Receita credita valores de lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Para saber se o nome está na lista, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651 têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte
São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas
Depois das fortes chuvas no litoral norte paulista, que provocaram a morte de pelo menos 65 pessoas, o Poder Público começou a discutir soluções para abrigar as famílias que perderam suas moradias em São Sebastião, no litoral norte, a cidade mais atingida pela tragédia. No último fim de semana, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a habitação para essas populações que vivem em áreas de risco é uma das prioridades do atual governo. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se comprometeu com a questão habitacional. No extra-teto, chamado waiver, o recurso que mais cresceu foi para o setor. São R$ 10,5 bilhões. Terão prioridade aqui as regiões de risco e o litoral”, disse Alckmin, após visita a São Sebastião. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informou na semana passada, também em visita à região, que busca soluções para que novas moradias possam ser construídas na cidade, que enfrenta problemas de falta de terrenos planos e seguros. No último sábado (25), ele publicou no Diário Oficial a desapropriação de uma área particular, de mais de 10 mil metros quadrados, para a construção de moradias populares. “Já estávamos trabalhando em um plano de habitação para todo o litoral paulista e isso envolve também a desmobilização de palafitas na Baixada Santista. Temos agora essa urgência e, com a prefeitura de São Sebastião, estamos viabilizando áreas para serem transferidas à CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo], para que a gente possa iniciar projetos habitacionais em áreas seguras, fora de áreas de risco”, disse o governador. Outra alternativa em análise, a fim de solucionar o problema da falta de áreas planas para a construção de moradias adequadas em São Sebastião, é a verticalização urbana, ou seja, aumentar a altura dos prédios na cidade. “Se temos poucas áreas disponíveis, é preciso aproveitar ao máximo essas áreas. Estamos discutindo a flexibilização de gabarito para a construção em áreas seguras. Hoje, temos a possibilidade de construir até 9 metros [de altura] e queremos ver se conseguimos chegar a até 15 metros. Então, teríamos condição de, em uma mesma área, aproveitar mais o terreno”, afirmou na ocasião. A medida, no entanto, não agrada a especialistas que foram consultados pela Agência Brasil. Para o arquiteto e urbanista Anderson Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a verticalização em orla marítima pode gerar mais problemas para a cidade. “A verticalização em orla marítima é o padrão que temos desde a construção de Ipanema e Copacabana. E em alguns lugares, principalmente em São Sebastião, onde a faixa urbanizável é estreita e muito próxima às praias, isso pode prejudicar muito a qualidade paisagística. Uma verticalização inadequada, excessiva e descontrolada, em vez de ser solução, pode gerar mais problemas. Isso tem que ser feito com muito cuidado”, afirmou. Segundo Nakano, a medida pode sobrecarregar o espaço urbano, já que as ruas e vias em São Sebastião são muito estreitas. A geógrafa Ana Paula Ichii Folador alerta que outro problema da verticalização pode ser o aumento da especulação imobiliária na região litorânea. “Acredito que [a verticalização] pode ser uma alternativa para abrigar os que perderam suas moradias, acho que as pessoas terem um lugar seguro para morar é prioridade, e isso pode ser feito com planejamento para que não altere tanto a paisagem. Porém, a verdade é que essa possibilidade pode abrir brecha para a construção de prédios destinados ao turismo, o que só vai aumentar a especulação imobiliária”, disse. Ana Paula acrescenta que a verticalização também pode agravar outras questões, como as ambientais e “de sobrecarga de resíduos e de energia, que já são um problema ali”. “Existem mansões sem saneamento básico em Maresias, por exemplo. Na passagem de ano, por exemplo, faltam água e energia elétrica. E isso aumenta a ocupação em áreas de risco, porque aumenta a demanda de trabalho”, comentou a geógrafa. São Sebastião (SP), 22/02/2023, Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil De acordo com Anderson Nakano, uma solução melhor para atender ao problema de falta de moradias adequadas em São Sebastião seria utilizar espaços que estão ociosos e até a construção de casas geminadas. “Acho que é preciso pensar em aproveitar os espaços subutilizados que estão perto da praia, às vezes dentro de condomínios fechados e que são terras ociosas. Deve-se também pensar na construção de pequenas vilas horizontais, com casas geminadas, dentro desses condomínios ou ao lado deles. Essa talvez seja uma alternativa melhor”, observou. O mais importante, defendem os especialistas, é que essas soluções sejam amplamente discutidas com a população local. “O processo de remoção e alocação de moradores, principalmente de baixa renda, precisa ser feito com muito cuidado. Isso não pode ser uma coisa autoritária e impositiva, sem conhecer as necessidades das pessoas. Ás vezes, pegar uma pessoa e colocá-la a 30 quilômetros de distância do local onde mora não vai resolver nada, porque ela já tem uma vida ali”, acrescentou Nakano. “Acabou de sair um decreto que fala sobre a desapropriação de uma área em local seguro destinada à construção de moradia pra quem perdeu tudo ali na Barra do Sahy. Essa é uma solução sim, mas ela tem que ser constantemente avaliada e trabalhada junto com outras questões. O que as fez ir para lá? O que impede que outras pessoas façam o mesmo? Fiscalizar e retirar as pessoas de lá e deixar por isso mesmo não é uma solução, é tapar o sol com a peneira. Elas irão para outra área de risco”, disse a geógrafa. Nakano lembra que essa realocação das pessoas precisa também ser feita de forma comunitária. “Talvez seja preciso tentar fazer uma realocação em grupo, porque eles já têm uma rede comunitária e de sobrevivência. Isso tem de ser feito com cuidado e de forma muito participativa. Jogar uma pessoa muito distante do seu local de trabalho, dos parentes e dos amigos, da escola e do posto de saúde que ela costuma utilizar, acaba não sendo uma solução porque ela acaba voltando para o local de origem e isso acaba se tornando um novo ciclo”, alertou o urbanista. Moradias
Consulta a valores esquecidos é reaberta a partir desta terça
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro será reaberta às 10h desta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março, após 11 meses fechados. Os interessados podem fazer a consulta no site Valores a Receber (SVR), administrado pelo Banco Central (BC). Segundo a instituição, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido. Fontes de recursos A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente. Golpes Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido. Fonte
Empresas têm até hoje para enviar comprovantes de rendimentos
As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2023, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março. Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os comprovantes por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site https://sougov.economia.gov.br/sougov/ ou no aplicativo SouGov.br. Os documentos servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam. Comprovantes na internet Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site. Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas. Novo prazo Tradicionalmente, o prazo de entrega começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir deste ano, porém, a declaração poderá ser enviada de 15 de março a 31 de maio. Segundo a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega. Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março. Atraso e erros Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido. Se não receber os dados certos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer a declaração retificadora. Fonte
Caixa conclui pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (28) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família, com o valor mínimo de R$ 600. Recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91. Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico com NIS final 0. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O programa tem duração prevista até o fim de 2026 e beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastou R$ 667,2 milhões com o benefício. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte
“Vale o custo”: a vida de pessoas que convivem com doenças raras
Cerca de 13 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de doença rara, segundo dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), repositório de informações do Ministério da Saúde. A dificuldade no diagnóstico é um dos principais obstáculos para a rotina dessas pessoas que chegam a consultar até 10 médicos diferentes para chegar a um “veredito”. Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras e para alertar a sociedade sobre o assunto, a Radioagência Nacional conta histórias de pessoas que convivem com algumas dessas enfermidades incomuns. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças raras são definidas pelo número reduzido de pessoas afetadas: 65 indivíduos a cada 100 mil pessoas. Cerca de 8 mil doenças já foram identificadas como raras no mundo. As enfermidades são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam de conforme a doença, assim como de pessoa afetada pela mesma condição. Para 95% das doenças não há tratamento, restando somente os cuidados paliativos e serviços de reabilitação. Apesar do conjunto de informações disponíveis no repositório do Ministério, a própria pasta sofre de um “apagão de dados”. O setor foi reestruturado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e há previsão de uma coordenação para cuidar do tema, mas ainda não há responsável nomeado. Questionada pela reportagem da Radioagência Nacional, a pasta não soube informar quantas pessoas com doenças raras são atendidas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Narcoplesia Ana Braga foi aposentada do serviço público após diagnóstico de narcolepsia Arquivo pessoal/Divulgação Ana Braga tem narcolepsia, uma doença que a faz apagar do nada, no meio da rua, entre amigos, durante uma festa bem agitada ou até “no meio do bem bom”, como ela faz questão de dizer. Segundo ela, ser narcoléptica significa também ser julgada por quem não entende a condição. “Quando a gente tem um diagnóstico de alguma coisa que, de alguma doença que desacreditam a gente o tempo todo, é um misto de alívio, né? De alívio, uma alegria momentânea. Eu não estou inventando nunca, eu não estou inventando. Eu não sou preguiçosa, porque o sono tem isso, essa associação à preguiça, à malandragem, à pessoa que não quer nada com a vida, mas ao mesmo tempo vem: e agora?”, disse a servidora pública aposentada. Hipersonia idiopática é sono diurno excessivo com ou sem aumento das horas de sono noturno. Em geral, os pacientes com a doença têm dificuldade para acordar e, quando acordam, experimentam um período de inércia do sono caracterizado por sonolência, diminuição da cognição e comprometimento motor. Braga fundou a Associação Brasileira de Narcolepsia e Hipersônia Idiopática (ABRANHI) para ajudar pessoas que tiveram ou terão diagnósticos parecidos. “Desde o dia que leram no meu laudo, narcolepsia, nunca mais eu coloquei o pé dentro do meu serviço, o serviço público federal. O tempo que eu era vista como uma pessoa, uma funcionária preguiçosa, que dormia, que faltava e tudo mais, eu poderia estar entre as pessoas, eu poderia estar incluída. Eu poderia parar e dormir no meio do serviço, eu só não poderia parar e dormir no meio do meu serviço com o diagnóstico de doença rara chamada narcolepsia”, contou. Ana foi aposentada compulsoriamente do serviço público e argumenta que poderia ter continuado a atividade se houvesse informação sobre sua condição. “Um cochilo programado resolve isso quando a pessoa tá medicada, o sono controlado, você dorme e acorda zero bala”, contou. “Sim, eu fui aposentada por conta da narcolepsia. Eu não tive chances, eu não tive a menor chance de eu ser vista. Então, eu já fui pra licença e aquela licença sem volta”, acrescentou. Doença de Addison Adriana Santiago, ao lado de sua filha Letícia, conta a saga para descobrir o diagnóstico de uma doença incomum Arquivo pessoal/Divulgação A bióloga Adriana Santiago tem uma filha que foi diagnosticada com insuficiência adrenal primária, conhecida como doença de Addison. A condição provoca alterações nos níveis de cortisol, um hormônio considerado medidor de estresse. O aumento do cortisol no organismo pode indicar o nível de agitação de uma pessoa, mas quem tem a doença de Addison apresenta dificuldade de produção do cortisol e, em caso de um estresse mais forte, as consequências podem ser fatais. Entre os sintomas, está a perda excessiva de sódio e potássio, o que pode leva ao coma e à morte. “Eu levava na pediatra que a acompanhava. Ela falava que era a manha da minha filha, que era a dor do crescimento. Chegaram até a pensar que era uma crise de apendicite, mas nada. Eu fui chamada de neurótica”, lembra. “Foram três anos para descobrir o que realmente a minha filha tinha. A cada dia ela ia se definhando na minha frente, ia se desaparecendo. Todos os dias, vários episódios de vômito. Tinha que levar ela para o hospital para botar no soro. Ficava dois, três dias bem, depois voltava tudo novamente”, completa. Por ser uma doença que se manifesta, normalmente, após os 30 anos, os médicos descartavam prontamente a hipótese. Adriana conta que uma médica protagonizou uma das cenas mais sádicas que lembra ter vivido. “[A médica] começou a rir e chamou a secretária. Falou: ‘olha só o que essa mãe está falando” e começaram a rir aquelas gargalhadas. [Em seguida], abriu um livro na minha frente e começou a ler sobre doença de Addison. A doença de Addison, geralmente, é a partir dos 30 anos, mas tem casos fora da curva e a minha filha era um caso fora da curva”, disse. A medicação usada no tratamento da doença é fabricada no Brasil ao custo de aproximadamente R$ 31 centavos, por cápsula. No entanto, as pessoas com doença no sistema adrenal têm sofrido com a escassez do remédio no país. “Aqui no Brasil, não tem a fabricação da hidrocortisona. O único lugar que está fabricando é o Hospital das Clínicas em São Paulo. Inicialmente era só para os pacientes deles. Depois eles abriram para mais gente, mas eles não têm condições de absorver o Brasil inteiro. E pasmem, essa medicação é muito barata”, descreveu. Ouça na
