Ex-ministro Eliseu Padilha morre aos 77 anos
O ex-ministro Eliseu Padilha morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento para tratar um câncer no estômago, descoberto há um mês. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Com pesar, recebo a notícia do falecimento do ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha. Quadro histórico do MDB, ele foi ministro de três presidentes e se destacou na Câmara como hábil articulador político ao longo de quatro mandatos. Minha solidariedade à viúva, filhos e amigos”, tuitou. Em nota, o MDB lamentou a morte do político. “Ele deixa forte legado marcado pela dedicação a projetos do Rio Grande do Sul e do Brasil”, destacou o partido. “Ajudou a construir e a consolidar a Fundação Ulysses Guimarães, braço de formação política e de plataformas políticas para o MDB. Padilha sempre será reconhecido por sua dedicação e lealdade.” Natural de Canela, na Serra Gaúcha, Padilha era formado em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atuava como advogado e empresário. Ele deixou a esposa, Simone Camargo, seis filhos e cinco netos. Filiado ao MDB desde 1966, Eliseu Padilha foi prefeito de Tramandaí (RS); deputado federal; ministro dos Transportes no governo de Fernando Henrique Cardoso; ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República no governo de Dilma Rousseff; e ministro-chefe da Casa Civil no governo de Michel Temer. *Com informações da Agência Câmara. Fonte
PF mira desembargador suspeito de vender decisões a traficantes
Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) e seu filho, que é advogado, são alvo hoje (14) de uma operação da Polícia Federal (PF) contra o tráfico internacional de drogas. Eles são suspeitos de vender decisões judiciais aos traficantes. Ao todo, são cumpridos dez mandados de prisão: cinco de prisão temporária e cinco, preventiva. Os alvos da operação Habeas Pater são o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro. Estão sendo cumpridos outros 35 mandados de busca e apreensão. As diligências são cumpridas em Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Maranhão, estado natal do desembargador. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por casos envolvendo desembargadores. “De acordo com o que já foi apurado nos procedimentos em curso, apenas em criptomoedas, as empresas envolvidas no esquema teriam movimentado valores que superam os R$ 60 milhões”, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR), que conduz a investigação. Segundo a PF, ambos podem responder por crimes de corrupção passiva e ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. A operação desta terça-feira é um desdobramento de outra, chamada Flight Level, que tem como alvo uma empresa de táxi aéreo de Belo Horizonte suspeita de atuar no envio de drogas para o exterior. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do desembargador que se limitou a comentar que como a operação corre em segredo de Justiça, não tem nada a declarar. Consultado por meio da assessoria de imprensa, o TRF-1 também não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com o advogado Ravik Bello Ribeiro, mas apurou que, até por volta das 10h30, policiais federais seguiam no endereço onde funciona seu escritório, na Asa Norte, região central de Brasília. Matéria alterada, às 12h01, no primeiro parágrafo, para corrigir o local de trabalho do desembargador, e às 12h09, para acrescentar o último parágrafo. Colaborou Alex Rodrigues. Fonte
PF realiza operação contra tráfico internacional de drogas
Cento e vinte policiais federais e 12 agentes da Receita Federal cumprem, nesta terça-feira (14), 52 mandados judiciais para aprofundar a apuração de um suposto esquema criminoso envolvendo indícios de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Batizada de Operação Flight Level 2, a ação é um desdobramento da primeira fase das investigações, deflagrada em abril de 2021. Hoje estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e região metropolitana e nas cidades de São Paulo e Florianópolis. Também estão sendo executados cinco mandados de prisão preventiva; cinco mandados de prisão temporária; 17 mandados de sequestro de veículos automotores e de sete imóveis, além do bloqueio de contas bancárias e criptoativos de 34 pessoas físicas e empresas. Habeas Pater Paralelamente, a PF deflagrou a Operação Habeas Pater para investigar a suspeita de envolvimento do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, e de seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, com pessoas investigadas no âmbito da Operação Flight Level. Sem citar nomes, a PF informou em nota que o desembargador e seu filho são suspeitos de “envolvimento com a venda de sentenças” para os outros investigados. Os 17 mandados judicias cumpridos neste segundo caso foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nove deles estão sendo executados em Brasília, onde funciona o escritório de Ravik. Outros sete são cumpridos em Belo Horizonte e um em São Luís, cidade onde o desembargador Cândido Ribeiro nasceu e construiu sua carreira. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do desembargador, que se limitou a comentar que como a operação corre em segredo de Justiça, não tem nada a declarar. Consultado por meio da assessoria de imprensa, o TRF-1 também não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com o advogado Ravik Bello Ribeiro, mas apurou que, até por volta das 10h30, policiais federais seguiam no endereço onde funciona seu escritório, na Asa Norte, região central de Brasília. Organização Criminosa De acordo com a PF, o aprofundamento das investigações após a deflagração da primeira fase da Operação Flight Level, há quase dois anos, apontam que os investigados podem ser parte de uma “organização criminosa maior, voltada ao tráfico internacional de drogas, à lavagem de dinheiro e à prática de crimes financeiros”. Já segundo a Receita Federal, parte dos investigados se passava por empresários do setor financeiro, tendo aberto empresas apenas para movimentar o dinheiro ilícito. Ainda de acordo com o órgão, as empresas foram abertas em nome de laranjas, “pessoas sem capacidade econômico-financeira”, para disfarçar o real envolvimento dos principais investigados e desviar a atenção das autoridades públicas. PF e Receita afirmam já ter reunido provas de que, com o dinheiro da venda internacional de drogas, os investigados compraram imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro com penas que, somadas, podem chegar a 38 anos de reclusão. Fonte
Força-tarefa da Polícia Civil apura atos violentos de torcidas no Rio
A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro montou força-tarefa para investigar atos de vandalismo e violência praticados por torcidas organizadas do futebol do estado e por seus integrantes. A intenção é evitar as ações criminosas de grupos, com investigação e atividades de inteligência, e antecipar possíveis atos violentos das torcidas, como os que ocorreram no dia 5 de março ao redor do Maracanã, zona norte, antes do início do jogo entre Flamengo e Vasco pelo Campeonato Carioca. A apuração está sendo feita pelas equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Já foram instaurados inquéritos para apurar a prática de organização criminosa, lesão corporal, dano ao patrimônio público e privado e demais crimes do Estatuto do Torcedor. “A força-tarefa conta com a participação da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO), da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) e dos Departamentos-Gerais de Polícia Especializada (DGPE) e da Capital (DGPC)”, informou a Sepol em nota. Segundo a delegacia, foram identificadas e intimadas mais de 100 pessoas com algum envolvimento com os fatos. Prisão Depois de uma representação da DRCI feita no sábado (11), a justiça do Rio atendeu o pedido da especializada e deferiu nesta segunda-feira (13) a prisão temporária, por 30 dias, de quatro líderes das torcidas Young Flu, Força Jovem Vasco, Torcida Jovem do Flamengo e Raça Rubro Negra. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), eles vão responder pelos crimes de organização criminosa, lesão corporal grave e tentativa de homicídio. Na decisão, a juíza Ana Beatriz Estrella, em Plantão Judiciário, ontem (13), considerou que os requisitos necessários para embasar a custódia cautelar dos indiciados estão presentes, conforme o que já foi apurado. “A gravidade dos crimes praticados, os bens jurídicos violados e o desvalor das condutas supostamente perpetradas pelos Indiciados conduzem à adoção de enérgicas providências por parte do Poder Judiciário, devendo ser ressaltado que a liberdade dos representados pode obstaculizar a colheita de provas e, ainda, colocar em risco a vida ou a integridade física das testemunhas”, apontou na decisão, que foi transcrita pelo TJRJ em nota. Afastamento Em outra decisão, o juiz Bruno Vaccari Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou o afastamento de eventos esportivos, por cinco anos, das torcidas Raça Rubro-Negra, Jovem Fla, Força Jovem do Vasco e Young Flu. A medida também decorre do inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar os atos criminosos do dia 5 de março. Além disso, o juiz autorizou ações de busca e apreensão e a indisponibilidade de bens das torcidas. No entendimento do magistrado, as diligências são necessárias para a continuação das investigações dos crimes cometidos por integrantes de torcidas organizadas. “Os atos de violência noticiados, mormente os do dia 5 de março de 2023, trazem os dados que revelam a prática dos crimes investigados, bem como o envolvimento das torcidas organizadas. E nesse ponto, reside o elemento concreto que fundamenta o cabimento da medida de busca e apreensão. Ressaltem-se os vídeos de barbárie e violência desenfreada, autenticadas pela PM como ações de torcidas organizadas, que foram veiculados em redes sociais e na mídia”, afirmou o juiz, na decisão divulgada pelo TJRJ. Com a decisão, 16 integrantes de torcidas organizadas terão que se manter afastados de estádios em dias de jogo, pelo período de seis meses e serão monitorados eletronicamente com tornozeleiras. Esses integrantes das organizadas também estão impedidos de deixar o estado do Rio sem autorização judicial e precisarão comparecer ao Juízo bimestralmente. Fonte
Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados com a reforma tributária que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência, o que deve gerar aumento na arrecadação das cidades. “A reforma [tributária] não é para tirar dinheiro de ninguém, mas é para buscar simplificação, redução de custos e eficiência econômica. Pode ter certeza que a arrecadação vai crescer para os municípios”, afirmou Alckmin. A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los. A declaração de Alckmin foi dada na noite desta segunda-feira (13), durante participação do vice-presidente na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. A entidade reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes. “O governo local é o governo que enxerga os problemas da população”, destacou o vice-presidente, em discurso aos gestores municipais. Investimentos Alckmin lembrou os investimentos previstos para esse ano, ampliados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, no fim de 2022, que autorizou investimentos públicos além da regra do teto de gastos, que limita o crescimento à inflação do ano anterior. “O maior extra-teto, a maior suplementação foi para a saúde, [com] R$ 22 bilhões a mais para aqueles que fazem o SUS (Sistema Único de Saúde) realidade, que são os estados e municípios”. Alckmin também citou o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem recursos previstos de R$ 10,4 bilhões em 2023. Fonte
Prefeitura publica decreto e Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece Situação de Emergência em Manaus
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, na tarde desta segunda-feira, 13/3, a Situação de Emergência da capital amazonense em decorrência das fortes chuvas do último domingo, 12, que resultaram em um deslizamento de barranco que soterrou 11 casas, levando oito pessoas a óbito no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. O prefeito David Almeida informou, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, que decretaria a Situação de Emergência e que já tem uma audiência marcada com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 14, para tratar de soluções definitivas para ocorrências desse tipo. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) na noite desta segunda-feira, assinado pelo prefeito; pelo secretário Chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo; e pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Sérgio Fontes. “Nós já temos contratos para essas ações e para facilitar o repasse de recursos federais, eu vou decretar (a situação de emergência). Inclusive, estava com o secretário nacional de Defesa Civil conversando sobre isso, e nós estaremos amanhã com o presidente (da República) levando todo o levantamento dessas áreas e do que aconteceu no dia de ontem. Já levo o decreto em mãos para o governo federal. Com isso, agiliza a tramitação para a liberação de recursos”, informou Almeida. O chefe do Executivo municipal destacou ainda que a habitação também será pauta prioritária no encontro. O prefeito defende que as políticas nacionais de habitação são ferramentas essenciais para reduzir ocupações irregulares, desmatamentos e tragédias como a que ocorreu no último domingo. Segundo David Almeida, “é preciso garantir moradia digna às pessoas” (que vivem em áreas de risco). Na atual administração municipal, uma série de investimentos vêm sendo realizados para amenizar os impactos das fortes chuvas, sobretudo no período de inverno: limpeza e desassoreamento de igarapés, contenção de grandes erosões (voçorocas), construção de redes de drenagens superficiais e profundas, desentupimento de milhares de bueiros, entre outras ações. Residências interditadas Com mais de 130 residências interditadas, só no bairro Jorge Teixeira, a Prefeitura de Manaus, por intermédio do Comitê de Gestão de Crise, vem realizando uma força-tarefa com diversos órgãos, para garantir o apoio às famílias afetadas. E entre as ações já garantidas pelo prefeito, o auxílio-aluguel. Foram 97,2 milímetros de chuva no domingo, número que colocou a cidade em estágio de atenção, resultando em 110 registros pela Central 199 da Defesa Civil. Já nesta segunda-feira, mesmo com o baixo índice pluviométrico, mais ligações foram recebidas. O Comitê de Gestão de Crise continua ativo até que o status da cidade volte à normalidade e as ocorrências de maior impacto sejam totalmente atendidas. — — — Texto – Divulgação / Casa Civil e Semseg Foto – Divulgação / Semcom Fonte
PC-AM divulga imagens de duas pessoas que desapareceram na zona leste de Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), divulga as imagens de Adriano da Silva Lima, 25, e Matheus da Silva Pinto, 21, que desapareceram em datas distintas, na zona leste de Manaus. De acordo com a delegada Catarina Torres, titular da Deops, o apoio da população por meio do compartilhamento das imagens das pessoas desaparecidas, principalmente nas redes sociais, é primordial para localizá-las e trazê-las ao convívio familiar. Desaparecidos Adriano da Silva Lima, 25, está desaparecido desde o dia 10 de fevereiro deste ano, por volta das 8h30, após sair de casa, no beco Gêmeos, bairro Coroado, zona leste da cidade, e não retornou mais. Ele possui Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também está desaparecido desde sexta-feira (10/03), Matheus da Silva Pinto, 21. Ele saiu por volta das 10h, de sua residência, na rua Massapê, bairro São José Operário, zona leste, para ir trabalhar, mas desde a data mencionada, os familiares não tiveram mais notícias sobre seu paradeiro. Na última vez em que foi visto, ele trajava bermuda amarela, bermuda e boné na cor preta. Colaboração A PC-AM solicita a quem saiba a localização dos desaparecidos, que as informações sejam repassadas por meio do número (92) 3667-7713, disque-denúncia da Deops, bem como pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A Deops está localizada nas dependências do 12° Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Professor Nilton Lins, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Senado ouve presidente do BC sobre Selic em 4 de abril
Em meio às críticas de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à taxa básica de Juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira feira (14), um convite para ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o assunto. A pedido da assessoria do Banco Central, a audiência foi marcada para o dia 4 de abril. Em outra frente, a CAE também aprovou um requerimento para que ex-integrantes das Lojas Americanas prestem esclarecimentos sobre as dívidas da empresa, estimada em R$ 43 bilhões, e que resultou no pedido de recuperação judicial da empresa. Entre os convidados estão os ex-diretores das Americanas Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Anna Christina Ramos Saicali, José Timotheo de Barros e Marcio Cruz Merelles e o ex-CEO da empresa Sergio Rial. Também foram convidados para participar da audiência, marcada para o dia 28 de março, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, e o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. Por se tratar de convite, nenhum deles é obrigado a comparecer. Ministros Como é tradicional em todo início de Legislatura, também nesta terça-feira a Comissão de Infraestrutura aprovou convites para ouvir vários ministros sobre programas de suas pastas. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deverá falar sobre a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G no país. Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, da estrutura básica das cidades. Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, da infraestrutura tecnológica do país. Já Márcio França, dos Portos e Aeroportos, e Renan Filho, do Trabalho, vão tratar das ações de suas pastas nos próximos dois anos. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) também aprovou convites para ouvir ministros. O colegiado aprovou requerimentos para saber os planos para os próximos dois anos de Daniela Carneiro, do Turismo; Jader Filho, das Cidades, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional. As datas de comparecimento das autoridades nas comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional ainda não foram definidas. Source link
Brasil ganhou 28 distritos municipais em 2022
O país ganhou 28 distritos municipais em 2022, segundo dados da Divisão Territorial Brasileira (DTB) divulgados nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado que mais ganhou distritos foi Minas Gerais (16), seguido por Pernambuco (nove). Amazonas, Rondônia e Mato Grosso ganharam um distrito cada um. Também foram criados 12 subdistritos. Segundo o IBGE, distritos e subdistritos são unidades administrativas internas aos municípios brasileiros. De acordo com o IBGE, foram extintos sete distritos e 52 subdistritos no ano passado. Com as mudanças, o Brasil passou de 10.649 distritos e 683 subdistritos em 2021 para 10.670 distritos e 643 subdistritos em 2022. O número de municípios no país se mantém o mesmo desde 2013, em 5.568. A ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, segue sendo o único distrito estadual do Brasil. A Divisão Territorial Brasileira detalha a estrutura territorial do país, enumerando as Macrorregiões, Unidades da Federação, Regiões Geográficas Intermediárias e Imediatas, Mesorregiões, Microrregiões e municípios, além de suas subdivisões internas distritos e subdistritos. A DTB, publicada desde 1940, pode ser acessadas no site do IBGE. Topônimos O IBGE também divulgou nesta terça-feira a publicação Alterações Toponímicas Municipais, que trouxe, nesta edição, apenas uma alteração para nomes de municípios. Santo Antônio do Leverger, em Mato Grosso, passou a se chamar Santo Antônio de Leverger. Segundo o IBGE, a origem de Leverger é o distrito de Santo Antônio do Rio Abaixo, em 1835, que surgiu a partir da exploração do ouro no local. Em 1943, já como município, passa a se chamar Leverger, uma referência ao Barão de Melgaço, Augusto João Manoel Leverger, que foi presidente da então província de Mato Grosso. Em 1948, o nome mudou para Santo Antônio do Leverger. Na publicação, o IBGE registra 132 mudanças de nomes de municípios no Brasil ocorridas desde 1938. Fonte
Estudo da Uerj alerta sobre crise migratória em Roraima
Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) alertam para a persistente crise migratória na fronteira de Roraima com a Venezuela e apontam ações emergenciais que devem ser implementadas pelo poder público e pela sociedade civil. O relatório Fronteira em Crise: uma Avaliação da Situação Migratória em Roraima, produzido pelo Núcleo de Estudos de Pesquisa em Direito Internacional da Uerj (Nepedi-Uerj) em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), foi encaminhado aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o coordenador do Nepedi, Raphael Carvalho de Vasconcelos, o estudo, realizado entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano, é um alerta sobre a emergência humanitária ocasionada pelo fluxo migratório permanente na fronteira. “Os apontamentos têm por finalidade alertar as autoridades brasileiras e a sociedade civil de maneira geral para as necessidades que decorrem da resiliência do fluxo de deslocados naquela região do país, sinalizando tratar-se de calamidade paralela e coexistente à crise Yanomami que não pode ser relativizada ou deslocada a plano secundário”, disse o professor titular de Direito Internacional Público da Uerj. De acordo com o pesquisador, existem temas emergenciais que precisam de atuação imediata do Estado brasileiro. “Este relatório não tem viés crítico. Trata-se de documento descritivo que busca contribuir para o enfrentamento dos desafios pelo novo governo”. Os dados sobre a chegada desses estrangeiros no Brasil foram coletados nas cidades de Pacaraima, Cantá e Boa Vista, em Roraima, e em Santa Elena de Uairén, na Venezuela. Foram colhidos relatos de autoridades brasileiras, agentes humanitários, membros da sociedade civil, funcionários de organizações internacionais, migrantes e solicitantes de refúgio. Segundo Vasconcelos, entre os temas emergenciais está a questão da interiorização dos venezuelanos, com atenção especial aos povos indígenas que vêm da Venezuela. “Porque essa interiorização pode representar um risco realmente muito grande de o Brasil cometer algum tipo de violação de direitos humanos. Ao promover a interiorização de uma etnia, a gente pode contribuir para que ela entre em um processo de extinção e isso pode ser feito de uma forma sistemática não intencional”, avaliou. Outro ponto urgente apontado pelo professor é a questão da comunicação das informações sobre os cadastros penais da Venezuela com o Brasil. “A gente não tem, neste momento, um controle na fronteira de pessoas que são solicitantes de refúgio ou migrantes que podem, na verdade, estar fugindo de uma situação penal na Venezuela. Esse controle deveria se feito no marco de uma reconstrução da relação diplomática do Brasil com a Venezuela.” Com base nessas informações, o relatório propõe uma série de ações para uma acolhida mais apropriada, com políticas públicas alinhadas ao direito internacional com ênfase nos direitos humanos. Venezuelanas migrantes As mulheres e meninas venezuelanas que migraram para o Brasil fazem pouco uso de métodos contraceptivos, têm muitos filhos e vieram em busca de serviços de assistência à saúde, motivação para migrar que perde apenas para a fome. Cerca de 10% delas chegaram ao Brasil grávidas. As informações são de pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coordenada pela Universidade de Southampton, da Inglaterra. O estudo revela condições do processo migratório e os impactos da migração forçada sobre a saúde sexual e reprodutiva de mulheres e adolescentes. No total, 2.012 migrantes de 15 a 49 anos que chegaram ao Brasil entre 2018 e 2021 foram entrevistadas em Manaus (AM) e Boa Vista (RR). As entrevistadoras também foram venezuelanas. Segundo a Fiocruz, a separação de mães e filhos é um dos dados ligado à saúde das migrantes que mais preocupa. O estudo mostra que cerca de 25% das mães venezuelanas deixaram pelo menos um filho no país de origem e foram justamente elas que relataram pior estado de saúde, assim como as que sofreram algum tipo de violência no percurso até a chegada ao Brasil. “Entre as migrantes venezuelanas, 40% tem dois ou três filhos e 16%, quatro ou mais. As taxas de fecundidade são consideradas altas, o que é prejudicial também do ponto de vista financeiro, já que, além de precisarem alimentar e cuidar de muitas crianças, essas mulheres acabam impedidas de trabalhar porque precisam ficar com os filhos. Quase 80% das migrantes vivem com menos de um salário mínimo. Uma das recomendações feitas pela pesquisa é a disponibilidade de creches e escolas para as crianças e adolescentes venezuelanas”, diz a Fiocruz. Em meio a este cenário, apenas 47% das venezuelanas no Brasil usam algum método contraceptivo, enquanto entre as brasileiras, a média é de 80%. “O acesso aos métodos contraceptivos das venezuelanas após a chegada ao Brasil se deu principalmente pelos serviços públicos de saúde, mas muitas ainda compram, apesar da carência de recursos. Isso quer dizer que, apesar da oferta, não há facilidade para essas mulheres encontrarem os métodos que são oferecidos gratuitamente. Há alguma barreira no acesso aos métodos e isso precisa ser resolvido”, afirmou, em nota, a coordenadora da pesquisa na Ensp/Fiocruz, Maria do Carmo Leal. Source link
Presidente pede unidade de ministros em anúncios do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros que não anunciem publicamente qualquer projeto ou política pública, sem antes passar pela Casa Civil, pasta ligada à Presidência sob comando do ministro Rui Costa. Para Lula, a unidade e coesão do governo depende de transformar propostas de cada pasta, em propostas de governo. “Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República para que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente, então, anuncie publicamente como se fosse coisa de governo, que esteja de acordo os outros ministros, a Fazenda e o Planejamento. Porque, assim, a gente cria condições motivadoras de todo mundo concordar com a política que foi anunciada”, disse. Nesta terça-feira (14), Lula comandou a segunda reunião ampliada com ministros, dessa vez da área social, como Saúde, Mulheres e Previdência Social. Ainda nesta semana, o presidente deve reunir os ministros da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. Na semana passada, o presidente reuniu os ministros da área de infraestrutura para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o objetivo do encontro é que cada pasta apresente os planos para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos. “Queria que vocês tivessem certeza que, do ponto de vista da Presidência da República e da Casa Civil, vocês terão todo o apoio, combinando com [o ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e [a ministra do Planejamento e Orçamento] Simone [Tebet], que são as pessoas que cuidam do caixa do governo, para que a gente não erre, não prometa aquilo que não pode cumprir, para que faça apenas aquilo que está dentro das nossas possibilidade. E se tiver que arriscar alguma coisa, a gente arriscar com viés de acerto acima de 80%, porque a gente não pode correr risco de anunciar coisa que não vai acontecer”, argumentou Lula. Novas escolas O presidente destacou que, na educação, por exemplo, já há avanços, como o anúncio do aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é de investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. Em breve, Lula espera anunciar o programa de escola em tempo integral. Segundo ele, entretanto, ainda é preciso modular o novo modelo de escola pública, ampliar os espaços e melhorar a infraestrutura das escolas. “As atuais escolas públicas são quase como caixote, tem pouco espaço para fazer uma escola de qualidade e colocar escola de tempo integral. Se você quer cultura, esporte, lazer precisa ter um pouco mais de espaço nas escolas e o padrão, em muitos estados e cidades, não dá para fazer a escola de tempo integral. Vi uma na Bahia que parece mais um parque olímpico do que escola. Ou seja: acho que o povo merece essas coisas de qualidade. Ela vai custar um pouco mais caro, do ponto de vista econômico, mas vai ser mais barato do ponto de vista do lucro que vamos ter com o aprendizado da meninada, com a qualidade de educação que eles vão ter.” Source link
PF mira desembargador de MG suspeito de vender decisões a traficantes
Um desembargador de Minas Gerais e seu filho, que é advogado, são alvo hoje (14) de uma operação da Polícia Federal (PF) contra o tráfico internacional de drogas. Eles são suspeitos de vender decisões judiciais aos traficantes. Ao todo, são cumpridos dez mandados de prisão: cinco de prisão temporária e cinco, preventiva. Os alvos da operação Habeas Pater são o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro. Estão sendo cumpridos outros 35 mandados de busca e apreensão. As diligências são cumpridas em Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Maranhão, estado natal do desembargador. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por casos envolvendo desembargadores. “De acordo com o que já foi apurado nos procedimentos em curso, apenas em criptomoedas, as empresas envolvidas no esquema teriam movimentado valores que superam os R$ 60 milhões”, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR), que conduz a investigação. Segundo a PF, ambos podem responder por crimes de corrupção passiva e ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. A operação desta terça-feira é um desdobramento de outra, chamada Flight Level, que tem como alvo uma empresa de táxi aéreo de Belo Horizonte suspeita de atuar no envio de drogas para o exterior. A Agência Brasil tenta contato com os alvos da operação Habeas Pater. Fonte
Oito estrangeiros são detidos em navio no Porto de Paranaguá
Oito estrangeiros que tentavam entrar clandestinamente em um navio cargueiro no Paraná foram detidos no Porto de Paranaguá pelas polícias Federal e Civil paranaense. Segundo a PF, os estrangeiros teriam entrado sem autorização na embarcação que tinha previsão de escala no Porto de Abidjã, na Costa do Marfim, país africano de onde os homens diziam ser. “Após os procedimentos de praxe, os estrangeiros permanecerão sob a responsabilidade da agência marítima representante do armador do navio, aguardando trâmites do processo de repatriação ou de eventual pedido de refúgio”, informou, em nota, a PF. Fonte
Hórus/Fronteira Mais Segura: Policiais fecham dois “pontões” de combustível que funcionavam de maneira irregular
Policiais Militares durante cumprimento da operação Hórus/Fronteira Mais Segura nesta segunda-feira, (13/03), fecharam dois postos de combustíveis flutuantes, chamado “Pontões”, na orla do bairro Francesa em Parintins. Ambos os estabelecimentos não apresentaram licença para venda e armazenamento do material inflamável. De acordo com o relatório, a primeira ocorrência aconteceu por volta de 9h da manhã, onde durante patrulhamento na orla do Bairro Francesa, foi realizada uma abordagem a um pontão onde foi solicitado do proprietário, um homem de 26 anos, a licença ou autorização dos órgãos ambientais para realização da atividade. O proprietário não apresentou licença e foi conduzido a Delegacia de Polícia de Parintins (DEP) para os procedimentos cabíveis. Também foram apreendidos 15 mil litros de gasolina no local. Poucos minutos depois, por volta de 9h20, na mesma orla, outro ponto foi abordado pelos policiais, onde também foi solicitado a licença para execução da atividade que foi apresentada pelo proprietário, um homem de 26 anos. Porém a licença era para operar em outra localidade a qual estava instalado o empreendimento. O posto também foi fechado e o proprietário foi levado até a DEP para os procedimentos cabíveis. Ao todo o prejuízo a ação ilegal estimada pelos agentes foi de R$ 1,4 milhão. Fiscalização Na última sexta-feira, (10/03), outro “pontão” foi apreendido em Parintins durante as fiscalizações da operação Fronteira Mais Segura/Hórus. Na ocasião, o estabelecimento estava localizado no Bairro União e foram apreendidos 10 mil litros de óleo diesel e oito mil litros de gasolina. Os danos causados ao evento irregular foram orçados em cerca de R$715 mil. Foto: Divulgação/SSP-AM Fonte
Vítimas fatais de deslizamento no Jorge Teixeira são atendidas pelo SOS Funeral da prefeitura
No último domingo, 12/3, a cidade de Manaus foi assolada por fortes chuvas que causaram um deslizamento de barranco no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, resultando na morte de oito pessoas, sendo quatro delas crianças. Em meio a essa tragédia, o atendimento do SOS Funeral, serviço da Prefeitura de Manaus, foi fundamental para garantir o apoio às famílias das vítimas. O SOS Funeral é um serviço oferecido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) que tem como objetivo prestar assistência às famílias em momentos de perda, oferecendo apoio desde a remoção do corpo até a realização do sepultamento. O serviço é gratuito e está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. No caso do deslizamento de terra ocorrido no Jorge Teixeira, o SOS Funeral foi acionado imediatamente e uma equipe foi enviada ao local para prestar assistência às famílias das vítimas. A ação contou com o apoio de outros órgãos, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, para realizar o trabalho com segurança e eficiência. “Em momentos de tragédia como esse, é importante destacar a importância de serviços como o SOS Funeral, que ajudam a garantir que as famílias das vítimas recebam o apoio necessário para lidar com a perda. A atuação da equipe no Jorge Teixeira foi essencial para que as famílias pudessem enfrentar esse momento tão difícil com um mínimo de conforto e respeito”, afirmou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas. Os corpos das vítimas deverão ser liberados pelo Instituto Médico Legal (IML) a partir das 14h desta segunda-feira, 13/3, e os sepultamentos deverão acontecer nesta terça-feira, 14/3. Para a dona de casa Helena Cristina, que perdeu duas pessoas da família no deslizamento, o momento é de dor e tristeza. “Está sendo muito difícil para mim, muito difícil. Principalmente porque a minha prima já morou comigo. Estou aqui no IML desde às 10h e eles falaram que os corpos só serão liberados agora a tarde, então estou aguardando”, concluiu. Óbitos identificados Do total de 11 famílias atingidas pelo deslizamento do barranco, três famílias tiveram vítimas fatais. São elas: Kaleb Mendes Nunes – 7 anos Cleberson Nunes Barbosa – 34 anos Jucicleia Barbosa de Lima – 32 anos Heloísa Lima – 7 anos Rosmig Helena Salazar – 44 anos Island Frango Colares – idade não identificada Israel Jonniel Frango – 7 anos Dainelson Bosniel Alvorado – 5 anos A Semasc continuará dando todo o suporte e apoio psicológico às famílias atendidas pelo SOS Funeral. — — — Texto – Leonardo Fierro / Semasc Fotos – Aguilar Abecassis /Semcom Fonte
