Em quatro dias foram resgatados R$ 254,7 milhões em valores esquecidos
Nos quatro primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 3,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 254,7 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta sexta-feira (10). Essa contagem considera apenas os pedidos efetivos de saque. Nos últimos dias, o BC também estava divulgando a quantidade de logins, que considerava múltiplos acessos ao sistema por um mesmo indivíduo. Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física nesta sexta-feira correspondeu a R$ 347,3 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 41,8 mil. Desde o início do programa, o maior resgate individual ocorreu na quarta-feira (8), quando uma pessoa física retirou R$ 749,5 mil esquecidos. O número de pessoas que pediram o resgate de valores de falecidos desde o início do programa soma 1,1 milhão. Somente nesta sexta-feira, 63,7 mil herdeiros ou testamentários sacaram valores. Assim como nos últimos dias, não houve fila virtual nesta sexta-feira. Na terça-feira (7), no primeiro dia de saques, a espera média na fila virtual chegou a 2 horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera reduziu-se rapidamente até ser zerado por volta das 17h15 do mesmo dia, segundo o BC. De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. Reabertura Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber reabriu nesta terça-feira, após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber. As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta quinta-feira (9), 86,1 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 40,3 milhões (47%) apontaram quantias a receber e 45,7 milhões (53%) não encontraram valores esquecidos. Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores de pessoa física ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado – com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador. O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido. Fonte
Pernambuco vai destinar R$ 2 mi para prevenção de ataques de tubarão
Após três ataques de tubarão em menos de duas semanas, o governo de Pernambuco anunciou investimento de R$ 2 milhões em ações de prevenção em toda a costa da região metropolitana do Recife, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. Cerca de R$ 1,5 milhão vai para o Porto de Suape, que fica entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife. Os R$ 500 mil restantes serão aplicados em estudos, por meio de edital da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia, para prevenção de tubarões e também da invasão do peixe-leão, espécie de peixe da Ásia que está trazendo riscos para o litoral brasileiro. Como o peixe-leão não tem predadores naturais na costa brasileira, pesquisadores vêm alertando que o crescimento desordenado dessa espécie coloca em risco o equilíbrio da vida marinha. A Universidade Federal Rural de Pernambuco também vai participar desse trabalho de prevenção contra tubarões e deve instalar vinte receptores acústicos para acompanhar a presença de tubarões na região; e estão previstas 24 expedições para captura e marcação das espécies tigre, cabeça-chata e galha preta. De acordo com o reitor da universidade, Marcelo Leão, a instituição tem cerca de 40 estudos sobre tubarões, mas a parceria com o Cemit, que é o Comitê Estadual de Monitoramento, foi descontinuada em 2015. A ideia agora, segundo o reitor, é retomar a parceria, junto com outras universidades públicas. “Além de assinarmos um protocolo de intenções, estamos reestruturando o Cemit, a Rural volta a ser protagonista. Sugerimos a participação da Federal de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco, já de se tratar de um problema multidisciplinar que precisam de outros conhecimentos e sempre agregar essas universidades é um processo de extrema importância”. A pesquisadora em pesca da UFRPE, Ilka Branco, explicou que os acidentes recentes ocorreram durante uma grande amplitude de maré. Isso aumenta a probabilidade de tubarões entrarem no canal que existe na costa. “Faz com que exista uma probabilidade maior de os tubarões, de uma forma geral, se aproximarem da nossa linha de costa e a gente tenha esse encontro com os tubarões”. De acordo com boletim médico mais atualizado, os dois adolescentes vítimas de ataque nesta semana continuam internados com quadro de saúde estável e sem previsão de alta. Cada um deles teve um membro amputado por causa da gravidade dos ataques e não apresenta sinais de infecção. >> Ouça na Radioagência Fonte
MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua própria decisão e determine a obrigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União, em até cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Arábia Saudita. O recurso que o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, enviou hoje (10) ao ministro é uma reação à decisão de Nardes, que, ontem (9), nomeou Bolsonaro como “fiel depositário” das joias milionárias até que o TCU conclua a análise dos indícios de irregularidades e dê a palavra final sobre qual a destinação adequada para as joias. Na decisão, tornada pública na noite desta quinta-feira, Nardes determina que Bolsonaro não poderá usar, dispor ou vender nenhuma das joias, devendo preservá-las intactas. Para o ministro, embora muitas perguntas sigam sem respostas, já há “indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias e relógio no valor total de 3 milhões de euros” (cerca de R$ 16,5 milhões de reais pelo câmbio atual). O valor citado pelo ministro Augusto Nardes diz respeito apenas à avaliação do conjunto de joias femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes) que agentes da Receita Federal apreenderam em outubro de 2021, ao inspecionar a bagagem de um então assessor do Ministério de Minas e Energia que integrava a comitiva que acompanhou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque em uma viagem oficial à Arábia Saudita. Há ainda um segundo kit, este contendo joias masculinas (um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço – uma masbaha), cujo valor ainda é incerto. Ao contrário do conjunto feminino, as joias masculinas não foram identificadas no momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque e seus assessores chegaram ao país, tendo ingressado irregularmente no país, já que não foram declaradas. Segunda remessa de joias enviado por sauditas a Bolsonaro em 2021 inclui relógio, caneta, abotoaduras. Foto: Twitter/Reprodução – Twitter/Reprodução Defesa Desde a última terça-feira (7), a Agência Brasil vem questionando o Palácio do Planalto, o Ministério de Minas e Energia e pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o atual paradeiro das joias masculinas, mas até o momento, não obteve informações precisas, oficiais. Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos indicam que, em 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano após a comitiva de Albuquerque trazer as joias ao país, um representante do ministério enfim entregou o kit masculino ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, órgão da Presidência da República responsável por, entre outras coisas, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se se tratam de objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em função do valor histórico, cultural e financeiro. Hoje (10), a reportagem perguntou ao ex-ministro Bento Albuquerque, por meio de sua assessoria, o motivo dele não ter entregue ou avisado os agentes alfandegários sobre a existência do segundo kit de joias ao ver seu assessor, o ex-chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro, ser parado por não ter declarado as peças femininas que trazia na bagagem. Albuquerque se limitou a reenviar uma nota já divulgada anteriormente em que afirma que “o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à representação brasileira que participou de eventos diplomáticos na Arábia Saudita”. Na nota, o ministro também assegura que, “em função dos valores histórico, cultural e artístico dos itens, o MME encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse seu adequado destino legal”, sem especificar a quem a solicitação foi encaminhada. Acervo Nesta quinta-feira (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN Brasil que as joias masculinas chegaram a ser incluídas entre os objetos destinados a seu acervo privado – sem deixar claro se, com isso, as levou consigo ao deixar a Presidência da República. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse Bolsonaro. De acordo com as normas aduaneiras, como a comitiva brasileira não declarou as joias ao chegar ao país, caso Bolsonaro queira reivindicá-las para uso pessoal, terá que pagar metade do valor das mesmas, mais uma multa de 50%. Caso contrário, elas serão incorporadas ao patrimônio público ou leiloadas – caso em que ao menos 40% da quantia arrecadada será destinada ao Tesouro Nacional e a políticas de seguridade social. “Roteiro cinematográfico” No recurso que apresentou ao ministro Augusto Nardes, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, afirma que o episódio das joias e suas repercussões lembram os roteiros dos filmes do diretor cinematográfico norte-americano Quentin Tarantino. “A cada novo dia que acordo e me deparo com os mirabolantes desdobramentos dessa história dos supostos presentes árabes recebidos pelo casal Bolsonaro, a qual se revela cada vez mais escabrosa e com sucessivos capítulos que vão se tornando mais complexos e com a inserção de novos elementos e suspeitas, tenho a impressão que estou imerso em um filme de Quentin Tarantino”, menciona o subprocurador ao se referir a uma reportagem do portal Metrópoles. Segundo o portal, já em 2019, Bolsonaro contrariou uma regra do TCU e se apropriou de um fuzil e de uma pistola que ganhou de representantes dos Emirados Árabes – informação que Furtado pede que o TCU apure a fim de decidir se é o caso de pedir a Bolsonaro que entregue, além das joias, também as armas. Fonte
Em Iranduba, Polícia Militar detém homem por crime ambiental
Há 2 horas Por Agência Amazonas A ação ocorreu na estrada Manoel Urbano FOTO: Divulgação/PMAM A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), prendeu, na tarde de quinta-feira (09/03), um homem, de idade não informada, por crime ambiental. A ação ocorreu na estrada do município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Durante patrulhamento na estrada Manoel Urbano, por volta de 18h, a equipe avistou um homem conduzindo um caminhão em atitude suspeita. Na abordagem, foram encontrados oito estéreis de lenha. Questionado, ele informou que não possuía autorização para transportar o material. O caso foi encaminhado para a 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Legislação O Comando e Batalhão de Policiamento Ambiental orientam a população que expor a venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo tempo da viagem ou do armazenamento outorgada pela autoridade competente configura Crime Ambiental, sujeitando seu autor às penalidades previstas na Lei. Denúncias A Polícia Militar orienta à população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. Fonte
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a primeira instância da Justiça. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recorreu de decisão do ministro Edson Fachin de enviar o processo para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pediu o arquivamento do caso, por entender que não há indícios mínimos de crime para o prosseguimento da ação penal. Na petição, o senador acusa Bolsonaro do crime de difamação por meio das redes sociais. De acordo com o parlamentar, em julho de 2021 o ex-presidente atribuiu a ele a negociação de vacinas Covaxin contra a covid-19 sem promover licitação. O caso chegou ao Supremo no mesmo ano, mas, em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator, enviou o processo para o TJDFT em função da perda de foro privilegiado após Bolsonaro deixar o cargo de presidente da República. Até o momento, seis ministros entenderam que a decisão de Fachin deve ser mantida. O ministro André Mendonça votou pelo arquivamento da queixa-crime. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os votos são inseridos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação segue até as 23h59 para que os demais quatro ministros possam votar. Fonte
HPS João Lúcio oferta exames ginecológicos para profissionais da unidade
Há 58 minutos Por Agência Amazonas Ação faz parte do projeto ‘O Gigante que Cuida’, que traz serviços de saúde para as servidoras do hospital FOTOS: Vanessa Marques/HPS João Lúcio A sexta-feira (10/03) foi especial para as mulheres que trabalham no Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado. O projeto “O Gigante que Cuida”, realizou uma ação de saúde, em alusão ao Março Lilás, mês da conscientização e combate ao câncer de colo de útero. As profissionais da saúde puderam dar uma atenção especial para a própria saúde, com a coleta de Exame Colpocitológico/Preventivo Câncer de Colo de Útero, realização de testagem rápida para identificação de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais (B e C), testes de glicemia, além de vacinação livre demanda para diversas doenças. De acordo com o diretor do hospital, João Carlos Pinheiro, a ação faz parte da programação do Dia Internacional da Mulher e da programação mensal do “O Gigante que Cuida”, projeto criado dentro da unidade. “Tudo faz parte de uma programação especial que preparamos para esta semana dentro das celebrações do mês, então como estamos no mês dedicado às mulheres, seja pelo Dia da Mulher, como pelo Março Lilás, o nosso projeto trouxe uma agenda voltada exclusivamente para a saúde das nossas profissionais”, afirmou. A ação contou com a parceria do SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa e das UBSs do Japiim e Almir Pedreira, que enviaram 15 profissionais, entre enfermeiras, técnicas de enfermagem e fisioterapeutas para fazer os atendimentos. Ao todo foram oferecidos 200 exames preventivos, 200 testes rápidos de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais (B e C) e livre demanda para a vacinação de diversas doenças. Além dos serviços de saúde, as mulheres tiveram sessão de estética e beleza, assistiram uma apresentação musical e participaram de um coffee-break. Projeto – Criado em dezembro de 2022, por uma iniciativa do HPS João Lúcio, O projeto “O Gigante Que Cuida” proporciona todos os meses, diferentes tipos de atendimento em saúde, aos servidores da unidade. No mês de lançamento do projeto, mais de 150 consultas e exames foram realizados na unidade. “É uma oportunidade para que os nossos profissionais tenham acesso a serviços de saúde, como consultas e exames, que às vezes eles não conseguem fazer por conta da rotina intensa do trabalho, então essa foi a maneira que encontramos para que eles pudessem acessar esses serviços”, conclui o diretor. Para a próxima edição do “O Gigante que Cuida” serão ofertados consultas e exames oftalmológicos para todos os trabalhadores que atuam no HPS, seja servidor efetivo, temporário ou terceirizado. Fonte
Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal
O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais. “Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita”, acrescentou. Lula fez questão de ressaltar que o governo federal não fará distinção entre gestores municipais de partidos aliados ou da oposição. “As nossas divergências partidárias vão acontecer na época das eleições. O que que quero é que vocês saibam que nós vamos tentar recuperar a civilidade nesse país”. Na mesma cerimônia, o presidente anunciou o reajuste de 39% no repasse da merenda escolar. As prioridades do Mãos à Obra são equipamentos de saúde, educação, esporte, cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações, informou o governo. Source link
Aumento nos repasses da merenda escolar chega a 39%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em evento com prefeitos na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas. “Desde 2017 as merendas escolares não tinham aumento. Hoje, anunciamos um aumento de 39% da verba para ensino fundamental e médio e um investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de estudantes do ensino público”, destacou o presidente em postagem nas redes sociais. Segundo o governo, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes. Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%. Produção sustentável “Com esse reajuste, ganha também a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local, que vão garantir a comida de diversidade de nossas crianças e adolescentes”, observou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recursos devem ser usados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o PNAE foi um dos programas que ajudou o Brasil a sair do mapa da fome. Ele também anunciou a liberação, esta semana, de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na semana que vem, segundo ele, serão liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade. Fonte
Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar notícias-crime que foram apresentadas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusam o deputado de ter cometido crime de transfobia em discurso proferido da tribuna da Câmara. Ao todo, constam contra o parlamentar no STF três notícias-crime, um tipo de procedimento preliminar em que é apontada alguma conduta possivelmente criminosa. Mendonça foi escolhido por sorteio para relatar uma primeira petição, o que o faz receber também os demais processos sobre o mesmo assunto. A praxe é que o relator no Supremo envie a notícia-crime para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão com a competência para denunciar parlamentares federais. Não há prazo definido para a análise do caso pelo órgão acusador. Entenda o caso Na última quarta-feira (8), o deputado federal Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para entidades e parlamentares, a fala do deputado promove o discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”. Outro argumento é que o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar. Além da ação no STF, partidos protocolaram um pedido de cassação do mandato do deputado por quebra de decoro. “Como é possível depreender da fala do deputado, o conteúdo de seu discurso tem caráter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas trans e travestis”, afirmam as bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB no documento. Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega que sua fala tenha sido transfóbica. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”. MPF O Ministério Público Federal acionou na quarta-feira (8) a Câmara dos Deputados para que apure se o discurso do deputado caracteriza-se como violação ética. Segundo a procuradora Luciana Loureiro, Nikolas Ferreira usou o tempo na tribuna para, “a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”. Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no país e passou a ser tratada como crime hediondo. Fonte
Governo federal passará a fazer investimento direto por PPP
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (10) que o novo plano de investimento do governo federal, em substituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será anunciado em abril, com a adoção de parceria público‐privada (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o país. As diretrizes, cronograma e estruturação do plano foram apresentadas em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido de Lula, inclusive, o programa terá novo nome. Rui Costa conversou com a imprensa após o encontro que reuniu ministros da área de infraestrutura para apresentação dos planos de cada pasta para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos. Segundo Costa, na semana que vem, Lula fará reuniões com os ministros da área social – Saúde, Educação e Mulheres – e da área produtiva – Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. Uma das diretrizes do novo plano de investimento é usar o instrumento de PPP com a participação direta do governo federal ou em parceria com estados e municípios. “Esse plano vai reunir os investimentos diretos federais, de orçamento público da União, os investimentos através de concessões do governo federal, e vamos iniciar o que estados e municípios, especialmente estados, já fazem há alguns anos, projetos de PPP”, disse. Costa explicou que, apesar de regulamentado e ter resultados positivos, na maioria dos casos, o governo federal nunca usou essa ferramenta diretamente. “Agora vamos utilizar o instrumento de PPP para alavancar os investimentos em infraestrutura no país.” No mesmo sentido, o presidente Lula orientou a racionalização de recursos públicos, com a redução de custeio, quando possível, para aumentar os investimentos. Se necessário, os órgãos públicos poderão fazer a relicitação de contratos. “Mas, quando me refiro a PPP e concessões, estamos sinalizando a investidores, falando de atrair investimentos privados”, completou. Segundo o ministro, já foram realizadas reuniões bilaterais com representantes de todos os estados para sistematizar a demanda de obras prioritárias de cada governo estadual. Nesta tarde, o governo federal lançou a atualização de uma plataforma de acompanhamento de obras para os municípios. Educação, saneamento e energia O novo plano também incluirá obras que estão em andamento. Costa afirmou que o governo editará uma medida provisória para viabilizar a conclusão das 4 mil obras na área da educação que foram paralisadas. Os investimentos serão em torno de R$ 4 bilhões. Entre as medidas legais para a rápida retomada de obras, o ministro citou a atualização de valores de contratos, já que a inflação mais acentuada defasou os preços na construção civil. O objetivo é concluí-las até o final deste ano. “Uma das medidas é a atualização dos valores para permitir a conclusão das obras e viabilizar e entregar equipamentos importantes como creches e escolas, que estão, muitas delas, com 50%, 60%, 80% concluídas, e evitando com isso um recuo maior dessas obras. Uma obra não entregue. Quando chega a 90%, ela vai involuir, seja pelo efeito do tempo, ou de vândalos que roubam equipamentos instalados”, acrescentou Rui Costa. Nos próximos dias, o governo pretende lançar o programa Água Para Todos, para atração de investimentos em saneamento e outras medidas relacionadas à água potável. Para isso, Lula deve assinar decreto com uma nova regulamentação para o setor, para diversificar os modelos de contratação dos serviços. “Estamos buscando promover o entendimento do setor privado ao setor público, principalmente as empresas estaduais, que detêm a maior parte das concessões de esgotamento de água no país. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, será consensual entre o setor privado e o setor público”, explicou Costa. “Vivemos em um país continental, com diversidade de renda, tamanho das cidades e realidades de infraestrutura diferentes. A solução para o Brasil não é única”, completou. Ainda em breve, o governo assinará contratos de R$ 3 bilhões em novas linhas de transmissão de energia. Rui Costa informou que, até julho, o Ministério de Minas e Energia deve leiloar mais R$ 9 bilhões para o setor. “O Brasil virou referencia internacional em energia renovável, os investimentos em projetos, como parques solares e eólicos, estão acontecendo nos estados, e o gargalo eram as linhas de transmissão”, disse o ministro, explicando que em torno de 15% da energia gerada no país não é utilizada em razão da falta de linhas. Fundo garantidor O governo federal pretende também retomar aplicações em fundos regionais de desenvolvimento, como o Fundo do Nordeste, para alavancar o financiamento de projetos privados e dos estados. A intenção é criar um fundo garantir específico para viabilizar as PPP. Segundo o ministro da Casa Civil, há fundos de desenvolvimento específicos que foram criados, mas que não foram materializados ao longo do tempo, como o Fundo da Marinha Mercante e o Fundo Nacional de Aviação Civil. “Vamos sentar com a Fazenda para ver de onde vêm os recursos [para o novo fundo de PPP]. Como é garantidor não significa ter desembolso no curto prazo, ele é garantia, mas ele é necessário para que os investidores consigam tomar empréstimos”, explicou. Os fundos garantidores têm o objetivo de complementar as garantias exigidas pelo agente financeiro para concessão de crédito. Fonte
Polícia Federal prende no Rio russo procurado pela Interpol
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (10) um homem de 41 anos, de nacionalidade russa, no bairro da Freguesia, Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a PF, o preso estava na lista da Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e estava foragido da Justiça da Rússia havia mais de dez anos. A PF informou que, de acordo com as autoridades russas, o homem praticou fraudes por meio de cartões públicos corporativos e se apropriou do dinheiro desviado. “Caso seja condenado pela Justiça da Rússia, o estrangeiro pode pegar pena de até 10 anos de prisão”, completou a PF em nota. A Polícia Federal não divulgou o nome do preso. Além de integrantes do Núcleo de Cooperação Internacional da PF no Rio de Janeiro (Interpol/RJ), a ação teve a participação do Setor de Capturas Internacionais – Interpol/Brasília (Secint). Ainda conforme a PF, foi cumprido o mandado de prisão preventiva para fins de extradição, na última quarta-feira (8), expedido pelo Supremo Tribunal Federal, em atendimento ao pedido encaminhado pelo Escritório Central Nacional da Interpol em Brasília. “Após as formalidades de praxe, o estrangeiro será encaminhado ao sistema prisional do Rio de Janeiro, onde permanecerá até a extradição definitiva para a Rússia”, acrescentou a PF. Fonte
FCecon realiza apresentações parciais do Programa de Iniciação Científica
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Foram defendidos 65 projetos sobre as mais diversas áreas da oncologia FOTOS: Luís Mansueto/FCecon O terceiro maior Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic) em número de projetos do Estado do Amazonas encerrou, nesta sexta-feira (10/03), as apresentações parciais de pesquisas que têm como tema central a oncologia. Desenvolvido pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), estão sendo acompanhados 65 bolsistas e os mesmos apresentaram seus resultados por meio de plataforma virtual. As defesas dos projetos iniciaram na terça-feira (07/03), e contaram com a participação de membros de banca avaliadora composta de pesquisadores mestres e doutores da FCecon e convidados externos. Os profissionais avaliaram os projetos dos estudantes de graduação de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas. Câncer de pênis Entre os trabalhos apresentados estava o da estudante do 8º período de Farmácia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Giovanna Barbosa dos Santos, cujo tema foi “Caracterização epidemiológica dos pacientes portadores de câncer de pênis e o envolvimento de Gamma papilomavirus (GAMMA-PV)”. A pesquisa é orientada pela farmacêutica-bioquímica da FCecon, Valquíria do Carmo Alves Martins. Segundo Santos, normalmente, na literatura consta que há a prevalência de genótipos de Papilomavírus humano (HPV) para o câncer peniano, com ênfase nos genótipos do grupo “Alfa papilomavírus” – genótipos 16 e 18. Assim, a pesquisa analisa a presença de outro grupo de HPV, o Gamma, em tumores de câncer peniano. Diferenças A diferença entre os dois grupos, pontua Santos, é que o alfa é encontrado em mucosas, sendo a diferença a afinidade com o qual vai infectar uma célula, enquanto o Gamma infecta principalmente o sítio cutâneo da região peniana do paciente. “Com o conhecimento sobre essas particularidades, os urologistas têm como observar melhor a evolução da doença e traçar o melhor tratamento para cada paciente”, salienta. Foram analisadas 57 amostras de tecidos de pacientes da FCecon, que concordaram em participar do projeto. Segundo ela, o projeto encontra-se na etapa final de sequenciamento das amostras para descobrir qual o genótipo presente. As análises estão sendo feitas na Fundação Cecon, na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) e na Fundação Alfredo da Matta (FUHAM). Dados e causas No Amazonas, conforme Valquíria Martins, a FCecon faz o diagnóstico de 12 casos de câncer de pênis por ano, sendo uma doença considerada de países subdesenvolvidos. A pesquisadora alertou que a fimose (pele que dificulta a exposição da glande, situada na extremidade do pênis) é o principal fator de risco para o desenvolvimento da doença, associada à falta de higiene, tabagismo e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Doutora em Imunologia Básica e Aplica, Martins disse que a população mais propensa a desenvolver o câncer de pênis são homens com 50 anos ou mais. Entretanto, ela alertou que a pesquisa identificou, na FCecon, homens na faixa etária de 30 a 40 anos, e com baixa escolaridade. “O projeto da Giovanna está no segundo ano de estudos. Trata-se de uma pesquisa multicêntrica que faz parte de um trabalho de doutorado. É um projeto muito importante para a FCecon e população amazonense. Em agosto, quando ocorrem as apresentações finais dos projetos, teremos dados mais robustos para serem apresentados”, disse Valquíria Martins. Fonte
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (10) o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro. A fala de Torres foi agendada para quinta-feira (16), às 10h, e será realizada por videoconferência em um dos batalhões da Polícia Militar do Distrito Federal, onde ele está preso pela suposta omissão em conter os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, como então secretário de Segurança Pública do DF. A oitiva vai ocorrer no processo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar a legalidade do encontro do então presidente Jair Bolsonaro, em julho do ano passado, com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica. A minuta foi incluída no processo a pedido do PDT, partido que contesta a legalidade do encontro. Na decisão, Moraes disse que Anderson Torres vai depor na condição de testemunha e deverá ter o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação assegurados quando questionado sobre temas que possam incriminá-lo. O depoimento de Torres é uma das diligências autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves, do TSE, no decorrer do processo sobre o encontro de Bolsonaro com os embaixadores. O ministro também pediu que a Casa Civil da Presidência da República informe se há registros do governo anterior sobre a preparação e difusão da reunião por órgãos públicos. Na decisão, proferida ontem (9), Gonçalves disse que a minuta pode ter relação com a apuração da legalidade da reunião com embaixadores. “Questão controversa, admitida ao debate, é se a repercussão eleitoral do discurso e sua gravidade podem ser evidenciadas pela minuta de decreto de Estado de Defesa apreendida em 13/01/2023 pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres”, afirmou o ministro. Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de ser preso, Torres disse que o documento foi vazado “fora do contexto”. Fonte
Wilson Lima lança Festival de Parintins, anuncia R$ 10 milhões em patrocínio aos bumbás e reforça compromisso com a Sustentabilidade
Há 1 minutoPor Agência Amazonas O Governo do Amazonas pretende trabalhar, junto aos bumbás Caprichoso e Garantido, ações de fortalecimento à preservação ambientalFOTOS: Alex Pazuello, Lucas Silva e Arthur Castro / SecomO governador Wilson Lima lançou, nesta sexta-feira (10/03), o 56º Festival Folclórico de Parintins, que em 2023 será pautado pelos pilares da Cultura, do Turismo e da Sustentabilidade. Em cerimônia no Teatro Amazonas, Wilson Lima também anunciou o repasse de R$ 10 milhões para a realização da festa, sendo R$ 5 milhões para os bois-bumbás Caprichoso e Garantido. O governador reforçou ações integradas que vão envolver todos os órgãos estaduais, mostrando o compromisso do Governo do Amazonas em incentivar a festa que, através da disputa dos bois azul e vermelho, movimenta a cadeia produtiva do município, gera emprego e renda para o interior. “Ano passado, nós realizamos o maior festival de todos os tempos, mas pela demanda que a gente tem tido, em menos de duas horas os ingressos já foram vendidos, já não tem mais barco, já não tem mais acomodação, eu não tenho dúvida de que esse ano vai ser muito superior à festa do ano passado. E a gente vai apresentar mais um grande espetáculo”, afirmou Wilson Lima. Além de reforçar as atrações culturais que serão oferecidas durante a realização do festival e incentivar o turismo, com o objetivo de tornar a ilha localizada a 369 quilômetros de Manaus rota do turismo nacional, o Governo do Amazonas também vai fortalecer práticas sustentáveis antes, durante e depois do festival, em um trabalho conjunto com os bois Caprichoso e Garantido e os patrocinadores da festa. O governador Wilson Lima determinou, ainda, o empenho dos representantes dos bumbás na prática de atividades para a preservação do meio ambiente. “A gente tem três pilares importantes para esse ano, que é a cultura, o turismo, mas sobretudo, o mais importante deles, a sustentabilidade. A gente caminha para que o festival folclórico de Parintins chegue a um momento que seja 100% sustentável, porque disso dependem as futuras gerações”, disse Wilson Lima. Além do governador e itens oficiais dos dois bois bumbás, estiveram presentes no Teatro Amazonas secretários estaduais, como o de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo; o de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Eduardo Taveira; o presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Gustavo Sampaio; o prefeito de Parintins, Bi Garcia; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, e outros deputados estaduais; os deputados federais Saulo Vianna e Capitão Alberto Neto, além de vereadores da Ilha e outras autoridades do estado. Parintins 2023 Em 2023, 56º Festival Folclórico de Parintins acontecerá nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho e, além do patrocínio do Governo do Amazonas, conta com incentivo da Coca-Cola Brasil, em uma parceria longa e consolidada na promoção do evento, que este ano completa 27 anos e anunciou o valor de R$ 2,5 milhões para esta edição. “A gente tem uma emoção muito grande de participar e ver, todos os anos, o festival e orgulho porque a Coca-Cola é, há 27 anos, patrocinadora oficial”, disse o diretor de relações governamentais da Coca-Cola, Vitor Bica, agradecendo ao governador Wilson Lima pela parceria. Os presidentes dos bois-bumbás também agradeceram ao governador e falaram sobre a grandiosidade do festival. “Obrigado, governador Wilson Lima por acreditar nessa festa porque ela é tudo, inclusive a sustentação da economia da nossa cidade de Parintins e de muitas outras cidades”, afirmou o presidente do Garantido, Antonio Andrade. “Governador Wilson Lima, muito obrigado por nos permitir fazer mais um grandioso festival e esse será ainda maior”, completou o presidente do Caprichoso, Jender Lobato. Cultura A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa vai reeditar o Circuito +Cultura, realizado pela primeira vez no ano passado. Entre as atrações do circuito, estarão a visita guiada ao Bumbódromo; o roteiro das artes, com exposição a céu aberto de obras de diversos artistas locais; o Trio Panavueiro e a realização de feiras de Economia Criativa, para incentivar o trabalho de artesãos e empreendedores locais. Sustentabilidade A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), junto à Coca-Cola Brasil, vão reeditar a campanha “Recicla Galera”, realizada pela primeira vez em 2022. O objetivo, este ano, é promover um festival cada vez mais sustentável e, para isso, o governo trabalha em um Plano de Redução de Resíduos Sólidos; ações para compensação das emissões de carbono e o uso de energia limpa. Turismo Para fomentar o turismo no município e pensando em colocar o município na rota nacional de destinos, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) pretende realizar o “Workshop Bem Receber 2.0” para capacitar 120 profissionais do setor no mês de abril. Os serviços do Turistódromo, oferecidos em 2022 e que atraíram aproximadamente 40 mil pessoas, serão ampliados para dar mais comodidade aos turistas. Marca oficial Durante o evento, o governador Wilson Lima também apresentou a marca oficial do Festival Folclórico de 2023. Criada exclusivamente por uma dupla de artistas locais, a marca além de exaltar as características do folclore amazônico, também tem o objetivo de valorizar e incentivar o trabalho de artistas amazonenses. Fonte
No Rio, Caixa Econômica lança Programa Mulheres de Favela
Como parte das comemorações da Semana da Mulher, a Caixa Econômica Federal lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o primeiro laboratório de inovação social pelo programa Mulheres de Favela. Na fase inicial, serão investidos R$ 16,6 milhões do Fundo Socioambiental Caixa. Além do Rio, estão previstos dois laboratórios em Salvador e São Paulo nos próximos meses. Segundo o banco, o laboratório de inovação social é um espaço destinado à pesquisa, capacitação e formação prática das moradoras, além de promover rodas de escuta para o desenho das ações futuras. As mulheres participantes recebem acolhimento e treinamento para começar ou escalar seu negócio para alcançar a independência financeira. A proposta foi desenvolvida pela empresa Impact Hub, que realizará, ainda, pesquisas e capacitação. A expectativa é que 300 mulheres sejam capacitadas em cada laboratório, após 45 dias de formação prática. Outras 1.500 devem participar das oficinas online e demais atividades. Maria Rita Serrano ideia é garantir emancipação das mulheres – Tomaz Silva/Agência Brasil O evento de inauguração foi realizado no Complexo da Penha, na zona norte da cidade, local onde será desenvolvido o projeto. Segundo a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, a ideia do programa é garantir a emancipação das mulheres e o empreendedorismo, porque elas têm capacidade para mudar a sua realidade e melhorar a vida das suas famílias. “Quero destacar como o poder da justiça social, dos programas sociais de um governo comprometido com a população é capaz de mudar vidas. A força da Caixa se une à potência da favela e das mulheres”, disse a executiva. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que as pessoas querem ter oportunidades para mudar de vida. “Ou seja, qualificação e acesso a uma condição de tocar um negócio. Sonhar, acreditar e fazer acontecer”, disse o ministro. Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o programa vai trazer empregabilidade e proteção social para as mulheres. “É preciso pautar segurança, educação e empregabilidade nas favelas”, afirmou a ministra. Segundo a primeira-dama, Janja Lula da Silva, os moradores têm que ajudar a consolidar o programa Mulheres de Favela. “As políticas públicas não são feitas por um governo. Elas são políticas de Estado e são para a população. Esse projeto é de vocês, mulheres, e vai descobrir muitos talentos”, disse Janja. Cufa Com experiência de 20 anos nos âmbitos político, social, esportivo e cultural, a Central Única das Favelas (Cufa) é parceira do banco no programa. A partir dessa cooperação, a Caixa vem aprofundando seu conhecimento sobre a realidade local e as reais necessidades da população, com o objetivo de elaborar e implantar estratégias de impacto social que atuem diretamente no território e com foco nas mulheres e crianças. Presidente nacional da Cufa, Preto Zezé – Tomaz Silva/Agência Brasil O presidente da Cufa, Preto Zezé, destacou que o programa é importante para produzir outra narrativa que tire a favela do noticiário policial, das notícias trágicas e da tristeza. “Essa é a luta que a Cufa tem empreendido, de poder produzir a aproximação da favela com o poder público e realizar políticas que durem”, afirmou. Cursos e oficinas O laboratório de inovação social abriga diversas oficinas de empreendedorismo, organização e educação financeira, precificação, além de incubadora de negócios, serviços de formalização de empresas, orientação contábil e de produtos bancários. Durante o funcionamento do espaço, as mulheres poderão escolher até três cursos de qualificação profissional. Com foco na economia circular, a oficina de upcycling é uma das principais iniciativas de capacitação, onde as participantes aprenderão a transformar resíduos e materiais recicláveis em produtos a serem comercializados. Oficinas de maquiagem, manicure, tranças e design de sobrancelhas também estarão disponíveis para a escolha das interessadas. No espaço de atendimento da Caixa, serão promovidas ações de educação financeira, orientação sobre utilização do Caixa Tem e outros serviços relacionados ao banco, como FGTS, habitação e benefícios sociais. Também estará disponível o Espaço Kids, onde serão realizadas atividades com as crianças enquanto as mães ou responsáveis participam do laboratório. Fonte
