo o país. A decisão foi tomada para resolver problemas que surgiram após a declaração de inconstitucionalidade da norma federal. Por não ser inflamável e bastante resistente, o amianto é utilizado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d`água. Entidades que defendem o banimento do amianto argumentam que estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente. Fonte
TJAM condena Banco Bradesco a indenizar cliente que foi vítima de fraude por terceiros
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas, condenou o banco a indenizar cliente ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção pelo INPC e juros de 1% ao mês desde essa condenação. A instituição também foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Consta nos autos que a autora, no dia 25 de março de 2022, ao consultar o aplicativo do cartão por meio de celular, percebeu que tinham feito compras no seu cartão de crédito às 00:00h do mesmo dia, cujo valor total foi de R$ 3.000,00 (três mil reais). Inconformada, entrou em contato com o banco, informando que não reconhecia tais compras, pois nesse horário já estava dormindo, recebendo como resposta, que as despesas não reconhecidas seriam estornadas. Para surpresa da cliente, quando chegou o dia do pagamento da fatura, percebeu que as compras não reconhecidas não tinham sido estornadas. A Requerente Rosete Viana Pires (@rosete_viana), informou ao portal que procurou um advogado com experiência em ação contra bancos, para entrar com a ação devida. A ação de 1º grau tramitou na 4a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, o Juiz de Direito Luiz Pires de Carvalho Neto, CONDENOU o Banco Bradesco ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção pelo INPC e juros de 1% ao mês. A ação gerou o Processo de nº 0674520-22.2022.8.04.0001. Inconformado com a condenação, o Banco Bradesco recorreu da sentença que declarou a inexigibilidade dos débitos, bem como a condenação do requerido a indenizar a autora pelos danos morais. De acordo com a Turma Recursal, os documentos apresentados pelo banco não foram suficientes para afastar a evidente falha na prestação do serviço. Por outro lado, as alegações da parte consumidora são verossímeis na medida em que comprova as alegações objeto desta demanda, salientou o relator do recurso,Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos. ‘Caberia à recorrente, em razão da inversão do ônus da prova, demonstrar que não houve a falha na prestação de serviço alegada. Do conjunto probatório existente no feito, percebe-se que isso não ocorreu, conforme muito bem elucidado pelo juízo de 1º grau.’ Fonte
Assembleia Geral da ONU aprova nova resolução pelo fim da guerra
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (23) uma nova resolução pedindo o fim da guerra na Ucrânia. O texto foi aprovado por 141 votos. Outros 32 países votaram contra a resolução e sete se abstiveram. O Brasil foi o único país dos Brics (bloco econômico composto também por Rússia, China, Índia e África do Sul) a votar favorável. A aprovação ocorreu na véspera do conflito completar um ano. A resolução, como um todo, pede o fim da guerra, o respeito à soberania ucraniana, à integridade física de civis e às convenções internacionais relativas ao tratamento de prisioneiros de guerra. O texto também conclama às duas partes e à comunidade internacional que busquem formas de mediar a paz. O documento ressalta que o fim da guerra fortaleceria a paz e segurança internacionais. O texto também aponta os efeitos da guerra na segurança alimentar, energética e nuclear, pedindo uma solução imediata em conformidade com os princípios previstos na Carta da ONU, o tratado que estabeleceu as Nações Unidas. Além disso, enfatizou a necessidade dos responsáveis por crimes de guerra enfrentarem processos internacionais. Antes da votação da resolução, na abertura da sessão, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou os efeitos da guerra. Ele afirmou que 40% dos ucranianos precisam de ajuda humanitária e que a disputa já deixou 8 mil mortos. O documento não tem força legal, apenas um peso político. A Rússia fez críticas à postura dos países ocidentais. Para os russos, a crise está sendo estimulada pelo ocidente que, na visão deles, tem conduzido uma “guerra híbrida” que desencadeou em uma crise alimentar. Na visão de Moscou, a resolução aprovada não ajudará a encerrar o conflito. Existe, segundo eles, uma “russofobia” crescente. A Rússia alega ainda que as sanções impostas ao país atingem mais duramente os países em desenvolvimento. The #UNGA 11th ESS (resumed) just adopted draft resolution A/ES-11/L.7 on Principles of the Charter of the #UN underlying a comprehensive, just & lasting peace in #Ukraine (by recorded vote: 141 in favour-7 against-32 abstentions)– FULL TEXT 🔗 https://t.co/cY7MpDcTt5 @UN_PGA pic.twitter.com/wCtq8719t5 — UN Media Liaison (@UNMediaLiaison) February 23, 2023 Brasil O Brasil tem procurado mostrar um posicionamento equilibrado diante do tema e evita tomar decisões que coloquem o país na guerra. A posição do governo brasileiro, por exemplo, é de não enviar munição para tanques do exército ucraniano. Na avaliação do presidente Lula, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra. O Brasil chegou a sugerir à ONU a inclusão de um parágrafo que pede o fim das hostilidades entre os dois países. O ministro das Relações Internacionais, Mauro Vieira, considerou essa postura importante no cenário internacional. A postura do Brasil está sendo bem vista pela Rússia, que vê o parceiro de Brics como um mediador em potencial. Para Moscou, a postura do Brasil é digna de respeito, por resistir aos apelos dos Estados Unidos para apoiar diretamente o exército ucraniano. Fonte
Especialista critica ausência de negros no júri das escolas de samba
Pesquisadora da história e da cultura afro-brasileira, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Helena Theodoro criticou a escolha e a falta de representatividade dos jurados indicados pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) para escolher as melhores agremiações do carnaval deste ano. A apuração dos votos foi ontem (22). “É um absurdo ter 36 jurados e não ter um negro sequer para avaliar uma manifestação que é, basicamente, de base africana. É preciso conhecer essa cultura para saber o que está sendo feito e como aquilo pode ser avaliado dentro de olhares voltados para a tradição que está sendo representada ali”, ressaltou Helena. Bacharel em direito e pedagoga, mestre em educação, doutora em filosofia e pós-doutora em história comparada, a professora disse que, para julgar escola de samba, é necessário um corpo de jurados que conheça as escolas e também os fundamentos das agremiações. “Porque todas foram criadas por pai de santo e mãe de santo. É outra cultura, e o olhar de um bailarino do Theatro Municipal não vai entender nunca a dança de um mestre-sala e uma porta-bandeira, ou de um passista de escola de samba, que representam elementos da natureza que são ar, água, terra e fogo. É outra cultura, e são outros olhares.” Para Helena, a tradição cultural negra africana no Brasil é sempre colocada de lado, considerada inferior, quando se tem um processo de mais de 10 mil anos que é de nível intelectual e erudito muito grande. “A gente trabalha com território, com a coletividade, com preocupação com a natureza, com as crianças. E tudo isso está dentro das escolas de samba”, afirmou. Brasilidade Para Helena, a A escola de samba traduz a maneira de ser e viver dos africanos que vieram para o Brasil. “Nada disso é conhecido, nem entendido pelos jurados”, diz a professora Helena Theodoro. Segundo a professora, se o Brasil tivesse uma educação que valorizasse todas as culturas existentes, não seria problema a maioria dos jurados não ser negra, porque estaria dentro da brasilidade. “Mas o que ocorre é que a formação recebida é de uma universidade que vem com influência totalmente europeia e se prende a valores hierárquicos ainda do século 19, que considera as culturas negra e indígena uma coisa menor e que, inclusive, não tem o mínimo respeito pelo tipo de vida, nem de pensamento, nem de ancestralidade, de negros e de índios.” Helena disse que o papel da escola de samba é contar uma história e lembrou que, além disso, traz problemas sociais, traz história do povo. Para ela, o júri formado pela Liesa não tem condições de entender o que está sendo transmitido ali. “A Liesa deveria ter outros critérios na escolha dos jurados. Temos tanta gente da velha guarda, tanta gente boa do mundo do samba que poderia estar julgando as escolas.” Na opinião de Helena, escolas tradicionais, como Mangueira, Portela e Império Serrano não deveriam entrar em disputa e deveriam desfilar hors concours, ou seja, fora de julgamento, porque têm uma história representativa. A professora destacou que o carnaval do Rio de Janeiro é referência para o mundo e que as escolas de samba representam nitidamente o Brasil, assim como a feijoada, o samba, as baianas e outras manifestações de origem negra. Tratado O radialista, compositor e sambista Rubem Confete, apresentador do programa Histórias do Confete, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), lembrou que a maioria de brancos entre os jurados dos desfiles das escolas de samba é um fenômeno que ocorre há algum tempo. “No tempo do Zacarias Siqueira [vice-presidente da Liesa, morto em 2020)], ele chegou a convidar amigo de praia. Pessoas sem a menor responsabilidade sentam ali naquele camarote e vão julgar o que não conhecem”, disse Rubem Confete à Agência Brasil. Ele afirmou que o regulamento da Liesa é um verdadeiro tratado, construído em 1988 pelo médico Hiram Araújo. Na época, Confete já dizia: “Vocês estão construindo um tratado de difícil interpretação e convidam pessoas para, de repente, em duas ou três sessões, aprenderem aquilo. Não vai dar certo. Há muitos anos eu venho reclamando a respeito disso. Agora, outras pessoas estão vindo reclamar também.” Para Confete, é difícil convidar um amigo para ser jurado, mesmo que tenha formação acadêmica, porque pode estar totalmente fora dos parâmetros da arte do samba. O júri deveria ser composto por pessoas que conhecessem as escolas de samba, os quesitos de que estão tratando, disse ele. “Isso aí porque, indiscutivelmente, o desfile é de uma grandiosidade incrível, e os jurados avaliam sem ter a mínima noção do que está acontecendo.” Liesa Em nota encaminhada à Agência Brasil, a Liesa disse que se orgulha de “ter no júri oficial profissionais experientes e talentosos de variadas áreas de atuação” e que faz”ampla e rigorosa seleção com base em currículos, conhecimento de carnaval e histórico de carreira, sem que haja qualquer distinção à cor da pele ou identidade de gênero”. De acordo com a Liesa, dentro dessa gestão, pela primeira vez na história, uma mulher, a percussionista Mila Schiavo, foi escolhida para avaliar o quesito bateria, o que tradicionalmente é feito por homens em uma cultura que agora começa a ser modificada. Dessa maneira, a diretoria da Liesa afirma que “está alinhada e atenta ao compromisso de promover a diversidade e inspirar bons exemplos para outras instituições carnavalescas e para a sociedade em geral”. Fonte
Campanha de vacinação contra a Covid-19 retorna a supermercados de Manaus
A campanha “Vacine Já” de vacinação contra a Covid-19 está de volta aos supermercados de Manaus. Nesta 6ª edição da iniciativa, os postos de vacinação vão funcionar em unidades da rede de supermercados Baratão da Carne. A ação ocorre de sexta-feira (24/02) a domingo (26/02) e estará disponível para todas as doses de vacina para quem tem 18 anos ou mais, além da bivalente, para quem tem 60 anos ou mais e imunossuprimidos. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) que encabeça a ação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa). Nesta edição, também é parceira a rede de supermercados Baratão da Carne. Os horários dos postos de vacinação serão das 10h às 19h, na sexta-feira (24/02) e sábado (25/02), e das 8h às 14h no domingo (26/02). A estratégia tem como objetivo acelerar a imunização da população de Manaus e oferecer a vacina de forma mais acessível para a população. “É importante que todas as pessoas que ainda não atualizaram o esquema vacinal compareçam aos postos para a imunização com o objetivo de evitar o agravamento dos casos”, ressalta Tatyana Amorim, diretora-presidente da FVS-RCP. Os postos de vacinação oferecem a imunização por ordem de chegada, sem a necessidade de agendamento prévio. A campanha é aberta para quem tem 18 anos ou mais com oferta de atualização de esquema vacinal, incluindo 1ª dose, 2ª dose, 1ª Dose de Reforço (conhecida como 3ª dose) e 2ª Dose de Reforço (conhecida como 4ª dose), além da dose adicional para pessoas com doenças de imunossupressão. Nesta edição, a campanha também dispõe de vacina bivalente para quem tem 60 anos ou mais e quem tem doenças de imunossupressão. Os demais grupos prioritários vigentes desse tipo de imunizante devem buscar a dose em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Documentação O interessado para a vacinação precisa apresentar documento de identificação com foto, CPF e Carteira Nacional do Serviço Único de Saúde (SUS). Para aqueles com o esquema atrasado devem portar também a carteira de vacinação para ser atualizada. Postos de vacinação Confira o endereço dos supermercados que funcionarão como pontos de vacinação na intensificação da campanha de Vacinação contra a Covid-19 nesta edição da campanha: Baratão da Carne (Flores) – Av. Torquato Tapajós, 1.852, bairro Flores, zona centro-sul; Baratão da Carne (Barreira) – Av. Torquato Tapajós, 9.250, bairro Colônia Terra Nova, zona norte; Baratão da Carne (Cidade de Deus) – Av. Nossa Senhora da Conceição, 1326, bairro Cidade de Deus, zona norte; Baratão da Carne (Bola do Produtor) – Av. Autaz Mirim, 9360, bairro Jorge Teixeira, zona leste; Baratão da Carne (Betânia) – Rua Adalberto Vale, 953, bairro Betânia, zona sul; Baratão da Carne (Hiper Grande Vitória) – Rua dos Açaizeiros, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste; Baratão da Carne (Japiim) – Av. Rodrigo Otávio, 5211, bairro Japiim, zona sul; Baratão da Carne (Parque Dez) – Av. Tancredo Neves, 1760, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul. Fonte
ministro descarta aumento de preço da carne| Agência Brasil
A descoberta do caso de vaca louca no Pará não serviu como desculpa para encobrir possíveis mudanças no preço da carne, disse hoje (23) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele desmentiu boatos propagados pelas redes sociais de que a doença ajudaria o governo a manipular o mercado do alimento. “Em hipótese alguma, faríamos qualquer tipo de manipulação de mercado para afetar nossas relações internacionais com a China, em detrimento de querer abaixar por alguns dias o preço da nossa carne [por meio do aumento da oferta interna]. O Brasil é um país de princípios, que respeita o mercado, que garante credibilidade nas suas relações e nunca participaria de nenhum tipo de ação como essa”, declarou o ministro. Dizendo que fake news devem ser combatidas, o ministro atribuiu os boatos à oposição e reiterou que o governo está conduzindo o processo com transparência e credibilidade. “Esse é um discurso, uma retórica bolsonarista, de quem não quer o bem do Brasil, de quem gosta de plantar fake news. Peço à população. O Brasil é um país eficiente, moderno, transparente, com regras claras. Não acreditem em mentiras. Não acreditem em fake news”, pediu Fávaro. O ministro também descartou qualquer risco para o consumidor brasileiro. Embora o consumo de carne de animais idosos seja permitido no mercado interno, Fávaro ressaltou que a Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura é eficaz e monitora a qualidade da carne consumida no país. “O consumidor brasileiro pode ter certeza. Nosso sistema [de vigilância sanitária] é eficiente. Temos segurança de que não há risco nenhum de contaminação”, declarou. Resultados do teste Fávaro informou que o resultado do teste das amostras enviadas ao exterior sairá até metade da próxima semana. O ministro admitiu que haverá um pequeno atraso porque ontem (22), dia em que o material chegou ao Canadá, também era feriado no país da América do Norte. Segundo ele, o governo está num procedimento final de desembaraçar (liberar) a amostra na alfândega canadense, para que ela possa chegar ao laboratório até domingo (26). “Estamos trabalhando nossa diplomacia, nossos contatos para que o laboratório [canadense] dê atenção especial e agilidade, o que deve acontecer em dois ou três dias a partir do momento em que a amostra está lá. Aí nós teremos o resultado. Imediatamente, a informação será disponibilizada ao mercado”, disse. Embora a doença tenha sido confirmada pelos laboratórios brasileiros, o exame no Canadá, mais sofisticado, informará se o caso era atípico (gerado espontaneamente na natureza, sem transmissão) ou clássico (transmitido entre animais por ingestão de ração contaminada). Fávaro explicou que a propriedade em Marabá (PA), onde foi detectada a doença, poderá voltar a comercializar o gado bovino assim que sair a confirmação do caso atípico, e reiterou que a carcaça do animal foi incinerada, sem contato com o restante do rebanho. “É importante ressaltar que o Brasil até hoje só teve casos atípicos da doença. O animal não comia ração, só foi criado em pasto numa pequena propriedade e já era considerado idoso, com 9 anos. Não há sintomas em nenhum outro animal de rebanho que conviveu com ele. Tudo isso indica que [o caso de vaca louca] é uma evolução natural da degeneração de células [do sistema nervoso] que alguns indivíduos apresentam. Por isso, a expectativa é que deva ser considerado mais um caso atípico”, declarou. China Na última vez em que foram confirmados casos da vaca louca no Brasil, em 2021, as exportações para a China ficaram suspensas por cerca de 100 dias, de setembro a dezembro daquele ano. Apesar de reconhecer que a suspensão trará prejuízos para a balança comercial brasileira, o ministro disse esperar que o processo seja breve. “Já houve casos em que a exportação [à China] ficou suspensa por 13 dias. A palavra de ordem do presidente Lula, que não seria diferente por parte do ministério, é transparência total na informação, agilidade, cumprir os protocolos. Isso é fundamental para ter credibilidade, e estamos fazendo isso imediatamente a partir da suspeita”, disse. O protocolo de suspensão das exportações à China está em vigor desde 2015. Hoje pela manhã, Fávaro reuniu-se com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, para prestar todos os esclarecimentos. O ministro disse ter tido boa receptividade da parte do governo chinês. “Estive conversando hoje com o embaixador chinês. Comunicamos o tema e coloquei à disposição os nossos secretários de Relações Internacionais e de Defesa para irem pessoalmente à China. Obtivemos como resposta do governo chinês que não há necessidade. Que eles estão satisfeitos com a forma com que o processo está sendo conduzido. Isso é um indício muito claro que essa suspensão não deve durar muitos dias”, comentou Fávaro. A confirmação do caso de vaca louca ocorreu num momento em que as exportações de carne bovina para a China estavam em alta. Em janeiro, as exportações cresceram 7% na receita e 17% no volume em relação ao mesmo mês de 2022, totalizando US$ 851,2 milhões e 183.817 toneladas, tanto em carne in natura como congelada. As vendas para a China corresponderam a 57% do total, com receita US$ 485,3 milhões e 100.164 toneladas exportadas. Fonte
Elize Matsunaga, condenada por esquartejar o marido, se torna motorista de app
Em maio de 2022, Elize Matsunaga ganhou liberdade condicional e agora leva a vida como motorista de aplicativo prestando serviços para três plataformas na cidade de França, interior de São Paulo. As informações são da colunista Eliane Trindade, da Folha de S. Paulo. Elize deixou o presídio de Tremembé, em São Paulo, após cumprir 10 anos de pena pelo assassinato e esquartejamento do então marido, o empresário Marcos Matsunaga. Ela agora cumpre o resto da pena de 16 anos em liberdade. “Ela trabalha como motorista de aplicativo e sua nota como condutora é 4.80”, relata o jornalista e escritor Ullisses Campbell, autor da biografia “Elize Matsunaga: A Mulher que Esquartejou o Marido”. O fuxico. Foto: Reprodução Fonte
MP diz que já havia alertado prefeitura de São Sebastião sobre riscos
Antes da tragédia causada pelas chuvas do último fim de semana no litoral norte paulista, que provocou a morte de pelo menos 50 pessoas, o Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo, havia ajuizado 42 ações civis públicas buscando decretar intervenções em 52 áreas de risco em São Sebastião (SP). Isso é o que informou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo. Segundo o procurador, essas ações tentavam decretar intervenções na região como forma de reduzir riscos aos moradores da cidade. “Precisamos nos adaptar aos novos tempos e proteger as pessoas”, disse Sarrubbo, referindo-se aos eventos extremos relacionados ao clima. Em um desses documentos, obtido pela reportagem da Agência Brasil e elaborado em março de 2021, o Gaema já reforçava que a região da Barra do Sahy, onde as chuvas deixaram um rastro de destruição no último fim de semana, era uma “verdadeira tragédia anunciada” já que a ocupação dos morros foi instalada de forma desordenada nos limites do Parque Estadual da Serra do Mar, em uma região muito suscetível a movimentações de terreno e escorregamento de terra. “Nesse sentido, as imagens juntadas ao parecer técnico ilustram os efetivos riscos da ocupação irregular da área, que conta com casas abandonadas ou danificadas em virtude de movimentações do terreno pelo desenvolvimento de fenômenos de escorregamento de terra”, escreveu o Gaema no documento enviado à prefeitura. Área congelada A ocupação irregular da Vila do Sahy, construída entre os morros do bairro Barra do Sahy, em São Sebastião, teve início na década de 90 após a mata nativa ter sido suprimida para a construção, ampliação e melhoramento da Rodovia Rio-Santos, nome que se dá a um trecho da BR-101 que margeia os litorais fluminense e paulista. Essa vila, habitada principalmente por uma população de baixa renda e de alta vulnerabilidade social, fica em uma área congelada, ou seja, não deveria ser permitida a construção de novas ocupações no local. Essa determinação de congelamento foi feita em 2009, quando a prefeitura assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público. “A manutenção do núcleo congelado, na área e nos moldes em que se encontra, é uma verdadeira tragédia anunciada, a qual, salienta-se, já se concretizou na área de outros núcleos congelados, em diversas oportunidades ao longo dos últimos anos, no município de São Sebastião, conforme informações amplamente conhecidas do público e difundidas na imprensa nacional”, escreveu o Gaema em 2021. No entanto, por falta de fiscalização da administração municipal, disse o Ministério Público, a ocupação dessa área passou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo desenvolvimento de megaempreendimentos na região, tais como a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a exploração do pré-sal. Com isso, uma mão-de-obra não qualificada e destinada a trabalhar nesses megaempreendimentos começou a se assentar cada vez mais em São Sebastião, uma cidade encravada entre o Oceano Atlântico e o Parque Estadual da Serra do Mar e que tem escassez de áreas a serem ocupadas. “As imagens históricas da ocupação no local permitem constatar a permanente e constante expansão da ocupação desordenada na Barra do Sahy, o que evidencia a ausência de fiscalização por parte do município de São Sebastião e o não exercício do poder de polícia fiscalizatório para evitar os danos urbanísticos e ambientais praticados em decorrência da ocupação humana”, diz o documento. Segundo o Ministério Público, essa ocupação irregular ocorreu em todos os bairros de São Sebastião e visavam principalmente a “especulação imobiliária nas áreas de praia e ocupação de áreas de preservação prioritárias”. “Esse estado de coisas, multiplicado por um sem número de vezes, gera o que se está presenciando no município de São Sebastião nos últimos 20 anos, onde existem 102 núcleos de ocupação desordenada constituídos essencialmente por pessoas de baixa renda que migraram de outras regiões do país, sendo o Núcleo Congelado N° 31, conhecido como ‘Vila Sahy’, mais um exemplo do problema vivenciado no município, ante a omissão deliberada dos gestores municipais”, diz o documento. Segundo o Ministério Público, um inquérito civil foi instaurado para cada núcleo de ocupação irregular na cidade e, desde 1996, o órgão vem cobrando a administração municipal para a regularização fundiária. O que até este momento não foi cumprido pelos administradores municipais que se sucederam na cidade. A Agência Brasil procurou a prefeitura municipal para que ela se manifestasse sobre essas ações que foram elaboradas e encaminhadas pelo Ministério Público, mas ainda não obteve retorno. Tragédia As chuvas que atingiram os municípios do litoral norte paulista no último fim de semana estão entre as maiores tragédias da história do estado de São Paulo. Foi também o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, atingindo a marca de 682 milímetros em Bertioga e 626 milímetros em São Sebastião, no período de 24 horas. A região mais atingida foi a Barra do Sahy, em São Sebastião, onde houve desmoronamento de encostas e soterramento de casas e de pessoas. Uma pessoa morreu em Ubatuba e ao menos 49 pessoas morreram em São Sebastião. Os trabalhos de busca a desaparecidos continua sendo realizado em São Sebastião. Após a tragédia, o Ministério Público informou que vai apurar eventuais responsabilidades do Poder Público e investigar se houve omissão das autoridades na remoção de moradores das áreas de risco. Além disso, o governo anunciou que vai instalar sirenes de alerta para desabamentos nas áreas de risco. Fonte
Mineiro: Cruzeiro vence para continuar sonhando com classificação
O Cruzeiro derrotou a Caldense por 2 a 1, na tarde desta quinta-feira (23) no estádio Ronaldão, em Poços de Caldas, e se manteve com chances de classificação para as semifinais do Campeonato Mineiro. ✅ Mais uma vitória fora de casa! ⚽️ Agora vamos em busca da vaga contra o Democrata-SL. 📸 @Staff_images pic.twitter.com/ZMOXeZYjb3 — Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) February 23, 2023 Os três pontos obtidos nesta quinta deixaram a Raposa com o total de 11, reassumindo a liderança do Grupo C. A Veterana também permanece com possibilidades de classificação mesmo com o revés, pois ocupa a vice-liderança do Grupo B com quatro pontos. Aos 16 minutos do primeiro tempo, Daniel Júnior abriu o placar para o Cruzeiro. Aos 36, em cobrança de pênalti, Bruno Rodrigues ampliou a vantagem dos visitantes. Aos 18 da etapa final Patrick ainda descontou para a Caldense com um golaço de bicicleta, mas a vitória final foi mesmo da Raposa. Fonte
Caso de vaca louca não encobre manipulação de preço, desmente ministro
A descoberta do caso de vaca louca no Pará não serviu como desculpa para encobrir possíveis mudanças no preço da carne, disse hoje (23) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele desmentiu boatos propagados pelas redes sociais de que a doença ajudaria o governo a manipular o mercado do alimento. “Em hipótese alguma, faríamos qualquer tipo de manipulação de mercado para afetar nossas relações internacionais com a China, em detrimento de querer abaixar por alguns dias o preço da nossa carne [por meio do aumento da oferta interna]. O Brasil é um país de princípios, que respeita o mercado, que garante credibilidade nas suas relações e nunca participaria de nenhum tipo de ação como essa”, declarou o ministro. Dizendo que fake news devem ser combatidas, o ministro atribuiu os boatos à oposição e reiterou que o governo está conduzindo o processo com transparência e credibilidade. “Esse é um discurso, uma retórica bolsonarista, de quem não quer o bem do Brasil, de quem gosta de plantar fake news. Peço à população. O Brasil é um país eficiente, moderno, transparente, com regras claras. Não acreditem em mentiras. Não acreditem em fake news”, pediu Fávaro. O ministro também descartou qualquer risco para o consumidor brasileiro. Embora o consumo de carne de animais idosos seja permitido no mercado interno, Fávaro ressaltou que a Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura é eficaz e monitora a qualidade da carne consumida no país. “O consumidor brasileiro pode ter certeza. Nosso sistema [de vigilância sanitária] é eficiente. Temos segurança de que não há risco nenhum de contaminação”, declarou. Resultados do teste Fávaro informou que o resultado do teste das amostras enviadas ao exterior sairá até metade da próxima semana. O ministro admitiu que haverá um pequeno atraso porque ontem (22), dia em que o material chegou ao Canadá, também era feriado no país da América do Norte. Segundo ele, o governo está num procedimento final de desembaraçar (liberar) a amostra na alfândega canadense, para que ela possa chegar ao laboratório até domingo (26). “Estamos trabalhando nossa diplomacia, nossos contatos para que o laboratório [canadense] dê atenção especial e agilidade, o que deve acontecer em dois ou três dias a partir do momento em que a amostra está lá. Aí nós teremos o resultado. Imediatamente, a informação será disponibilizada ao mercado”, disse. Embora a doença tenha sido confirmada pelos laboratórios brasileiros, o exame no Canadá, mais sofisticado, informará se o caso era atípico (gerado espontaneamente na natureza, sem transmissão) ou clássico (transmitido entre animais por ingestão de ração contaminada). Fávaro explicou que a propriedade em Marabá (PA), onde foi detectada a doença, poderá voltar a comercializar o gado bovino assim que sair a confirmação do caso atípico, e reiterou que a carcaça do animal foi incinerada, sem contato com o restante do rebanho. “É importante ressaltar que o Brasil até hoje só teve casos atípicos da doença. O animal não comia ração, só foi criado em pasto numa pequena propriedade e já era considerado idoso, com 9 anos. Não há sintomas em nenhum outro animal de rebanho que conviveu com ele. Tudo isso indica que [o caso de vaca louca] é uma evolução natural da degeneração de células [do sistema nervoso] que alguns indivíduos apresentam. Por isso, a expectativa é que deva ser considerado mais um caso atípico”, declarou. China Na última vez em que foram confirmados casos da vaca louca no Brasil, em 2021, as exportações para a China ficaram suspensas por cerca de 100 dias, de setembro a dezembro daquele ano. Apesar de reconhecer que a suspensão trará prejuízos para a balança comercial brasileira, o ministro disse esperar que o processo seja breve. “Já houve casos em que a exportação [à China] ficou suspensa por 13 dias. A palavra de ordem do presidente Lula, que não seria diferente por parte do ministério, é transparência total na informação, agilidade, cumprir os protocolos. Isso é fundamental para ter credibilidade, e estamos fazendo isso imediatamente a partir da suspeita”, disse. O protocolo de suspensão das exportações à China está em vigor desde 2015. Hoje pela manhã, Fávaro reuniu-se com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, para prestar todos os esclarecimentos. O ministro disse ter tido boa receptividade da parte do governo chinês. “Estive conversando hoje com o embaixador chinês. Comunicamos o tema e coloquei à disposição os nossos secretários de Relações Internacionais e de Defesa para irem pessoalmente à China. Obtivemos como resposta do governo chinês que não há necessidade. Que eles estão satisfeitos com a forma com que o processo está sendo conduzido. Isso é um indício muito claro que essa suspensão não deve durar muitos dias”, comentou Fávaro. A confirmação do caso de vaca louca ocorreu num momento em que as exportações de carne bovina para a China estavam em alta. Em janeiro, as exportações cresceram 7% na receita e 17% no volume em relação ao mesmo mês de 2022, totalizando US$ 851,2 milhões e 183.817 toneladas, tanto em carne in natura como congelada. As vendas para a China corresponderam a 57% do total, com receita US$ 485,3 milhões e 100.164 toneladas exportadas. Fonte
Governo paulista anuncia instalação de sirenes em locais de risco
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (23), que serão instaladas sirenes em locais onde há risco de desabamentos e enchentes em cidades do litoral norte do estado. No último fim de semana, a região foi fortemente atingida por um temporal que deixou pelo menos 50 mortos e mais de 3 mil desabrigados e desalojados. A ação faz parte de um pacote de medidas de emergência e também de longo prazo para a região. O anúncio foi feito após reunião com secretários de Estado e representantes de empresas ligadas ao Governo de São Paulo, como Sabesp, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Teatro Municipal de São Sebastião, município que mais sofreu com os temporais. Outra medida anunciada é a compra de novos radares meteorológicos pelo Governo de São Paulo. De acordo com o governo, o plano é trocar os equipamentos utilizados atualmente por modelos mais modernos e tecnológicos. Além disso, serão posicionados novos instrumentos no litoral paulista para melhorar a capacidade de previsão meteorológica na área.. O governador ainda anunciou a criação de uma disciplina chamada Defesa Civil e Primeiros Socorros nas escolas. Além disso, uma escola que foi destruída pelos deslizamentos em São Sebastião será reconstruída pelo governo do Estado. Outras sete unidades de ensino que estão servindo como abrigo para desalojados deverão ter as aulas retomadas no dia 6 de março. A Secretaria de Educação vai disponibilizar aulas de reforço e ensino à distância para crianças que ficaram sem aulas. Tarcísio destacou ainda o projeto Vilas de Passagem, que vai construir casas geminadas de rápida edificação para acolher desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas que atingiram a região, em parceria com a iniciativa privada. Em parceria com as prefeituras, o governador anunciou também a construção de casas definitivas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em terrenos do município. Recuperação de rodovias Nas rodovias, o processo de recuperação se inicia pelas providências emergenciais, para dar trafegabilidade às vias, e, depois, passa-se à fase de recuperação estrutural. O governo estadual informou que a Rodovia Mogi-Bertioga teve contratação para obras de recuperação da via, com previsão de seis meses de trabalhos e possibilidade de liberação parcial em dois meses. A Rio-Santos já está liberada para tráfego. Fonte
