Santos avança na Copa do Brasil após superar o Iguatu
O Santos avançou para a terceira fase da Copa do Brasil após bater o Iguatu por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (9) no estádio da Vila Belmiro. Para o Peixe a classificação foi importante para amenizar as críticas que tem recebido após a não classificação para as quartas de final do Campeonato Paulista. A equipe da casa abriu o placar aos 16 minutos do primeiro tempo, quando Felipe Jonatan cruzou para Lucas Barbosa, que marcou de cabeça. E o Santos ampliou sua vantagem com outro gol de cabeça. Lucas Lima levantou na área aos 33 e Marcos Leonardo não perdoou. Um passou e o outro fez. Um golaço de #MeninosDaVila! ⚽⚡ pic.twitter.com/GppnvjaEra — Santos FC (@SantosFC) March 10, 2023 O camisa nove do Peixe estava inspirado, e fechou o marcador aos 31 da etapa final. Ângelo puxou contra-ataque rápido e tocou em profundidade para Marcos Leonardo, que bateu por cobertura para fazer o mais bonito da partida. Outra equipe paulista a marcar três vezes para triunfar e avançar na competição foi o Botafogo-SP, que bateu o São Raimundo por 3 a 1 no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto. O tricolor contou com gols de Lucas Oliveira, Diogo Silva e Robinho, enquanto Carlinhos Souza descontou para o Mundão. VerificadoFORÇA E UNIÃO 💪 A classificação inédita do Botafogo para a terceira fase da @copadobrasilcbf foi muito comemorada no vestiário botafoguense. Outra vez, a união e a força do elenco fizeram a diferença. Agora, vamos juntos para a batalha em Bragança Paulista. pic.twitter.com/bKR4CFjJrg — Botafogo Futebol S/A (@botafogofsa) March 10, 2023 Quem encontrou mais dificuldades para garantir sua vaga na terceira fase foi o Náutico, que apenas aos 53 do segundo tempo contou com um gol de Nathan para bater o Vila Nova por 2 a 1. Antes Kayon abriu o placar para o Timbu, enquanto Neto Pessoa igualou para o Tigre. 🚀🚀🚀🚀🚀🚀 pic.twitter.com/gYOHupLuTq — Náutico (@nauticope) March 10, 2023 Agora, Santos, Botafogo-SP e Vila Nova aguardam o final da segunda fase da competição nacional para conhecerem seus próximos adversários, em sorteio a ser realizado posteriormente. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo. Fonte
TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado. Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”. A emissora CNN afirmou nesta semana que Bolsonaro admitiu ter incorporado ao seu acervo pessoal uma caixa contendo um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e uma espécie de rosário. O ex-presidente ainda não falou publicamente sobre o caso. Além dessa caixa, existem outros itens também recebidos a título de presente do governo árabe. Trata-se de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Esses seguem em posse da Receita Federal. Relator do processo do TCU, Nardes determinou ainda investigações para verificar se a Polícia Federal e a Receita Federal atuaram de forma adequada na apuração dos fatos relatados e se esses órgãos sofreram pressão interna pela alta cúpula do governo anterior. O TCU investiga o ex-presidente por tentativa de receber ilegalmente joias com valor total estimado em cerca de três milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 16 milhões. “O Tribunal de Contas da União informa que, em relação ao processo que trata […] a respeito de indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros, adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque, por meio do despacho do Relator, ministro Augusto Nardes”, informou o TCU. Ministro Augusto Nardes Aliado de Bolsonaro, Nardes foi escolhido para relatar o caso. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou o presidente do TCU, Bruno Dantas, para pedir a suspeição do ministro. No fim de novembro, Nardes pediu licença do TCU por cinco dias após a divulgação de áudios de WhatsApp. Nas gravações, ele afirmou que estava “acontecendo um movimento muito forte nas casernas” e haveria um “desenlace bastante forte na Nação”, em referência às manifestações antidemocráticas nas portas de quartéis após a derrota de Bolsonaro nas urnas. Assim que os áudios vazaram, a assessoria de Nardes divulgou uma nota na qual afirmava que o ministro repudia manifestações antidemocráticas e lamentava a interpretação do áudio dirigido a um grupo de amigos. Fonte
Campeonato Carioca: Vasco derrota Bangu e fará semifinal com Flamengo
O Vasco derrotou o Bangu por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (9) no estádio de São Januário, e fechou a primeira fase do Campeonato Carioca na segunda posição com 23 pontos. Com isso o Cruzmaltino medirá formas com o Flamengo (terceiro colocado com 23 pontos) nas semifinais. A primeira partida será disputada a partir das 21h10 (horário de Brasília) de segunda (13). VEM JOGAÇO POR AÍ!@VascodaGama encerra Taça Guanabara com vitória e agora vai disputar Clássico dos Milhões na semifinal!#VASxBAN pic.twitter.com/mF7foOcnKk — Cariocão (@Cariocao) March 10, 2023 Já a outra semifinal terá como personagens o Fluminense, campeão da Taça Guanabara com 25 pontos, e o quarto colocado Volta Redonda, com 20 pontos. O capítulo inicial deste confronto será escrito a partir das 18h de domingo (12). O Botafogo, com 19 pontos, ficou na quinta posição e acabou desclassificado. A equipe de São Januário abriu o placar logo aos cinco minutos. O lateral Paulo Victor levantou a bola na área em cobrança de lateral, Carlos Eduardo cortou de forma parcial e Gabriel Pec aproveitou para finalizar de cabeça para o fundo do gol. SEMIFINAIS DEFINIDAS! Se liga nos confrontos, além da data e hora dos jogos de IDA! Se eu to ansioso? Esquece! pic.twitter.com/JKEJVxwmOG — Cariocão (@Cariocao) March 10, 2023 Um pouco antes do intervalo, aos 42 minutos, o Vasco teve a oportunidade de ampliar sua vantagem. O árbitro marcou pênalti em favor da equipe da casa. Alex Teixeira foi para a cobrança e viu o goleiro Matheus Santillo defender. O Cruzmaltino continuou pressionando o adversário e, de tanto tentar, chegou ao segundo já nos acréscimos da partida. Nenê cobrou escanteio e Pedro Raul guardou de cabeça. Fonte
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de pagamento de dívidas. A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu a proposta da varejista, em recuperação judicial desde janeiro, para pagar antecipadamente os compromissos com esses credores. A magistrada acatou recurso do Banco Safra. A instituição alega que as Lojas Americanas só podem pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial, o que está previsto para ocorrer apenas no fim de março. Na semana passada, o banco Bradesco também tinha pedido a suspensão do pagamento, mas teve o pedido negado pela Justiça. Na decisão, a desembargadora escreveu que somente a Assembleia Geral de Credores das Americanas pode decidir a ordem de pagamento das dívidas. “Até o presente momento, não há plano de recuperação judicial. Nessa direção, apregoa a lei recuperacional […] competir à Assembleia Geral de Credores a atribuição de deliberar sobre a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor”, justificou. Para a Leila Santos Lopes, o pagamento de apenas uma parcela dos credores pode provocar dano irreparável ao próprio processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. Dessa forma, ela suspendeu o pagamento até o julgamento do mérito do recurso. “Outrossim [do mesmo modo], também há risco de dano irreparável ou de difícil reparação, eis que o pagamento precoce e integral das classes 1 [trabalhadores] e 4 [pequenas e médias empresas], de fato, constitui medida irreversível. Por todo o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo à decisão agravada, até o julgamento de mérito do presente agravo”, complementou a magistrada. As Lojas Americanas recorreram da decisão. A empresa considerou “totalmente descabidos e até mesmos distorcidos” os argumentos trazidos pelo Banco Safra. O grupo afirma que a instituição financeira não indicou quanto teria tomado de prejuízo. Segundo a varejista, o pagamento antecipado aos credores trabalhistas e aos pequenos fornecedores manteria toda uma cadeia produtiva em funcionamento. Histórico Em recuperação judicial há mais de um mês, as Lojas Americanas enfrentam uma crise desde a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Posteriormente, o próprio grupo admitiu que os débitos podem chegar a R$ 43 bilhões. Na última terça-feira (7), as Lojas Americanas propuseram um aporte de R$ 10 bilhões aos credores por parte dos acionistas de referência: o trio de bilionários Marcel Telles, Beto Sicupira e Jorge Paulo Lemann. As partes, porém, não chegaram a um acordo. O aporte inclui um financiamento de R$ 2 bilhões. Sócios da 3G Capital, o trio tinha o controle do grupo até 2021. Embora tenham se desfeito de parte das ações, os bilionários permaneceram como os maiores acionistas individuais da empresa. Fonte
Libertadores: Fortaleza perde e complica busca por vaga nos grupos
O Fortaleza perdeu de 1 a 0 para o Cerro Porteño (Paraguai), nesta quinta-feira (9) no estádio do Castelão, e viu ficar complicada a sua busca pela classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores. Fim de jogo. pic.twitter.com/ihjt3NLkj0 — Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) March 10, 2023 Agora, as equipes fazem a partida de volta da terceira fase prévia da principal competição de clubes da América do Sul a partir das 19h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (16) no estádio La Olla, em Assunção. A equipe brasileira teve a oportunidade de abrir o marcador aos 20 minutos. Porém, o atacante Thiago Galhardo cobrou pênalti em cima do goleiro brasileiro Jean, que defende a equipe paraguaia. E aos 33 o Tricolor do Pici foi punido, quando Carrizo cruzou na área para Churín marcar de cabeça. O Fortaleza ainda buscou a igualdade, mas agora terá que buscar a vaga na fase de grupos da Libertadores na casa do adversário. Fonte
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República. A decisão foi proferida na terça-feira (7). Dallagnol foi punido em 2019 após afirmar, em uma entrevista à Rádio CBN, que o Supremo “passa imagem de leniência com a corrupção” em decisões proferidas pela Corte. No recurso apresentado ao Supremo, a defesa do ex-procurador alegou que as acusações estavam prescritas e não poderia ocorrer a punição. Ao analisar pedido o recurso contra a punição, o ministro Dias Toffoli entendeu que não houve ilegalidades na decisão do conselho. “Não havendo qualquer comprovação de inobservância do devido processo legal, de exorbitância das competências do CNMP e de injuridicidade ou de manifesta irrazoabilidade do ato impugnado, afigura-se totalmente descabida a tentativa de sua anulação”, decidiu o ministro. Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do Ministério Público Federal (MPF), onde chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba entre 2014 e 2020. Após deixar o cargo, o ex-chefe da Lava Jato se tornou o deputado federal mais votado do Paraná e recebeu mais de 340 mil votos nas eleições do ano passado. Fonte
Cesta básica cai em 13 das 17 capitais pesquisadas em fevereiro
O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%). Os preços subiram mais em quatro capitais das regiões Norte e Nordeste: Belém (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e João Pessoa (0,01%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Dieese. A cesta mais cara em fevereiro foi a de São Paulo, R$ 779,38, seguida pela de Florianópolis (R$ 746,95), do Rio de Janeiro (R$ 745,96) e de Porto Alegre (R$ 741,30). A mais barata foi encontrada em Aracaju, R$ 552,97, com Salvador (R$ 596,88), João Pessoa (R$ 600,10) e Recife (R$ 606,93) aparecendo em segundo, terceiro e quarto lugares. Os principais produtos que tiveram variação de preço foram o óleo de soja, que baixou em 15 das 17 capitais, com destaque para o Rio de Janeiro (diminuição de 6,46%); o tomate, que caiu em 13 das 17 capitais, especialmente em Florianópolis (-21,82%); e o café em pó, com diminuição em 12 capitais, principalmente em Goiânia (-2,8%). O preço do pão francês aumentou em 13 capitais, com destaque para Porto Alegre (3,4%); o do feijão subiu em 12 capitais, especialmente em Porto Alegre (4,15%); o do arroz agulhinha subiu em 11 capitais, incluindo Porto Alegre (4,5%); e o do leite integral, teve alta em 11 capitais, com destaque para Florianópolis (6,88%). Com base na cesta básica de São Paulo, a mais cara do país, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário para o trabalhador cobrir as despesas da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência — conforme prevê a Constituição Federal, deveria ser de R$ 6.547,58, ou 5,03 vezes o valor atual, de R$ 1.302. Fonte
Reajuste da merenda escolar será anunciado amanhã pelo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, informou a Presidência da República. Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos. No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais. Plataforma Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações. Fonte
SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília. A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los. Para o governador, a reforma é um assunto de complexa negociação política. “Não é uma coisa fácil. Hoje, a gente tem uma indústria, no Brasil, que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais, e aí envolve uma harmonização desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esforço de costura”. Sobre o melhor caminho para avançar na pauta, Tarcísio sugere resolver o tema por partes, começando por uma simplificação tributária. “Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, você vai dando outros passos”, comentou. Arcabouço fiscal Tarcísio também falou sobre a proposta para o novo arcabouço fiscal do país, que deve ser apresentada nos próximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra deverá substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior. Na semana passada, o Ministério da Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. “É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. A boa mensagem fiscal é o que traz confiança, elimina o ruído que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, dá o apetite para o investidor, isso é fundamental para o Brasil ir bem”, afirmou. Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros). Porto de Santos A principal pauta da reunião entre o governador de São Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avanço no projeto de privatização do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarcísio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concessão. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatização do porto está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gestão passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos de concessão. “A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a manutenção da competitividade do Porto”, observou. “Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concessão do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso”, acrescentou. Fonte
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados do estado a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Até o momento, o placar da votação é de 2 votos a 1 para a suspensão da lei. Após os votos de três ministros, a sessão foi encerrada e será retomada na quarta-feira (22). O caso está sendo julgado a partir de uma ação protocolada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que representa hospitais privados. Entre as razões apresentadas, a CNSaúde alegou a inconstitucionalidade da norma por invadir a competência da União para legislar sobre obrigações para empregadores. A Lei 17.234 foi sancionada em 3 de janeiro de 2020 pelo então governador Rodrigo Garcia e determina a criação das chamadas salas de descompressão, espaços para os profissionais descansarem após a realização dos atendimentos de emergência. Durante o julgamento, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para manter a validade da lei. No entendimento de Fachin, a Assembleia de São Paulo pode legislar sobre a matéria, pois não trata de trata de regime de trabalho, questão de competência da União. “Trata-se de estabelecer um dever para ser mantido um espaço reservado para descompressão dos funcionários, medida que vai ao encontro da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalho, o que é coerente com a Constituição”, afirmou o ministro. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que a lei é inconstitucional. Para o ministro, cabe ao Legislativo federal criar as regras, mesmo no caso de enfermeiros de hospitais públicos. “A iniciativa de lei para regular a relação de seus próprios servidores é do governador do estado, não é do deputado, gostemos ou não”, argumentou. O entendimento foi seguido pelo ministro André Mendonça. Fonte
Natação paralímpica: Gabriel Araújo conquista dois ouros na Itália
A delegação brasileira iniciou bem a disputa da World Series de natação paralímpica de Lignano (Itália) conquistando quatro medalhas (três ouros e uma prata) nesta quinta-feira (9). O grande destaque foi Gabriel Araújo, da classe S2 (comprometimentos físico-motores severos), que venceu duas provas. Seleção Brasileira de natação paralímpica estreia com quatro medalhas em World Series na Itália: https://t.co/kBG93P6LaT#LoteriasCaixa pic.twitter.com/li1WEJa64A — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 9, 2023 O mineiro de 20 anos garantiu um ouro na prova dos 150 metros estilo medley com o tempo de 3min42s28 e triunfou nos 100 metros estilo livre em 1min56s96, tempo com o qual bateu o recorde das Américas. A terceira medalha dourada do Brasil nesta quinta foi garantida por Cecília de Araújo, na prova dos 100 metros livre classe S8 (comprometimentos físico-motores moderados), na qual conseguiu o tempo de 1min8s76. A quarta medalha brasileira foi a prata de João Pedro Brutos nos 100 metros peito classe SB14 (deficiência intelectual). Fonte
Cerca de 6,9 milhões resgatam R$ 228,1 milhões em valores esquecidos
Nos três primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 6,9 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 228,1 milhões, informou hoje (9), em Brasília, o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta quinta-feira (9). Segundo o BC, o maior valor resgatado hoje por uma pessoa física correspondeu a R$ 306,1 mil. Em relação a pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 54,5 mil. Desde o início do programa, o maior resgate individual ocorreu na quarta-feira (8), quando uma pessoa física retirou R$ 749,5 mil esquecidos. O número de pessoas que pediram o resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 991,8 mil. Somente nesta quinta-feira, 116,6 mil herdeiros ou testamentários sacaram dinheiro. Diferentemente do primeiro dia de resgates, o BC informou que não houve fila virtual nesta quinta-feira. Na terça-feira (7), a espera média na fila virtual chegou a duas horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera caiu rapidamente até ser zerado por volta das 17h15 do mesmo dia, segundo o BC. De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar dinheiro esquecido no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão. Reabertura Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça, após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site valoresareceber.bcb.gov.br. As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta quarta-feira (8), 77,6 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 36,7 milhões (47%) apontaram quantias a receber e 40,8 milhões (53%) não encontraram valores esquecidos. Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e dois milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador). O sistema tem novidades importantes como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: valor, data e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem fez o pedido. Fonte
Desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em 10 anos
Nos últimos dez anos, desastres naturais causaram R$ 401, 3 bilhões em prejuízos no país, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo contabiliza os danos com a interrupção do abastecimento de água e energia, em propriedades públicas e privadas, agricultura, comércio e indústria. O cálculo foi feito a partir de dados das coordenadorias estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coleta as informações dos municípios. A seca e o excesso de chuvas são os desastres naturais mais registrados no país. No período analisado, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2023, foram 59.311 decretações de situação de emergência e calamidade pública. A Região Nordeste foi a com o maior número de decretos, 46,8% do total. Em seguida, aparecem Sudeste (22,6%), Sul (16,1%), Centro-Oeste (9,3%) e Norte (5,2%). O estudo aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram. O ano de 2022 teve o maior número de mortes, correspondente a mais de 26% do total. Recursos De acordo com a CNM, o levantamento aponta que o governo federal, entre 2013 e 2023, repassou R$ 8,2 bilhões para ações de socorro nas situações de calamidade, como reconstrução de áreas danificadas. Conforme a instituição, R$ 6,6 bilhões foram empenhados, o que representa 80%, e pagos R$ 4,9 bilhões aos municípios para ações de proteção e defesa civil, o que corresponde a 73,9% do empenho. O montante de R$ 4,9 bilhões equivale a 1,2% dos prejuízos contabilizados em uma década, informa a instituição. Em balanço recente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que mais de R$ 174,8 milhões foram repassados, no início deste ano, para ações de defesa civil em todo o Brasil. Entre os atendidos estão municípios do litoral norte de São Paulo, afetados por temporais, e do Rio Grande do Sul, que enfrentam estiagem severa. Fonte
País precisa de norma nacional para políticas LGBTQIA+, diz secretária
A falta de compromisso de parte dos gestores públicos com o combate à discriminação e à violência contra a população LGBTQIA+ reforça a urgência da aprovação de uma regra nacional que estabeleça as responsabilidades de cada ente do Poder Público. A avaliação é da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. Segunda a secretária, embora já existam alguns mecanismos legais, como a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, de 2011, a ausência de uma norma nacional, a exemplo dos estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) ou do Idoso, permite que cada estado, município e órgão federal aja da forma que achar melhor ao tratar dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pessoas com outras orientações sexuais e/ou identidades de gênero. “A falta de uma normativa nacional, de uma política nacional, permite que cada ente faça do seu jeito. E aí, quem tem mais comprometimento faz um pouco mais. Nos estados, municípios e até mesmo no âmbito federal, ficamos à mercê da proximidade [do gestor responsável] com a pauta; de um bom senso”, disse, durante a divulgação dos resultados de um levantamento realizado pelo Programa Atenas, iniciativa de várias entidades que monitoram as políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+. De acordo com os responsáveis pela pesquisa, o combate à discriminação contra esta parcela da população esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTI+. Além disso, só 52% das unidades da Federação têm leis para o uso do nome social de transexuais e travestis e 51% estabelecem penalidades administrativas por preconceito de sexo e orientação sexual. “Concordo que falta comprometimento por parte de muitos governantes estaduais e municipais, mas acho que os resultados também apontam para a tarefa de construirmos [a nível federal] uma política nacional para os direitos da população LGBTQIA+”, acrescentou a secretária em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para Symmy Larrat, o ideal seria que deputados federais e senadores aprovassem um projeto de lei discutido com a sociedade, mas se o debate não avançar, o governo federal terá que ser proativo. “Não podemos ficar à mercê das omissões de quem quer que seja. Precisamos focar no que concerne ao Poder Executivo fazer”, afirmou a secretária nacional, destacando que, inicialmente, é papel do Poder Executivo Federal “construir” o diálogo com o Congresso Nacional e com setores da sociedade civil organizada para tentar fazer com que o debate avance. “Precisaremos intensificar o diálogo e mediar a construção de políticas públicas. Pode ser via projeto de lei ou por decreto. Mas precisaremos dialogar com a ala mais progressista do Congresso Nacional e também com os setores mais conservadores, aos quais temos que convencer sobre a importância destas vidas. Vamos ter que avançar com o que temos”, finalizou. A secretária lembrou que a demanda por uma política nacional específica para o segmento LGBTQIA+ não é uma novidade, tendo inclusive sido debatida com a sociedade durante os treze anos de gestão petista (2003-2016). “Já há um acúmulo. Este, inclusive, seria um dos temas da 4ª Conferência Nacional [de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], que aconteceria em 2019, mas que não ocorreu”, mencionou a secretária, referindo-se à decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio à pandemia da covid-19, decidiu revogar a decisão de realizar a conferência. Source link
Atletismo paralímpico: Brasil inicia GP de Marrakech com 4 medalhas
O Brasil conquistou, nesta quinta-feira (9), quatro medalhas no primeiro dia de disputas no Grand Prix de atletismo paralímpico de Marrakech (Marrocos). Três delas foram douradas, alcançadas por Beth Gomes no lançamento de disco, por Lorraine Aguiar nos 100 metros classe T12 (baixa visão) e por Jerusa Geber nos 100 metros classe T11 (cegas totais). Brasileiras conquistam três ouros e um bronze no 1º dia do Grand Prix de atletismo de Marrakaech: https://t.co/fLVlLIipSJ#LoteriasCaixa pic.twitter.com/O1qpGJoaQQ — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 9, 2023 Atual campeã olímpica na prova do lançamento de disco da classe F53 (cadeirantes), a paulista Beth Gomes, de 58 anos, provou mais uma vez que é o grande nome da prova. Ela alcançou a marca de 15,24 metros para ficar em primeiro. Na mesma modalidade, mas na classe F46 (deficiência nos membros superiores), Sueli Pereira, de 19 anos, garantiu um bronze com um lançamento de 28,12 metros. A equipe brasileira garantiu outros dois ouros em provas de velocidade. Lorraine Aguiar venceu os 100 metros da classe T12 (baixa visão) com o tempo de 13s11. Na mesma distância, mas na classe T11 (cegas totais), a acreana Jerusa Geber completou a prova em 12s49. Fonte
