Atlético-MG avança para terceira fase prévia da Copa Libertadores
O Atlético-MG não deu chances ao Carabobo (Venezuela) e venceu por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (1) no estádio do Mineirão, para garantir a classificação para a terceira fase prévia da Copa Libertadores, a última antes da etapa de grupos. Agora o Galo pega o vencedor do confronto entre Millonarios (Colômbia) e Universidad de Quito (Equador). 🏆🐓 Galo classificado para a Fase 3! ⚫⚪ Com gols de Hulk, Paulinho e Edenilson, o @Atletico venceu o @Carabobo_FC por 3-1 no Mineirão, e avançou na CONMEBOL #Libertadores. 🔜 Vai encarar o vencedor do duelo entre #Millonarios e #Catolica de Quito. pic.twitter.com/inKCvaHrdh — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) March 2, 2023 A vaga da equipe mineira foi garantida porque na partida de ida, na última quarta-feira (22) no estádio Olimpico de la UCV, em Caracas, o placar final foi um empate sem gols. Empurrado por sua torcida, o Atlético-MG iniciou o confronto valorizando a posse de bola e imprensando o Carabobo em seu campo de defesa. A pressão foi tanta que o Galo abriu o placar aos 16 minutos do primeiro tempo, quando Paulinho, com toque de cabeça, encontrou Hulk, que bateu forte de direita para superar o goleiro Vachoux. O domínio da equipe comandada pelo técnico Eduardo Coudet era tamanho que o segundo não demorou a sair. Aos 18, Pedrinho roubou a bola na intermediária, tocou para Patrick na esquerda, que devolveu para o camisa 38, que finalizou para defesa parcial do goleiro adversário. A bola ficou viva na área e Paulinho não perdoou. ⚽✅ Temos gol de Paulinho na CONMEBOL #Libertadores? Temos. pic.twitter.com/NDqRqcNmum — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) March 2, 2023 Com a vantagem, o Atlético-MG diminuiu sua rotação e começou a dar espaços para o Carabobo, que passou a chegar de forma eventual ao gol defendido por Everson. E em uma destas escapadas, aos 48, Pernía bateu de fora da área e o goleiro brasileiro aceitou para os venezuelanos descontarem. Porém, logo no início da etapa final o time mineiro ficou em situação mais confortável quando Pernía acertou Hulk com o cotovelo e acabou expulso da partida. Com a vantagem numérica o Galo assumiu o domínio do confronto e chegou ao terceiro aos 28. Paulinho tocou para Edenílson, que se livrou de um adversário antes de bater para o fundo do gol para dar números finais ao placar. Fonte
Copa do Brasil: Bahia se classifica com goleada sobre Jacuipense
O Bahia goleou o Jacuipense por 4 a 1 para avançar para a segunda fase da Copa do Brasil. A partida foi disputada na noite desta quarta-feira (1) em Pituaçu, Salvador. 🙌🏽 CLASSIFICADO! Esquadrão goleia Jacuipense por 4 a 1 e avança pra 2ª fase da Copa do Brasil. Adversário será o Camboriú-SC, que eliminou o Manaus-AM. Gols de Biel, um contra, Jacaré e Cauly. Domingo é Ba-Vi na Fonte pelo Nordestão. #BBMP pic.twitter.com/0vaQHO2Z5H — Esporte Clube Bahia (@ECBahia) March 2, 2023 A vitória do Bahia começou a ser construída aos 21 minutos do primeiro tempo, quando Biel acertou a bola no ângulo do gol defendido por Jean Drosny. Aos 39, o Tricolor ampliou quando Raphinha acertou a meta de sua própria equipe após cobrança de escanteio. Na etapa final, Vitor Jacaré chegou de cabeça aos 10 minutos para marcar o terceiro da equipe comandada pelo técnico Renato Paiva. Seis minutos depois Biel avançou com liberdade pela esquerda antes de cruzar para o meio da área, onde Cauly teve apenas o trabalho de escorar de primeira. Que dia! #BahiaÉOMundo pic.twitter.com/BlhPsIq4VE — Esporte Clube Bahia (@ECBahia) March 2, 2023 Aos 43, o atacante Thiaguinho bateu no ângulo para marcar um belo gol de honra para o Jacuipense. Agora, na próxima etapa da competição, o Bahia medirá forças com o Camboriú, que superou o Manaus na primeira fase. Outros Resultados: Athletic Club 1 x 1 BrasilienseOperário-MS 1 x 0 Operário-PRRetrô 3 x 2 AvaíCaldense 0 x 3 CearáPrincesa do Solimões 1 x 1 Ituano Fonte
MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada
As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS). A determinação veio do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT), que promoveu nesta quarta-feira (1º) uma audiência com representantes das vinícolas. Segundo o MPT, as empresas terão de fornecer documentos como contratos de prestação de serviços, notas fiscais, atos constitutivos para que a responsabilidade de cada vinícola no episódio seja esclarecida. As companhias também terão de esclarecer como os contratos com a empresa terceirizada eram fiscalizados. Somente após analisar os documentos, o MPT apresentará uma proposta de termo de ajuste de conduta com as vinícolas. O acordo incluirá obrigações a serem cumpridas e deverá estabelecer o pagamento de uma indenização de danos morais coletivos. Até agora, informou o Ministério Público do Trabalho, as três empresas manifestaram a intenção de negociar um compromisso para aprimorar a fiscalização da cadeia produtiva do vinho na Serra Gaúcha. Na segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, convocou uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e disse que um processo administrativo está sendo instaurado contra as vinícolas. Nesta quarta-feira (1º), 54 trabalhadores baianos expostos ao trabalho análogos à escravidão foram recebidos na sede da Defensoria Pública da Bahia, em Salvador. As vítimas relataram uma rotina de maus-tratos. Entenda o caso No dia 22 de fevereiro, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O resgate ocorreu depois que três trabalhadores que fugiram do local contactaram a PRF, em Caxias do Sul (RS), e fizeram a denúncia. Atraídos pela promessa de salário de R$ 3 mil, os trabalhadores relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Eles relataram ainda que, desde que chegaram, no início do mês, eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagar multa por quebra do contrato de trabalho. A PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa, que foi encaminhado para o presídio de Bento Gonçalves. Em notas, as vinícolas disseram que desconheciam as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela empresa prestadora de serviços terceirizados. Fonte
Grêmio vence no Mané Garrincha e avança na Copa do Brasil
Graças a gols do argentino Cristaldo e de Ferreira, o Grêmio derrotou o Campinense por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (1) no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para garantir a classificação para a segunda fase da Copa do Brasil. Fim de jogo: Campinense 0x2 #Grêmio ESTAMOS CLASSIFICADOS!!!! Com dois golaços, um de Cristaldo e outro de Ferreira, batemos a equipe do Campinense em Brasília e nos garantimos na segunda fase da #CopaDoBrasil2023. #CACxGRE 🇪🇪 ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️ pic.twitter.com/SZXCcLphmr — Grêmio FBPA (@Gremio) March 2, 2023 Muito atraída pela presença do artilheiro uruguaio Luis Suárez, a torcida do Tricolor gaúcho teve um bom comparecimento na partida, que foi disputada em campo neutro. Porém, o atacante, que já tem oito gols pelo Grêmio na temporada, passou em branco nesta noite. A grande contribuição do camisa nove do time gaúcho na partida foi o passe de calcanhar para Cristaldo, que bateu de esquerda para abrir o placar aos 26 minutos do primeiro tempo. Aos 41 da etapa final, o jovem Ferreira deu números finais ao placar. Após superar o Campinense, a equipe do Rio Grande do Sul pegará o Ferroviário na segunda fase da Copa do Brasil. Outros resultados: Tuna Luso 0 x 1 CSANova Iguaçu 2 x 0 VitóriaTuntum 0 x 5 ABCBahia de Feira 1 x 1 BragantinoAtlético-BA 0 x 0 Atlético-GOAsa 1 x 1 GoiásCordino 0 x 2 Brasil de PelotasUnião Rondonópolis 0 x 1 CRBParnahyba 0 x 0 Botafogo-SPSão Bernardo 0 x 1 NáuticoCamboriú 1 x 0 Manaus Fonte
AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quarta-feira (1º), a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por participarem da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Mais cedo, outras 40 pessoas, que seguem presas preventivamente, também tiveram pedido de condenação formulado pela AGU. Os 42 suspeitos já tiveram os bens bloqueados anteriormente, a pedido da própria AGU, em uma ação cautelar. Neste novo pedido, o órgão busca converter a cautelar em ação civil pública de proteção do patrimônio público para que os suspeitos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões aos cofres públicos. “Tem-se, pois, que os réus, de vontade livre e consciente, participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”, diz a AGU na ação. Até o momento já foram movidas quatro ações contra suspeitos de envolvimento nos atos golpistas em Brasília. A AGU defende na Justiça que todos respondam solidariamente pelos danos causados, nos termos do Código Civil. Fonte
Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo final para a apresentação das justificativas foi no dia 9 de janeiro. Somente no 1º turno de 2022, foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, segundo o TSE. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno foram 6,4 milhões de justificativas. Mais da metade (55%) eram de pessoas com idades entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos. Eleitores que não foram votar em qualquer um dos turnos da Eleição de 2022 e até o momento não apresentaram justificativas ou tiveram as justificativas indeferidas precisam pagar multa de R$ 3,51 por cada turno perdido para poderem ficar quites com a Justiça Eleitoral. Sem essa quitação, os cidadãos ficam impossibilitados, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, de obter empréstimos em bancos públicos e de tomar posse em cargo público. Fonte
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição consta em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho. “Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, explica. Kátia de Angelis destaca ainda que esta resolução é um avanço que coloca o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema. Na União Europeia, por exemplo, os testes em animais já são proibidos. Para a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, a proibição terá impacto positivo na defesa dos animais. “Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”. A resolução já está valendo. Foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea e assinada nessa terça-feira (28) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Ouça na Radioagência Nacional: Fonte
Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR
A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês. “Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou. Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports. Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad. Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio. Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões. Fonte
SP adia recolhimento do ICMS de empresas atingidas no litoral norte
O governo do estado de São Paulo informou hoje (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado. A medida, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, terá validade para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Segundo o governo do estado, as empresas contribuintes dessas cidades deverão continuar apurando o ICMS das transações comerciais normalmente, mês a mês. “No entanto, o recolhimento do tributo poderá ser realizado a partir do mês de agosto, de maneira gradativa. Não haverá nenhum tipo de correção monetária ou incidência de multa e juros nos valores apurados”, informou o governo. De acordo com o calendário divulgado pelo governo, o ICMS de fevereiro deverá ser recolhido em agosto de 2023 e assim sucessivamente: o de março será recolhido em setembro de 2023; de abril, em outubro de 2023; maio, em novembro de 2023; junho, em dezembro de 2023; e julho, em janeiro de 2024. Segundo o governo do estado, até o momento, 65 óbitos foram confirmados em razão das fortes chuvas na região: 64 em São Sebastião e um em Ubatuba (SP). Já foram identificados e liberados para o sepultamento 57 corpos: 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças. A Secretaria de Estado da Saúde informou que sete pessoas ainda estão internadas no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), em Caraguatatuba (SP). O estado de saúde delas é estável. Outros 16 pacientes já receberam alta hospitalar e cinco foram transferidos para outras unidades. O governo ainda contabilizada 1.090 desalojados e 1.126 desabrigados na região. Um homem que teria desaparecido na Baleia Verde, na Costa Sul de São Sebastião, ainda não foi localizado. De acordo com a prefeitura do município, os setores de inteligência das polícias Federal e Civil estão investigando se ele pode estar em outra localidade. A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue totalmente interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do quilômetro 82, em Biritiba Mirim (SP). As obras emergenciais foram iniciadas no último dia 21, com previsão de liberação do trânsito em dois meses e conclusão em até seis meses. No km 174 da Rio-Santos (SP-055), a via está sujeita a interrupções temporárias, de acordo com a condição climática. Fonte
MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu uma investigação contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota) por ter feito declarações xenófobas contra trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves e também por apologia ao trabalho escravo. Em discurso na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no dia 28 de fevereiro, Fantinel disse que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais “aquela gente lá de cima”, em referência aos trabalhadores da Bahia que foram resgatados nas vinícolas. O vereador defendeu ainda a contratação de argentinos que, segundo ele, seriam limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão. Fantinel completou dizendo que a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor e, que por isso, seria normal que fosse ter esse tipo de problema. Para o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de erradicação do Trabalho Escravo no MPT, Italvar Medina, as falas do vereador “minimiza, indevidamente, a extrema gravidade da escravidão contemporânea, busca culpabilizar as próprias vítimas pelos ilícitos sofridos, tem conteúdo preconceituoso e, para piorar, estimula a discriminação nas relações de trabalho, em ofensa à Constituição da República, à legislação e a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”. Entenda o caso Na noite de 22 de fevereiro, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes na colheita de uva em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O resgate ocorreu depois que três trabalhadores fugiram do local, contactaram a PRF, em Caxias do Sul, e fizeram a denúncia. Os trabalhadores, que foram atraídos pela promessa de salário de R$ 3 mil, relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Eles relataram ainda que, desde que chegaram, no início do mês, eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagar multa por quebra do contrato de trabalho. Na ação, a PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa responsável por contratar os trabalhadores. Em nota, as vinícolas, que utilizavam a mão de obra, disseram que desconheciam as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela terceirizada Oliveira & Santana, prestadora de serviços. Fonte
Depois de 10 anos, Cantareira atinge 70% da capacidade total
O Sistema Cantareira, maior produtor de água da região metropolitana de São Paulo, atingiu, nesta quarta-feira (1o), o maior nível nos últimos dez anos, alcançando 70% em sua capacidade de armazenamento. A última vez que se atingiu tal nível foi no dia 23 de agosto de 2012. Há exatamente um ano, o Cantareira operava com 43% da capacidade. As chuvas dos últimos meses melhoraram a situação de todos os mananciais que abastecem a região metropolitana de São Paulo, segundo consta no relatório que é divulgado diariamente pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Outros sistemas de São Paulo também operavam hoje em nível de normalidade, acima de 69% de sua capacidade. A única exceção era o Sistema Rio Claro, que opera com apenas 42,7%, em nível de atenção. Somados todos os sistemas operados pela Sabesp, o nível dos mananciais atingiu 74,2% nesta quarta-feira. Níveis A captação de água do Sistema Cantareira é condicionada ao nível de armazenamento de água do manancial observado no último dia de cada mês. Foram criadas cinco faixas, definidas por uma resolução conjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e do Departamento de Águas e Energia Elétrica, em 2017, que devem ser seguidas pela Sabesp. Os cinco níveis criados pela resolução são: normal, quando é igual ou maior que 60%; atenção, se igual ou maior que 40% e menor que 60%; alerta, quando é maior que 30% e menor que 40%; restrição, se maior que 20% e menor que 30%; e especial, quando o volume acumulado está abaixo de 20%. Essas faixas orientam os limites de retirada de água do sistema. Como, no dia 28 de fevereiro, o Cantareira estava com 69,1% de sua capacidade total, o sistema opera atualmente na fase normal. Fonte
Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC ainda em junho, antes do recesso parlamentar. “O que nós estamos fazendo nesse GT é buscar construir convergências e sugestões para que possamos apresentar o relatório na segunda quinzena de maio”, afirmou Ribeiro. O relator da Proposta de Emenda à Constituição disse que pretende fazer um amplo debate antes de levar o texto para votação em plenário. “É fundamental esse alinhamento, esse nivelamento para que toda a sociedade conheça esse debate e, em especial, os membros do grupo de trabalho. Vamos detalhar os impactos desta reforma sobre os impostos do consumo para beneficiar toda a sociedade brasileira”, disse Ribeiro. Entre os objetivos da reforma tributária estão o aumento de renda e a geração de empregos, explicou o relator. “O Brasil precisa de um sistema tributário, simples, transparente, que tenha segurança jurídica e que seja regressivo, para que os mais pobres não paguem tanto imposto, em detrimento do rico que acaba pagando menos”. Após o encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para deputados integrantes do grupo de trabalho e confirmou a intenção de votar, em plenário, a PEC da reforma tributária até meados de maio. O grupo deve discutir as PECs 45 e 110, ambas com o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo e unificar impostos. Source link
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, além de especialistas e legislação comparada, para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. “[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto. O encontro contou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos. “Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, apontou. O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos”, observou. Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários. Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias meses até ser aprovada. Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país. “O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo”, afirmou. Pelo Twitter, o presidente disse que é preciso “repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores”. Uma alegria receber hoje o amigo Pepe Mujica e entidades sindicais internacionais para debatermos desafios do movimento sindical e de trabalhadores. Precisamos repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores. 📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/qqCGctr1Hv — Lula (@LulaOficial) March 1, 2023 Source link
Defensorias do RS e da Bahia repudiam xenofobia de vereador de Caxias
As defensorias públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia publicaram nota de repúdio conjunta contra as declarações do vereador Sandro Fantinel (Patriotas), da cidade gaúcha de Caxias do Sul, e que foram feitas em plenário da Câmara Municipal nessa terça-feira (28). No texto, os órgãos consideram que o parlamentar envergonha a Casa legislativa “aos olhos do mundo”. O vereador Sandro Fantinel citava um caso recente, que considerou “exagerado e midiático”, sobre os 207 trabalhadores resgatados em situação semelhante à de escravo em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A maioria deles era procedente do estado da Bahia. Em sua fala nessa terça-feira (28), o vereador gaúcho deu um “conselho” a produtores e empresários do setor: não contratar mais “aquela gente lá de cima”. O vereador defendeu a contração de argentinos que, segundo Sandro Fantinel, seriam limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão. Fantinel ainda completou dizendo que a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor e, que por isso, na fala do vereador, seria normal que fosse ter esse tipo de problema. “Traindo o mandato que exerce em nome do povo em sua pluralidade, nesta terça, 28 de fevereiro, o referido vereador valeu-se do púlpito da Câmara da cidade gaúcha para injuriar e difamar justamente os cidadãos a quem deveria bem representar, os quais, em seu conjunto, constituem o povo brasileiro, que é um só, independente de sua origem ou cor. Mais: traiu a Constituição à qual está submetido ao vilipendiar os fundamentos da República, que incluem a promoção do bem de todos; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a redução das desigualdades sociais e regionais”, destaca a nota divulgada pelas defensorias dos dois estados. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, comentou as declarações no mesmo dia, em redes sociais. Jerônimo Rodrigues afirmou que o vereador do Rio Grande do Sul estava defendendo o trabalho escravo nas vinícolas do estado e ainda foi xenofóbico. Rodrigues também determinou a adoção de medidas cabíveis para que o vereador gaúcho seja responsabilizado pela sua fala. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, considerou o discurso do vereador gaúcho “xenófobo e nojento” e disse que a fala “não representa o povo do Rio Grande do Sul”. Leite também disse que buscará diálogo com autoridades baianas para alinhar ações conjuntas contra o preconceito. Procurado pela reportagem, o vereador de Caxias do Sul informou que a intenção dele era citar casos “forjados”, feitos para ameaçar o produtor gaúcho e pedir indenizações. Sandro Fantinel ainda disse que apagou dos registros da Câmara sua fala sobre os baianos tocarem “tambor na praia” e, segundo ele, está tudo resolvido. Sobre contratar trabalhadores argentinos, Sandro Fantinel disse que a comparação não era com os trabalhadores baianos. E, em relação à situação dos trabalhadores em Bento Gonçalves, Fantinel disse ser totalmente “contra o ocorrido” e que aquela situação não deve ser feita “nem com animais”. Source link
Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50
As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores. Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos. Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas. O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social. Fonte
