Confiança dos pequenos negócios volta a crescer em fevereiro
Após cinco meses de queda, a confiança dos negócios de pequeno porte na economia voltou a crescer em fevereiro, revelou pesquisa divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Todos os setores pesquisados – indústria, comércio e serviços – registraram melhoria nas expectativas. Segundo a Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, o índice geral de confiança das empresas pesquisadas ficou em 88,4 pontos, com avanço de 3,8 pontos em relação a janeiro, quando estava em 84,6 pontos. Indicadores acima de 100 pontos mostram confiança e, abaixo desse nível, sinalizam pessimismo. O principal fator que contribuiu para a melhoria nas expectativas foi o desempenho da indústria de transformação. O indicador para o setor fechou em 94 pontos, com alta de 4 pontos. Os segmentos de alimentos e vestuários apresentaram alta. Em contrapartida, a confiança caiu nos segmentos refino e produtos químicos, e metalurgia e produtos de metal. No comércio, o índice de confiança das micro e pequenas empresas cresceu de 81,8 pontos para 86,3 pontos. O indicador para o comércio está no maior nível desde novembro do ano passado. Segundo Sebrae e a FGV, todos os segmentos do comércio melhoraram neste mês, com destaque para veículos, motos e peças (lojas de autopeças e pequenas revendedoras). Em relação aos serviços, o índice de confiança subiu 1,2 ponto, para 86 pontos, interrompendo uma sequência de cinco meses de queda. Dos cinco segmentos pesquisados, quatro acompanharam a alta do setor, com destaque para serviços de informação e comunicação. O único ramo dos serviços que foi na contramão foram os transportes, cuja confiança recuou pela sexta vez seguida, com queda de 7,4 pontos. Fonte
Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira
Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado por transfobia. O grupo argumenta que o deputado federal cometeu o crime em discurso, nessa quarta-feira (8), na tribuna da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para entidades e parlamentares, a fala do deputado promove o discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”. Outro argumento é que o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar. No pedido, o grupo alega que o deputado cometeu crimes previsto no Código Penal e no Código Eleitoral, por discriminação baseada em gênero, cor, raça ou etnia. Após o discurso nessa quarta-feira, deputadas federais defenderam a cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira. “Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também assina a notícia-crime enviada à Corte. Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega que sua fala tenha sido transfóbica. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”. MPF O Ministério Público Federal acionou ontem (8) a Câmara dos Deputados para que apure se o discurso do deputado caracteriza-se como violação ética. Segundo a procuradora Luciana Loureiro, Nikolas Ferreira usou o tempo na tribuna para, “a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”. Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no país e passou a ser tratada como crime hediondo. * Com informações do STF e da Câmara dos Deputados Fonte
Em Manaus, Sejusc acolhe e auxilia vítimas de violência doméstica em Casa Abrigo
Há 1 horaPor Agência Amazonas O local tem endereço sigiloso para manter a integridade das vítimas Dentro do ciclo de violência, muitas mulheres sofrem ameaças e estão em risco iminente de morte. Como meio de auxiliar e acolher essas vítimas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) dispõe da Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante, um espaço que oferece refúgio, em um endereço sigiloso para manter a integridade das assistidas e de suas famílias, quando necessário. A estrutura possui 16 cômodos, com capacidade para 20 mulheres em situação extrema de violência. Além das vítimas, o local consegue abrigar os filhos, desde que tenham menos de 18 anos. A Casa, além de acolher, oferece atendimento social, jurídico, psicológico e pedagógico, com atividades recreativas, palestras e rodas de conversas que envolvam o combate à violência contra a mulher. Em 2022, foram mais de 70 mulheres acolhidas, neste ano, seis já tiveram moradia temporária no local. Ao todo, as vítimas podem permanecer no abrigo por até 90 dias. A autônoma Keila Figueiredo, de 36 anos, passou um mês na Casa, em 2021, com os cinco filhos. Ela foi abrigada após romper com o parceiro pela segunda vez. Na primeira vez ela registrou o caso, mas, com a pressão da igreja e por acreditar que ele tinha mudado, resolveu dar uma nova chance ao relacionamento. Contudo, as agressões verbais, físicas e as ameaças voltaram. “Eu achei que ele tinha mudado, ele dizia estar há cinco anos na igreja, que estava bem, então acreditei. Eu aguentei muito porque ele dizia que não ia sair da casa, e eu não tinha para onde ir com as crianças, então procurei um local, mas mesmo assim ele ia lá me ameaçar. Quando cheguei na delegacia eu fui encaminhada para o Sapem, tive acompanhamento e fui para a Casa”, relembrou Keila. A assistida recorda como foi o processo durante e após sua estadia no abrigo, e diz que se sente orgulhosa por ter conseguido se reerguer depois de tudo o que passou. “Quando eu passei na Casa Abrigo eu tive o acompanhamento psicológico e jurídico, aí depois que saiu a medida protetiva, ele teve o afastamento do lar e eu pude retornar para a minha casa, ter o reencontro com a minha família, um recomeço. Eu pude me reencontrar novamente e isso foi muito gratificante para mim. Eu achei que não fosse capaz, mas me orgulho de mim mesma”, avalia a autônoma sobre sua trajetória. Casa Abrigo A Casa Abrigo Antônia Maria Nascimento Priante é voltada para mulheres com risco iminente de morte, assim como vítimas de tráfico humano. Todas que passaram pelo local obrigatoriamente tiveram como porta de entrada o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem). No Sapem as mulheres passam pela triagem, onde é verificada a necessidade de encaminhamento e permanência na Casa Abrigo. A rede atende mulheres que estão sofrendo algum tipo de agressão em suas residências ou no convívio familiar, prestando auxílio e suporte para o impedimento da violência, mostrando para essas mulheres os caminhos corretos e seguros para se fazer denúncias e relatos de agressões. Fonte
Procon-AM promove Feirão Limpa Nome para renegociar dívidas de consumidores de água e luz
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), promove, em comemoração à semana do consumidor, o Feirão Limpa Nome para renegociação de dívidas com contas de água e luz. O atendimento começa na segunda-feira (13/03) e vai até o dia 17 de março, das 8h às 14h, na sede do órgão, localizado na avenida André Araújo, 1.500 – Aleixo. No dia 15 de março é comemorado em todo o país, o Dia do Consumidor. E o Procon-AM dedicará a semana inteira para que os amazonenses possam realizar as renegociações com as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia, no departamento de atendimento do Procon-AM, sem a necessidade de inscrição ou agendamento. Jalil Fraxe, diretor presidente do Procon-AM, informa que o Feirão Limpa Nome é uma iniciativa do Instituto de Defesa do Consumidor, que buscou contato com as concessionárias, discutiu junto aos seus representantes as melhores condições de parcelamento e formas de pagamentos para que os amazonenses possam pagar suas dívidas de serviços básicos sem comprometer o orçamento familiar. “Estamos disponibilizando a sede do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), por uma semana, às concessionárias, para que os amazonenses possam renegociar as suas dívidas em excelentes condições, sem burocracia e de forma célere. O Procon-AM está focado em auxiliar o consumidor inadimplente com as empresas de serviços básicos, a regularizar suas dívidas”, afirma Fraxe. Inadimplência no Amazonas Segundo os últimos dados divulgados pelo Serasa, o Amazonas tem ao todo 1,5 milhões de pessoas endividadas. O Estado é o que tem o maior percentual de devedores do Brasil, com o total de 53% da população. Uma das causas de inadimplência no Amazonas são as contas de Utilities/Contas Básicas, ou seja, água e luz, que apontam 19,74% da população, ou seja 296.100 pessoas estão com as contas atrasadas. Condições Águas de Manaus – Parcelamentos sem entrada; – Parcelamento em até 120x; – Desconto de até 90%. Amazonas Energia – Parcelamentos sem entrada; – Quantidade máxima de parcelas para clientes comuns: 60x (Condições válidas apenas para clientes inseridos na classe de pessoa física residencial ou rural); – Quantidade máxima de parcelas para clientes baixa renda: 75x; – Faixa de descontos: até 90% de desconto em faturas de recuperação de faturamento (TOI); – Faixa de descontos: Até 80% de desconto em faturas de consumo, levando em consideração a idade do débito (Desconto condicionado ao pagamento regular das parcelas, até a data de cada vencimento); – Parcelamento com financiamento em conta; – Parcelamento em cartão de crédito, em até 18x, com juros da máquina. O Feirão Limpa Nome é uma realização do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-AM, em parceria com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus. Período: De 13 a 17 de março, na sede do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-AM. Localizado na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo, no horário de 08h às 14h. Informações Entrar em contato por meio do telefone (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 ou por e-mail: atendimentoprocon@procon.am.gov.br . FOTO: João Pedro / Procon-AM ARTE: Warley Vicente / Procon-AM Fonte
Lago de Balbina tem regras de uso revisadas para conservar estoques de tucunaré
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Revisão do Acordo de Pesca foi realizada pela Sema Amazonas, após solicitação de comunitários e pescadores FOTOS: Divulgação/Secom O Lago de Balbina, localizado no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), passou a contar com novas regras de uso. Formalizadas por meio da Instrução Normativa nº 04/2023, as novas medidas visam garantir a conservação dos estoques pesqueiros, em especial, do tucunaré. O primeiro acordo de pesca do Lago de Balbina foi publicado em 2014. A revisão da normativa ocorreu a partir da demanda de comunitários, pescadores e usuários locais, segundo destaca o coordenador do Núcleo de Pesca da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Rogério Bessa. “Esse é um ambiente muito conhecido por pescadores de diferentes modalidades, com destaque para a pesca comercial, que abastece feiras e mercados de Manaus, e também para o turismo de pesca esportiva. Diante desse cenário, as regras foram alteradas para atender melhor às demandas coletivas, sem comprometer os estoques pesqueiros, garantindo o uso racional dos recursos aquáticos”, destacou. Pelas novas regras, fica proibida a pesca comercial do tucunaré no Lago de Balbina, entre 1º de setembro a 1º de janeiro de cada ano. Para a pesca amadora recreativa da espécie, fica limitada a cota de 5kg por embarcação, independente do número de ocupantes. Durante o período de defeso, a pesca amadora é permitida, mas sem cota de transporte. Para efeito de mensuração em fiscalizações, o novo acordo prevê também que o pescado deverá estar inteiro, sendo proibida a filetagem (retirada do filé) do tucunaré no lago. Também ficam estabelecidos os tamanhos de captura da espécie, sendo o mínimo 30 cm e o máximo 55 cm. O Acordo de Pesca do Lago de Balbina integra uma área de 331.894,70 hectares, contemplando quatro comunidades, 60 famílias e 151 pescadores. Com a nova normativa, chega a 38 o número de acordos de pesca implementados pela Sema, além de quatro revisões. Fonte
Simone Tebet diz que novo arcabouço fiscal garante investimentos
O novo arcabouço fiscal Congresso garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse nesta quinta-feira (9) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda este mês. Tebet e Haddad se encontraram para discutirem o novo marco fiscal previsto pela Emenda Constitucional da Transição. Na semana passada, a Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Segundo a ministra, o texto concilia as preocupações com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de garantir investimentos para a recuperação da economia. Ela informou que agora caberá a Haddad levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da [relação] dívida/PIB, mas, atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, que temos que ter recursos necessários para o Brasil voltar a crescer”, declarou SimoneTebet. Apesar de avaliar que o arcabouço garantirá a sustentabilidade das contas públicas, a ministra não se comprometeu com uma previsão de quando será possível zerar o déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública). Ela disse que as novas regras são responsáveis e que agradarão a todos, inclusive ao mercado financeiro, mas não adiantou detalhes sobre a proposta. Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros). Fonte
Ministro do TSE quer depoimento de Torres sobre minuta de golpe
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves pediu hoje (9) autorização para ouvir o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF). Torres está preso, e o depoimento deve ocorrer por videoconferência. O pedido de autorização foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a busca e apreensão na casa de Anderson Torres, onde o documento foi encontrado em janeiro deste ano. A oitiva vai ocorrer no processo aberto para apurar a legalidade do encontro do então presidente Jair Bolsonaro, em julho do ano passado, com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica. A minuta foi incluída no processo a pedido do PDT, partido que contesta a legalidade do encontro. O depoimento é uma das diligências autorizadas pelo ministro no decorrer do processo. Benedito também pediu que a Casa Civil da Presidência da República informe se há registros do governo anterior sobre a preparação e difusão da reunião por órgãos públicos. Na decisão, Benedito Gonçalves disse que a minuta pode ter relação com a apuração da legalidade da reunião com embaixadores. “Questão controversa, admitida ao debate, é se a repercussão eleitoral do discurso e sua gravidade podem ser evidenciadas pela minuta de decreto de Estado de Defesa apreendida em 13/01/2023 pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres”, afirmou o ministro. Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de ser preso, Torres disse que o documento foi vazado “fora do contexto”. Fonte
Caged: Brasil abre 83,3 mil vagas com carteira assinada em janeiro
Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados 155.178 postos de trabalho, nos dados sem ajuste, que não consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. A abertura de emprego formal caiu em janeiro de 2023, por causa da desaceleração econômica e pelo fechamento de vagas temporárias no comércio. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Apesar da desaceleração em relação a janeiro do ano passado, houve melhora em relação a dezembro, quando haviam sido fechados 440.669 postos. Setores Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em janeiro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 40.686 postos, seguido pela construção civil, com 38.965 postos a mais. Em terceiro lugar, vem a indústria (de transformação, de extração e de outros tipos) com a criação de 34.023 postos de trabalho. O nível de emprego aumentou na agropecuária, com a abertura de 23.147 postos. Somente o comércio, pressionado pelo fechamento de vagas temporárias típico do início de ano, extinguiu empregos com carteira assinada no mês passado, com o fechamento de 53.524 vagas. Destaques Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com a abertura de 19.463 postos formais. A categoria de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas abriu 16.447 vagas. Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 33.738 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 341 vagas. As estatísticas do Caged, apresentadas em 2020, não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista. Regiões Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em janeiro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 32.169 postos a mais, seguido pelo Centro-Oeste, beneficiado pela safra de grãos, com 27.352 postos. Em seguida, vem o Sudeste, com 18.778 postos. O Nordeste fechou 133 postos de trabalho, e o Norte extinguiu 482 vagas formais no mês passado. Na divisão por unidades da Federação, 16 registraram saldo positivo, e nove extinguiram vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+18.663 postos), Santa Catarina (+15.727) e Mato Grosso (+13.715). As maiores variações negativas ocorreram no Ceará (-3.033 postos), Pará (-1.853) e Paraíba (-1.717). Fonte
Ipaam promove palestra para servidoras com delegada Débora Mafra
Há 1 minuto Por Agência Amazonas O encontro aconteceu nesta quinta-feira (09/03) e também contou com a presença de homens, servidores do órgão FOTOS: Divulgação / Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio de seu Núcleo de Apoio ao Servidor (NAS), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, promoveu para as servidoras uma palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar à Mulher”, ministrada pela titular da Delegacia da Mulher, Delegada Débora Mafra. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (09/03), às 10h30. Além do público feminino, os homens também participaram do momento de esclarecimento sobre o tema direcionado às mulheres. Durante a palestra, a delegada Débora Mafra orientou e exemplificou de forma clara como se pode identificar sinais de relação abusiva, que muitas vezes culmina em violência contra a mulher. A delegada ressaltou a importância da abertura concedida pelo Governo do Estado e pela Delegacia Geral de irem aos órgãos públicos, escolas e empresas para divulgação da Lei Maria da Penha e do amparo que ela proporciona às cidadãs. “Toda vez que uma mulher é informada menos violentada ela será, porque ela sabe onde está o seu direito, onde procurar e como procurar. Há mulheres que sofrem violência doméstica, não têm coragem de agir e não sabem por onde começar, deixando passar muitas coisas e com isso aumenta o feminicídio. Fazendo palestras nós estaremos trazendo informação, com a informação nascem mais denúncias e com as denúncias diminui o feminicídio”, afirmou a delegada. Para o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, esse tipo de informação é extremamente necessária para ajudar a impelir nos servidores a relevância da pauta e que deve sim ser discutida e não calada. “Somos um órgão com um número considerável de mulheres, possuímos um núcleo de apoio ao servidor, mas esse apoio pode não ser procurado por servidores que necessitem desse tipo de ajuda. E ações como esta, além de informar e esclarecer dúvidas relacionadas ao tema, imputam coragem de denunciar uma situação que muitas vezes é desconhecida dos colegas de trabalho, daí a importância de promover palestras e conversas voltadas para determinados temas, como é o caso da violência doméstica”, salientou Valente. Semana da Mulher Ipaam Durante esta semana, o Núcleo de Apoio ao Servidor do Ipaam promoveu ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na quarta-feira (08/03), uma Ação de Saúde foi realizada em parceria com a Unidade Básica de Saúde (UBS) Alfredo Campos, onde foram disponibilizados testes rápidos de covid-19, DSTs, nível glicêmico, aferição de pressão arterial, aplicação das vacinas contra Febre Amarela e Hepatite B, além de coleta de material para preventivo. Fonte
Roberto Barroso deixa UTI em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (9) a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde havia sido internado em decorrência de uma cirurgia de emergência provocada por uma obstrução intestinal. Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, Barroso passou por uma cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisional no fim de fevereiro. Depois do procedimento, ele chegou a participar de uma sessão plenária por videoconferência, em 1º de março, mas logo depois precisou ser operado mais duas vezes devido a três episódios de obstrução intestinal. De acordo com o Supremo, “a recuperação do ministro segue dentro do esperado”. O texto informa ainda que Barroso fora internado na UTI para facilitar a observação médica depois da cirurgia. Não foi divulgada previsão de alta. Atualmente Barroso é o vice-presidente do STF, e deve ocupar a presidência da Corte a partir de outubro, quando a atual presidente, ministra Rosa Weber, atinge a idade de aposentadoria compulsória. Fonte
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao STF sobre a suposta análise das condutas de forma geral nas investigações. Moraes, que é relator da investigação, afirmou que a Corte cumpriu todo o procedimento previsto em lei no tratamento dos presos. Segundo o ministro, foram feitas audiências de custódia, análise das liberdades provisórias e enviadas intimações para defesa prévia dos acusados. “O STF está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave”, afirmou. Balanço Durante a sessão da Corte, Moraes também apresentou dados sobre o andamento das investigações. De acordo com o ministro, 919 denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os investigados. Do total, 700 denúncias envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa, e 219 são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. Quanto aos 1,4 mil presos após os ataques, 520 homens e 82 mulheres continuam detidos. Os demais estão em liberdade e cumprem medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica. Na segunda-feira (6), Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, fizeram uma inspeção no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, no Distrito Federal, onde estão presos os acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. Fonte
SES-AM realiza 1° reunião com os Coordenadores dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde e Humanização
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Evento reúne representantes para aprimorar a prática profissional e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população FOTOS: Divulgação – SES-AM A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) realizou a primeira reunião com os Coordenadores dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde e Humanização (NEPSHUs), nesta quinta-feira (09/03), no auditório da Fametro, unidade Cachoeirinha. O objetivo do encontro foi fortalecer esses núcleos, que têm um papel fundamental na capacitação contínua dos trabalhadores de saúde, que culminará na oferta de serviços com qualidade e equidade à população. Durante o evento, foram discutidas propostas para efetivar as ações de 2023 com os responsáveis pela condução das Políticas de Educação Permanente e Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades, além de recursos audiovisuais. Os participantes também discutiram sobre a agenda e o plano anual. A assistente social Ana Karla Pimenta explicou que o encontro fortalece o processo contínuo e essencial para aprimorar as práticas de atendimento e cuidado, fortalecendo e valorizando o trabalhador da saúde, além de garantir um atendimento mais humanizado e acolhedor para os usuários do sistema de saúde. “Investir na formação e capacitação dos profissionais de saúde é fundamental para a Secretaria de Estado de Saúde, pois isso reflete diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população. A reunião realizada hoje foi um importante passo para fortalecer os Núcleos de Educação Permanente em Saúde e Humanização e, consequentemente, promover a saúde e bem-estar de todos”, disse a assistente social. Educação Permanente e Humanização As Políticas de Educação Permanente e Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) são um conjunto de diretrizes e ações que buscam promover a formação e capacitação continuada dos profissionais de saúde, além de estimular a humanização do atendimento e valorização dos trabalhadores da saúde. O processo contínuo de aprendizagem e troca de conhecimentos, a Educação Permanente e Humanização busca aprimorar a prática profissional e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Os NEPSHUs são responsáveis por promover e coordenar ações de educação permanente em saúde, além de estimular a humanização do atendimento e a valorização dos profissionais de saúde. Fonte
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330). O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Como será A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais. Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado. Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal. Source link
Pesquisa aplica forma sustentável na criação de tambaqui
Há 6 minutos Por Agência Amazonas A estratégia alimentar propicia melhor qualidade da água, diminui custos e evita desperdícios FOTOS: Érico Xavier/FAPEAM A possibilidade de obter tambaquis de forma sustentável e profissional com qualidade para o consumidor amazonense e, propiciar ao produtor alternativas para otimizar o uso da ração, gerando economia e redução dos custos, foram táticas usadas em um estudo desenvolvido apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). O projeto “Estratégias de manejo alimentar e monitoramento da qualidade da água visando a redução dos custos da produção do tambaqui no estado do Amazonas” foi coordenado pelo pesquisador Jony Koji Dairiki, da Embrapa Amazônia Ocidental, e constatou, no âmbito científico e econômico, a possibilidade de recomendar o uso de estratégias alimentares para promover a economia no fornecimento de ração, contribuindo significativamente na diminuição do custo de produção do tambaqui, tornando-o competitivo para o mercado.A pesquisa também certificou sobre a possibilidade de manter a qualidade de água da criação, por meio do uso otimizado da ração, evitando sobras que impactam a qualidade da água. E no âmbito social, a possibilidade de repassar estas técnicas aos agentes multiplicadores, como estudantes, técnicos e piscicultores. Entre os benefícios aos piscicultores do estado, o coordenador destacou a pronta adoção das estratégias alimentares pelos piscicultores, pois se tratam de técnicas simples, que podem ser ajustadas ao cotidiano do produtor, além da economia do fornecimento da ração com a manutenção da qualidade da água de criação do tambaqui. Jony Dairiki observa que, as estratégias usadas durante o estudo para o manejo alimentar e monitoramento da qualidade da água, para a redução de custos de produção do pescado, estão na diminuição da frequência alimentar dos juvenis de tambaqui com uma só alimentação diária, resultando na redução de custos por meio da economia do uso da mão de obra. “Normalmente, para esta fase de crescimento, são utilizadas até quatro alimentações diárias, o que onera o produtor. Outra estratégia é o uso da restrição alimentar, ou seja, manter juvenis e animais destinados a engorda em jejum, neste caso, manter os tambaquis em ambas as fases por um dia de restrição alimentar não prejudicou o desempenho zootécnico e propiciou uma economia no fornecimento de ração de 26,4%, especialmente para juvenis de tambaqui, completou. O pesquisador constatou, ainda, que o fornecimento de ração de forma otimizada e sem perdas com o uso das estratégias alimentares, propicia uma melhor qualidade da água, o que é altamente desejável na piscicultura.O fornecimento da ração representa até 70% dos custos de produção do pescado, dessa forma, adotar estratégias alimentares que possam otimizar o arraçoamento (dar ou distribuir a ração) é essencial para produzir de forma profissional, econômica e sustentável, conforme explicou o pesquisador. “No estado do Amazonas, o estudo foi mais relevante, uma vez que, para a obtenção de ingredientes e rações é necessário obtê-los de outras regiões, o que torna o preço destes produtos mais caros devido o problema logístico estadual. Dessa forma, otimizar a alimentação diminui custos e evita desperdícios”, completou o coordenador destacando o apoio da Fapeam para o desenvolvimento do estudo. “O apoio da Fapeam foi imprescindível para a realização do projeto e a obtenção dos resultados. Com as bolsas destinadas a estudantes, propiciou a formação de equipe de trabalho com o treinamento e passagem de conhecimentos aos jovens estudantes. Colaborou na aquisição de insumos e equipamentos que aumentaram a possibilidade de obtenção de resultados fidedignos que puderam ser publicados. Formação A pesquisa realizada na Embrapa Amazônia Ocidental também resultou na formação de diversos estudantes em níveis de mestrado, iniciação científica, além dos bolsistas de apoio técnico de instituições como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Nilton Lins, Instituto Federal do Amazonas (Ifam), entre outros. A pesquisa também resultou em documentos seriados da Embrapa que são publicações destinadas diretamente aos produtores e agentes multiplicadores e podem ser conferidos nos links a seguir:https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1146313/1/BolPesq43.pdfhttps://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1146381/1/BP44.pdf Amazonas Estratégico O projeto recebeu apoio da Fapeam, por meio do Programa Amazonas Estratégico, Edital Nº 004/2018, que apoia atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, nas seguintes linhas temáticas: agricultura (fruticultura); aquicultura (piscicultura e peixes ornamentais); química fina, biocosméticos e biofármacos; tecnologia da informação e comunicação; novos materiais (biocompósitos, compósitos avançados e metamateriais bioinspirados); recuperação/regeneração de área degradada; serviços ambientais e mineração. Fonte
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário do Senado. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) ao obrigar as empresas a corrigir as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares. “Caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas, resultados de processos como lavagem de louça e roupa, uso de chuveiro, paisagismo, e as utilizadas em atividades, agrícolas, florestais e industriais”, diz um trecho da lei. As águas cinzas são aquelas descartadas pelas residências por pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros, exceto as usadas nos vasos sanitários. Pela proposta aprovada, elas serão aproveitadas em atividades que exijam menor qualidade, como irrigação de jardins; lavagem de calçadas; pisos e veículos e também na manutenção de lagos artificiais e chafarizes de parques, praças e jardins. “A medida favorece o controle da poluição de córregos, rios e lagos; promove a preservação dos mananciais hídricos e auxilia no combate à possibilidade de inundações”, destacou o autor da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE). O volume total de água desperdiçada corresponde hoje a 6,5 bilhões de metros cúbicos, segundo o senador Laércio. Isso equivale a sete vezes a capacidade do Sistema Cantareira, o maior na destinação de captação e tratamento de água da Grande São Paulo. De acordo com o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a perda de água tratada no Brasil é muito grande e “o quadro é ainda mais preocupante porque a maior parte das empresas não mede as perdas de água de maneira consistente. É esse um dos primeiros pontos que a proposição visa atacar. O outro flanco aborda a economia de água, por meio do aproveitamento das águas pluviais e do reuso das águas. É preciso reconhecer que a Política Federal de Saneamento Básico, prevista na Lei 11.445, de 2007, avançou muito pouco em relação ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva. A única menção no âmbito dessa política é feita genericamente, enquanto diretriz, mas sem se especificar o meio como se dará o fomento a essas ações”, acrescentou Otto. Source link
