Governo do Amazonas conclui reforma da embarcação que irá abrigar a Base Arpão II
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), concluiu as obras de reforma e adequação da embarcação Puxirum II, que vai abrigar a estrutura da Base Arpão II, para atender às ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Com investimento de R$ 5,7 milhões, os serviços envolveram a reforma e adequação da estrutura do barco, para melhoria das instalações, tais como alojamentos, administração, sala de armas, cozinha e refeitório, canil, banheiros masculino e feminino e sala de máquinas, dentre outros. Ao todo, a Puxirum II mede 98 metros de comprimento, 8,50 metros de boca, 2,40 metros de pontal e 2,04 metros de calado. A balsa, que irá funcionar como uma delegacia flutuante e autopropulsionada nas proximidades de Manaus, na calha do Rio Negro, terá capacidade para receber 60 policiais das forças de Segurança, que atuarão de forma integrada, reunindo a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Força Nacional. A nova embarcação, que abrigará a Base Arpão II, atende a determinação do governador Wilson Lima, de intensificar o combate à criminalidade através de operações fluviais nos principais rios do estado, com destaque para a questão do tráfico de drogas. “A conclusão da obra na Base Arpão II irá permitir que os agentes de segurança pública possam contar com uma infraestrutura de qualidade, sendo mais um meio eficaz no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade nos rios do Amazonas. Esta é mais uma obra concluída, que irá levar segurança à população, com agentes atuando da melhor forma para servir e proteger a sociedade”, destacou o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima. O secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras (GGI-F), capitão Diego Magalhães, destacou que acompanhou o andamento da obra de reforma e enalteceu os esforços da equipe da Seinfra. Ele destacou que a embarcação será um reforço significativo para as ações de combate à criminalidade realizadas pelo Governo do Estado. “Agradecemos o empenho das equipes da Seinfra, que fizeram um excelente trabalho, tudo voltado para dar maior segurança para a embarcação e para os trabalhadores também, e ao nosso governador, que demonstra mais uma vez compromisso com a segurança pública do estado. Agora, vamos seguir no alinhamento para buscar alocar essa base na calha do rio Negro, porém o local exato ainda está sendo estudado junto com levantamentos de inteligência para combater da melhor forma o narcotráfico na região”, destacou o secretário executivo. FOTOS: Alan Santos/Seinfra Fonte
Conselheiro do TCE-AM suspende concurso público de Coari por indícios de irregularidade
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (Doe/TCE-AM), o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu o concurso público para professores e pedagogos da Prefeitura Municipal de Coari por suspeitas de irregularidades no certame que previa a contratação de 334 profissionais. A decisão ocorreu após o prefeito de Coari, Keytton Pinheiro, ser notificado das irregularidades, porém, não ter corrigido ou respondido à Corte de Contas acerca dos problemas encontrados no concurso público. Conforme a decisão do relator, o laudo do órgão técnico da Corte de Contas apontou ao menos seis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura da Coari. Foi indicado no documento que o certame não concedeu isenção da inscrição para candidatos prestados da Justiça Eleitoral; não estabeleceu o percentual mínimo de 90% de servidores efetivos para os cargos da educação básica, e não estipulou requisitos mínimos e remuneração dos cargos para professores indígenas. Além dessas irregularidades, a organização do concurso não reservou o quantitativo necessário de vagas para Pessoas com Deficiência, onde foi constatada a falta de 17 vagas que deveriam ser destinadas para PCDs. Após a conclusão do laudo técnico, a Corte de Contas emitiu uma notificação ao prefeito de Coari, Keytton Wyllyson Pinheiro, que optou por não apresentar retificações ou justificativas acerca dos problemas encontrados no concurso. Na decisão do conselheiro Fabian Barbosa, o concurso público do município de Coari ficará suspenso no estado em que se encontra. O prefeito de Coari tem o prazo de 15 dias para apresentar justificativas acerca dos fatos narrados no laudo técnico.
Governo do Amazonas conclui reforma da embarcação que irá abrigar a Base Arpão II
Há 8 minutos Por Agência Amazonas Embarcação está pronta para entrar em operação FOTOS: Alan Santos/Seinfra O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), concluiu as obras de reforma e adequação da embarcação Puxirum II, que vai abrigar a estrutura da Base Arpão II, para atender às ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Com investimento de R$ 5,7 milhões, os serviços envolveram a reforma e adequação da estrutura do barco, para melhoria das instalações, tais como alojamentos, administração, sala de armas, cozinha e refeitório, canil, banheiros masculino e feminino e sala de máquinas, dentre outros. Ao todo, a Puxirum II mede 98 metros de comprimento, 8,50 metros de boca, 2,40 metros de pontal e 2,04 metros de calado. A balsa, que irá funcionar como uma delegacia flutuante e autopropulsionada nas proximidades de Manaus, na calha do Rio Negro, terá capacidade para receber 60 policiais das forças de Segurança, que atuarão de forma integrada, reunindo a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Força Nacional. A nova embarcação, que abrigará a Base Arpão II, atende a determinação do governador Wilson Lima, de intensificar o combate à criminalidade através de operações fluviais nos principais rios do estado, com destaque para a questão do tráfico de drogas. “A conclusão da obra na Base Arpão II irá permitir que os agentes de segurança pública possam contar com uma infraestrutura de qualidade, sendo mais um meio eficaz no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade nos rios do Amazonas. Esta é mais uma obra concluída, que irá levar segurança à população, com agentes atuando da melhor forma para servir e proteger a sociedade”, destacou o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima. O secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras (GGI-F), capitão Diego Magalhães, destacou que acompanhou o andamento da obra de reforma e enalteceu os esforços da equipe da Seinfra. Ele destacou que a embarcação será um reforço significativo para as ações de combate à criminalidade realizadas pelo Governo do Estado. “Agradecemos o empenho das equipes da Seinfra, que fizeram um excelente trabalho, tudo voltado para dar maior segurança para a embarcação e para os trabalhadores também, e ao nosso governador, que demonstra mais uma vez compromisso com a segurança pública do estado. Agora, vamos seguir no alinhamento para buscar alocar essa base na calha do rio Negro, porém o local exato ainda está sendo estudado junto com levantamentos de inteligência para combater da melhor forma o narcotráfico na região”, destacou o secretário executivo. Fonte
Amazonas ganha força no mercado de turismo alemão
Há 16 horas Por Agência Amazonas Amazonastur participa da Feira Internacional de Turismo de Berlim (ITB) aconteceu, em conjunto com a Embratur FOTOS: Divulgação/Amazonastur As belezas e o ecoturismo do Amazonas foram apresentadas aos europeus durante a participação do Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), na Feira Internacional de Turismo de Berlim (ITB). O maior evento do segmento teve suas atividades encerradas nesta quinta-feira (09/03). O evento reúne as principais empresas do segmento de todo o mundo, entre eles agências de turismo, hotelaria e companhias aéreas. A feira trouxe 27 pavilhões e mais de 10 mil expositores de 160 países e regiões. O Amazonas é figura cativa tradicional da ITB, conforme explicou o presidente da Amazonastur, Gustavo Sampaio. “Posicionar o Amazonas na Alemanha é muito importante, porque o país é o nosso maior emissor de turistas na Europa e continua em crescimento exponencial. A gente esteve lá, em conjunto com a Embratur, fortalecendo o destino Amazonas na Europa, fortalecendo a imagem do nosso turismo e da sustentabilidade”, destacou o presidente. ParticipaçãoDe acordo com o assistente de gestão em turismo da Amazonastur, Adelson Pacheco, a participação do Amazonas aconteceu em conjunto com outros estados do país. Ele explica que o objetivo da equipe da Amazonastur, no atendimento realizado na feira, é mostrar as riquezas naturais, principalmente nos segmentos de ecoturismo, pesca esportiva, turismo de aventuras e etnoturismo. “Eu estou representando o Governo do Estado em Berlim, informando através de mapa e material digital, o compromisso sustentável do destino. Nosso foco é despertar o interesse de grandes operadoras de turismo, para que venham viver a experiência do destino Amazonas”, pontuou. A Amazonastur ofereceu aos profissionais e visitantes da feira, o artesanato amazonense, como: colar de sementes de açaí, tags para mala, e ímã com o símbolo do Teatro Amazonas, enaltecendo a nossa cultura. Fonte
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. Relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, Lewandowski atendeu parcialmente a pedido feito pelo PCdoB, que questionou diferentes trechos da Lei 13.303, sancionada em 2016 pelo então presidente Michel Temer e cujo objetivo declarado foi conferir maior profissionalismo e moralidade nas indicações. Para o ministro, contudo, a legislação sobre o assunto não poderia ter vedado a indicação de ministros de Estado ou secretários estaduais e municipais, tampouco de pessoas que já ocupem cargo sem vínculo permanente com a administração pública, seja de natureza especial ou de assessoramento superior. Nesses casos, as indicações devem ser permitidas, caso o indicado atenda a outros critérios técnicos previstos na lei, como conhecimento sobre a área e reputação ilibada. Ele também decidiu dar interpretação conforme a Constituição sobre outro trecho da Lei das Estatais, de modo a permitir a indicação de pessoas que, nos últimos 36 meses, tenham participado de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. Pelo entendimento do relator, tal restrição deve se aplicar somente a quem desempenhe tais funções no momento da indicação. O tema é julgado em sessão virtual iniciada à 00h01 desta sexta-feira (10). Até o momento, somente Lewandowski votou. Os demais ministros podem se manifestar até 17 de março, às 23h59. É possível ainda que o julgamento seja interrompido por pedido de vista (mais tempo para análise) ou de destaque (remessa ao plenário convencional). O assunto é acompanhado de perto pelo governo, pois pode abrir caminho para que o presidente Luíz Inácio Lula da Silva faça indicações de aliados para diretorias e conselhos de diversas estatais, na busca por compor uma base favorável em votações no Congresso. Argumentos Lewandowski reconheceu a boa intenção do legislador em buscar blindar empresas estatais do aparelhamento político e de “influências espúrias”, mas ponderou que isso não poderia ser feito mediante discriminação da atividade político-partidária. Para o ministro, ao restringir as indicações de participantes de estruturas de governo ou partidárias, a Lei das Estatais feriu princípios constitucionais como os de razoabilidade, proporcionalidade, participação política e igualdade no acesso a cargos públicos. Sobre esse ponto, ele escreveu que “afastar indiscriminadamente pessoas que atuam na vida pública, seja na estrutura governamental, seja no âmbito partidário ou eleitoral, da gestão das empresas estatais, constitui discriminação odiosa e injustificável”. Pelo entendimento do ministro, para preservar a moralidade nas indicações basta que sejam observadas outras regras presentes na Constituição e em normas como a Lei das Sociedades Anônimas, a Lei de Conflito de Interesses e a Lei de Improbidade Administrativa. Fonte
Obra de manutenção no ‘Viaduto do Manoa’ consta em prazo de garantia e é custeada por empresa
A manutenção realizada no complexo viário Professora Isabel Victória, conhecido como “Viaduto do Manoa”, na avenida Max Teixeira, em frente à entrada do conjunto Manoa, no bairro Cidade Nova, zona Norte, consta em garantia de contrato licitado pelas empresas JNasser Engenharia Ltda. e Construtora Soma Ltda. com a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Inaugurado em 31 de dezembro de 2020, o viaduto passa, novamente, por reparos. Em meados de fevereiro deste ano, 2023, a via no sentido bairro-Centro passou por manutenção. Nesta quinta-feira, 9/3, o outro lado do viaduto, sentido Centro-bairro, está interditado. “A prefeitura não investirá um centavo a mais no viaduto do Manoa. Todas as obras, desde a inauguração, em 2020, são custeadas pelo consórcio vencedor e executor do serviço, sem ônus para o erário público, uma vez que os reparos estão dentro da vigência da garantia de cinco anos”, afirma o secretário de Obras, Renato Junior. O complexo viário foi projetado e entregue na gestão anterior, no dia 31 de dezembro de 2020, e interditado para adequações no dia 1º de janeiro de 2021, durante a gestão do prefeito David Almeida. Esse foi um dos seus primeiros atos enquanto gestor municipal, após uma vistoria constatar irregularidades na estrutura física do viaduto. Em laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), uma série de falhas de infraestrutura são apontadas na obra do viaduto e o consórcio, formado pelas empresas JNasser Engenharia Ltda. e Construtora Soma Ltda., que são as responsáveis pela obra. As empresas são acionadas para realizar as devidas adequações a cada inconformidade encontrada pela atual gestão. Nesta quinta-feira, as equipes retiram toda a parte danificada no trecho, para ser preenchida com o novo concreto. A determinação do prefeito David Almeida e do secretário de Obras, Renato Junior, é que o complexo viário seja entregue com qualidade e segurança na trafegabilidade. O viaduto será liberado para o tráfego na próxima terça-feira, 14/3, a depender da cura (secagem) do concreto. — — — Texto – Valesca Martins / Seminf Foto – Márcio Melo / Seminf Fonte
Inflação da construção civil cai para 0,08% em fevereiro, diz IBGE
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,08% em fevereiro deste ano. A taxa ficou abaixo das observadas em janeiro deste ano (0,31%) e de fevereiro de 2021 (0,56%). Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sinapi acumulado em 12 meses chegou a 9,92%, abaixo dos 10,45% acumulados até janeiro. Com a inflação de fevereiro, o custo nacional da construção por metro quadrado chegou a R$ 1.685,74. A parcela dos materiais teve alta de preços de 0,10% no mês e passou a custar R$ 1.001,94 por metro quadrado. Já o custo da mão de obra subiu 0,04% e passou a ser de R$ 683,80. Fonte
Projeto de Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, recebe parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da CMMPL foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares na CCJR, nesta quarta-feira (08/03)
De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa nesta quarta-feira (08/03). O projeto, que vem avançando depois do pedido de celeridade feito por Caio André, agora retorna ao plenário Adriano Jorge, da CMM, onde deve ser votado pelos parlamentares na próxima semana. “Hoje foi um dia proveitoso, conseguimos analisar projetos como o do vereador Caio André, da questão do medidores e fios elétricos espalhados por Manaus. Uma pauta atual e que vem causando revolta na população e que hoje podemos dar seguimento aqui dentro da casa” afirmou o vereador Gilmar Nascimento (União Brasil), presidente da CCJR. Para Caio André, além da poluição visual causada pelos medidores, os fios que ficam expostos por conta do serviço realizado pela concessionária, causam insegurança para a população. “O prejuízo é muito grande. Nós temos visto diariamente a empresa insistindo em mudar os postes para colocar esse medidores aéreos e a população se revoltando a cada dia se colocando contrária a esse tipo de ação”, afirmou o presidente da CMM. O PL do presidente da CMM acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual. O vereador manifestou apoio aos moradores do bairro Dom Pedro, zona centro-oeste, que realizaram uma mobilização pacífica na manhã da última sexta-feira, três de março.Foto: Diego Cajá
Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será no Palácio do Planalto, a partir das 15h. Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos. No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais. Plataforma Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações. Source link
SP: instituições culturais têm programação para o mês da mulher
Para celebrar o mês das mulheres, instituições da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prepararam programações especiais, incluindo curso para a criação de histórias em quadrinhos (HQs), oficinas artísticas, crítica literária feminina, declamação de poesia, feira de empreendedorismo e debates sobre liderança. Na capital paulista, a Biblioteca Parque Villa-Lobos promove hoje (10), das 14h às 17h, a Oficina Ilustrar com Pincéis, encontro em que os participantes conhecerão a tinta sumi (de fuligem vegetal) e aprenderão a usar essa técnica. A partir da leitura de poemas escrito por mulheres, criarão imagens para ilustrar cada um deles. Na Casa Guilherme de Almeida, uma visita presencial terá como tema a vida de Belkiss Barroso do Amaral, mais conhecida como Baby. Ela foi a primeira pessoa a atuar no processo de musealização da casa onde viveu o poeta Guilherme de Almeida. A visita será no dia 12, das 14h às 15h. Na Biblioteca de São Paulo, o Curso Mulheres e Quadrinhos provoca a reflexão sobre os direitos das mulheres e a equidade de gênero. Destinada a participantes de qualquer identidade de gênero, o curso de HQs traz técnicas básicas de produção e roteiro, do rascunho à colorização. Como exercício prático, os participantes vão criar uma HQ contando a história de uma mulher inspiradora, empoderada, que trilhou o caminho da emancipação feminina e que inspira novas gerações a lutarem por seus direitos. Podem participar pessoas a partir de 14 anos. A inscrição pode ser feita a partir de 17/02, e o curso será nos dias 18 e 25 de março, das 13h às 17h. No dia 11, às 16h, a Casa das Rosas recebe o sarau Declama, mulher!. Dividido em dois momentos – o primeiro com apresentações de artistas convidadas e o segundo com o microfone aberto para quem quiser declamar poemas de autoria feminina. No dia 18, às 17h, o Slam das Minas de São Paulo promove uma disputa de poesia falada com autoria feminina e trans. A “batalha” será em três rodadas, duas de competição geral entre participantes e a última apenas de finalistas. No Museu da Língua Portuguesa, o protagonismo das mulheres é o destaque com o Sarau Língua Afiada e Plataforma Conexões, nos dias 18 e 24, ainda sem horário definido. No Museu do Futebol, a Feira Ilê-Ifé de Afroempreendedores realiza dia 11h, das 10h às 17h, uma edição especial com empreendedoras mulheres, na área externa do Museu do Futebol. As expositoras apresentarão produtos de moda, culinária, artesanato e outras criações independentes. Um grupo de samba formado só por mulheres anima a programação. No Paço das Artes, a exposição NÓS – Arte & Ciência por mulheres traz a trajetória das mulheres na produção do conhecimento, desde a sabedoria ancestral das feiticeiras e curandeiras até a presença das mulheres nas instituições científicas hoje. No Museu das Favelas, o workshop Empreendedoras Negras promove, dia 25, um encontro na semana dedicada à comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No Museu das Culturas Indígenas , dia 23 das 10h às 16h, haverá a roda de conversa Os caminhos do protagonismo, propondo a reflexão sobre a presença da mulher indígena, o protagonismo diário, seus lugares, suas frentes — na saúde, na arte, na educação, na política, entre outros. O dia ainda terá Brisa Flow, a vivência política e artística na oficina de confecção de bandeiras, com uma intervenção no prédio do MCI. Em seguida, uma visita ao museu e suas exposições. No Museu da Diversidade Sexual, será exibida a série de vídeos Mulheridades, que trará diferentes formas de intersecionalidades. Mulheres contarão histórias e falarão sobre papéis de gênero, autoidentificação e o que mais acharem importante. O projeto começou no último dia 8. Na Oficina Cultural Juan Serrano, haverá capacitação artística para produção de colares, a partir da linguagem e técnicas da joalheria contemporânea artesanal, com uso de materiais como fios de malha, algodão, aviamentos, botões, pequenos objetos. Os colares produzidos poderão ser levados para casa sem custos. As inscrições devem ser feitas até o dia 13 e as oficinas ocorrem de 15 a 29, das 14h30 às 17h. A Oficina Cultural Alfredo Volpi traz, no dia 18, às 14h, o sarau e lançamento do livro Travessias, contando com acessibilidade em libras e sendo exibido em live nas redes sociais do projeto @procuromulheresquesonhamfuturo. Com um piquenique, o evento inclui a distribuição gratuita de exemplares do livro Travessias e um sarau com mulheres com mais de 30 anos, que poderão apresentar obras inéditas como incentivo a quem ainda quer começar uma carreira artística. Na Fábrica de Cultura Brasilândia, no dia 24, às 14h, será feita uma reflexão a partir do livro A liberdade é uma luta constante, de Angela Davis, sobre o dia 8 de março, a luta de mulheres negras, qual foi o espaço destinado a elas nesse período histórico e a importância de pensar o feminismo negro e as especificidades do que é ser uma mulher negra. Na Fábrica de Cultura Capão Redondo, o Festival afirma mulher, com o Coletivo Samba Rock Nato, pretende difundir e fomentar essa cultura por meio da dança, e um baile com músicas específicas desse estilo musical. Será no dia 26, das 14h às 18h. Fonte
