“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no combate à desinformação e aos ataques contra a democracia. “Não seremos omissos”, afirmou ele em evento de comemoração pelos 30 anos do órgão, em Brasília. Após os ataques de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, Messias promoveu o que chamou de “rearranjo de atribuições” dentro da AGU, criando a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. A competência declarada da nova procuradoria é monitorar notícias falsas e distorções sobre instituições ou políticas públicas e acionar a Justiça sempre que identificar danos ao funcionamento da democracia. “Sim, senhoras e senhores, a AGU decidiu fazer sua parte, no limite de suas competências, e se juntar às demais instituições no combate às mentiras deliberadas que pretendem levar à ruína os alicerces que sustentam o Estado Democrático de Direito”, disse Messias. “Decidimos que não seremos omissos.” Ele lembrou que a implementação da nova procuradoria encontra-se ainda em fase de debate com outros agentes públicos e a sociedade civil, por meio do grupo de trabalho que discute a regulamentação do novo órgão. Messias disse que a AGU manterá “a consciência de que nosso papel é fortalecer as liberdades públicas, em especial a da livre expressão e de imprensa”. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), louvou a iniciativa. Ele avaliou que os episódios de 8 de janeiro fazem parte de um movimento articulado e disse ser fundamental combater aqueles que manipulam os cidadãos e financiam iniciativas antidemocráticas. “É fundamental que se busque a responsabilização e que a AGU tenha este braço de defesa de democracia e de responsabilização de quem atente contra ela”, afirmou o ministro. Gilmar Mendes defendeu uma regulação rápida das redes sociais, de modo que as plataformas também possam arcar com sua parte da responsabilidade. “É fundamental que nós inclusive aproveitemos a janela de oportunidade que o 8 de janeiro nos abriu para discutir com absoluta franqueza a necessidade de mudança na legislação.” O evento em comemoração aos 30 anos da AGU segue até amanhã (8) com painéis sobre o papel do órgão na defesa da democracia e na transição ecológica, entre outros temas. A programação completa e as transmissões ao vivo podem ser encontradas no portal especial criado para o evento. Fonte
Governo do Estado discute plano de desenvolvimento sustentável na Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas
Há 15 minutos Por Amanda Souza A reunião aconteceu com representantes do setor agropecuário FOTOS: Emerson Martins/Sepror O Governo do Estado, representado pelo secretário de Produção Rural (Sepror), Petrucio Magalhães Júnior, apresentou, na segunda-feira (06/03), os planos e projetos estruturantes para o desenvolvimento do setor primário para o ano de 2023. As ações fazem parte do Programa Agro Amazonas, que visa interiorizar e diversificar a matriz econômica de forma sustentável. A reunião ocorreu na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), situada na rua José Paranaguá, bairro Centro. A reunião foi coordenada por Muni Lourenço, presidente da Faea. Estiveram presentes os presidentes de sindicatos, lideranças rurais, agentes financeiros, dirigentes de instituições e entidades com atuação no setor primário, onde foram destacadas as seguintes ações. Plano Safra 23/24 Com previsão de ser lançado pelo governador Wilson Lima no dia 5 de abril, o Plano Safra 23/24 é um conjunto de programas, ações e projetos criados pelo Governo do Amazonas, para incentivar o setor primário. Petrucio Magalhães Júnior ressaltou a importância do Plano Safra para o cumprimento da interiorização e diversificação da matriz econômica. “O Plano Safra é um norteador das políticas públicas do setor primário do Governo. É para aquele empreendedor que busca desenvolver atividades produtivas sustentáveis no estado. Nesse documento, os programas de fomento e os recursos financeiros serão apresentados de forma transparente e divulgados em abril”, afirmou Petrucio. Banco Estadual de Alimentos Serão investidos R$ 1,5 milhão em recursos para a construção do Banco Estadual de Alimentos, que já tem cerca de 85% dos materiais garantidos, por meio de recursos do Governo Federal. A estrutura será construída na nova sede do Parque de Exposições Eurípedes Ferreira Lins, localizado no quilômetro 2 da rodovia BR-174, com a finalidade de garantir segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Novo Parque de Exposições Agropecuária Ainda de acordo com Petrucio, o Governo destinou R$ 18 milhões em recursos financeiros para o novo Parque, onde acontecerá a Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro) e outras atividades rurais. “Vamos devolver a casa do produtor rural ao setor primário do Amazonas, esse é o nosso compromisso”, afirma. Diálogo com o setor Outras ações debatidas foram a regularização fundiária, Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE); mais acesso a crédito rural; licenciamento ambiental; revitalização da estação de Balbina, situada em Presidente Figueiredo; criação do núcleo de gestão compartilhada no sul do Amazonas; e o apoio às feiras agropecuárias do interior. De acordo com o presidente da Faea, Muni Lourenço, este é um momento importante para que todos, que trabalham no setor rural, possam conhecer as principais linhas de políticas públicas estaduais para o desenvolvimento do setor primário no Amazonas. “Essa reunião consolida mais essa parceria entre o setor público e o setor privado para alavancar o agronegócio amazonense, e possamos conciliar os investimentos para os empreendedores do setor”, finaliza Muni. Fonte
Nas últimas 24 horas, 12 pessoas foram presas durante patrulhamentos realizados no Amazonas
Entre a manhã de segunda-feira (06/03) e as primeiras horas desta terça-feira (07/03), 12 pessoas foram presas durante as ações da Secretaria Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Eirunepé, Santa Izabel do Rio Negro e Uarini e em Presidente Figueiredo. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, quatro armas de fogo, 21 munições, R$1.064 em dinheiro e cerca de 61 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. No bairro Cidade de Deus, zona norte da capital, policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam dois homens, com idades entre 28 e 33 anos, pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em posse dos infratores foi apreendido três armas, 18 munições, seis celulares, uma balança de precisão e R$608 em dinheiro. Eles foram levados para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Policiais militares da Rocam prenderam dois homens, com idades entre 22 e 29 anos, pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Lago Azul, naquela mesma zona. A guarnição apreendeu uma arma, de fabricação caseira, três munições intactas, de calibre 12, 53 porções de cocaína, uma porção média de pedra oxi e R$ 89 em dinheiro. Os homens foram conduzidos para o 6°DIP. Interior No município de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam uma mulher, 23, pelo crime de roubo, tendo como vítima, um homem, 76. Ela teria se apropriado de R$250, mas acabou gastando R$50. Diante dos fatos, ela foi conduzida para a 58ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) juntamente com os R$200. A outra prisão também ocorreu em Uarini e nos munícipios de Eirunepé e Santa Izabel do Rio Negro. E a apreensão de uma quantia de dinheiro em Presidente Figueiredo. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas
O boletim Elas Vivem: dados que não se calam, lançado nesta segunda-feira (06) pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicídios. São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais preocupantes, concentrando quase 60% do total de casos. Essa foi a terceira edição da pesquisa feita em sete estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Piauí, os dois últimos monitorados pela primeira vez. Os dados são produzidos a partir de monitoramento diário do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. As informações coletadas alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado pela rede. O estado de São Paulo registrou 898 casos de violência, sendo um a cada 10 horas, enquanto o Rio de Janeiro teve uma alta de 45% de casos, com uma mulher vítima de violência a cada 17 horas. Além disso, os casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75 no Rio de Janeiro. A Bahia mostrou aumento de 58% de casos de violência, com ao menos um por dia, e lidera o feminicídio no Nordeste, com 91 ocorrências. O Maranhão é o segundo da região em casos de agressões e tentativas de feminicídio. Já Pernambuco lidera em violência contra a mulher e o Ceará deixou de liderar nos números de transfeminicídio, mas teve alta nos casos de violência sexual. O Piauí registrou 48 casos de feminicídio. A maior parte dos registros nos estados que fazem parte do monitoramento tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio, tendo como principais motivações brigas e términos de relacionamento. Políticas públicas O relatório destaca que, com os dados da Rede de Observatórios da Segurança, os governos podem criar políticas públicas para evitar violência e preservar vidas. Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora da Rede em Pernambuco, Edna Jatobá, porta-voz da organização, vê como hipóteses para o crescimento da violência contra a mulher no Rio de Janeiro, o aumento da circulação e facilidade de aquisição de armas, o aprofundamento da crise econômica e social pós-pandemia, que propiciaram o aumento da violência doméstica. “O estado do RJ não tem conseguido dar proteção às mulheres e suas famílias, ameaçadas de morte, e fazer uma investigação exaustiva para a identificação dos autores e suas motivações acaba por estimular novas ações violentas”. Ela cita ainda a falta e o desmantelamento das redes de acolhimento como causa da reiteração desta violência. “O crescimento se dá como um todo, com casos de grande repercussão nacional, tais como o caso do estupro de uma parturiente por parte de um anestesista e os casos de violência política, e que, assim sendo, não há como determinar uma causa específica.” Sobre a disseminação e o crescimento dos ataques às mulheres por meio digital, Edna Jatobá afirma que “isso sempre impactou o aumento da violência cotidiana contra as mulheres, pela liberdade de ideias retrógradas contaminarem um maior número de pessoas”. Destaca ainda que se faz necessário o controle da disponibilidade de informação, principalmente quanto à disseminação de preconceito e naturalização da violência contra a mulher, que se tornaram os principais pilares para o crescimento dos ataques e da violência a cada ano. “Queremos que a internet não seja uma terra sem lei, principalmente com relação à proteção das mulheres, houveram muitas conquistas relativas à importunação e à perseguição, mas que ainda existe muito trabalho a ser feito e muita violência a ser coibida no meio digital.” Com relação ao projeto de lei que tramita no Senado, que prevê criminalizar a misoginia, igualando a postura ao racismo, à homofobia e à transfobia, a pesquisadora diz que, além disso, “se faz necessário o fortalecimento da lutas que já existem e que não são totalmente aplicadas”. Edna Jatobá propõe o fortalecimento do sistema de justiça já existente, atuando com ações de prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência. “Não me coloco contra a criação desta lei, mas o foco tem que ser a vítima, que tem que ser protegida, e não somente a punição do agressor”, ressalta a pesquisadora. *Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara Fonte
SSP-AM destaca credibilidade no trabalho realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas
Há 27 minutos Por Agência Amazonas O órgão é responsável por disciplinar, fiscalizar e orientar as atividades desenvolvidas pelos servidores dos órgãos do sistema de Segurança Pública FOTO: Carlos Soares/SSP-A Durante visita institucional, o Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, destacou a credibilidade da Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas. A Corregedoria tem a responsabilidade de disciplinar, fiscalizar e orientar as atividades desenvolvidas pelos servidores dos órgãos que compõem todo o sistema de Segurança Pública do Estado. Atualmente, a Corregedoria é coordenada pelo Coronel Franciney Bó e pela delegada de Polícia Civil Tâmara Albano. No ano de 2022, a produtividade da unidade foi destaque durante a apresentação de fim de ano da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Foram mais de 1,5 procedimentos concluídos no âmbito da Corregedoria-Geral. O secretário da SSP-AM ressaltou a importância do trabalho realizado pela Corregedoria para os órgãos do sistema de segurança pública. “É um trabalho de muita dedicação, de muito comprometimento e isso é muito importante, pois eleva a credibilidade da Corregedoria. Os trabalhos são muitos, são feitos os processos administrativos, processos de desvios de condutas que são avaliados e acompanhados, mas, também, é feito um acompanhamento com as instituições para verificar se os procedimentos, os protocolos das forças de segurança estão sendo realizados de maneira correta. A credibilidade tem aumentado e a procura tem sido muito grande”, destacou o secretário. Na SSP-AM, a Corregedoria-Geral foi criada pela Lei Delegada nº 62, de 4 de maio de 2007. Determinados órgãos das esferas estadual, municipal e federal contam com corregedorias, responsáveis pela análise, investigação, encaminhamento e solução de denúncias de crimes e infrações praticadas por seus servidores. Denúncias Qualquer pessoa, preferencialmente munida de provas, pode fazer denúncias que envolvam agentes do sistema de Segurança Pública. As denúncias podem ser feitas de maneira presencial, na própria Corregedoria-Geral, localizada nas dependências do shopping Manaus Via Norte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Além deste canal de comunicação, as denúncias também podem ser enviadas para e-mail denuncia.corregedoria@ssp.am.gov.br. Fonte
Ministro dos Direitos Humanos combate discurso de ódio
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. Criado no último dia 22, o GT reúne representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros, e tem como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. “Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes, que seja o início de uma prática política calcada na teoria e que não se distancie da prática. Que esse seja o início de um trabalho que traga políticas públicas efetivas para toda a população do nosso país”, disse o ministro. O grupo deverá concluir os seus trabalhos ao fim de 180 dias. Pelo cronograma, previsto para ocorrer em três etapas, haverá primeiro um diagnóstico sobre a temática, depois proposição de medidas e, por último, elaboração de um relatório final, a ser encaminhado ao ministro para avaliação. Eixo temático Entre os eixos temáticos a serem abordados pelo GT, estão temas como intolerância religiosa, discurso de ódio na internet, racismo e xenofobia, violência contra mulheres e misoginia, LGBTfobia [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero] e violência política. No encontro, Silvio Almeida também afirmou que os trabalhos do GT não deverão assumir conduta punitiva ou de regulação da mídia ao longo da atuação. Para o gestor, o grupo deverá primar por uma atuação educativa e propositiva. Para a presidenta do GT, Manuela d’Ávila, o grupo promoverá esforços para a reflexão sobre o discurso de ódio no Brasil. “Esse GT, vinculado ao ministério, expressa muito do propósito e desse caminho a ser trilhado por todos e todas nós coletivamente. Juntos e juntas representamos, talvez, um esforço do Brasil para refletir sobre esse processo de crescimento do ódio e, também, para buscarmos um caminho para enfrentá-lo. É preciso resultar em um padrão de sociedade em que ela mesma refute o discurso de ódio”, afirmou. A participação no GT é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Fonte
Prosamin+ adota política de inclusão para garantir direitos e oportunidades ao público feminino
Há 18 minutos Por Amanda Souza Programa do Governo do Amazonas tem quase 60% dos lares chefiados por mulheres FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE A nova etapa do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) tem como uma de suas inovações a implementação da política de Gênero e Diversidade. O objetivo, segundo a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, que executa o programa, é a promoção de um ambiente de inclusão, com atenção especial às mulheres. Um estudo de impacto social realizado durante a elaboração do Plano Diretor de Reassentamento (PDR), do novo Prosamin+, apontou que aproximadamente 60% dos lares da comunidade da Sharp e conjunto Industriário, na zona leste, e da Manaus 2000, zona sul, são chefiados por mulheres. As comunidades estão na área de intervenção do programa, de onde o Governo do Estado está reassentando mais de 2 mil famílias que vivem sob risco de alagação, além de beneficiar outras 60 mil com saneamento básico e urbanização. O coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, aponta outro dado do programa, que indica que mais de 70% das lideranças comunitárias são do público feminino. “São informações significativas, que mostram o protagonismo das mulheres e a necessidade de políticas públicas, que garantam um ambiente de inclusão e de desenvolvimento profissional, para que possam ter autonomia financeira e proporcionar, assim, uma mudança social para as suas famílias”, afirmou. Inserida no Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do programa, a Política de Gênero e Diversidade, prevê, por exemplo, que pelo menos 50% das vagas em cursos de capacitação promovidos pela UGPE sejam destinadas às mulheres, assim como as iniciativas que tenham como foco a geração de emprego e renda. As unidades comerciais construídas nos parques habitacionais também reservam metade das vagas para elas. No processo de reassentamento, o imóvel vai, preferencialmente, para o nome da mulher. O estudo realizado pela UGPE mostrou que 47% das chefes de família se dizem autônomas, sem renda fixa, enquanto 23% se declaram desempregadas. São mulheres como Jacira Bentes, moradora da Comunidade da Sharp há 24 anos. “Eu trabalho como faxineira, cuido de idoso, e eu lavo roupa, passo roupa, eu não arrego, eu enfrento qualquer trabalho. Eu nunca digo não. Sempre trabalhei para sustentar meu filho. Dizem que as mulheres são frágeis, mas não são. Eu vou à luta, é vida que segue”, diz Jacira, que já está com seu processo de reassentamento adiantado e se prepara para mudar, junto com o filho de 16 anos, para um apartamento que está sendo construído pelo programa na avenida Rodrigo Otávio, no Japiim. Dinameire Cáceres, que mora há mais de 10 anos na comunidade Manaus 2000 com as duas filhas, das quais ela se declara “pai e mãe”, também aguarda a mudança para um novo lar e uma nova vida longe do alagado. “Sou mãe e sou pai das minhas filhas. Sempre dei um duro danado. Sinto orgulho da força que tenho”, comemora. Mulheres na liderança Mulheres também são a maioria na liderança comunitária, com 71,3% de representatividade nos Grupos de Apoio Local (GAL), instância participativa do programa. “As mulheres têm espaço de fala no Prosamin+. São elas que abrem as portas do Programa na comunidade, porque elas são a maioria e têm voz”, declara a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra. Em 2019, em início de primeiro mandato, o governador Wilson Lima decidiu dar continuidade ao Prosamin, optando por levar o programa para a Comunidade da Sharp, atendendo a uma reivindicação de mais de 20 anos dos moradores da área. Silvana Mendes, uma das idealizadoras do grupo SOS Sharp, conta com orgulho como conseguiu, junto com outras mulheres da comunidade, dar voz ao movimento cujo maior objetivo era tirar as famílias da área de risco. “Tomamos a frente, buscamos os governantes, falamos da nossa necessidade. Não foi fácil, mas conseguimos. Hoje, o Prosamin+ da Sharp vai ser entregue, estou muito orgulhosa e feliz por fazer parte disso tudo. Eu e as lutadoras da Sharp teremos o que sempre sonhamos, um lar digno”, declarou Silvana. Proteção e garantia dos direitos Outro eixo do programa é voltado para a proteção à mulher e garantia de seus direitos, uma das premissas do Código de Ética e Conduta Responsável que a UGPE deve lançar este ano. O novo Prosamin+ também está destinando recursos para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atuar no combate à violência contra a mulher, na região Metropolitana de Manaus. Os recursos vão apoiar as ações do órgão e a implantação do primeiro Observatório de Gênero do Amazonas, que visa a produção de diagnóstico de crimes e violações dos direitos da Mulher. A Política de Gênero e Diversidade é uma das salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do programa e também está inserida nas normas do Sistema de Gestão Socioambiental (SGSA), que busca garantir um ambiente seguro e íntegro para todos nas áreas de atuação do programa, incluindo as obras. Fonte
Polícia Federal prende suspeito de abuso sexual infantil em Niterói
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a operação Arcanjo X. É para reprimir o compartilhamento e a posse de imagens em fotos e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil. Um homem, de 38 anos, foi preso em flagrante. Com ele, os policiais encontraram mais de mil vídeos e 17 mil fotos de abuso sexual infantil armazenadas em arquivos de computador. Os policiais foram às ruas para cumprir um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Federal de Niterói, em uma casa localizada naquela cidade. Crimes tipificados As investigações – realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Delegacia de Polícia Federal em Niterói – provocaram a abertura de inquérito policial. Durante as apurações, os integrantes do Grupo de Repressão identificaram a prática de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo homem preso hoje. A identidade dele não foi revelada. Segundo a Polícia Federal, o preso responderá pelos crimes previstos nos artigos 241-A por compartilhar e 241-B do ECA por possuir o material apreendido. “Se condenado, pode pegar até 10 anos de prisão”, completou a PF em nota. Acrescentou que o nome da operação “se inspirou em Gabriel Arcanjo, considerado por diversas religiões como o anjo protetor das crianças”. Fonte
PF combate crimes ambientais em terras da União, no Acre
A invasão de terras públicas da União, no Acre, e o cometimento de crimes ambientais, estão na mira da Polícia Federal nesta terça-feira (7). A ação, batizada de Terra Solta, tem apoio do Incra, Ibama e Polícia Civil, e investiga, no Polo Antônio de Holanda, município de Bujari, nos arredores da capital Rio Branco, diversos crimes envolvendo assentados e não assentados. “Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de acesso e frequência à área de Reserva Legal e um mandado judicial de suspensão de atividades de pessoa jurídica”, informou a PF. A investigação começou com denúncias do Incra apontando indícios de invasão, loteamento e comércio de área no interior da Reserva Legal. “Os danos ambientais foram estimados pela perícia em mais de R$ 8 milhões e deverão ser objeto de ressarcimento”, informou a Polícia Federal. Pelos fatos apurados, os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras públicas da União, desmatamento e falsidade ideológica, entre outros delitos. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão. A Operação Terra Solta está ligada ao Projeto Paz na Floresta, instituído no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre. O objetivo é a repressão e a investigação de invasões e desmatamento de áreas ambientais tuteladas pela União. A ação de hoje inaugura o Projeto Paz na Floresta, com uma semana de combate a crimes ambientais em projetos de assentamento da União no Acre. Mais de 150 policiais federais atuarão no combate à criminalidade ambiental. Fonte
PF e Receita miram contribuintes que fraudaram dados
O combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato é o objetivo da Operação Dark Book, da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, nesta terça-feira (07). Segundo a PF, as investigações revelaram que com ajuda de um consultor financeiro e de um contador, declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de profissionais liberais, foram retificadas de modo a obterem ilegalmente valor maior a ser restituído pelo Leão ao contribuinte. A estimativa é de que o prejuízo ao erário chegue a R$ 62 milhões. “Durante os trabalhos, identificou-se que a consultoria também atuou junto a outras categorias profissionais. Foram empregados esforços para evitar o recebimento indevido de restituições”, informou a Receita. Na ação, da qual participaram 10 auditores-fiscais e analistas-tributários e 16 policiais federais, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em Minas Gerais, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. A Justiça também decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos. Os responsáveis pela consultoria tributária poderão responder judicialmente pelos crimes de estelionato e contra a ordem tributária. A pena prevista para o crime de estelionato majorado é de até cinco anos de reclusão e multa. Fonte
Consultas e exames são intensificados nos atendimentos às mulheres no Hospital Delphina Aziz
Há 7 minutos Por Agência Amazonas Ação faz parte da semana em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março FOTO: Divulgação/SES-AM O Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, unidade de saúde que compõe o Complexo Hospitalar Zona Norte (CHZN), vinculada à Secretaria de Estado e Saúde (SES), realiza durante esta semana, desde ontem (06/03) até sexta-feira (10/03), ação de intensificação nos atendimentos às mulheres. A campanha pretende realizar mais de 2,2 mil exames de imagens em mulheres que estão na fila de espera do Sistema Nacional de Regulação (SISREG). A unidade de saúde do estado tem como objetivos, além de homenagear as mulheres pela importância da data, dar atenção à saúde da mulher, aderindo à campanha Março Lilás, referência ao mês da conscientização e combate ao câncer de colo de útero e colaborar para maior fluidez de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas. “Como Complexo Hospitalar da Zona Norte, atendendo à missão, visão e valor que temos como Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que é o respeito à vida, entendemos a importância de intensificar os atendimentos tanto nas consultas ginecológicas, quanto nos exames, e contribuir com a prevenção do câncer de colo de útero, doença evitável que acomete tantas mulheres no nosso estado e país, ofertando a possibilidade de um diagnóstico precoce”, explica Soane Alves, diretora assistencial do CHZN. A meta das atividades de intensificação nesta semana, que iniciou ontem, segunda (06/03) e finaliza na sexta-feira (10/03) na unidade de saúde do estado, é ampliar os atendimentos de consultas para mais 100 mulheres, além da agenda de rotina, e ofertar 2.250 exames de imagem, entre eles, mamografias, ultrassonografias e raio-X para o público-alvo, composto por mulheres. Além da campanha voltada às mulheres durante a semana, no sábado (11/03), o Hospital Delphina Aziz realizará mutirão de exames para o público geral, pessoas que aguardam na fila do SISREG. Os atendimentos serão realizados de 7h às 18h na unidade de saúde. Março Lilás A campanha Março Lilás tem como objetivo, conscientizar a população sobre a prevenção e combate ao câncer de colo uterino. A principal forma de prevenção, é a vacina contra o HPV (disponível para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos), podendo prevenir 70% dos cânceres de colo do útero e 90% das verrugas genitais. O exame preventivo (conhecido como Papanicolau), deve ser feito periodicamente por todas as mulheres após o início da vida sexual, pois é capaz de detectar alterações pré-cancerígenas precoces, que se tratadas, são curadas na quase totalidade dos casos, não evoluindo para o câncer. Fonte
Em 16 dias, menina é a 3ª vítima atacada por tubarões em Pernambuco
Uma adolescente foi atacada por um tubarão enquanto tomava banho de mar na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife (PE), nesta segunda-feira (6). Foi o terceiro caso de ataque de tubarões a banhistas registrado em Pernambuco nos últimos 16 dias. Socorrida por salva-vidas, Kaylane Timóteo Freitas foi levada ao Hospital da Restauração por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Além de ter parte do braço esquerdo amputado, a jovem sofreu ferimentos na barriga e em uma das pernas. Ela sofreu o ataque a cerca de 500 metros do local onde, na véspera (5), um menino de 14 anos já tinha sido atingido por um tubarão. Devido à gravidade das lesões, o garoto, cujo nome não foi divulgado, foi submetido a uma cirurgia e teve a perna direita amputada. Ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na manhã de ontem, mas permanece internado com quadro de saúde estável. Risco de novos ataques Face ao risco de ataques de tubarões, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, proíbe o banho de mar na praia de Piedade desde 2021. No trecho onde Kaylane e o garoto foram socorridos, próximo à igrejinha de Piedade, houve ao menos 15 ocorrências semelhantes desde 1992. Em 20 de fevereiro último, ou seja, apenas 14 dias antes de o garoto ser atacado, André Luiz Gomes da Silva, 32 anos, passou por uma situação semelhante. Ele estava surfando na praia dos Milagres, em Olinda, a cerca de 20 quilômetros da praia de Piedade, quando sentiu uma fisgada na perna, seguida por um forte puxão. Ao deixar o hospital, após dez dias internado, André disse lembrar de ter reagido ao ataque, dando uma pancada no animal que, segundo o Cemit, era, possivelmente, um tubarão cabeça-chata, de cerca de 2,5 metros de comprimento. Apesar da gravidade dos ferimentos, a perna do surfista foi preservada. Fonte
IGP-DI tem alta de 0,04% em fevereiro
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,04%, um pouco menos do registrado em janeiro, de 0,06%. No ano, o indicador acumula alta de 0,09% e 1,53% em 12 meses. No mesmo mês no ano passado tinha avançado 1,50% e acumulava elevação de 15,35% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). IPA Já o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) recuou 0,04% em fevereiro, enquanto no mês anterior a queda foi de 0,19%. Segundo o Ibre, na avaliação por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais saiu da queda de 0,04% em janeiro para alta de 0,21% em fevereiro. O item combustíveis para o consumo, que, do recuo de 2,31% em janeiro, chegou à elevação de 3,84% em fevereiro, foi a principal influência na aceleração da taxa. O índice de Bens Finais, que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis para o consumo, saiu do avanço de 0,15% em janeiro para a retração de 0,49% em fevereiro. De acordo com o Ibre, a taxa do grupo Bens Intermediários saiu da queda de 1,19% em janeiro para o recuo de 0,70% em fevereiro. “O principal responsável pela queda menos intensa foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de menos 3,98% para menos 3,54%”, informou, acrescentando que o índice de Bens Intermediários, calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, teve queda mais acentuada em fevereiro, de 0,12% na comparação com a anterior, quando registrou redução de 0,60%. Depois de avançar 0,79% em janeiro, o estágio das Matérias-Primas Brutas subiu 0,44% em fevereiro. O resultado foi favorecido pelos desempenhos dos itens minério de ferro que passou de 7,05% para 2,63%; soja em grão de queda de 1,53% para queda de 3,06%, e bovinos, de queda de 1,08% para menos 2,37%. No movimento contrário, ficaram café em grão (0,92% para 10,07%), leite in natura (0,03% para 3,07%) e cana-de-açúcar (-0,70% para 0,72%). IPC Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) após crescer 0,80% em janeiro variou 0,34% em fevereiro. Conforme o Ibre, quatro das oito classes de despesa componentes desse indicador apresentaram redução nas suas taxas de variação como Educação, Leitura e Recreação (de 3,28% para -0,80%), Alimentação (de 0,48% para -0,03%), Transportes (de 0,92% para 0,43%) e Comunicação (de 0,73% para 0,67%). “Nestas classes de despesa, vale mencionar o comportamento dos seguintes itens: cursos formais (7,45% para 0,00%), hortaliças e legumes (-0,27% para -7,09%), gasolina (1,12% para -0,26%) e combo de telefonia, internet e TV por assinatura (1,66% para 0,96%)”, observou o Ibre em texto publicado no site da FGV. Em desempenhos diferentes, os grupos Habitação (0,26% para 0,60%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,42% para 0,84%), Vestuário (-0,08% para 0,36%) e Despesas Diversas (0,97% para 1,01%) registraram elevação nas suas taxas. “Estas classes de despesa foram influenciadas pelos seguintes itens: aluguel residencial (-1,08% para 2,71%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,17% para 1,35%), roupas (-0,20% para 0,49%) e serviços bancários (1,26% para 1,49%)”, aponta a pesquisa. Núcleo O núcleo do IPC subiu para 0,36% em fevereiro, enquanto em janeiro tinha sido de 0,28%. Dos 85 itens integrantes do IPC, 23 foram excluídos do cálculo do núcleo. Entre eles, 10 apresentaram taxas abaixo de menos 0,34% e 13 registraram variações acima de 0,80%. O Ibre informou ainda que o índice de difusão, que mede a proporção de itens com taxa de variação positiva, chegou a 60%, o que representa 9,68 pontos percentuais abaixo do registrado em janeiro. Naquele mês tinha ficado em 69,68%. INCC O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,05% em fevereiro, o que significa um recuo em relação ao mês anterior, quando registrou 0,46%. Os três grupos que compõem o INCC tiveram comportamentos diferentes na passagem de janeiro para fevereiro. Materiais e Equipamentos saíram de alta 0,05% para queda de 0,12%; Serviços recuaram de 1,02% para 0,97% e Mão de Obra de 0,70% para 0,02%. Para o coordenador dos Índices de Preços, André Braz, embora o índice ao produtor tenha apresentado queda menos intensa (de menos 0,19% para menos 0,04%), os outros índices componentes do indicador geral desaceleraram, o que manteve praticamente estável a variação média do IGP. “A inflação ao consumidor [de 0,80% para 0,34%] recuou dada a desaceleração do grupo Educação, Leitura e Recreação e a inflação para a construção civil [de 0,46% para 0,05%] cedeu diante da alta menos intensa registrada para os preços dos Materiais, Equipamentos e Serviços e da Mão de Obra”, disse o Ibre. Fonte
França: sindicatos intensificam protesto contra reforma previdenciária
Caminhoneiros e coletores de lixo franceses se uniram, nesta terça-feira (7), a greves nacionais contra os planos de reforma previdenciária do presidente Emmanuel Macron. Os sindicatos intensificam sua campanha para forçar uma reviravolta na proposta. No sexto dia de paralisação desde meados de janeiro, também houve distúrbios generalizados nos serviços de trens suburbanos e de alta velocidade, entregas de combustível foram interrompidas e várias escolas fecharam. O momento é crítico para o governo, que espera que a reforma seja aprovada pelo Parlamento ainda neste mês. Procurando aumentar a pressão sobre os parlamentares para não aumentar a idade de aposentadoria em dois anos, para 64 anos, os sindicatos mais linha-dura da França disseram que desta vez haverá greves contínuas, que podem durar dias, inclusive em refinarias de petróleo e nas ferrovias. “Vamos continuar até que a reforma seja retirada”, disse o chefe da confederação sindicial Force Ouvrière, Frédéric Souillot, à rádio RTL. A proposta de Macron, de fazer as pessoas trabalharem por mais tempo, é profundamente impopular, mostram pesquisas de opinião. Protestos de rua estão previstos em mais de 300 localidades. Houve relatos de estudantes bloqueando escolas, enquanto a TV BFM mostrava imagens de trabalhadores abandonando carros na beira da estrada perto de Amiens, no Norte do país. Outros bloqueavam o acesso a uma zona industrial. “Essa reforma é injusta”, disse Aurelie Herkous, que trabalha com finanças públicas na cidade de Pont Audemer, na Normandia. “Macron oferece incentivos fiscais às empresas. Ele tem que parar de pressionar as mesmas pessoas toda vez.” *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
PF cumpre ação contra suspeitos de fraudes no Auxílio Emergencial
A Polícia Federal (PF) cumpre 47 mandados de busca e apreensão e dois de prisão nesta terça-feira (7) em operação contra supostas fraudes no Programa Auxílio Emergencial. As ações ocorrem em 12 estados a partir de ordens expedidas pela 9ª Vara Federal de Campinas. A apuração teve início, segundo a polícia, em agosto de 2020, a partir de informações encaminhadas pela Caixa Econômica Federal, com dados sobre 91 benefícios no valor total de R$ 54,6 mil. Os valores foram desviados para contas bancárias em Indaiatuba, na região metropolitana de Campinas, informou a PF. Durante o rastreamento das transações bancárias, a polícia identificou que parte dos envolvidos estavam nos estados de Goiás e Rondônia. Os fraudadores teriam recebido valores de cerca de 360 contas do auxílio emergencial, segundo as investigações. A estimativa da PF é que o grupo tenha movimentado mais de R$ 50 milhões, com mais de 10 mil contas fraudadas. Ao menos 37 pessoas são investigadas na operação. Fonte
