Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais
O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além dos 9% no salário linear para todos os servidores a partir de maio, o governo propõe um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. Assim, o valor do auxílio passaria de R$ 458,00 para R$ 658,00. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a proposta do governo tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano. Participaram da mesa de negociações várias entidades representativas de servidores públicos federais, enquanto o governo esteve representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, a respectiva secretária adjunta Meri Lucas, o secretário-executivo adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego, Valter Correia, a diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Edina Maria Rocha Lima, e o diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho. Após a reunião de hoje, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, afirmou que os representantes dos servidores foram até os limites nas reivindicações. Agora, a proposta do governo será submetida aos trabalhadores. “O governo vai nos enviar na segunda-feira a formalização dessa proposta para que possamos levar para nossas bases, quando irão referendar ou não a proposta do governo. Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate é formado por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos. A pauta de negociações tem três momentos. O primeiro deles trata do aumento de 2023, a partir de maio; em seguida, as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores, as chamas pautas não econômicas. Por fim, será discutido o aumento salarial para 2024, considerando que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração. Fonte
DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a medida está prevista no artigo 243 da Constituição, mas ainda não foi regulamentada. A ação solicita a utilização imediata da Lei 8.257 de 1991 para expropriar propriedades rurais e urbanas que utilizam trabalhadores em condição análoga à escravidão. A norma é aplicada na expropriação de casos de cultivo de drogas. A DPU pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e programas de habitação popular. De acordo com o defensor público federal Bruno Arruda, o objetivo é punir financeiramente quem usa esse tipo de mão de obra. “Apesar de todo o esforço que o Brasil vem fazendo para combater o trabalho análogo à escravidão, a quantidade de pessoas resgatadas nos últimos anos tem aumentado”, afirmou. Vinícolas Mais cedo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas no flagrante de trabalho análogo à escravidão ocorrido em Bento Gonçalves (RS), em 22 de fevereiro. Pelo acordo, as vinícolas se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações, R$ 5 milhões por danos morais coletivos e R$ 2 milhões por danos individuais, a ser dividido entre os resgatados. O prazo de pagamento é de 15 dias a partir do fornecimento da listagem dos beneficiados. Fonte
Três antenas de internet via satélite são instalada em área Yanomami
A Telebras concluiu a instalação de três antenas fixas de conexão banda larga via satélita na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os equipamentos, que funcionam com energia solar, estão nos polos-base de Surucucu, Auaris e da Missão Catrimani, e se somam às outras 17 antenas portáteis que já foram envidas para apoiar o atendimento médico à população e fortalecer as ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública, segundo informou o Ministério das Counicações. A antena se comunica diretamente com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), a uma taxa de transmissão de download de 20 Mbps e de upload de 2 Mbps. Um modem que garante a conexão aos celulares e computadores acompanha a antena, que tem 76 cm de diâmetro. Desde janeiro, segundo o governo federal, um total de 395 antenas foram entregues em todo o país. Fonte
Gasolina sobe 6,09% após reoneração dos combustíveis
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana – de R$5,25 para R$5,57. Já o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$3,88 para R$3,96. Por outro lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do litro de R$5,93 para R$5,91. O aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o governo federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$0,34 para a gasolina e R$0,02 para o etanol. A Receita Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei. Histórico No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27). Fonte
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e trata do suposto pagamento de vantagens indevidas a políticos do MDB do Senado em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, entre 2004 e 2014. As acusações foram feitas por Sérgio Machado, um dos delatores da Lava Jato e ex-presidente da empresa. Na decisão, Fachin entendeu que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) a favor do arquivamento deve ser seguido. “Considerando o relatório conclusivo da autoridade policial [polícia federal] ao opinar pelo esgotamento das linhas de investigação sem corroboração dos fatos investigados, impõe-se deferir o pedido formulado pela PGR”, decidiu o ministro. No parecer enviado ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entendeu que a investigação deve ser arquivada em função da falta de provas contra os acusados. “A apuração não reuniu suporte probatório mínimo que ampare o oferecimento de denúncia em desfavor dos parlamentares federais investigados”, concluiu. Fonte
Mãe de Marielle Franco é contrária à federalização da investigação
A advogada Marinete da Silva, 71 anos, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2019, disse nesta sexta-feira, em entrevista à Agência Brasil, ser contrária à determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de instaurar um novo inquérito na Polícia Federal para colaborar com as investigações sobre o duplo assassinato, federalizando o caso. “Não interessa para família, para mim. O crime foi no Rio de Janeiro. Acho que a Polícia Federal tem que estar junto, como sempre esteve. Muito mais agora com o [ministro Flávio] Dino. Mas a solução tem que partir do Rio de Janeiro. Foi lá que o crime aconteceu. O governo tem que dar uma resposta para mim, para a família, para a sociedade, para os eleitores da Marielle. Fui contra a federalização e fiz a campanha”. A mobilização Federalização Não teve apoio de mais de 150 mil pessoas e 200 organizações da sociedade civil. As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do estado apontaram o sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa como um dos autores dos tiros, com a colaboração do ex-policial militar Élcio Queiroz. Desde 2019, os dois estão presos preventivamente e respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, sobrevivente do crime e que também estava no veículo alvejado. A família de Marinete aguarda o júri popular a que deve submetido Ronnie Lessa, ainda sem data definida. “Esses homens estão há quase 4 anos presos. Esse júri precisa ser feito. Eles precisam ser condenados. Eles não podem matar filho de ninguém. Tem que haver uma punição para isso”, disse a mãe da vereadora. Os crimes completarão cinco anos na próxima terça-feira (14) e ainda não foram apontados os mandantes, nem as motivações das duas execuções. “É um processo grande, que traz muitos requisitos e precisam ser revistos. A gente está na terceira equipe dentro do Ministério Público [do Rio de Janeiro], no quinto delegado da Polícia Civil [do Rio de Janeiro]. Cinco anos é muito tempo. Meia década!” Memória A advogada relembrou a trajetória da filha, desde a vivência na Comunidade da Maré até o combate a milicianos. “Marielle sempre esteve dentro da comunidade sabendo exatamente o que se passava ali. A milícia não era tão grande, como a gente vê hoje. Minha filha era uma assessora que estava sempre com Marcelo Freixo [ex-deputado e atual presidente da Embratur], que comandava a CPI [das Milícias]. A gente tinha uma preocupação por conta da proximidade muito grande que ela tinha, dentro dessa área de direitos humanos”. Ela defende a memória da filha. “Desde a catequese, durante dez anos, estava dentro da comunidade. Ela era essa mulher que entrava e saía da Maré, e ninguém a incomodava. Pelo contrário, tinha respeito. Essa parte social, de comunidade que a Marielle tinha, vinha desde muito cedo, porque é uma mulher periférica. Uma mulher que muda tudo dentro da Maré e segue para graduação dela, voltada para o social e para políticas públicas, levando muita gente também. O mestrado dela também foi em cima disso. A abertura que ela teve depois de eleita chegou para mudar o parlamento. Ela já chega como uma mulher aguerrida, combativa”, disse Marinete. Marinete da Silva responsabiliza o posicionamento das filhas e netas (Mariele e Anielle Franco, ministra de Igualdade Racial) pela criação familiar. “É toda uma educação que a gente traz. Somos de uma família muito grande de mulheres. São sete mulheres e quatro homens. É um matriarcado muito presente”. Sobre o projeto de lei que institui 14 de março como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, Marinete considera ser um importante marco. “Porque as mulheres negras que chegam àquele espaço sentem, nitidamente, que não é para ela. Mas foi para Marielle e pode ser para todo mundo. Então, ter segurança para essas mulheres e fazer política pública para essas mulheres que estão que chegando ao parlamento é fundamental. Muitos dizem lá ‘esse espaço não é teu e não te quero aqui’. Mas é preciso ter mais mulheres na política”. Instituto A família criou o Instituto Marielle Franco, para desenvolver ações de luta por justiça, defesa da memória de Marielle e promoção de uma sociedade mais justo e igualitária. “O instituto teve várias ações, desde a pandemia, internas, dentro do Rio de Janeiro e fora do Rio. A Ani [Anielle] fez 70 viagens no ano passado, como diretora executiva do instituto até assumir o Ministério [da Igualdade Racial]. Então, homens e mulheres estão se comprometendo com as pautas que a Marielle trazia. E nos 27 estados há mulheres se identificando com essa agenda”, disse Marinete. Legado Apesar da dor que diz sentir, a mãe da vereadora compreende que Marielle Franco inspira e potencializa outras mulheres. “Marielle vai estar presente sempre! Marielle transcende hoje, tanto no Brasil como no mundo. É uma mulher que se tornou a referência, símbolo de resistência. Marielle não está presente fisicamente, mas ela mudou a estrutura deste país totalmente. A história da minha filha traz um antes e um depois. Ela é um ícone. Hoje, cada vez mais, as mulheres se sentem à vontade para dizerem o que elas querem. Elas podem estar onde quiserem. Minha filha trazia isso naquele corpo”. Futuro A advogada Marinete da Silva disse que “precisa confiar em um futuro melhor e contar com a estrutura que está sendo montada agora,[com] os conselhos, a volta da normalidade desse país”. “Porque nada se constrói sem a mulher e com esse ciclo de muita violência. Nada! Tem que mudar isso e começar lá na base, na escola, tanto para homens e mulheres. Quando a gente mudar a estrutura, vai poder viver bem futuramente”, afirma. Direitos humanos Marinete participou nesta sexta-feira da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em Brasília, convidada pela executiva do Levante Feminista contra o Feminicídio, Cleide Lemos, por entender
Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do estado, Cláudio Castro; e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Também participaram da cerimônia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que destacou o papel do sistema judiciário na defesa dos valores democráticos. “De tempos para cá, a Justiça Eleitoral precisou se preparar para novos desafios. Para combater com eficácia atos antidemocráticos contra o Estado de Direito. Covardes ataques, violências às instituições, à Justiça Eleitoral. E, mais do que isso, ofensas e ataques a todo o Brasil, como no último 8 de janeiro. Mas a Justiça Eleitoral se preparou e não vai admitir qualquer ataque à democracia no Brasil. Continuará atuando de maneira séria, imparcial e firme no sentido de impedir discurso de ódio, desinformação e mentiras de alguns setores extremistas da sociedade.” Na cerimônia, conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, foram entregues dois tipos de condecoração: a Medalha do Mérito Eleitoral e a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral. A homenagem foi realizada no Palácio da Democracia, futura sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O edifício é de 1926 e foi tombado em 2021 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O evento marcou a inauguração do Grande Hall do palácio. O restante do prédio ainda está sendo restaurado. “Este prédio passa a ser um monumento em homenagem à Justiça Eleitoral brasileira, para que não esqueçamos dos desafios, dos cuidados e da atenção constantes que a construção dinâmica e contínua do Brasil e de sua democracia exigem”, disse Leme. Source link
TRE do Rio faz homenagem a defensores da democracia
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do estado, Cláudio Castro; e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Também participaram da cerimônia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que destacou o papel do sistema judiciário na defesa dos valores democráticos. “De tempos para cá, a Justiça Eleitoral precisou se preparar para novos desafios. Para combater com eficácia atos antidemocráticos contra o Estado de Direito. Covardes ataques, violências às instituições, à Justiça Eleitoral. E, mais do que isso, ofensas e ataques a todo o Brasil, como no último 8 de janeiro. Mas a Justiça Eleitoral se preparou e não vai admitir qualquer ataque à democracia no Brasil. Continuará atuando de maneira séria, imparcial e firme no sentido de impedir discurso de ódio, desinformação e mentiras de alguns setores extremistas da sociedade.” Na cerimônia, conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, foram entregues dois tipos de condecoração: a Medalha do Mérito Eleitoral e a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral. A homenagem foi realizada no Palácio da Democracia, futura sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O edifício é de 1926 e foi tombado em 2021 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O evento marcou a inauguração do Grande Hall do palácio. O restante do prédio ainda está sendo restaurado. “Este prédio passa a ser um monumento em homenagem à Justiça Eleitoral brasileira, para que não esqueçamos dos desafios, dos cuidados e da atenção constantes que a construção dinâmica e contínua do Brasil e de sua democracia exigem”, disse Leme. Source link
PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro Alexandre de Moraes por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento termina no dia 9 de abril. No parecer, o subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe do grupo que investiga os atos, entende que o retorno de Ibaneis ao cargo não vai trazer prejuízos para a investigação, como o impedimento da coleta de provas, a obstrução das investigações e o risco à ordem pública. “Atualmente não estão preenchidos os requisitos da medida cautelar de afastamento da função pública, sem embargo da futura análise a respeito da existência ou não de provas para a responsabilização penal”, diz o parecer. O afastamento do governador pelo prazo de 90 dias foi deferido para apurar a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal. Após o afastamento, Ibaneis Rocha declarou que respeita a decisão do ministro e reiterou “fé na Justiça e nas instituições democráticas”. Fonte
Governo propõe 9% de reajuste salarial para servidores, diz categoria
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou nesta sexta-feira (10) que o governo federal apresentou proposta de aumento salarial de 9% para servidores públicos e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. O aumento passaria a valer a partir de maio. Representantes do Fonacate reuniram-se hoje com integrantes do governo federal para debater o reajuste salarial de 2023. No mês passado, o governo ofereceu aos servidores públicos reajuste de 7,9%. As categorias rejeitaram e apresentaram contraproposta de 13,5%. Após a reunião desta sexta-feira, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, disse que o governo subiu o percentual para 8,4% e, depois de pressão dos servidores, elevou para 9%. Foi mantido reajuste de 43% do auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658. “O governo vai nos enviar na segunda-feira a formalização dessa proposta para que possamos levar para nossas bases, quando irão referendar ou não a proposta do governo. Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate é formado por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos. Para Marques, a negociação foi razoável e atende em parte a “corrosão inflacionária a que foi submetida os salários” nos últimos anos. A Agência Brasil entrou em contato com Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e aguarda retorno. Fonte
Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da exclusão de e-mails de advogados da quebra de sigilo determinada pela Justiça na investigação sobre as Lojas Americanas. O caso é analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou, no mês passado, a suspensão da busca e apreensão das mensagens. O caso é analisado a partir de uma reclamação dos defensores da empresa contra decisão da Justiça de São Paulo, que determinou a quebra em uma das ações promovidas por credores, entre eles, o banco Bradesco, para apurar o prejuízo de mais de R$ 20 bilhões nas demonstrações contábeis. Advogados, diretores, funcionários dos setores de contabilidade e finanças, além de membros do conselho de administração foram alvo da quebra de sigilo. Em parecer enviado ontem (9) ao STF, o subprocurador Juliano Baiocchi entendeu que a quebra do sigilo das conversas entre os advogados e os diretores da empresa que são investigados fere o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), norma que assegura a inviolabilidade da correspondência eletrônica dos profissionais. Para o subprocurador, a quebra determinada foi feita de forma “ampla demais”. “O pedido dos advogados reclamantes deve, em ponderação de valores, ser parcialmente atendido, sendo excluídos da quebra de sigilo telemático os e-mails originados ou destinados aos advogados reclamantes ou outros advogados da empresa, em suas trocas de mensagens com a empresa, seus administradores e controladores”, afirmou. Em recuperação judicial há mais de um mês, as Lojas Americanas enfrentam uma crise desde a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Posteriormente, o próprio grupo admitiu que os débitos podem chegar a R$ 43 bilhões. Na última terça-feira (7), as Lojas Americanas propuseram um aporte de R$ 10 bilhões aos credores por parte dos acionistas de referência: o trio de bilionários Marcel Telles, Beto Sicupira e Jorge Paulo Lemann. As partes, porém, não chegaram a um acordo. Fonte
Amazonas reduz em 22% o número de mulheres vítimas de crimes violentos, aponta MJSP
Há 3 horas Por Agência Amazonas Redução é reflexo dos investimentos realizados pelo Governo do Estado em segurança pública FOTOS: Divulgação/SSP-AM/ Erlon Rodrigues PC/AM O Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e Polícia Militar do Amazonas (PMAM), reduziu em 22% o número de mulheres vítimas de crimes violentos em 2022, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Governo Federal. A redução é maior que a média nacional, que foi de 8%, e está entre os dez com melhora no índice, entre todas as 27 Unidades da Federação. Os dados constam no painel disponibilizado pelo MJSP, que agrupa dados com a temática Mulheres e Segurança Pública. O dispositivo destaca, dentre outras informações, a diminuição da vitimização de mulheres em 2022, em comparação com o ano anterior. De acordo com os dados, o Amazonas está entre os dez estados brasileiros, que apresentaram melhora no indicador de crime violento. A redução do estado foi de 22%, considerado maior que a média nacional, que registrou queda de 8% em relação a 2021. Já entre os estados da região Norte, o Amazonas está entre os três com melhora nesses indicadores, ficando apenas atrás dos estados do Amapá (-65%) e Tocantins (-51%). O resultado positivo é reflexo dos investimentos na segurança pública durante os últimos anos, a partir do programa Amazonas Mais Seguro, lançado em 2021, pelo Governo do Amazonas. Com o programa, foi modernizado o aparato de segurança pública no estado, com mais armamento, munições, viaturas e equipamentos, além de medidas para valorização e ampliação de recursos humanos. Esses investimentos possibilitaram maiores ações da rede de proteção às mulheres formada pelas Delegacias Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCMs), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), e pela Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que fazem esse acompanhamento. A delegada Débora Mafra, titular da DECCM centro sul, destacou que esses números são reflexo de um trabalho árduo realizado por toda esfera da segurança pública no combate à violência contra as mulheres no estado. Ela também ressalta o encorajamento das mulheres na realização de denúncias. “Isso é um progresso muito grande para todas nós mulheres, saber que em nosso Estado tivemos redução das mortes violentas. A gente sabe que um dos motivos é o aumento das denúncias dos crimes no âmbito da violência doméstica, porque o feminicídio é decorrente dessa violência. Ressalto aqui o investimento realizado pelo Governo do Estado no quesito de segurança pública, pois tem nos dado todas as ferramentas para trabalhar de forma preventiva e repressiva”, enfatizou. Outro mecanismo de destaque é o Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas. A unidade, comandada pela major Jorgeanny Nogueira, é especializada no atendimento à mulher em situação de violência, sendo sua principal missão a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência. “A Ronda Maria da Penha sem dúvida é um dos principais mecanismos do Estado em defesa da vida da mulher, visto que estamos em contato direto com a vítima e sua família, dissuadindo e reprimindo o descumprimento da Ordem Judicial e encaminhando a mulher em situação de violência à rede de proteção. Ainda segundo a comandante as ações preventivas, geralmente através de palestras ajuda a divulgar a Lei Maria da Penha e sanar as dúvidas das mulheres que vivenciam um relacionamento abusivo e passam por um ciclo de violência doméstica, esclarecendo não apenas as vítimas, mas a sociedade de uma forma geral com vista a promover uma mudança cultural, uma vez que a violência doméstica não é um problema restrito ao âmbito familiar, devendo ser tratado como um problema social e de saúde pública. Fonte
Governo do Amazonas recebe vacinas para Campanha contra Febre Aftosa
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com um recurso de R$ 1,330 milhão foram adquiridas 375 mil doses de vacina FOTOS: Emerson Martins/Sepror e divulgação/Adaf Nesta sexta-feira (10/03), o secretário de Estado Produção Rural, Petrucio Magalhães Júnior, conferiu a chegada das vacinas contra a febre aftosa, que serão utilizadas na campanha anual do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA). A entrega das vacinas ocorreu, na sede do Sistema Sepror, Avenida Carlos Drummond de Andrade, Japiim, Zona Sul, com a presença dos diretores-presidentes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf) e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). As vacinas foram adquiridas pela Sepror, por meio de termo de aquisição no valor de R$ 1.330.000,00 milhão; sendo 375 mil doses de vacinas contra febre aftosa – oleosa bivalente para bovídeos, fornecidas em frascos de 30 ml, contendo 15 doses, cada dose custando R$ 3,55 totalizando 25 mil frascos, para atender a 1ª e a 2ª etapa da campanha de vacinação de 2023, para imunizar o rebanho de 41 municípios das regiões das calhas dos Rios Solimões e Amazonas, e nos rios Negro, Juruá, Purus e Madeira, conforme Calendário Nacional de vacinação dos bovinos e bubalinos contra a Febre Aftosa no Brasil. “São 375 mil doses de vacina destinadas para os 41 municípios, que vão custar em torno de R$ 3,55 para os pequenos pecuárias do Amazonas. Você produtor, pequeno pecuarista que está no interior, não deixe de vacinar seu rebanho de bovinos e bubalinos”, destacou Petrucio. As vacinas darão suporte aos municípios que não tem representante comercial privado, que foram adquiridos pela Sepror e poderão ser acessados via Idam, sendo repassados aos criadores de forma subsidiada (valor ofertado menor ao encontrado no mercado), e terão fiscalização de técnicos da Adaf durante a vacinação, que é realizada pelos próprios produtores. “As equipes da Adaf em todo o Amazonas já estão a postos para atuar na vacinação contra febre aftosa, que começa no dia 15 de março. As vacinas adquiridas pela Sepror já começam a ser enviadas para que não faltem em nenhum dos 41 municípios contemplados nesta etapa. Agradeço ao secretário Petrucio pelo empenho da Sepror na aquisição dos imunizantes”, disse o diretor-presidente da Adaf, José Augusto Omena. Sobre a Febre Aftosa A febre aftosa é uma doença provocada por vírus que, diferentemente do que muitos pensam, não afeta apenas os bovinos, acometendo também animais como suínos, ovinos e caprinos. Os animais que apresentam febre aftosa desenvolvem sintomas como perda de peso, febre e surgimento de vesículas, erosões e úlceras. A febre aftosa causa muito prejuízo econômico, afetando de maneira negativa a pecuária. Desencadeia problemas na produção de carne e leite, além de problemas com a comercialização de seus produtos e subprodutos. Fonte
Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento
O desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis recordes em fevereiro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal subiram para 321,9 km², um aumento de 62% em relação ao ano passado,o pior índice para o mês de fevereiro em toda a série histórica, iniciada em 2015. No Cerrado, a devastação foi ainda pior, com um aumento de 97% em relação a 2020, chegando a 557,8 km². Somados, os dois biomas perderam quase 880 km². Dados do Inpe mostram que os estados mais afetados pela perda de vegetação na Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro, foram Mato Grosso (161,8 km²), Pará (46,4 km²), Amazonas (46,3 km²) e Roraima (31,1 km²), este último abrigando a maior parte da Terra Indígena Yanomami. O Acre e o Maranhão tiveram aproximadamente 4 km² sob alerta, cada. Já no Cerrado, a região conhecida como Matopiba, composta pelos estados da Bahia (268 km²), Tocantins (67,5 km²), Piauí (63,2 km²) e Maranhão (51,6 km²), foi a que teve os piores números. Mais de 90% das áreas desmatadas são utilizadas para uso da agropecuária, com a remoção da vegetação principalmente para dar lugar a pastagens, para produção de carne e leite, e para a soja. Para o WWF Brasil, organização não governamental voltada para conservação ambiental, ainda é cedo para confirmar qualquer tendência relacionada ao desmatamento, pois janeiro e fevereiro são períodos de muitas nuvens e chuva. “O que podemos afirmar com clareza é que os eventos climáticos estão afetando de forma mais recorrente o Brasil e que o controle do desmatamento é fundamental para atenuar as perdas. As ações anunciadas pelo atual governo são bem-vindas, mas é necessário que toda a sociedade participe desse processo de reconstrução ambiental”, disse Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil, em reportagem reproduzida no portal da instituição de conservação. Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou que tomará medidas, juntamente com o Ibama, ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro, para “responsabilizar e embargar remotamente desmatamentos que não possuírem autorização válida, dentre outras medidas administrativas, que poderão inclusive bloquear o acesso dos imóveis com desmatamento ilegal a crédito e à cadeia de compradores do agronegócio”. Segundo o ministério, a cobertura de nuvens na Região Amazônica pode ter influenciado de forma negativa a precisão dos números registrados em fevereiro. Isso ocorre porque os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) podem incluir processos de desmatamento ocorridos em períodos anteriores ao do mês de mapeamento, mas cuja detecção não fora antes possível por limitações de cobertura de nuvens. Além disso, determinadas alterações florestais podem ter autorizações de supressão da vegetação, ou seja, desmatamento legal. O sistema Deter foi desenvolvido para servir de suporte à fiscalização ao gerar alertas sobre onde o problema está acontecendo. Entretanto, as informações do Deter não servem para aferição oficial do desmatamento e não devem ser entendidas como taxa mensal de desmatamento. Os dados oficiais do Inpe para medir a taxa anual de desmatamento na Amazônia são fornecidos pelo projeto Prodes, que tem nível de precisão próximo a 95%. Fonte
Aos 20 anos, velejador Nicolas Bernal sonha com vaga no Pan-Americano
Prestes a completar 21 anos no próximo dia 27, o velejador paulista Nicolas Bernal é um dos mais novos na seletiva para os Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) deste ano. A disputa por vagas nas classes 49er e Nacra 17 termina neste sábado (11), em Cabo Frio (RJ). O Pan-Pan-Americano será disputado entre 20 de outubro e 5 de novembro. A vela é a modalidade com maior número de ouros olímpicos da história do país – oito – e reúne ícones como como Robert Scheidt, Torben e Lars Grael, Marcelo Ferreira e, nos últimos anos, Martine Grael e Kahena Kunze. Os medalhistas são referência para Nicolas Bernal, que já competiu por várias classes – optmist, laser, 29er – até migrar para a 49er em 2019, quando conquistou o terceiro lugar na Copa do Brasil de Vela. Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, o velejador da 49er falou de sua trajetória e da troca de experiências com atletas mais avançados, durante a seletiva em Cabo Frio (RJ). Rádio Nacional: A gente teve Robert Scheidt, família Grael, Marcelo Ferreira, temos a Martine Grael e a Kahena Kunze, e temos o Nicolas Bernal, nome jovem da classe 49er. Nicolas, como está sua expectativa, podendo pegar um Pan-Americano, contando com toda essa galera experiente, dando um toque? Nicolas Bernal: Bom, então, eu comecei a dois anos na classe, desde lá, é muito tempo em água já, buscando desenvolver as experiências necessárias para estar aqui. A gente fez um bom trabalho nesse último ano e agora a gente está enfrentando condições duras aqui, a gente é uma equipe bem leve, e está enfrentando ventos fortes o que é desfavorável pra gente, mas está dando o nosso melhor. Estamos sempre ali na briga, buscando sempre um pontinho ou outro, esperando os erros dos adversários, e tem funcionado bastante. A gente não está sendo uma equipe rápida aqui, mas temos feito boas manobras, o que ajuda muito, principalmente que o barco fica bem arisco né? E está sendo muito bom competir com esse alto nível brasileiro aqui. Recentemente, a gente foi pra Europa e teve uma boa base ali enfrentando boas condições de água, de vento forte também. Então foi um bom preparativo para agora aqui em Cabo Frio. Rádio Nacional: Como que você chegou na vela? Você virou, e eu já tive vinte anos também. “Ah, eu quero ser jogador de futebol, quero jogar vôlei. Eu quero velejar.” Como que isso surgiu? Bernal: Bom, então meu pai ele é de Santos e se mudou pra São Paulo. Então quando eu tinha uns cinco anos de idade, a gente começou a frequentar muito clubes de Santos, ele já participava de algumas competições, mas era algo mais amador, na vela mesmo, e aí foi me apresentando nesse cenário. Em seguida, a gente começou a fazer muito cruzeiro, tipo um barco grande só que mais a passeio. Eu acabei gostando bastante, pegando bastante gosto pelo pela água, pelo mar, pelo velejo em si, e então com oito anos de idade meu pai me colocou na escola de vela do YCSA, o Yacht Club Santo Amaro, lá em São Paulo mesmo, na Represa Guarapirana. Foi lá onde tudo começou. A paixão veio logo de cara. Eu sempre demonstrei muita facilidade o que ajudou muito aí nesse início. Rádio Nacional: A gente sabe quando é novato em qualquer lugar, a galera mais velha pega no nosso pé. E eu já vi que tem alguns apelidos aqui. Você tem algum apelido? Bernal – Bom, meu apelido aqui é a Japa, eu sou descendente de japonês por parte de mãe e fico feliz, com os apelidos, uns nomes, tudo. Rádio Nacional: É sinal que gostam da gente… Bernal: Sim, exatamente, sinal que dão valor. Rádio Nacional: E qual é a principal orientação que os mais experientes passam pra você lá velejando? Bernal: Eu acho que com certeza é de velocidade. Eles tem experiência, viveram muito, então eles sabem a regulagem, o que a gente precisa pra certas condições, o que pode acontecer com o vento. Eles vão passando essa experiência pra gente, e como é uma fase que a gente recém começou, essa primeira ajuda auxilia muito, é muito importante, né? Rádio Nacional: E você como atleta, velejador, qual é o ponto que você acha que precisa melhorar hoje, nessa questão de velocidade mesmo? Bernal: É, hoje a gente está pecando muito nessa questão da velocidade, é o que está custando caro aqui no nosso campeonato, mas a gente já vinha sabendo desse déficit, então a gente tem um programa aí de trabalhar nisso, nos próximos meses. Muito desse déficit vem, principalmente, por questão de peso, que a gente é uma equipe muito leve, então a gente vai agora aproveitar março, abril e maio, principalmente, pra ganhar peso, muita academia, comer bastante, fazer uma dieta boa pra conseguir chegar no meio do ano com força total nos próximos campeonatos. * Colaboração do estagiário Luiz Eduardo da Silva, sob supervisão de Verônica Dalcanal. Fonte
