Em Manacapuru, PC-AM prende homem em flagrante por armazenar imagens de pornografia infanti
No município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DIP), prendeu em flagrante na tarde de sexta-feira (24/02) um homem de 25 anos por armazenar imagens de pornografia infantil de uma criança de 8 anos, naquele município. De acordo com a delegada Roberta Merly, titular da DEP, as diligências iniciaram após a mãe da vítima comparecer na delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Na ocasião, ela informou que tomou conhecimento que estavam utilizando e divulgando a foto da filha dela, menor de idade, em uma montagem que simulava que ela estava praticando atos libidinosos. “Com base nisso, realizamos um levantamento junto às operadoras de telefonia celular e conseguimos identificar o número de telefone de onde partiu a montagem com a foto da vítima”, contou a delegada. Segundo a autoridade policial, a equipe de investigação chegou até o homem e ele autorizou por escrito a busca em seu aparelho, momento em que foram localizadas várias imagens de pornografia infantil. “Ao ser ouvido na delegacia, o indivíduo confessou a prática criminosa e também relatou que está inserido em grupos que têm a finalidade de distribuir esse tipo de conteúdo”, disse Roberta. O indivíduo foi autuado em flagrante e também será indiciado por armazenar imagens de pornografia infantil.
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem. Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz. De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota. Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Ouça na Radioagência Nacional: *Matéria alterada às 13h28 para atualização do número de libertados. O total de beneficiados pela medida foi 137 e não 102 pessoas, como informado inicialmente. Fonte
Resgates do Tesouro Direto superam vendas em R$ 447 milhões em janeiro
Os resgates de títulos do Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 447,7 milhões em janeiro deste ano. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Tesouro Nacional, as vendas de títulos atingiram R$ 4,368 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 4,816 bilhões, dos quais, R$ 2,234 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 2,581 bilhões a resgates por vencimentos, quando o prazo do título acaba, e o governo precisa reembolsar o investidor com juros. Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic, taxa básica de juros, que corresponderam a 64,1% do total. Papéis vinculados à inflação tiveram participação de 22,4% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, representaram 13,5%. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 105,7 bilhões no fim de janeiro, com aumento de 0,5% na comparação com o mês anterior (R$ 105,1 bilhões) e de 30,6% em relação a janeiro do ano passado (R$ 80,9 bilhões). Investidores Quanto ao número de investidores, 540.601 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 23.023.837, alta de 35,9% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.096.907, aumento de 14,7% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 32.289 investidores ativos. A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 79,9% do total de 588.080 operações ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,2%. O valor médio por operação foi de R$ 7.428,40. Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de 1 a 5 anos representaram 57,6% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 30,8% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo chegaram a 11,6% das vendas. O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet. Fonte de recursos O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto. A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados. Fonte
Emprego sem carteira assinada atingiu volume recorde em 2022
A média anual de empregados sem carteira de trabalho assinada atingiu 12,9 milhões em 2022. O número é recorde para o indicador desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), em 2012. O número de pessoas nessa situação aumentou 14,9% em relação a 2021, quando havia 11,2 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os trabalhadores por conta própria – formais ou informais – somaram 25,5 milhões no ano, altas de 2,6% em relação ao ano anterior e de 27,3% na comparação com 2012 – o menor patamar da série histórica. A informalidade também atingiu um recorde em números absolutos: 38,8 milhões de trabalhadores. A pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy disse que, mesmo assim, o mercado de trabalho em 2022 pode ser visto de forma positiva. A população ocupada, por exemplo, atingiu recorde de 98 milhões de pessoas, e a taxa de desocupação ficou em 9,3%, o menor índice desde 2015. Os trabalhadores com carteira assinada também aumentaram em relação a 2021, apesar de em proporção menor àqueles sem carteira (9,2%). Cerca de 35,9 milhões de pessoas estavam nessa situação em 2022. A própria taxa de informalidade, que é o percentual de informais dentro da população ocupada, caiu de 40,1% em 2021 para 39,6% em 2022. “Diversas atividades ultrapassaram seu nível de ocupação pré-pandemia. É um ano de consolidação da recuperação do impacto que a pandemia da covid teve no mercado de trabalho brasileiro e mundial”, disse Adriana Beringuy. “Algumas questões ainda temos que monitorar, como a população fora da força de trabalho, que ainda não conseguiu voltar ao nível pré-pandemia”, acrescentou. O número médio anual de trabalhadores domésticos atingiu 5,8 milhões, um crescimento de 12,2% em relação ao ano anterior. Setores Em relação aos setores que mais influenciaram o mercado de trabalho em 2022, os destaques ficam com os setores do comércio e dos serviços. O segmento de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas cresceu 9,4% no ano. Entre os serviços, houve crescimentos relevantes nos outros serviços (17,8%) e alojamento e alimentação (15,8%). De acordo com o IBGE, o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o único com queda percentual da população ocupada (1,6%). Subutilização A média anual da taxa composta de subutilização foi estimada em 20,8%, redução de 6,4 pontos percentuais em relação a 2021, quando a taxa era estimada em 27,2%. Esse indicador foi de 28,2% em 2020, 15,1% em 2014 e 18,4% em 2012. A média anual da população subutilizada (pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial) chegou a 24,1 milhões em 2022, 23,2% a menos do que em 2021. Apesar dessa queda em relação a 2021, o patamar da subutilização está 54,7% acima do nível de 2014, que foi de 15,6 milhões. A população desalentada diminuiu 19,9% em relação a 2021. Em 2022, havia 4,3 milhões de pessoas nessa situação, ou seja, queria trabalhar e estavam disponíveis mas não buscaram trabalho por vários motivos como não conseguiriam trabalho adequado; não tinham experiência profissional ou qualificação; não conseguiam trabalho por serem considerados muito jovens ou muito idosos ou não havia trabalho na localidade. Fonte
PF investiga grupo que extraiu 300kg de ouro em terras indígenas
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Kukuanaland, com o objetivo de identificar e desarticular grupo que extraía, comercializava e exportava ouro obtido ilegalmente em reservas indígenas e unidades de conservação federal. Os investigadores averiguam também suposta lavagem do dinheiro pela mesma organização criminosa. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia (GO) e Santos (SP). Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi (TO). Em nota, a PF informa que, para acobertar a extração ilegal (em terras indígenas e outros garimpos ilegais localizados em outros estados), os suspeitos emitiam “notas fiscais ideologicamente falsas da venda do ouro”, graças à “posse de uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), localizada em Natividade (TO). Esse procedimento foi feito com o objetivo de viabilizar a venda “a instituições financeiras e exportadoras”. “Foi constatado que na PLG indicada não houve a lavra da quantidade de ouro declarada”, complementa a PF. Os investigadores estimam que o grupo lavou mais de R$ 130 milhões, valor correspondente a cerca de 300 quilos de ouro puro. “Os objetos apreendidos serão analisados visando à identificação de todas as pessoas que praticam a extração e o comércio ilegal de ouro. O trabalho se concentrará na identificação de todos os envolvidos e na recuperação do prejuízo sofrido pelos cofres públicos”, diz a PF. Se as ações criminosas forem comprovadas, os envolvidos responderão por crimes contra a ordem econômica – usurpação; realização de pesquisa/lavra/extração de recursos minerais sem autorização/permissão/concessão ou licença); lavagem de capital; falsidade ideológica; e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 29 anos de reclusão. Fonte
Poste desaba em frente de escola em Manaus, deixando alunos e professores presos na unidade
Poste que já ameaçava cair há tempos desabou e derrubou outro poste na manhã desta terça-feira, em frente a escola Álvaro de Carvalho, na rua Ituí, bairro Tancredo Neves. Com a fiação exposta na rua e ainda com a rede ligada, alunos e professores foram proibidos de sair e orientados a ficar dentro do estabelecimento. A Amazonas Energia vai ao local desligar a rede, retirar os postes e permitir a saída de todos os alunos e profissionais. A orientação é de que pais não se aproximem da unidade, até que a área seja liberada em segurança. Fonte
Renda média real do trabalhador fecha 2022 com queda de 1%
O rendimento médio real do trabalhador brasileiro fechou o ano de 2022 em R$ 2.715, valor 1% inferior ao registrado no ano anterior. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2020 para 2021, a renda média do trabalhador já havia caído 7% ao passar de R$ 2.949 para R$ 2.743, uma perda de 7,9% em seu poder de compra em dois anos. Mesmo assim, analisando-se apenas o último trimestre de 2022, quando o rendimento médio ficou em R$ 2.808, houve ganhos para o trabalhador. A renda real cresceu 1,9% em relação ao terceiro trimestre do ano e 8,3% na comparação com o quarto trimestre de 2021. Massa A massa de rendimento real do trabalhador em 2022, a soma da renda de todos os trabalhadores, atingiu R$ 261,3 bilhões, uma alta de 6,9% em relação a 2021. É o maior valor da série histórica iniciada em 2021. O recorde é resultado do aumento da população ocupada, já que o rendimento médio caiu no ano. Fonte
Vale do Javari: dados de Bruno Pereira embasarão plano de segurança
A proposta do governo federal para garantir a segurança no perímetro do Vale do Javari, no Amazonas, deve coincidir com dados que constam de um plano elaborado pelo indigenista Bruno Pereira. A informação é do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, correspondente do The Guardian denunciaram crimes na região e foram assassinados por isso, em junho de 2022. Para lideranças indígenas locais, os homicídios ainda não foram totalmente elucidados pela polícia. O plano de Pereira foi citado nesta segunda-feira (27) em um evento realizado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). “Eu não tive acesso a essas anotações do Bruno Pereira, mas, certamente, a política e a diretriz do governo [federal], de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”, disse Alencar. Para o secretário nacional, a demora para implementar medidas na Amazônia é “crônica” e piorou significativamente durante período em que Jair Bolsonaro esteve no poder. “Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais, por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”, disse Alencar. A definição de ações no campo da segurança pública, enfatizou o secretário, requer, em primeiro lugar, uma compreensão sobre o contexto social da região. “Aqui na Amazônia é, talvez, a coisa que esteja mais estruturalmente pronta para a gente lançar em curto prazo”, afirmou. “O nosso foco na Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, adicionou. Alencar destacou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública tem como base a Força Nacional de Segurança Pública, que não tem um corpo permanente, mas que tem entre suas atribuições promover articulações, o que pressupõe que os encaminhamentos dependem da contribuição de outras esferas. Na semana passada, mencionou, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve com os secretários da Amazônia Legal, para alinhar o programa interinstitucional Amazônia Mais Segura (Amas), que vai envolver sete ministérios, agências reguladoras, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto de Conservação Chico Mendes (ICMBio). “Tem muita gente já fazendo alguma coisa. Tem uma parte de estruturação, que é fundamental. Ela, isoladamente, não tem poder de tração, mas é indispensável, que é você equipar as forças de segurança. A gente ainda está vendo o sentimento do crime organizado, que, às vezes, desafia as autoridades do Estado brasileiro.” Os recursos para viabilizar as ações no Vale do Javari e o programa Amas, segundo o secretário, devem sair do Fundo Amazônia, um mecanismo de captação de recursos (doações) gerido pelo BNDES. O foco principal do fundo é garantir a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento na Amazônia Legal, além de implementar sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no Brasil fora da Amazônia Legal e em outros países tropicais. Source link
Escultura de cinco metros de diâmetro na Ponta Negra será símbolo do Prêmio United Earth em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado pelo presidente e diretor-executivo da organização internacional United Earth, Marcus Nobel, lançou nesta segunda-feira, 27/2, o projeto que vai dar à capital amazonense uma escultura do Prêmio United Earth Amazônia, como um novo legado do Prêmio Nobel na cidade. O lançamento aconteceu no complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste, onde a obra será instalada. Durante o discurso, o chefe do Executivo Municipal afirmou que a escultura será um símbolo de sustentabilidade a nível mundial. “Com essa visibilidade que vamos ganhar, nós queremos mostrar a Amazônia de dentro para fora, daqueles que sabem preservar, daqueles que são os maiores preservadores da maior floresta tropical do mundo, e é isso que nós queremos fazer, sair de coadjuvantes em uma discussão que somos protagonistas, para que nós possamos dizer para o mundo, o que nós queremos. Aqui que está a maior biodiversidade, é aqui que nós temos que preservar e nós temos muito o que mostrar para o mundo”, disse Almeida. A proposta é que a escultura seja iluminada internamente por meio de painéis solares, e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) ficará responsável pela implantação da obra. Sua criação foi baseada nos seis pilares da United Earth Amazônia – fauna, flora, ar, água, recursos naturais e humanidade –, todos integrados e com os valores éticos da família Nobel, com a missão de unir os povos e as nações em torno de um futuro mais sustentável. Segundo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, a escultura marcará um novo momento do meio ambiente na capital amazonense. “Esse simbolismo que nós vamos implementar vai concretizar essa visão que o mundo tem de Manaus, como capital da Amazônia, e isso traz responsabilidades maiores, queremos evidenciar o nosso compromisso com o planejamento urbano sustentável, com uma série de programas da prefeitura que valorizam o equilíbrio ambiental, o uso sustentável da nossa cidade e dos nossos recursos”, frisou Carlos Valente. Cada face é um desenho estilizado que mostra o homem de braços estendidos como se estivesse acolhendo todos os elementos da natureza e suas forças, que se unem e se encaixam montando uma esfera que representa a Terra. De autoria do artista premiado mundialmente Darlan Rosa, a obra terá cinco metros de diâmetro, esculpida em aço inoxidável, material resistente às intempéries e que não necessita de manutenção, além de ser um produto dos mais recicláveis disponíveis no mercado. A curadoria da obra é de Silvana Borges, coordenadora de projetos globais e conceituais de arte e design da LCTM BrandBuilder, que trabalhou na criação do conceito do prêmio, que precisava referendar projetos com foco em salvar e proteger a natureza e o planeta. Premiação Manaus foi escolhida como sede do Prêmio United Earth Amazônia por ser a capital da Amazônia, um símbolo da causa de conservação ambiental e das populações tradicionais e capital do Estado que preserva mais de 97% das suas florestas. Após a premiação, que ocorre na noite desta segunda-feira, 27, no Teatro Amazonas, os organizadores pretendem realizar uma cerimônia anual e levar a iniciativa para outras cidades do mundo, de forma que se torne um prêmio global com características de cada localidade. “Manaus foi a primeira cidade a ser escolhida, então nós somos sim um exemplo e isso nos traz um orgulho muito grande, e essa presença de um descendente de Alfred Nobel aqui, é um momento histórico”, completou o prefeito. O prêmio inédito visa promover globalmente o melhor de Manaus, da Amazônia e do Brasil nos segmentos da arte, música e iniciativas de responsabilidade socioambiental e governança (ESG), com comprovada relevância e efetividade no suporte à sustentabilidade da floresta e seus habitantes. Música, arte e natureza se conectam as emoções e sentimentos humanos, amplificando o engajamento a causas sociais e de preservação. “A sociedade precisa viver em harmonia. A presente ação da Amazônia é um exemplo para todo o mundo”, comemorou o diretor-executivo da organização internacional United Earth, Marcus Nobel. Sobre o artista Nascido em Minas Gerais, Darlan Rosa é artista multimídia, escultor, vive e trabalha na capital brasileira. Como escultor, tem realizado trabalhos relevantes completando o conceito escultura da cidade-monumento Brasília. A capital brasiliense, tombada pelo patrimônio cultural mundial e conhecida pela inovadora arquitetura de Oscar Niemayer, se tornou o ambiente perfeito para acolher as esculturas de Darlan. E inúmeras obras dele estão instaladas em locais públicos, palácios, monumentos e museus, se juntando ao símbolo do modernismo mundial, entre eles o original conjunto escultórico do Memorial JK, em homenagem ao centenário do presidente Juscelino Kubitscheck. Darlan compartilha sua arte em vários países, como França, Jordânia, Palestina, Alemanha, Canadá, entre outros. Sua arte se estende também além das esculturas, em trabalho que desenvolve digitalmente especialmente elaborado para NFTs.
Mtur facilita crédito para empreendimento no litoral norte paulista
Portaria do Ministério do Turismo amplia o período de carência e o prazo para amortização de financiamento feito por empreendimentos turísticos de municípios do litoral norte de São Paulo atingidos por temporais e em estado de calamidade pública. A proposta, de acordo com a pasta, é facilitar que empreendedores turísticos da região inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) tenham acesso a R$ 196 milhões disponíveis via Fundo Geral de Turismo. A maior parte do montante – R$ 152.675.484,78 – estará disponível para ser acessado junto à Caixa Econômica Federal. O restante será operado pela Desenvolve-SP. Os recursos poderão ser utilizados para realização de obras, aquisição de bens e capital de giro. Dados da pasta mostram que cidades como Guarujá, São Sebastião, Bertioga, Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba contam com cerca de 2 mil prestadores de serviços turísticos regulares. O texto define que financiamentos concedidos a empreendimentos situados nesses municípios poderão ser renegociados a fim de prorrogar seus períodos de carência e amortização em até seis meses. No caso de obras, a carência pode chegar a 66 meses, o capital de giro, a 24 meses e a compra de equipamentos, a 18 meses. Além disso, agentes financeiros poderão conceder o benefício da suspensão dos pagamentos dos financiamentos ou em amortização até o fim da vigência do decreto que considera o estado de calamidade pública. Podem acessar o Fundo Geral de Turismo empreendimentos registrados no Cadastur, incluindo meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, cafeterias e bares. “Com forte vocação para o turismo, o litoral norte de São Paulo sofre, desde meados de fevereiro, com as intensas chuvas que resultaram em 65 vítimas fatais, desalojaram mais de 1.090 pessoas e desabrigaram 1.346 pessoas”, destacou o ministério. “Neste momento, o governo federal tem como prioridade absoluta a localização dos desaparecidos e o atendimento à população afetada. No entanto, para um segundo momento, o Ministério do Turismo entende ser crucial garantir condições de recuperação do setor de turismo, responsável pela geração de emprego e renda na região”, completou. Fonte
Sonho concretizado: comerciante comemora benefícios da pavimentação do Ramal Santa Maria, em Iranduba
Após mais de duas décadas de espera, a comerciante Aneliane Gomes, 52, comemora os benefícios da pavimentação do Ramal Santa Maria, localizado no quilômetro 13 da rodovia AM-070, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). A obra foi inaugurada pelo governador Wilson Lima, no dia 23 de fevereiro. De acordo com a comerciante, que mora há 23 anos no local, antes da pavimentação os moradores do ramal precisavam enfrentar os buracos, que prolongavam o trajeto. Além disso, as vendas e produções agrícolas ficavam comprometidas por causa do acesso precário. “Eu tenho 23 anos morando aqui, então eu conheço muito bem. Essa pavimentação aqui foi tudo de bom para todos que moram aqui, principalmente para os agricultores, porque sabemos que para sair daqui nós passávamos meia hora, os buracos eram muitos”, relatou. Feliz com a realização do sonho de ter o ramal pavimentado, ela relata que as vendas na mercearia aumentaram e já estão impactando positivamente na renda mensal. “Só veio beneficiar. Eu sou comerciante, nós abrimos tem um ano e pouco e nos ajuda muito, porque a nossa clientela são as pessoas que passam e depois que fizeram a pavimentação o movimento cresceu muito, muitas pessoas prosperaram. Então só trouxe benefícios. Nós podemos sair daqui e em questão de cinco minutos estamos lá fora. A estrada lá fora também é bonita, então a gente vai e volta”, disse, alegre. A obra teve investimento no valor de R$ 5,7 milhões e contemplou 6,8 quilômetros do ramal, com serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização. Investimentos Desde 2019, o Governo do Estado já concluiu mais de 143 quilômetros de ramais e estradas (21 obras), totalizando R$ 162 milhões. Atualmente está executando outros 170 quilômetros (20 obras), com investimento que somam R$ 232,1 milhões. FOTOS: Arthur Castro/Secom Fonte
Operação investiga suspeitos de financiar garimpo ilegal em Roraima
Operação deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) investiga a movimentação de mais de R$ 270 milhões por suspeitos de comprar ouro da Terra Indígena Yanomami. De acordo com a corporação, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima. As investigações, segundo a PF, tiveram início após denúncia anônima indicar que o proprietário de uma loja de materiais para construção do estado estaria utilizando a empresa para movimentar valores para aquisição de ouro de origem criminosa. “Análises da movimentação dos envolvidos endossaram as suspeitas, de forma que eles receberiam valores de centenas de pessoas físicas e jurídicas relacionadas com o comércio de minerais. Algumas, inclusive, alvos de outras ações da Polícia Federal.” Ainda de acordo com a corporação, o suspeito teria movimentado R$ 162 milhões. Outro suspeito, cujos rendimentos declarados são de apenas R$ 40 mil, teria movimentado em suas contas mais de R$ 12 milhões. “No total, os envolvidos investigados no esquema teriam movimentado R$ 271 milhões em um período de quatro anos”, informou a PF. O nome da operação, Nau dos Quintos, faz menção à embarcação responsável pelo transporte de parcela do ouro retirado do Brasil destinada à Portugal durante o período colonial. Fonte: Agência Brasil Fonte
Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram menos graves, e que por isso elas poderão responder ao processo a partir de seus estados de origem. Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz. De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Fonte
Contas públicas têm superávit de R$ 99 bilhões em janeiro
As contas públicas fecharam o mês de janeiro com saldo positivo, resultado principalmente da arrecadação recorde do Tesouro Nacional e do aumento nos royalties de petróleo. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 99,013 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 101,833 bilhões em janeiro de 2022. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Banco Central (BC). O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Em 12 meses, encerrados em janeiro, as contas acumulam superávit primário de R$ 123,173 bilhões, o que corresponde a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,28% do PIB. Dados isolados No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 79,405 bilhões ante o superávit de R$ 77,430 bilhões em janeiro de 2022. A receita líquida da União cresceu puxada pelo recebimento de dividendos de empresas estatais, como a Petrobras. O montante do superávit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (27) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 78,326 bilhões em janeiro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos. Os governos estaduais tiveram superávit no mês passado, registrando R$ 17,268 bilhões, ante superávit de R$ 18,283 bilhões em janeiro de 2022. Já os governos municipais anotaram superávit de R$ 4,504 bilhões em janeiro deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 1,694 bilhão para esses entes. No total, os governo regionais (estaduais e municipais) tiveram superávit de R$ 21,772 bilhões em janeiro de 2022 contra resultado positivo de R$ 19,977 bilhões no mesmo mês de 2022. O aumento pode ser explicado pelo crescimento das transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, resultado natural do aumento da arrecadação federal. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 2,164 bilhões no mês passado. Despesas com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 52,320 bilhões no mês passado, contra R$ 59,007 bilhões em dezembro e R$ 17,772 bilhões em janeiro de 2022. Nesse aumento, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas. No mês passado, a conta de swaps teve ganhos de R$ 16,1 bilhões, contra ganhos R$ 31,9 bilhões em janeiro de 2022. Na comparação interanual, também contribuiu para a evolução dos juros o aumento do estoque da dívida e da alta da taxa Selic no período, que passou de 9,25% ao ano em janeiro do ano passado para os atuais 13,75% ao ano. O resultado nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, se reduziu. Em janeiro, o superávit nominal ficou em R$ 46,692 bilhões, contra o resultado positivo de R$ 84,061 bilhões em igual mês de 2022. Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 497,802 bilhões, ou 5,02% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores. Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,613 trilhões em janeiro, o que corresponde a 56,6% do PIB. Em dezembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 57,5%. Em janeiro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,257 trilhões ou 73,1% do PIB, contra 73,4% (R$ 7,231 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. Fonte
Três pessoas são presas suspeitas de cometerem assaltos à motorista de aplicativo em Manaus
Um trio de pessoas foi preso, sob suspeita de realizarem um assalto à um motorista por aplicativo na noite da última segunda-feira (27), no Campos Salles, em Manaus. Segundo informações, depois da ação criminosa, os suspeitos cometeram diversos arrastões pela cidade, na sequência eles foram abordados pela polícia nos altos do Boulevard e iniciaram uma fuga. Um dos criminosos foi capturado no centro, um outro tentou fugir para dentro do Hospital Beneficente Portuguesa, porém, também foi preso, já o terceiro elemento foi capturado pelos motoristas de aplicativo após tentar fugir a pé. Ambos foram encaminhados para a delegacia. Fonte
