CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, enquanto ele é investigado por supostas irregularidades na condução de processos. O magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas é alvo de três reclamações disciplinares no CNJ, que foram julgadas em conjunto nesta terça-feira (28). Por unanimidade, os conselheiros decidiram abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado. As reclamações que resultaram no PAD são sigilosas e foram julgados a portas fechadas. Somente os advogados de Bretas tiveram permissão para permanecer na sala. Um desses processos diz respeito a uma reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega ter havido irregularidades na negociação de acordos de delação premiada homologados pelo magistrado. Em proximidade com promotores, ele teria negociado termos diretamente com advogados, diz a OAB. Outro processo foi aberto pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que reclamou ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na eleição de 2018 para o governo do estado do Rio. Na ocasião o magistrado foi responsável por homologar delação premiada que envolvia Paes em um suposto esquema de propinas. A terceira reclamação foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas. O juiz Marcelo Bretas, por meio de seus advogados no processo, nega qualquer irregularidade. A Agência Brasil tenta contato com os defensores para comentar a decisão desta terça-feira (28). Em 2020, Bretas teve aplicada contra si a pena de censura, em decorrência de sua superexposição em dois eventos públicos da agenda do então presidente Jair Bolsonaro. Fonte
Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores
As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores. As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa. “O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita. Contrapartidas Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social. Fonte
Metrô do DF volta a funcionar após furto de cabos
O Metrô do Distrito Federal voltou a operar no início da tarde desta terça-feira (28). De acordo com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, o sistema foi restabelecido por volta de 13h15 e todas as estações foram reabertas. A circulação de trens foi interrompida e as estações fechadas pela manhã por causa do rompimento de cabos de fibra ótica e roubo de cabos de energia, decorrentes de atos de vandalismo, conforme a empresa. A interrupção afetou cerca de 135 mil passageiros que utilizam o metrô diariamente. “Foi elaborada uma estratégia para restabelecimento do sistema e reparo das fibras rompidas para que os trens voltassem a circular o mais brevemente possível. Diversas equipes foram mobilizadas – dos setores de manutenção, tecnologia, energia e segurança”, diz a companhia, em nota. A Polícia Civil foi acionada para investigar o caso. Em nota, o presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral, afirmou que a companhia tem adotado uma série de medidas para evitar vandalismo, como rondas interna e externa, reforço do quadro de vigilantes e melhoria na iluminação das vias, além da instalação de 60 mil metros de concertinas ao longo de todo trecho (rede de arame farpado) e 16 mil metros de grades metálicas. Fonte
Dívida Pública cai 3,07% em janeiro e fica em R$ 5,76 trilhões
O grande volume de títulos prefixados em janeiro fez a Dívida Pública Federal (DPF) iniciar o ano com forte queda. Segundo números divulgados nesta terça-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,951 trilhões em dezembro para R$ 5,769 trilhões no mês passado, com recuo de 3,07%. Apesar da queda, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 2,88%, passando de R$ 5,698 trilhões em dezembro para R$ 5,534 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 216 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos), que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre. A queda na DPMFi só não foi maior porque houve a apropriação de R$ 51,77 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 84,56 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em janeiro, os resgates somaram R$ 315,30 bilhões. No mercado externo, a queda do dólar em janeiro reduziu o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 7,32%, passando de R$ 264,72 bilhões em dezembro para R$ 252,45 bilhões em janeiro. O principal fator foi o recuo de 2,27% do dólar no mês passado. Colchão Após dois meses de alta, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu em janeiro. Essa reserva passou de R$ 1,176 trilhão em dezembro para R$ 953 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a concentração de vencimentos em janeiro. Atualmente, o colchão cobre 7,62 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,418 trilhão em títulos federais. Composição O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 38,25% em dezembro para 40,49% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses. Por causa da concentração de vencimentos, a fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 27,01% para 23,47%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%. O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica. A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 30,26% para 31,74%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,48% para 4,3%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%. Detentores As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,3% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,4%, e os fundos de pensão, com 23,6%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida. A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,4% em dezembro para 9,8% em janeiro. A alta ocorreu, apesar da turbulência nos mercados externos. Os demais grupos somam 14,9% de participação. Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência). Fonte
Emprego sem carteira assinada atingiu volume recorde em 2022
A média anual de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada atingiu 12,9 milhões em 2022. O número é recorde para o indicador desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), em 2012. O número de pessoas nessa situação aumentou 14,9% em relação a 2021, quando havia 11,2 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os trabalhadores por conta própria – formais ou informais – somaram 25,5 milhões no ano, altas de 2,6% em relação ao ano anterior e de 27,3% na comparação com 2012 – o menor patamar da série histórica. A informalidade também atingiu um recorde em números absolutos: 38,8 milhões de trabalhadores. A pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy disse que, mesmo assim, o mercado de trabalho em 2022 pode ser visto de forma positiva. A população ocupada, por exemplo, atingiu recorde de 98 milhões de pessoas, e a taxa de desocupação ficou em 9,3%, o menor índice desde 2015. Os trabalhadores com carteira assinada também aumentaram em relação a 2021, apesar de em proporção menor àqueles sem carteira (9,2%). Cerca de 35,9 milhões de pessoas estavam nessa situação em 2022. A própria taxa de informalidade, que é o percentual de informais dentro da população ocupada, caiu de 40,1% em 2021 para 39,6% em 2022. “Diversas atividades ultrapassaram seu nível de ocupação pré-pandemia. É um ano de consolidação da recuperação do impacto que a pandemia da covid teve no mercado de trabalho brasileiro e mundial”, disse Adriana Beringuy. “Algumas questões ainda temos que monitorar, como a população fora da força de trabalho, que ainda não conseguiu voltar ao nível pré-pandemia”, acrescentou. O número médio anual de trabalhadores domésticos atingiu 5,8 milhões, um crescimento de 12,2% em relação ao ano anterior. Setores Em relação aos setores que mais influenciaram o mercado de trabalho em 2022, os destaques ficam com os setores do comércio e dos serviços. O segmento de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas cresceu 9,4% no ano. Entre os serviços, houve crescimentos relevantes nos outros serviços (17,8%) e alojamento e alimentação (15,8%). De acordo com o IBGE, o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o único com queda percentual da população ocupada (1,6%). Subutilização A média anual da taxa composta de subutilização foi estimada em 20,8%, redução de 6,4 pontos percentuais em relação a 2021, quando a taxa era estimada em 27,2%. Esse indicador foi de 28,2% em 2020, 15,1% em 2014 e 18,4% em 2012. A média anual da população subutilizada (pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial) chegou a 24,1 milhões em 2022, 23,2% a menos do que em 2021. Apesar dessa queda em relação a 2021, o patamar da subutilização está 54,7% acima do nível de 2014, que foi de 15,6 milhões. A população desalentada diminuiu 19,9% em relação a 2021. Em 2022, havia 4,3 milhões de pessoas nessa situação, ou seja, queria trabalhar e estavam disponíveis mas não buscaram trabalho por vários motivos como não conseguiriam trabalho adequado; não tinham experiência profissional ou qualificação; não conseguiam trabalho por serem considerados muito jovens ou muito idosos ou não havia trabalho na localidade. Fonte
Fla decide título da Recopa Sul-Americana contra Del Valle esta noite
O Flamengo decide na noite desta quarta-feira (28), no Maracanã, o título da Recopa Sul-Americana contra o Independiente Del Valle (Equador). O Rubro-Negro carioca contará com a torcida a seu favor para reverter a derrota por 1 a 0 no jogo de ida, em Quito, no último dia 21. Para levantar a taça pela segunda vez na história do clube – a primeira foi em 2020 – os cariocas terão de vencer por dois gols de diferença ou mais. Se o Fla devolver o placar de 1 a 0, a partida irá para a prorrogação. Se persistir o empate, a decisão será nas penalidades. O jogo, a partir das 21h30 (horário de Brasília), terá transmissão da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e plantão de notícias com Bruno Mendes. Confira os relacionados do Flamengo para a @ConmebolRecopa. #VamosFlamengo #CRF pic.twitter.com/RmESNGnrxk — Flamengo (@Flamengo) February 28, 2023 O time ainda não conquistou nenhum título neste início de temporada. A equipe comandada técnico português Vítor Pereira deixou escapar a taça da Supercopa do Brasil em janeiro, ao perder a final para o Palmeiras. No mês seguinte, o Rubro-Negro parou na semifinal do Mundial de Clubes ao perder por 3 a 2para o Al-Hilal (Arábia Saudita) e terminou na terceira colocação. O zagueiro Rodrigo caio reconhece a fase difícil, mas acredita que diante da torcida o time pode finalmente conquistar o primeiro título do ano. “É uma torcida que nos empolga a todo instante e é o que a gente precisa. A gente não vive nossos melhores momentos, mas é nessa hora que eles virão. É no momento que a gente está desacreditado que o Flamengo volta. Foi o que aconteceu ano passado contra o Atlético-MG. Nós e a torcida acreditávamos, e depois o ano mudou completamente. É uma mudança de chave.”, afirmou o jogador durante coletiva. O Flamengo deve ir a campo esta noite com Santos; Fabrício Bruno, David Luiz, Airton Lucas; Thiago Maia, Vidal, Éverton Ribeiro, Arrascaeta; Gabigol e Pedro. * Com colaboração do repórter Rafael Monteiro. Fonte
PC-AM prende homem condenado a mais de 30 anos por crimes praticados contra filha e esposa
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), prendeu, na segunda-feira (27/02), Leor Pereira de Souza Neto, 59, que estava foragido da Justiça pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e estupro, praticados contra sua filha e esposa. Ele foi condenado a mais de 30 anos pelos crimes, ocorridos em março de 2000, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A prisão ocorreu na avenida Manaus 2000, bairro Japiim, zona sul de Manaus, após as equipes de investigação receberem denúncias pelo 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Em coletiva de imprensa, o delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS, comentou que a adolescente de 13 anos era abusada sexualmente pelo pai, e relatou os abusos para sua mãe. Após isso, ambas tentaram fugir de casa. Nessa ocasião, Leor descobriu o plano de fuga e tentou assassiná-las com um disparo de espingarda, mas a arma falhou; nesse momento a esposa travou luta corporal com ele, mas foi atingida com um soco e desmaiou. “Após isso, ele perseguiu a filha com uma faca e a golpeou na região da nuca. Ela não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Esse crime bárbaro chocou a população de Parintins na época”, informou o delegado. Segundo a autoridade policial, o indivíduo chegou a ser preso e condenado, mas passou a responder em liberdade, quando fugiu da cidade, passando a ser considerado foragido da Justiça. Foi verificado que ele estava morando em Manaus, e inclusive, já tinha uma nova família. Procedimentos O homem responderá por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e estupro. Ele será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou nesta terça-feira (28) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e combate à fome. “Combater a fome é uma coisa muito séria. Porque é verdade que se nós produzimos alimentos demais nesse país e tem gente com fome, significa que alguém esta comendo mais do que deveria comer para que o outro comesse um pouco; significa que estamos desperdiçando alimentos entre a produção e o consumo; significa que alguma cosia está errada, e a mais errada é que as pessoas não têm dinheiro para comprar o que comer”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente assinou o decreto que atualiza o funcionamento do Consea e da Câmara Interministerial de Segurança Alimental e Nutricional (Caisan), que será composta por 24 ministérios. Na nova configuração do governo federal, o Consea integrará a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência. Lula anunciou que pediu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a discussão de programas para incrementar a produção de alimentos e da volta da política de preço mínimo para evitar prejuízos aos trabalhadores do campo. “Vamos garantir que, se as pessoas produzirem em excesso, o governo vai comprar esse alimento para distribuir onde precisar. Vamos tentar fazer uma grande discussão, não só com agricultura familiar, mas temos 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares, e precisamos chamar essa gente para aumentar a produção de alimentos saudáveis”, defndeu o presidente, destacando que a obesidade e o consumo de alimentos industrializados também é um problema a ser combatido no país. Também foram reempossados hoje, para mandato de 2 anos, os conselheiros e a presidente do Consea, a nutricionista e pesquisadora Elisabetta Recine, que compunham o colegiado quando foi desativado, em janeiro de 2019. O decreto com a recomposição do conselho foi publicado nesta segunda-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União. A presidente do Consea, Elisabetta Recine, defendeu que é preciso articular políticas de combate à fome, à pobreza, à obesidade e à crise climática, aumentar a renda e gerar emprego para a população, valorizando o salário mínimo e garantir terra e território para um desenvolvimento humano mais justo e igualitário no país. “O Consea é guardião da comida de verdade. Estamos comprometidos com o fim da fome no país. Aprendemos com o que conquistamos e com o que perdemos nesses anos. A erradicação da fome e garantia da alimentação saudável requer o enfrentamento das desigualdades de gênero e de raça, a produção de comida de verdade, produzida pela agricultura familiar, por povos indígenas, por quilombolas, por povos e comunidades tradicionais, que têm a base agroecológica e respeita a cultura alimentar e a natureza”, destacou a pesquisadora. O colegiado já inicia os trabalhos na tarde desta terça-feira e, entre os primeiros atos, está a convocação de uma conferência, que deve acontecer até o fim deste ano. A quinta e última edição foi realiza em 2015, em Brasília, com o tema “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade”. Em novembro de 2018, o Consea aprovou a convocatória da sexta conferência, que deveria ter sido organizada pelo governo federal em 2019, o que não aconteceu devido à sua desativação. Segundo Elisabetta, também será dada uma atenção especial à situação do povo yanomami para que o Consea possa se apropriar das estratégias que estão em andamento e possam se inserir na busca de soluções para a população indígena. A presença do garimpo ilegal no Território Yanomami, em Roraima, causou uma crise humanitária na região, mais visível no estado de saúde delicado de crianças e idosos, que sofrem com a desnutrição e outras doenças evitáveis. Histórico Criado em 1993 pelo então presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária, na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, Lula restabeleceu o Consea, que acabou sendo desativado no início do governo de Jair Bolsonaro. Para a Secretaria-Geral da residência, a volta do Brasil ao Mapa da Fome das Nações Unidas é apontada como uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas promovido nos últimos quatro anos nessa área. A pasta destaca que, em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome ao reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação. “O reconhecimento internacional foi resultado de políticas públicas adotadas, desde 2003, pelos governos Lula e Dilma Rousseff, com forte atuação do Consea”, disse a pasta. Segundo levantamento de 2022, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no país e mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave. Após o encerramento do Consea, também houve o esvaziamento de recursos para programas como o Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), o Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, entre outros. Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, de todos os problemas do país, o combate a fome é “o mais revoltante, vergonhoso e criminoso”. “Revoltante porque somos um dos maiores produtores mundial de alimentos, com terras e clima destinados e desenhados para a agropecuária sustentável; porque temos recursos mais que suficiente para garantir a segurança alimentar e nutricional do nosso povo e ainda assim temos milhões de pessoas passando fome nesse momento no Brasil. Vergonhoso porque o presidente Lula já tinha tirado, como o Consea, o Brasil do Mapa da Fome e estruturado o maior programa de segurança alimentar do mundo. Criminoso porque nega a uma parcela considerável do povo, o direito humano à alimentação saudável, à segurança alimentar e nutricional sustentável e, em última análise, o direito à vida”, disse em seu discurso, Marcio Macêdo. Durante
Petrobras reduz nesta quarta-feira preços da gasolina A e do diesel A
A partir desta quarta-feira (1º), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras cai de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, redução de R$ 0,13 por litro. Para o diesel A, o preço médio de venda para as distribuidoras também cai, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, com queda de R$ 0,08 por litro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28), pela companhia. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será em média de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Quanto ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, explicou a empresa. Em nota, a Petrobras informa que o objetivo das reduções é buscar o equilíbrio dos preços da companhia aos mercados nacional e internacional, por meio uma convergência gradual, incluindo as principais alternativas de suprimento de seus clientes e a participação de mercado necessária para “otimização dos ativos”. A empresa diz ainda que, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, procura “evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”. Fonte
No Senado, Kerry discute pauta ambiental e parcerias com o Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta terça-feira (28) o enviado especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Balgkey. Entre os temas discutidos no encontro Pacheco destacou mudanças climáticas e transição energética. Segundo o senador, Kerry ouviu que existe hoje no país uma consciência efetiva da sociedade e das instituições de que o combate ao desmatamento ilegal das florestas brasileiras deve ser uma prioridade eu Brasil precisa que focar na transição energética pra valorizar combustíveis e a energia renovável. “Foi um encontro muito positivo de alinhamento de estabelecimento, de parcerias e coloquei o Senado Federal e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração com o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos nesse propósito de alinharmos as ações efetivas. Então existe uma consciência do que precisa ser feito agora e contamos com a colaboração de diversos países da comunidade internacional e a manifestação de apoio dos Estados Unidos ao Brasil nesse sentido, inclusive com a alocação de recursos do Fundo Amazônia, obviamente que tudo isso é muito bem-vindo” Na prática, por parte do Executivo, Pacheco acrescentou que é preciso haver foco contra o desmatamento ilegal da Amazônia e de florestas, além da efetividade nas ações de polícia, de fiscalização e controle. Outro ponto defendido pelo presidente do Senado foi o envolvimento da sociedade, com o pagamento de serviços ambientais para estimular as comunidades a preservarem o meio ambiente. Sobre a parte que cabe ao Legislativo, Pacheco citou o aprimoramento das leis. Segundo ele, o Brasil tem leis boas em matéria ambiental, mas que “infelizmente” são descumpridas, como a lei dos crimes ambientais. O presidente do Senado defendeu ainda que a Comissão de Assuntos Econômicos se aprofunde no tema do mercado de crédito de carbono e que a Casa aprecie um projeto de licenciamento ambiental que defina qual o modelo de regularização fundiária será adotado no país. “São marcos legislativos importantes que nós vamos discutir, mas sempre com esse viés de que o envolvimento econômico precisa necessariamente se submeter a uma realidade de preservação ambiental. Então é esse trabalho nós vamos fazer com bastante prioridade no Senado”, adiantou. Outras reuniões No início da manhã, o enviado especial norte-americano também se reuniu com os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Espiridião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para discutir medidas de combate ao desmatamento no Brasil. Trad é o atual presidente do Parlamento Amazônico que foi estabelecido pela Declaração da Amazônia, de 1989. O objetivo do Parlamaz, como é conhecido, é assegurar a ação conjunta e concertada para a preservação dos direitos da Amazônia e para a promoção do desenvolvimento na região. Source link
CNJ aprova fórum permanente de combate a racismo no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (28) a criação de um novo órgão destinado a identificar e propor medidas para combater o racismo institucional dentro do Poder Judiciário. Novo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) terá como objetivo também de elaborar uma futura resolução para a Política Judiciária para a Equidade Racial. De acordo com a norma de criação aprovada nesta terça-feira (28), caberá ao Fonaer “viabilizar a implantação e modernização de rotinas, a organização, especialização e estruturação dos órgãos competentes de atuação do Poder Judiciário para garantir a equidade racial, inclusive nos processos judiciais”. O Fonaer dará subsídios para a definição de critérios para a atuação das comissões que realizam a chamada heteroidentificação em concursos públicos, para averiguar o adequado cumprimento de cotas reservadas a pessoas negras. Novo colegiado deverá também organizar encontros nacionais e regionais e seminários sobre igualdade racial, contando com a participação da Justiça, de outros segmentos do poder público, da sociedade civil e da comunidade acadêmicas, informou o CNJ. Fonte
PC-AM prende homem por homicídio e ocultação de cadáver, ocorridos em 2022, no município de Iranduba
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), prendeu, na segunda-feira (27/02), Ismael de Souza Soares, 32, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, praticados contra Darley dos Santos Rosas, que tinha 26 anos. Os crimes ocorreram em abril de 2022, na rodovia AM-070, naquele município. De acordo com o delegado Raul Augusto Neto, titular da unidade policial, a vítima fazia parte de um grupo criminoso e sua morte foi decretada em razão de uma desavença entre os membros. “O corpo de Darley, após ter sido assassinado a pauladas foi jogado da ponte do Rio Ariau, por Ismael e pelos demais integrantes do grupo, e foi encontrado cerca de um mês depois do crime, ocorrido em abril de 2022, em avançado estado de decomposição, no quilômetro 37, na comunidade do Ariaú, em Iranduba”, disse. Segundo o titular, a prisão de Ismael ocorreu após recebimento de denúncia anônima, informando que o autor estaria escondido na casa de parentes. “O indivíduo foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva, por homicídio e ocultação de cadáver. Após a prisão, e durante consulta no sistema, verificamos que ele tinha, também, outro mandado de prisão em aberto, expedido pela 8ª Vara Criminal de Manaus, pela prática de roubo”, disse. O delegado ressaltou que a investigação em torno do caso segue em andamento para localizar, identificar e prender os demais participantes do crime. Ismael responderá por homicídio, ocultação de cadáver e roubo e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Orquestra celebra Villa-Lobos no Dia Nacional da Música Clássica
A Orquestra Rio Villarmônica promove, no próximo fim de semana, comemoração múltipla para celebrar o aniversário de nascimento de seu patrono, o maestro e compositor Heitor Villa-Lobos e o Dia Nacional da Música Clássica. No sábado (4), às 19h, a orquestra se apresenta no Teatro de Câmara da Cidade das Artes Bibi Ferreira, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade e, no domingo (5), repete o programa, às 16 horas, na Sala Cecília Meireles, região central. Os ingressos custam R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia entrada). Para o concerto da Cidade das Artes, interessados devem acessar o site da orquestra. Os ingressos para a Sala Cecília Meireles, podem ser adquiridos no site da sala. “Vamos comemorar o aniversário de Villa-Lobos, um ano de existência da Orquestra Rio Villarmônica e o nosso Dia Nacional da Música Clássica, tocando música do Villa e do seu compositor de maior referência, que ele considerava sua fonte universal de inspiração, que é Johann Sebastian Bach”, disse nesta terça-feira (28) à Agência Brasil o maestro Tobias Volkmann, diretor artístico e regente dos concertos. O maestro ressaltou que o Teatro de Câmara da Cidade das Artes e a Sala Cecília Meireles têm as duas melhores acústicas da cidade. “São ideais para grupos de músicos não tão grandes. Por isso, escolhemos obras de Villa-Lobos com pequenas formações”, explicou. Programa O programa começa com Ciranda das sete notas, para fagote e orquestra de cordas, com Jeferson Souza no fagote. Segue Fantasia para saxofone soprano e pequena orquestra, com Pedro Bittencourt no saxofone, e o Choros nº 5 Alma Brasileira, com arranjo para violino solista e cordas de Mateus Araujo. Tobias Volkmann destacou que Ciranda das Sete Notas e Fantasia são duas das poucas obras que Villa-Lobos escreveu para pequenas formações orquestrais. Em geral, suas obras são destinadas a grupos de 70 músicos ou mais, com grande instrumentação e um naipe de percussão com instrumentos brasileiros. “Ciranda é uma obra emblemática”, disse Volkmann. “São duas obras para sopros solistas não usuais e pequenas orquestras. É um Villa-Lobos que a gente não está acostumado a ouvir.” Primeira vez A obra Fantasia, de Villa-Lobos, nunca foi gravada, mas será registrada pela primeira vez em vídeo e áudio no Teatro de Câmara da Cidade das Artes Bibi Ferreira. “A gravação é um projeto para o futuro”, disse Tobias Volkmann. O solista, Pedro Bittencourt, é professor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio se Janeiro (UFRJ). O programa se encerra com Johann Sebastian Bach, com a Suíte orquestral nº 3 em ré maior e a Suíte orquestral nº 2 em si menor. As duas obras de Bach são também para sopros solistas, no caso flautas, e pequena orquestra. “Esse é outro elo de ligação com Villa-Lobos”, indicou. Haverá bis, mas o maestro afirmou que é surpresa para o público, embora esteja relacionado à identidade da orquestra. Volkmann definiu que o repertório é uma combinação entre a organicidade teórica e a sonoridade, que se completam. “E temos uma variedade: enquanto a gente tem um Villa da primeira metade do século 20, nós temos música barroca da segunda metade do século 18”. Criação A Orquestra Rio Villarmônica nasceu no ano passado, no dia 27 de janeiro, data do aniversário de Mozart, após todo o trabalho de concepção e organização. Seu primeiro concerto ocorreu em junho de 2022, informou Tobias Volkmann. “No nosso primeiro programa, a gente tocou Mozart e Villa”. A escolha do Teatro de Câmara da Cidade das Artes teve por objetivo formar público da zona oeste, “que tem sido bastante caloroso conosco e tem comparecido nos concertos lá”. A orquestra desenvolve trabalho de comunicação significativo nas redes sociais e recebeu muitas manifestações de pessoas pedindo que as apresentações fossem na Cidade das Artes. “A gente acabou resolvendo fazer nos dois (espaços) para atender a todos”. A Orquestra Rio Villarmônica está organizando a temporada 2023 de concertos. A ideia, conforme antecipou o maestro, é fazer pelo menos quatro programas neste ano, repetindo a dimensão de 2022. Fonte
Nas últimas 24 horas, 12 pessoas foram presas durante patrulhamentos realizados no Amazonas
Entre a manhã de segunda-feira (27/02) e as primeiras horas desta terça-feira (28/02), 12 pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido durante as ações da Secretaria Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Tapauá, Coari e Lábrea. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação mais de dez quilos de entorpecentes, três armas de fogo, sete munições e R$144 em dinheiro. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. No bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus, policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam duas mulheres, com idades entre 33 e 34 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Em posse das suspeitas, foram encontrados dez tabletes de oxi e dois aparelhos celulares. Elas foram encaminhadas ao 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Policiais militares da 8ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), apreenderam um adolescente, de 14 anos, por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Com o infrator foram apreendidos 16 porções de maconha, 13 de oxi e quatro porções de cocaína. Ele foi levado para a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI). Interior No município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, de 28 anos, pelo crime de violência doméstica contra sua ex-companheira, uma mulher de 33 anos. Segundo a vítima, ele teria quebrado a medida protetiva e invadido sua casa. Ele foi conduzido à delegacia do município. A outra prisão foi efetuada no município de Tapauá. E os policiais realizaram duas apreensões, uma por droga e outra por arma, nos municípios de Coari e Lábrea. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Setemp divulga 150 vagas para cursos profissionalizantes
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), anuncia nesta terça-feira (28/02), o início das inscrições para cursos de qualificação profissional em parceria com o Centro de Ensino IEMAC. A iniciativa tem como objetivo promover qualificação profissional em âmbito estadual, com intuito de qualificar novos cidadãos. Ao todo, 150 vagas estão sendo oferecidas para os cursos de: NR35: Trabalho em Altura (100 vagas) e NR33: Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados (50 vagas). As inscrições serão realizadas através do formulário disponibilizado no Portal do Trabalhador (www.portaldotrabalhador.am.gov.br), a partir desta terça-feira (28/02), até quinta-feira (02/03). No ato da inscrição, será necessário apresentar dados pessoais como o número do RG, CPF, telefone com WhatsApp, data de nascimento, comprovante de renda, escolaridade e e-mail. As aulas estão marcadas para começar no sábado (04/03), na Sede do Centro de Ensino IEMAC, avenida Tefé, N° 2.538, bairro Japiim.De acordo com o titular da Setemp, Paulo Gilson, essa parceria vem para contribuir com o aumento de pessoas qualificadas para o meio profissional no Amazonas. “Estamos sempre em busca de oferecer cursos profissionalizantes a todos os cidadãos amazonenses e essas oportunidades são aspectos essenciais para quem busca entrar no mercado de trabalho, e com apoio do Governo do Estado, está sendo possível contribuir com esse crescimento”, disse. FOTO: Henrique Miranda/Setemp Fonte
