Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado do PT
A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento de indenização ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Jaqueline Soares de Oliveira foi sentenciada por ter cometido injúria racial contra o parlamentar, quando o chamou de “macaco” nas redes sociais, em 2020. Em 10 de abril de 2020, o deputado publicou vídeo em que defendia a abertura de 20 leitos de UTI no município para atender pacientes com coronavírus, a partir de uma iniciativa do governo estadual, chefiado à época por Rui Costa (PT). No mesmo dia, Jaqueline Oliveira divulgou um áudio, em um grupo de Whatsapp de comerciantes da cidade, chamando o deputado de “macaco”, “ridículo” e “vagabundo” entre outras ofensas, conforme o processo judicial. A Justiça condenou, no ano passado, a empresária por agir “com preconceito e discriminação contra qualquer indivíduo por suas condições pessoais”, o que é vedado pela Constituição Federal. Agora, foi ordenada a penhora do veículo para o pagamento da indenização estimada em mais de R$ 10 mil. De acordo com a decisão judicial, a ré não manifestou-se na ação, porém os áudios apresentados pelo deputado federal foram suficientes como provas. Desta forma, foi sentenciada a revelia. Sobre a condenação, Valmir Assunção ressaltou que crimes de racismo devem ser combatidos. “Quero afirmar que jamais devemos aceitar calados um crime. Não admito que eu e meu povo sejamos discriminados pela cor da pele, sermos animalizados e desrespeitados. Ela foi condenada por injúria racial, mas se trata de racismo, o mesmo que combatemos com altivez todos os dias”, disse, em publicação no site do PT da Bahia. Fonte
Rio teve 85% de chuva acima da média para fevereiro
O Rio de Janeiro teve volume de chuva muito acima do esperado para fevereiro. O acumulado de 222,4 mm representa aumento de 85% em relação à média histórica do mês, de 120,4 mm. As notificações de chuva moderada a forte foram frequentes no Centro de Operações Rio. As medições são feitas pelo Sistema Alerta Rio, instituição meteorológica da prefeitura. Cidade registrou apenas seis dias secos durante todo o mês de fevereiro: dias 9, 18, 20, 24, 26 e 27. Segundo o Centro de Operações do Rio, o volume aconteceu por causa da atuação de “áreas de instabilidade, devido ao calor e a alta umidade, ventos em níveis médios e altos da atmosfera e sistema de baixa pressão sobre o oceano”. Uma forma de medir a frequência incomum de chuvas para o mês é considerar os alertas emitidos pelo sistema operacional da Prefeitura. São cinco níveis, que se diferenciam pelo grau de impacto que os eventos adversos podem ter na rotina da cidade. O primeiro alerta é o de normalidade, quando não existem ocorrências significativas. Em fevereiro, o segundo estágio (Mobilização) foi acionado em 19 oportunidades, o terceiro (Atenção) em 7, e o quarto (Alerta) em uma. Neste mês de fevereiro, é possível dizer que os principais motivos de impacto que geraram as notificações foram as chuvas. O estágio de Alerta, por exemplo, foi acionado às 20h do dia 7 de fevereiro, pelo registro de temporais em mais de três pontos da cidade (volume chegou a passar de 30,4 mm/15min em um deles). O de preocupação mais recente foi o de Mobilização, acionado às 20h55 de ontem (28) e encerrado à 1h de hoje (1). Nesse caso, houve chuva moderada em Sepetiba e Santa Cruz, bairros da zona oeste, com volumes entre 10 e 24mm/15min. Nesta quarta-feira (1º), aniversário de 458 anos da cidade, a previsão foi de cenário de chuva no final da tarde. Durante o dia, houve variação de nebulosidade, com temperaturas máximas de 35ºC. À tarde, a umidade acumulada e as áreas de instabilidade na atmosfera devem contribuir para pancadas de chuva rápidas e isoladas. Fonte
Observatório pede o resgate do protagonismo negro do carnaval de SP
O Observatório de Combate ao Racismo no Carnaval de São Paulo entregou uma carta à Liga das Escolas de Samba cobrando penalização por atos racistas no carnaval. O grupo, formado por sambistas e pesquisadores, pede ainda que seja revista a organização da festa na capital paulista, para resgatar a história e presença negra. A carta foi motivada por um posicionamento racista do presidente da X-9 Paulistana, Reginaldo de Souza, conhecido como Mestre Adamastor, no Sambódromo do Anhembi, no dia 19, quando pediu para que os membros da escola erguessem os punhos fechados, em semelhança ao gesto do “poder para o povo preto”, usado por diversos grupos que lutam contra o racismo no mundo. Em seguida, Adamastor disse que o gesto não tinham nenhum significado. “Banalizando um gesto de alta simbologia e unidade para o movimento antirracista, marco da luta e resistência do povo preto na diáspora e contra toda e qualquer injustiça social”, enfatiza o documento entregue pelo observatório à liga. O grupo enxerga a atitude do dirigente dentro de um contexto amplo de racismo estrutural na organização do carnaval, que tirou o protagonismo das pessoas negras. “Ficou evidente que os detentores do poder e da gestão do carnaval estão contribuindo para o apagamento da verdadeira história e da função social das escolas de samba como rede de sociabilidades, territórios onde negros e negras resistiram, enfrentando toda sorte de violências e perseguições para manter suas heranças negro-africanas e constituir organizações que por muito tempo foram criminalizadas e condenadas pela elite branca e racista”, diz o documento. Propostas No documento, o observatório fez uma série de propostas, que começam com o reconhecimento do grupo como um órgão independente e consultivo da organização do carnaval para fazer formações e propor ações afirmativas. Também está proposto que a liga faça um programa de educação e comunicação para as comunidades das escolas de samba sobre o patrimônio cultural e histórico negro. O observatório quer ainda a revisão do que chama de “camarotização” do carnaval, com grandes empresas promovendo eventos de alto custo durante a passagem das escolas de samba, tirando o protagonismo das agremiações. Para o grupo, essa situação desrespeita o investimento público nas arquibancadas e os sambistas. A regulamentação da atividade de empurrador de carro alegórico é outra das reivindicações do grupo. “Cuja função tem sido exercida por uma maioria de pessoas em situação de rua e destacada atuação de homens e mulheres pretas, que vivenciam humilhações na prestação de um serviço cada vez mais precário.” A Agência Brasil entrou em contato com a Liga das Escolas de Samba e aguarda resposta. Source link
Maria Portela anuncia aposentadoria do judô de alto rendimento
Um dos principais nomes do judô feminino brasileiro, Maria Portela anunciou nesta quarta-feira (1) que está deixando os tatames. Após 15 anos dedicados à seleção brasileira, a atleta de 35 anos, que participou de três edições dos Jogos Olímpicos (Londres 2012, Rio 2016 e Tóquio 2020), conquistou várias medalhas em competições de âmbito mundial e chegou à liderança do ranking mundial da Federação Internacional de Judô em 2018, decidiu se dedicar a novos projetos. OBRIGADO, MARIA PORTELA! 🥋🇧🇷 Um dos grandes nomes do judô brasileiro se despede oficialmente dos tatames. Baita trajetória na modalidade! 👏 pic.twitter.com/9GK8E8w5gJ — Time Brasil (@timebrasil) March 1, 2023 “Vivi intensamente minha carreira como atleta de alto rendimento e chegou o momento de encerrar essa etapa. Não ter conseguido o resultado no último Mundial, após passar por lesões, cirurgia, os altos e baixos, enfim, um conjunto de situações que foram me levando a tomar essa decisão. Agora vejo que preciso botar a faixa branca novamente e viver novos desafios”, declarou a atleta à assessoria de comunicação da Confederação Brasileira de Judô (CBJ). Segundo Maria Portela, uma coisa é certa, o seu futuro não será distante do judô, modalidade que lhe ofereceu muitas experiências positivas: “Tenho muito a aprender, mas não quero sair de tudo o que esporte me proporcionou. Como atleta, é um dever repassar isso. Me vislumbro como treinadora, por exemplo. Fiz recentemente um curso em coaching, uma mentoria para trabalhar questões emocionais, pois vivi esse processo como atleta, de saber como resolver os problemas internos para performar. Estou pronta para os desafios e muito motivada para o desconhecido. Isso me traz a certeza de que concluí o ciclo como atleta de alto rendimento”. Fonte
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). Torres foi preso em 14 de janeiro, logo na chegada ao Brasil. Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cardo de secretário de Segurança Pública do DF. A saída dele do país ocorreu dias antes dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em decisão desta quarta-feira, Moraes afirmou ser “absolutamente prematura a revogação da prisão preventiva de Anderson Gustavo Torres”. O ministro afirmou ainda haver diligências pendentes de execução pela Polícia Federal envolvendo o ex-secretário e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro. O ministro voltou a citar a provável omissão de Torres, que, mesmo ciente da probabilidade de atos violentos, não teria tomado providências para garantir a segurança da Praça dos Três Poderes. Moraes mencionou ainda estar pendente a perícia no “minuta de decreto” encontrada durante busca e apreensão na casa de Torres. O documento previa a decretação de Estado de Defesa sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e interrupção do processo eleitoral. O ministro disse que, no caso de Torres, há “inequivocamente demonstrados os indícios de materialidade e autoria, ainda que por participação e omissão dolosa”, no que diz respeito aos crimes de participação em atos terroristas, inclusive preparatórios, de ataque ao patrimônio público e de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e praticar golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestando contra a soltura de Torres. Entre os argumentos, está o de que não houve nenhuma mudança na situação que levou à prisão do ex-secretário. “No que diz respeito especificamente à ‘Minuta de Decreto’, a Procuradoria-Geral da República ressaltou a probabilidade de que, em liberdade, Anderson Gustavo Torres coloque em risco o prosseguimento das investigações, a colheita de provas e, por conseguinte, a persecução penal”, frisou Moraes. A defesa de Torres alega que não ficou demonstrado nenhum ato criminoso supostamente praticado por ele, motivo pelo qual sua prisão preventiva não se justifica. Os advogados acrescentaram que seu cliente já prestou todos os esclarecimentos à Polícia Federal, demonstrando não ser possível seu envolvimento com os atos de 8 de janeiro. No Supremo, Torres é alvo de um inquérito sigiloso, no qual é investigado junto com o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. Fonte
Morre lenda do futebol francês Just Fontaine
O ex-jogador de futebol francês Just Fontaine, que em 1958 marcou 13 gols em uma única edição de Copa do Mundo, morreu, informou o Stade Reims, seu ex-clube, nesta quarta-feira (1). Fontaine, de 89 anos, marcou 30 gols em 21 partidas pela França entre 1953 e 1960. Em 1958, ele foi fundamental para os Bleus, levando a equipe às semifinais do Mundial disputado na Suécia, quando a França foi eliminada pelo Brasil, que tinha Pelé disputando sua primeira Copa aos 17 anos. Um prolífico atacante com 259 gols em 283 partidas em sua carreira nos clubes que defendeu, Fontaine foi um dos principais jogadores da grande equipe do Stade de Reims (França) que chegou à final da Copa da Europa (atual Liga dos Campeões) em 1959. O Reims, que ganhou três títulos da primeira divisão francesa com Fontaine, perdeu por 2 a 0 para o Real Madrid (Espanha), mas acabou sendo o artilheiro da competição com 10 gols. 𝗨𝗻𝗲 𝗲́𝘁𝗼𝗶𝗹𝗲 𝗱𝘂 𝗳𝗼𝗼𝘁𝗯𝗮𝗹𝗹 𝗳𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝗶𝘀, 𝘂𝗻 𝗯𝘂𝘁𝗲𝘂𝗿 𝗵𝗼𝗿𝘀 𝗽𝗮𝗶𝗿, 𝘂𝗻 𝗥𝗲́𝗺𝗼𝗶𝘀 𝗹𝗲́𝗴𝗲𝗻𝗱𝗮𝗶𝗿𝗲 💫 À sa famille, à ses proches, le SDR adresse ses plus sincères condoléances 🙏#JustFontaine #LégendeSDR pic.twitter.com/0oFAIKJ9AB — Stade de Reims (@StadeDeReims) March 1, 2023 “Uma estrela do futebol francês, um atacante espetacular, uma lenda do Reims […]. Para sua família […], o Stade Reims envia suas mais sinceras condolências”, escreveu o Reims em sua conta no Twitter. O atual campeão francês, PSG (França), também se manifestou sobre a morte de Fontaine: “Um pensamento para Just Fontaine”, publicou no Twitter. Une pensée pour Just Fontaine. C’est un monument du football français qui nous a quittés, et un triste jour pour les amoureux du Paris Saint-Germain, un club qu’il avait mené à la première division il y a 50 ans. pic.twitter.com/XZzDjTsi1P — Paris Saint-Germain (@PSG_inside) March 1, 2023 Como treinador, Fontaine ajudou o PSG a alcançar a primeira divisão do Campeonato Francês em 1974. * É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Grupos masculinistas propagam misoginia e ameaçam mulheres na internet
A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito, nesta terça-feira (1º), para investigar a ameaça de morte feita pelo autointitulado coach de relacionamentos Thiago Schutz contra a atriz e humorista Livia La Gatto. Schutz faz parte do movimento RedPill, que inferioriza as mulheres falando que elas servem apenas para relações sexuais casuais, e que o atual sistema supostamente favoreceria as mulheres. Livia La Gatto, por sua vez, fez dois vídeos nas suas redes sociais usando o humor para evidenciar os absurdos que são proferidos por esses grupos. Nas redes sociais, Thiago Schutz alegou que suas ameaças – de que “se a atriz não retirasse conteúdo, ela levaria bala” – eram para ser consideradas de forma figurativa e não literal. Ele disse que não possui e nem tem porte de arma. Esse caso não é único. A professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Lola Aronovich, uma das precursoras do ativismo feminista na internet, relatou que teria recebido ameaça de morte nesta semana e que o remetente expôs, inclusive, seus dados pessoais. Convivendo há mais de 12 anos com essas ameaças, ela estuda o funcionamento desses grupos. Ela disse que o movimento RedPill é outra vertente desses grupos masculinistas e que, nesse caso, usam o suposto discurso de autoajuda nos relacionamentos para propagar machismo e misoginia. “Uma das sinas deles é que eles são heterossexuais. Porque seria mais fácil, se eles fossem homossexuais, eles se relacionarem só com homens. Uma das coisas que eles dizem é que “se não tivesse vagina, eu nem falava com ela”. Ou seja, ele só vê a mulher como um objeto sexual. E tem gente que defende que não tem que ter nenhum relacionamento com mulher mesmo, ou só com prostitutas”, disse a professora. Para a psicanalista Sabrina Arini, o surgimento desses grupos é uma reação de alguns homens contra a emancipação feminina e a luta por igualdade de direitos, que tirou dos homens o papel de destaque na sociedade. No entanto, Arini ressalta que é necessário trabalhar e dialogar com essa frustração masculina para que ela não se transforme em violência – seja contra eles mesmos, ou contra toda a sociedade. “O que a gente escuta muito nos grupos é isso, e eu acho que ter uma resposta para isso, não se sentir esse cara, não consigo ser esse cara, que é ou eu vou deprimir ou eu vou ser mais violento. Eles saem para esses dois lados. Eles ficam com raiva e mostram a violência ou contra as mulheres ou contra eles mesmos. Brigam no trânsito, batem, se batem, gera violência. Ou uma coisa muito melancólica, muito depressiva, eu não sirvo, eu não presto, eu não me encaixo, eu não sou homem”, disse a psicanalista. Sabrina Arini ainda vê outro perigo no fortalecimento dos grupos misóginos, que é a de negar a realidade a partir do discurso – uma tática amplamente usada pela extrema-direita em todo o mundo. “Tem o RedPill, que é a pílula vermelha do filme Matrix, que é como se aquilo que você está vendo não é a realidade. A realidade é aquilo que eu vou te contar. Eu vou te contar e eu digo o que eu quiser. É uma estratégia da extrema direita do mundo, que é negociar a realidade. A gente olha no WhatsApp e lê que a economia está super bem, e eu vou no mercado e vejo que o leite está mais caro. É mais importante o que eu li do que eu estou vivendo no concreto. A partir do momento que a gente não compartilha mais uma realidade comum, socialmente, isso é gravíssimo. Eu saio do real e o conceito de sair do real é a loucura”, explica Arini. Sabrina Arini é uma das coordenadoras da roda de conversa masculina Fala Homem, um espaço para que os homens possam falar sobre seus sentimentos e emoções, com encontros semanais todas as terças-feiras. Há também outros grupos na internet de discussão dessa chamada masculinidade tóxica como o projeto Memoh. Os dois projetos podem ser encontrados nas redes sociais @fala.homem e @projeto.memoh. Source link
Caio André pede celeridade na tramitação de PL sobre a instalação de medidores aéreos em Manaus
De acordo com o presidente da CMM, os medidores aéreos de energia causam poluição visual O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), usou a tribuna do plenário Adriano Jorge, na manhã desta quarta-feira (1º/03), para reforçar o Projeto de Lei nº 375/2022, e pedir que este trâmite com celeridade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa. O PL do presidente da CMM acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual. Durante o pronunciamento na tribuna, Caio André explicou o anseio da população e pediu celeridade no parecer da CCJR. “Nós temos tramitando aqui nesta Casa o Projeto de Lei nº 375, vereador Gilmar (Nascimento), e aí eu solicito à vossa excelência que, se possível, dê a maior celeridade possível a este projeto, que fala justamente sobre a poluição visual que estes medidores aéreos e estes novos postes trazem a cidade de Manaus”, disse o presidente. Caio André citou que, além da poluição visual causada pelos medidores, os fios que ficam expostos por conta do serviço realizado pela concessionária, causam insegurança para a população. Ainda durante o pronunciamento, o presidente da CMM mostrou um vídeo, onde moradores insatisfeitos reclamam da instalação de novos medidores em ruas do bairro Dom Pedro, na zona centro-oeste da capital.
Balança comercial tem superávit de US$ 2,837 bi em fevereiro
A queda nas exportações de café, de carne bovina e de petróleo fez o superávit da balança comercial recuar em fevereiro. No mês passado, o país exportou US$ 2,837 bilhões a mais do que importou, mesmo assim houve um recuo de 35,3% em relação a fevereiro do ano passado, quando a balança tinha registrado superávit de US$ 4,629 bilhões. Apesar da queda, esse é o terceiro melhor resultado para o mês, só perdendo para fevereiro de 2022 e de 2017. Nos dois primeiros meses do ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 5,446 bilhões. Isso representa 19,2% a mais que o registrado nos mesmos meses do ano passado pelo critério da média diária. O saldo acumulado é o segundo melhor para o período desde o início da série histórica, em 1989. Só perde para o superávit de US$ 6,722 bilhões no primeiro bimestre de 2017. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 20,56 bilhões para o exterior e comprou US$ 17,723 bilhões. As exportações caíram 7,7% em relação a fevereiro de 2022, pelo critério da média diária, mas o valor é o segundo melhor o mês, só perdendo para o ano passado. As importações caíram 0,9% pelo critério da média diária e atingiram o terceiro maior valor mensal da história, só perdendo para fevereiro de 2022 e de 2014. No caso das exportações, a queda deve-se mais à diminuição do volume comercializado do que dos preços internacionais das mercadorias. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu em média 12,3% na comparação com fevereiro do ano passado, enquanto os preços médios recuaram 0,8%. Nas importações, a quantidade comprada caiu 6,3%, refletindo a desaceleração da economia, mas os preços médios aumentaram 1,2%. A alta dos preços foi puxada principalmente por compostos químicos e medicamentos, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. Os preços dos fertilizantes químicos, que subiram fortemente no ano passado, caíram 19,7% de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023. Setores No setor agropecuário, o atraso de embarques pesou mais na queda das exportações, apesar da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). O preço médio avançou 8,4% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2022, enquanto o volume de mercadorias embarcadas caiu 13,1%. Na indústria de transformação, a quantidade exportada caiu 5,4%, com o preço médio aumentando 4,2%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 29,4%, e os preços médios recuaram 17,3% em relação a fevereiro do ano passado. O petróleo bruto voltou a puxar a queda das exportações, com o volume recuando 58,8% e os preços caindo 22%. Isso ocorreu por causa da manutenção de plataformas da Petrobras. Após um ano de altas contínuas, os preços do petróleo estão caindo porque os efeitos da guerra na Ucrânia e da recuperação econômica após a fase mais aguda da pandemia da covid-19 já foram incorporados às cotações. Na comparação entre fevereiro do ano passado e deste ano, os produtos com maior destaque na queda das exportações agropecuárias foram algodão em bruto (73,1%), café não torrado (44,3%) e soja (3%) na agropecuária. Na indústria extrativa, as maiores quedas foram registradas nas exportações de pedra, areia e cascalho (68,4%), óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (67,9%) e minérios de níquel e seus concentrados (100%). Na indústria de transformação, as maiores quedas ocorreram em laminados de aço (57,6%) e carne bovina (27%), refletindo a suspensão das exportações para a China após a descoberta do caso de mal da vaca louca no Pará, e açúcares e melaços (19,2%). Quanto às importações, as maiores quedas foram registradas no trigo e centeio, não moídos (21,6%); produtos hortícolas (24,7%) e látex (41,4%), na agropecuária; outros minérios e concentrados dos metais de base (16,1%), carvão (31,2%) e gás natural (85%), na indústria extrativa; e adubos ou fertilizantes químicos (39,2%), caldeiras (98,1%) e válvulas e tubos termiônicos (26,1%), na indústria de transformação. Estimativa Diferentemente do habitual, a Secretaria de Comércio Exterior não divulgou uma estimativa para o saldo da balança comercial neste ano. Tradicionalmente, as projeções são divulgadas no primeiro mês de cada trimestre. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 57,35 bilhões neste ano. Fonte
Mutirão para renegociar dívidas bancárias começa nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (1º), consumidores poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março. No mutirão, serão ofertados descontos e prazos diferenciados para pagamento das dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais dívidas em atraso com bancos e financeiras. Não estão na lista dívidas com bens em garantia, como carros, motos e imóveis. A campanha é uma iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A negociação pode ser feita diretamente pelos canais de atendimento dos bancos e financeiras, pelo portal Consumidor.gov.br e nos Procons, presencialmente. Passo a Passo Veja algumas dicas da Senacon e da Febraban para a negociação: 1 – Consulte a plataforma Registrato, do Banco Central, para saber empréstimos e financiamentos existentes em seu nome e o valor atual da dívida 2 – Estipule um valor para pagar todo mês e que caiba no seu bolso. Para isso, veja as entradas e saídas de dinheiro, incluindo as despesas mensais fixas, como aluguel, prestações, financiamentos; e as variáveis (contas de água, luz, gás, supermercado, transporte e outras). Some os gastos e veja quanto sobre para pagar a dívida. 3 – Na hora de negociar, pergunte quais as condições oferecidas para quitar a dívida. Se concordar, um acordo de negociação será assinado. Caso não concorde, o consumidor pode fazer contrapropostas para chegar a um acordo. 4 – Se tiver condições, tente pagar as dívidas de uma única vez para conseguir maiores descontos e prazos. No caso dos superendividados, pessoas que não têm condições de pagar a dívida sem comprometer o pagamento de despesas essenciais, a recomendação é procurar os órgãos de defesa do consumidor para que tenham acesso à Lei do Superendividamento, que prevê um tratamento especial aos que se enquadram no perfil. Fonte
Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por unanimidade durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da agência reguladora. Ao considerarem uma melhora no cenário de covid-19 no Brasil, com redução de casos e mortes em relação a 2022, os diretores da Anvisa decidiram manter apenas a recomendação do uso de máscaras em aeroportos e aviões, sobretudo para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios. “A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos”, destacou a agência, por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, as seguintes medidas permanecem em vigor no país: desembarque de passageiros por fileiras; impedimento de viagens para casos confirmados de covid-19; exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado; e avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves. Linha do tempo A obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil havia sido retomada em novembro do ano passado, diante de uma perspectiva de aumento de casos da doença. Algumas semanas depois, o país atingiu um novo pico de infecções por covid-19, com 350 mil novos casos. Fonte
Veleiro Lamia chega ao estado do Rio de Janeiro
O veleiro Lamia, de 51 pés, apreendido em 2021 pela Polícia Federal e doado este ano pela Justiça Federal e a Marinha do Brasil aos Escoteiros do Brasil, atracou nesta quarta-feira (1º) em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, procedente do Espírito Santo. A oficialização da doação do veleiro Lamia para os Escoteiros do Brasil foi realizada no dia 7 de fevereiro, em solenidade que contou com a presença do comandante da Base Naval de Natal (RN) e capitão de Mar e Guerra, Carlos Macedo. Em seguida, no dia 10 daquele mês, uma equipe formada por quatro velejadores voluntários do movimento escoteiro passou a navegar pela costa brasileira desde Natal, tendo como destino final o Porto de Paranaguá (PR), que será a base do veleiro. “Todos fazem parte dos Escoteiros do Brasil, de grupos de escoteiros diferentes”, informou à Agência Brasil o coordenador nacional da Modalidade do Mar da entidade, Marco Antônio Bortoli. O quarto velejador, que teve de desembarcar durante a viagem, retorna em Santos e cuida da parte de máquinas. Marco Antônio Bortoli disse que o Lamia partirá na próxima sexta-feira (3) para Ilhabela, de onde seguirá para Santos, ambas cidades paulistas, antes de rumar para o destino final, que é Paranaguá. Bortoli afirmou que, legalmente, o uso do veleiro já está autorizado para os Escoteiros do Brasil. Veleiro escola A embarcação terá função de veleiro escola dentro da instituição. “O propósito do veleiro é realizar, justamente, um trabalho pedagógico, onde a gente vai ter treinamento para os adultos e, depois para os jovens. Estes poderão passar desde um pernoite de treinamento, até uma semana, dentro da embarcação”. Oficialmente, o veleiro começará a funcionar como escola para adultos no segundo semestre deste ano e, para os jovens, em 2024. Marco Bortoli informou que terão de ser feitos alguns reparos mínimos e pequenas adaptações, com a ajuda de patrocinadores, visando deixar o barco cada vez mais seguro. “Em Paranaguá, a gente começa a equipar o veleiro com uma visão pedagógica. O aluno já entra aprendendo os lugares, as peças, as movimentações. O barco vai ser equipado justamente para ter essa conotação de ser um veleiro escola”. A primeira ação será expor o veleiro como uma representatividade do movimento escoteiro. O primeiro evento está programado para o final deste mês, durante o The Ocean Race, maior regata transoceânica do mundo, que estará em Itajaí (SC) entre os meses de março e abril. “A gente vai levar essa embarcação para lá, onde ela ficará uma semana em exposição”. Alguns chefes dos escoteiros farão treinamento no local. O veleiro Lamia retornará da cidade catarinense com outros adultos. “Depois dessa experiência, a gente já começa a desenvolver o treinamento dos adultos para saber se a embarcação tem pessoal habilitado para fazer o porto a porto, tanto na parte sul, como na parte norte do país”. Dependendo da programação, a ideia é percorrer todo o litoral brasileiro, confirmou Bortoli. A viagem do veleiro pela costa brasileira começou em Natal (RN) e passou por portos da Paraíba, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, seguindo ainda esta semana para São Paulo e, por fim, Paraná. Movimento Escoteiro O escotismo foi fundado em 1907, na Inglaterra, por Baden-Powell e chegou ao Brasil em 1910. O movimento conta com a colaboração de adultos e valoriza a participação de todas as origens sociais, raças e credos, tendo como objetivo contribuir na formação de crianças, adolescentes e jovens através de um método que valoriza a educação baseada em valores, trabalho em equipe e a vida ao ar livre. O escotismo soma hoje mais de 57 milhões de membros em todo o mundo e está presente em cerca de 176 países e territórios. No Brasil, os praticantes do escotismo são divididos em três modalidades: básica, do ar e do mar. A Modalidade do Mar existe desde 1921 e é caracterizada pela ênfase na realização de atividades aquáticas, visando desenvolver nos jovens o gosto pela vida náutica, pelas artes e técnicas marinheiras, pela navegação a vela e a motor, viagens e transportes náuticos, pesca, estudo da oceanografia, realização de esportes náuticos e submarinos, entre outros. Fonte
Acordo garante retificação de nomes de trans e travestis em documentos
Um termo de cooperação técnica assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) e a prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (1º), ajudará pessoas trans a retificarem gratuitamente o nome e o gênero em documentos e certidões. A iniciativa se dará por meio do programa Respeito Tem Nome, instituído por meio da Portaria SMDHC 037, de 18 de junho de 2021. Participam 90 advogados voluntários inscritos na OAB SP e que trabalharão no projeto junto à Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Secional, para auxílio jurídico na conferência de documentos, emissão de certidões e acompanhamento dos processos. O programa Respeito Tem Nome visa atender 160 pessoas ao longo de 2023. “A assinatura deste termo de cooperação técnica vai ao encontro dos objetivos da OAB SP, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, que é a proteção, defesa e garantia dos direitos da população LGBTQIA+ , especialmente o respeito à identidade de gênero e ao uso do nome social pelo qual se autodeclaram travestis, mulheres transexuais e homens trans em consonância com o princípio constitucional da dignidade humana”, disse a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini. A retificação de nome e gênero de travestis e pessoas trans sem a necessidade de ação judicial, feita diretamente no cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), já é possível há cinco anos, depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da garantia do direito à retificação, as pessoas trans podem requisitar o processo sem necessidade de laudos psicológicos e psiquiátricos ou cirurgia de redesignação sexual. O processo de retificação de nome e gênero de pessoa transgênero perante todos os cartórios de RCPN do Brasil é regulamentado pelo Provimento 73, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 28 de junho de 2018. O provimento atende ao direito da dignidade da pessoa humana e ao direito da personalidade; da igualdade; à honra; à identidade de gênero ou expressão de gênero sem discriminações, consagrados pela Constituição Federal e demais tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto de San Jose da Costa Rica e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Source link
TSE cria grupo de trabalho para discutir desinformação na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamentar o controle à desinformação na internet. A iniciativa parlamentar é conhecida entre os congressistas como PL das Fake News (notícias falsas). O tema é relatado na Câmara pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que defende pontos como a responsabilização das plataformas de rede social pela disseminação de discursos de ódio contra o Estado Democrático de Direito. Na manhã desta quarta-feira, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se, na sede do tribunal, em Brasília, com representantes das plataformas digitais Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai. De acordo com o TSE, a sugestão para a criação do GT conjunto partiu de Moraes, que defendeu a autorregulação e a participação das plataformas na elaboração de qualquer proposta legislativa. “Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, principalmente, com base na autorregulação das próprias plataformas, a chance de ser eficiente é muito pequena”, disse Moraes durante o encontro, segundo divulgado pelo TSE. Moraes sugeriu ainda a expansão para os discursos de ódio de mecanismos de controle já existentes para o combate a temas como pedofilia. Ele ainda indicou a necessidade de algum grau de responsabilização das plataformas, no caso de conteúdos promovidos e monetizamos pelos algoritmos. Durante o encontro, o grupo de plataformas “aproveitou para informar o ministro sobre as ações das mídias para impedir a replicação de notícias falsas pela internet, as ações de controle das plataformas e reafirmar o compromisso na construção de iniciativas em conjunto com a Justiça Eleitoral”, divulgou o TSE. Sobre a experiência durante as eleições, Moraes disse ter ficado demonstrada a necessidade de uma cooperação maior, e que a experiência intensa dos ataques durante as eleições até o 8 de janeiro serviram como aprendizado. Fonte
Veleiro Lamia chega ao estado do Rio de Janeiro
O veleiro Lamia, de 51 pés, apreendido em 2021 pela Polícia Federal e doado este ano pela Justiça Federal e a Marinha do Brasil aos Escoteiros do Brasil, atracou nesta quarta-feira (1º) em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, procedente do Espírito Santo. A oficialização da doação do veleiro Lamia para os Escoteiros do Brasil foi realizada no dia 7 de fevereiro, em solenidade que contou com a presença do comandante da Base Naval de Natal (RN) e capitão de Mar e Guerra, Carlos Macedo. Em seguida, no dia 10 daquele mês, uma equipe formada por quatro velejadores voluntários do movimento escoteiro passou a navegar pela costa brasileira desde Natal, tendo como destino final o Porto de Paranaguá (PR), que será a base do veleiro. “Todos fazem parte dos Escoteiros do Brasil, de grupos de escoteiros diferentes”, informou à Agência Brasil o coordenador nacional da Modalidade do Mar da entidade, Marco Antônio Bortoli. O quarto velejador, que teve de desembarcar durante a viagem, retorna em Santos e cuida da parte de máquinas. Marco Antônio Bortoli disse que o Lamia partirá na próxima sexta-feira (3) para Ilhabela, de onde seguirá para Santos, ambas cidades paulistas, antes de rumar para o destino final, que é Paranaguá. Bortoli afirmou que, legalmente, o uso do veleiro já está autorizado para os Escoteiros do Brasil. Veleiro escola A embarcação terá função de veleiro escola dentro da instituição. “O propósito do veleiro é realizar, justamente, um trabalho pedagógico, onde a gente vai ter treinamento para os adultos e, depois para os jovens. Estes poderão passar desde um pernoite de treinamento, até uma semana, dentro da embarcação”. Oficialmente, o veleiro começará a funcionar como escola para adultos no segundo semestre deste ano e, para os jovens, em 2024. Marco Bortoli informou que terão de ser feitos alguns reparos mínimos e pequenas adaptações, com a ajuda de patrocinadores, visando deixar o barco cada vez mais seguro. “Em Paranaguá, a gente começa a equipar o veleiro com uma visão pedagógica. O aluno já entra aprendendo os lugares, as peças, as movimentações. O barco vai ser equipado justamente para ter essa conotação de ser um veleiro escola”. A primeira ação será expor o veleiro como uma representatividade do movimento escoteiro. O primeiro evento está programado para o final deste mês, durante o The Ocean Race, maior regata transoceânica do mundo, que estará em Itajaí (SC) entre os meses de março e abril. “A gente vai levar essa embarcação para lá, onde ela ficará uma semana em exposição”. Alguns chefes dos escoteiros farão treinamento no local. O veleiro Lamia retornará da cidade catarinense com outros adultos. “Depois dessa experiência, a gente já começa a desenvolver o treinamento dos adultos para saber se a embarcação tem pessoal habilitado para fazer o porto a porto, tanto na parte sul, como na parte norte do país”. Dependendo da programação, a ideia é percorrer todo o litoral brasileiro, confirmou Bortoli. A viagem do veleiro pela costa brasileira começou em Natal (RN) e passou por portos da Paraíba, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, seguindo ainda esta semana para São Paulo e, por fim, Paraná. Movimento Escoteiro O escotismo foi fundado em 1907, na Inglaterra, por Baden-Powell e chegou ao Brasil em 1910. O movimento conta com a colaboração de adultos e valoriza a participação de todas as origens sociais, raças e credos, tendo como objetivo contribuir na formação de crianças, adolescentes e jovens através de um método que valoriza a educação baseada em valores, trabalho em equipe e a vida ao ar livre. O escotismo soma hoje mais de 57 milhões de membros em todo o mundo e está presente em cerca de 176 países e territórios. No Brasil, os praticantes do escotismo são divididos em três modalidades: básica, do ar e do mar. A Modalidade do Mar existe desde 1921 e é caracterizada pela ênfase na realização de atividades aquáticas, visando desenvolver nos jovens o gosto pela vida náutica, pelas artes e técnicas marinheiras, pela navegação a vela e a motor, viagens e transportes náuticos, pesca, estudo da oceanografia, realização de esportes náuticos e submarinos, entre outros. Fonte
