Feriado de carnaval registrou 73 mortes nas rodovias federais, diz PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 73 mortes durante o feriado de carnaval nas rodovias federais de todo o país. Segundo a PRF, esse número é 32% menor do que o observado em 2022, quando 107 pessoas morreram nessas estradas. “A imprudência foi decisiva em grande parte de ocorrências: dados preliminares indicam que, pelo menos, 19 pessoas morreram em colisões frontais, ocorridas durante ultrapassagens indevidas”, informa nota da PRF. Do primeiro minuto de sexta-feira (17) até as 23h59 desta quarta-feira (22), foram registrados 1.085 acidentes. Os estados com maiores registros de acidentes foram Minas Gerais (162), Santa Catarina (117) e Paraná (102). Os acidentes deixaram, além dos mortos, 1.260 pessoas feridas (26% a mais que em 2022), entre elas 260 em situação grave. Infrações A Operação Carnaval 2023 da PRF constatou 30 mil infrações por excesso de velocidade, 7.436 ultrapassagens indevidas, 5.816 documentações irregulares, 3.574 situações de equipamento obrigatório ausente e 3.438 condutores sem habilitação. Cerca de 87 mil motoristas foram submetidos a teste de embriaguez e 2.371 haviam bebido antes de dirigir. Eles pagarão multa de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso por um ano. Fonte
Mulher é feita refém durante assalto à lotérica em Manaus; confira o vídeo
Um homem identificado como Elias Pereira, de 25 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (23), após uma tentativa de assalto à uma casa lotérica, no João Paulo, bairro localizado na Zona Leste de Manaus. Em imagens registradas, é possível ver o suspeito com uma mulher em posição de refém. Na ocasião, ele a segura com uma faca no pescoço, enquanto exige que os agentes policiais lhe entreguem uma arma, uma colete e uma moto. Confira: Depois de várias negociações, o indivíduo foi detido. O infrator foi levado para a delegacia e foi constatado que o mesmo já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas. Fonte
Arrecadação federal de impostos atinge R$ 251 bilhões em janeiro
A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995. De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 milhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial. Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas ligadas ao setor de commodities de exploração mineral. A Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado. Fonte
Segundo autor da “Chacina de Sinop” se entrega à polícia nesta quinta-feira
Um dos autores da “Chacina de Sinop”, identificado como Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23). Ele estava foragido desde a última terça-feira (21), após o crime que chocou o país. O outro autor do atentado que matou sete pessoas, entre elas uma adolescente de apenas 12 anos, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu durante confronto com a Polícia Militar na tarde de ontem. Segundo o Delegado Bráulio Junqueiro, Edgar Ricardo de Oliveira estava em um imóvel localizado na Rua Projetada, no Bairro Jardim Califórnia, local onde se entregou. “Quando chegamos ele abriu o portão, com a mão na cabeça e já se entregou. Nós o conduzidos para delegacia e, agora, vamos interrogá-lo e adotar as providências legais cabíveis ao caso”, disse. Confira: Fonte
ANTT aprova contrato para trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou um contrato de adesão para uma linha de trem-bala, de alta velocidade, ligando São Paulo (SP) ao Rio de Janeiro (RJ). A publicação da decisão ocorreu nesta quarta-feira (22). O contrato permitirá a operação da linha pela TAV Brasil por 99 anos. O trajeto entre SP e RJ seria feito em 85 minutos. Pelo cronograma da empresa, a linha começaria a ser construída no 2º semestre de 2026, entrando em operação no segundo semestre de 2032. Para reduzir custo com operações e com desapropriações, as estações principais seriam fora da região central: a de São Paulo seria na zona norte da cidade, a do Rio de Janeiro no extremo oeste da capital. Também são planejadas estações nas cidades de São José dos Campos (SP) e Volta Redonda (RJ), além de túneis na capital paulista. Fonte
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 9 milhões
As seis dezenas do concurso 2.567 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (23), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulado e estimado é R$ 9 milhões.Normalmente, o sorteio é realizado às quartas-feiras, mas foi transferido para hoje por causa do carnaval. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Prescrição dos prêmios De acordo com a Caixa, os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Fonte
ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal
A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos. De acordo com o diretor-geral da AMN, Mauro Sousa, “a norma decorre de um esforço conjunto da ANM com as instituições que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em especial o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, visando uma atuação conjunta dos órgãos de Estado para o combate da lavra ilegal e dos crimes a ela associados” A norma estabelece alguns instrumentos importantes de controle da atividade mineral. Uma delas diz que mineradores que operam na legalidade deverão manter um cadastro estruturado de clientes, com diversas informações, além o registro de todas as operações realizadas pelo prazo de 10 anos. Eles também deverão informar quaisquer operações suspeitas, a partir de um rol que exemplifica situações que possam caracterizar a lavagem de dinheiro. As empresas consideradas de médio e grande porte – com faturamento acima de R$ 16,8 milhões no ano anterior – deverão implementar e manter política formulada com o objetivo de assegurar o cumprimento dos seus deveres de integrantes do Sistema de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa – PLD/FTP, de modo compatível com o porte e volume de operações, e proporcional aos riscos correspondentes. “Dessa forma, deverão capacitar os funcionários, verificar periodicamente o cumprimento das normas, obter informações sobre o propósito e a natureza da relação de negócios, verificar e validar as informações cadastrais etc”, acrescenta a norma. Histórico A aprovação da norma na 48ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM, que ocorreu ontem, se enquadra nos diversos projetos em curso na agência para o combate da lavra ilegal. A Resolução nº 103/2022, que entrou em vigor em outubro de 2022, estabeleceu a necessidade de que todos os primeiros adquirentes de bem mineral decorrente de Permissão de Lavra Garimpeira (ou seja, cliente) estejam cadastrados em um banco de dados da AMN. Outros projetos em curso, como o de Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF/CFEM, previsto na Agenda Regulatória da ANM, permitirão que a agência tenha informações mensais sobre todas as operações de compra e venda de minério realizadas no país. Além disso, a ANM assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal, a partir do qual realiza ações específicas de fiscalização e combate à lavra ilegal. Fonte
Jaildo dos Rodoviários é condenado à pagar indenização por danos morais depois de ofender cobrador de ônibus
A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), Vanessa Leite Mota, condenou o Vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), mais conhecido como “Jaildo dos Rodoviários”, à pagar uma indenização de R$ 7 mil ao cobrador de ônibus, Francisco Bezerra. A condenação serve de alerta à outros parlamentares que usam da famosa “carteirada” e violam a impunidade parlamentar prevista. A informações é do jornalista e radialista, Ronaldo Tiradentes. Segundo informações, o cobrador afirmou que o vereador usou a prerrogativa de estar protegido por “imunidade parlamentar”, atingiu seus direitos da personalidade, durante discurso feito na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão de 9 de maio de 2022. Francisco Bezerra afirmou ainda que Jaildo dos Rodoviários, foi discriminatório com ele, tendo lhe chamado de “Francisco Perneta”. O caso teria acontecido durante um programa apresentado por Jaildo em emissora de rádio da cidade. Com a repercussão do caso, e medidas como boletim de ocorrência, o vereador comunista se viu acuado e ocupou a tribuna para se defender. A juíza Vanessa Leite Mota, entendeu que “a referida imunidade não é absoluta, independente de onde seja proferida a opinião, pois além da limitação territorial, a mesma deve guardar conexão como exercício parlamentar”. CONFIRA O QUE DIZ A SENTENÇA DA JUÍZA “A manifestação, quando direcionada a outras pessoas, como na hipótese dos autos, não pode ser praticada com excesso em detrimento dos direitos dos indivíduos, isto é, não pode ser praticada de maneira abusiva. Nesse ponto, a fronteira existente não é em relação à atividade legislativa, mas sim em relação aos direitos individuas do cidadão (honra e imagem), que também são protegidos pela Constituição (art. 5º, inciso X). Desse modo, quando a fala proferida pelo parlamentar extrapola sua função legislativa e atinge os direitos da personalidade de outrem, se ultrapassa os limites do mandato, de modo que os danos gerados não podem ser ilididos pelo manto protetor da inviolabilidade, pois embora se reconheça a existência e a amplitude da garantia constitucional, deve ser analisada a situação concreta para que seja apurada a possibilidade da sua incidência. O seguinte arresto corrobora o entendimento perfilhado: INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INVIOLABILIDADE DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO. EXCESSO. A inviolabilidade atribuída ao vereador no exercício do cargo não impede que ele responda por danos morais, se comete excesso no uso de tal prerrogativa, ferindo a honra de terceiros, já que ela é também direito garantido constitucionalmente”, afirmou a magistrada. Fonte
Vendas de carne bovina à China são suspensas após caso de vaca louca no Pará
As exportações de carne bovina à China estão suspensas a partir de hoje (23) por causa da confirmação de um caso de mal da vaca louca no Pará, conforme informado pelo Ministério da Agricultura na noite de ontem (22). Em nota, a pasta explicou que a suspensão segue o protocolo sanitário entre os dois países e descartou a existência de risco para o consumidor. “O diálogo com as autoridades está sendo intensificado para demonstrar todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio da carne brasileira”, informou o ministério em nota oficial. O ministério também forneceu mais detalhes sobre o caso. Segundo a pasta, a doença atingiu um animal macho de nove anos, idade considerada avançada para bovinos, numa pequena propriedade em Marabá (PA). O animal era criado em pasto, sem ração, e teve a carcaça incinerada na fazenda, que foi interditada pelo governo do Pará em caráter preventivo. Segundo o Ministério da Agricultura, o caso foi comunicado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). As amostras foram enviadas para o laboratório referência da instituição em Alberta, no Canadá. Após análise o laboratório poderá confirmar se o caso é atípico, ou seja, sem risco de transmissão para outros bovinos e para humanos. “Todas as providências estão sendo adotadas imediatamente em cada etapa da investigação e o assunto está sendo tratado com total transparência para garantir aos consumidores brasileiros e mundiais a qualidade reconhecida da nossa carne”, ressaltou o ministro Carlos Fávaro, em nota. Esta será a segunda vez em um ano e meio que o Brasil suspende a exportação de carne bovina à China. De setembro a dezembro de 2021, o país asiático, maior comprador de carne do Brasil, suspendeu as compras após dois casos atípicos, em Minas Gerais e em Mato Grosso. Até hoje, o Brasil não registrou casos clássicos de vaca louca, provocados pela ingestão de carnes e pedaços de ossos contaminados. Causado por um príon, molécula de proteína sem código genético, o mal da vaca louca é uma doença degenerativa também chamada de encefalite espongiforme bovina. As proteínas modificadas consomem o cérebro do animal, tornando-o comparável a uma esponja. Além de bois e vacas, a doença acomete búfalos, ovelhas e cabras. A ingestão de carne e de subprodutos dos animais contaminados com os príons provoca nos seres humanos a encefalopatia espongiforme transmissível. No fim dos anos 1990, houve um surto de casos de mal da vaca louca em humanos na Grã-Bretanha, que provocou a suspensão do consumo de carne bovina no país por vários meses. Na ocasião, a doença foi transmitida aos seres humanos por meio de bois alimentados com ração animal contaminada. Fonte
Homem é arrastado e morto a tiros no Alvorada
Maurício Oliveira Valente dos Santos, de 30 anos, morreu na noite desta quarta-feira após ser baleado na rua 9, situada no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste. Conforme a Rocam, Maurício foi arrastado por um veículo desde a rua 7, até o local onde morreu executado a tiros. Durante o crime, dois adolescentes ficaram feridos, um com um tiro na mão e outro na perna, a idade e o estado de saúde deles não foi revelado. A Polícia Civil esteve no local e o caso deve ser investigado pela DEHS. Fonte
Homem é executado com tiros na cabeça no bairro Terra Nova
Um homem identificado como Arlisson Silva de Andrade, de 44 anos, foi morto a tiros nesta quarta-feira na rua Tureré, Terra Nova II, zona norte de Manaus. Conforme a Polícia Militar, os assassinos pararam a motocicleta ao lado de uma vila de kitnets onde a vítima morava. Os criminosos arrombaram a janela do cômodo e efetuaram três disparos de arma de fogo na cabeça da vítima. Arlisson, que cumpria pena no regime semiaberto, morreu na hora. O Instituto Médico Legal (IML), foi acionado para remoção do corpo, e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios. IMAGENS FORTES Fonte
Jaildo dos Rodoviários é condenado à pagar indenização por violar imunidade parlamentar
A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), Vanessa Leite Mota, condenou o Vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), mais conhecido como “Jaildo dos Rodoviários”, à pagar uma indenização de R$ 7 mil ao cobrador de ônibus, Francisco Bezerra. A condenação serve de alerta à outros parlamentares que usam da famosa “carteirada” e violam a impunidade parlamentar prevista. A informações é do jornalista e radialista, Ronaldo Tiradentes. Segundo informações, o cobrador afirmou que o vereador usou a prerrogativa de estar protegido por “imunidade parlamentar”, atingiu seus direitos da personalidade, durante discurso feito na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão de 9 de maio de 2022. Francisco Bezerra afirmou ainda que Jaildo dos Rodoviários, foi discriminatório com ele, tendo lhe chamado de “Francisco Perneta”. O caso teria acontecido durante um programa apresentado por Jaildo em emissora de rádio da cidade. Com a repercussão do caso, e medidas como boletim de ocorrência, o vereador comunista se viu acuado e ocupou a tribuna para se defender. A juíza Vanessa Leite Mota, entendeu que “a referida imunidade não é absoluta, independente de onde seja proferida a opinião, pois além da limitação territorial, a mesma deve guardar conexão como exercício parlamentar”. CONFIRA O QUE DIZ A SENTENÇA DA JUÍZA “A manifestação, quando direcionada a outras pessoas, como na hipótese dos autos, não pode ser praticada com excesso em detrimento dos direitos dos indivíduos, isto é, não pode ser praticada de maneira abusiva. Nesse ponto, a fronteira existente não é em relação à atividade legislativa, mas sim em relação aos direitos individuas do cidadão (honra e imagem), que também são protegidos pela Constituição (art. 5º, inciso X). Desse modo, quando a fala proferida pelo parlamentar extrapola sua função legislativa e atinge os direitos da personalidade de outrem, se ultrapassa os limites do mandato, de modo que os danos gerados não podem ser ilididos pelo manto protetor da inviolabilidade, pois embora se reconheça a existência e a amplitude da garantia constitucional, deve ser analisada a situação concreta para que seja apurada a possibilidade da sua incidência. O seguinte arresto corrobora o entendimento perfilhado: INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INVIOLABILIDADE DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO. EXCESSO. A inviolabilidade atribuída ao vereador no exercício do cargo não impede que ele responda por danos morais, se comete excesso no uso de tal prerrogativa, ferindo a honra de terceiros, já que ela é também direito garantido constitucionalmente”, afirmou a magistrada. Fonte
Irmãos desaparecem após canoa virar, em Manacapuru
Liam Medeiros, de 13 anos e Endrew de 14 anos, desapareceram depois que a canoa virou na manhã desta quarta-feira. Tudo aconteceu nas margens do rio Solimões, em Manacapuru, a 109km de Manaus. Os dois jovens são moradores da cidade de Manaus, do bairro Jorge Teixeira, zona leste. Foram na segunda-feira a Iranduba, lá os meninos participariam de um retiro, atividade está que era comum para os dois adolescentes. Na manhã desta quarta-feira, os dois meninos, com um grupo de pessoas que estavam participando do retiro, navegavam as margens da calha do rio Solimões, momento esse em que passou uma lancha que gerou um forte banzeiro tombando a canoa na qual estavam. O líder religioso que estava no local ajudou algumas pessoas, no entanto, os meninos não conseguiram ser resgatados. Até o momento os adolescentes estão desaparecidos. Fonte
Passageiro é esfaqueado durante ação criminosa em ônibus no Centro de Manaus
Meliantes armados “meteram” um assalto à um ônibus da linha 640, na noite da última quarta-feira (22), na Avenida Leonardo Malcher, no centro de Manaus. De acordo com informações, os bandidos invadiram o coletivo e anunciaram o assalto, no meio da ação criminosa um dos passageiros acabou sendo esfaqueado, sem nem ter reagido. A vítima foi socorrida e encaminhada à uma unidade hospitalar mais próxima. Ainda segundo o condutor do veículo, ele já sofreu mais de dez assaltos. O caso foi apresentado no 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP), para os procedimentos cabíveis. Fonte
Criminosos executam e arrastam homem no Alvorada em Manaus
Um homem identificado como Maurício Oliveira Valentes Santos, de 30 anos, foi executado à disparos de arma de fogo na noite da última quarta-feira (22), na Avenida Sete, no Alvorada, bairro localizado na Zona Centro-Oeste de Manaus. De acordo com informações preliminares, pistoleiros chegaram em um veículo e efetuaram os disparos contra a vítima, após ser alvejado o homem foi arrastado por duas avenidas do bairro. Ainda segundo informações, outros dois rapazes foram alvejados também, com um disparo na mão e outro na perna, ambos foram socorridos e encaminhados para o SPA do Alvorada, e logo em seguida serão transferidos para o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. A equipe do Departamento de Polícia Técnico Científico (DPTC) foi acionado para realizar o procedimento de perícia. O Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo da vítima. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Fonte
