Em Rio Preto da Eva, PC-AM e PMAM prendem trio por golpe aplicado contra idosos em agências bancárias.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 36ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Rio Preto da Eva, prendeu em flagrante, no último final de semana, Almir Padron de Azevedo, 40; Hilarildo Monteiro dos Santos Sobrinho, 28; e Luis Carlos Pinto Junior, 20, pelos crimes de associação criminosa e furto qualificado por abuso de confiança, mediante fraude, praticados idosos em agências bancárias daquele município (a 57 quilômetros de Manaus). A ação ocorreu em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (07/03), o delegado-geral adjunto Guilherme Torres, destacou a importância do trabalho integrado com a PMAM, para efetuar a prisão dos infratores, e parabenizou as equipes pela ação exitosa, decorrente de investigação. O coronel Encarnação, comandante do Comando de Policiamento do Interior, da PMAM, ressaltou que a ação é fruto das ações conjuntas que vem sendo desenvolvidas pelas forças policiais, com o intuito de trazer mais segurança para a população do interior. De acordo com o delegado Henrique Brasil, titular da unidade policial, as investigações iniciaram há dois meses, após denúncias de idosos informando que eram ludibriados, em agências bancárias, a realizar transações bancárias e empréstimos, inclusive com a utilização de biometria, tendo ao fim seu cartão bancário trocado por outro. “Muitas das vítimas são pessoas assalariadas ou beneficiárias de programas sociais do governo. O trabalho da associação criminosa era bem organizado, possuindo uma pessoa que aborda a vítima fornecendo ajuda, outro que fica em um caixa eletrônico próximo e um terceiro que realiza a vigilância do local”, explicou. Segundo o delegado, normalmente no período do fim e início do mês, os autores saiam de Manaus e aplicavam golpes em Rio Preto da Eva e, ao fim das ações, retornavam à capital com os cartões das vítimas e realizavam compras e saques com o intuito de retirar todo o dinheiro possível da conta bancária delas. Prisão Henrique Brasil esclareceu que os indivíduos foram presos no momento em que estavam saindo do município, após cometimento de mais uma ação criminosa. Na ocasião, eles levaram mais de R$ 1 mil de uma idosa. “Eles foram abordados na estrada por uma barreira montada pelas equipes da PC-AM e da PMAM. No veículo em que estavam, foram encontradas a quantia furtada, bem como cinco cartões bancários em nome de terceiros, que seriam utilizados para troca com o cartão da vítima ou ainda, sendo os cartões de outras vítimas. Deste modo, foi dada voz de prisão a eles por esses crimes já mencionados”, contou. Ainda conforme o titular, em seus depoimentos, todos os envolvidos confessaram a prática dos delitos, relatando, inclusive, que já vinham cometendo os mesmos há aproximadamente quatro meses. Decisão judicial e procedimentos Luis Carlos já possuía mandado de prisão em aberto na Comarca de Manaus por roubo qualificado, ao qual foi dado o devido cumprimento. Após a realização de audiência de custódia, a prisão em flagrante dos mesmos foi convertida em prisão preventiva e agora, eles ficarão à disposição do Poder Judiciário. Fonte
Programa de Telessaúde da SES-AM realiza mais de 1400 atendimentos no interior no início de 2023
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Entre janeiro e fevereiro, o programa levou atendimentos especializados para 28 municípios do estado FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM e Divulgação/Hiae A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) realizou o total de 1441 atendimentos por meio do programa de Telessaúde, em 28 municípios do interior, nos dois primeiros meses de 2023. Com sete especialidades médicas disponíveis, o programa tem sido essencial para levar atendimento médico especializado a áreas remotas do estado. O município do interior com maior demanda até o momento, é Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), que realizou mais de 520 atendimentos nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Em seguida, estão Lábrea (702 quilômetros de distância da capital), com 333 atendimentos, e Anori (a 195 quilômetros de Manaus), com 79. O atendimento mais procurado é de cardiologia clínico adulto, com 328 consultas realizadas. A procura por neurologia pediátrica é a segunda especialidade com mais atendimentos – 300 até o momento –, seguida de neurologia clínico adulto (274) e psiquiatria (201). O programa ainda oferta consultas com reumatologista, endocrinologista e pneumologista. A secretária executiva de atenção especializada à saúde, Lais Moraes, destaca os avanços digitais que proporcionam o alcance da medicina em locais de difícil acesso no estado. “A telessaúde é estratégia indispensável e que melhor se adequa à realidade geográfica do Amazonas. A Secretaria de Estado de Saúde tem buscado fortalecer cada vez mais essa forma de atendimento e conta com adesão dos municípios para o agendamento dessas consultas, manutenção dos equipamentos utilizados e finalmente a apresentação dos resultados vistos na redução de filas de espera na rede especializada”, explica a secretária. O programa Telessaúde da SES-AM foi lançado em novembro de 2020 como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com a colaboração do Hospital Albert Einstein (HAE) para oferecer atendimentos com médicos especialistas. Desde então, o programa tem sido um sucesso, tendo realizado mais de 20 mil atendimentos em quase quatro anos de existência. Para permitir que os municípios possam acessar o programa, a SES-AM encaminha equipamentos necessários para a realização das consultas médicas, enquanto a Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) garante a conexão com o hospital. Fonte
Hip Hop é declarado patrimônio cultural da Paraíba
A cultura do Hip Hop e todas as suas manifestações artísticas foram declaradas como patrimônio cultural imaterial da Paraíba. Inclusive, a lei já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Fazem parte da arte da dança, o break, graffiti, rap, o MC, a batalha de MC’s, o Slam, DJ, beat box e outros. De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento é uma forma de salvaguardar as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas do Hip Hop. Além de instrumentos, objetos e lugares culturais que são associados com as comunidades, grupos sociais e indivíduos que se reconhecem como parte integrante dessa cultura. Jefferson Araújo dos Santos, coordenador do grupo de Hip Hop Roça City Breakers, da cidade de Lagoa de Roça, no agreste paraibano, destaca que o título é um primeiro passo para um reconhecimento maior. “Espero que em 2023 e 2024 teremos notícias boas, como agora o Breakers está nas Olimpíadas em 2024, em Paris, nos tornaremos atletas, nós não somos mais dançarinos de ruas, mas atletas. Ainda temos a preocupação da falta de apoio para que busque mais conhecimento sobre a dança – Hipo Hop – e sobre o conhecimento dessa estrutura”, explicou. A nova legislação determina que qualquer ação discriminatória, preconceituosa e desrespeitosa, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativo, contra o movimento Hip Hop, estará sujeita à lei. Edição: Sâmia Mendes / Guilherme Strozi Fonte
Programa de Telessaúde da SES-AM realiza mais de 1400 atendimentos no interior no início de 2023
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) realizou o total de 1441 atendimentos por meio do programa de Telessaúde, em 28 municípios do interior, nos dois primeiros meses de 2023. Com sete especialidades médicas disponíveis, o programa tem sido essencial para levar atendimento médico especializado a áreas remotas do estado. O município do interior com maior demanda até o momento, é Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), que realizou mais de 520 atendimentos nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Em seguida, estão Lábrea (702 quilômetros de distância da capital), com 333 atendimentos, e Anori (a 195 quilômetros de Manaus), com 79. O atendimento mais procurado é de cardiologia clínico adulto, com 328 consultas realizadas. A procura por neurologia pediátrica é a segunda especialidade com mais atendimentos – 300 até o momento –, seguida de neurologia clínico adulto (274) e psiquiatria (201). O programa ainda oferta consultas com reumatologista, endocrinologista e pneumologista. A secretária executiva de atenção especializada à saúde, Lais Moraes, destaca os avanços digitais que proporcionam o alcance da medicina em locais de difícil acesso no estado. “A telessaúde é estratégia indispensável e que melhor se adequa à realidade geográfica do Amazonas. A Secretaria de Estado de Saúde tem buscado fortalecer cada vez mais essa forma de atendimento e conta com adesão dos municípios para o agendamento dessas consultas, manutenção dos equipamentos utilizados e finalmente a apresentação dos resultados vistos na redução de filas de espera na rede especializada”, explica a secretária. O programa Telessaúde da SES-AM foi lançado em novembro de 2020 como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com a colaboração do Hospital Albert Einstein (HAE) para oferecer atendimentos com médicos especialistas. Desde então, o programa tem sido um sucesso, tendo realizado mais de 20 mil atendimentos em quase quatro anos de existência. Para permitir que os municípios possam acessar o programa, a SES-AM encaminha equipamentos necessários para a realização das consultas médicas, enquanto a Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) garante a conexão com o hospital. FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM e Divulgação/Hiae Fonte
Setemp realiza evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Há 3 minutos Por Agência Amazonas O evento acontece nesta quarta-feira (08/03), das 8h às 12h FOTO: Divulgação/Setemp A Secretaria Executiva do trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), realiza nesta quarta-feira (08/03), um evento em comemoração ao dia Internacional da Mulher. A iniciativa acontecerá na sede do Sine Amazonas, em parceria com outras instituições, e visa homenagear as mulheres por meio de serviços voltados a autoestima feminina. O evento que será realizado em parceria com o Centro de Educação Tecnológico do Amazonas (Cetam), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Iemac e Mary Key, será gratuito e acontecerá das 8h às 12h na sede do Sine Amazonas. O atendimento será feito por ordem de chegada, sendo necessário pegar uma senha na recepção do local e entre os serviços oferecidos estão, cortes de cabelo, design de sobrancelha, dicas de automaquiagem, além de orientações referentes à saúde, como aferição de pressão e glicemia. De acordo com o secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Paulo Gilson, essa ação é importante para contribuir com a autoestima e os cuidados que todas as mulheres merecem: “Precisamos entender que o dia da mulher deve ser comemorado todos os dias, e estamos organizando esse evento em parceria com o Governo do Amazonas e outras instituições para presentear a todas que se dispuserem a comemorar essa data conosco, contribuindo com o autocuidado e reconhecendo a força que elas têm”, disse. Programação: CETAM: Corte de cabelo e design de sobrancelhas – 08h às 12h;IEMAC: Aferição de pressão, glicemia e orientações referentes à saúde– 08h às 12h;MARY KAY: Dia da Beleza – 08h às 12h;SENAC: Automaquiagem – 08h às 12h. Fonte
Em Rio Preto da Eva, PC-AM e PMAM prendem trio por golpe aplicado contra idosos em agências bancárias
Há 1 hora Por Agência Amazonas As vítimas eram ludibriadas a realizar transações bancárias e empréstimos FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 36ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Rio Preto da Eva, prendeu em flagrante, no último final de semana, Almir Padron de Azevedo, 40; Hilarildo Monteiro dos Santos Sobrinho, 28; e Luis Carlos Pinto Junior, 20, pelos crimes de associação criminosa e furto qualificado por abuso de confiança, mediante fraude, praticados contra idosos em agências bancárias daquele município (a 57 quilômetros de Manaus). A ação ocorreu em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (07/03), o delegado-geral adjunto Guilherme Torres, destacou a importância do trabalho integrado com a PMAM, para efetuar a prisão dos infratores, e parabenizou as equipes pela ação exitosa, decorrente de investigação. O coronel Encarnação, comandante do Comando de Policiamento do Interior, da PMAM, ressaltou que a ação é fruto das ações conjuntas que estão sendo desenvolvidas pelas forças policiais, com o objeitvo de trazer mais segurança para a população do interior. De acordo com o delegado Henrique Brasil, titular da unidade policial, as investigações iniciaram há dois meses, após denúncias de idosos informando que eram ludibriados, em agências bancárias, a realizar transações bancárias e empréstimos, inclusive com a utilização de biometria, tendo ao fim seu cartão bancário trocado por outro. “Muitas das vítimas são pessoas assalariadas ou beneficiárias de programas sociais do governo. O trabalho da associação criminosa era bem organizado, possuindo uma pessoa que aborda a vítima fornecendo ajuda, outro que fica em um caixa eletrônico próximo e um terceiro que realiza a vigilância do local”, explicou. Segundo o delegado, geralmente, no período do fim e início do mês, os autores saiam de Manaus e aplicavam golpes em Rio Preto da Eva e, ao fim das ações, retornavam à capital com os cartões das vítimas e realizavam compras e saques com o intuito de retirar todo o dinheiro possível da conta bancária delas. Prisão Henrique Brasil esclareceu que os indivíduos foram presos no momento em que estavam saindo do município, após cometimento de mais uma ação criminosa. Na ocasião, eles levaram mais de R$ 1 mil de uma idosa. “Eles foram abordados na estrada por uma barreira montada pelas equipes da PC-AM e da PMAM. No veículo em que estavam, foram encontradas a quantia furtada, bem como cinco cartões bancários em nome de terceiros, que seriam utilizados para troca com o cartão da vítima ou ainda, sendo os cartões de outras vítimas. Deste modo, foi dada voz de prisão a eles por esses crimes já mencionados”, contou. Ainda conforme o delegado, em seus depoimentos, todos os envolvidos confessaram a prática dos delitos, relatando, inclusive, que já vinham cometendo os mesmos há aproximadamente quatro meses. Decisão judicial e procedimentos Luis Carlos já possuía mandado de prisão em aberto na Comarca de Manaus por roubo qualificado, ao qual foi dado o devido cumprimento. Após a realização de audiência de custódia, a prisão em flagrante dos mesmos foi convertida em prisão preventiva e agora, eles ficarão à disposição do Poder Judiciário. Fonte
Governo do Estado discute plano de desenvolvimento sustentável na Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas
O Governo do Estado, representado pelo secretário de Produção Rural (Sepror), Petrucio Magalhães Júnior, apresentou, na segunda-feira (06/03), os planos e projetos estruturantes para o desenvolvimento do setor primário para o ano de 2023. As ações fazem parte do Programa Agro Amazonas, que visa interiorizar e diversificar a matriz econômica de forma sustentável. A reunião ocorreu na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), situada na rua José Paranaguá, bairro Centro. A reunião foi coordenada por Muni Lourenço, presidente da Faea. Estiveram presentes os presidentes de sindicatos, lideranças rurais, agentes financeiros, dirigentes de instituições e entidades com atuação no setor primário, onde foram destacadas as seguintes ações. Plano Safra 23/24 Com previsão de ser lançado pelo governador Wilson Lima no dia 5 de abril, o Plano Safra 23/24 é um conjunto de programas, ações e projetos criados pelo Governo do Amazonas, para incentivar o setor primário. Petrucio Magalhães Júnior ressaltou a importância do Plano Safra para o cumprimento da interiorização e diversificação da matriz econômica. “O Plano Safra é um norteador das políticas públicas do setor primário do Governo. É para aquele empreendedor que busca desenvolver atividades produtivas sustentáveis no estado. Nesse documento, os programas de fomento e os recursos financeiros serão apresentados de forma transparente e divulgados em abril”, afirmou Petrucio. Banco Estadual de Alimentos Serão investidos R$ 1,5 milhão em recursos para a construção do Banco Estadual de Alimentos, que já tem cerca de 85% dos materiais garantidos, por meio de recursos do Governo Federal. A estrutura será construída na nova sede do Parque de Exposições Eurípedes Ferreira Lins, localizado no quilômetro 2 da rodovia BR-174, com a finalidade de garantir segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Novo Parque de Exposições Agropecuária Ainda de acordo com Petrucio, o Governo destinou R$ 18 milhões em recursos financeiros para o novo Parque, onde acontecerá a Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro) e outras atividades rurais. “Vamos devolver a casa do produtor rural ao setor primário do Amazonas, esse é o nosso compromisso”, afirma. Diálogo com o setor Outras ações debatidas foram a regularização fundiária, Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE); mais acesso a crédito rural; licenciamento ambiental; revitalização da estação de Balbina, situada em Presidente Figueiredo; criação do núcleo de gestão compartilhada no sul do Amazonas; e o apoio às feiras agropecuárias do interior. De acordo com o presidente da Faea, Muni Lourenço, este é um momento importante para que todos, que trabalham no setor rural, possam conhecer as principais linhas de políticas públicas estaduais para o desenvolvimento do setor primário no Amazonas. “Essa reunião consolida mais essa parceria entre o setor público e o setor privado para alavancar o agronegócio amazonense, e possamos conciliar os investimentos para os empreendedores do setor”, finaliza Muni. FOTOS: Emerson Martins/Sepror Fonte
Em 2023, 914 alunos ingressarão na Ufam e Ifam pelo Sisu. Outros 1,1 mil alunos foram aprovados na UEA
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Em 2023, 914 alunos ingressarão na Ufam e Ifam pelo Sisu. Outros 1,1 mil alunos foram aprovados na UEA FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Mais de 2 mil alunos egressos da rede estadual de ensino ingressarão no ensino superior em 2023, nas universidades públicas do Amazonas. As aprovações são resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Instituto Federal do Amazonas (Ifam), além dos já aprovados para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do vestibular e Sistema de Ingresso Seriado (SIS). O tão aguardado ingresso ao ensino superior se tornou uma realidade para 1.193 estudantes da capital e 851 discentes do interior, que finalizaram o Ensino Médio nas escolas da rede pública, em 2022. Para a secretária de Estado de Educação e Desporto, Kuka Chaves, o resultado demonstra a seriedade em que o governador Wilson Lima e a Secretaria de Educação lidam com a política de valorização da educação no Amazonas. A titular da pasta destacou, ainda, que o crescimento das aprovações é reflexo da qualidade do ensino, bem como da dedicação dos professores da rede. “Os incentivos ao ensino público e à atuação de toda a comunidade escolar têm levado a rede estadual a obter, cada vez mais, melhores resultados nas aprovações no Ensino Superior. Fruto do compromisso em proporcionar uma educação de qualidade não apenas na capital, mas para todos os municípios do Amazonas”, enfatizou Kuka Chaves. No total, pelo Sisu, na capital, 637 alunos foram aprovados, sendo que 16 alunos são da 2ª série do Ensino Médio. Já no interior, foram 277 aprovações para as duas instituições federais do Amazonas, sendo 11 alunos também da 2ª série do nível Médio. O resultado do Sisu foi divulgado, na última semana, no dia 28 de fevereiro. Além das aprovações no Sisu, mais de 1.130 alunos egressos da rede pública já tinham sido aprovados no vestibular e SIS da UEA, divulgado em janeiro deste ano. Capital Em Manaus, a rede estadual está dividida em sete Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs). Entre as aprovações da UEA e do Sisu, as áreas com maior número de aprovados compreendem as zonas centro-oeste e norte da cidade, nas Coordenadorias 6 e 3 respectivamente. Nas escolas da CDE 6, foram 289 aprovações, enquanto na CDE 3 foram 258. As duas áreas somaram 547 aprovações. Na zona leste, da CDE 5, foram 162 conquistas. Na CDE 2, que possui escolas entre a zona sul e centro-sul, foram registradas 161 aprovações. Na CDE 7, foram contabilizados 150 aprovados. Já a CDE 1, registrou 108 aprovações e, na CDE 4, responsável pelas escolas da zona Oeste, foram 65. Interior No interior do Amazonas, somam-se 851 aprovações no vestibular e SIS da UEA e ingressos na Ufam e Ifam (Sisu). Os municípios de Beruri, Boca do Acre, Envira, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré e Parintins, tiveram 11 estudantes aprovados no Sisu, mas que ainda cursam a segunda série do Ensino Médio, e poderão se matricular, caso concluam as avaliações da 3ª série. Fonte
Governo estende prazo para atingidos por chuva pagarem tributos em SP
Uma série de medidas para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no estado de São Paulo, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7). Uma delas prorroga vencimentos de tributos federais para contribuintes domiciliados nessas localidades. Nesse caso, o prazo fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2023. O mesmo instrumento também suspende, de 19 de fevereiro a 31 de maio de 2023, a contagem de prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal, em relação a processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos. Fonte
Em Manaus, PC-AM prende homem e apreende adolescente investigados por homicídio em Itacoatiara
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), com o apoio do 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, na segunda-feira (06/03), por volta das 9h, um indivíduo, de 23 anos, e apreendeu um adolescente, 17, pelo homicídio de Charlison de Souza Silveira, que tinha 26. O crime ocorreu no dia 26 de setembro de 2022, no bairro Eduardo Braga 2, naquele município. De acordo com o delegado Paulo Barros, titular da unidade policial, na ocasião do crime, todos estavam ingerindo bebidas alcoólicas e ouvindo músicas no local. Em determinado momento, ocorreu uma discussão entre eles, que resultou em agressões mútuas. “Na sequência, o adolescente foi até sua casa, pegou uma faca e chamou seu irmão, que também se armou com um pedaço de madeira. Quando Charlison estava voltando para sua residência, foi abordado pela dupla e atingido por golpes de faca e madeira. Ele não resistiu aos ferimentos e foi a óbito”, explicou Barros. Diligências Conforme a autoridade policial, as investigações iniciaram logo após a ação criminosa, e com a identificação de ambos, foi solicitada à Justiça pela prisão deles. Entretanto, a dupla fugiu para Manaus, e encontrava-se em local incerto. “Nesta segunda-feira, recebemos denúncias de que eles estariam escondidos em um imóvel no bairro Jorge Teixeira, zona leste, momento em que eles foram localizados e presos, com o apoio dos policiais do 14° DIP”, relatou o delegado. Procedimentos O indivíduo foi indiciado por homicídio qualificado, e o adolescente por ato infracional análogo ao mesmo crime. Ambos ficarão à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. O entendimento é o de que, além de sofrer no bolso, os responsáveis – diretos ou indiretos – devem responder criminalmente por isso. Um manifesto público foi divulgado e conta, até o momento, com centenas de assinaturas. Para Ney Strozake, da Associação de Juristas pela Democracia, é preciso que a Salton, a Aurora e a Garibaldi assumam a responsabilidade por terem contratado uma empresa terceirizada para a colheita das uvas. “Não dá para dizer que a empresa que contratava a empresa terceirizada não sabia. Como não sabia? Quem controla a sua propriedade, quem determina como será feita a colheita são as empresas Santon, Garibaldi e Aurora. Como assim não sabia? Afinal de contas estava prestando serviço para você.” A ideia é levar as assinaturas para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O Ministério Público do Trabalho propôs um acordo, que deve ser assinado nos próximos dias. A três empresas disseram que estão colaborando com as autoridades. Mesmo assim, para Ney Strozake, o debate precisa ser ampliado para toda a sociedade. “A terceirização só aumenta a possibilidade de existência de várias situações de trabalho análogo à escravidão. E o caso de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, é apenas a ponta do iceberg“, avaliou. O assunto também foi parar no Congresso Nacional. Pelo menos sete projetos foram protocolados na Câmara desde o final de fevereiro, quando o caso veio à tona. Um deles pede, justamente, a expropriação dessas terras e o confisco dos bens e a destinação deles para associações não governamentais de combate ao trabalho escravo. Mas existem propostas também pedindo a proibição de concessão de empréstimos para as empresas que contratarem trabalhadores em condições análogas às de escravo e até o que pede o compartilhamento de responsabilidade no caso de contratação de empresas terceirizadas. Mas, essa é uma discussão que pode se arrastar no Congresso. Para se ter uma ideia, algumas propostas sobre o assunto tramitam na casa há mais de 20 anos. Uma das mais antigas, de 2003, tramita em conjunto com outras propostas semelhantes e aguarda andamento na Câmara dos Deputados. Fonte
Sefaz e CRC-AM promovem Workshop no Dia do Consumidor
Há 7 minutos Por Agência Amazonas O evento é uma parceria da Sefaz com o Conselho Regional de Contabilidade FOTO: Divulgação/Sefaz-AM No Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) receberá o “Workshop Garantia dos Direitos Deveres do Consumidor”. O evento, que acontece das 13h45 às 17h, no auditório da secretaria, avenida André Araújo, 150, bairro Aleixo, zona centro-sul, é uma parceria da Sefaz com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM) e terá uma série de palestras e discussões com participação de diversos especialistas no tema. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio, a conscientização acerca dos direitos e deveres do consumidor é um dos pilares fundamentais da cidadania e deve ser visto com prioridade por órgãos públicos. “Por isso, a Sefaz mais uma vez abre as portas para não apenas celebrar esta data, mas também para trazer conhecimento e discutir o papel, assim como as prerrogativas e atribuições, dos consumidores, que são cidadãos ativos e essenciais para a dinâmica social e para a economia”, afirma o secretário. Para Joseny Gusmão, presidente do CRC-AM, a iniciativa do evento é uma oportunidade de “transmitir mais conhecimento e esclarecer dúvidas, com um olhar atento para as necessidades do consumidor amazonense”. “Além de destacar a importância dos impostos estaduais, municipais e federais para a sociedade”, acrescenta. Programação A programação inicia com a palestra-magna do jurista, professor e autor Marco Evangelista, que vai falar sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor, às 14h. Às 15h, no painel Cidadania Fiscal, será ministrada palestra sobre a Campanha Nota Fiscal Amazonense, ministrada pelo controlador de arrecadação da Sefaz, Neiraldo Dixo. Em seguida, às 15h30, é a vez do auditor fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Edson Fernandes Júnior, com o tema Campanha Nota Fiscal Premiada, da Prefeitura de Manaus. O evento, conta ainda com o talkshow mediado pela advogada Anny Benayon, do qual participam o delegado da Receita Federal Eduardo Badaró, o presidente do Conselho Administrativo e Recursos Fiscal do Município (Carf), Erivelto Leal, e o jurista Marco Evangelista. O evento será gratuito para o público em geral, e as inscrições serão realizadas por meio do site www.crcam.org.br, com direito a certificação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (92)99146-8517. Fonte
Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). O remédio é indicado para prevenção, pré-exposição e tratamento de casos leves a moderados da covid-19 e também de pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença. “A Anvisa vem acompanhando a eficácia dos medicamentos aprovados contra as novas variantes do SARS-CoV-2 e, de acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país”, justificou a agência em nota. Atualmente, como a variante Ômicron e suas subvariantes predominam no Brasil, apresentando recentemente prevalência de 77% para a BQ.1 e de 15% para a BA.5, “após a avaliação dos dados, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, suspender temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento, até que sejam apresentados dados que comprovem sua eficácia contra as variantes do SARS-CoV-2 em circulação no país”, acrescentou a Anvisa. Caso existam lotes do medicamento em território brasileiro, a empresa detentora da autorização deve comunicar aos profissionais de saúde dados sobre a ineficácia do produto contra as variantes em circulação do SARS-Cov-2, para que somente façam uso do remédio quando o paciente tiver sido infectado por alguma variante do SARS-CoV-2 suscetível a ele. Fonte
Em Manaus, PC-AM prende homem e apreende adolescente investigados por homicídio em Itacoatiara
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Crime ocorreu no dia 26 de setembro de 2022 FOTO: Divulgação/PC-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), com o apoio do 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, na segunda-feira (06/03), por volta das 9h, um indivíduo, de 23 anos, e apreendeu um adolescente, 17, pelo homicídio de Charlison de Souza Silveira, que tinha 26. O crime ocorreu no dia 26 de setembro de 2022, no bairro Eduardo Braga 2, naquele município. De acordo com o delegado Paulo Barros, titular da unidade policial, na ocasião do crime, todos estavam ingerindo bebidas alcoólicas e ouvindo músicas no local. Em determinado momento, ocorreu uma discussão entre eles, que resultou em agressões mútuas. “Na sequência, o adolescente foi até sua casa, pegou uma faca e chamou seu irmão, que também se armou com um pedaço de madeira. Quando Charlison estava voltando para sua residência, foi abordado pela dupla e atingido por golpes de faca e madeira. Ele não resistiu aos ferimentos e foi a óbito”, explicou Barros. Diligências Conforme a autoridade policial, as investigações iniciaram logo após a ação criminosa, e com a identificação de ambos, foi solicitada à Justiça pela prisão deles. Entretanto, a dupla fugiu para Manaus, e encontrava-se em local incerto. “Nesta segunda-feira, recebemos denúncias de que eles estariam escondidos em um imóvel no bairro Jorge Teixeira, zona leste, momento em que eles foram localizados e presos, com o apoio dos policiais do 14° DIP”, relatou o delegado. Procedimentos O indivíduo foi indiciado por homicídio qualificado, e o adolescente por ato infracional análogo ao mesmo crime. Ambos ficarão à disposição do Poder Judiciário. Fonte
Serviço da Sejusc ajuda mulheres a saírem do ciclo de violência e conquistarem independência financeira
Ter uma rede de apoio faz toda a diferença na vida de quem precisa sair de ciclos de violência e foi isso que a crocheteira Alcivania de Matos, de 24 anos, encontrou no Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Fortalecida, ela frisa o diferencial do serviço em sua vida: “Eu comecei a ter o que não tinha antes: coragem”. A empreendedora procurou o Cream, situado à avenida Presidente Kennedy, 399, no bairro Educandos, na zona sul de Manaus, para dar fim à violência sofrida em casa. O serviço integra a Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e atende cerca de 140 mulheres vítimas de violência, semanalmente. O Cream atua no fortalecimento e resgate da cidadania das vítimas. As mulheres contam com atendimento psicossocial, orientação familiar, encaminhamento jurídico e projetos especializados, visando sua autonomia. No espaço, elas podem fazer cursos de capacitação em diversas áreas e, assim, preparar-se para o mercado de trabalho. Foi assim que Alcivania encontrou um ofício e hoje tem no crochê uma fonte de renda. Ela faz roupas, acessórios e personagens e divulga seu trabalho nas redes sociais. “Eu tenho muito a agradecer às pessoas de lá, que conversavam comigo, me incentivaram a investir, abrir um instagram e fazer um perfil do meu trabalho. Foram elas que me fizeram ter coragem de mostrar meu rosto na internet e fazer acontecer”, diz a crocheteira, que conta com cerca de 200 seguidores no instagram. Alcivania diz que o Cream a ajudou a enfrentar as violências que sofreu, por meio do auxílio psicossocial, e que o auxílio a ajudou na melhora tanto emocionalmente quanto socialmente. “Eu comecei a ter o que não tinha antes: coragem. Ganhei coragem de falar mais, de me expressar e me sentir mais livre. Hoje eu me sinto mais feliz, me sinto mais viva, antes eu me sentia retraída e com medo, hoje não. Hoje eu tenho vontade de acordar, tenho coragem para fazer as coisas, sair de casa”, disse ela com um sorriso. Serviço O Cream está situado na zona sul de Manaus. A unidade recebe as mulheres vítimas de violência com uma primeira assistência psicossocial na sede e, após triagem, as assistidas participam de sessões semanais com acompanhamento psicológico de forma individual ou em grupo, tanto para a vítima quanto para a família. O Centro de Referência conta com uma equipe técnica qualificada composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e profissionais de apoio administrativo capacitados para a recepção e acolhimento das vítimas. Também conta com um núcleo da Defensoria Pública (DPE-AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), que prestam assistência jurídica às mulheres, intermediando ações judiciais ou orientando sobre seus direitos. O Cream funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. FOTOS: Drance Jézus e Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
